Sertão Hoje

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SecultBA promove orientação sobre prestação de contas de projetos culturais no dia 30

Terça / 28.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O encontro terá como ministrante o diretor de Acompanhamento e Controles, Manoel Pinto (Foto: reprodução internet)

Mais uma edição da Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas será realizada no intuito de proporcionar a um número cada vez maior de proponentes a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas sobre os vários aspectos da execução dos projetos do Fundo de Cultura e do Fazcultura, em especial, a etapa de prestação de contas. A palestra é uma iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realizada através da parceria entre a Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) com o escritório Bahia Criativa, e acontece no Forte de Serviços Criativos (Forte do Barbalho), em Salvador, dia 30, de 14h às 17h. O encontro terá como ministrante o diretor de Acompanhamento e Controles, Manoel Pinto. O evento, que oferece 25 vagas, é gratuito, aberto ao público e não precisa fazer reserva. As orientações destinam-se aos proponentes de projetos culturais apoiados via Fundo de Cultura e Fazcultura - em execução, a serem iniciados, bem como futuros proponentes -, além de eventuais participantes da execução e da elaboração da prestação de contas dos projetos.

Micro e Pequenas Empresas: especialista dá dicas de como sobreviver à crise econômica

Terça / 28.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Jimmy Cygler é especialista em gestão de MPEs e presidente de uma das empresas que mais cresce no país, a Proxis

Esta semana, o Sebrae divulgou pesquisa com indicadores sobre o faturamento real das micro e pequenas empresas (MPEs), que caiu pela quinta vez consecutiva e teve recuo de 10,2% em maio, na comparação ao mesmo mês de 2014. A atual crise econômica é o principal motivo da queda na receita das empresas e tem impactado negativamente todos os setores, contribuindo com o baixo poder de compra da população, reduzido o nível de consumo interno. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), só no primeiro semestre de 2014 foram abertas 240.282 empresas no país. Para driblar o baixo desempenho econômico e atingir um resultado positivo nos negócios um ponto fundamental é a utilização de um sistema de gestão positivo.

Para Jimmy Cygler, especialista em gestão de MPEs e presidente de uma das empresas que mais cresce no país, a Proxis, o ideal é que o sistema de gestão esteja integrado com todas operações da empresa. Para se ter uma visão clara sobre a sustentabilidade de um negócio é imprescindível ficar atento as provisões de gastos e recebimentos a médio e longo prazo. Entender o mercado é outra dica fundamental para conhecer a concorrência e produtos ou serviços substitutos. Ao realizar a análise SWOT (sigla em inglês, que em português significa Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças), são identificados os pontos fortes e fracos da empresa, permitindo olhar para dentro do negócio. Ao realizar este exercício é possível identificar oportunidades e ameaças dentro do ambiente que a empresa está, bem como concorrentes, indicadores socioeconômicos e público alvo.

Para Jimmy Cygler, atitudes como essas ajudarão no posicionamento da marca, produtos ou serviços. “Conhecer o mercado e analisar precisamente tudo o que o influencia servirá de planejamento estratégico, que por sua vez definirá as principais ações para aproveitar oportunidades e prevenir ameaças, um ponto-chave para um bom posicionamento estratégico”, destaca Cygler. Essas atividades, aliadas à força de vontade e com pitadas de entusiasmo consciente podem definir as principais ações de um negócio, eliminando ou reduzindo os pontos fracos e maximizando os pontos fortes, afirma o especialista.

Centro Tecnológico contribui para fortalecimento da agropecuária baiana

Terça / 28.07.2015

Por Viviane Cruz

O Cetab é referência na prestação de serviços especializados e pesquisa agropecuária (Foto: Aurelino Xavier)

Fortalecer a agropecuária baiana com inovações tecnológicas e modernas técnicas de análises laboratoriais e pesquisas avançadas. Essa é uma das prioridades da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), através do Centro Tecnológico da Agropecuária da Bahia (Cetab), localizado no bairro da Ondina, em Salvador, com todos os laboratórios oferecendo diversos serviços exclusivos no Estado e no mundo. O Cetab é referência na prestação de serviços especializados e pesquisa agropecuária que impactam significativamente no controle de doenças e pragas nas áreas vegetal e animal, além de análises de solo, controle de qualidade de alimentos e de classificação de produtos de origem vegetal.

O Cetab possui 12 laboratórios, especializados nas áreas de Análise de Produtos das Abelhas, Análises de Agrotóxicos e Ecologia Química, Bacteriologia Animal, Biologia Molecular, Classificação de Produtos de Origem Vegetal, Cultura de Tecidos Vegetais, Entomologia, Fitopatologia, Parasitologia Animal, Sementes, Solos e Virologia Animal. O Cetab possui dois laboratórios em processo de acreditação (reconhecimento), junto ao INMETRO, para a ISO/IEC 17.025, norma de padrão de qualidade voltada aos laboratórios de ensaios. Depois de concluída a implantação e credenciamento junto ao Mapa, o laboratório de sementes será o único oficial na Bahia a realizar avaliação da qualidade física, fisiológica, genética e sanitária das sementes das principais lavouras do Estado.

WhatsApp: oposição da Assembleia Legislativa lança importante canal de comunicação com a população

Sexta / 24.07.2015

Por Giselle Quintão

Conecte com o 71- 9729-6802 para sugerir, denunciar, elogiar ou criticar

A Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, através da sua assessoria de comunicação social, informa à toda população baiana, que lançou mais um importante canal de comunicação e interação. A partir de agora o WhatsApp da Cidadania - 71 9729-6802 - estará à disposição e ligado 24 horas para receber críticas, denúncias ou elogios do povo da Bahia, através da bancada de oposição. ‘A participação popular com certeza fortalecerá ainda mais a atuação dos parlamentares oposicionistas, no seu dever de acompanhar, denunciar e fiscalizar os atos do Executivo. Adicione e interaja com a bancada de deputados que luta por uma Bahia Melhor. No WhatsApp da Cidadania você pode mandar sua bronca! Sua identidade será preservada! AQUI A SUA VOZ TEM VEZ’, destaca a nota encaminhada à Redação do Site Sertão Hoje.

Bahia registra abertura de quase 13 mil empresas em 2015

Sexta / 24.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A RedeSim é um sistema informatizado que busca desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Dos 12,6 mil estabelecimentos que entraram em operação na Bahia nos primeiros seis meses deste ano 88% são de micro, pequeno e médio porte. Os outros 125, de grande porte. Juntas, as 12.725 empresas geram milhares de empregos, que ajudam a aquecer a economia. Independente do tamanho, todas precisam estar registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) para iniciar a atividade. As 32 unidades da Juceb estão distribuídas em todas as regiões da Bahia e,  segundo o presidente da entidade, Antônio Carlos Tramm, o conjunto de serviços da RedeSim está sendo ampliado para agilizar o processo de abertura de empresas no estado.

A RedeSim é um sistema informatizado que busca desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e prefeituras. “Já temos a RedeSim conveniada com mais de 30 municípios. O objetivo é possibilitar rapidez, eficiência e agilidade no serviço prestado ao pequeno, médio e grande empresário”.

Consultoria - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) realiza várias ações para estimular a abertura de empresas e também subsidiá-las com informações que contribuam para mantê-las lucrativas. De acordo com a gerente adjunta do Sebrae - Regional Salvador, Mariana Cruz, entre os serviços prestados estão capacitações na gestão das empresas. “Nesta área tem sido identificada grande dificuldade por parte dos empresários". Segundo ele, em razão disso, são realizados consultoria e cursos nas áreas de inovação e sustentabilidade. "Neste momento de crise na economia, ela [a consultoria] é bastante requisitada porque há necessidade de manutenção e ampliação das vendas pelos pequenos negócios”.

Rui Costa solicita mais recursos para expandir internet banda larga na educação e na saúde

Quinta / 23.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O governador apresentou os projetos necessários na área de ciência e tecnologia que precisam do apoio do Governo Federal (Foto: Augusto Coelho/Ascom MCTI)

Alavancar a rede de internet banda larga na Bahia, sobretudo nas áreas da educação e da saúde no interior do estado, onde a internet em alta velocidade é precária, e apresentar o projeto de expansão do Parque Tecnológico foram os dois principais assuntos tratados pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (22) à tarde, em Brasília, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.

O governador apresentou, durante a reunião com o ministro, os projetos necessários para a Bahia na área de ciência e tecnologia que precisam do apoio do Governo Federal. Rui destacou a necessidade de ampliar a rede de banda larga no estado para atender tanto as universidades federais e estaduais, aos Institutos Federais de Educação, à rede estadual de educação como também viabilizar a implantação da telemedicina na Bahia.

“Nós estamos montando centrais de diagnóstico por imagem e precisamos urgentemente implantar e consolidar uma rede de alta velocidade que possa transmitir imagens e dados seja para o ensino acadêmico, seja para viabilizar o atendimento à saúde das pessoas”, explicou Rui. Durante a reunião, o governador disse que a faixa litorânea do estado é relativamente bem servida de internet, onde o desenvolvimento ocorreu com maior força. “Na medida em que se caminha para o interior, para o miolo do estado e para o oeste, temos enormes vazios nesta área”, justificou.

Com uma agenda repleta de compromissos durante todo o dia, o governador Rui Costa esteve, pela manhã, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tratar do combate ao mosquito Aedes Aegypti na Bahia. Ainda pela manhã, Rui se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para falar da liberação de mais recursos para obras de contenção de encostas na capital baiana.

Secretário busca parcerias para a Cultura e o Esporte de Guanambi

Terça / 21.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a reforma para adequação do Estádio Municipal 2 de Julho estava na pauta da audiência

O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi, Victor Boa Sorte e o Deputado Estadual Vitor Bonfim reiteraram junto ao Governo do Estado em diversas reuniões e audiências no final da última semana, a formalização de parcerias para o fortalecimento da cultura e do esporte do município. Na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte constaram na pauta da audiência, a reforma para adequação do Estádio Municipal 2 de Julho, que sediará os jogos do Flamengo de Guanambi no Campeonato Baiano do próximo ano, além do pedido ao Secretário Álvaro Gomes que interceda junto ao Ministério do Esporte cobrando maior celeridade na implementação do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), com terreno localizado no Bairro Paraíso. A obra já conta com convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Guanambi e a Caixa Econômica Federal. Os CIEs são equipamentos multiuso voltados para identificação de talentos e formação de atletas, incentivando assim a prática esportiva, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade social.

Na audiência, o Secretário Victor Boa Sorte também apresentou a necessidade de apoio do Governo do Estado na construção de um campo gramado alternativo em Guanambi, voltado à realização de campeonatos amadores, garantindo assim a preservação do estádio principal, que será palco dos jogos do Campeonato Baiano e Campeonato Municipal.

Ao Secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal foi sugerido a parceria para a Construção da Biblioteca Pública, a complementação do Centro de Cultura e a implementação de Telecentros. A pauta apresentada na Secretaria de Cultura teve como destaque a busca pelo fortalecimento das manifestações culturais, a preservação do patrimônio histórico e cultural e a abertura de espaços para promoção de conhecimento. Para tanto, foi solicitado ao secretário o apoio do Governo do Estado na implementação de uma série de ações em Guanambi, a exemplo da parceria na construção de uma biblioteca pública, com espaço amplo e moderno, onde a prefeitura dispõe de R$ 700 mil reais, relativos ao leilão da sede antiga, e a complementação do projeto do Centro de Cultura, garantindo assim o pleno funcionamento deste importante espaço reservado às manifestações culturais e artísticas do município, e a intercessão junto ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), visando o tombamento histórico do Solar dos Barros, em Mutans, e do Lajedo Novo, na sede de Guanambi.

Na ocasião, o Deputado Vitor Bonfim e o Secretário Victor Boa Sorte apresentaram ainda a necessidade da implantação de Telecentros nos Distritos de Mutans, Morrinhos e Ceraíma, para que, além de permitirem o acesso gratuito a internet, possam promover a capacitação e o desenvolvimento intelectual dos alunos e frequentadores do espaço através da inclusão digital. Ao final do encontro, o Secretário Jorge Portugal garantiu que buscará programas e parcerias para viabilizar os projetos apresentados e parabenizou o comprometimento do parlamentar e do secretariado do Prefeito Charles Fernandes na busca pelo fortalecimento da cultura e a criação de melhores oportunidades de aprendizado para os jovens de Guanambi.

Ao Secretário Jorge Portugal foi sugerida a Construção da Biblioteca Pública, a complementação do Centro de Cultura e a implantação de Telecentros

Ituaçu: moto roubada é recuperada pela Polícia Militar

Terça / 21.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A moto havia sido roubada em Ituaçu e foi encontrada na zona rural do município vizinho de Tanhaçu

Uma operação conjunta desenvolvida por policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), destacamentos de Tanhaçu e Ituaçu, resultou na recuperação de uma motocicleta Marca Honda, Modelo Bros. Segundo informações da polícia, a moto havia sido roubada em Ituaçu e, após a realização de diversas diligências, investigações e abordagens, a mesma foi encontrada e recuperada na zona rural do município vizinho de Tanhaçu. A moto foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.

Governo da Bahia define Segurança Hídrica como diretriz do PPA 2016-2019

Sábado / 18.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A Segurança Hídrica é a 15ª diretriz do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Governo Estadual. A informação foi publicada no Diário Oficial da última quinta (16) e aponta para o fortalecimento e relevância do tema no âmbito da gestão estratégica do estado. Com isso o PPA baiano segue o modelo do Plano Federal, que tem este segmento em sua 13ª matriz. A inclusão da Segurança Hídrica como diretriz do PPA na Bahia vai possibilitar um melhor acompanhamento das políticas públicas do setor e facilitar a tomada de decisões.

Para o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, a inclusão da segurança hídrica como diretriz do PPA é uma oportunidade para ampliar o debate e permitir a construção de uma nova realidade coletiva. “Acredito que as discussões com a sociedade baiana e as demais esferas públicas estaduais proporcionarão respostas mais positiva às necessidades da população”, enfatizou Peixoto, ressaltando que o Programa de Governo Participativo (PGP), documento elaborado a partir da escuta social, também abriga o tema em seu conteúdo.

“Temos a convicção de que a Bahia, agora ainda mais alinhada com a política de desenvolvimento nacional, só tem a ganhar, oferecendo mais oportunidades de crescimento para os baianos”, comemorou. Para o secretário, a inclusão desta 15ª diretriz é resultado de diálogo interno, compreensão dos principais instrumentos de gestão do estado e visão estratégica por parte do governo.

Reunião discute ações para fortalecimento dos consórcios públicos na Bahia

Sábado / 18.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O secretário da SDR afirmou que a intenção é potencializar a captação de recursos e as ações, conjugando Consórcios, Governo Federal e Governo do estado

Com o objetivo de estreitar a relação entre a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, foi realizada uma reunião, nesta sexta-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O evento contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues; do diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier; e do delegado da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Welliton Rezende Hassegawa.   

 De acordo com Jerônimo, o encontro é uma possibilidade concreta de articular recursos. “A SDT/MDA tem recursos do PROINF que é um programa de investimento para infraestrutura dos territórios. Então queremos articular uma ação conjugada entre os colegiados e consórcios”. O secretário da SDR afirmou que a intenção é potencializar a captação de recursos e as ações, conjugando colegiado territorial, Consórcio, Governo Federal e Governo do estado.

 Para Humberto Oliveira, falou sobre a história da política territorial brasileira e destacou os principais avanços. “Reconhecemos os 27 Territórios de Identidade da Bahia e o estado baiano é referência na política de desenvolvimento territorial”. Humberto falou ainda que a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial quer ampliar o relacionamento com os consórcios públicos e lembrou que a instituição está recebendo projetos de desenvolvimento sustentável. “Projetos apresentados por consórcio público também têm bônus, de R$ 100 mil. Neste ano, o Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) tem foco na comercialização de produtos, no fomento à produção da agricultura familiar e agroecologia, e nos Serviços de Inspeção Sanitária”.

Mostra de Dança de Lençóis oferece 30 atrações gratuitas

Sábado / 18.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A 4ª edição do evento acontece de 21 a 26/07, com apresentações, oficinas e encontros envolvendo agentes da dança (Foto: Andréia Magnoni)

A cidade de Lençóis sedia, de 21 a 26/07, a 4ª edição da sua Mostra de Dança, projeto que reúne dançarinos profissionais e amadores além de realizar oficinas gratuitas. Nesta edição, cerca de 30 apresentações artísticas – divididas em solos, duetos, trios e grupos – estão programadas para acontecer gratuitamente, sempre à noite, nos bairros periféricos Tomba e Alto da Estrela, além da Praça Horácio de Matos. A Mostra de Dança de Lençóis é uma realização da academia de dança MM Espaço do Corpo e tem apoio da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), através do Edital Setorial de Dança 2014, financiado pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). 

As oficinas são de Criação Coreográfica (instrutora Fátima Suarez), Dança Afro Moderna (instrutor Paco Gomes), Dança Contemporânea Popular Brasileira (instrutor Tutto Gomes) e Dança de Rua (instrutora Simone Gonçalves). Interessados podem se inscrever no site oficial da Mostra: www.dancalencois.com.br. São oficinas introdutórias, conduzidas por profissionais especializados, que propõem sensibilizar e estimular a comunidade local para uma prática da dança diferenciada. A proposta é oportunizar e democratizar o acesso à arte na região.

Polícia Técnica da Bahia recebe mais três equipamentos de última geração

Sábado / 18.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

As provas geradas pelo Ibis instruem inquéritos policiais, que são usados pelo MP nas ações penais (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)

Em todo o Brasil, apenas três estados, entre eles a Bahia, possuem a tecnologia do Ibis Trax 3 D, equipamento fabricado no Canadá que analisa as imagens de munição utilizada em crimes e organiza as informações em banco de dados. Isso torna possível descobrir se uma arma usada na prática de algum crime foi utilizada em outras ocorrências. Com três equipamentos funcionando desde 2007, outros três foram adquiridos e estão sendo instalados na Coordenação de Balística Forense, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). A munição de vários calibres e armas, como escopetas, metralhadoras, revólveres 38 e .40 é examinada pelos peritos, que fazem a imagem em 3D de cada uma delas. Toda arma deixa uma espécie de ‘impressão digital’ na munição - é aí que entra o uso do Ibis. Segundo a perita Margareth Tristão, da Coordenação de Balística Forense, “um delegado encaminha uma arma ou munição e o Ibis correlaciona outros casos ocorridos com a mesma arma e registrados no banco de dados. O Ibis já fez mais de 1,2 mil correlações. A mais famosa é a da chacina de Mussurunga, em Salvador, em que a arma foi relacionada a outras dez vítimas por meio do equipamento”.

As provas geradas pelo Ibis instruem inquéritos policiais, os quais, posteriormente, são utilizados como base para que o Ministério Público ingresse com ações penais no Poder Judiciário. Promotores e procuradores do Ministério Público do Estado participaram, nesta sexta-feira (17), de um workshop, promovido em parceria com o DPT, e puderam conhecer melhor o funcionamento do órgão e do equipamento. A aplicação de tecnologias na produção de provas oferece mais segurança para que promotores e magistrados possam realizar o seu trabalho, de acordo com o coordenador de Crimes Cibernéticos do Ministério Público da Bahia, Fabrício Rabelo Patury.

Guanambi, Caetité e região: Coelba comunica interrupção programada da rede elétrica

Sábado / 18.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

16 municípios serão afetados pelo desligamento programado de energia. Veja a relação completa no corpo da matéria

Em contato com a redação do Site Sertão Hoje, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), através da seu Departamento de comunicação social, comunica a todos os moradores de Candiba que, por solicitação da CHESF, o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no domingo, dia 19 de julho, das 5h45 às 8h12 da manhã, nos municípios de Candiba, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Caetité, Riacho de Santana Guanambi, Mutans, Carinhanha e Feira da Mata. A suspensão do fornecimento de energia será necessária para que técnicos da CHESF possam realizar, com segurança, serviços de manutenção na subestação que atende a estas localidades. ‘Para sua segurança, reparos nas instalações ou em equipamentos elétricos internos devem ser feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período de interrupção do fornecimento de energia’, destaca a nota encaminhada.

Governo da Bahia amplia ações para atender mulheres empreendedoras

Sábado / 18.07.2015

Por Maísa Carvalho

A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-BA, em Salvador

Realizar ações de fomento ao empreendedorismo liderado por mulheres e por negros, com intuito de promover igualdade de oportunidades. Esse é o principal objetivo do protocolo de intenções, que foi assinado no último dia 17, entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), o Serviço de Apoio às micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-BA, em Salvador, e contou com as presenças da secretária da SPM-BA, Olívia Santana, do superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado, e da secretária da SEPROMI, Vera Lúcia. Durante o ato, a gestora Olívia Santana destacou a importância do termo de cooperação para a promoção do empoderamento das mulheres da Bahia. "Através do termo de cooperação, todo o suporte técnico e institucional será realizado para ampliar a formalização e o desenvolvimento de novas empreendedoras que, como consequência, expandirá a geração de emprego e renda, e o fortalecimento de políticas de promoção de igualdade de gênero", ressaltou Olívia Santana.

Novas regras de isenção de IPVA já beneficiaram mais de 800 portadores de deficiência na Bahia

Sexta / 17.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Antes, a isenção do IPVA era concedida apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física

A isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já foi obtida por 832 contribuintes após a ampliação do benefício para os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As novas regras permitem que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo, podendo indicar até três condutores.

Com a ampliação, pessoas que não podem dirigir, mas necessitam do automóvel para facilitar sua locomoção, também passaram a ter direito ao benefício. Antes, a isenção do IPVA era concedida apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. Ao todo, considerando os benefícios concedidos antes da nova regra, 5.629 contribuintes do IPVA estão isentos na Bahia, em um universo de 1.752.756 veículos tributáveis.

Como solicitar - A documentação necessária para solicitar o benefício é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS, que concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autismo. Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo; comprovante de residência. Caso o beneficiário não seja o motorista do veículo para o qual deseje isenção do IPVA, também deve indicar quem serão os condutores, apresentando a cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada um deles. Mais informações podem ser obtidas através do Call Center 0800 0710071.