Sertão Hoje

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Projeto “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha” irá circular pelo interior da Bahia

Terça / 01.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro (Foto: Lara Cosan).

Sucesso absoluto de público e crítica, dirigido por Isaac Bernat, “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha”, primeiro espetáculo da Cia. Caititu, escrito e interpretado por Suzana Nascimento, fará circulação pela Bahia nas cidades de: Juazeiro, nos dias 05 e 06/03, às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto; Vitória da Conquista, nos dias 09 e 10/03, às 20h, no Teatro Carlos Jehovah; e Ilhéus, nos dias 12 e 13/03, às 20h, no Teatro Popular de Ilhéus, através do Programa Petrobrás Distribuidora de Cultura 2015/2016. Baseado na cultura popular mineira, o espetáculo indicado a 8 categorias ao prêmio FITA 2015, recebeu os prêmios de melhor atriz para Suzana Nascimento e melhor cenário para Desirée Bastos.

O monólogo foi construído ao longo de 5 anos de uma pesquisa que abrange vocabulário, hábitos, histórias, músicas, crenças, enfim, uma grande celebração à sabedoria popular. Dona Zaninha é uma guardiã desses ricos acervos de memórias, uma genuína contadora de causos, hilária por seu jeito e seu linguajar, mas profunda com suas “sabências” sobre o Tempo. Além de contar surpreendentes causos de amor, de assombração, de padres e beatas, de “sem- vergonhice”, a personagem também convida a platéia a cantar com seu bandolim, enquanto ensina uma receita ou simpatia. Entre um cafezinho e uma boa cachaça mineira, Dona Zaninha nos conduz a outras paragens, verídicas, da atriz mineira e seus relicários, ou fantasiosas, mas recheadas de humor, poesia e memória.

Nessa gostosa narrativa, a atriz homenageia os contadores de causos e cantadores, sábios guardiões que são a ponte do povo do interior. O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro.

Ibama e Inema devem fiscalizar atividade de produção de carvão em Guanambi e região

Terça / 01.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

A fabricação ilegal de carvão pode provocar poluição do ar e da água, além de causar prejuízos à saúde de quem trabalha na atividade (Foto: Reprodução/Internet).

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi e o Ministério Público do Estado da Bahia, em atuação conjunta, emitiram recomendação endereçada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para que fiscalizem as atividades de carvoejamento (produção de carvão) na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa. Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelo Ibama e Inema estão o monitoramento, com imagens de satélite georreferenciadas, das áreas autorizadas para atividade de carvoejamento e supressão de vegetação. Além de fiscalizações semestrais do transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal, fiscalização por amostragem das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região e a realização de atividades de educação ambiental.

Os órgãos ambientais têm o prazo de 20 dias para informar o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. Recomendou-se, ainda, que o Inema considere a possibilidade de transformar o Posto Avançado do INEMA em Guanambi em uma Unidade Regional, para garantir maior eficácia na fiscalização das práticas de degradação do meio ambiente. De acordo com os Artigos 45 e 46 da Lei nº 9.605/98, constituem crimes ambientais os atos de cortar ou transformar madeira de lei em carvão para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais.

Além da recomendação conjunta, o Ibama também foi oficiado para esclarecer se os municípios integrantes da área de atribuição do MPF em Guanambi estão cumprindo a decisão da Justiça Federal, de eficácia nacional, sobre o bloqueio do sistema para emissão do DOF. A decisão refere-se a compra de carvão vegetal nativo, lenha ou outra matéria-prima florestal por siderúrgicas que não tenham Plano de Suprimento Sustentável aprovado pelo Inema ou por outros órgãos ambientais de outros Estados.

Uso do sistema e-TCM torna-se obrigatório a partir do dia 07 de março

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O TCM encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM. O último evento desta primeira fase foi realizado em Feira de Santana e contou com a presença de servidores das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas dos 30 municípios vinculados à 2ª IRCE. A partir do dia 07 de março, com base na resolução TCM nº 1337/2015, todos os documentos referentes à documentação mensal da receita e da despesa e da prestação anual de contas dos jurisdicionados, deverão ser enviados, exclusivamente, por meio eletrônico.

A resolução estabeleceu o prazo de 70 dias, que vence no dia 07 de março, contados desde a publicação no Diário Oficial do TCM, para adaptação dos jurisdicionados a nova sistemática. É importante ressaltar que não serão mais recebidos documentos físicos. Toda a documentação referente a prestação anual de contas de 2015 deverá ser enviada ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016, último dia do prazo estabelecido em lei. A série de cursos de treinamento foi iniciada no dia 13 de janeiro e percorreu todos os municípios sedes das inspetorias regionais de controle externo do TCM.

O treinamento também pode ser feito a qualquer momento, sem custo, através do hotsite do Manual e-TCM, disponibilizado no site www.tcm.ba.gov.br, que conta com diversos vídeos tutoriais explicando o passo a passo de todas as etapas do processo eletrônico. A ferramenta é autoexplicativa e para a sua utilização não é necessário nenhum conhecimento específico em informática. Além disso, o hotsite lista uma série de perguntas e respostas para o esclarecimento das dúvidas mais recorrentes.

Novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA toma posse

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse na manhã da última sexta-feira (26) ao novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Danilo Diamantino Gomes da Silva, completando a composição do órgão. O presidente ressaltou o preparo intelectual de Danilo Gomes, que exercia até então o cargo efetivo de defensor público do estado, ressaltando sua experiência em atribuições que exigem elevado espírito público. O novo procurador é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito Público. Dedicado servidor do TCM/BA, hoje aposentado, que muito contribuiu no aperfeiçoamento do corpo técnico e prestou relevante serviço ao Estado da Bahia, auxiliando, inclusive, na elaboração da vigente Lei Estadual de Licitação.

O Ministério Público de Contas atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia, promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da Lei e fiscal de sua execução e assegura a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário. Atualmente, o órgão ministerial é composto por, além de Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.

Contas das Entidades Descentralizadas devem ser enviadas pelo e-TCM até 31 de março

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Todos os documentos, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até 31/03.

O Tribunal de Contas dos Municípios alerta aos gestores de Entidades Descentralizadas municipais que, de acordo com a resolução TCM nº 1337/15, publicada no Diário Oficial de 23/12/2015, todos os documentos de que tratam as resoluções nºs 1061/15, 1062/15 e 1310/12, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016.

SIHS e Fieb traçam agenda positiva em prol do saneamento e abastecimento de água na Bahia

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável; porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia (Foto: Mário Marques).

Na manhã desta segunda-feira (29), o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, se reuniu com os conselho de Meio Ambiente e de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Após ampla explanação das ações e perspectivas da recém-criada Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), nasceu a proposta da criação de uma agenda positiva de colaboração para planejamento e execução de ações, voltadas ao saneamento e abastecimento de água no estado.

Já com aceno positivo, o secretário Cássio Peixoto destacou que ditar objetivos estratégicos é mais do que desenhar uma linha de condução para um segmento. É estabelecer políticas públicas para o redirecionamento, a retomada dos caminhos para oferecer a segurança hídrica do Estado com programas e projetos mais avançados sob o ponto de vista econômico e social. Segundo ele, ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável, porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia. “E muito já se foi feito neste quesito nos 14 meses de existência da SIHS, que foi criada com intuito de universalizar a água e o saneamento básico, de forma a oferecer, de fato, sustentabilidade hídrica”, disse o secretário. Peixoto pontuou ainda que apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, foram investidos R$ 716,6 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2015. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores.

O coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fieb, Marcos Galindo, ao avaliar positivamente a criação da SIHS pelo governo do estado, entendendo que este foi um passo significativo para ordenar as atividades do setor, pontuou que a indústria tem feito seu papel no que se refere ao meio ambiente. Por fim, a gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Edisiene Correia, colocou à disposição da SIHS o  quadro técnico da Faculdade Senai-Cimatec para colaborar com estudos, pesquisas e profissionais pela melhoria do saneamento e abastecimento de água.

Quase 150 mil condutores são convocados pelo Detran e podem ter habilitação suspensa

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os condutores que não receberam a correspondência, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês.

O Detran está convocando os condutores para que se defendam de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito, uma justificativa para cada infração. Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, Coordenador do Detran, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado, dentro do limite, quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.

Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool. Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5  anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil desde 2011”, explicou.

Secult realizará videoconferência para proponentes de projetos culturais da capital e interior da Bahia

Sábado / 27.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante.

Proponentes de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura e Fazcultura, da capital e interior do estado, mais uma vez terão oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a execução das ações e prestação de contas, através de videoconferência. A apresentação será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, em Salvador, na última quarta-feira (25), às 14 horas, com transmissão para 32 cidades. A palestra terá como facilitador o diretor de Controles da Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto. O objetivo é esclarecer aos proponentes de projetos sobre os mecanismos de prestação de contas, a forma de preenchimento dos formulários e a relação com a SecultBA, obedecendo as normas vigentes.

As videoconferências serão veiculadas pelas cidades de Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro,  Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. Os interessados devem se dirigir aos locais indicados, no horário do evento. As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante. Para os que não puderem se deslocar para uma das unidades, a transmissão ocorrerá também via web, através do endereço http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia. Ou também por meio do Youtube, digitando Videoconferência IAT (ao vivo). Nestes casos, a interação ocorre por meio de mensagens por WhatsApp: 71 98310-5945. Mais informações no site www.cultura.ba.gov.br.

Iniciadas neste ano, no dia 31 de março, as edições das palestras contam com o apoio do Escritório Bahia Criativa da SecultBA, e vêm sendo realizadas presencialmente no Forte do Barbalho. Após esta edição, a próxima ocorrerá no mês de julho. A proposta da videoconferência é permitir que os proponentes do interior do Estado, principalmente, tenham acesso à informação, mas também será aberta à participação presencial.

Luciano Ribeiro foi eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Na última quarta-feira (24), o deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça. O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo. “É gratificante ter a confiança dos pares para compor esta importante comissão, que tem a função de analisar e avaliar as proposições do parlamento quanto à sua legalidade”, pronunciou o deputado.

O deputado se pronunciou, na última segunda-feira (22), contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que é também é advogado e sempre frequentou à tribuna de defesa, não concorda com o posicionamento do STF. “Não se pode com argumento da morosidade da justiça, sob o clamor da crise que se passa a política atual, se anular um princípio base da democracia, que é a presunção da inocência. Que se cobre uma justiça mais rápida, eficiente, mas, jamais tirar do cidadão um direito fundamental. Não vejo esta decisão do STF com tranquilidade, pois ela relativiza a presunção da inocência, antes mesmo de se esgotarem todos os recursos ao que o réu tem direito. Por isso, faço voz, faço coro a Ordem dos Advogados do Brasil que se posicionou corretamente contra a posição do STF”, defendeu o democrata.

Luciano Ribeiro participou, na última quinta-feira (25), da solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho, na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), à Rosário Magalhães, diretora-presidente da ONG Parque Social, mãe do prefeito ACM Neto. A mais alta condecoração da Assembléia homenageou uma mulher guerreira e dedicada aos trabalhos solidários, humanos e de desenvolvimento social do Estado, especialmente em Salvador. O deputado também apresentou Moção de Congratulação ao município de Guajeru pela passagem do seu 31º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 25 de fevereiro.

O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo.

Igaporã: Obras de quadra coberta com vestiário foram iniciadas em Cerquinha

Sexta / 26.02.2016

Por Samuel Gonçalves

O espaço físico será fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e jovens que estudam no Colégio Municipal Ana Rosa Magalhães, em Cerquinha.

A comunidade de Cerquinha está sendo beneficiada com mais uma importante obra, onde desta vez está sendo construída uma quadra coberta com vestiário. O empreendimento é uma iniciativa da Gestão Municipal em parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta obra serão investidos R$ 503.296,30, a qual reafirma o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento da educação, esporte e lazer.

O espaço físico será fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e jovens que estudam no Colégio Municipal Ana Rosa Magalhães, em Cerquinha, pois irá colaborar ainda mais para o desenvolvimento das potencialidades e das habilidades, sejam elas motoras, cognitivas ou afetivas. A quadra poliesportiva é necessária não somente para fins esportivos, como a prática de futebol, basquete, vôlei, handebol, ginástica, capoeira, dança, entre outras modalidades. Ela é uma importante ferramenta pedagógica, pois possibilita a inclusão da comunidade local através do aspecto cultural, como festivais, gincanas, apresentações folclóricas, juninas festejos natalinos comemorações, dia da família na escola e outros.

Secretarias lançam plano de ação para combater o Aedes Aegypti em áreas rurais da Bahia

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O plano foi anunciado por Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo.

Foi lançado, na última terça-feira (23), o plano de ação conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Saúde (SESAB) para combater o mosquito Aedes Aegypti nas áreas rurais da Bahia, realizado no Centro de Formação da SDR, em Itapuã. O plano foi anunciado pelo titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo. Segundo Jerônimo, a SDR realizará diversas ações nesse sentido. “No dia 1º de março, no Instituto Anísio Teixeira, faremos uma videoconferência para todo o estado da Bahia, para atingir em torno de mil agentes que serão os multiplicadores da SDR nessa campanha. Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população”, disse Jerônimo. O secretário listou também que, no dia 12 de março, em todos os territórios, haverá uma grande limpeza nas áreas da SDR, nos prédios, nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), inclusive em máquinas que estão sem uso no momento.

O secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que essa iniciativa da SDR é muito importante para combater os focos do mosquito transmissor no interior.  “A estratégia que talvez seja mais eficaz é contaminar o mosquito com uma bactéria chamada Wolbachia. O mosquito fêmea se infecta e transmite para todos os seus descendentes essa bactéria. Ao acontecer isso, essa bactéria impede que a fêmea ao picar transmita o vírus. Estamos trabalhando nessa estratégia para criar um exercito de mosquitos na biofábrica que o Estado tem em Juazeiro. A mesma será ampliada agora, graças a uma iniciativa do secretário Jerônimo, que permitiu que o galpão de palmas fosse ampliado. Lá fizemos uma fábrica de larvas do mosquito, isso antecipou em oito meses essa produção e agradeço aqui em público mais essa ação da SDR”, enfatizou Fábio Vilas Boas.

Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população.

Inscrições para projetos de apoio à caprinovinocultura, aquicultura e pesca vão até dia 29/02

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura, aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse. Para fazer a inscrição basta acessar o site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. No site está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, por meio de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento em cada edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial.

Inscrições do Concurso Internacional de Redação de Cartas vai até dia 17/03

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o País.

Falta menos de um mês para o término das inscrições para o 45º Concurso Internacional de Redação de Cartas, que vão até o dia 17 de março. O tema para este ano é "Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos". Podem participar estudantes de até 15 anos de idade, da rede pública e privada de ensino. Realizado no Brasil pelos Correios, o concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal, entidade que congrega os operadores postais de 191 países. A entidade tem como objetivo melhorar a alfabetização através da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.

As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 900 palavras em formato de carta. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações. Serão realizadas duas fases: estadual e nacional. Na estadual, o autor da melhor redação ganhará R$ 1.000. Já na fase nacional, o vencedor ganhará R$ 5.000 e um troféu, e sua redação representará o Brasil na etapa internacional, a ser realizada pela União Postal Universal. As escolas também recebem prêmios: R$ 2.000 na fase estadual e R$ 10.000 na nacional. O regulamento completo do concurso está disponível no site dos Correios, no site http://www.correios.com.br.

IBAMETRO reprova 51% dos bicos de bombas de combustíveis em fiscalização

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) divulgou a sua participação na operação especial em postos de combustíveis de Porto Seguro e região. Realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado da Bahia e outros órgãos ligados aos direitos do consumidor. No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%. A fiscalização aconteceu de 16 a 18 de fevereiro, incluindo ainda os municípios Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri. O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causadoras de prejuízos ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas pelo IBAMETRO foi constatada a fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outro motivo que levou a interdição dos bicos das bombas foram vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados. 

“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do IBAMETRO, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal. O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz atua principalmente no combate a sonegação fiscal.

Em relação ao IBAMETRO, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado. De acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85. Nessa Operação realizada em Porto Seguro e região, foram emitidos oito autos de infração pelas irregularidades encontradas.

Escrivães e Investigadores da Polícia Civil da Bahia realizam hoje Plenária Unificada

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos.

Na manhã desta sexta-feira (26), os Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado da Bahia irão realizar uma Plenária Unificada com o intuito de organizar e apontar as diretrizes da Campanha “Pelo Salário de Nível Superior”. O evento será realizado das 9hs às 12hs, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na Carlos Gomes, centro da capital baiana. Estarão presentes os escrivães e Investigadores de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios baianos. A categoria não reconhece o Sindicato Dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) como representante das lutas e pautas reivindicadas.

O Investigador Kleber Rosa destaca que o objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos, com o intuito de sensibilizar o Governo e a sociedade à necessidade de valorização dos investigadores e escrivães. A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado da Bahia (nº 11.370/2009) modificou a natureza da função dos escrivães e investigadores que, anteriormente, era considerada como carreira de nível médio e passou a ser classificada como técnico-científico de nível superior. Essa alteração da lei, entretanto, não foi acompanhada por uma mudança no enquadramento da tabela salarial. Inclusive, no último concurso público realizado em 2013, já foi exigido a escolaridade de nível superior completo aos candidatos.

O Deputado Estadual Marcelino Galo (PT-BA), atual Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, elaborou um projeto no qual reivindica a inserção dos Escrivães e Investigadores na faixa salarial equivalente à exigência de escolaridade que consta na lei Orgânica do Estado e fez a indicação do projeto ao Governador Rui Costa. “A finalidade da Plenária é discutirmos quais estratégias vamos utilizar para pressionarmos o Governador a encaminhar o projeto à Assembléia Legislativa para que seja ser votado pelos deputados estaduais e depois sancionado pelo Governo baiano", salientou o investigador Ary do SINDIPOL, um dos Coordenadores da campanha.

De acordo com Ary do SINDPOL, temos hoje uma discriminação funcional na Policia Civil do Estado. O Coordenador enfatiza que a Lei Orgânica da Polícia Civil exige formação em nível superior, em qualquer área, para ser Perito Criminal, escrivão e Investigador. "Os peritos, atualmente, recebem 70% dos proventos dos Delegados e nós recebemos menos de 30%. Os Peritos Criminais recebem o salário inicial de R$ 6.708,69. Enquanto isso, nós Investigadores e Escrivães recebemos apenas um salário inicial de R$ 2.665,91", explica.