Sertão Hoje

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Projeto de Aleluia impede emplacamento de tratores

Sexta / 10.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O projeto foi negociado com uma comissão mista, que reuniu representantes do governo e oposição

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão do deputado José Carlos Aleluia (BA), que alterou a Medida Provisória 673/15, dispensando de licenciamento e de emplacamento máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores). Aguardando agora a sanção da presidente Dilma Roussef, a iniciativa de Aleluia impede a cobrança de quaisquer taxas, inclusive o seguro obrigatório.

O projeto foi negociado com uma comissão mista, que reuniu representantes do governo e oposição. "O Senado e a Câmara entenderam a necessidade de afastar uma tributação sobre a economia rural que só beneficiaria a burocracia dos departamentos de trânsito. Chegamos ao consenso que seria permitido o registro, mas sem custos para o agricultor”, explica Aleluia.

As alterações propostas pelo deputado baiano à medida provisória garantem a total isenção de IPVA e emplacamento do maquinário agrícola e ainda beneficiam o homem do campo com a exclusão do seguro-obrigatório e de qualquer taxação sobre o registro único a ser criado sobre tratores e outros veículos de trabalho rural.

“Não deixamos brechas no texto aprovado para que os Detrans deem um jeitinho de criar vistorias e taxas para esses equipamentos”, destaca Aleluia. Segundo ele, o cadastro único que está sendo criado não será mais feito pelos Detrans, mas pelo Ministério da Agricultura. “O registro deverá ser inteiramente gratuito de forma que não seja possível a criação de qualquer ônus a mais à produção agrícola nacional”.

A regularização das máquinas agrícolas era uma reivindicação antiga de produtores rurais, que temiam um custo adicional com a necessidade de emplacamento das máquinas. “O Congresso já disse que não haverá taxas. Depende agora da presidente”, observa Aleluia. 

Brasil: sobe para 206,3 milhões de toneladas a produção de grãos em 2015

Sexta / 10.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A área de plantio das principais culturas é 0,8% maior que o da safra 2013/14, com um aumento de 457,7 mil ha

A estimativa da safra nacional de grãos aponta para novo recorde e chega a 206,3 milhões de toneladas. O aumento é de 6,6% ou 12,7 milhões acima da obtida na safra 2013/14, quando alcançou 193,62 milhões de toneladas. Os números são do 10º levantamento, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (9). Houve um aumento de 1,8 milhão de toneladas sobre o levantamento do mês passado, acréscimo que se deve ao ganho na produtividade do milho segunda safra que chegará a 51,5 milhões de t e ganho de 6,5% a mais que em 2013/2014. A produção de soja deve alcançar 96,2 milhões de toneladas, com 11,7% a mais que as 86,1 milhões da safra anterior.

    Área - A previsão é de 57,5 milhões de hectares, com correção nas culturas de inverno e feijão terceira safra frente ao último levantamento. Para as áreas dessas culturas, cujo plantio continua em andamento, ainda não há definição do total plantado. Já a evolução do cultivo de verão de primeira e segunda safras foi toda analisada pela pesquisa. 

     A área de plantio das principais culturas é 0,8% maior que o da safra 2013/14, com um aumento de 457,7 mil ha. A da soja, por exemplo, tem crescimento de 5,8% ou 1,7 milhão de hectares a mais que a área anterior, assim como o milho segunda safra, com acréscimo de 3,3% (299,4 mil ha). A área total da soja é de 31,9 milhões de hectares e a do milho segunda safra, 9,5 milhões.

      Os dados foram atualizados entre os dias 22 e 26 de maio, com informações de área plantada, produção e produtividade média estimadas, evolução do desenvolvimento das culturas, pacote tecnológico utilizado pelos produtores, além de evolução da colheita e outras variáveis.

Caetité: divulgada programação da Festa de Sant'Ana 2015

Quinta / 09.07.2015

Por Thayná Lima

Mais uma vez a cidade é destaque e traz atrações de peso para um festival de cultura, fé e alegria

A Festa de Sant’Ana – Caetité Cidade Feliz é conhecida por trazer atrações reconhecidas nacionalmente, além de valorizar os artistas locais, se consagrando como um grande festival prestigiado em toda a região. Realizada pela Prefeitura de Caetité, com o apoio da Renova Energia, o evento tem uma vasta programação que se estende entre os dias 22 a 26 de julho.

A partir do dia 22 de julho a programação dá ênfase à cultura e às tradições do município com uma programação especial no Barracão Cultural (Anfiteatro da Praça da Catedral), começando com o já tradicional Festival de Rock. Serão quatro dias de apresentações musicais e culturais, com artistas locais e da região, além de uma Boate com o DJ LCJ. A partir do dia 23 o palco principal receberá atrações de peso, que prometem fazer a Festa de Sant’Ana 2015 inesquecível: Vanessa da Mata, Harmonia do Samba, Arreio de Ouro, Seu Maxixe, Diana e os Ecléticos, Roberto Dantily e o show de evangelização com música sertaneja com o padre Júnior Periquito.

O Stand da Saúde, que também sempre marca presença na festa, contará com profissionais que passarão orientações ao público, especialmente sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s. A programação conta ainda com a tradicional Vila das Associações, com exposições de artesanatos e participação de diversos artistas locais que animam a charmosa “Vila” montada na Praça da Catedral, ao lado da Matriz.

Dia 22 de julho, no Barracão Cultural, tem o já tradicional Festival de Rock

Luciano Ribeiro diz que Projeto de Lei aprovado pela ALBA é inconstitucional

Quinta / 09.07.2015

Por Giselle Quintão

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) se posicionou contra a forma como o governo vem apresentando os projetos à casa legislativa

Foi aprovado ontem, dia 07 de julho, por 39 a 20, o Projeto de Lei Complementar 122, assinado pelo governador Rui Costa e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, que trata da utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, além da capitalização do Funprev - Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado.

Sem ter chegado a tramitar nas comissões técnicas, o projeto foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). O deputado Luciano Ribeiro (DEM) se posicionou contra no voto - considerando o projeto inconstitucional, e contra a forma como o governo vem apresentando os projetos à casa legislativa. “O Governo lança mão, agora, do dinheiro alheio para poder cobrir aquilo que é fruto da sua inaptidão gerencial. Além do mais, este é mais um projeto que não se dá ao luxo de passar pelas comissões técnicas. É preciso repensarmos como a relação entre o executivo e legislativo vem ocorrendo. Estamos aqui para aprovar as proposições que atendam à comunidade e, para isso, necessitamos de tempo para análises devidas. Não temos que ser submissos ao executivo e não temos que votar os seus projetos com a ligeireza que vem sendo imposta. Afinal, o poder legislativo é livre e independente para exercer o seu papel”, salientou Luciano.

O projeto, que prevê a utilização de 50% do total de recursos depositados, sendo 25% para o Judiciário e 25% para o Executivo, foi alvo de apenas uma emenda, da bancada de oposição e foi rejeitada porque a modificação tornaria a proposição nula, ao suprimir o seu artigo primeiro. 

Rui Costa: 'Todos os líderes da sociedade podem ajudar a superar a violência'

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rui também falou da importância da educação, um dos principais focos da sua gestão (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Pela primeira vez, a reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida contou com a participação de líderes religiosos. Aberto pelo governador Rui Costa, o encontro, realizado nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público (MP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), integra órgãos de segurança pública, secretarias estaduais, além de instituições como a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça da Bahia. Estiveram representadas as igrejas batista, católica, evangélica, presbiteriana, as religiões de matriz africana, espírita e judaica.

Para o governador, “é importante a iniciativa de convidar as religiões para que possamos, juntos, nos envolver e discutir um problema que não é só do governo, ou dos secretários, ou do Ministério Público, ou da justiça, mas é um problema da sociedade”. Ele destacou que “todos os líderes da sociedade podem e devem se envolver e ajudar a superar este quadro difícil da cultura da violência em nosso estado e nosso País. Queremos replicar isso com outras lideranças da sociedade”.

Rui também falou da importância da educação, um dos principais focos da sua gestão. “Não tenho a intenção de transformar a escola em um instrumento para cooptar as pessoas para as religiões. O importante é discutir a história do catolicismo, das religiões protestantes, os valores e princípios dos espíritas. O que pretendemos proporcionar é conhecimento e reflexão para essa juventude, que deve discutir filosofia e referências de vida”.

Governo da Bahia amplia isenção de IPVA para portadores de deficiência

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda

Os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo agora têm direito a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). De acordo com o decreto estadual 16.032, a documentação necessária agora é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas com estes perfis.

A isenção do IPVA era concedida, antes, apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. As novas regras ampliam o benefício, permitindo que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo. De acordo com as novas regras, cada beneficiário pode indicar até três condutores para dirigir o veículo.

Como solicitar - Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. comprovante de residência. Caso o beneficiário não seja o motorista do veículo para o qual deseje isenção do IPVA, também deve indicar quem serão os condutores, apresentando a cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada um deles. Mais informações podem ser obtidas através do Call Center 0800 0710071.

Luciano Ribeiro apresenta Moção de Pesar à Adelbardo Silveira (Deba)

Quinta / 09.07.2015

Por Giselle Quintão

Deba foi uma figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural da região

O deputado Luciano Ribeiro apresentou, no último dia 07, na Assembleia Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do Mestre Adelbardo Silveira, ocorrido ontem, aos 83 anos. Conhecido carinhosamente na região do Alto Sertão da Bahia por Professor Deba, é filho de Florindo Serapião da Silveira e Almerinda Borges Silveira, nascido no município de Rio do Antônio, em 1º de julho de 1932. Deba é figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural naquela região. Além de dedicar a sua vida ao magistério, foi advogado, político – sendo prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio -, escritor, comunicólogo. Grande defensor, incentivador e entusiasta da cultura local, com ações também em defesa do meio ambiente, sendo membro ativista do Modera – Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio.

Campanha contra o tráfico de pessoas é lançada na Bahia

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

Das 355 denúncias de tráfico de pessoas registradas em 2014 no Brasil, 54 ocorreram na Bahia. Para evitar este tipo de crime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (8), a campanha Coração Azul. A ação reafirma o compromisso da Bahia com a Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora internacional da iniciativa. O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de autoridades e personalidades, como o cantor e compositor Tatau e o titular da SJDHDS, Geraldo Reis.

A campanha Coração Azul também está em redes sociais como Facebook e Twitter. A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha, e Tatau é o padrinho da mobilização na Bahia. Durante o lançamento, Tatau destacou o papel dos pais e responsáveis na prevenção a crimes desta natureza. “É algo muito triste, mas ainda contundente no nosso país. Participam também [da mobilização] outros grandes artistas, usando o seu poder e a sua imagem para esclarecer a população sobre as ações que a gente pode desenvolver para coibir este tipo de crime”.

Qualquer denúncia contra o tráfico de pessoas pode ser feita, de forma anônima, pelo disque 100 ou pelo 180. Para coibir este tipo de crime, dar suporte e orientar familiares e vítimas foi criado, em 2011, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netp), da SJDHDS. O Netp dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por um bacharel em Direito, assistente social e psicóloga. O Netp funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h. Para mais informações sobre os atendimentos realizados no local, os interessados podem ligar para o número (71) 3266-0131 ou procurar a sede do núcleo, localizada na Rua Frei Vicente, nº 10, no Pelourinho.

A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha

Rio do Antônio perde 'Deba', um dos seus filhos ilustres

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Adelbardo Silveira foi professor, advogado, Vice-Prefeito e Prefeito daquele Município, além de entusiasta das causas culturais e ambientais

O município de Rio do Antônio perdeu, no último dia 07, um dos seus filhos ilustres: Adelbardo Silveira, conhecido por todos como ‘Deba’ faleceu após uma luta incansável contra os problemas de saúde que o afligiam nos últimos meses.  Nascido em 1932, em Rio do Antônio, Estado da Bahia, Adelbardo Silveira foi professor, advogado, Vice-Prefeito e Prefeito daquele Município, além de entusiasta das causas culturais e ambientais. Ingressou no MODERA em 20 de outubro de 2002 e nele atuou como membro contribuinte, Coordenador e Secretário Geral, participando das assembleias e congressos da Entidade, de ações pela reabilitação e proteção das nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio do Antônio no Município de Licínio de Almeida, das reuniões da Comissão Gestora do Açude de Truvisco e da elaboração do seu regimento e de projetos de Educação Ambiental. Em nota encaminhada à redação do Site Sertão Hoje, o MODERA lamentou profundamente a perda. ‘O Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio – MODERA vem pela presente Nota manifestar solidariedade aos familiares do Senhor Adelbardo Silveira, por motivo do seu passamento, ocorrido na presente data. Que a sua lembrança possa sempre nos encher de alegria e entusiasmo’, destaca a nota subscrita por Aurino Ferreira dos Anjos, Henrique Moreira Rocha, Jorge Valério Rocha Gomes e Geralda Ribeiro Amorim, em nome de todos os membros do Movimento.

Deputado Luciano Ribeiro apresenta voto 'em separado' ao projeto da LDO

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro defende a aprovação do Projeto da LDO com as quatro emendas apresentadas pela bancada de oposição

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro, que faz oposição ao atual Governo do Estado da Bahia, mais uma vez demonstrou coerência em seu posicionamento político e apresentou um voto ‘em separado’ ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016. Em sua justificativa, o parlamentar, em nome da bancada de oposição, argumentou que o referido projeto recebeu um total de 04 emendas, de Autoria da Liderança da Oposição, sendo elas: a que determina que as despesas com publicidade institucional fiquem limitadas a um percentual máximo de 0,50% da Receita Corrente líquida; a que estabelece que os recursos aplicados nas despesas do grupo de Investimentos das Funções Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferiores  ao percentual de 1,00% da  Receita Corrente Líquida; a que determina que a aplicação de um percentual mínimo de 7,00% da Receita Corrente Líquida, nas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento das Universidades Estaduais da Bahia; e a que estabelece que as empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social como direito a voto, que recebam recursos do tesouro estadual através de participação acionária ou em pagamento pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, divulguem, mensalmente pela internet, as informações relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, por fonte de recursos e por ações. O voto, em separado, do Deputado Luciano Ribeiro é pela aprovação do Projeto de Lei com estas emendas, consideradas por ele constitucionais e importantes para o desenvolvimento do Estado da Bahia.

Bahia: Secult inscreve para Edital Mobilidade Artístico Cultural 2015

Quarta / 08.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Edital possibilita suporte financeiro, via Fundo de Cultura da Bahia, a artistas e promotores culturais adquirirem experiências em outros países e estados brasileiros

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abrirá na próxima quarta-feira, 08/07/2015, as inscrições para o edital Mobilidade Artístico Cultural 2015. O edital oferece suporte financeiro a artistas e promotores culturais selecionados possibilitando que tenham experiências em outros países e estados brasileiros. As inscrições podem ser realizadas por meio de envio de documentação via Correios. Serão duas seleções em 2015 que visam apoiar iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior, com o valor total de R$ 500 mil via Fundo de Cultura do Estado da Bahia. As inscrições para a primeira seleção vão até o dia 01/08/2015 e a segunda seleção começa em 02/08 e segue até 01/09/2015.

O edital Mobilidade Artístico Cultural 2015 contribui para o desenvolvimento e inserção nacional e internacional do setor cultural do Estado, e para a circulação de artistas e propostas culturais. O financiamento irá possibilitar residências, intercâmbios, difusão, circulação e formação na área de artes e cultura para pessoas, grupos ou obras. Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, analisa que essa chamada pública promove a inserção qualificada do Estado no cenário internacional, estimulando o diálogo intercultural, a aprendizagem, trabalhos colaborativos e o acesso a novos conteúdos.

Para as residências artístico-culturais, o edital contempla a permanência fora do estado ou país de domicílio, por um período mínimo de seis semanas, de artistas ou profissionais da cultura para se concentrar inteiramente em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização. Para as formações artístico-culturais, o edital prevê a participação de artistas ou profissionais da cultura em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou país de domicílio, em entidades de referência no domínio das artes e/ou da cultura, que contribuam para o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação técnica e/ou artística do proponente. No aspecto do intercâmbio e difusão, o edital proporciona a troca de conhecimentos e experiências, bem como a circulação e a distribuição de produções artísticas e culturais em outro estado brasileiro ou país, contemplando a participação de artistas e profissionais da cultura em atividades culturais nacionais e internacionais, podendo a viagem destinar-se a apresentação de trabalho próprio; circulação de artistas ou grupos baianos; pesquisa e prospecção; promoção de bens e serviços culturais (participação em feiras setoriais); construção e dinamização de redes, entre outros.

Parceria com universidades busca melhorar agricultura familiar na Bahia

Quarta / 08.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Com 673 mil famílias desenvolvendo diversas atividades na zona rural, a Bahia é o estado que concentra o maior número de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil. Para ampliar e melhorar a assistência a este grupo de trabalhadores, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) convocou representantes de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob coordenação do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, e participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça.

Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas, entre elas, a realização de projetos que estejam em consonância com o potencial de cada região, além do compartilhamento da gestão nas estações experimentais da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), atualmente vinculadas à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

Representantes de todas as universidades estaduais e federais na Bahia participaram da reunião e também contribuíram com sugestões. Na opinião do diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio de Lisboa, é fundamental que a Bahia, na condição de estado com a maior população rural do Brasil, desenvolva iniciativas que contemplem a agricultura familiar. “Neste contexto, acho extremamente importante conseguirmos interagir, associar forças, tanto do governo federal, no caso da Ufba, e do governo estadual. Esta talvez seja, nos últimos anos, uma das maiores iniciativas para estimular este setor”.

Bahia: Convênio com 113 prefeituras vai garantir alfabetização de mais de 100 mil pessoas

Quarta / 08.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A parceria será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação (Foto: Carla Ornelas/ GOVBA)

Na semana em que foram reiniciadas as aulas na rede estadual de ensino, o Governo do Estado assina convênios com 113 prefeituras que beneficiam mais de 100 mil pessoas por meio do programa Todos pela Alfabetização, o TOPA. A parceria, que foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa Digaí, Governador!, será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Serão destinados cerca de R$ 2,5 milhões para que os municípios conveniados promovam a alimentação dos alfabetizandos, garantindo a permanência desses alunos em sala de aula. "Nós tivemos até aqui um milhão e duzentos mil baianos e baianas participando, indo para a sala de aula, e nós queremos seguir com esse programa, incentivando que pessoas que não foram alfabetizados possam ingressar no mundo das letras, no universo das letras, e possam com isso estimular que toda a família recoloque e revalorize a educação no primeiro plano, no patamar de absoluta prioridade", disse o governador na entrevista.

Bahia: Rui autoriza R$ 525 milhões para obras em dez cidades baianas

Terça / 07.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa estão entre as cidades beneficiadas (Foto: reprodução/internet)

O governador Rui Costa assina autorização para o início das obras de saneamento e pavimentação em dez cidades baianas durante cerimônia com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As ações, realizadas pelos governos estadual e federal em parceria com os municípios contemplados pelo projeto, vão beneficiar 490 mil pessoas. O ato, realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), tem a participação dos prefeitos das cidades beneficiadas, entre elas a capital baiana. Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.

A capital baiana contará com um montante de R$ 67 milhões destinados ao rio Trobogy. Já em Camaçari, as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul beneficiarão 100 mil pessoas. O município de Irecê, Centro Norte da Bahia, terá obras orçadas em R$ 74,6 milhões de esgotamento sanitário, que beneficiarão 122.076 pessoas. As obras de saneamento em Teixeira de Freitas, orçadas em R$ 191,9 milhões, na bacia do rio Itanhém, atingirão 84.608 pessoas. As intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões).

Aleluia propõe Decreto Legislativo para anular suspensão de abono salarial

Sábado / 04.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Deputado José Carlos Aleluia acredita que suspensão do pagamento trará prejuízos a milhões de famílias brasileiras

“Com o calote do abono salarial, a presidente Dilma Rousseff sacrifica os trabalhadores, mas continua incapaz de cortar na própria carne, reduzindo o excessivo número de ministérios para realmente fazer o ajuste fiscal”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao propor um Decreto Legislativo para anular a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) de transferir parte do pagamento dos abonos para o ano que vem.

De acordo com Aleluia, o Congresso Nacional tem plenos poderes de anular qualquer ato do Poder Executivo. “O Condefat é um órgão do Poder Executivo, que sofre forte influência do ex-presidente Lula. A cruel medida anunciada atinge milhões de trabalhadores, cuja renda não ultrapassa dois salários mínimos e dependem do abono”.

Por isso, Aleluia avalia que a suspensão do abono salarial vai causar incomensuráveis prejuízos a milhões de famílias brasileiras, que contavam com o dinheiro para pagar despesas domésticas. “Meus colegas do Congresso vão se sensibilizar com isso e aprovarão o Decreto, corrigindo mais esta maldade da dupla Dilma e Lula, que querem fazer ajuste fiscal à custa da miséria do pobre”.

O deputado ficou assustado com a reação de populares à suspensão do pagamento do abono salarial. Aleluia participava da inauguração de um mercado municipal, no bairro de Periperi, ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, na manhã desta sexta-feira (03), quando várias pessoas se dirigiram a ele cobrando uma solução para o problema.

A decisão do Condefat transfere para o ano que vem o pagamento de R$ 9 bilhões em abonos salariais. O adiamento se tornou possível com a extensão do calendário. Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano.