Sertão Hoje

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Quase 150 mil condutores são convocados pelo Detran e podem ter habilitação suspensa

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os condutores que não receberam a correspondência, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês.

O Detran está convocando os condutores para que se defendam de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito, uma justificativa para cada infração. Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, Coordenador do Detran, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado, dentro do limite, quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.

Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool. Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5  anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil desde 2011”, explicou.

Secult realizará videoconferência para proponentes de projetos culturais da capital e interior da Bahia

Sábado / 27.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante.

Proponentes de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura e Fazcultura, da capital e interior do estado, mais uma vez terão oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a execução das ações e prestação de contas, através de videoconferência. A apresentação será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, em Salvador, na última quarta-feira (25), às 14 horas, com transmissão para 32 cidades. A palestra terá como facilitador o diretor de Controles da Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto. O objetivo é esclarecer aos proponentes de projetos sobre os mecanismos de prestação de contas, a forma de preenchimento dos formulários e a relação com a SecultBA, obedecendo as normas vigentes.

As videoconferências serão veiculadas pelas cidades de Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro,  Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. Os interessados devem se dirigir aos locais indicados, no horário do evento. As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante. Para os que não puderem se deslocar para uma das unidades, a transmissão ocorrerá também via web, através do endereço http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia. Ou também por meio do Youtube, digitando Videoconferência IAT (ao vivo). Nestes casos, a interação ocorre por meio de mensagens por WhatsApp: 71 98310-5945. Mais informações no site www.cultura.ba.gov.br.

Iniciadas neste ano, no dia 31 de março, as edições das palestras contam com o apoio do Escritório Bahia Criativa da SecultBA, e vêm sendo realizadas presencialmente no Forte do Barbalho. Após esta edição, a próxima ocorrerá no mês de julho. A proposta da videoconferência é permitir que os proponentes do interior do Estado, principalmente, tenham acesso à informação, mas também será aberta à participação presencial.

Luciano Ribeiro foi eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Na última quarta-feira (24), o deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça. O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo. “É gratificante ter a confiança dos pares para compor esta importante comissão, que tem a função de analisar e avaliar as proposições do parlamento quanto à sua legalidade”, pronunciou o deputado.

O deputado se pronunciou, na última segunda-feira (22), contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que é também é advogado e sempre frequentou à tribuna de defesa, não concorda com o posicionamento do STF. “Não se pode com argumento da morosidade da justiça, sob o clamor da crise que se passa a política atual, se anular um princípio base da democracia, que é a presunção da inocência. Que se cobre uma justiça mais rápida, eficiente, mas, jamais tirar do cidadão um direito fundamental. Não vejo esta decisão do STF com tranquilidade, pois ela relativiza a presunção da inocência, antes mesmo de se esgotarem todos os recursos ao que o réu tem direito. Por isso, faço voz, faço coro a Ordem dos Advogados do Brasil que se posicionou corretamente contra a posição do STF”, defendeu o democrata.

Luciano Ribeiro participou, na última quinta-feira (25), da solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho, na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), à Rosário Magalhães, diretora-presidente da ONG Parque Social, mãe do prefeito ACM Neto. A mais alta condecoração da Assembléia homenageou uma mulher guerreira e dedicada aos trabalhos solidários, humanos e de desenvolvimento social do Estado, especialmente em Salvador. O deputado também apresentou Moção de Congratulação ao município de Guajeru pela passagem do seu 31º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 25 de fevereiro.

O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo.

Igaporã: Obras de quadra coberta com vestiário foram iniciadas em Cerquinha

Sexta / 26.02.2016

Por Samuel Gonçalves

O espaço físico será fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e jovens que estudam no Colégio Municipal Ana Rosa Magalhães, em Cerquinha.

A comunidade de Cerquinha está sendo beneficiada com mais uma importante obra, onde desta vez está sendo construída uma quadra coberta com vestiário. O empreendimento é uma iniciativa da Gestão Municipal em parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta obra serão investidos R$ 503.296,30, a qual reafirma o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento da educação, esporte e lazer.

O espaço físico será fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e jovens que estudam no Colégio Municipal Ana Rosa Magalhães, em Cerquinha, pois irá colaborar ainda mais para o desenvolvimento das potencialidades e das habilidades, sejam elas motoras, cognitivas ou afetivas. A quadra poliesportiva é necessária não somente para fins esportivos, como a prática de futebol, basquete, vôlei, handebol, ginástica, capoeira, dança, entre outras modalidades. Ela é uma importante ferramenta pedagógica, pois possibilita a inclusão da comunidade local através do aspecto cultural, como festivais, gincanas, apresentações folclóricas, juninas festejos natalinos comemorações, dia da família na escola e outros.

Secretarias lançam plano de ação para combater o Aedes Aegypti em áreas rurais da Bahia

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O plano foi anunciado por Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo.

Foi lançado, na última terça-feira (23), o plano de ação conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Saúde (SESAB) para combater o mosquito Aedes Aegypti nas áreas rurais da Bahia, realizado no Centro de Formação da SDR, em Itapuã. O plano foi anunciado pelo titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo. Segundo Jerônimo, a SDR realizará diversas ações nesse sentido. “No dia 1º de março, no Instituto Anísio Teixeira, faremos uma videoconferência para todo o estado da Bahia, para atingir em torno de mil agentes que serão os multiplicadores da SDR nessa campanha. Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população”, disse Jerônimo. O secretário listou também que, no dia 12 de março, em todos os territórios, haverá uma grande limpeza nas áreas da SDR, nos prédios, nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), inclusive em máquinas que estão sem uso no momento.

O secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que essa iniciativa da SDR é muito importante para combater os focos do mosquito transmissor no interior.  “A estratégia que talvez seja mais eficaz é contaminar o mosquito com uma bactéria chamada Wolbachia. O mosquito fêmea se infecta e transmite para todos os seus descendentes essa bactéria. Ao acontecer isso, essa bactéria impede que a fêmea ao picar transmita o vírus. Estamos trabalhando nessa estratégia para criar um exercito de mosquitos na biofábrica que o Estado tem em Juazeiro. A mesma será ampliada agora, graças a uma iniciativa do secretário Jerônimo, que permitiu que o galpão de palmas fosse ampliado. Lá fizemos uma fábrica de larvas do mosquito, isso antecipou em oito meses essa produção e agradeço aqui em público mais essa ação da SDR”, enfatizou Fábio Vilas Boas.

Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população.

Inscrições para projetos de apoio à caprinovinocultura, aquicultura e pesca vão até dia 29/02

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura, aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse. Para fazer a inscrição basta acessar o site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. No site está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, por meio de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento em cada edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial.

Inscrições do Concurso Internacional de Redação de Cartas vai até dia 17/03

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o País.

Falta menos de um mês para o término das inscrições para o 45º Concurso Internacional de Redação de Cartas, que vão até o dia 17 de março. O tema para este ano é "Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos". Podem participar estudantes de até 15 anos de idade, da rede pública e privada de ensino. Realizado no Brasil pelos Correios, o concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal, entidade que congrega os operadores postais de 191 países. A entidade tem como objetivo melhorar a alfabetização através da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.

As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 900 palavras em formato de carta. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações. Serão realizadas duas fases: estadual e nacional. Na estadual, o autor da melhor redação ganhará R$ 1.000. Já na fase nacional, o vencedor ganhará R$ 5.000 e um troféu, e sua redação representará o Brasil na etapa internacional, a ser realizada pela União Postal Universal. As escolas também recebem prêmios: R$ 2.000 na fase estadual e R$ 10.000 na nacional. O regulamento completo do concurso está disponível no site dos Correios, no site http://www.correios.com.br.

IBAMETRO reprova 51% dos bicos de bombas de combustíveis em fiscalização

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) divulgou a sua participação na operação especial em postos de combustíveis de Porto Seguro e região. Realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado da Bahia e outros órgãos ligados aos direitos do consumidor. No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%. A fiscalização aconteceu de 16 a 18 de fevereiro, incluindo ainda os municípios Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri. O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causadoras de prejuízos ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas pelo IBAMETRO foi constatada a fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outro motivo que levou a interdição dos bicos das bombas foram vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados. 

“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do IBAMETRO, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal. O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz atua principalmente no combate a sonegação fiscal.

Em relação ao IBAMETRO, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado. De acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85. Nessa Operação realizada em Porto Seguro e região, foram emitidos oito autos de infração pelas irregularidades encontradas.

Escrivães e Investigadores da Polícia Civil da Bahia realizam hoje Plenária Unificada

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos.

Na manhã desta sexta-feira (26), os Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado da Bahia irão realizar uma Plenária Unificada com o intuito de organizar e apontar as diretrizes da Campanha “Pelo Salário de Nível Superior”. O evento será realizado das 9hs às 12hs, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na Carlos Gomes, centro da capital baiana. Estarão presentes os escrivães e Investigadores de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios baianos. A categoria não reconhece o Sindicato Dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) como representante das lutas e pautas reivindicadas.

O Investigador Kleber Rosa destaca que o objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos, com o intuito de sensibilizar o Governo e a sociedade à necessidade de valorização dos investigadores e escrivães. A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado da Bahia (nº 11.370/2009) modificou a natureza da função dos escrivães e investigadores que, anteriormente, era considerada como carreira de nível médio e passou a ser classificada como técnico-científico de nível superior. Essa alteração da lei, entretanto, não foi acompanhada por uma mudança no enquadramento da tabela salarial. Inclusive, no último concurso público realizado em 2013, já foi exigido a escolaridade de nível superior completo aos candidatos.

O Deputado Estadual Marcelino Galo (PT-BA), atual Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, elaborou um projeto no qual reivindica a inserção dos Escrivães e Investigadores na faixa salarial equivalente à exigência de escolaridade que consta na lei Orgânica do Estado e fez a indicação do projeto ao Governador Rui Costa. “A finalidade da Plenária é discutirmos quais estratégias vamos utilizar para pressionarmos o Governador a encaminhar o projeto à Assembléia Legislativa para que seja ser votado pelos deputados estaduais e depois sancionado pelo Governo baiano", salientou o investigador Ary do SINDIPOL, um dos Coordenadores da campanha.

De acordo com Ary do SINDPOL, temos hoje uma discriminação funcional na Policia Civil do Estado. O Coordenador enfatiza que a Lei Orgânica da Polícia Civil exige formação em nível superior, em qualquer área, para ser Perito Criminal, escrivão e Investigador. "Os peritos, atualmente, recebem 70% dos proventos dos Delegados e nós recebemos menos de 30%. Os Peritos Criminais recebem o salário inicial de R$ 6.708,69. Enquanto isso, nós Investigadores e Escrivães recebemos apenas um salário inicial de R$ 2.665,91", explica.

Polícia de Brumado prende acusado por tentativa de assassinato em Tanhaçu

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Bruno de Jesus Chaves teria tentado contra a vida Carlos Alberto Silva Souza, desferindo um golpe de faca contra a região do rosto do mesmo.

Equipe de investigadores da 20ª Coordenadoria de Brumado, juntamente com o Delegado Alex Wendel, cumpriram mandado de prisão temporária de trinta dias, expedido pelo Juiz titular de Tanhaçu, Dr. Tadeu Santos Cardoso, em desfavor de Bruno de Jesus Chaves, natural de Vitória da Conquista. Bruno teria tentado contra a vida Carlos Alberto Silva Souza, desferindo um golpe de faca contra a região do rosto do mesmo, sendo que a lâmina da faca teria quase entrado por completo na região da cabeça da vítima. O fato aconteceu no dia 14 de dezembro de 2016, as 19:00, na rua da Schincariol em Tanhaçu. Bruno permanecerá custodiado a disposição da Justiça de Tanhaçu.

Roteiro da Tocha Olímpica na Bahia foi divulgado em evento do Comitê Rio 2016

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores (Foto: Reprodução/Internet).

Entre 19 e 27 de maio, 27 cidades baianas, algumas delas localizadas nas regiões mais belas do estado, estarão no roteiro da Tocha Olímpica, que virá de Atenas, na Grécia, e desembarcará em Brasília. O início do revezamento no país será no dia 3 de maio e, até a chegada da chama ao Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016, terão sido percorridas 329 cidades em 95 dias, mostrando a diversidade nacional. O governador Rui Costa destaca a importância do evento esportivo para a Bahia. "Mais uma vez, a Bahia e os baianos têm a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade para a realização de grandes eventos e a experiência adquirida com o Carnaval, maior festa a céu aberto do planeta, e também ao sediar as copas do Mundo e das Confederações".

Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores, mudando de mãos a cada 200 metros. O roteiro da chama olímpica no país foi divulgado na última quarta-feira (24), em evento organizado pelo Comitê Rio 2016. Na ocasião, também foi divulgado o uniforme, com predomínio do branco, usado pela judoca olímpica Érika Miranda. No litoral, além da capital, estão contempladas cidades como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, onde o Brasil foi descoberto, e locais como Morro de São Paulo, um dos cenários mais deslumbrantes da Bahia e cartão postal que circula o mundo inteiro.  No interior, cidades estratégicas, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, estão garantidas no roteiro. Em Lençóis, haverá uma operação especial, com surpresa que ressalta as belezas da Chapada Diamantina. Às margens do Rio São Francisco, Juazeiro e Paulo Afonso também vão receber a chama olímpica. As chamadas 'Cidades Celebração', onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.

Polícia Civil age rápido e recupera carga roubada em Brumado

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Foram presos pela prática do crime de receptação os indivíduos, Paulo Henrique Batista Oliveira e Elisva De Oliveira Santana, ambos residentes na cidade de Matina.

Quatro dias depois de apreenderem o caminhão, equipes de Investigadores da Polícia Civil de Brumado e Guanambi (20ª COORPIN e 22ª COORPIN) recuperaram, na última terça-feira (23), na zona rural do município de Matina, a carga de gêneros alimentícios, avaliada em R$ 60.000, que estava no interior do referido veículo, roubado no dia 17/02/2016, no município de Brumado. Foram presos pela prática do crime de receptação os indivíduos, Paulo Henrique Batista Oliveira e Elisva De Oliveira Santana, ambos residentes na cidade de Matina.

A operação foi coordenada pelos Delegados Regionais Leonardo Rabelo (Brumado) e Clécio Magalhães (Guanambi). A Polícia Civil procederá à entrega da carga ao legítimo proprietário e continuará as investigações no intuito de esclarecer a autoria do roubo do caminhão e da carga.

A operação foi coordenada pelos Delegados Regionais Leonardo Rabelo (Brumado) e Clécio Magalhães (Guanambi).

Aposentados e pensionistas inativos devem realizar recadastramento até 29/02

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Esse contingente integra a primeira etapa da operação, que tem como objetivo atualizar os dados cadastrais. O primeiro chamamento envolveu 12 mil inativos.

2.636 inativos baianos, entre aposentados e pensionistas, têm até o dia 29 de fevereiro para realizar o recadastramento anual da Previdência Estadual. Esse contingente integra a primeira etapa da operação, que tem como objetivo atualizar os dados cadastrais. O primeiro chamamento envolveu 12 mil inativos, de 49 órgãos do Poder Executivo Estadual, e acontece desde janeiro. O cronograma do recadastramento e a lista de órgãos que integram cada etapa da ação podem ser consultados no Portal do Servidor: www.portaldoservidor.ba.gov.br. Informações adicionais ainda podem ser obtidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 (para quem liga de telefone fixo da Bahia) e (71) 4020 5353 (para ligações oriundas de fora do estado ou de celular). Em março, serão recadastrados os inativos da Secretaria da Saúde (Sesab). Posteriormente acontecerá o recadastramento daqueles oriundos da Secretaria da Educação (SEC) e da Polícia Militar.

Os 2.836 inativos da primeira etapa, que ainda não responderam ao chamamento da Previdência Estadual, podem buscar atendimento em uma das 52 unidades do Ceprev, localizadas nos postos SAC da capital e interior. Além das unidades do Ponto Cidadão ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio. É necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Vale lembrar que o recadastramento de inativos também pode ser realizado com hora marcada, trazendo maior conforto e comodidade ao cidadão. Para isso, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.

SIHS recebe aporte de R$ 1 milhão para água potável em comunidades rurais da Bahia

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Além da assinatura do convênio referente para a implementação de sistemas de abastecimento de água Foi feito anúncio de mais R$ 1 milhão para ampliação do projeto.

Na manhã da última segunda-feira (22), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) deu mais um passo em prol do objetivo do Governo do Estado em levar água potável para as comunidades rurais. Além da assinatura do convênio referente à emenda parlamentar do Deputado Cacá Leão, para a implementação de sistemas de abastecimento de água nas cidades de Barra, Ibotirama, Morpará e Múquem de São Francisco, foi feito anúncio de mais R$ 1 milhão, somados aos R$ 600 mil já disponíveis para ampliação do projeto. Ainda na lista constam os municípios de Xique-Xique, Angical e Cristópolis.

“Vivemos um momento difícil, por conta não apenas da crise hídrica, mas também de muita dificuldade econômica. Sem dúvida, o apoio das lideranças é de suma importância, de forma a concretizarmos a meta de universalização da água na Bahia. Em especial nas comunidades mais dispersas, que convivem há muito com dificuldades para ter acesso a esse bem imprescindível para nossa sobrevivência”, destacou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Todos os sistemas serão construídos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Presente no evento o presidente da Companhia, Marcus Bulhões, onde falou que a empresa está empenhada na tarefa. “Nossa meta é abranger prioritariamente as zonas rurais e com este intento vamos investir todos os recursos financeiros e humanos possíveis”, finalizou.

Como reforço, a SIHS, através da Cerb, assinou também o termo de cessão de uso, de forma a dar continuidade ao convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de sistemas de abastecimento de água nos assentamentos rurais da Bahia. Ao todo, recursos da ordem de R$ 32 milhões estão liberados para a implementação da obra em 39 assentamentos, que beneficiará mais de quatro mil famílias baianas, em 32 municípios e 15 territórios de identidade, conforme convênio assinado entre o Instituto e o Governo da Bahia.

Todos os sistemas serão construídos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).

MPF acompanha recebimento e aplicação de créditos judiciais relativos ao Fundef por municípios baianos

Quarta / 24.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os inquéritos acompanham o recebimento e o destino de valores recebidos pelos Municípios em ações ajuizadas contra a União, buscando diferenças de repasses.

Com base na informação de que vários municípios brasileiros teriam recebido créditos judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), após ganho de causa em ação movida contra a União, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoinhas, Jequié e Guanambi instauraram preventivamente inquéritos civis para acompanhar o caso em cidades de suas respectivas jurisdições. Os inquéritos acompanham o recebimento e o destino de valores recebidos pelos Municípios em ações ajuizadas contra a União, buscando diferenças de repasses federais para o antigo Fundef (atual Fundeb). Os valores referentes ao ganho das causas devem ser aplicados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino, em atenção ao Art. 2º da Lei 9424/96, que dispunha sobre o Fundef. Caso os créditos sejam utilizados para outras finalidades, pode ficar caracterizada improbidade administrativa, e os gestores podem vir a responder a ações judiciais. Além de requisitar esclarecimentos às prefeituras sobre o recebimento e aplicação das verbas, o MPF busca informações sobre os honorários advocatícios gastos com a ação movida, já que as despesas com advogados, como também foi verificado em outras localidades, chegaram a 20% do valor da causa. Percentual que, muitas vezes, ultrapassa o montante de R$ 1 milhão, em um processo considerado pouco complexo.