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PF e CGU apuram superfaturamento e fraude a licitações em 24 municípios baianos

Quarta / 07.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os trabalhos contam com a participação de 24 auditores da CGU, além dos policiais federais. (Foto: Reprodução / CGU)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta terça-feira (06), na Bahia, da Operação Sombra e Escuridão e da Operação Elymas Magnus. Os trabalhos são realizados em conjunto com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquemas criminosos de fraude a licitações e superfaturamento de recursos federais em municípios do sul do estado. Os trabalhos contam com a participação de 24 auditores da CGU, além dos policiais federais.

 Na Operação Sombra e Escuridão, de acordo com as investigações, um empresário da cidade de Igrapiúna (BA) liderava um grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, que fraudava licitações de obras, locação de veículos e transporte escolar. Além das irregularidades nos processos licitatórios, essas empresas não executavam os contratos celebrados – eles eram terceirizados, mediante a cobrança de um percentual sobre o valor repassado às prefeituras. No período de 2015 a 2017, as empresas desse grupo receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 19 milhões.

Durante as apurações foi descoberto outro grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, dessa vez liderado por um empresário de Itabuna (BA), também fraudava licitações no sul da Bahia, inclusive em colaboração com o grupo da cidade de Igrapiúna (BA). Para investigar essas novas irregularidades foi iniciada a Operação Elymas Magnus. Nesse caso, o modus operandi se sustentava em duas condutas claramente definidas: I – comparecimento às sessões de licitações apenas para exigir dos demais participantes uma “compensação” para desistir do certame; ou II – a realização de ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, inclusive com a participação de agentes públicos municipais, abandonando-se posteriormente os contratos. No período de 2015 a 2017, as empresas do grupo criminoso receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 15 milhões.
 

Estado divulga novas etapas do concurso da Polícia Civil

Terça / 06.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia de R$ 11.389,96 e para investigadores e escrivães de R$ 3.915,85.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica hoje (06) o resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com provimento de vagas para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão de Polícia. As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).

A primeira publicação traz o resultado final da terceira etapa do concurso público, que diz respeito aos exames biomédicos. Já a segunda publicação convoca os candidatos habilitados na terceira etapa do certame para o teste de aptidão física, previsto no Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2018. O teste será realizado em Salvador, no dia 9 de dezembro, em local e horários indicados no edital de convocação.

Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Segurança Pública (SSP), o certame teve suas provas aplicadas no dia 22 de abril deste ano, em 48 locais de prova na capital baiana. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

SSP-BA insere 11 novos criminosos no Baralho do Crime

Terça / 06.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, através dos telefones 3235-0000 (para a capital) e 181 (para o interior). (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Onze novos criminosos passaram a integrar o “Baralho do Crime”, da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Sete deles são procurados por Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – e as atualizações ocorreram nos naipes Copas, Espadas e Paus.

Ramon Oliveira Cruz, o 'Coroa', se tornou o novo 'Ás de Paus'. Nascido em Mundo Novo, região da Chapada Diamantina, Coroa é procurado por homicídio e remove Joel Cardoso dos Santos, conhecido também como 'Coroa' ou 'Chefe'.

Claudia de Jesus Santos, a 'Gagai', que comercializa drogas em Feira de Santana, é agora a 'Dois de Paus', no lugar de José Nílton Ramos dos Santos Júnior, o 'Esquerdinha'. Ela é a terceira mulher – as outras duas são as traficantes Jasiane Silva Teixeira, a 'Dona Maria', e Marisângela Soares de Sousa – do baralho.

Segunda maior carta a sofrer mudança, o 'Rei de Espadas' agora é Edson Valdir Souza Silva, o 'Valdir do Sem Terra', natural de Itapetinga e procurado por homicídio e tráfico de drogas. Substitui William dos Santos, o 'Choquito', capturado na última semana, em Eunápolis.
 

Comissão Eleitoral da OAB penaliza chapa de Gamil por propaganda ilegal

Segunda / 05.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A liminar determina a retirada de toda a publicidade com perfurados aplicada pela chapa infratora em veículos, na capital e no interior do estado, no prazo de 24 horas.

A Comissão Eleitoral da OAB deferiu liminar contra a chapa de Gamil Foppel, na última quinta-feira (01), por propaganda irregular e ilícita. A decisão atende ao pedido da chapa de Fabrício Castro, que entrou com uma representação denunciando o uso de adesivos perfurados no vidro traseiro de veículos, prática proibida nas eleições da entidade, conforme estabelece o Provimento nº 146/2011.

A liminar determina a retirada de toda a publicidade com perfurados aplicada pela chapa infratora em veículos, na capital e no interior do estado, no prazo de 24 horas. De acordo com a Comissão Eleitoral, a remoção dos adesivos precisa ser comprovada, sob pena de multa, conforme determina o Provimento nº 146/2011. A medida ainda reitera a proibição do uso desse tipo de divulgação em novos carros.

Na representação, a chapa Avança OAB alegou que a propaganda eleitoral é permitida em adesivos e banners, desde que não ultrapassem a dimensão de 600 centímetros quadrados. “Não há necessidade de perícia ou outro meio de prova destinado a conferir verossimilhança à alegação de que o uso do vidro traseiro de veículos desencadeia o descumprimento da regra alusiva à limitação do adesivo”, assinalou.

O documento ainda destaca o precedente construído nas eleições de 2015, quando foi reconhecida a impossibilidade de utilização de publicidade em adesivo perfurado nos veículos - “razão pela qual, induvidosamente, que a utilização do referido engenho publicitário viola o artigo 10, §6º, III, do Provimento nº 146/2011”.

Foragido por homicídio é capturado em Barra da Estiva

Segunda / 05.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Roniel Lima Souza, conhecido como “Madruguinha”, de 25 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por um homicídio na cidade de Ituaçu, em 2016. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Na noite da última sexta-feira (02), o Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Barra da Estiva capturou um foragido da carceragem da Delegacia de Polícia de Brumado enquanto realizava rondas pelo bairro São Félix.

Roniel Lima Souza, também conhecido como “Madruguinha”, de 25 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por um homicídio na cidade de Ituaçu, em 2016. De acordo com a Polícia, foram encontradas junto com Madruginha; 12 notas falsas no valor de R$ 50,00, uma folha de cheque e uma motocicleta Honda Twister, de cor amarela. Roniel e todo o material apreendido foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia.

5,5 milhões de candidatos devem fazer a primeira prova do ENEM neste domingo (04)

Sábado / 03.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Enem 2018 será aplicado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, seguindo o horário oficial de Brasília. (Foto: Reprodução / Internet)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 será aplicado neste e no próximo domingo, 4 e 11 de novembro, em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão preparados para aplicar a prova para 5.513.726 participantes. Mais de 81% já acessaram o cartão de confirmação da inscrição, que informa o local de provas. No ano passado, neste mesmo período, essa porcentagem era de 61%. A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressos 11,5 milhões de provas. Doze cadernos de questões diferentes e uma videoprova em libras garantem acessibilidade. Os números do Enem 2018 foram apresentados nesta quarta-feira (31), em coletiva de imprensa na sede do Inep, em Brasília.

O Enem 2018 será aplicado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, seguindo o horário oficial de Brasília. Este ano, o início do horário de verão coincidirá com o primeiro domingo de aplicação de provas, 4 de novembro. Portanto, como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos, mas de acordo com o horário de Brasília. Residentes em outras localidades devem fazer a conversão para o horário local. Estudantes do Amazonas devem ficar atentos, porque o estado tem dois fusos diferentes.

PROGRAMAÇÃO:

12h – Abertura dos portões;
13h – Fechamento dos portões;
13h30 – Início das provas;
19h – Término das provas em 4/11;
18h30 – Término das provas em 11/11.

5,5 milhões de candidatos devem fazer a primeira prova do ENEM neste domingo (04)

Quinta / 01.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Enem 2018 será aplicado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, seguindo o horário oficial de Brasília. (Foto: Reprodução / Internet)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 será aplicado neste e no próximo domingo, 4 e 11 de novembro, em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão preparados para aplicar a prova para 5.513.726 participantes. Mais de 81% já acessaram o cartão de confirmação da inscrição, que informa o local de provas. No ano passado, neste mesmo período, essa porcentagem era de 61%. A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressos 11,5 milhões de provas. Doze cadernos de questões diferentes e uma videoprova em libras garantem acessibilidade. Os números do Enem 2018 foram apresentados nesta quarta-feira (31), em coletiva de imprensa na sede do Inep, em Brasília.

O Enem 2018 será aplicado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, seguindo o horário oficial de Brasília. Este ano, o início do horário de verão coincidirá com o primeiro domingo de aplicação de provas, 4 de novembro. Portanto, como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos, mas de acordo com o horário de Brasília. Residentes em outras localidades devem fazer a conversão para o horário local. Estudantes do Amazonas devem ficar atentos, porque o estado tem dois fusos diferentes.

PROGRAMAÇÃO:

12h – Abertura dos portões;
13h – Fechamento dos portões;
13h30 – Início das provas;
19h – Término das provas em 4/11;
18h30 – Término das provas em 11/11.

Justiça determina suspensão do concurso da Assembleia Legislativa

Quinta / 01.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso a decisão seja descumprida, devem ser bloqueados R$ 10 milhões a cada 15 dias, a partir da data de intimação da decisão. (Foto: Reprodução / Internet)

A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) em número equivalente.

Caso a decisão seja descumprida, devem ser bloqueados R$ 10 milhões a cada 15 dias, a partir da data de intimação da decisão. A Justiça determinou o prazo de 30 dias para a nomeação dos candidatos, assim como a lista de cargos terceirizados com a respectiva data de admissão, sob pena de multa diária de R$ 1.000. Para a desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, a realização de um novo concurso "ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade", e por isso a seleção deve ser suspensa.

A seleção abriu 123 vagas para os níveis superior, médio e médio/técnico. De acordo com o edital, os aprovados terão uma remuneração inicial que varia de R$ 4.118,67 até R$ 4.872,61. A maior parte das vagas é para a polícia legislativa. Ao todo, são 54 oportunidades, sendo 43 para homens e as outras 11 para as mulheres.  O certame destina também vagas para jornalistas, médicos, nutricionistas, dentistas, administradores, dentre outros.

Fonte: Correio 24 horas

Finalmente: após reunião no MP, equipe do prefeito de Rio de Contas se compromete a mandar detalhamento da suplementação para a Câmara

Quarta / 31.10.2018

Por Leonardo Oliva

Equipe do prefeito assinou um Termo de Compromisso e vai enviar o detalhamento das dotações que serão canceladas e suplementadas (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).

A novela envolvendo a suplementação orçamentária da Prefeitura de Rio de Contas, ao que tudo indica, deve ter um ‘final feliz’ na próxima segunda-feira (05). Isso porque, em reunião realizada nesta quarta-feira (31), na sede do Ministério Público, em Livramento de Nossa Senhora, membros da equipe de assessoria contábil e jurídica do prefeito assinaram um Termo de Compromisso e vão enviar, até amanhã (01), o detalhamento das dotações orçamentárias que serão canceladas e das que serão suplementadas. A reunião foi conduzida pelo Promotor Dr. Ruano Leite e contou com as participações: dos vereadores Luciano Pierote, Dr. Vinícius Costa, Célio Evangelista, Valgleber Mafra e Johny Abreu; do assessor jurídico e contábil do legislativo, Dr. Leonardo Castro e representante da CONSOL Contabilidade; e representantes do Poder Executivo: Contador Gileno Fernandes e Advogado Dr. Luciano Sepúlveda. O Prefeito Cristiano Azevedo e os vereadores de situação não estavam presentes.

Além de assumir o compromisso de enviar para os vereadores o detalhamento das dotações que serão canceladas e das dotações que serão suplementadas, o executivo municipal ainda assumiu mais dois compromissos importantes: encaminhar até o último dia do mês subsequente a prestação de contas relativa ao mês anterior e a garantia da não interrupção de todos os serviços essenciais para a população. Na reunião, ficou acertado ainda que representantes dos dois poderes vão se reunir no próximo dia 12/11 para discutir alguns ajustes necessários no projeto de lei do orçamento 2019, que foi encaminhado para o legislativo com um pedido de suplementação de 80%.

ENTENDA O CASO – Na sessão ordinária realizada no dia 15 de outubro, o executivo municipal solicitou mais 20% de suplementação orçamentária, que somados aos 20% concedidos anteriormente, totalizariam 40% de suplementação. O projeto, com apenas uma página de papel, limitava-se a pedir a suplementação, sem indicar quais dotações seriam canceladas e quais dotações seriam suplementadas. Na ocasião, os vereadores de oposição cobraram este detalhamento, argumentando que sem ele estariam abrindo mão do seu papel de fiscalizar os gastos do executivo municipal. Após muita discussão, foi apresentado uma emenda ao projeto de lei e foi concedida uma suplementação de 5%. O poder executivo, por sua vez, argumenta que sem a suplementação não teria orçamento disponível em algumas dotações para pagar as despesas. O caso foi parar no Ministério Público e agora, firmou-se um termo de compromisso em que os representantes do poder executivo se comprometeram a enviar o detalhamento das dotações que serão canceladas e suplementadas, atendendo assim o que vinha sendo cobrado pelos vereadores de oposição desde o início.

A reunião foi conduzida pelo Promotor e contou com as participações de vereadores, assessores jurídicos e contábeis do legislativo e executivo (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).

Walter Pinheiro é exonerado da Secretaria de Educação do Estado

Quarta / 31.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a SEC, Pinheiro vai reassumir o cargo de Senador para conseguir

Senador até 1° de fevereiro de 2019, Walter Pinheiro, ainda sem partido, foi exonerado da Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31).

No Senado, existe a possibilidade da votação da reforma da Previdência ainda este ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defende a urgência de os congressistas votarem antes de ele tomar posse. De acordo com a SEC, Pinheiro vai reassumir o cargo para conseguir "algumas emendas parlamentares" e deve retornar à pasta nos próximos dias.  Outra mudança foi a volta de Jerônimo Rodrigues para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ele coordenou a campanha de reeleição do governador Rui Costa (PT). As informações são de João Brandão, do site Bahia Notícia.

Desemprego cai para 11,9% no terceiro trimestre e atinge 12,5 milhões, diz IBGE

Terça / 30.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O movimento foi impulsionado pelo aumento do trabalho informal, que fez a população ocupada aumentar em 1,5% no período. (Foto: Reprodução / Planalto)

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país caiu para 11,9% no terceiro trimestre. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (30).

De abril a junho, a desocupação havia ficado em 12,4%. O movimento de julho a setembro foi impulsionado pelo aumento do trabalho informal, que fez a população ocupada aumentar em 1,5% no período, somando 92,6 milhões de brasileiros. O número de desocupados, por sua vez, caiu 3,7% (-474 mil), para 12,5 milhões de pessoas.

"Tem uma retirada de pessoas da fila da desocupação, uma queda de quase meio milhão de pessoas. O problema maior desse avanço é que isso se deu em emprego sem carteira e por conta própria. É um resultado favorável, mas voltado para informalidade e aumento da subocupação", disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Petrobras reduz preço da gasolina na refinaria em 6,20%

Terça / 30.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com a alteração, o preço médio do produto nas refinarias cairá para R$ 1,8623 por litro, conforme informações no site da estatal. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 6,20% nas refinarias a partir de quarta-feira (31), no maior corte percentual já anunciado pela estatal desde o início de sua sistemática de reajustes diários, em julho do ano passado. Com a alteração, o preço médio do produto nas refinarias cairá para R$ 1,8623 por litro, conforme informações no site da estatal.

Fonte: Revista Exame

Mega-Sena pode pagar R$ 5,5 milhões nesta quarta-feira (31)

Terça / 30.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h, de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Nesta quarta-feira (31), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 5,5 milhões do concurso 2.093, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Arapiraca, interior do estado da Alagoas.

De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 20 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir 36 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia publica edital de concurso público

Segunda / 29.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Concurso Público destina-se ao preenchimento 123 vagas imediatas e será executado sob a responsabilidade da FGV (Foto: Reprodução/Internet).

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia publicou, no dia 26/10, o Edital N.º 001/2018, em que torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para vagas imediatas para cargos de Nível Superior, Nível Médio Técnico e Nível Médio para compor a estrutura organizacional. O Concurso Público destina-se ao preenchimento 123 (cento e vinte e três) vagas imediatas, sendo 89 (oitenta e nove) vagas para cargos de Nível Médio, 03 (três) vagas para cargos de Nível Médio Técnico e 31 (trinta e uma) vagas para cargos de Nível Superior, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) previsto no Decreto Federal n. 3.298/99, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências. O certame será executado sob a responsabilidade da FGV, cabendo-lhe a operacionalização de todas as fases, até a publicação do resultado final de aprovados, ressalvada a etapa referente ao curso de formação para o cargo de Técnico Legislativo – Agente de Polícia Legislativa que será executado sob responsabilidade da ALBA. Informações sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected]

Termina hoje (29) as inscrições para bolsas de estudo de ensino médio da rede Sesi Bahia; 291 vagas espalhadas pelo estado

Segunda / 29.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Para concorrer é preciso ter uma renda familiar de até 2 salários mínimos. Além disso, os candidatos também precisarão fazer uma prova e uma redação. (Foto: Divulgação/Sesi)

Estão abertas até 29 de outubro as inscrições para concorrer a bolsas de estudo para que jovens possam cursar todo o ensino médio de graça, em uma das sete escolas da rede do Serviço Social da Indústria (Sesi) na Bahia. Ao todo, são 291 bolsas em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ilhéus. Quem conseguir uma das bolsas poderá estudar de graça, durante os três anos do ensino médio, em Salvador ou no interior.

Os interessados devem se inscrever gratuitamente através do site do Sesi (www.consultec.com.br). O principal critério para concorrer é ter uma renda familiar de até dois salários mínimos. Além disso, os candidatos também precisarão fazer uma prova e uma redação, programadas para serem aplicadas em 18 de novembro de 2018.

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