Sertão Hoje

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Operação conjunta localiza traficante em Santa Maria da Vitória

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Fábio respondia por homicídio e roubo em Brasília e por tráfico de drogas na Bahia. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

No início da tarde desta sexta-feira (05), durante uma operação conjunta das policias civil e militar localizaram Fábio da Silva Leite, com drogas e armas numa casa, no bairro do Setor Planalto, em Santa Maria da Vitória. Participaram da operação equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cerrado.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), quando os policiais entraram na residência, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva, Fábio começou a atirar contra as equipes. No confronto foi atingido e não resistiu aos ferimentos. De acordo com o delegado Leivison Rodrigues da Silva, da Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória, no interior foram encontrados um revólver calibre 32, facas, quatro celulares, um tablete de maconha e pedras de crack. Ainda segundo Rodrigues, Fábio respondia por homicídio e roubo em Brasília e por tráfico de drogas na Bahia. “Encontramos com ele uma quantidade de dinheiro, provavelmente resultado da venda de entorpecentes”, explicou. Todo o material apreendido foi apresentado na unidade policial, onde também foi lavrada a ocorrência.

Fonte: SSP-BA

CREA-BA está com Inscrições abertas para o Prêmio Arlindo Fragoso

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os melhores projetos ganharão R$ 15 mil, R$ 7,5 mil e R$ 5 mil para o 1º, 2º e 3º colocados. (Foto: Reprodução: CREA-BA)

As inscrições para a 4ª edição do Prêmio Arlindo Fragoso de Tecnologia e Inovação 2018, que se estende até o dia 11 de outubro. O projeto, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia e Instituto Politécnico da Bahia (IPB), estimula a geração de conhecimento e de novos negócios na área tecnológica.

O Prêmio já consagrou diversos projetos, entre eles a startup Safe Drinking Water For All – SDW, com o projeto Aqualuz, que ficou em 2º lugar, na 3ª edição do Prêmio Arlindo Fragoso. A inovação trata a água por meio de radiação solar, junto com um ecofiltro. São gastos apenas R$ 0,01 para cada 10 mil litros de água tratada. O projeto é direcionado para o público do semiárido, que não tem acesso a água potável. Após o Prêmio, a startup ganhou destaque e hoje já tem plano de negócios e protótipo rodando em campo. Uma das idealizadoras do projeto, Anna Luísa Santos, estudante de Biotecnologia, contou os benefícios que o Prêmio trouxe para a startup. “Os recursos captados após o Prêmio, nos ajudou realizar a implantação em campo, nos proporcionando colocar o projeto ainda esse ano no mercado. Estamos apenas finalizando a validação de campo e fechando contrato com alguns clientes”.

Os interessados em se inscrever devem estar matriculados nos cursos superiores do Sistema Confea/Crea no Estado da Bahia, e já ter cursado pelo menos 50% da graduação até o fim do semestre 2018.1, além de seguir todas as orientações do edital. Os melhores projetos ganharão apoio financeiro (R$ 15 mil, R$ 7,5 mil e R$ 5 mil para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente), além de troféu, medalha, certificados, consultoria específica para a proteção da propriedade industrial, coaching nas áreas de gestão inovação e empreendedorismo. Confira o cronograma abaixo e o Edital.
 

Emprego formal na Bahia chega a 2.223.775 com 52.430 novas vagas em 2017, aponta o Ministério do Trabalho

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. (Foto: Divulgação Internet)

A Bahia teve crescimento do estoque de empregos formais e chegou a 2.223.775 vínculos em 2017, foram 52.430 novas vagas, o que representa um aumento de 2,41%, em comparação com o estoque de empregos de 2016. Os setores com mais postos de trabalho foram os de Serviços, que fechou o ano com 736.669 empregos; Administração Pública, com 605.708 postos; e Comércio (437.762). Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.

O número de empregos formais no Brasil cresceu em 2017 e alcançou 46.281.590 vínculos. Isso representa aumento de 0,5% em relação a 2016, foram 221.392 postos de trabalho a mais. A remuneração média do brasileiro teve alta de 2,1% em 2017, chegando a R$ 2.973,23. O salário das mulheres cresceu mais do que dos homens, passando para R$ 2.708,71 (elevação de 2,6%). O salário médio masculino cresceu 1,8%, alcançando média de R$ 3.181,87. O Brasil teve crescimento no estoque de empregos formais para pessoas com deficiência foram 22.818 novos postos de trabalho para este grupo, um saldo positivo de 5,5%. Houve aumento para trabalhadores com os cinco tipos de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e também para reabilitados. A maior alta foi registrada para deficientes visuais, com crescimento de 16,3%, em relação a 2016 (+8.697 novas vagas). Trabalhadores com deficiência intelectual (mental) tiveram 2.493 empregos a mais (+7,3%). Pessoas com deficiência múltipla obtiveram 370 novos postos de emprego formal – alta de 5,1%.

Fonte: Ministério do Trabalho

TCM aprova contas das Câmaras de Vereadores de Quixabeira e Casa Nova

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em Casa Nova, não foram encaminhadas a documentação da regularidade fiscal, a certidão negativa de dívida trabalhista e planilhas de cotação de preços de bens e serviços.

Na sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Quixabeira e Casa Nova, administradas pelos vereadores Juceli Barbosa de Oliveira e Paulo Sérgio Rocha, respectivamente, relativas ao exercício de 2017.

No caso de Quixabeira, o relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, constatou que a gestora Juceli Oliveira contratou, por inexigibilidade, duas assessorias – contábil e jurídica -, mas não apresentou, para o caso, os requisitos exigidos na Lei de Licitações. As contratações custaram R$ 103.300,00 aos cofres municipais. A vereadora foi multada em R$ 1 mil.

Já em relação à Câmara Municipal de Casa Nova, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, identificou que não foram encaminhadas para análise do TCM documentação relativa à regularidade fiscal, assim como certidão negativa de dívida trabalhista e planilhas de cotação de preços para aquisição de bens e serviços. A equipe técnica do TCM constatou ainda irregularidades formais em processo licitatório e de inexigibilidade, e acusou a existência de contratos não encaminhados ou encaminhados sem as assinaturas exigidas, celebrados pela câmara. O gestor Paulo Sérgio Rocha foi multado em R$1.200,00. Cabe recurso da decisão.

Em Quixabeira, o relator constatou que a gestora contratou duas assessorias, mas não apresentou os requisitos exigidos na Lei de Licitações.

Operação Cui Bono: Geddel, Cunha e mais 16 são denunciados por supostas fraudes na Caixa

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Eles são acusados de corrupção ativa, passiva, e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem multa e reparação de danos de mais de R$ 3 bi.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quinta-feira (04), quatro denúncias referentes a investigações da Operação Cui Bono, que apura troca de pagamento de propina e irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal.

O MPF denunciou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), os ex-deputados e presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Eduardo Alves, o operador Lúcio Funaro e o ex-diretor da Caixa Fábio Cleto. De acordo com o G1, eles são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem multa e reparação de danos que ultrapassam R$ 3 bilhões.

As investigações mostraram que o esquema funcionava em 3 núcleos: o grupo empresarial, o dos empregados públicos que operavam na Caixa e no FGTS e no grupo político de operadores financeiros. Funaro teria repassado R$ 89,5 milhões a Eduardo Cunha, R$ 17,9 milhões a Geddel Vieira Lima e R$ 6,7 milhões a Henrique Alves. A propina paga pelas empresa era de 3% do valor total liberado pela Caixa.

MEC anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. (Foto: Reprodução / Flickr MEC)

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (04), a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional.

O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”, explicou o Presidente Michel Temer.
 

Mais de 25 mil policiais vão atuar no patrulhamento das seções eleitorais na Bahia

Quinta / 04.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

A PM irá escoltar as 35.088 urnas até os locais de votação e guardar as seções eleitorais, com o objetivo de impedir a violação dos equipamentos. (Foto: TRE-BA/Divulgação)

Mais de 25 mil agentes das policias Militar e Civil vão atuar em todo o estado, no domingo (7), durante as eleições. Os profissionais irão trabalhar no patrulhamento das seções eleitorais, a uma distância de 100 metros dos 9.576 locais de votação, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Polícia Militar irá escoltar as 35.088 urnas até os locais de votação e guardar as seções eleitorais, com o objetivo de impedir a violação dos equipamentos. Após o encerramento da votação, às 17h, haverá proteção do material utilizado no pleito para os polos de informática ou cartórios eleitorais. Os policiais vão acompanhar, ainda, o transporte das mídias de votação, que serão conduzidas para os locais de apuração e transmissão de voto, e na prevenção de crimes eleitorais, como transporte clandestino de eleitores, compra de votos e desordens nas seções.

Durante as eleições, policiais dos departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin) vão trabalhar em regime especial, com efetivo reforçado. Os agentes da Coordenação de Operações Especiais (COE) também ficarão de prontidão. Delegados titulares, coordenadores regionais, escrivães e investigadores também foram designados a reforçar todas as unidades do estado durante o processo eleitoral. A operação foi solicitada pela Comissão de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de assegurar o policiamento e a segurança de todo o processo eleitoral no estado. Além das polícias Militar e Civil, irão atuar em conjunto as polícias Federal, Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Mega-Sena, concurso 2.084: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 19 milhões

Quinta / 04.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O próximo concurso (2.085) será sábado (6). O prêmio é estimado em R$ 19 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas (07 – 20 – 26 – 37 – 38 – 39) do concurso 2.084 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (3) em Itapiranga (SC). O prêmio acumulou. A quina teve 48 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 32.980,17. Outras 2.667 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 847,95. O próximo concurso (2.085) será sábado (6). O prêmio é estimado em R$ 19 milhões.

MP-BA e Ibametro passam a atuar juntos no combate aos crimes contra o consumidor

Quinta / 04.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O acordo potencializará ações no estado, através das agências do Instituto instaladas nos principais municípios e das Promotorias de Justiça. (Foto: Eloi Correia/Gov Bahia)

Nesta terça-feira, dia 02, o Ministério Público estadual (MP-BA), via Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) formalizaram acordo de cooperação técnica para potencializar a atuação das instituições, especialmente as ações fiscalizatórias para combater os crimes contra o consumidor. A solenidade aconteceu na sede do MP, sendo o termo assinado pela coordenadora do Ceacon, a promotora de Justiça Márcia Câncio e pelo diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A assinatura representa um marco de alta relevância para o fortalecimento da rede de proteção ao consumidor, por meio de ações interinstitucionais, propiciando, por exemplo, a requisição de inquérito policial junto a DECON, com base nas peças informativas remetidas pelo Ibametro, visando a persecução penal do fato. Para o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, trata-se de uma atuação conjunta da maior importância para garantir a proteção da população contra os abusos do mercado. “É necessário uma atuação vigorosa contra ações danosas das empresas. Atuando de forma conjunta, ampliamos as condições de proteger a sociedade baiana”.

O acordo, com vigência de dois anos, potencializará ações, sobretudo no tocante as fiscalizações e iniciativas educativas do MP e do Ibametro, em âmbito estadual, através das nove agências regionais do Instituto instaladas nos principais municípios baianos e das Promotorias de Justiça, presentes nas comarcas do Estado. Na maioria dos municípios do interior, as Promotorias ficam no Fórum.

Ocorrências Policiais: Menor tenta colocar fogo na casa da mãe, homem é detido por ameaçar a companheira e PM recupera moto roubada

Quinta / 04.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Adolescente e a mãe foram conduzidos para a 20ª COORPIN em Brumado e ficaram à disposição do Delegado plantonista. (Foto: Leitor Whatsapp)

Nesta quarta-feira (03), um adolescente de 17 anos foi apreendido por policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Destacamento de Aracatu. Segundo informações da polícia, o adolescente teria tentado atear fogo na residência da própria mãe. Ambos foram conduzidos para a Delegacia Regional em Brumado (20ª COORPIN) e ficaram à disposição do Delegado plantonista.

Também na quarta-feira, ainda segundo informações da Polícia Militar, um indivíduo de 19 anos foi conduzido para a Delegacia Regional, por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), porque teria ameaçado a companheira, que é menor de idade (17 anos), além de ter destruído os móveis da residência onde residem. O caso foi registrado pela PM como sendo violência doméstica.

Já no município de Ibicoara, a guarnição do Destacamento da Polícia Militar apresentou na delegacia local uma moto Honda/CG Fan 125, Placa NTH-2175, que havia sido roubada no dia 30 de setembro de 2018.

Escola do Trabalhador ultrapassa 29 mil matrículas na Bahia

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Lançada em 21 de novembro de 2017, já são 548.253 matrículas e qualificou 81.507 pessoas em todo o país. São 357,8 mil alunos inscritos. (Foto: Reprodução / Escola do Trabalhador)

Em 10 meses de funcionamento, a Escola do Trabalhador recebeu 29.131 matrículas e qualificou 4.057 pessoas na Bahia. No total, são 19.374 alunos inscritos no estado, matriculados em um dos 24 cursos divididos em 12 eixos temáticos e focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. Os cursos são gratuitos e estão disponíveis através do site escoladotrabalhador.gov.br. Não há pré-requisito para cursá-los e nem escolaridade mínima exigida.

Cada curso dura aproximadamente 40 horas, tempo estimado como necessário para o trabalhador cumprir todas as tarefas. Ainda assim, o conteúdo fica disponível por dois meses. Ao final de cada curso, os trabalhadores precisam passar por uma avaliação para receber o certificado de conclusão. O documento é emitido pela Universidade de Brasília (UNB), instituição responsável pela elaboração dos cursos.
 

Cerca de 8,8 milhões de cotistas do PIS com menos de 60 anos sacaram o benefício

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas e cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões, revela a CAIXA. No início da segunda fase dos pagamentos, 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público.

Os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018. Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com mais de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da CAIXA (caixa.gov.br/cotaspis), pelo APP CAIXA Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS, pelos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, e pelo internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.

Polícia passará a ter acesso a roteiros de carros-fortes

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

A tecnologia também foi destacada como forma de prevenção. As imagens das bases de onde partem os carros passarão a ser compartilhadas com a SSP. (Foto: Kelly Hosana)

O fornecimento do roteiro dos carros-fortes para munir a polícia baiana de informações que auxiliem na adoção de medidas preventivas foi uma das decisões acertadas na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião entre a cúpula da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e representantes de empresas de transporte de valores que atuam no estado.

Presidida pelo subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, o encontro também contou com autoridades das polícias Militar e Civil. Reivindicação antiga das forças de segurança, a disponibilização das rotas, do perfil e quantidade de valores transportados, entre outras informações, são consideradas fatores importantes para ajudar no estabelecimento de ações preventivas e repressivas no combate a quadrilhas especializadas em roubo de valores. “Já temos boa parte das quadrilhas que atuam neste ramo identificada. Inclusive as envolvidas nas últimas ocorrências. As polícias Militar e Civil têm executado um belo trabalho no combate aos ataques contra agências bancárias, alcançando a redução de 29% nos registros em relação ao ano passado e nos casos envolvendo transporte de valores não vai ser diferente”, garantiu Oliveira. O uso da tecnologia também foi destacado como forma de prevenção. As imagens das bases de onde partem os carros de transporte de valores passarão a ser compartilhadas com a SSP. 

Fonte: SSP-BA

Contas da Prefeitura de Barra do Mendes são aprovadas com ressalvas pelo TCM

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 29.722.663,33 e realizou despesas de R$ 32.377.009,88, resultando em déficit de R$ 2.654.346,55.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (02), deu início à análise das contas das prefeituras municipais referentes ao exercício de 2017. As primeiras a serem julgadas foram as da Prefeitura de Barra do Mendes, de responsabilidade do prefeito Armênio Sodré Nunes, que foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$3 mil por irregularidades identificadas no relatório. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 119.988,90, com recursos pessoais, pela não apresentação de sete processos de pagamento e pela falta de identificação dos beneficiários com o pagamento de diárias nos valores de R$ 101.868,80 e R$ 18.120,00, respectivamente.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 29.722.663,33 e realizou despesas de R$ 32.377.009,88, resultando em déficit de R$ 2.654.346,55. A despesa total com pessoal representou apenas 44,91% da receita corrente líquida, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, o que resultou num saldo negativo de R$ 980.663,97. A reincidência poderá comprometer o mérito das contas do gestor no último ano do seu mandato. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,80% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 26,23% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais de educação foram investidos 83,50% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Fonte: TCM

Incêndio destrói ponte e deixa moradores da zona rural “isolados” em Caatiba

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o G1, o caso ocorreu no último fim de semana. O fogo começou numa mata próxima a uma mangueira e se alastrou até destruir a ponte.

Um incêndio destruiu uma grande área de vegetação na zona rural do município de Caatiba, no sudoeste baiano. As chamas atingiram uma ponte de madeira que dá acesso a várias fazendas da região, dificultando a locomoção de moradores. De acordo com o G1, o caso ocorreu no último fim de semana. O fogo começou numa mata próxima a uma mangueira e se alastrou até destruir a ponte. As chamas foram controladas pelos próprios moradores. Ainda não se sabe o tamanho da área atingida e nem o que provocou o incêndio.

O Capitão do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia (CBM-BA), Murilo Rocha, - ao falar sobre os incêndios que atingem diversos municípios baianos (Veja mais) - alerta sobre a utilização deste recurso para limpar pastos. "O descuido do fogo colocado em propriedade é uma das principais causas, a pessoa perde o controle em muitos casos e as chamas atingem uma proporção grande", explica o Capitão BM Murilo.

Segundo o Código Florestal (Lei n° 12.651/12), o uso do fogo é permitido apenas com autorização do órgão responsável, no caso da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Quando não existe essa autorização, as queimadas tornam-se crime, conforme a Lei n° 9.605/98 de Crimes Ambientais. Em caso de incêndio, ligue para os Bombeiros 193.

As chamas foram controladas pelos próprios moradores. Ainda não se sabe o tamanho da área atingida e nem o que provocou o incêndio.