Sertão Hoje

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Deputado Luciano Ribeiro participa de inauguração de quadra poliesportiva em Caculé

Quarta / 18.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro destacou que a quadra representa mais que uma obra em si, é um importante meio de convívio e de interação social.

No último sábado (14), a Prefeitura de Caculé realizou evento de inauguração da quadra poliesportiva na comunidade de Água Branca. O evento contou com as presenças do deputado estadual Luciano Ribeiro, prefeito Beto Maradona, vereadores, secretários, equipe escolar, funcionários públicos, presidentes das associações comunitárias e lideres comunitários. O deputado Luciano elogiou a administração pelas ações planejadas, que vem beneficiar os munícipes. “A quadra representa mais que uma obra em si, é um importante meio de convívio e de interação social. A comunidade de Água Branca ganha um espaço para atividades esportivas e eventos culturais, além de entretenimento, com mais conforto”, disse Luciano.

Moradores da Comunidade de Água Branca comemoraram mais uma grande conquista de incentivo ao esporte e ao lazer. No ato, foi realizado um jogo inaugural.

Divulgação da nota do Enem 2016 vai ser antecipada para esta quarta-feira (18)

Terça / 17.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nesta quarta também está prevista a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem (Foto: Reprodução).

Na tarde de ontem (16), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que vai antecipar para esta quarta (18) a divulgação das notas da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste dia, às 11h, o ministro da Educação, Mendonça Filho, dará uma entrevista à imprensa sobre o exame. No ano passado, o MEC havia fixado a data da divulgação para a quinta-feira (19), mas, na sexta-feira passada, o ministro afirmou que havia pedido a antecipação da divulgação. O Inep afirmou, na sexta, que ainda não sabia se haveria tempo hábil para antecipar em um dia a consulta, por causa da necessidade de carregamento de dados das provas de milhões de candidatos ao sistema on-line. A confirmação só foi divulgada na tarde desta segunda.

Nesta quarta também está prevista a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do ENEM. Entre as decisões já tomadas, está a de eliminar uma das funções do Exame: a certificação de conclusão do ensino médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O Inep afirmou ao G1 que ainda não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que a portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada no Diário Oficial da União, na edição do dia 18.

Bahia Produtiva abre inscrições para habilitação de consultores individuais para elaboração de planos de negócios

Terça / 17.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

A habilitação visa viabilizar uma lista de profissionais aptos a elaborar Plano de Negócios das entidades selecionadas pelos editais de subprojetos orientados ao mercado.

O Projeto Bahia Produtiva está com as inscrições abertas para habilitação de consultores individuais para a elaboração e acompanhamento do Plano de Negócios das entidades selecionadas nos editais de chamada pública do projeto. O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A habilitação visa viabilizar uma lista de profissionais aptos a elaborar Plano de Negócios das entidades selecionadas pelos editais de subprojetos orientados ao mercado. Entre as atividades desenvolvidas pelo consultor estão visita de campo, realização de reuniões com participação dos beneficiários, coleta de informações contábeis, financeiras e gestão dos recursos humanos, planejamento das atividades para elaboração do Plano de Negócios. O consultor contratado deve ter formação em Ciências Agrárias, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis ou Engenharia, experiência na elaboração de Planos de Negócios para investimentos e experiência no acompanhamento da implantação de empreendimentos coletivos. A seleção dos consultores será realizada posteriormente pelas organizações produtivas apoiadas pelo projeto.

Segundo o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, a consultoria vai ajudar no aumento a integração do mercado, na receita líquida e na segurança alimentar dos beneficiários organizados. “A habilitação ajuda as organizações beneficiadas pelo projeto a terem profissionais qualificados atuando junto às organizações”, destaca. Os interessados em participar do processo de habilitação devem enviar os currículos para o endereço [email protected]. O e-mail deve estar identificado com o título: Consultoria individual para elaboração de Planos de Negócios. O Bahia Produtiva é resultado de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O Projeto se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia para o fomento ao desenvolvimento rural, atuando no fomento à produção, comercialização e na melhoria da infraestrutura no campo.

Brasil presidirá evento do G-20 que discutirá combate a corrupção

Segunda / 16.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

O evento será conduzido pelo ministro da Transparência, Torquato Jardim, e pelo ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas.

O Brasil será copresidente de um encontro do G-20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo para discutir o combate à corrupção. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, o evento, que será realizado em Berlim, na Alemanha, nos próximos dias 24 e 25, será conduzido pelo ministro da Transparência, Torquato Jardim, e pelo ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas.  O governo informou que o Brasil foi convidado por sua "experiência acumulada" no combate e na punição da corrupção nos últimos anos. Durante o encontro, Jardim afirmará que o resultado se deve a esforços conjuntos da Justiça e de órgãos como Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, além da pasta na qual ele atua pasta.

Estudantes já podem renovar os contratos do Fies; prazo para efetivar o aditamento vai até 30 de abril

Segunda / 16.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

Este ano, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anteciparam a abertura do sistema para evitar transtornos aos alunos.

A partir desta segunda feira (16), os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem efetivar a renovação de seus contratos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Este ano, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anteciparam a abertura do sistema para evitar transtornos aos alunos. Cerca de 1,39 milhão de contratos devem ser aditados neste primeiro semestre. “O prazo para realizar os aditamentos vai até 30 de abril, mas é importante que os estudantes garantam a renovação de seus contratos antes mesmo do início das aulas”, afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. O Sisfies foi aberto na última segunda-feira (09), para que as instituições de ensino possam pedir o aditamento dos financiamentos de seus alunos. “Quando esses estudantes efetivarem a renovação de seus contratos, o FNDE poderá iniciar o pagamento dos encargos educacionais às faculdades”, completou Silvio Pinheiro.

Bahia: Prorrogada chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar

Segunda / 16.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

No total, serão R$ 32 milhões destinados à compra de gêneros alimentícios de produtores rurais, referentes a repasses, dentro do PNAE (Foto: Divulgação).

O prazo da primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, direcionados à alimentação escolar na rede estadual de ensino, foi prorrogado até o dia 23 de janeiro. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes aos 100 dias do ano letivo. Mas, no total, serão R$ 32 milhões destinados à compra de gêneros alimentícios de produtores rurais, referentes a repasses, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com este edital, a Bahia cumpre a lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da agricultura familiar. A ação é da Secretária da Educação do Estado (SEC) e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Fornecedores individuais, cooperativas e associações interessadas em participar da chamada pública devem acessar o edital (clique aqui), ou pegar uma cópia na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h.

Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

Sexta / 13.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o reajuste é acima da inflação, cumprindo a legislação.

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O anúncio foi feito ontem (12), pelo Ministério da Educação (MEC). O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês. "Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação. É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", disse o Ministro da Educação, Mendonça Filho. A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Bahia: Nestor Duarte diz que projeto de lei que cria Fundo Penitenciário será encaminhado à Alba em fevereiro

Sexta / 13.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

O secretário da Seap, Nestor Duarte, afirmou a proposta do Fundo Penitenciário já está pronta para ser encaminhada à Alba (Foto: Camila Souza/GOVBA).

No início de fevereiro, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) vai encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que cria o Fundo Penitenciário Estadual. “Nós já estamos com a proposta do Fundo Penitenciário pronta”, afirmou o secretário da Seap, Nestor Duarte, ontem (12), durante a caminhada ao Bonfim. A aprovação da lei de criação do Fundo é necessária para que o Governo do Estado receba os R$ 44 milhões em recursos federais, provenientes do Fundo Penitenciário Nacional, para a construção de penitenciárias e modernização do sistema prisional brasileiro. O montante faz parte do repasse de R$ 1,2 bilhão autorizado pelo governo federal aos estados no dia 28 de dezembro do ano passado. De acordo com Nestor, os recursos serão empregados na construção de um novo presídio, orçado em R$ 33 milhões, e o restante, aproximadamente R$ 14 milhões, destinados à aquisição de veículos e equipamentos de segurança para os agentes penitenciários. Apesar da crise do sistema prisional brasileiro, a Bahia se destaca como o estado que mais investiu nessa área, lembra Duarte. “A Bahia fez o dever de casa, criando vagas para humanizar o sistema. Nós, hoje, estamos numa situação privilegiada em relação ao Brasil. Nos últimos cinco anos a gente vem construindo unidades, fazendo ressocialização, concursos para agentes penitenciários e mais penas alternativas”, destacou o secretário da Seap.

Incra libera mais R$ 2 milhões para assentamentos baianos

Quarta / 11.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

Esse recurso complementa os R$ 900 mil liberados em outubro de 2016, atingindo mais da metade do valor total de R$ 5 milhões (Foto: Reprodução).

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) começa 2017 com uma boa notícia para os assentamentos baianos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou R$ 2 milhões para implantação de sistemas de abastecimento de água em zonas rurais, beneficiando quase três mil pessoas na Bahia. Esse recurso complementa os R$ 900 mil liberados em outubro de 2016, atingindo mais da metade do valor total de R$ 5 milhões, referentes à primeira etapa do convênio assinado entre os dois órgãos. O programa engloba 39 assentamentos e visa contemplar quase sete mil famílias.

Dos assentamentos inicialmente beneficiados, somam-se agora os assentamentos de Piaçava em Belmonte, Boa Esperança em Bom Jesus da Lapa, Bom Gosto de Jerusalém e João Amazonas em Ilhéus, Loanda em Itajuípe, Nascença da Conquista em Morro do Chapéu, Assentamento Fazenda Santa Bárbara em Muquém do São Francisco, Antônio Araújo e Jacy Rocha no município do Prado, Castelo e Beira Rio III em Riachão das Nevez e o Assentamento Cacheado em São Desidério, realizando o sonho de ter água potável em suas torneiras.

 “Este é um projeto inovador na medida em que vai levar água para os assentamentos, fortalecendo a reforma agrária e, consequentemente, estimulando o desenvolvimento regional", enfatizou o secretário Cássio Peixoto. Para 2017, está previsto repasse no valor de R$ 12 milhões, contemplando outras 22 cidades e quase duas mil famílias. Em 2018, somando-se R$ 15 milhões, visando atender 29 cidades, conforme cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), empresa vinculada a Sihs, que é responsável pela intervenção.

Governador Rui Costa inaugura Hospital da Mulher em Salvador

Terça / 10.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

O hospital foi inaugurado por Rui Costa na tarde de ontem (09).

Com investimento superior a R$ 40 milhões entre obras e equipamentos, o governador Rui Costa inaugurou o Hospital da Mulher – Maria Luzia Costa dos Santos, localizado no Largo de Roma, em Salvador, na tarde de ontem (9). Depois de passar por procedimentos de higienização e treinamento de equipes, desta terça (10) a quinta (12), o Hospital da Mulher inicia o atendimento ambulatorial na sexta-feira (13). Na próxima segunda (16), começa a receber pacientes, mesmo dia de abertura da urgência e emergência ginecológicas. Este é o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste e considerado um centro de referência estadual. A unidade possui dez salas cirúrgicas e 136 leitos, sendo 97 destinados à internação, 10 para terapia intensiva (UTI) e 29 leitos para hospital-dia. O centro de diagnóstico está equipado com tomógrafo computadorizado, mamógrafo, ultrassom, doppler scan, raio-X e laboratório 24 horas. O hospital tem capacidade para realizar 9 mil consultas e mil procedimentos cirúrgicos mensais. O Hospital da Mulher prestará assistência nas áreas de ginecologia e mastologia, além do atendimento na área de reprodução humana, oncologia e situações relacionadas à violência sexual. A unidade também dispõe de um serviço de urgência e emergência ginecológica, com funcionamento 24 horas. Por mês, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá cerca de R$ 4 milhões na manutenção do hospital, que será gerido por uma organização social.

O hospital tem capacidade para realizar 9 mil consultas e mil procedimentos cirúrgicos mensais.

Coelba informa novo número exclusivo para envio de SMS em caso de falta de energia

Terça / 10.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, informa aos clientes o novo número exclusivo para o envio de SMS em caso de falta de energia elétrica: 26560. Fácil, rápido, seguro e gratuito, o serviço exige que o cliente informe, na mensagem de SMS, apenas o número da conta-contrato disponível na conta de energia. A Coelba aconselha que os clientes mantenham esse novo número de SMS salvo na agenda do telefone, bem como o da conta-contrato anotado no bloco de notas do aparelho, para facilitar a comunicação.

Bahia: Estado convoca 12 mil inativos para primeira etapa do recadastramento

Segunda / 09.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

Aposentados de 46 órgãos devem atualizados dados funcionais até fevereiro (Foto: Reprodução).

Já está em curso a primeira etapa do recadastramento anual dos servidores inativos do Poder Executivo Estadual baiano. Até o final do mês de fevereiro, 12.821 servidores aposentados, oriundos de 46 órgãos, deverão regularizar seus dados funcionais junto à Superintendência de Previdência, ligada à Saeb. Esta é a primeira etapa do recadastramento de inativos em 2017. Órgãos ainda não contemplados nesta fase serão convocados a realizar o recadastramento até o mês de setembro. O recadastramento pode ser realizado em uma das 59 unidades de atendimento do Ceprev, localizadas nos postos SAC e nos Pontos Cidadão da capital e interior, ou ainda no SAC Servidor de Salvador. Para tanto, é necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.

Quem residir fora da área de cobertura previdenciária deve efetuar o recadastramento por correspondência, enviando atestado de vida e os documentos autenticados para: SUPREV - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. O atestado de vida é declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado. Um modelo do documento pode ser encontrado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), seção Aposentados e pensionistas, opção Recadastramento.

Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (original e cópia), emitida no máximo até seis meses. Ou também através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido em até 30 dias, comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, Pontos Cidadão ou SAC Servidor, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax: (71) 3116-5464.

Na 1ª etapa serão feitos os recadastramentos dos servidores da GAB, GOV, SETUR, CMG, PGE, SECOM, SAEB, SEAGRI, POLÍCIA CIVIL, SEFAZ, CASA CIVIL, SJCDH, SEPLAN, SEPROMI, SERIN, SSP, SETRE, SECULT, SEAP, SPM, SEINFRA, SEDUR, SIHS, SEMA, SECTI, SDR, SDE, SEI, CIS, INEMA, DETRAN, FUNCEB, FUNDAC, HEMOBA, FPC, IPAC, IRDEB, JUCEB, SUDESB, SUDIC, UEFS, UESB, UESC, UNEB, IBAMETRO, AGERBA, ADAB. O prazo é de janeiro a fevereiro de 2017.

Bahia: Secretaria da Educação abre inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio

Segunda / 09.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro, exclusivamente, no Portal da Educação (Foto: Reprodução).

Nesta segunda-feira (09), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre a inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente da rede estadual de Educação Profissional. As vagas são para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que querem voltar a estudar. São 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e seus anexos, em 57 municípios baianos. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A oferta por Centro de Educação Profissional e município também pode ser conferida no Portal da Educação. Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita. No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. Ele poderá alterar os dados pessoais, a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga nos Centros até o último dia de inscrição. Não será permitido alterar o município de residência e o CPF. A matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico ocorrerá no período de 1º a 3 de fevereiro de 2017. Os candidatos contemplados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 06 de fevereiro de 2017.

Em dois anos, estado oferta assistência técnica a 40 mil agricultores familiares da Bahia

Segunda / 09.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

A assistência técnica é fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, agroindustrialização e acesso a mercados.

Nos últimos dois anos, o estado investiu cerca de R$ 147 milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos, com assistência técnica sistemática e de qualidade por meio da Bahiater, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de agroindustrialização e acesso a mercados. “O acesso ao serviço de assistência técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições de vida”, afirmou.

A Bahiater também foi responsável pela implementação de outras políticas públicas complementares para a agricultura familiar, entre elas, a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão de laudos e inscrição do Programa Garantia Safra. Foram emitidas na Bahia, em 2016, cerca de 100.600 DAPs, sendo 68.863 pela Bahiater. Também foram efetivadas 258.654 inscrições do Programa Garantia Safra (Safra Inverno 2015/2016 e Safra Verão 2016/2017). Em 2017, mais 7,2 mil famílias de agricultores familiares passarão a receber serviços de ATER, por meio dos editais de chamada pública. O valor total será de R$ 28 milhões, destinados para povos e comunidades tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares do estado da Bahia.

Pente-fino do INSS recomeça na próxima segunda-feira (16)

Segunda / 09.01.2017

Por Redação Sertão Hoje

O secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, afirmou que o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa.

O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na última sexta-feira (06) em edição extra do Diário Oficial da União. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. Na próxima semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados, cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social.

A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada. Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”, afirma.

O pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.