Tem direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. (Foto: Reprodução)
O prazo para sacar o benefício do Fundo PIS-Pasep termina nesta sexta-feira (28) e, na Bahia, 60% das pessoas que têm direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro. Após o expediente bancário desta sexta-feira, só poderão sacar o valor do fundo pessoas maiores de 60 anos, aposentados, militares reformados ou da reserva, beneficiários de amparo social, portadores de HIV/Aids e de neoplasias malignas, além de herdeiros de cotista falecido.
No caso das contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, foram disponibilizados R$ 1.025.568.571,71 para a Bahia. Destes, R$ 327.210.831,73 já foram pagos, o que representa 31,9% do valor. Ou seja, 68,1% das pessoas que têm direito ao PIS na Bahia, ainda não sacaram. Já no caso do Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e vinculado aos servidores públicos civis ou militares, foram disponibilizados para saque R$ 161.000.000,00, sendo que R$ 143.500.000,00 já foram pagos, o que representa 89% do valor. Ou seja, no caso dos beneficiários do Pasep, apenas 11% ainda não sacaram o benefício.
Tem direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site caixa.gov.br/cotaspis. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep. Ainda conforme o Ministério, desde o início do processo de flexibilização dos saques, foram pagos R$ 18,03 bilhões, beneficiando 16,3 milhões de cotistas. Cerca de R$ 24 bilhões ainda estão disponíveis no fundo, com mais de 12 milhões de pessoas com cotas para resgatar.
“Infelizmente, pessoas seguem espalhando Fake News, para confundir as pessoas. Pela 3ª vez, a justiça reafirmou que sou candidato e sigo a campanha normalmente”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, na tarde desta quarta-feira (26), o recurso da coligação “Coragem para mudar a Bahia”, composta pelos partidos DEM, PRB e PV, que pedia a impugnação do registro de candidatura a deputado federal de Charles Fernandes. O TRE recusou de forma unânime o recurso e reafirmou o deferimento da candidatura.
A equipe da assessoria jurídica de Charles Fernandes ressaltou que esta já é a terceira decisão do TRE a favor de Charles. “Essa já é a terceira decisão do Tribunal sobre a questão, infelizmente, uma tentativa antijurídica de impugnar o registro de candidatura de Charles, que já teve o seu registro deferido e garantido pelo TRE desde o dia 12 de setembro, e segue com sua campanha normal e sólida, sem nenhum obstáculo jurídico”. Charles, que no momento da decisão estava realizando uma caminhada ao lado de Ivana Bastos em Guanambi, denunciou as Fake News que vem sendo espalhadas. “Infelizmente, algumas pessoas que não aceitam a decisão da justiça, a mando dos meus adversários, seguem espalhando Fake News, para tentar confundir a mente das pessoas. Pela terceira vez, a justiça reafirmou que sou candidato e sigo a minha campanha normalmente ao lado do povo”, comentou Charles Fernandes.
A assessoria jurídica do candidato também afirmou que está intensificando o combate as Fake News. “É importante destacar que criar um factoide político ou jurídico equivocado e explorar para denegrir a imagem do candidato é um fato ilícito que terá a devida reprimenda judicial, pois, daqui até a eleição iremos intensificar o combate às chamadas Fake News, especialmente, contra essas pessoas ligadas aos opositores políticos de Charles. Aliás, algumas representações já foram ajuizadas. É importante as pessoas saberem que a Justiça Eleitoral vem coibindo com veemência as chamadas Fake News, seja com relação ao autor ou mesmo aquele que compartilha nas redes sociais. A multa, a depender do infrator, pode ser pesada”.
Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito.
Termina em 28 de setembro o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Cerca de 4,4 milhões clientes da CAIXA receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto.
Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. O trabalhador pode também se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android (clique aqui) e IOS (clique aqui). O APP é gratuito. Outras opções de atendimento são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.
Uma das facilidades do serviço online é a opção de parcelamento facilitado que pode ser negociado em até 12 vezes ou através do cartão de crédito. (Foto: Reprodução)
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está disponibilizando, através de seu site (servicos.coelba.com.br) ou nas plataformas Android (Clique aqui) e IOS (Clique aqui), de forma online 24 horas e gratuita todos os serviços já ofertados nas lojas físicas.
Estão disponíveis serviços como segunda via de pagamento, informação de interrupção de energia, histórico de consumo e consulta de dívida. Outras demandas como Nova Ligação, desligamento definitivo, religação, troca de titularidade e parcelamento de dívida também podem ser realizados, sem burocracia, através do site. Uma das facilidades do serviço online é a opção de parcelamento facilitado que pode ser negociado em até 12 vezes ou através do cartão de crédito.
Em 2017, a Bamin e o executivo baiano, assinaram um Memorando para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.
O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Em 2017, na China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro. Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções.
O último caso de Poliomelite na Bahia foi registrado no final da década de 80, mas, como o vírus ainda circula no mundo, pode haver novo risco de contaminação.
Um balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta que 94,13% das crianças que deveriam ser vacinadas contra o sarampo e poliomielite (paralisia infantil) receberam as doses, até o final da campanha, que foi prorrogada até a última sexta-feira (21).
A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde era que, pelo menos, 95% do público-alvo fosse vacinado contra as doença. A vacina segue disponível nos postos da rede pública de saúde. A ação foi prorrogada duas vezes na Bahia, por não ter atingido a meta. A campanha seria encerrada no dia 3 de setembro quando apenas 84,54% do público-alvo tinha sido imunizado. Com o número abaixo do esperado, a Sesab prorrogou a ação em todo o estado até o dia 14 de setembro. Ao final do prazo, a meta ainda não havia sido atingida e a campanha foi prorrogada mais uma vez, até o dia 21. Conforme o Ministério de Saúde, a Bahia é o estado brasileiro com maior risco de retorno da poliomelite. Isso porque 63 cidades do estado não chegaram a vacinar no ano de 2017 nem metade das crianças que compõem o público-alvo da imunização. O último caso da doença no estado foi registrado no final da década de 80, mas, como o vírus ainda circula no mundo, pode haver novo risco de contaminação.
Quem deve ser vacinado?
Contra a poliomielite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha". Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.
O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 3.473 novos postos de trabalho.
A Bahia fechou o mês de agosto com saldo positivo de 4.864 empregos formais. A diferença representou um acréscimo de +0,29% no número de empregos em relação a julho. Foram 51.019 admissões e 46.155 desligamentos durante o período. O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 3.473 novos postos de trabalho. Em seguida aparecem os segmentos de Indústria de Transformação, com 1.010 vagas, e Construção Civil, com 845 novos empregos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21).
O emprego formal no Brasil cresceu no mês de agosto, com a abertura de 110.431 vagas – variação de +0,29%, em relação ao mês anterior. A alta durante o período foi resultado de 1.353.422 admissões e 1.242.991 desligamentos. O crescimento do emprego formal ocorreu em sete dos oito setores econômicos. O segmento com maior alta foi o de Serviços, com 66.256 postos de trabalho. Comércio, com 17.859 postos, Indústria de Transformação (15.764 postos) e Construção Civil (11.800 postos) foram outros destaques. Também tiveram alta os setores de Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 1.240 novos postos, Extrativa Mineral (467 postos) e Administração Pública (394 postos). O único setor com variação negativa foi o de Agropecuária (-3.349).
O saldo de empregos formais de agosto foi positivo nas cinco regiões do país. O Sudeste teve 41.303 novas vagas (+0,21). Em seguida aparecem o Nordeste, com 36.460 postos (+0,59); o Centro-Oeste, com 13.117 novas vagas (+0,41); Sul, com 10.243 postos (+0,14); e Norte, com 9.308 postos (+0,54%).
A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas. (Foto: Divulgação / Saeb)
A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) já ofertou 298 oportunidades de emprego a jovens desde fevereiro de 2017. De acordo com o órgão, a Rede SAC emprega 227 jovens, sendo 47 na capital, 43 na região metropolitana e 137 no interior do estado. Os 71 restantes estão empregados na própria sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia.
Para a coordenadora do Primeiro Emprego na Saeb, Andréa Quadros, o programa é muito importante para a secretaria. "Nós temos a oportunidade de receber técnicos qualificados, motivados, com vontade e anseio de aprendizagem, e isso reflete nos serviços prestados à sociedade", ressaltou. Ainda conforme a Secretaria, o Programa Primeiro Emprego é uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas.
O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder, administradora do DPVAT.
Os proprietários de veículos da Bahia com placas de final 7 e 8 devem realizar o pagamento do Seguro DPVAT ainda este mês. A quitação é condição obrigatória para a obtenção do CRLV, documento que comprova o licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório. O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder (Clique aqui), administradora do DPVAT. Os motoristas deverão se dirigir às agências do Banco do Brasil ou Bradesco e pagar o prêmio do seguro DPVAT sem guia, apenas com o número do Renavam do veículo.
O Seguro DPVAT deve ser quitado com a cota única ou primeira parcela do IPVA. No caso de veículos isentos do IPVA, o vencimento do prêmio à vista se dará com o emplacamento ou no licenciamento anual. De janeiro a agosto, mais de 50 milhões de bilhetes do Seguro DPVAT foram pagos em todo o Brasil. Aqueles que ainda não quitaram o Seguro DPVAT deste ano podem efetuar o pagamento sem multa ou juros por atraso. Quem já emitiu a guia e não pagou o seguro até a data de vencimento não precisa fazer nova emissão, já que o pagamento pode ser feito a qualquer momento.
De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta terça-feira (18).
No entendimento dos conselheiros, é preciso priorizar o primeiro grau de jurisdição. Para tanto, propuseram modificar a Resolução 184 do CNJ, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias. A ideia é impedir o surgimento de novos anteprojetos com o objetivo de criar vagas sem a análise prévia do CNJ. O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, acredita que a medida se faz necessária para evitar o colapso no Judiciário baiano. O principal gargalo do TJ-BA, segundo ele, é a falta de juízes e servidores no primeiro grau. “A decisão do CNJ ganhou repercussão nacional pela importância da conquista. Essa é mais uma grande vitória da OAB-BA para a advocacia. Continuaremos firmes na luta para aumentar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional em nosso estado”, afirmou. De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário estadual, dos 32.813 cargos existentes, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos. No dia 20 de agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira havia concedido liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação dos novos gabinetes de desembargador no TJ-BA, impedindo as nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.
Site do TSE disponibiliza a ferramenta. (Foto: Reprodução / TSE)
Os eleitores que estão em dúvida com relação ao local de votação para as eleições deste ano podem conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br) que disponibiliza uma ferramenta online na qual o eleitor pode buscar o local onde irá votar. Basta ao eleitor inserir o nome ou número do título de eleitor, e o nome da mãe. Com esses dados, a ferramenta informa o número de inscrição, os números da zona e da seção, o nome do local e o endereço do local.
Os fatores para a supersafra foram a boa distribuição de chuvas, a expansão da área de cultivo no sul e a revitalização das lavouras no oeste, sudoeste e Chapada.
De acordo com o 3° Levantamento da Safra 2018, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Bahia terá produção de aproximadamente 4,6 milhões de sacas de café beneficiado nesta safra, o que representa um aumento de 37,4% em relação à safra 2017. Dessa produção, 40% correspondem ao café arábica e 60% ao café conilon.
O estudo, que foi divulgado na última terça-feira (18) pela Companhia, revela que os fatores decisivos para o alcance da supersafra foram a boa distribuição de chuvas nas regiões produtoras, a expansão da área de cultivo no sul do estado e a revitalização das lavouras no extremo oeste, sudoeste e Chapada Diamantina. Os dados completos sobre o café na Bahia nos demais estados produtores do Brasil estão divulgados no site da Companhia (www.conab.gov.br).
O último caso aconteceu em Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e 5 criminosos morreram em confronto com equipes do Bope e da Cipe Cerrado (Foto: Sigi Vilares)
A Bahia completou, na segunda-feira (17), dois meses sem explosões a banco e a redução dos roubos subiu de 26 para 31%, aponta a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). O último caso aconteceu, no dia 17 de julho, na cidade de Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e cinco criminosos morreram em confronto com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Cerrado (Veja mais).
Ainda conforme o levantamento da SSP-BA, entre janeiro e 17 de setembro deste ano 48 casos foram contabilizados, enquanto, no ano de 2017, aconteceram 70 ocorrências. São 22 casos a menos e queda de 31,4%. O bom índice foi garantido também pelas ações repressivas. Nos últimos 30 dias, quatro tentativas, nas cidades de Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Santa Luz e Ipacaetá foram frustradas.
Foram aplicadas, em todo o país, 21,4 milhões de doses. 10,7 milhões de cada.
A Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite, encerrada na última sexta-feira (14), ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a cinco anos incompletos. De acordo com balanço divulgado, nesta segunda-feira (17), pelo Ministério da Saúde foi registrada uma cobertura vacinal de 95,4% para a pólio e de 95,3% para sarampo. “O sucesso da campanha é responsabilidade de todos que entenderam a importância de mantermos elevadas coberturas vacinais para evitar que doenças eliminadas voltem a circular no país, como tem acontecido com o sarampo. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra essas doenças”, enfatizou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
Mais de 4,4 mil municípios cumpriram a meta estipulada pela pasta. Entre os estados, 15 conseguiram atingir a meta para as duas vacinas e dois (São Paulo e Tocantins), apenas para poliomielite. Foram aplicadas, em todo o país, 21,4 milhões de doses das vacinas. 10,7 milhões de cada. A Bahia ficou entre os estados que não alcançaram o índice: a cobertura foi de 92,7% para cada um dos imunizantes. Foram aplicadas 786,9 mil doses da vacina contra poliomielite e 787,7 mil contra sarampo.
Estão incluídos a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou portaria nesta sexta-feira (14) autorizando a isenção da taxa para serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança na categoria a profissionais dos órgãos de segurança pública que exercem a função de motorista ou motociclista de viatura. Conforme a publicação, estão incluídos a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Eles serão inscritos no Sistema de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), através de formulários próprios, após o envio de documento físico e lógico pelos órgãos de segurança correspondentes a corporação. Os órgãos de segurança pública serão responsáveis pelo envio de relação nominal e arquivo lógico dos profissionais que terão direito a isenção da taxa de serviço, com as informações sobre o tipo de serviço, nome, RG, CPF e matrícula funcional, para a Diretoria de Habilitação, até o quinto dia útil de cada mês.
