Sertão Hoje

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Bahia: Planserv investe na interiorização e qualificação da rede credenciada

Quarta / 07.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Municípios como Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Ituaçu, Livramento, Queimadas, Senhor do Bonfim, entre outros, foram beneficiados (Foto: Reprodução).

Dentre as principais diretrizes estabelecidas na atual gestão do Governo do Estado para o Planserv estão a qualificação e a interiorização da rede credenciada. Até o final de novembro, quatro julgamentos foram realizados para ingresso de prestadores na rede Planserv. As sessões foram responsáveis por promover o acesso de 56 novos prestadores nos editais de credenciamento da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, sendo 17 na capital e 39 no interior. Municípios como Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Serrinha, Jacobina, Feira de Santana, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Senhor do Bonfim, além de Salvador, entre outros, foram beneficiados. No total, 266 novas especialidades foram oferecidas aos beneficiários no interior, incluindo o serviço de atenção domiciliar (home care) em Feira de Santana e Itabuna. A meta para o interior do Estado vem sendo conquistada seguindo os critérios do Projeto Padrão Assistencial Planserv (PAP), que tem como pilar básico a distribuição dos recursos assistenciais de acordo com o número de beneficiários por localidade. A ideia é evitar a concentração de serviços de saúde credenciados ao Planserv em determinados polos e ampliar a rede, proporcionando maior comodidade ao beneficiário.

Rui Costa anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Quarta / 07.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa ontem (06) pela manhã, durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari (Foto: Reprodução).

Os 417 municípios baianos receberão, no próximo dia 31, a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016, que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa ontem (06) pela manhã, durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. “Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, destacou Rui. Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. “É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil”, alertou.

Deputado Luciano Ribeiro critica aprovação de urgência para empréstimo de R$ 600 milhões do governo

Quarta / 07.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano também questionou a redação que autoriza o governador a promover modificações orçamentárias necessárias.

Foi aprovado na noite de ontem (06), pela Assembleia Legislativa da Bahia, o requerimento de urgência do projeto que autoriza o Executivo a tomar um empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil, mesmo com a bancada da oposição sendo contra, alegando a falta de discriminação da aplicação do dinheiro. No momento da votação, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) criticou a votação de urgência de matéria orçamentária contrariando o regimento interno da Casa, além de questionar a redação que autoriza o governador a promover modificações orçamentárias necessárias. O líder do governo, o deputado Zé Neto (PT) rebateu, ao dizer que “uma mera autorização” de empréstimo não precisaria conter tais informações. “É lamentável ver a Casa legislativa votar conforme o que governador quer, dizendo amém e sem a contribuição deste parlamento”, disse Luciano. O Projeto teve voto contrário dos deputados da oposição.

Ministério da Integração libera R$ 5 milhões para barragem na Chapada Diamantina

Quarta / 07.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Barragem de Baraúnas tem como principal finalidade o abastecimento de Seabra, Boninal, Mucugê, Palmeiras e parte do município de Piatã (Foto: Divulgação).

Ontem (06), o Ministério da Integração liberou R$ 5 milhões dos R$ 13 milhões referentes à primeira parcela dos investimentos para a construção da Barragem de Baraúnas. A confirmação do repasse foi feita pelo próprio Ministro Hélder Barbalho para o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. A barragem, cujo valor total alcança investimentos da ordem de R$ 54 milhões, vai beneficiar 65 mil pessoas. "É uma excelente notícia. Significa dizer que o governo federal está atento às necessidades da população baiana e nós vamos continuar seguindo as determinações do governador Rui Costa, que é buscar os recursos que são de obras prioritárias para o nosso Estado", comemorou Peixoto, acrescentando que o prazo para o término da obra é de 18 meses. A Barragem de Baraúnas tem como principal finalidade o abastecimento de água para as populações das sedes municipais de Seabra, Boninal, Mucugê, Palmeiras e parte do município de Piatã, contemplando, também, 180 hectares de irrigação, além da regularização da vazão do Rio Cochó.

Governador Rui Costa anuncia convocação de novos delegados e escrivães

Quarta / 07.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O governador comunicou a nomeação por meio do por meio do Twitter.

O governador Rui Costa anunciou, na noite de ontem (6), por meio do Twitter, que 51 novos delegados e escrivães serão nomeados para a Polícia Civil baiana. Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2013 e que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. A nomeação será publicada nesta quarta (7), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento a ser publicado traz os nomes dos 35 candidatos aprovados para o cargo de delegado e dos 16 direcionados à função de escrivão. Em novembro deste ano, o Governo do Estado nomeou 65 aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016.

Indicada pelo deputado Luciano Ribeiro, Audiência Pública sobre Reforma Política é adiada

Quarta / 07.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Audiência é uma indicação de Luciano Ribeiro. O adiamento ocorreu pela impossibilidade de participação da Comissão Nacional de Reforma Política na data marcada.

A Audiência Pública sobre Reforma Política no Brasil, que seria realizada no dia 15 de dezembro de 2016, às 9:30h, na Assembleia Legislativa da Bahia, por indicação do deputado estadual Luciano Ribeiro, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, foi adiada. O motivo é a impossibilidade de participação da Comissão Nacional de Reforma Política na data marcada, dado a imprevistos em sua agenda legislativa. A Audiência Pública tem por finalidade analisar o modelo político atual e sugerir, de forma específica, uma série de reformas para o aprimoramento do regime constitucional e fortalecimento das instituições republicanas, sendo uma das principais, a Reforma Política, considerada como “mãe de todas as reformas”. Breve, será divulgada data oportuna para debate de tema tão relevante na atualidade.

IFBA divulga locais das provas para o Processo Seletivo 2017

Terça / 06.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em Brumado, as provas serão aplicadas no CEMEAS.

Os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas no Processo Seletivo 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), já podem consultar os locais de prova CLICANDO AQUI. A prova acontecerá no dia 11 de dezembro (domingo), das 8h às 12h30. Os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Em Brumado, as provas serão aplicadas no Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CEMEAS), na Travessa da Liberdade.

Preço da gasolina cai, mas continua acima do cobrado antes de cortes da Petrobras

Segunda / 05.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O valor cobrado nas bombas pelo Brasil segue levemente acima dos preços da semana em que a Petrobras fez o primeiro anúncio de corte, em outubro (Foto: Reprodução).

O preço médio da gasolina para os consumidores caiu pela terceira vez seguida na semana terminada neste sábado (3), segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). No entanto, o valor cobrado nas bombas pelo Brasil segue levemente acima dos preços da semana em que a Petrobras fez o primeiro anúncio de corte, em outubro. Segundo o levantamento, o preço médio calculado pela ANP foi de R$ 3,655 por litro – valor 0,03% (ou menos de R$ 0,001) acima da média registrada na semana terminada em 15 de outubro, de R$ R$ 3,654. No dia 14 de outubro, a Petrobras anunciou a primeira redução de preços dos combustíveis nas refinarias, com queda de 3,2% da gasolina. De acordo com o G1, o corte da Petrobras se refere aos preços cobrados nas refinarias, e não necessariamente reflete em redução do mesmo percentual nas bombas para os consumidores. Na comparação com os preços da semana em que a Petrobras anunciou a segunda redução, em novembro, a queda do valor pago pelos consumidores é mais expressiva. Na semana terminada em 5 de novembro, o preço médio por litro registrado no Brasil foi de R$ 3,676. Isso aponto que, na semana terminada de sábado (3), houve redução de 0,57% (ou cerca de R$ 0,02) nos preços desde o segundo anúncio de corte da Petrobras. A queda é menor que a projetada pela Petrobras caso a baixa anunciada fosse repassada ao consumidor. No dia 8 de novembro, a empresa anunciou redução de 3,1% no preço da gasolina nas refinarias, o que significaria queda de R$ 0,05 no preço por litro.

Produtores de projeto da Codevasf representarão a Bahia em confederação nacional de bananicultores

Segunda / 05.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Ao lado da entidade baiana, agricultores de diversos centros de produção do país buscam avanços para a cultura da fruta junto ao governo federal.

Os produtores de banana do projeto público de irrigação Formoso têm agora a responsabilidade de representar os agricultores de todo o estado junto à recém-reativada Confederação Nacional dos Bananicultores (Conaban), que ressurge com o objetivo de buscar avanços para a bananicultura brasileira junto ao governo federal. O projeto irrigação Formoso foi implantado e é gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano. “A Associação Frutas Oeste Bahia foi escolhida para representar o estado, porque já somos referência na região no tocante à negociação de preços da fruta”, explica Ady Santos Oliveira, presidente da entidade.

Ao lado da entidade baiana, agricultores de outros centros produtores do país, como do Vale do Ribeira em São Paulo, do norte de Minas Gerais e do norte de Santa Catarina integram a confederação, que foi constituída em 2010 e reativada neste ano. O evento tem como fim integrar os produtores, estimular a troca de informações e experiências sobre a cadeia produtiva e divulgar a bananicultura brasileira no Brasil e no exterior. O projeto Formoso é o principal responsável por posicionar a Bahia entre os maiores produtores de banana do país. Em 2015, a produção total do projeto foi de mais de 190 mil toneladas, sendo que 95,5% (184,5 mil toneladas) são referentes à banana, e o restante é sobretudo citro, milho e melancia. O projeto contabiliza 8,2 mil hectares de área cultivada (sendo 7,4 mil com banana) e reúne cerca de 1,2 mil irrigantes – destes, 943 são agricultores familiares.

Ministério das Cidades apresenta novas regras de transição do Minha Casa, Minha Vida

Segunda / 05.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo das regras é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários (Foto: Reprodução).

O Ministério das Cidades apresentou, na última terça-feira (29), as regras de transição do Programa Minha Casa, Minha Vida a pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas terão mais segurança jurídica, mas passam a ter de seguir um padrão mínimo de qualidade. A meta é garantir que as edificações cumpram requisitos de qualidade, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para voltar a produzir com segurança”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo. O objetivo é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários. “As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores, que correspondem a quase 30% do programa e são fundamentais para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar o quadro do desemprego nos dias de hoje”, ressaltou o ministro.

Por meio da portaria publicada na última quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), ficaram estabelecidos critérios, diretrizes e condições gerais de execução dos empreendimentos. Entre eles, infraestrutura básica que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, que inclua vias de acesso, com solução de pavimentação definitiva, iluminação pública e soluções de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais. Também ficam asseguradas no MCMV condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda. A portaria ainda trará as condições de sustentabilidade das construções e uso de novas tecnologias construtivas.

A portaria define que será considerado empreendimento do MCMV conjuntos com duas ou mais unidades habitacionais. A pavimentação poderá ser feita com concreto, paralelepípedo, asfalto e ainda outras práticas de pavimentações adotadas pelos municípios em vias públicas. O prazo para que os empreendimentos se adequem às novas regras é 31 de dezembro de 2018. As mudanças atendem a pequenas construtoras com o objetivo de fomentar a economia local, aumentar a geração de empregos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além dos investimentos na área da construção civil.

Saeb anuncia reabertura de inscrições no concurso da Agerba

Segunda / 05.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o edital do certame, serão ofertadas 60 vagas – 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação (Foto: Reprodução).

Nesta segunda-feira (5), serão reabertas as inscrições para o concurso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Esta e outras informações estão disponíveis no novo cronograma do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), até o dia 03/01/2017. De acordo com o edital do certame, publicado no dia 17 de novembro, serão ofertadas 60 vagas – 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação – sendo que 30% deste total serão reservados a candidatos que se declararem negros e 5% para pessoas com deficiência. O concurso é promovido pela Saeb e atende ao TAC assinado entre Agerba e Ministério Público Estadual. Para o cargo de Especialista em Regulação, a inscrição será R$ 140. Já para Especialista, o valor será R$ 70. Vale lembrar que o candidato somente poderá realizar uma inscrição para o referido concurso. Para sanar dúvidas, basta consultar o edital.

Para concorrer ao cargo de Especialista em Regulação, o candidato deve possuir formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Estatística, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia de Transportes, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas, Informática, Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação. As 24 vagas ofertadas serão distribuídas entre Salvador, sede da Agerba (20 vagas) e os municípios de Barreiras (1 vaga), Bom Jesus da Lapa (1 vaga), Seabra (1 vaga) e Teixeira de Freitas (1 vaga) – sendo seis reservadas para negros e uma para pessoas com deficiência, todas em Salvador. Em todos os casos, a função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial será no valor de R$ R$ 6.021,64.

Já para o cargo de Técnico em Regulação é exigido o Ensino Médio, desde que se apresente certificado reconhecido do Ministério da Educação (MEC), ou técnico profissionalizante, desde que observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. As 36 vagas serão distribuídas por Salvador (15 vagas) e pelos municípios de Alagoinhas (2 vagas), Barreiras (3 vagas), Bom Jesus da Lapa (2 vagas), Feira de Santana (2 vagas), Itabuna (2 vagas), Jequié (1 vaga), Juazeiro (2 vagas), Santo Antônio de Jesus (1 vaga), Seabra (3 vagas), Teixeira de Freitas (2 vagas) e Vitória da Conquista (1 vaga). Deste total, seis serão reservadas para negros (Barreiras, Salvador e Seabra) e uma para pessoas com deficiência (Salvador). Em todos os casos, a função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial será no valor de R$ 2.146,37.

Bancários aprovam orçamento para 2017 do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região

Sexta / 02.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Também foi apresentada uma previsão de superávit para este ano, além de manter a política de não cobrar o desconto assistencial.

Na última quarta-feira (30), foi aprovado em assembleia o planejamento orçamentário do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Na ocasião, a categoria também debateu e aprovou ajustes para o orçamento de 2016. Foi apresentada uma previsão de superávit para este ano, além de manter a política de não cobrar o desconto assistencial. Por representar um compromisso do Sindicato na defesa dos interesses da categoria, um resultado como esse mostra como é positivo construir uma política financeira sólida e transparente. Para o diretor Financeiro, Jornan Almeida, a participação dos bancários é de fundamental importância. “Neste ano conseguimos equilibrar as finanças do SEEB/VCR, garantimos atividades de integração e políticas, tanto em Conquista, quanto nas cidades base. Uma administração financeira responsável tornou possível esse trabalho que vem sendo construído e realizado junto com a categoria”, ressaltou.

Governador Rui Costa recebe em audiência prefeitos eleitos do PR

Sexta / 02.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Durante a reunião, o governador Rui Costa ouviu atentamente as demandas dos prefeitos eleitos para seus municípios.

O governador Rui Costa recebeu em audiência, na segunda-feira (28), 17 prefeitos eleitos em outubro pelo Partido da Republica (PR). Os prefeitos eleitos foram convidados pelo presidente estadual da legenda, deputado federal José Carlos Araújo, em encontro articulado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. A reunião ainda contou com a presença do deputado federal João Carlos Bacelar. O deputado federal José Rocha não pode comparecer ao evento por estar fora do país. Durante a reunião, o governador Rui Costa ouviu atentamente as demandas dos prefeitos eleitos para seus municípios. Os parlamentares do PR também apontaram as áreas que necessitam de maior atenção em cada região. O encontro serviu ainda para apresentar aos prefeitos eleitos o secretário de Turismo, José Alves, indicado pelo Partido da República.

José Carlos Araújo destacou o crescimento do Partido da República em 2016, conquistado graças à união de forças dos parlamentares e também dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que integram a legenda. “O partido está unido e tem batalhado diariamente para fortalecer ainda mais a aliança com o projeto político do governador Rui Costa”, afirmou o presidente estadual do partido, que elegeu na Bahia 19 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 213 vereadores. Foram convidados para o encontro com os prefeitos eleitos do PR: Gilmar da Silva (Brejolândia), Maria Tânia Sousa (Caatiba), Sueli Novais (Cafarnaum), Myriam Oliveira (Canápolis), Ezenildo Dourado (Canarana), Paulo Andrade (Cansanção), Marcelo Emerenciano (Cocos), Ueliton Souza (Contendas do Sincorá), Manuel Rocha (Coribe), Roberval Meira (Dom Basílio), Edvaldo dos Santos (Gongogi), Vera Lúcia Santos (Maragogipe), Leonardo Lima (Morro do Chapéu), Everaldo dos Santos (Piraí do Norte), Welington de Góis (Quijingue), Josielton Muniz (Sebastião Laranjeiras), Humberto da Silva (Tabocas do Brejo Velho), José da Cruz (Teodoro Sampaio) e Dinoel Carvalho (Vereda).

Deputado Luciano Ribeiro faz convite à população para participar de Audiência Pública sobre Reforma Política no Brasil

Sexta / 02.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro destaca no convite que, “a discussão com a sociedade é um dos mecanismos que possibilitará maior participação popular” (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convida a população para participar de Audiência Pública que debaterá a “Reforma Política no Brasil”. O evento será realizado no dia próximo dia 15 de dezembro, às 9h30, no plenário do Palácio Deputado Luiz Eduardo Magalhães. A Audiência Pública tem por finalidade analisar o modelo político atual e sugerir, de forma específica, uma série de reformas para o aprimoramento do regime constitucional e fortalecimento das instituições republicanas, sendo uma das principais, a Reforma Política, considerada como “mãe de todas as reformas”. Luciano destaca no convite que, “a discussão com a sociedade é um dos mecanismos que possibilitará maior participação popular dentro do ordenamento e aprimoramento dos mecanismos de direito e de política, que devem ser inseridos tanto na esfera administrativa, jurisdicional, como também na legislativa”.

Governador Rui Costa afirma que Embasa não será privatizada

Sexta / 02.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Alba para a criação da BahiaInvest (Foto: Manu Dias/GOVBA).

Na última terça-feira (29), durante a formatura de cinco mil crianças participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), o governador Rui Costa afirmou que a privatização da Embasa “nunca foi, não é e nunca será sua intenção”. A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest). “Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”, acrescentou. Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, lembra que o governo baiano está desenvolvendo ações na área de saneamento visando mudar a política de abastecimento de água, que foi implantada na Bahia nos últimos 30 anos. “Estamos preparando um projeto que começará a ser executado no início de 2017 pela Embasa, com desvio de águas na represa de Santa Helena para o Rio Joanes, uma nova linha de adução e nova estação de tratamento de água. Com isso, em 95% do tempo, nós não precisaremos sangrar Pedra do Cavalo para abastecer Salvador”, explicou Dauster. A meta, segundo o secretário, é garantir a autossuficiência hídrica de Salvador pelos próximos 50 anos. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa, além de outros ativos.