Sertão Hoje

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Guajeru: prefeito convoca população para Audiência Pública

Quarta / 16.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Audiência será realizada na manhã do dia 30/09, às 10h30, na Câmara de Vereadores, situada na Praça Idalino Silva Araújo. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Guajeru publicou, nesta quarta-feira (16), o Edital de Convocação 003/2020, chamando toda a população para participara da Audiência Pública de apresentação, avaliação e discussão das metas da execução orçamentária, contábil e financeira da Prefeitura de Guajeru referente ao 2º quadrimestre deste ano. A Audiência será realizada na manhã do dia 30/09, às 10h30, na Câmara de Vereadores, situada na Praça Idalino Silva Araújo.

TCM aprova contas das Câmaras de Vereadores de Itaberaba e Barra da Estiva

Quarta / 16.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Também foram aprovadas as contas das Câmaras de Andorinha, Buritirama, Cafarnaum, Boa Vista do Tupim, Lajedinho, Serrolândia, e Belmonte. Na foto, a Câmara de Barra da Estiva.

Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de 2019 de gestores de 9 câmaras municipais. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas que varam entre R$ 1 mil a R$ 2 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatadas na análise dos relatórios apresentados. As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (15), realizada por meio eletrônico. Cabe recurso das decisões.

Tiveram contas aprovadas o presidente das Câmaras dos municípios de Andorinha, Marinaldo Souza de Oliveira; de Buritirama, Ariosvaldo Pinheiro de Souza; de Cafarnaum, Roberval Oliveira dos Anjos; de Itaberaba, Antônio de Andrade Santos Neto; de Barra da Estiva, Valter Silva Pereira; de Boa Vista do Tupim, Sávio Bulcão dos Santos; de Lajedinho, Carivaldo Soares de Brito; de Serrolândia, João Wilson Santos Novais; e de Belmonte, Aelson Silva Matos.

Mortugaba e Palmas de Monte Alto têm transporte intermunicipal liberado

Quarta / 16.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) e passa a valer nesta quinta-feira (17). (Foto: Reprodução / Internet)

As cidades de Irajuba, Iramaia, Mortugaba e Palmas de Monte Alto tiveram o transporte intermunicipal liberado nesta quarta-feira (16). A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) e passa a valer nesta quinta-feira (17).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 110 municípios em que o transporte intermunicipal continua suspenso;

O transporte intermunicipal foi retomado nos municípios porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais nestas cidades ou nos municípios integrantes das suas zonas de impacto sanitário. Com essa atualização, a Bahia chega a 307 cidades com transporte liberado. Na segunda-feira (14), o governador Rui Costa liberou o transporte em 303 cidades. Apesar da retomada do serviço nessa cidade, o estado ainda tem 110 municípios com o transporte intermunicipal suspenso.
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Brumado: mulher é presa com 10 tabletes de maconha em ônibus que seguia para Malhada

Quarta / 16.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ela contou que receberia R$ 1 mil na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde entregaria os entorpecentes a um taxista. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Na tarde desta última segunda-feira (14), policiais militares das equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado prenderam, em flagrante, uma mulher de 18 anos que transportava 10 tabletes de maconha. A paulista, natural de Ribeirão Preto, estava dentro de um ônibus interestadual.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os militares abordaram o veículo da empresa Novo Horizonte, que fazia o trajeto São Paulo – Boninal, na BR-030, na região da cidade de Malhada. Durante revistas, o cheiro forte da droga despertou a atenção da guarnição. Ainda conforme a SSP-BA, a possível mala foi identificada e dentro dela os PMs encontraram 10 tabletes de maconha prensada. Em depoimento inicial, a paulista contou que receberia R$ 1 mil na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde entregaria os entorpecentes a um taxista. A traficante e as drogas foram apresentadas à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial (DT) de Brumado.

Érico Cardoso e Rio do Pires têm transporte intermunicipal suspenso devido à Pandemia do novo Coronavírus; Brotas de Macaúbas e Macaúbas são autorizadas a retomar o transporte

Sexta / 11.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). Na foto, a cidade de Érico Cardoso. (Foto: Reprodução / Carlos Braga / Pinterest)

Os municípios de Érico Cardoso e Rio do Pires terão o transporte suspenso a partir deste sábado (12). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

• Confira no ‘leia mais’ os 354 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brotas de Macaúbas e Macaúbas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Estado autoriza retomada do transporte em Caraíbas, Paramirim e mais 2 municípios

Quinta / 10.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Um total de 354 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. (Foto: Reprodução)

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Caraíbas, Cravolândia, Paramirim e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os municípios com essa restrição;

Um total de 354 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 13 de setembro.
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Bahia: 1ª Câmara do TCE desaprova contas de convênio e multa ex-prefeito

Quinta / 10.09.2020

Por Ascom / TCE-BA

O Convenio foi firmado entre a Conder e Prefeitura de Ibirataia para a “pavimentação em paralelepípedo com drenagem em vias nos bairros de Ponto Chic e Robson Marques Fair”.

Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a tomada de contas do convênio 102/2014 (Processo TCE/002734/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Ibirataia, que teve como objeto a “execução de serviços visando à pavimentação em paralelepípedo com drenagem em vias nos bairros de Ponto Chic e Robson Marques Fair (2ª etapa)”. Em razão das irregularidades que causaram a desaprovação da tomada de contas, o ex-prefeito Marcos Aurélio de Oliveira Almeida (prefeito de 1º/2013 a 12/2016) terá que pagar multa de R$ 500. Confira a sessão abaixo na integra.

Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus; Rio do Pires, Matina e mais 2 municípios foram liberados da restrição

Quarta / 09.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (09).

Os municípios de Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (10). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (09).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 358 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, Ibipitanga, Matina e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Médico ituaçuense lança novo livro: ‘Vigo, um menino do interior - Contos de peripécias das terras’

Quarta / 09.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dr. Vitor Hugo Lima da Silva nasceu em Ituaçu, estudou medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA), é médico clínico geral e ultrassonografista. (Fotos: Divulgação)

O médico ituaçuense Vítor Hugo Lima da Silva, que também é colunista do Jornal Tribuna do Sertão e do site Sertão Hoje, lançou o seu novo livro ‘Vigo, um menino do interior - Contos de peripécias das terras’.

Nas suas 180 páginas, o livro conta as histórias de Vigo, um menino ou adolescente típico do interior da Bahia dos anos 1980, que, certamente, causarão certa familiaridade a muitas crianças do Brasil do interior e, principalmente, dos adultos que viveram a infância nas décadas de 70 e 80 nos rincões do país. Neste livro, Vigo apronta com todos até fugir de casa com meninos desconhecidos puxando um carrinho de plástico pelo barbante. Vigo também gosta de estudar, porém seu futuro é incerto, pois mora num interior longe de universidades. As tiradas filosóficas do menino servem para que questionemos alguns valores típicos de uma sociedade sem ordenamento moral e ético num país onde o ensino público não é levado a sério nem mesmo pelos professores.

• Clique aqui e adquira o seu exemplar do livro ‘Vigo um menino do interior - Contos de peripécias das terras’;

SOBRE O AUTOR

Dr. Vitor Hugo Lima da Silva nasceu em Ituaçu, estudou medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA), é médico clínico geral e ultrassonografista. Passou a maior parte de sua adolescência abraçado a livros da literatura nacional, internacional e de astronomia. Mapas astronômicos foram alguns de seus parceiros em muitas das madrugadas neste período de sua vida. De origem interiorana, não era difícil vê-lo varar noites olhando para o céu, dada a escuridão das noites, sem a ofuscação das luzes que existem em cidades grandes.

• Confira as colunas do Dr. Vitor Hugo para o Jornal Tribuna do Sertão / site Sertão Hoje;

MPF obtém bloqueio de até R$ 1,7 mi em bens de ex-prefeito de Candiba por fraudes em licitações; prejuízo ao Município é de mais de R$ 9,6 milhões

Terça / 08.09.2020

Por Ascom / MPF

As ações são resultado da Operação Burla, deflagrada em julho de 2016 pelo MPF em conjunto com a PF e a CGU. (Foto: Reprodução / Internet)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu pela indisponibilidade de até R$ 1.697.433,61 em bens do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado. O valor resulta da somatória de decisões liminares referentes a quatro ações de improbidade ajuizadas pelo MPF contra o ex-gestor, outras 12 pessoas e duas empresas, todos envolvidos em fraudes em licitações do município entre 2009 e 2016, que causaram prejuízo total de R$ 3,4 milhões.

As quatro decisões liminares, assinadas de 28 de maio a 2 de junho, tornam indisponíveis ainda R$ 10.576.320,26 em bens de outros nove envolvidos, em valores definidos de forma proporcional à participação de cada um. Acompanhando as ações de improbidade, foram movidas quatro denúncias, entre 13 de abril e 7 de maio, nas quais o MPF requer o ressarcimento total do dano e o pagamento de multa que chega a R$ 45.686.836,90. Confira mais detalhes no ‘leia mais’, ao final da matéria.

Segundo o MPF, embora essas ações tratem especificamente de nove licitações, durante a gestão do ex-prefeito Reginaldo Martins Prado (2009/2012 e 2013/2016), Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim, juntos e alternadamente, venceram outros 21 certames realizadas pela Prefeitura de Candiba. Em todas as 30 licitações foram encontradas ilegalidades, como ajuste prévio entre os particulares e a administração, ausência de competitividade e direcionamento do resultado, dentre outras, que levaram ao prejuízo total de R$ 9.697.969,59, que foram transferidos a empresas de fachada, sendo R$ 3.652.521,48 direcionados à JKTech e à Fernandes, ligadas a Santos, e outros R$ 6.045.448,11 à Cobra e à Euplan, ligadas a Cotrim.
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Lagoa Municipal de Candiba. (Foto: Divulgação / Pref. de Candiba)

Ibicoara terá transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus

Sexta / 04.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pintadas, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. (Foto: João Ibicoara / Desviantes)

O município de Ibicoara terá o transporte suspenso a partir de sábado (05). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (4).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 358 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas no município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pintadas, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Governador Rui Costa entrega obra de abastecimento de água em Rio do Antônio

Sexta / 04.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Rui vistoriou ainda o as obras do sistema de esgotamento, que conta com R$ 9,4 milhões de investimento e beneficiará mais de 4.600 moradores. (Fotos: Paula Fróes / GOV-BA)

O governador Rui Costa cumpriu uma agenda de entregas no sudoeste do estado nesta quinta-feira (03), quando esteve no município de Rio do Antônio. Na ocasião, foi entregue a implantação do novo sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Truvisco. “Hoje nós estamos entregando mais de 41 km de adutora, pegando águas de vários mananciais diferentes, pra reforçar e garantir o fornecimento de água pra todas as comunidades. Junto a isso entregamos a rede e estação de tratamento de esgoto. É uma entrega muito importante pelo impacto direto na vida das pessoas”, afirmou o governador Rui Costa.

A obra tem investimento de R$ 6,8 milhões e contempla a implantação de captação flutuante, com vazão de 130 m³/h, na Barragem do Truvisco; implantação de 41.393 metros de adutora de água bruta; construção de dois reservatórios com capacidade de 350 m³ cada um; e, construção de um filtro russo com três módulos filtrantes, elevando a capacidade de tratamento da estação de tratamento de água. O sistema beneficia 15 mil habitantes de Rio do Antônio e Guajeru. O governador ainda vistoriou o andamento das obras do sistema de esgotamento sanitário de Rio do Antônio. O município ainda não dispõe de sistema de esgotamento sanitário operado pela Embasa e a obra conta com recurso de mais de R$ 9,4 milhões e beneficiará mais de 4.600 moradores.

O Governador ainda assinou ordem de serviço para implantação de Sistema de Abastecimento de Água para atender a Comunidade de Bastião. Serão investidos R$ 230 mil para atender cerca de 300 moradores da localidade. A rede distribuidora terá mais de 4 mil metros de tubulação e cerca de 80 ligações domiciliares. Ainda em Rio do Antônio, o governador participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde (Unidade de Referência para Tratamento da Covid-19), no Bairro Lagoa do Barro. A obra é um investimento da gestão municipal.

Ipiaú: TCM condena prefeita a devolver mais de R$ 78 mil ao Município

Quinta / 03.09.2020

Por Ascom / TCM-BA

O montante é resultado do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (02), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, pelo pagamento de R$ 78.538,20 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, propôs, e os demais conselheiros aprovaram, uma multa no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 78.538,20.

• Na mesma sessão, o prefeito de Ibitiara foi multado em R$ 3 mil. Confira;

Em sua defesa, a gestora não conseguiu descaracterizar as irregularidades. Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.

Ibitiara: TCM multa prefeito em R$ 3 mil por falhas em procedimentos licitatórios

Quinta / 03.09.2020

Por Ascom / TCM-BA

A auditoria analisou a regularidade de 5 processos de “Tomadas de Preço” realizados em 2015 e 2016 e que resultaram em gastos de cerca de R$ 530 mil. (Foto: Pref. de Ibitiara)

Na sessão desta terça-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram conclusões do relatório de auditoria que apontam irregularidades em obras e serviços de engenharia no município de Ibitiara, na gestão do prefeito José Roberto dos Santos Oliveira. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$ 3 mil. A auditoria analisou a regularidade de cinco processos de “Tomadas de Preço” realizados nos exercícios de 2015 e 2016 e que resultaram em gastos no montante total de R$ 530.144,60.

O relatório registrou falhas formais nos procedimentos licitatórios, entre elas: a ausência de publicação dos editais de quatro processos no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação; falha na estimativa do efetivo custo da contratação em relação à Tomada de Preço nº 02/2015; ausência do 1º termo aditivo à Tomada de Preço nº 03/2014; e projetos apresentados sem contemplar as especificações dos serviços e/ou dos materiais a serem empregados nas Tomadas de Preço. A relatoria também considerou irregular exigência contida nos editais quanto à necessidade de especificação nas propostas das marcas dos materiais ou produtos cotados na planilha e que seriam utilizados na execução dos serviços. Para o conselheiro Fernando Vita, a utilização exclusiva de marcas só é legítima quando tecnicamente justificável, o que não ocorreu no presente caso. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, também opinou pela procedência parcial das irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Cabe recurso da decisão.

Governador Rui Costa entrega obras em Rio do Antônio nesta quinta-feira (03)

Quarta / 02.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A visita começa com a entrega do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, a partir da Barragem do Rio Truvisco, implantado pela Embasa.

Na manhã desta quinta-feira (03), às 10h, o governador Rui Costa estará no município de Rio do Antônio, no sudoeste do estado, para entregar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, a partir da Barragem do Rio Truvisco, implantado pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs). Rui também visitará as obras de instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município e assina ordem de serviço para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Bastião. Além disso, o governador vai participar da inauguração da Unidade Básica de Saúde (Unidade de Referência para Tratamento da Covid-19), no bairro Lagoa do Barro; da reforma e restauração da Praça João Florindo de Souza (Igrejinha), no Distrito de Ibitira, a 28km do centro; da pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Ipê e Maria Guimarães e da construção de Praça no Alto Boa Vista. Ainda na oportunidade, Rui participa da entrega da pavimentação da Rua da Gameleira, também situada na localidade de Ibitira.