Sertão Hoje

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Bahia e mais 4 estados nordestinos reduzem mortes violentas

Segunda / 11.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista. (Foto: Reprodução / Internet)

Cinco estados nordestinos iniciaram 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. Na Bahia, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), em Salvador, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais, 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral, a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

O Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, comemorou a diminuição de crimes na Bahia e ressaltando também o desempenho do Nordeste. “Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos 6 anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV). Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, destaca Maurício.

Fonte: Alberto Maraux / SSP-BA

Bahiafarma emite nota de esclarecimento sobre os Testes rápidos de diagnóstico de Dengue, Zika e Febre Chikungunya

Domingo / 10.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Bahiafarma, é improcedente que os testes rápidos tenham sido reprovados em análises conduzidas pelo INCQS. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

Em nota publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), a Bahiafarma informa que são falsas as informações que os testes rápidos de diagnóstico de Dengue, Zika e Febre Chikungunya tenham sido reprovados em análises conduzidas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

De acordo com a Bahiafarma, “as análises de controle realizadas pelo instituto, conduzidas em setembro de 2018, concluíram pela APROVAÇÂO dos testes rápidos de Dengue, de acordo com os parâmetros adotados pelo Ministério da Saúde para o insumo, e apontaram inconformidades em um lote do teste de Chikungunya e em um lote do teste de Zika – este último com data de validade já vencida”. A Bahiafarma também esclarece que “requisitou a realização de uma análise fiscal dos testes, que será conduzida por um laboratório credenciado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

TCM/BA aprovou contas de 260 prefeituras em 2018

Sábado / 09.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pelo próprio Tribunal na sexta-feira (08). As contas são relativas ao ano de 2017. (Foto: Divulgação / TCM/BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou 2.479 processos ao longo de 2018. Deste total, 1.355 foram relativos a prestações de contas de prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas. Além disso, também foram analisados e julgados 600 termos de ocorrência, 413 denúncias, 90 prestações de recursos repassados a entidades de interesse público, 18 auditorias e três representações. Os dados foram divulgados pelo próprio Tribunal nesta sexta-feira (08).

Das contas das administrações municipais do ano de 2017, os conselheiros do TCM julgaram, no ano passado, as 290 prefeituras, das que foram apresentadas. Deste total, 260 foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, 28 foram rejeitadas e duas tiveram pareceres mistos – aprovação com ressalvas e rejeição – por conter mais de um gestor no período. Em relação às câmaras municipais, foram analisadas 407 contas, e 38 foram aprovadas na íntegra pelos conselheiros, 363 aprovadas com ressalvas e cinco rejeitadas.

Fonte: TCM/BA

Estudantes da rede estadual voltam às aulas nesta segunda-feira (11)

Sábado / 09.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

O ano letivo vai até o dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. (Foto: Divulgação / SEC)

Cerca de 800 mil estudantes da rede estadual de ensino da Bahia retomam as aulas nesta segunda-feira (11). Segundo a Secretária de Educação do Estado (SEC), as unidades já estão preparadas para dar as boas-vindas a seus alunos com diferentes atividades, que incluem palestra, apresentação cultural e atividades lúdicas, tendo a participação dos pais visando o fortalecimento da parceria escola-família.  O ano letivo prossegue até o dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar.

Aulas da rede municipal de ensino de Guanambi iniciam nesta segunda-feira (11)

Sábado / 09.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

O início das aulas no Colégio Josefina Teixeira de Azevedo ainda serão divulgadas, pois o local passa por reformas para adequar a implementação da doutrina militar.

Mais de 12 mil alunos irão começar o ano letivo de 2019 nas 34 unidades da rede municipal de ensino de Guanambi a partir desta segunda-feira (11).

O Calendário Escolar foi publicado no Diário Oficial do Município no final de dezembro do ano passado e definiu as datas, como os períodos de recesso, feriados, a distribuição das unidades, recuperação, e encerramento do ano letivo, que terá, obrigatoriamente, no mínimo, 200 dias letivos, para atender a uma carga horária mínima anual de 800 horas. As férias do meio do ano serão iniciadas no dia 21 de junho e as aulas serão retomadas no dia 8 de julho. O período letivo será finalizado no dia 13 de dezembro.

A Prefeitura de Guanambi informou que está finalizando uma ampla reforma e adequação das instalações do Colégio Municipal Josefina Teixeira de Azevedo, localizado no Bairro Brasília, para atender os requisitos da implantação da Doutrina Militar. Por causa disso, as aulas serão iniciadas posteriormente, com data a ser divulgada para a comunidade, e não trará qualquer prejuízo no cumprimento dos dias letivos.

O Calendário Escolar define as datas, como os períodos de recesso, feriados, a distribuição das unidades, recuperação, e encerramento do ano letivo. (Foto: Ascom Pref. de Guanambi)

Transporte escolar: MPF firma TACs com três municípios baianos para regularização do serviço

Sexta / 08.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

As medidas previstas foram elaboradas pelo MPF em conjunto com a UPB e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) firmou, nessa terça-feira (05), três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios baianos de Cocos, Serra do Ramalho e Coribe. No documento, a administração de cada município compromete-se em promover o planejamento e as licitações de transporte escolar dentro do que prevê a legislação, além de fiscalizar a efetiva e adequada prestação do serviço.

Os TACs resultam da audiência pública realizada pelo MPF em dezembro de 2018 em Bom Jesus da Lapa, voltada a sanar as dúvidas dos municípios sobre recomendações expedidas em setembro em que o MPF apresentava medidas para prevenir e corrigir eventuais ilegalidades na contratação e prestação do transporte escolar. O evento contou com a participação de prefeitos, secretários de administração, motoristas de veículos de transporte escolar e representantes de órgãos e entidades que atuam na fiscalização de serviços e de recursos públicos.

As medidas previstas dos TACs foram elaboradas a partir de reuniões entre o procurador da República Adnilson Gonçalves, representante da União dos Municípios da Bahia (UPB) e representantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, em janeiro deste ano. Outros municípios já agendaram a assinatura de TACs com o mesmo texto-base ainda para esta semana.

O procurador da República Adnilson Gonçalves enfatiza que o transporte escolar seguirá como uma prioridade do MPF em Bom Jesus da Lapa, que continuará fiscalizando o cumprimento do TAC e a implementação das medidas indicadas nas recomendações, em especial quanto aos municípios que não tenham demonstrado o ajustamento de suas práticas ao novo modelo de licitação e contratação descrito nos referidos documentos.

CONFIRA O MODELO DO TEXTO-BASE DOS TACS

Ailton Chaves, intérprete de Carlitos e criador do Catolé, morre em Salvador

Sexta / 08.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ailton costumava levar sua trupe para comemorações de aniversário de municípios do interior do estado, festejos juninos e outras comemorações voltadas para o público infantil.

O humorista alagoano, Ailton Chaves, criador da personagem Catolé e por mais de 30 anos intérprete de Carlitos, morreu na manhã desta quinta-feira (07), no Hospital Português, em Salvador. Nos últimos anos, ele também atuava como assessor parlamentar. Ailton costumava levar sua trupe (com palhaços e personagens de desenhos animados), principalmente, para comemorações de aniversário de municípios do interior do estado, festejos juninos e outras comemorações voltadas para o público infantil.

A morte foi confirmada por um colega de trabalho de Charles – como Ailton era conhecido, por conta da imitação do personagem célebre criado por Charles Chaplin. “Informamos com pesar o falecimento do nosso grande amigo e profissional AILTON CHAVES (CATOLÉ). Sua morte nos deixou muito surpresos, mas esperamos que ele possa estar em um lugar melhor”, anunciou a página do humorista.

Ailton Chaves, que também morava em Cajazeiras, ficou internado no local em outubro e, após 20 dias, foi transferido para o Hospital da Bahia. De lá, foi novamente transferido para o Hospital Português, onde iniciou a radioterapia. Na última sexta-feira (1º), o humorista recebeu alta médica, mas permanecia bastante debilitado, como explica o deputado estadual Marquinho Viana (PSB), com quem Charles trabalhava.

Fonte: Jornal Correio

Chapada Diamantina: Consórcio Chapada Forte se reúne com Secretário da Saúde do Estado

Quinta / 07.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

O encontro reuniu 12 prefeitos com o intuito de buscar melhorias para o atendimento no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, e criação do Consórcio de Saúde da região.

As demandas de saúde dos territórios da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu foram apresentadas pelo Consórcio Chapada Forte ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (05). O encontro reuniu, no prédio da SESAB em Salvador, prefeitos de 12 municípios com o intuito de buscar melhorias para o atendimento no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, e criação do Consórcio de Saúde da região.

O presidente do Chapada Forte e prefeito de Andaraí, João Lúcio, avaliou a reunião como resolutiva. “Esclarecemos alguns pontos, encaminhamos outros. Acredito que foi muito importante para consolidar o desejo de criação do consórcio de Saúde e viabilizar a construção da policlínica”, ressaltou. Os municípios foram orientados a agendar a assembleia de criação do consórcio para formalizar parceria com o governo do estado.

O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, informou ao secretário que 11 municípios já manifestaram interesse na formação do consórcio e que Itaberaba dispõe de um terreno às margens da BR-152 para abrigar a construção da policlínica. “A região tem 40 mil pessoas para serem atendidas. A policlínica é um projeto de sucesso do governo do estado que está dando certo e esperamos materializar na Chapada”, reforçou ao entregar ao secretário o ofício com os municípios interessados em implantar o consórcio de saúde.
 

TCM divulgará notas atribuídas à educação nos municípios baianos

Terça / 05.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

O IPEM faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM e pelo TCE dentro do programa Educação é da Nossa Conta”. (Foto: Reprodução / TCM/BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) divulgará nesta quinta-feira (07), a pontuação atribuída à educação pública oferecida pelos municípios baianos, através de levantamento realizado com base no Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM). A nota ficará em disponibilidade pública no site ipem.tcm.ba.gov.br.

O IPEM é uma ferramenta de gestão elaborada para ampliar o conhecimento sobre a realizada da educação pública no Estado da Bahia e reúne dados de avaliação sobre o desempenho da gestão da educação, o desempenho dos estudantes e o cumprimento das obrigações legais por parte das administrações. Também será possível conhecer as deficiências e acertos em cada um dos aspectos avaliados, o que possibilita o direcionamento de esforços para a correção das deficiências mais graves.

Essa nova ferramenta, desenvolvida pelos técnicos do TCM, foi apresentada ao público durante seminário realizado no dia 6 de dezembro do ano passado, e faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do programa Educação é da Nossa Conta”, que tem a coordenação da conselheira Carolina Costa, do TCE, e do conselheiro substituto Alex Aleluia, do TCM.

De acordo com o TCM, o desempenho da gestão será mensurado através de quatro indicadores: acesso à creche e universalização da pré-escola; universalização do ensino fundamental; universalização do ensino médio; e o índice de efetividade da gestão municipal (IEGM). Já o desempenho dos estudantes será medido através da proficiência em leitura, escrita e matemática e dos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Por fim, o cumprimento das obrigações legais será apurado de acordo com o atendimento, pelo gestor, das obrigações legais junto ao TCM e o cumprimento do piso nacional de remuneração do magistério.

Fonte: TCM

Reforma da ponte entre Palmeiras e o Vale do Capão está em licitação

Terça / 05.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a assessoria de comunicação da deputada Ivana Bastos, esse projeto prevê a construção da ponte em uma extensão de 40 metros. (Foto: Reprodução / UPB)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na  última quarta-feira (30), o aviso de licitação para a abertura do processo que visa contratar a empresa para a realização a obra de recuperação da ponte sobre o Rio Grande entre a sede de Palmeiras e o Vale do Capão, na Chapada Diamantina. Essa ação, segundo dados da assessoria da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), é uma luta da parlamentar e do prefeito de Palmeiras, Ricardo Guimarães (PSD).

De acordo com a assessoria de comunicação da parlamentar, esse projeto prevê a construção da ponte em uma extensão de 40 metros. A abertura do processo licitatório será no dia 19 de fevereiro de 2019, às 9h30. As empresas interessadas poderão obter informações na Secretária Estadual de Infraestrutura (Seinfra) ou no telefone (71) 3115-2174.

“Não há nada mais gratificante do que ver o trabalho dando certo. Nos reunimos diversas vezes nos órgãos competentes, e através do esforço do nosso mandato, do empenho do prefeito Ricardo Guimarães, do apoio do Governo do Estado, através do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, conseguimos dar início na licitação da obra. Agora, vamos acompanhar cada passo para que o município receba em breve uma ponte com segurança e digna”, afirmou Ivana Bastos.

Fonte: UPB

Cipe Chapada prendeu cinco traficantes no último sábado (02)

Segunda / 04.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

As ações, que aconteceram de formas distintas, apreenderam maconha, cocaína, dinheiro e uma arma. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada prendeu no último sábado (2), Luiz Antônio Teodoro e Ivoneide Evangelista dos Santos no município de Palmeiras, Cristiano Arruda dos Santos, em Iaçu, e Cleisson de Almeida Nepomuceno e Paulo Victor Pereira Macedo na cidade de Itaberaba, todos envolvidos com o tráfico de drogas. As ações, que aconteceram de formas distintas, apreenderam maconha, cocaína, dinheiro e uma arma.

De acordo com a Companhia, Luiz Antônio Teodoro, mais conhecido como 'Paulista', e Ivoneide Evangelista dos Santos, a 'Neguinha', foram presos em Palmeiras, após a unidade receber denúncia anônima. Com eles foram localizados 87 buchas de maconha e 428 gramas da mesma substância a granel, quatro pinos de cocaína, três relógios, três celulares, uma espingarda, 458 sacos para acondicionar as substâncias e a quantia de R$ 307. Os dois foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Seabra.

Já na cidade de Iaçu, Cristiano Arruda dos Santos, conhecido como 'Zinho', foi localizado em uma moto CG Titan 150 com placa JQR 9778, comercializando drogas em uma casa na rua do Fórum Municipal. No momento da abordagem 'Zinho' levou os policiais a uma casa onde ele havia acabado de deixar 40 pinos de cocaína. O receptor da droga não foi localizado. Cristiano e o material apreendido foram encaminhados para a DT de Itaberaba.
 

Bahia: Roubos a bancos têm queda de 74% nos últimos 5 anos, afirma SSP

Segunda / 04.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) neste domingo (03). (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) neste domingo (03).

Em 2014 aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66. Nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos. "É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Fonte: Alberto Maraux / SSP-BA

Fiscalização resgatou mais de mil pessoas do trabalho escravo em 2018

Domingo / 03.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Foto: Reprodução / G1)

A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum. Em 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais.

Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações. As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores nessa condição alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.

As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).
 

Setur quer ampliar participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro

Sábado / 02.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Setur informou que já enviou comunicados as prefeituras relacionando critérios e exigências do MTur para o cadastro de município turístico. (Foto: Branco Pires)

Com o objetivo de ampliar a participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) iniciou o processo de atualização para a inserção de novos municípios. A ideia é estimular municípios com potencial para desenvolvimento do setor. Em nota, a Setur informou que já enviou comunicados as prefeituras relacionando critérios e exigências do Ministério do Turismo (MTur) para o cadastro de município turístico.

De acordo com a Portaria nº 192, do Ministério do Turismo, a partir deste ano, apenas serão reconhecidas como zonas turísticas aquelas que contarem com instância de governança regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e prestadores de serviço inscritos no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Setor de Turismo (Cadastur).

“A Bahia está bem representada por seus 150 municípios turísticos, que oferecem patrimônio histórico-cultural, ecoturismo, sol e praia, religioso e étnico, numa ampla diversidade de segmentos. Contudo, temos potencial para ampliar ainda mais o número de destinos e trazer cada vez mais visitantes”, assinala o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.
 

O Mapa do Turismo é o instrumento de orientação para atuação das esferas governamentais das políticas públicas do Turismo. (Foto: Reprodução / Setur-BA)

Partiu Estágio abre inscrições para mais de 2,3 mil vagas em órgãos estaduais

Sexta / 01.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

São 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios baianos.

O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com as inscrições abertas até o dia 24 de fevereiro, para estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária. Os candidatos podem se inscrever através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom/BA), são 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios baianos. Têm prioridade estudantes portadores de deficiência, aqueles que estão cadastrados no CadÚnico dos programas sociais do Governo Federal, e quem cursou todo o Ensino Médio da rede pública ou como bolsista na rede privada.

Fonte: Lina Magali / Secom-BA