Sertão Hoje

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Fiscalização resgatou mais de mil pessoas do trabalho escravo em 2018

Domingo / 03.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Foto: Reprodução / G1)

A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum. Em 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais.

Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações. As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores nessa condição alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.

As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).
 

Setur quer ampliar participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro

Sábado / 02.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Setur informou que já enviou comunicados as prefeituras relacionando critérios e exigências do MTur para o cadastro de município turístico. (Foto: Branco Pires)

Com o objetivo de ampliar a participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) iniciou o processo de atualização para a inserção de novos municípios. A ideia é estimular municípios com potencial para desenvolvimento do setor. Em nota, a Setur informou que já enviou comunicados as prefeituras relacionando critérios e exigências do Ministério do Turismo (MTur) para o cadastro de município turístico.

De acordo com a Portaria nº 192, do Ministério do Turismo, a partir deste ano, apenas serão reconhecidas como zonas turísticas aquelas que contarem com instância de governança regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e prestadores de serviço inscritos no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Setor de Turismo (Cadastur).

“A Bahia está bem representada por seus 150 municípios turísticos, que oferecem patrimônio histórico-cultural, ecoturismo, sol e praia, religioso e étnico, numa ampla diversidade de segmentos. Contudo, temos potencial para ampliar ainda mais o número de destinos e trazer cada vez mais visitantes”, assinala o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.
 

O Mapa do Turismo é o instrumento de orientação para atuação das esferas governamentais das políticas públicas do Turismo. (Foto: Reprodução / Setur-BA)

Partiu Estágio abre inscrições para mais de 2,3 mil vagas em órgãos estaduais

Sexta / 01.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

São 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios baianos.

O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com as inscrições abertas até o dia 24 de fevereiro, para estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária. Os candidatos podem se inscrever através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom/BA), são 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios baianos. Têm prioridade estudantes portadores de deficiência, aqueles que estão cadastrados no CadÚnico dos programas sociais do Governo Federal, e quem cursou todo o Ensino Médio da rede pública ou como bolsista na rede privada.

Fonte: Lina Magali / Secom-BA

Mega-sena pode pagar R$ 20 milhões nesta quarta-feira (30)

Quarta / 30.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta (30), prêmio de R$ 20 milhões do concurso 2.120. O Caminhão da Sorte está em Guaraciaba (SC), estacionado na Praça Giuseppe Palú.

De acordo com a CAIXA, o prêmio pode render mais de R$ 74 mil mensais aplicado na poupança. O valor é suficiente para comprar 04 ilhas particulares no Brasil e 06 apartamentos de luxo nas melhores localizações do país.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Campanha estadual de imunização na volta às aulas será lançada em fevereiro

Sexta / 25.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Serão disponibilizadas todas as vacinas, principalmente as que hoje apresentam os menores níveis como pentavalente, poliomielite, tríplice Viral e Febre Amarela.

Entre 18 a 22 de fevereiro, a Bahia promoverá a Semana Estadual de Imunização nas escolas. Professores, secretários municipais de educação e de saúde estarão mobilizados para informar aos alunos e pais a importância da vacinação e verificar se as doses foram tomadas. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a intenção é atualizar as cadernetas das crianças e adolescentes e chegar a 95% de cobertura das vacinas contempladas no calendário nacional de vacinação e garantir a efetiva matrícula na rede de ensino, uma vez que a Carteira de Vacinação tornou-se um dos itens obrigatórios para matricular os alunos de até 18 anos de idade em creches e escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A medida foi instituída em portaria publicada em agosto desse ano no Diário Oficial do Estado, por conta do cenário epidemiológico observado no país. O Brasil apresenta hoje risco potencial de reintrodução de doenças imunopreveníveis já eliminadas das Américas, a exemplo da poliomielite, bem como a necessidade de conter a circulação do vírus do sarampo, reintroduzido recentemente no território nacional

Serão disponibilizadas para os estudantes todas as vacinas, principalmente as que hoje apresentam os menores níveis como pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hemophilus influenzae e hepatite B), poliomielite, tríplice Viral (sarampo, caxumba, rubéola) e Febre Amarela. A ação será feita em escolas e nos postos de vacinação dos municípios baianos.

Fonte: Sesab

Definida a lista tríplice para procurador-geral do MPC/BA

Quinta / 24.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

A lista será encaminhada nos próximos dias ao governador do Estado, Rui Costa, a quem cabe, por lei, definir e nomear quem será o novo procurador-geral de Contas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, foi comunicado oficialmente, nesta quarta-feira (23), pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, sobre o resultado do processo de votação destinado à formação da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Contas, gestão 2019/2021. Também participaram da reunião o vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, e o procurador de Contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho.

A lista tríplice é integrada pelos procuradores de contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho (5 votos), Camila Luz de Oliveira (2 votos) e Maurício Caleffi (1 voto). De acordo com o TCE/BA, a lista será encaminhada nos próximos dias ao governador do Estado, Rui Costa, a quem cabe, por lei, definir e nomear quem será o novo procurador-geral de Contas.

Fonte: TCE/BA

SEC divulga lista de selecionados para cursos da Educação Profissional

Quinta / 24.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Foram ofertadas dez mil vagas para cursos técnicos nos Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual, em 82 municípios. (Foto: Claudionor Jr / SEC-BA)

A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (23), a lista dos selecionados para os cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio (Prosub). Foram ofertadas dez mil vagas para cursos técnicos nos Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual, em 82 municípios da Bahia, envolvendo todos os 27 Territórios de Identidade. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA.

Para a matrícula, os candidatos precisam comparecer na unidade escolar para a qual se inscreveu e foi contemplado, no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, e apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência atualizado. Como as vagas foram distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou com base no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante também deverá levar, no ato da matrícula, a comprovação das notas de Português e Matemática no Enem, conforme declarado no ato da inscrição.

As vagas são para 42 cursos, entre os quais estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e Guia de Turismo. Fonte: Secretaria da Educação do Estado.

Conab investe R$ 3,8 milhões em ações de apoio à agricultura familiar na Bahia em 2018

Quarta / 23.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

No ano passado foram vendidas cerca de 5,4 mil toneladas do grão por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). (Foto: Reprodução / Internet)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investiu, em 2018, R$ 3,8 milhões na agricultura familiar da Bahia, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Com isso 622, agricultores familiares receberão apoio na hora da comercialização de seus produtos.

De acordo com a Companhia, a partir dos 35 projetos contratados com associações e cooperativas em 21 municípios baianos, serão fornecidos mais de 1,9 mil toneladas de alimentos. Esses produtos serão doados, ao longo de 2019, para rede socioassistencial no estado, auxiliando no atendimento a cerca de 50 mil pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar.

A Companhia também apoiou os pequenos criadores baianos. No ano passado foram vendidas cerca de 5,4 mil toneladas do grão por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). Este quantitativo comercializado é 25% superior em relação 2017 e atendeu 1.480 pequenos criadores no estado, resultando um total aproximado de R$ 3 milhões em vendas.

Segundo a Conab, o ProVB visa facilitar o acesso a de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte a produtos agrícolas essenciais à produção, por meio da venda direta dos estoques públicos a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.

Fonte: Conab

Brasil fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais

Quarta / 23.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (23), pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Esse foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais. De acordo com a secretaria, em dezembro, devido às características habituais do período para alguns setores, houve retração no mercado formal. A queda no mês ficou em 334,4 mil postos, resultado de 961,1 mil admissões e 1,2 milhão de desligamentos.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado reajusta benefícios para servidores; impacto previsto é de R$ 142 milhões em 2019, afirma Sesab

Quarta / 23.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O reajuste do ticket alimentação beneficiará 93.232 servidores, que estão na ativa, no Poder Executivo. Já o vale transporte abrangerá 33.334 homens da PM e do Corpo de Bombeiros.

O Governo do Estado reajustou o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos e concedeu vale transporte para toda tropa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Sesab), os dois benefícios somados vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 142,3 milhões, em 2019.

A Secretaria também destaca que o reajuste do ticket alimentação beneficiará 93.232 servidores públicos estaduais, que estão na ativa, no Poder Executivo. Já a concessão do vale transporte abrangerá 33.334 homens da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. O auxílio alimentação dos servidores estaduais foi reajustado para R$ 12,00 por dia. Este valor multiplicado pelos 93,3 mil servidores que recebem o benefício vai gerar um impacto para os cofres públicos de cerca de R$ 6,4 milhões por mês. Em doze meses, o custo totalizará R$ 77,1 milhões. O reajuste do auxílio alimentação era um pleito do funcionalismo.

Sobre a magnitude dos valores, a Sesab explica que no ano de 2009, o Governo do Estado unificou o valor do auxílio alimentação para todos os servidores do Estado, incluindo policiais militares e professores do ensino médio e fundamental, que recebiam valores menores. Como o auxílio alimentação foi universalizado para todos os funcionários públicos do Estado, qualquer valor de reajuste linear no benefício gera um impacto econômico muito grande para as contas publicas, em função do contingente de servidores estaduais que trabalham no regime de 40 horas (93 mil). Já o vale transporte foi concedido para 31.045 Policiais Militares e 2.289 Bombeiros. Os 33,3 mil homens das duas corporações irão receber no contracheque o correspondente ao preço de duas passagens diárias. O benefício vai gerar um custo mensal de cerca de R$ 5,5 milhões. Multiplicado por um ano, o impacto econômico nas contas do governo será de 65,1 milhões. 

Fonte: Sesab

Uneb divulga resultado do vestibular 2019

Segunda / 21.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Dos 38.852 mil estudantes inscritos, 6.282 mil não compareceram para o exame no segundo dia de provas. (Foto: Cindi Rios/Ascom Uneb)

A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) divulgou, na tarde desta segunda-feira (21), o resultado do vestibular 2019. Foram oferecidas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial disponíveis nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. As provas foram realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro. No último dia do exame, a abstenção foi de 16,17%. No primeiro dia, a porcentagem de faltas foi de 14,78%.

Segundo informações divulgadas pela instituição, dos 38.852 mil estudantes inscritos, 6.282 mil não compareceram para o exame no segundo dia de provas. Contudo, conforme a universidade, neste ano foi registrado o menor número de ausentes dos últimos anos.

No primeiro dia, foram realizadas provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. No segundo dia, foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram 4h para concluir as provas e também só puderam deixar os locais após 2h do início.

CONFIRA A LISTA DE CONVOCADOS

Cooperativas se organizam através da produção de umbu e derivados; Bahia é o maior produtor do país

Segunda / 21.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os produtos à base de umbu podem ser encontrados em diversos municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste, Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado da Bahia é destaque na produção de frutas como o umbu, ficando com 99,7% do que é produzido em todo o país. A fruta, de sabor único, que mistura o azedo com o doce, pode ser consumida não só in natura, mas também, em outros períodos do ano, como polpa congelada, doces, geleia, cerveja, compota, picolé e outras inúmeras receitas da culinária tradicional de diversos municípios baianos.

O processo de agroindustrialização apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), vem contribuindo para o processamento desse e de outros produtos da agricultura familiar, a exemplo do que está acontecendo com a produção da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada no município de Uauá, Território de Identidade Sertão do Francisco. A cooperativa recebeu, nos últimos quatro anos, investimentos de R$ 4 milhões para a construção da unidade agroindustrial polivalente para o beneficiamento de frutas como umbu e maracujá da caatinga.

Com a implantação da agroindústria, a produção, que era de 200 toneladas ao ano, teve a capacidade ampliada para 800. Os produtos à base de umbu (compota, doces, geleia, ‘nego bom’ e cerveja) podem ser encontrados em lojas de diversos municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste, além de Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
 

Começa na terça-feira (22) a matrícula na rede estadual de ensino

Segunda / 21.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios. (Foto: Divulgação | SEC/BA)

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (confira a lista no final).

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
 

Energia eólica deve gerar mais 24 mil empregos na Bahia

Segunda / 21.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, mais de 30% da energia produzida no estado é eólica, matriz que só fica atrás de hidroelétrica e térmica (gás). (Foto: Divulgação | João Wendel)

Até 2023, a energia eólica produzida na Bahia deverá gerar mais de 24 mil empregos diretos e indiretos nas cidades onde os parques eólicos estão e serão instalados. Os dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) demonstram que as contratações surgem em todas as etapas, desde o desenvolvimento de projeto, manufatura, construção e montagem, operação e manutenção e ensino e pesquisa. O estudo também aponta que existem carreiras para todos os graus de formação, desde profissionais com ensino médio e fundamental até engenheiros com especializações no trabalho em altitudes.

No estado, os municípios que mais têm investimentos provenientes de parques eólicos são Sento Sé, com 25 usinas; Caetité (21 usinas), Morro do Chapéu (16); Campo Formoso (13) e Gentil do Ouro (11). Ainda há a possibilidade de investimento num setor de produção de energia que mescla a produção solar e a eólica nos municípios de Sento Sé, Xique-Xique, Brotas de Macaúbas e Caetité, além do Vale São Francisco.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE) Luiza Maia, a perspectiva é que, até o final de 2019, a Bahia ultrapasse o Rio Grande do Norte na produção de energia eólica (Veja aqui).
 

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

Sábado / 19.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. (Foto: Agência Brasil)

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios. Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Fonte: Agência Brasil