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CAIXA lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

Terça / 07.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta terça-feira (07), o site auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo Caixa Auxilio Emergencial, por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

>> BAIXE AQUI O APP PARA ANDROID;
>> BAIXE AQUI O APP PARA IOS.

Para requerer o Auxílio emergencial é preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês. Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Governador sanciona lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kW por mês e estejam no CadÚnico.

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei 23.808/2020, que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW) por mês e estejam no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que votou pela aprovação.

O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da AL-BA para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente. "Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.

Governo da Bahia prorroga suspensão de transporte intermunicipal em 49 municípios até dia 15

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Também foi prorrogado até 15 de abril a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (04), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em municípios da Bahia até o dia 15 de abril. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus (covid-19) na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.

Na publicação de hoje, o governador restringiu o transporte intermunicipal em mais cinco municípios: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga, onde o decreto passa a vigorar a partir deste domingo (05). Já são 49 municípios com o transporte suspenso na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Coronavírus: Governo recomenda que todos utilizem máscara ao sair de casa; veja o vídeo e aprenda a produzir sua própria máscara

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções do vídeo abaixo.

O governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções do vídeo abaixo, disponibilizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

No mesmo vídeo, estão contidas informações de segurança sobre a forma correta de se utilizar a máscara artesanal. “Fica aí a nossa sugestão, o nosso pedido. Vocês que são empresários, comprem máscaras e entreguem para todos os seus atendentes. Fica aí a recomendação para todos os supermercados, grandes ou pequenos, que estão abertos”, disse Rui Costa, sugerindo ainda que “os bancos, por exemplo, podem e devem disponibilizar máscaras para todos que entrarem nos estabelecimentos. Fica também a nossa solicitação para as empresas públicas e privadas, que tomem as medidas de segurança.”

Rui destacou, ainda, que produzir as próprias máscaras não é difícil, e as pessoas podem seguir as instruções presentes no site da Secretaria da Saúde. “Quando eu estou falando aqui, às vezes a gente não vê, mas a gente expele gotículas de saliva que vão a até dois metros de distância. Então, se eu uso a máscara, essa gotícula já não sai e não contamina quem está na minha frente”, explicou. Outra vantagem das máscaras feitas em casa é que podem ser reutilizadas. “Após usar, tire a máscara, coloque de molho com água e bastante sabão, e lave bem as mãos”, ressaltou Rui Costa.

O secretário Fábio Vilas-Boas destacou que, nos hospitais, a função da máscara é proteger o campo cirúrgico. “Quem está usando a máscara está evitando emitir gotículas e secreção respiratória no próximo e, se o próximo também estiver de máscara, ele também está te protegendo”. Também segundo Vilas-Boas, um bom exemplo são os transportes públicos. “Se você está de máscara, no metrô, ou no ônibus, e outra pessoa tosse, você tem pelo menos 50% a mais de garantia, com o nariz e a boca protegidos. Quem usa lentes de contato, é melhor optar por óculos, para proteger os olhos”.

Governo da Bahia anunciou que vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos 3 meses; medida depende de aprovação na AL-BA

Quinta / 02.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o governador Rui Costa, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a AL-BA. (Foto: Carol Garcia / GOV-BA)

Em razão da crise causada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa anunciou, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), que o governo do estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês.

De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

Valores arrecadados em ações penais podem ser usados no enfrentamento ao Coronavírus, recomenda TJ-BA

Quarta / 01.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A recomendação é do presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31). (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou que os magistrados possam destinar os valores arrecadados com o cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para a realização de iniciativas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Os recursos devem ser utilizados para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários a serem utilizados pelos profissionais da saúde das respectivas jurisdições. Podem ser destinados também para a compra de alimentos e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos à população. A recomendação é do presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31). Os valores devem ser usados em ações que aconteçam em parceria com o Poder Executivo Municipal ou entidades assistenciais, de acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A aprovação da prestação de contas será precedida de manifestação do Ministério Público, que “deverá participar do processo de seleção das entidades parceiras e fiscalização da efetiva destinação dos recursos transferidos”. O Decreto nº 242 considera “a necessidade de adoção de ações assistenciais para atenuar a grave situação de vulnerabilidade econômica na população de baixa renda dos municípios do Estado da Bahia”. A publicação também leva em conta que o isolamento social, medida necessária a fim de evitar a propagação de infecção pelo Covid-19, resultará impacto financeiro e social, principalmente para os trabalhadores autônomos.

Prefeitos solicitam ao governador Rui Costa recursos para enfrentar o Coronavírus

Quarta / 01.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governo federal repassou R$ 600 milhões aos estados para custeio de ações contra a Covid-19, dos quais cabem aos municípios o recebimento mínimo de R$ 2 per capita.

Por meio de ofício, os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram ao governador Rui Costa o repasse de recursos para medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou R$ 600 milhões aos estados brasileiros para custeio de ações contra a Covid-19, dos quais cabem aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo correspondente a R$ 2 per capita, que podem ser transferidos fundo a fundo para as prefeituras. A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará ofício ao governador expressando a intenção.

TVE exibe conteúdos para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio

Segunda / 30.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A emissora também priorizou a produção de conteúdos informativos que orientam e educam a população em relação à pandemia do Coronavírus. (Foto: Reprodução)

Desde segunda-feira (30), a TVE vai exibe, diariamente, a programação "Estude em Casa", das 13h às 15h, desenvolvida pelo Canal Futura. A primeira 1h30 de conteúdo educativo atenderá aos currículos dos ensinos Fundamental e Médio. A meia hora final vai trazer outros programas educativos variados. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) e o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho. Entre as atrações estão séries como Turma da Robótica, que acompanha grupos de estudantes que desenvolvem projetos tecnológicos; Ciência para Todos, que mostra a ciência no dia a dia, por meio de projetos desenvolvidos pela Fapesp; e Show da História, que traz momentos e personagens históricos de maneira divertida.

Durante este período, a emissora também priorizou a produção de conteúdos informativos que orientam e educam a população em relação à pandemia do Coronavírus, com o objetivo principal de salvar vidas. É possível acompanhar a programação ao vivo no site www.tve.ba.gov.br/tveonline ou pelo Canal Futura, www.futuraplay.org.

Também nesta segunda-feira, tem início o projeto Classes Abertas, salas de aula online com a orientação dos professores da Escola da Fundação Roberto Marinho. São 10 turmas com dois modelos de classes abertas: oito salas temáticas, com ciclos semanais e tópicos propostos pelos professores, e dois ambientes de reforço escolar, contemplando o conteúdo de Ensino Fundamental e Médio. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site telecurso.org.br.

Desembargadora do TJ-BA dá dicas para combater a violência doméstica

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em circunstância do isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, destaca cuidados as mulheres devem ter em relação aos casos de violência doméstica. “Tente evitar discussões, o diálogo amigável é o caminho mais correto. Esteja sempre atenta a qualquer sinal de perigo, para procurar ajuda ou se afastar de imediato”, explicou a magistrada, destacando ainda que outras pessoas podem ser aliadas na hora de pedir ajuda. “Existem vizinhos com quem se pode falar a uma distância segura, mandar e-mails, WhatsApp. A tecnologia hoje encurta distâncias e o importante é não se isolar, não se sentir só, pois o isolamento físico não significa isolamento total. Aprenda a conversar com a família e amigos por vídeo”, acrescenta.

A Rede de Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica continua funcionando, agora de forma remota, por teletrabalho. Vale destacar que as Varas Especializadas de toda a Bahia também continuam com os trabalhos normais, parando apenas audiências e atendimentos presenciais. As Casas Abrigo também estão disponíveis para retirar, tanto a vítima quanto os filhos, do local de vulnerabilidade. “Em caso de descumprimento da Medida Protetiva, a mulher deve informar à Vara qualquer descumprimento. Se porventura a vítima ainda não tenha pedido ajuda, e neste momento precise, pode solicitar à unidade responsável uma medida, sem a presença de um advogado”, informa a Desembargadora, destacando ainda que é preciso “observar se há sinais de risco à sua integridade, preparar-se até para fugir, de forma rápida, se isto for necessário”.

No final da tarde dessa quarta-feira (25), o Ministério da Saúde confirmou 2.433 casos e 57 mortes de Coronavírus no país. Para a Desembargadora Nágila, é hora de pensar no bem comum. “Se não puder sair para outro local para ter maior tranquilidade neste momento de pandemia. Se ocorrer qualquer ameaça, busque ajuda, mesmo que por telefone ou e-mail. Lembre-se que você não está sozinha, a Rede continua trabalhando para ajudar mulheres em situação de violência doméstica”, enfatizou a desembargadora.

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Polícia Militar – Ligue 190

Defensoria Pública – Ligue 129

Os números das Varas de violência doméstica da Bahia podem ser conferidos aqui

Em reunião com prefeitos, Governador Rui Costa tira dúvidas sobre o Coronavírus e destaca

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A live foi realizada no canal do YouTube do Governo da Bahia. (Fotos: Fernando Vivas/ GOV-BA)

A manhã desta quinta-feira (26) foi marcada por uma nova videoconferência liderada pelo governador Rui Costa para responder perguntas de prefeitos de todo o território baiano sobre problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus. O envio de máscaras e álcool em gel para os municípios e a articulação que vem sendo feita pelo governo estadual para repasse das emendas parlamentares a fim de aplicação na área da saúde, nas diferentes regiões do estado, fizeram parte das questões apresentadas. Confira abaixo a live na integra.

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o governador tirou dúvidas como a apresentada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios (UPB), Eures Ribeiro, que tratou da interlocução do Estado para criação de unidades de tratamento da COVID-19, também no interior. “Essa doença exige atendimento de alta complexidade, leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), por isso iremos concentrar, enquanto for possível, o tratamento dos casos que necessitem internação apenas em Salvador. É possível que haja, em breve, a regionalização dos atendimentos, capitaneada pelo Estado, já que cada prefeito sozinho não será capaz de adquirir, em grande escala, Equipamentos de Proteção Individual, por exemplo”, explicou Rui.

O governador ressaltou, também, que a estratégia de priorizar os tratamentos na capital está sendo adotada “para evitar que pacientes que já têm algum problema e estão internados em hospitais não sejam infectados, já que 80% das mortes ocorrem com idosos ou pessoas com problemas prévios de saúde”.
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Coelba amplia serviços digitais e suspende corte de energia de clientes residenciais por 90 dias

Quinta / 26.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida atende à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todo o estado da Bahia.

Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Coelba ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de seis milhões de clientes em toda sua área de concessão. A atividade de corte será suspensa por 90 dias, conforme Resolução Normativa da Aneel, deliberada nesta terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional do corte, a Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos. A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos.   Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão trabalhando initerruptamente para assegurar o regular fornecimento de energia aos clientes. Nesse sentido, todo o esforço da Coelba, bem como das demais distribuidoras da Neoenergia, será com a finalidade de permitir o funcionamento, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas, além de contribuir com o conforto e o bem-estar de milhares de famílias.
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Hemoba registra queda de quase 50% no estoque de sangue na Bahia

Quinta / 26.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O estoque está em nível crítico para praticamente todos os tipos sanguíneos com fator RH negativo.

Com a pandemia do coronavírus, a Fundação Hemoba registra em toda Bahia uma queda considerável no número de candidatos a doação de sangue. Comparando o mesmo período no mês anterior, do dia 13 de fevereiro ao dia 24 do mesmo mês, 5.168 pessoas procuraram o hemocentro para fazer a doação. No mesmo intervalo de tempo em março, apenas 2.646 pessoas tentaram doar sangue. Com isto, o estoque está em nível crítico para praticamente todos os tipos sanguíneos com fator RH negativo.

De acordo com a médica Rivânia Andrade, diretora de Hemoterapia da Fundação, o estoque de sangue é classificado no Brasil em três índices: estável, alerta e crítico. “Consideramos o estoque de sangue estável, quando temos uma quantidade de hemocomponentes que atende a demanda de oito a dez dias. Classificamos como alerta, um número suficiente para quatro a sete dias, e crítico, quando temos apenas a quantidade para atender no máximo três dias”. Explica a hematologista.

Para aumentar a segurança dos doadores e funcionários, a Fundação Hemoba adotou uma série de medidas, evitando aglomerações e higienizando com mais frequência os locais. De acordo com o diretor geral da instituição, Fernando Araújo, a iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos de um momento, que é delicado para todos. “A demanda de sangue não para. Mesmo diante da pandemia, procedimentos de emergência continuam e muitas pessoas no estado precisam do tratamento com hemocomponentes para sobreviver. Nossa equipe está trabalhando com a busca ativa de doadores e agendamento de doações para organizar os voluntários e evitar a aglomeração de pessoas. É importante que as pessoas que possam doar sangue, agendem a sua doação e venham direto para o hemocentro, evitando circular em muitos ambientes e voltem imediatamente para casa”, alerta o diretor.

Os interessados em doar sangue com hora marcada podem preencher o formulário disponível no site da Hemoba (confira aqui), ou enviar um e-mail para [email protected] ou entrar em contato pelo telefone: 71 3116-5643.

Rui Costa volta a se reunir com prefeitos do interior nesta quinta-feira (25) via webconferência; saiba como participar

Quarta / 25.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A conversa, intermediada pela UPB, ocorrerá pela internet, por meio do canal oficial do Governo do Estado no YouTube e poderá ser acompanhada pelos internautas.

O governador Rui Costa se reúne novamente com os prefeitos do interior do estado, às 10h desta quinta-feira (26), para falar sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado em relação ao combate e prevenção à Covid-19. O primeiro bate-papo foi realizado no dia 18, também pelo YouTube.  A conversa, intermediada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), ocorrerá pela internet, por meio do canal oficial do Governo do Estado no YouTube (youtube.com/governodabahia), e poderá ser acompanhada pelos internautas. Os prefeitos enviarão perguntas para o governador por um canal exclusivo intermediado pela UPB e as respostas serão dadas ao vivo.

Secretário da Infraestrutura Marcus Cavalcanti destaca apoio a caminhoneiros; não há decreto que impeça transporte de cargas na Bahia

Terça / 24.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Atualmente, não há nenhum decreto estadual que determine o impedimento do transporte de cargas nas rodovias baianas. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)

O Governo do Estado está adotando todas as medidas possíveis para conter a disseminação do Covid-19 em todo o estado. Com decretos estaduais publicados desde 18 de março, suspendendo a circulação de transporte rodoviário intermunicipal em cidades com casos confirmados da doença ou com risco iminente, o Governo reduziu, significativamente, o fluxo de pessoas e, consequentemente, o avanço da doença pelo interior. Nesta segunda-feira (23), o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pediu à população que, se possível, evite o deslocamento entre as cidades, como medida preventiva contra o avanço da pandemia na Bahia. “Essas medidas são para diminuir a propagação do novo coronavírus. Pedimos a todos que continuem em casa. Evitem viajar, evitem se deslocar. O vírus não viaja sozinho, é transportado por pessoas”, disse o secretário.

Vinte e três rodoviárias já tiveram o funcionamento interrompido na Bahia, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.
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MPF recomenda suspensão de eventos e cultos que reúnam qualquer número de pessoas em municípios com casos confirmados de Coronavírus na Bahia

Segunda / 23.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O MPF concedeu 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento, podendo resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais. (Arte: Pixabay)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, expediu, nesta segunda-feira (23), recomendação ao governo do estado da Bahia, e às prefeituras de municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), para que proíbam a realização de eventos e atividades com a presença de público, inclusive cultos religiosos, exceto casos que justificadamente não possam ser adiados, mediante autorização prévia e expressa do Poder Público.

Por meio de decreto publicado em 19 de março, o governo da Bahia já havia restringido a realização de eventos e atividades com mais de 50 pessoas, ainda que já tivessem obtido autorização dos Poderes Públicos. Com a recomendação, a PRDC requer a proibição de eventos com qualquer número de participantes, salvo em casos urgentes, para conter a disseminação dos casos da covid-19.

Nos últimos dias, foi noticiado que alguns líderes religiosos se negaram a suspender cultos. De acordo com a recomendação, assinada no domingo (22) pelo procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, eventuais restrições temporárias e justificadas também se aplicam a cultos religiosos, pois não há violação ao núcleo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, por não representar intervenção estatal no próprio conteúdo da crença religiosa. “Os esforços para contenção da pandemia no momento inicial serão decisivos na velocidade de sua expansão e nos impactos na rede pública e privada de saúde,” sustenta no documento. O MPF concedeu prazo de 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento. O não acatamento da recomendação pode resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis.

>> CONFIRA A ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO