Sertão Hoje

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Embasa comunica problema no abastecimento de água em Brumado e Malhada após falta de energia elétrica

Sábado / 16.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Embasa, houve interrupção no fornecimento de energia elétrica na captação da barragem de Cristalândia que perdurou das 16h às 23h desta sexta (15).

A Embasa emitiu comunicado neste sábado, dia 16, informando que o funcionamento do Sistema Integrado de Abastecimento Água de Brumado, que também atende a cidade de Malhada de Pedras, encontra-se momentaneamente afetado após uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na captação da barragem de Cristalândia que perdurou das 16h às 23h desta sexta (15). O período de paralisação resultou em uma defasagem do volume necessário para o pleno atendimento destas duas cidades.

No comunicado, a Embasa recomenda ainda que “à população de Brumado e Malhada de Pedras o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.”

Malhada de Pedras: prefeito Beto de Preto Neto é empossado e anuncia secretários municipais

Terça / 05.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

A chapa Beto para prefeito (na foto, junto com sua esposa) e Gonçalo para vice foi eleita em 15/11/2020 com 52,5% dos votos válidos. (Foto: Malhada Online!)

Na última sexta-feira (1º), em Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD) e Gonçalo Pessoa (PT) foram empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para comandarem a Prefeitura durante a gestão 2021-2024. A chapa foi eleita no pleito realizado em 15 de novembro de 2020 com 3.365 votos, o que é equivalente a 52,5% dos votos válidos.

• Clique aqui e confira a cerimônia de posse na íntegra;

A Cerimônia, transmitida pelas redes sociais, foi realizada na Quadra Poliesportiva da Escola Raios de Sol e contou com público reduzido devido às restrições estabelecidas por causa da pandemia de Covid-19. Durante o evento, Beto anunciou os novos secretários municipais, são eles: Elisângela Rosa dos Santos Ventura (Educação), Cleyderson Aguiar Caetano (Saúde), Fernando Lima Ataíde (Agricultura), Nadiel Silveira Ferreira (Assistência Social), Maria de Lourdes Rocha Guimarães (Administração) e Humberto Vieira Ventura (Esporte Cultura e Lazer). As informações são do site Malhada Online!.

Os secretários Elisângela (Educação), Cleyderson (Saúde), Fernando (Agricultura), Nadiel (Assistência Social), Maria (Administração) e Humberto (Cultura). (Foto: Malhada Online!)

Governo do Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Quinta / 31.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A antecipação foi solicitada pela UPB. Na foto, a sede da Sefaz. (Foto: Pedro Moraes / GOV-BA)

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quarta-feira (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil (BB), o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes do ICMS, IPVA e ITD. Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

Jardim das Borboletas: ONG de Caculé ajuda 70 crianças com Epidermólise Bolhosa pelo Brasil; saiba como ajudar

Segunda / 28.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ONG, fundada em 2017, atende 70 crianças em 16 estados que sofrem de Epidermólise Bolhosa, doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. (Foto: Divulgação)

A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro.

Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação - jardimdasborboletas.org/como-doar/.

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Uma publicação compartilhada por ONG JARDIM DAS BORBOLETAS (@jardimdasborboletas_)

Pronunciamento Oficial: Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano na Bahia; veja o vídeo

Terça / 22.12.2020

Por Redação Sertão hoje

De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19. (Foto: Divulgação)

Em pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes. De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19.

"A pandemia tornou este ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e graças ao empenho dos nossos profissionais conseguimos salvar milhares de vida. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país. Mas, infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus", explicou o governador, complementando ainda que "já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas, na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória".

• Sesab registra 1.517 novos casos e 28 mortes pela Covid-19 na Bahia nessa segunda-feira (21)

O decreto vale para os meses de dezembro e janeiro. No começo deste mês, o governador já tinha dito que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) o monitoramento das redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não. O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. "Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público", enfatizou.

Malhada de Pedras: faleceu na madrugada desta sexta-feira (04) o ex-prefeito Leobino Guimarães, aos 104 anos

Sexta / 04.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

Leobino Guimarães foi vereador de Brumado e, posteriormente, prefeito de Malhada de Pedras por nos mandatos 1973-1976 e 1983-1988. (Foto: Reprodução / Malhada Online)

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (04), aos 104 anos, o ex-prefeito de Malhada de Pedras, Leobino Guimarães. A informação é do site Malhada Online.

Durante sua vida, Leobino prestou diversos serviços gratuitos à população como assistente social exclusivo, parteiro e, de 1952 até 1982, Leobino trabalhou como dentista. Em 1958, com 260 votos, Leobino Guimarães foi eleito vereador de Brumado – na época, Malhada de Pedras ainda não tinha se emancipado. Leobino Guimarães foi prefeito de Malhada de Pedras por dois mandatos (1973-1976 e 1983-1988). Na primeira gestão, destaque para a implantação da energia elétrica no município. No segundo mandato, foi a vez da instalação do telefone, da agência do Banco do Estado da Bahia (BANEB), que veio a ser inaugurada em 1993, e da pavimentação em paralelepípedo da cidade.

Na área da educação, Leobino Guimarães foi o responsável pela construção das Escolas Municipais Rui Barbosa, Raios de Sol (antigo Colégio Estadual), Jeferson Pereira dos Santos, localizadas na cidade, e dos prédios escolares das localidades rurais de Lagoa Comprida, Lagoa do Rosário, Impoeira, Lagoa do Morro, Lagoa do Tamburil, Periperi, Capinal, Sapé, Caatinga Grande, Poço Dantas, Campo Largo, Três Lagoas, Lagoa da Vereda, Tanque da Onça, Pedra Branca e Cachoeirinha.

Leobino também participou das construções de uma área de lazer com Quadra Poliesportiva, do Parque Infantil, da Torre Repetidora de Imagem de TV/Sede, da Extensão de Rede Elétrica na cidade, de várias barragens de terra, do primeiro sistema de água encanada da cidade, das barragens de cimento sobre o Rio do Antonio, do Posto Médico de Periperi, das Pontes Euclides Dutra, do Riacho da Caveira e da Cachoeirinha, além da perfuração e instalação de poços artesianos pelo município e da aquisição de caminhões e de veículos para gabinete e para transporte de doentes.

Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas diz que Bahia passa pela 2ª onda da Covid-19; 'Previsão é que dure mais 3 semanas'

Quinta / 03.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna.

Em entrevista ao Jornal da Manhã (JM), da Rede Bahia, nesta quarta-feira (04), o secretário de saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, disse que os baianos já podem considerar que estão vivendo uma segunda onda da Covid-19. "Estamos completando 3 semanas sucessivas de crescimento progressivo contínuo do número de casos, portanto é possível falar que nós estamos já enfrentando uma segunda onda, em um cenário mais grave do que tentamos na época do início da pandemia. Nossa previsão é que essa segunda onda dure mais 3 semanas, e que ela comece a diminuir no final do ano", disse.

• Bahia registra mais de 3 mil novos casos de Covid-19 nessa quarta-feira (02);

"Naquela época [mês de junho], nós tínhamos um revezamento de surto. Nós tínhamos uma onda que começou na capital e foi avançando para o interior, à medida que uma região nova ia apresentando caso, a outra ia diminuindo. Nesse momento nós temos um surto geral, um aumento geral de todas as regiões do interior da Bahia, com taxas de internação muito superiores ao que nós observamos no começo do ano", explicou Vilas-Boas, destacando disse também que a Sesab está encontrando dificuldade em remover pessoas de algumas regiões. “Nós temos apenas um bom número de leitos na capital, frequentemente os pacientes e as famílias estão a recusar-se a transferir esse pacientes, fazendo com que eles permaneçam em estruturas precárias e provisórias, apenas em pronto atendimento de estabilização, quando poderiam estar internados em UTIs mais apropriadas. Temos uma capacidade de absorver a demanda muito maior em Salvador do que em algumas regiões do interior do estado", contou.

• Confira aqui a participação de Fábio Vilas-Boas no JM;

O Reino Unido já aprovou a vacina da Pfizer e BioNTech e anunciou que iniciará aplicação na próxima semana. O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna. Os testes clínicos da vacina produzida com biotecnologia alemã pela empresa norte-americana Pfizer foram realizados em Salvador, sendo administrados no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

Beto de Preto Neto vence disputa contra Terezinha e se elege prefeito de Malhada de Pedras

Segunda / 16.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Beto obteve 3.365 votos, equivalente a 52,50% dos votos válidos, contra 3.044 votos obtidos por Terezinha, equivalente a 47,50% dos votos válidos.

Candidato de oposição, Beto de Preto Neto (PSD) venceu a atual prefeita Terezinha (PP) e se elegeu prefeito de Malhada de Pedras. Beto de Preto Neto obteve 3.365 votos, equivalente a 52,50% dos votos válidos, contra 3.044 votos obtidos por Terezinha, equivalente a 47,50% dos votos válidos. A diferença foi 321 votos a favor do candidato eleito. Nas eleições legislativas, os partidos que apoiaram a eleição de Beto de Preto Neto conquistaram a maioria das cadeiras na Câmara de Vereadores, com cinco vereadores eleitos, sendo eles: Jaime de Maroto, Jajá de Alveno, Adriano Enfermeiro, Miguel de Valdomiro e Evânio Oliveira. Já o partido da atual prefeita conquistou quatro assentos, tendo sido eleitos: Ticha de Anísio, Bores, Marcão do Pão e Pocano.

TRE-BA volta atrás e passa a permitir, com restrições, carreatas de campanha na Bahia

Quarta / 11.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Presidente do TRE-BA, desembargador Jutahy Jr., ao anunciar a proibição de carreatas e demais atos de campanha em coletiva na terça-feira, dia 10. (Foto: Divulgação / TRE-BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha e decidiu autorizar a realização de carreatas com até 3 pessoas por veículo e com a participação de no máximo 60 carros. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a Resolução Administrativa Nº 30/2020 do TRE-BA, assinada pelo presidente desembargador Jatahy Júnior – confira mais aqui. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.

Abastecimento de água será suspenso em Brumado e Malhada de Pedras nesta sexta (06)

Quarta / 04.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Embasa, a medida é para possibilitar a realização de serviço de melhoria na barragem de Cristalândia.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou à Redação do site Sertão Hoje / Jornal Tribuna do Sertão informando que o fornecimento de água será suspenso em Brumado e Malhada de Pedras na próxima sexta-feira (06), das 8h às 17h. Segundo a Embasa, a medida é para possibilitar a realização de serviço de melhoria na barragem de Cristalândia. O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas afetadas.

Bahia inicia 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa neste domingo (1º)

Sábado / 31.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A 1ª Etapa atingiu 93,65% de imunização do rebanho, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. (Fotos: Divulgação / ADAB)

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, neste domingo (1º), será iniciada a 2ª etapa de vacinação contra a doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

A 1ª Etapa da Vacinação de 2020 atingiu 93,65% de imunização do rebanho de todas as faixas etárias, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. Para evitar aglomeração devido à Covid-19 e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site adab.ba.gov.br e, também, nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais.

Segundo a ADAB, a meta é vacinar quase 3,3 milhões de animais na Bahia, nesta segunda etapa anual contra a Febre Aftosa. O produtor terá que declarar os animais de até 2 anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A 2ª etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e mais vulneráveis à doença.

Os pecuaristas que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A ADAB ressalta aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória.

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino da Bahia a partir de terça-feira (03)

Sexta / 30.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros 3 estados, de 30 dias.

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (03). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março. A data de retorno ainda não está definida.

• Na terça (27), o governador Rui Costa anunciou que as instituições de ensino superior não vão ser mais obrigadas a suspender aulas;

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

Falta de energia elétrica interrompe abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras

Quarta / 28.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A energia vem oscilando desde ontem, terça-feira, no Sistema Integrado de Abastecimento Água de Brumado, que atende as duas cidades.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do site Sertão Hoje / Jornal Tribuna do Sertão um comunicado informando que o funcionamento do Sistema Integrado de Abastecimento Água de Brumado, que também atende a cidade de Malhada de Pedras, está interrompido devido à falta de energia elétrica na captação da barragem de Cristalândia desde a noite de ontem, terça-feira, dia 27.

Conforme a Embasa, “foram registradas sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica que afetaram o pleno funcionamento dos equipamentos elétricos e impossibilitaram tratar e distribuir o volume de água necessário para atender as duas cidades. A Coelba foi acionada para realizar a manutenção emergencial, mas ainda não há previsão para conclusão do serviço sob responsabilidade da concessionária fornecedora de energia elétrica. O funcionamento do sistema de abastecimento será restabelecido somente após a realização deste serviço e o fornecimento de água será regularizado gradativamente após 48 horas nestas duas cidades.”

Eleições municipais fazem números da Covid-19 aumentar no interior; MP-BA já notificou 21 municípios

Sábado / 17.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Imagens de aglomeração foram publicadas nas redes sociais da própria candidata a prefeita (Foto: Divulgação / Prefeita de Pau Brasil, Babi de Prado)

No interior baiano, vêm crescendo a quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19 na última semana, de acordo com os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios, nos quais houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, lista com municípios que tiveram maior aumento de casos e que foram notificados pelo MP;

Em Abaíra, município de 9 mil habitantes, localizado na Chapada Diamantina, tinha apenas 20 casos de Covid-19 confirmados até o sábado (10). Seis dias depois, ocorreu um aumento de quase 200% - 59 pessoas já tinham o diagnóstico positivo. Em setembro, houve um evento político que aglomerou eleitores. Os vereadores de oposição acionam o MP para apurar possíveis crimes na convenção do DEM.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pedindo o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. O TRE-BA informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais.

• Partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas;

Ao jornal CORREIO*, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral (MPEs) e o respectivo TRE. Denúncias para o MP podem serem feitas pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município. O TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal e pelo telefone (71) 3373-7000.
 

Eleições 2020: partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas por causa do Coronavírus

Quinta / 15.10.2020

Por Milena Miranda / Cecom MP-BA

As reuniões, que contaram com representantes dos partidos, do juiz da 90ª Zona Eleitoral; do chefe do Cartório Eleitoral, e do Comandante da 34ª CIPM, ocorreram nos dias 8, 13 e 14.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas como comícios, passeatas e caminhadas por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor das recomendações, foram divulgadas nas redes sociais “imagens de diversos eventos políticos com aglomerações de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, gerando riscos à população, devido ao descumprimento das normas sanitárias”.

O MP recomendou ainda que, nas carreatas, deverão ser transportadas no máximo 4 pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital. O assunto foi discutido em reuniões promovidas pelo MP nos dias 8, 13 e 14 deste mês, com a presença de representantes dos partidos e coligações dos Municípios; do juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Guimarães; do chefe do Cartório Eleitoral, Igor Araújo; e do Comandante da 34ª CIPM, Major Mário Augusto Cabral.

O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam as pessoas que foram encontradas com fogos de artifício; destruam os fogos de artifício utilizados irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual n° 6.465/97; e, em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artifício provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art. 54 da Lei dos Crimes Ambientais. As autoridades policiais devem ainda apreender veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.