Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "malhada"

MPF recomenda que 31 municípios da região de Guanambi regularizem transporte escolar

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os prefeitos têm até 31/01/2019 para adotar medidas que regularizem a contratação, fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar. (Foto: Reprodução MPF)

O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos nesta sexta-feira (05). Cada prefeito tem 20 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação do MPF.

No documento, os procuradores da República Adnilson Gonçalves da Silva e Carlos Vítor de Oliveira Pires apontaram a má aplicação de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relacionada à contratação e execução do serviço. Dentre as irregularidades, pode-se destacar: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito. Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para adotar uma série de medidas, a fim de regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi proposto. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.
 

Governador Rui Costa é reeleito com 75,5% dos votos válidos; Wagner e Coronel foram eleitos Senadores

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em Salvador, onde o prefeito ACM Neto apoiou José Ronaldo, o governador Rui Costa também venceu, tendo obtido 72,23% dos votos válidos, contra 23,62% de José Ronaldo.

A Bahia está entre os 13 estados brasileiros que elegeram seus governadores no primeiro turno. O atual governador Rui Costa (PT) foi reeleito com 75,5% dos votos válidos, contra 22,26% dos votos válidos obtidos pelo principal adversário, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). Dos 417 municípios baianos, o governador Rui Costa venceu a disputa em 414 e perdeu em apenas três. Na capital Salvador, onde o prefeito ACM Neto apoiou José Ronaldo, o governador Rui Costa também venceu, tendo obtido 72,23% dos votos válidos, contra 23,62% de José Ronaldo. Na disputa pelo Senado, o ex-governador Jaques Wagner (PT) foi eleito com mais de quatro milhões de votos (35,71%). A segunda vaga ficou com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), que obteve pouco menos de quatro milhões de votos (32,97%).

Senai Cimatec abre 460 vagas de graduação para 2019 e oferece bolsas de estudo

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

As aulas terão início em fevereiro de 2019 (primeira entrada dos cursos), e em julho de 2019 (segunda entrada). (Foto: Reprodução / Senai Cimatec)

O Senai Cimatec está com inscrições abertas para o vestibular dos cursos de graduação do semestre 2019.1. No total, vão ser disponibilizadas 460 vagas nas três modalidades do processo: seleção tradicional, seleção social e seleção Enem. Os cursos oferecidos são Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia de Produção, Engenharia Automotiva e Engenharia Química e Engenharia Civil.

Os interessados no vestibular tradicional têm até o dia 10 de novembro para realizar as inscrições no site do Senai Cimatec (sejacimatec.com.br). A taxa de inscrição é de R$ 60 e o pagamento deve ser feito através do boleto, gerado no ato da inscrição. A prova será realizada no dia 25 de novembro, às 13h. Os candidatos que optarem pelo aproveitamento do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até 17 de janeiro para efetuar as inscrições. Não há taxa nessa modalidade. Serão utilizados os resultados do Enem 2016, 2017 e 2018, considerando a maior nota do candidato.

Já os interessados nas bolsas integrais têm até o próximo dia 26 de outubro para realizar as inscrições no site do SENAI Cimatec. Quem deseja participar desta modalidade deve se atentar aos requisitos cobrados: comprovar renda domiciliar por pessoa de até 01 (um) salário mínimo; atestar que não é beneficiário de qualquer outro Programa de Bolsas de Estudo/Crédito Educativo, são alguns deles. Após a inscrição, os participantes devem se apresentar no SENAI Cimatec, até 1º de novembro, munidos de RG, CPF comprovante de residência, diploma do ensino médio, carteira de trabalho, documentos do pais, além do rendimento do responsável familiar. As aulas terão início em fevereiro de 2019 (primeira entrada dos cursos), e em julho de 2019 (segunda entrada).

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

Emprego formal na Bahia chega a 2.223.775 com 52.430 novas vagas em 2017, aponta o Ministério do Trabalho

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. (Foto: Divulgação Internet)

A Bahia teve crescimento do estoque de empregos formais e chegou a 2.223.775 vínculos em 2017, foram 52.430 novas vagas, o que representa um aumento de 2,41%, em comparação com o estoque de empregos de 2016. Os setores com mais postos de trabalho foram os de Serviços, que fechou o ano com 736.669 empregos; Administração Pública, com 605.708 postos; e Comércio (437.762). Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.

O número de empregos formais no Brasil cresceu em 2017 e alcançou 46.281.590 vínculos. Isso representa aumento de 0,5% em relação a 2016, foram 221.392 postos de trabalho a mais. A remuneração média do brasileiro teve alta de 2,1% em 2017, chegando a R$ 2.973,23. O salário das mulheres cresceu mais do que dos homens, passando para R$ 2.708,71 (elevação de 2,6%). O salário médio masculino cresceu 1,8%, alcançando média de R$ 3.181,87. O Brasil teve crescimento no estoque de empregos formais para pessoas com deficiência foram 22.818 novos postos de trabalho para este grupo, um saldo positivo de 5,5%. Houve aumento para trabalhadores com os cinco tipos de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e também para reabilitados. A maior alta foi registrada para deficientes visuais, com crescimento de 16,3%, em relação a 2016 (+8.697 novas vagas). Trabalhadores com deficiência intelectual (mental) tiveram 2.493 empregos a mais (+7,3%). Pessoas com deficiência múltipla obtiveram 370 novos postos de emprego formal – alta de 5,1%.

Fonte: Ministério do Trabalho

Operação Cui Bono: Geddel, Cunha e mais 16 são denunciados por supostas fraudes na Caixa

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Eles são acusados de corrupção ativa, passiva, e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem multa e reparação de danos de mais de R$ 3 bi.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quinta-feira (04), quatro denúncias referentes a investigações da Operação Cui Bono, que apura troca de pagamento de propina e irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal.

O MPF denunciou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), os ex-deputados e presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Eduardo Alves, o operador Lúcio Funaro e o ex-diretor da Caixa Fábio Cleto. De acordo com o G1, eles são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem multa e reparação de danos que ultrapassam R$ 3 bilhões.

As investigações mostraram que o esquema funcionava em 3 núcleos: o grupo empresarial, o dos empregados públicos que operavam na Caixa e no FGTS e no grupo político de operadores financeiros. Funaro teria repassado R$ 89,5 milhões a Eduardo Cunha, R$ 17,9 milhões a Geddel Vieira Lima e R$ 6,7 milhões a Henrique Alves. A propina paga pelas empresa era de 3% do valor total liberado pela Caixa.

MEC anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

Sexta / 05.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. (Foto: Reprodução / Flickr MEC)

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (04), a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional.

O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”, explicou o Presidente Michel Temer.
 

Mais de 25 mil policiais vão atuar no patrulhamento das seções eleitorais na Bahia

Quinta / 04.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

A PM irá escoltar as 35.088 urnas até os locais de votação e guardar as seções eleitorais, com o objetivo de impedir a violação dos equipamentos. (Foto: TRE-BA/Divulgação)

Mais de 25 mil agentes das policias Militar e Civil vão atuar em todo o estado, no domingo (7), durante as eleições. Os profissionais irão trabalhar no patrulhamento das seções eleitorais, a uma distância de 100 metros dos 9.576 locais de votação, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Polícia Militar irá escoltar as 35.088 urnas até os locais de votação e guardar as seções eleitorais, com o objetivo de impedir a violação dos equipamentos. Após o encerramento da votação, às 17h, haverá proteção do material utilizado no pleito para os polos de informática ou cartórios eleitorais. Os policiais vão acompanhar, ainda, o transporte das mídias de votação, que serão conduzidas para os locais de apuração e transmissão de voto, e na prevenção de crimes eleitorais, como transporte clandestino de eleitores, compra de votos e desordens nas seções.

Durante as eleições, policiais dos departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin) vão trabalhar em regime especial, com efetivo reforçado. Os agentes da Coordenação de Operações Especiais (COE) também ficarão de prontidão. Delegados titulares, coordenadores regionais, escrivães e investigadores também foram designados a reforçar todas as unidades do estado durante o processo eleitoral. A operação foi solicitada pela Comissão de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de assegurar o policiamento e a segurança de todo o processo eleitoral no estado. Além das polícias Militar e Civil, irão atuar em conjunto as polícias Federal, Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

MP-BA e Ibametro passam a atuar juntos no combate aos crimes contra o consumidor

Quinta / 04.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O acordo potencializará ações no estado, através das agências do Instituto instaladas nos principais municípios e das Promotorias de Justiça. (Foto: Eloi Correia/Gov Bahia)

Nesta terça-feira, dia 02, o Ministério Público estadual (MP-BA), via Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) formalizaram acordo de cooperação técnica para potencializar a atuação das instituições, especialmente as ações fiscalizatórias para combater os crimes contra o consumidor. A solenidade aconteceu na sede do MP, sendo o termo assinado pela coordenadora do Ceacon, a promotora de Justiça Márcia Câncio e pelo diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A assinatura representa um marco de alta relevância para o fortalecimento da rede de proteção ao consumidor, por meio de ações interinstitucionais, propiciando, por exemplo, a requisição de inquérito policial junto a DECON, com base nas peças informativas remetidas pelo Ibametro, visando a persecução penal do fato. Para o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, trata-se de uma atuação conjunta da maior importância para garantir a proteção da população contra os abusos do mercado. “É necessário uma atuação vigorosa contra ações danosas das empresas. Atuando de forma conjunta, ampliamos as condições de proteger a sociedade baiana”.

O acordo, com vigência de dois anos, potencializará ações, sobretudo no tocante as fiscalizações e iniciativas educativas do MP e do Ibametro, em âmbito estadual, através das nove agências regionais do Instituto instaladas nos principais municípios baianos e das Promotorias de Justiça, presentes nas comarcas do Estado. Na maioria dos municípios do interior, as Promotorias ficam no Fórum.

Escola do Trabalhador ultrapassa 29 mil matrículas na Bahia

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Lançada em 21 de novembro de 2017, já são 548.253 matrículas e qualificou 81.507 pessoas em todo o país. São 357,8 mil alunos inscritos. (Foto: Reprodução / Escola do Trabalhador)

Em 10 meses de funcionamento, a Escola do Trabalhador recebeu 29.131 matrículas e qualificou 4.057 pessoas na Bahia. No total, são 19.374 alunos inscritos no estado, matriculados em um dos 24 cursos divididos em 12 eixos temáticos e focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. Os cursos são gratuitos e estão disponíveis através do site escoladotrabalhador.gov.br. Não há pré-requisito para cursá-los e nem escolaridade mínima exigida.

Cada curso dura aproximadamente 40 horas, tempo estimado como necessário para o trabalhador cumprir todas as tarefas. Ainda assim, o conteúdo fica disponível por dois meses. Ao final de cada curso, os trabalhadores precisam passar por uma avaliação para receber o certificado de conclusão. O documento é emitido pela Universidade de Brasília (UNB), instituição responsável pela elaboração dos cursos.
 

Cerca de 8,8 milhões de cotistas do PIS com menos de 60 anos sacaram o benefício

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas e cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões, revela a CAIXA. No início da segunda fase dos pagamentos, 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público.

Os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018. Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com mais de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da CAIXA (caixa.gov.br/cotaspis), pelo APP CAIXA Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS, pelos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, e pelo internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.

Polícia passará a ter acesso a roteiros de carros-fortes

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

A tecnologia também foi destacada como forma de prevenção. As imagens das bases de onde partem os carros passarão a ser compartilhadas com a SSP. (Foto: Kelly Hosana)

O fornecimento do roteiro dos carros-fortes para munir a polícia baiana de informações que auxiliem na adoção de medidas preventivas foi uma das decisões acertadas na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião entre a cúpula da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e representantes de empresas de transporte de valores que atuam no estado.

Presidida pelo subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, o encontro também contou com autoridades das polícias Militar e Civil. Reivindicação antiga das forças de segurança, a disponibilização das rotas, do perfil e quantidade de valores transportados, entre outras informações, são consideradas fatores importantes para ajudar no estabelecimento de ações preventivas e repressivas no combate a quadrilhas especializadas em roubo de valores. “Já temos boa parte das quadrilhas que atuam neste ramo identificada. Inclusive as envolvidas nas últimas ocorrências. As polícias Militar e Civil têm executado um belo trabalho no combate aos ataques contra agências bancárias, alcançando a redução de 29% nos registros em relação ao ano passado e nos casos envolvendo transporte de valores não vai ser diferente”, garantiu Oliveira. O uso da tecnologia também foi destacado como forma de prevenção. As imagens das bases de onde partem os carros de transporte de valores passarão a ser compartilhadas com a SSP. 

Fonte: SSP-BA

Setembro fecha como o mês com menor número de mortes violentas desde 2012 na Bahia

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). (Foto: Alberto Maraux)

Este mês de setembro superou agosto e terminou com o menor número de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) desde 2012 na Bahia. No último mês foram 392 ocorrências contabilizadas e a redução, no ano, subiu de 8,6% para 9,1% em todo o estado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

Antes de setembro, os 399 casos em agosto correspondiam aos menores números computados em um mês, nos últimos seis anos. No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, as mortes violentas, em Salvador, diminuíram 16,4%, na Região Metropolitana de Salvador caíram 15,3% e no interior regrediram 5,4%. Em números absolutos foram preservadas 430 vidas. No total, a polícia contabilizou 4.316 casos este ano, contra 4.746 em 2017.

Fonte: SSP-BA

Mais de 75% dos municípios não receberam repasse de doações destinadas aos Fundos dos Direitos da Criança, mostra CNM

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Fundo deve ser criado por lei municipal para captar recursos que serão destinados para a infância e adolescência, financiando programas, projetos e ações.

Mais de 75% dos municípios brasileiros não tiveram o repasse financeiro de doações destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), composto por doações de até 3% do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas.

Dos 5.568 municípios do país, somente 24,34% demonstraram ter realizado, em 2017 e neste ano, alguma campanha para captar recursos por meio de doações de pessoas físicas no ato da declaração do IR. O estudo conclui que os outros 4.213 Municípios apresentam dificuldades para captar recursos para aumentar a receita e investir no público infanto-juvenil.

Em relação aos governos estaduais, o estudo mostra que 20 fundos estaduais captaram recursos por meio de doações (PF) dedutíveis IR, um total de 3.477 doadores, que correspondeu a um repasse no valor de R$ 4.444.167,25. Seis Estados não receberam nenhuma doação. Dentre os principais empecilhos para o elevado número de governos municipais sem acesso aos recursos, segundo aponta o mapeamento da Confederação, está a falta de conhecimento sobre o processo de estruturação, período, prazos e exigências legais necessárias para regulamentação do fundo – condições que permitem que este se torne ativo, apto e regular para receber o repasse anual das devidas doações/destinações do IR.  Isso pode ser confirmado com a seguinte informação: há 347 Municípios com fundos que possuem CNPJ ativo e regular, mas que não receberam nenhuma doação de pessoa física.
 

Governo federal libera R$ 1 bilhão para projeto de inovação em municípios

Domingo / 30.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os setores de saneamento, recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis devem receber apoio de forma prioritária. (Foto: Marcos Corrêa / PR)

O presidente Michel Temer anunciou, nesta quinta-feira (27), que o governo federal vai disponibilizar R$ 1 bilhão para o financiamento de projetos de inovação visando ao desenvolvimento dos municípios brasileiros. O programa Cidades Inovadoras deve viabilizar o montante ao longo dos dois próximos anos.

De acordo com a Agência Brasil, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras vão repassar recursos a prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas interessadas em desenvolver projetos de inovação que beneficiem suas áreas de influência local ou regional. Os setores de saneamento, recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis devem receber apoio de forma prioritária. "São R$ 1 bilhão, nos próximos dois anos, para projetos que transformarão nossas cidades", comentou o presidente Michel Temer.

Programa do governo vai disponibilizar R$ 2,2 bilhões para financiar energia limpa

Sexta / 28.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O programa terá duas linhas de crédito no valor total de cerca de R$ 2,2 bilhões, segundo comunicado do ministério do Meio Ambiente.

O governo federal fez o anúncio de um novo programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai financiar empresas e pessoas físicas que tenham a intenção de investir em energia renovável. O programa terá duas linhas de crédito no valor total de cerca de R$ 2,2 bilhões, segundo comunicado do ministério do Meio Ambiente.

De acordo com informações do portal G1, uma das linhas do programa Finame terá a dotação orçamentária de R$ 2 bilhões para bens e equipamentos de geração eólica e solar. Serão contemplados nesta linha os condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas, que poderão financiar até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazo de pagamento de até 120 meses e carência de 24 meses. Quanto a segunda linha, contemplará pessoas físicas e microempresas que poderão acessar um outro financiamento para instalações de energias renováveis com recursos oriundos do Fundo Clima. Para essa linha, o orçamento será de R$ 228 milhões e a taxa de juros será de 4 por cento para quem tem renda anual de até R$ 90 mil e de 4,5% nos demais casos. A carência será de até 24 meses e a amortização poderá ocorrer em até 12 anos.