No dia 1º de janeiro de 2019, acontece na AL-BA a posse do governador, do vice-governador João Leão, e dos novos parlamentares. (Foto: CarlosAmilton/Agência-ALBA)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o salário do governador, R$ 22,4 mil, como teto do servidor público e também foi aprovado o Orçamento para 2019.
Nesta terça-feira (18), a Casa já tinha apreciado a PEC em primeiro turno. A matéria, que segue agora para sanção do governador Rui Costa, deixa de fora do teto os auditores fiscais, os coronéis da Polícia Militar e os delegados. No dia 1º de janeiro de 2019, acontece na AL-BA a posse do governador, do vice-governador João Leão, e dos novos parlamentares.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda.
O governador Rui Costa anunciou, nesta quarta-feira (19), a antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda (ver aqui). Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano.
Eures revelou que o documento foi enviado há 25 dias e aguarda a resposta do governador, que ainda não teria se manifestado.
Com o objetivo de reduzir impactos negativos no fechamento de contas de 85% dos municípios de pequeno e médio porte na Bahia neste fim de ano, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), enviou uma carta solicitando o adiantamento da primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao governador do estado, Rui Costa (PT).
Em entrevista ao Bahia Notícias, Eures revelou que o documento foi enviado há 25 dias e aguarda a resposta do governador, que ainda não teria se manifestado. No entanto, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) já teria se pronunciado sobre o pedido. "Ainda não tivemos nenhuma resposta, mas a expectativa é positiva. Afinal, essa postura já é algo comum desde o governo Wagner. A carta está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda", reitera.
Ribeiro destaca que a iniciativa é muito importante para a prestação de contas finais dos municípios baianos. "O principal objetivo é fazer com que os gestores consigam se organizar em relação aos gastos em meio a crise. Vários prefeitos já estão me cobrando", explica. Para ele, os meses que antecedem o final do ano são mais complicados para o controle da receita pública devido aos gastos extras, como o pagamento das parcelas do décimo terceiro salário.
O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio.
Uma pesquisa do IBGE divulgada, nesta terça-feira (18), aponta que a Bahia é o estado nordestino no qual mais alunos abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad).
Segundo o levantamento, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Conforme o G1, a pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola. Adolescentes negros e moradores de zonas rurais apresentam taxas de conclusão do ensino ainda mais baixas, segundo a pesquisa.
Em resposta, a secretaria de educação do estado disse que tem fortalecido a grade curricular para torná-la mais atrativa para os alunos. Segundo a diretora do ensino médio da pasta, Tereza Farias, o currículo do ensino médio tem agregado linguagens artísticas, esporte e ciência e tecnologia, por exemplo, como forma de tornar o espaço mais interessante para os estudantes.
Solar Boa Vista, em Salvador, abrigará Central de Telemedicina (Foto: Reprodução / Rede Bahia)
Um novo projeto do governo baiano para a saúde pretende levar o atendimento de especialistas para municípios do interior com uso da internet. Serão implantadas dezenas de salas de estabilização para pacientes com AVC e infarto, nas quais será possível realizar atendimento remoto com neurologistas e cardiologistas da capital.
A informação foi divulgada, nesta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa durante o lançamento do projeto Vídeo Policiamento. “Na maioria das regiões do estado, não temos médicos especialistas de plantão. Nós estamos montando as salas de estabilização, interligadas com Salvador, onde teremos neurologistas e cardiologistas de plantão. Com isso, um médico que não é especialista fará o atendimento orientado”, afirmou.
Em entrevista ao site Bahia Notícias, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que será construída em Salvador a Central Estadual de Telemedicina, com assinatura da ordem de serviço prevista para 2019.
Como partes da rede de atendimento serão criadas 52 salas de estabilização para AVC e infarto agudo do miocárdio em hospitais estaduais e municipais. Os médicos generalistas de plantão serão orientados remotamente, a partir da Central. “Ele vai ser atendido remotamente, online, através de uma vídeo wall instalada na central aqui em Salvador. Lá serão três câmeras, uma para o paciente, uma móvel HD para examinar e uma terceira para o médico, além de monitores para todos os equipamentos”, detalhou Vilas-Boas. De acordo com o secretário, a Bahia será o primeiro estado a implantar esse tipo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (18), a tabela com o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019, conforme o Governador já havia anunciado (ver mais).
Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018.
Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.
Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.
Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar; estiver em cidade diferente da comarca original;
O texto prevê que o benefício será revogado se o magistrado recusar imóvel funcional ou passar a conviver com "outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia". O valor de R$ 4,3 mil será pago como indenização ao aluguel ou hospedagem, sendo vedado uso para pagamento de condomínio ou impostos, por exemplo. A regra aprovada estipula que o valor máximo de benefício será revisado anualmente pelo CNJ e que os valores para custear o auxílio devem estar previstos no orçamento de cada órgão do Judiciário. O texto será reeditado em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para prever as mesmas regras para promotores e procuradores.
Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Sefaz-BA, nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. (Foto: Reprodução / Twitter)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (17), no Twitter, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.
Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo em relação a 2018, 19%.
Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.
Alguns municípios se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo, 19%.
Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
Nesta terça (18), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 48 milhões do concurso 2.108, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 178 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 20 casas de luxo, mobiliadas, com carro na garagem, nas mais valorizadas localizações do país.
Nesta semana, os sorteios serão antecipados e realizados, excepcionalmente, na terça e quinta. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. (Foto: Reprodução / UPB)
Foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o encontro FNDE em Ação. Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento tem a função de capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado na solução de pendências para execução dos diversos programas do órgão. A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Na oportunidade, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, pediu de apoio a Rossiele Soares para liberação de recursos do Programa Brasil Carinhoso, permitindo que os municípios possam contar com esse reforço no fechamento das contas de final de ano, e também a antecipação da contrapartida do Fundeb. O ministro afirmou que o recurso é de responsabilidade partilhada com o Ministério do Desenvolvimento Social e que estará com o ministro da pasta nos próximos dias para levar o apelo dos prefeitos. Sobre a parte que cabe à Educação, referente às matrículas, afirmou que “os dados estão sendo atualizados e assim que aprovados serão pagos”. Soares também defendeu o apoio aos municípios. “Espero que a gente toque o Brasil continuando a olhar pelos municípios. Sem apoiar verdadeiramente os municípios, a gente não vai sair do lugar”.
Silvio Pinheiro fez um balanço dos dois anos em que esteve à frente do órgão. No período a Bahia recebeu 312 novas obras, com investimentos de R$ 200 milhões, além de contar com novos mobiliários e equipamentos. Pinheiro também destacou o esforço para criar o cartão do PNAE, reduzir a burocracia, e oferecer assistência técnica na solução jurídica das obras paralisadas. A disposição de Pinheiro em colaborar com os municípios foi ressaltada pelo presidente da UPB. “Orgulha por ser um baiano”, disse Eures ao completar: “as obras não saiam do papel e com você os municípios puderam concluir o que estava parado e abandonado em todo o Brasil. E para isso você não olhou coloração partidária”. Na ocasião, Eures Ribeiro saudou ainda o ministro Rossiele Soares, que ao lado de Silvio Pinheiro e do assessor do FNDE, Maurício César, foram homenageados pela UPB com a placa de “Amigo do Município”.
Durante os dois dias do encontro, técnicos do órgão prestarão atendimento especializado aos gestores educacionais para dar orientações e resolver possíveis pendências na execução dos programas. Nos dois dias, o atendimento vai das 9h às 18h, esclarecendo dúvidas sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. (Foto: Giana Mattiazzi/ TV Bahia)
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), a Reforma Administrativa proposta pelo governador Rui Costa, que prevê redução de quase mil cargos comissionados, extinção de órgãos, entre outras medidas.
Somente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do teto salarial dos servidores - um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos - ficou para ser votada na próxima semana. No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. De acordo com a assessoria da AL-BA, a PEC do teto salarial será apreciada na quinta-feira (13) nas comissões conjuntas, que reúnem as comissões pelas quais o projeto precisa passar, e na segunda ou terça-feira (17 e 18), o primeiro turno da votação do projeto será realizado. O segundo turno está previsto para sexta-feira (21).
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado, 15, às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.
Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.
A aposta mínima na Mega, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 18h (horário da Bahia) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
Nesta quarta-feira (12), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 36 milhões do concurso 2.106, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Criciúma (SC). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)
As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.
Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).
