Candidatos devem se inscrever entre os dias 31 de maio e 11 de junho. Primeira etapa do exame acontecerá em oito capitais brasileiras
Nesta sexta-feira (7), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), edital com as diretrizes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) do ano de 2021. As inscrições vão de 31 de maio a 11 de junho e devem ser feitas no site oficial do Revalida.
O exame é composto por duas etapas, uma teórica e outra prática, que abordam e avaliam os conhecimentos dos candidatos nas cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia, pediatria e medicina da família e comunidade. A aplicação da primeira etapa do exame está prevista para o dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). No momento da inscrição, o participante deverá apontar a cidade onde deseja realizar a prova.
Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O candidato também deverá ter diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do diploma. O resultado final da primeira etapa está previsto para ser divulgado no dia 19 de novembro.
A Bahia já iniciou a campanha de vacinação contra a febre aftosa e os animais, de todas as idades, devem ser vacinados até dia 31 de maio.O estado possui um rebanho de 10,7 milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerada zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, em 2023, seja retirada a vacina por conta da erradicação da doença em território baiano.
Segundo o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a vacinação é obrigatória para todos os animais e inclui também os bubalinos. “Iremos vacinar todos os bovinos e bubalinos. Mais uma vez, a Adab, a Secretaria de Agricultura e o Governo do Estado contam com a colaboração dos produtores para imunizar o rebanho. Os animais mais jovens, bezerros, devem ter um cuidado especial, já que são mais vulneráveis. É importante destacar que a campanha só se encerra após a declaração de todo o rebanho. A declaração pode ser feita presencialmente nos escritórios da Adab ou pelo site ”.
A Agência possui 384 escritórios espalhados pelos 27 Territórios de Identidade do estado. Além disso, a vacina de 2 ml poder ser comprada pelos produtores rurais em mais de mil pontos de revendas credenciados pela Adab. A avaliação para retirada da vacinação contra a febre aftosa na Bahia dependerá da realização de auditorias e sorologia dos animais. Os produtores que não realizarem a vacinação pagarão multa no valor de R$ 53, por animal. Informações detalhadas sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab (www.adab.ba.gov.br).
A Bahia possui certificação de Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação, tendo implementado a vacina de forma oficial em 1968. O coordenador do Programa Febre Aftosa da Adab, José Neder, destacou que a parceria com os produtores é fundamental para manter o estado como zona livre da doença. “É muito importante que, ocorrendo qualquer suspeita da doença, o produtor comunique imediatamente a Agência para que possamos fazer o atendimento. É necessário que o produtor fique ainda mais atento ao seu rebanho e, se observar algum animal babando, mancando, salivando, deitado com o pelo arrepiado no rebanho, deve comunicar de imediato à Adab. Esse atendimento será gratuito e é imprescindível para que o estado possa avançar na retirada da vacina em 2023”, explicou.
A proposta muda a lei que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um sistema de cobrança proporcional aos quilômetros rodados para o pagamento de pedágio. A proposta muda a lei que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança. A matéria será enviada à sanção presidencial. Deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID). Assim todos devem pagar tarifas, mas elas seriam menores para quem usasse trechos curtos e maiores para os usuários de toda a rodovia.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o sistema já foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes. Apesar de considerar o sistema vantajoso, a confederação teme o aumento do número de usuários inadimplentes. Como não haveria mais uma praça física para controlar o pagamento do pedágio, a recomposição das perdas de receita das concessionárias com o não pagamento da tarifa seria limitado ao total arrecadado com multa específica da infração de trânsito de fugir do pedágio, ressalvado o previsto em regulamento.
O primeiro decêndio do FPM de maio deste ano apresentou crescimento de 69,85%, o que representa R$3 bilhões a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10). O valor do repasse é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.
O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões. Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. "A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.579 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.739 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (7) também registra 91 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 925.001 casos confirmados desde o início da pandemia, 889.108 já são considerados recuperados, 16.822 encontram-se ativos e 19.071 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.217.510 casos descartados e 202.095 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (7). Na Bahia, 47.726 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.071, representando uma letalidade de 2,06%. Dentre os óbitos, 55,60% ocorreram no sexo masculino e 44,40% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,72% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,98%, preta com 15,36%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,38% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,09%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,51%).
Em viagem a Itabuna, nesta sexta-feira (7), o governador Rui Costa anunciou a duplicação da BR-415, no trecho que faz a ligação do município com Ilhéus e é fundamental para o desenvolvimento da região sul da Bahia. A obra contará com recursos próprios do Governo do Estado, sob coordenação da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Segundo o governador, a licitação será lançada em 30 dias. A estimativa inicial é que R$ 150 milhões sejam investidos no projeto.
“A Bahia e o sul da Bahia cansaram de esperar pelo governo federal. Vamos fazer essa obra com recursos próprios”, disse o governador. Ele explicou que uma licitação já tinha sido feita dentro do marco legal do governo federal, por ser um convênio com a União. “Agora, teremos que fazer uma nova licitação que estará publicada no Diário Oficial do Estado, no prazo máximo de 30 dias. O que importa é que o povo da região terá uma pista duplicada”, afirmou.
Rui disse ainda que, com a mudança, o trecho deixará de ser uma BR para se transformar em uma nova rodovia estadual (BA). Ela será integrada à BR-415 através de pontes incluídas no projeto da obra. E anunciou que o governo começa a efetivar processo de desapropriações para viabilizar a duplicação da rodovia, já a partir deste mês.
“O ritmo da Bahia é um ritmo acelerado de gerar renda, gerar emprego, de trabalhar. Gente que gosta de ficar de braços cruzados, dizendo piada e não trabalhando, não é conosco. Aqui vamos botar o pé no acelerador e cumprir o que eu já disse há tempos: se o governo federal não fizesse, nós faríamos a obra”, ressaltou.
Programa socorreu cerca de 520 mil negócios em 2020. Texto aprovado autoriza a prorrogação de parcelas vencidas dos empréstimos
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, o Pronampe socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios com valor estimado em R$ 37 bilhões.O texto aprovado autoriza a prorrogação por até um ano das parcelas vencidas e ainda a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Para as operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021, a taxa máxima de juros muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%. Já o limite individual de contratação terá como referência de cálculo o maior faturamento das empresas entre os anos de 2019 e 2020.A medida, que consta do Projeto de Lei 4139/20 do Senado, seguirá para nova votação pelos senadores devido às mudanças feitas pelos deputados na Câmara.
A gestão ambiental na Bahia recebeu um importante investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). Em cerimônia transmitida ao vivo, pelas redes sociais, o governador Rui Costa autorizou a celebração de 18 convênios com consórcios públicos intermunicipais por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos. Na ocasião, foram firmados 10 novos convênios e realizada a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais para o biênio 2021/2023.
O governador reforçou que a descentralização da gestão ambiental por meio dos consórcios é relevante para o fortalecimento das prefeituras e desenvolvimento do estado. “Nós temos apostado nesse formato de consórcio e temos sucesso absoluto nos consórcios de saúde. Essa é uma articulação do Estado com os municípios para acelerar o licenciamento ambiental. Uma vez concedendo a licença, as prefeituras poderão dar continuidade ao processo e, com isso, ter mais celeridade neste processo. Aplicamos este investimento de R$ 4,25 milhões com muito prazer para fazer avançar a agenda ambiental do estado. Esse modelo de gestão compartilhada fortalece o ente municipal e acelera o desenvolvimento da Bahia”, declarou.
Os novos convênios beneficiam os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo - CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.
O secretário do Meio Ambiente do Estado, João Carlos Oliveira, destacou que o investimento representa a descentralização da gestão ambiental na Bahia. “Nós estamos sempre em busca de uma agenda da pauta positiva do meio ambiente na Bahia. Meio ambiente é uma construção coletiva, e esses convênios fortalecem a gestão municipal. Os municípios poderão ter suporte técnico com contratação de profissionais na área ambiental para realização de licenciamento ambiental, fiscalização, suporte e outras demandas que se fizerem necessárias", disse.
Valor corresponde aos contratos firmados pelo Ministério da Infraestrutura em pouco mais de dois anos, e será utilizado para melhorias em ferrovias brasileiras
O Ministério da Infraestrutura garantiu mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras em pouco mais de dois anos. O montante corresponde aos contratos firmados entre o leilão da Ferrovia Norte-Sul, na região central do Brasil, em 2019, e o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, no dia 8 de abril deste ano.
Os investimentos se dão por contratos de concessão com a iniciativa privada, algo que foi marca do governo federal ao longo de 2020. As movimentações econômicas que trazem investimentos em infraestrutura foram ressaltadas por parlamentares como o deputado federal Sanderson (PSL-RS).
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - A concessão mais recente, dos 537 quilômetros da Fiol, foi vencida pela Bahia Mineração S/A (Bamin). A empresa agora é a responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho 1, durante os próximos 35 anos. Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões no trecho, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado em 20% restante para a conclusão das obras. Estima-se ainda a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda ao longo da concessão. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.916/2016.
Na manhã desta quinta-feira (6), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou os contratos de gestão para a implantação e operação de dois Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), um na região da Chapada Diamantina, com investimento de R$ 1,6 milhões; e outro na cidade de Porto Seguro, na região da Costa do Descobrimento, com um investimento de R$ 1 milhão. O ato de assinatura ocorreu na sede da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Para o secretário da Setre, Davidson Magalhães, a importância deste investimento está no acompanhamento aos empreendimentos, permitindo a emancipação econômica de pessoas que não têm acesso à crédito e nem à assistência técnica. “Os centros de economia solidária se constituem nas mais importantes políticas públicas de economia solidária do país, que tem como objetivo principal fortalecer a economia regional e local, gerando emprego e renda em toda a Bahia”, explicou.
O Prefeito de Jacobina esteve presente nas assinaturas do contrato e expressou sua alegria em poder participar da implantação do centro público em sua região “Este equipamento vai transformar e fortalecer as políticas públicas no território da Chapada e nos nove municípios do entorno”.
Os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) são espaços multifuncionais públicos que se propõem a indicar oportunidades de promover e fortalecer o trabalho coletivo fundamentado na economia solidária. A estrutura desses centros é mantida através da parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 639/2021) que estendia o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 31 de maio para 31 de julho. Segundo a proposta, a medida seria em decorrência da emergência de saúde pública relacionada à pandemia do coronavírus.A decisão presidencial de vetar a prorrogação segue recomendações da equipe econômica. Segundo o governo, uma nova postergação poderia afetar o fluxo de caixa, prejudicando a arrecadação da União, dos estados e dos municípios. Os valores recolhidos do IRPF impactam nos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).Em abril deste ano, a Receita Federal publicou uma Instrução Normativa (RFB n° 2.020/2021) adiando o prazo da declaração do IRPF de 30 de abril para 31 de maio, para diminuir as dificuldades impostas pela pandemia.
Uma nova remessa com 244.200 vacinas contra a Covid-19 chegou nesta quinta-feira (08) à Bahia. Todas as doses são da Astrazeneca/Oxford. O voo trazendo os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 9h45. Todo o carregamento será encaminhado para Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de onde deve ser expedido para os municípios.
O envio será feito no sábado, quando uma remessa de vacinas Coronavac deve chegar. Desta forma, será necessária apenas uma operação logística de distribuição. Como ocorreu uma entrega na última segunda, os municípios ainda possuem estoque da primeira dose da AstraZeneca. No entanto, caso os municípios terminem as doses antes do envio no próximo sábado (8), a Sesab fará o despacho antecipado por via terrestre. Os Núcleos Regionais de Saúde estão monitorando a realidade de cada localidade.
Com o novo lote, a Bahia totaliza 4.924.860 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa.Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado os públicos de grupos prioritários do plano de vacinação contra a Covid-19.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.471 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.139 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (6) também registra 83 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 920.422 casos confirmados desde o início da pandemia, 885.369 já são considerados recuperados, 16.073 encontramse ativos e 18.980 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.214.512 casos descartados e 201.365 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 47.627 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.980, representando uma letalidade de 2,06%. Dentre os óbitos, 55,57% ocorreram no sexo masculino e 44,43% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,98%, preta com 15,37%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,40% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,15%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,54%).
O Governo do Estado publica, no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (05), a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos, e em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso. As nomeações contemplam 10 candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; seis para o setor de Tecnologia da Informação; e outros 10 candidatos para atuar na Administração Tributária, incluindo aprovados nas cotas destinadas a negros e deficientes. O decreto de nomeação também estará disponível no Portal do Servidor. Iniciativa conjunta das secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), o concurso foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.
O prazo de conclusão dos trabalhos acabou há um ano e meio, segundo o presidente da Câmara. Intenção é preservar a tramitação da reforma e evitar possíveis contestações judiciais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19) foi encerrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A decisão do parlamentar foi baseada em parecer técnico e publicada nesta terça-feira (4). De acordo com Lira, o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado acabou há um ano e meio, por isso foi necessário encerrar a comissão para preservar a tramitação da reforma e evitar possíveis contestações judiciais no futuro. O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também apresentou o parecer nesta terça, na comissão mista de deputados e senadores, criada para que Câmara e Senado cheguem a um entendimento sobre o texto antes da votação pelas duas Casas. De acordo com Lira, esse parecer não será votado na Câmara. O parecer de Aguinaldo Ribeiro sobre a Emenda à Constituição (PEC) cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição a cinco tributos federais: PIS, Cofins e IPI; o estadual ICMS; e o municipal ISS.
