Sertão Hoje

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Oposição luta por reajuste salarial dos servidores públicos da Bahia

Quinta / 10.05.2018

Por Giselle Quintão

Após rejeição de emenda da Oposição para estender reajuste de salário a todos os servidores públicos da Bahia, bancada se abstém ao Projeto de Lei 22.765/2018

Visando o reajuste dos servidores públicos do estado da Bahia, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa apresentou uma emenda com a proposta de aumento para que todos os servidores do estado tivessem os seus salários pelo menos equilibrado com o salário mínimo. A emenda foi ao projeto de lei 22.765/2018 - que altera a estrutura remuneratória dos agentes penitenciários – votado ontem, dia 08 de maio, sem que a maioria governista aceitasse a emenda. Diante da rejeição da emenda que propunha um percentual de aumento de 10% a partir de 1 de abril e 4% em 01 de novembro a todos servidores, a bancada da oposição, orientada pelo líder Luciano Ribeiro (DEM), se absteve da votação do projeto. Luciano Ribeiro enfatizou que poderia pedir vistas ou verificação de quórum e certamente não se aprovaria hoje o projeto, porém optamos pela abstenção foi um gesto para a política de arrocho aos servidores públicos, com total desvalorização dos servidores. “O governo precisa se sensibilizar principalmente com a situação absurda de quase 12 mil funcionários públicos que continuam ganhando abaixo do salário-mínimo”, diz Ribeiro, relembrando a luta da sua bancada nos últimos anos para elevar o salário das categorias, apresentando emendas aos projetos de lei que chegam à Assembleia.

Enem: Concluintes do ensino médio de escolas públicas têm gratuidade automática da taxa de inscrição

Quarta / 09.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Todos os candidatos, inclusive os isentos, precisam se inscrever no Enem até o dia 18 de maio. (Foto: Reprodução)

Estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública que queiram se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 não precisarão pagar a taxa de R$ 82 para fazer a prova. O sistema dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes. O Ministério da Educação (MEC) abriu essa exceção apenas para esse grupo. Os demais alunos que também teriam direito à isenção (bolsistas da rede privada e participantes de programas sociais, por exemplo) só deixarão de pagar a taxa se tiverem feito a solicitação de isenção até o dia 15 de abril. O resultado dos pedidos foi divulgado em 23 de abril. É importante lembrar que todos os candidatos, inclusive os isentos, precisam se inscrever no Enem até o dia 18 de maio. No caso dos estudantes que terão de pagar os R$ 82 para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada.

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Livramento: Ex-prefeito e auxiliares são punidos ao retaliar servidores

Quarta / 09.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O ex-prefeito Paulo Azevedo, o ex-secretário da educação Sebastião Fernandes e o ex-secretário da saúde Tácio Mota. (Foto: Raimundo Marinho / O Mandacaru)

O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Azevedo, o ex-secretário da Saúde, Tácio Mota, e o ex-secretário da Educação, Sebastião Fernandes, foram multados por violar o art. 73, inc. V, da Lei nº 9.504/97. A ordem é do juiz João Lemos Rodrigues, da 101ª Eleitoral, acatando representação do Ministério Público (MP). A multa total imputada ao ex-prefeito, em duas representações, foi de R$ 10.640,00, e a dos secretários R$ 5.320,00, cada. Segundo o MP, após as eleições de 2016, o então secretário da Saúde teria identificado servidores temporários simpáticos aos opositores do prefeito, pelo que foram exonerados, ferindo a quarentena eleitoral. O secretário da Educação fez algo parecido, ao dispensar de carga horária adicional de 20h, os professores concursados que teriam manifestado simpatia pelo grupo político contrário a Paulo Azevedo. Os dois auxiliares do governo municipal alegaram, em juízo, que agiram a mando e com o conhecimento do então prefeito Paulo Azevedo. “São ordens de cima”, teria dito Sebastião Fernandes, da Educação. O juiz rejeitou os argumentos dos representados, em defesa feita pelo advogado Hélio Cambuí, que diziam não ter havido ilicitude nos atos e que a prova do MP seria nula, por ter sido colhida unilateralmente. Mas, para o magistrado, os depoimentos em juízo e os documentos apresentados confirmaram a violação da Lei, a qual proíbe a prática dos atos denunciados, de três meses antes da eleição até a posse dos eleitos.

Fonte: O Mandacaru

Programa Partiu Estágio lança terceira convocação nesta terça-feira (8)

Terça / 08.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

: Quem não comparecer dentro do prazo estipulado de 10 dias úteis, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio.

A Secretaria da Administração (Saeb) divulgou, nesta terça-feira (8), mais uma convocação do Programa Partiu Estágio. Até o dia 21 de maio, 530 estudantes universitários selecionados pelo programa devem se apresentar nas secretarias ou órgãos públicos nos quais irão atuar, entregando toda a documentação necessária listada no edital 001/2018. A relação dos contemplados pela segunda convocação do programa em 2018 pode ser consultada no site (www.saeb.ba.gov.br). Além da lista, os estudantes universitários também serão convocados por e-mail. Quem não comparecer dentro do prazo estipulado de 10 dias úteis, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio. Desde o lançamento do Partiu Estágio, em abril do ano passado, já foram contratados mais de 5,8 mil jovens para atuarem no serviço público baiano. O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que oferta oportunidades a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. A participação é exclusiva a universitários regularmente matriculados em cursos presenciais, com idade mínima de 16 anos e que tenham cumprido mais de 50% do seu curso de formação.
 

Denúncias ao TCM poderão ser feitas pela internet

Segunda / 07.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Cidadãos ou agentes políticos municipais não precisam se dirigir à sede do TCM, em Salvador, ou às sedes das Irce’s nas grandes cidades, para protocolar uma denúncia.

O Tribunal de Contas Municípios (TCM) da Bahia disponibiliza em seu site na internet, uma ferramenta que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas. O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, destacou a agilidade que é dada com a nova mudança. “A partir de agora, cidadãos ou os agentes políticos municipais não precisam se dirigir à sede do TCM, em Salvador, ou às sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externo (Irce’s) nas grandes cidades, para protocolar uma denúncia. Documentos ou mesmo vídeos com provas ou evidências do ilícito poderão ser anexadas para serem analisadas pelos técnicos do TCM e, depois, pelos conselheiros”, explicou o conselheiro.
 

Termina nesta quarta-feira (09) o prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral

Segunda / 07.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

A biometria será obrigatória em cerca de 2.800 municípios. (Foto: TSE/Divulgação)

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. O voto é facultativo apenas para analfabetos e os eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral. Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

CONSULTE O SITE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO SEU ESTADO

Enem 2018: inscrições estão abertas; prazo termina em 18 de maio

Segunda / 07.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram abertas no site (enem.inep.gov.br/participante/) nesta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame. No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
 

Segundo a SSP-BA, pelo terceiro ano consecutivo roubos a banco apresentam queda

Domingo / 06.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Recentemente nos reunimos com o Sindicato dos Bancários para criarmos um Projeto de Lei ampliando o investimento em segurança", comentou o secretario Barbosa.

De acordo com um levantamento publicado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) nesse sábado (05), em seu site, pelo terceiro ano consecutivo o trabalho de inteligência, repressão e de prevenção garante a redução dos roubos a banco. Nos primeiros quatro meses de 2018 foram contabilizados 25 casos em todo o estado, contra 34, no ano passado. A redução em números percentuais ficou em 26,5%, com nove casos a menos. No mesmo período cerca de uma tonelada de explosivos foram apreendidos em blitzes, operações e através de denúncias anônimas, 50 assaltantes de banco acabaram presos e oito morreram em confronto. Além disso, 21 armas foram apreendidas, entre elas cinco fuzis. "A eficiência do trabalho a longo prazo fica nítida quando comparamos com 2013. Fechamos aquele ano com a média de 22,3 roubos mensais. Em 2018 estamos com 6,3 ocorrências por mês. Obviamente que lamentamos qualquer explosão e trabalhamos para que isso não aconteça, mas esses resultados mostram a dedicação dos nossos policiais", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Na capital a prática criminosa diminuiu 20%, com quatro casos em 2018, contra cinco, no ano passado. Já na Região Metropolitana de Salvador o decréscimo ficou em 83,3%. No quadrimestre apenas uma ocorrência foi registrada, enquanto no mesmo período do ano passado aconteceram seis. Já no interior a polícia computou 20 roubos em 2018, contra 23, no ano passado, o que representa uma queda de 13%. "Mesmo com os bons números queremos avançar. Recentemente nos reunimos com o Sindicato dos Bancários para criarmos um Projeto de Lei ampliando o investimento em segurança nas agências", comentou Barbosa.

Fonte: SSP-BA

Em nova decisão, Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo

Sábado / 05.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Na readmissão, o empregado volta a receber salários e os benefícios, como plano de saúde e previdência, até que sejam concluídas as negociações.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta sexta-feira (4) que a Justiça determinou mais vez que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde 2014. O MPT, autor da ação civil pública sobre o caso, já havia obtido liminar nesse sentido, em dezembro de 2017, que teve os efeitos suspensos em 2 de março, entretanto, neste mês de maio, a determinação volta a valer. Conforme apontou o MPT, a decisão da desembargadora relatora, Graça Bonnes, aponta que os empregados demitidos em massa devem ser readmitidos pela a Ebal, responsável pela Cesta do Povo, e pelo Governo do Estado, o então acionista principal da empresa até a venda dela, realizada em abril deste ano. Na readmissão, o empregado volta a receber salários e os benefícios, como plano de saúde e previdência, até que sejam concluídas as negociações. Com a nova decisão, representantes da Ebal, do Governo do Estado e do sindicato da categoria deverão se reunir a fim de chegarem a um acordo coletivo para a demissão em massa, com a oferta de garantias extras para os demitidos. A readmissão ocorre sem o pagamento do tempo em que o empregado ficou afastado. Ele volta a receber e a ter os benefícios como plano de saúde e previdência enquanto ocorrerem as negociações.

Fonte: G1

Universidades e institutos federais de todo o país recebem R$ 561,12 milhões do MEC

Sábado / 05.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Esses recursos asseguram o compromisso do MEC com as instituições federais brasileiras”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

As instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) receberam cerca de R$ 561,12 milhões em recursos financeiros para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. A maior parte dos valores, R$ 376,85 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. A verba foi repassada pelo MEC na última quinta-feira (03). “Esses recursos asseguram o compromisso do MEC com as instituições federais brasileiras”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Com essa liberação, garantimos o pagamento dos compromissos de custeio e investimento dos institutos federais e das universidades”. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 181,38 milhões. O restante, R$ 2,89 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Equipe técnica da UPB visita Projeto Adapta Sertão

Sábado / 05.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Nossa intenção é captar recursos para levar esse trabalho ao interior do estado por meio do Projeto Semiárido Com Vida”, explicou o Superintendente Leonardo Minho.

A equipe técnica da União dos Municípios Baianos (UPB) esteve em campo, na última quinta-feira (03), onde visitou uma célula do Projeto Adapta Sertão, localizado no município de Ipirá, no centro-norte da Bahia. O Adapta Sertão é uma coalizão de organizações que atuam no semiárido Brasileiro para viabilizar estratégias e tecnologias sociais para adaptação à mudança climática da agricultura familiar. O superintendente da UPB, Leonardo Minho, conta que a equipe acompanhou todo o processo de implantação do projeto na Fazenda Santo Antônio, observando as técnicas de manejo e estratégias da criação de gado leiteiro para produção. “Pudemos constatar que os processos e tecnologias utilizados aqui garantem mais produtividade e menor dependência das condições climáticas. Nossa intenção agora é captar recursos para levar esse trabalho a todo o interior do estado por meio do Projeto Semiárido Com Vida, encabeçado pela UPB”, explicou Minho. O Adapta Sertão atua, especificamente, nos municípios do Território Identidade Bacia Jacuípe. Eles orientam o acesso ao crédito, o beneficiamento e processamento adequado dos produtos, com estímulo à comercialização.  No processo é colocado à disposição da agricultura familiar os recursos da pesquisa científica e a articulação de políticas públicas de modo a aprimorar a alocação de recursos técnicos, financeiros e humanos em favor do desenvolvimento local.

A partir deste ano, é possível fazer o alistamento militar pela internet

Sexta / 04.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O prazo máximo é até o dia 30 de junho.

Neste ano é a vez dos jovens que nasceram no ano 2000 se alistarem. Ou seja, todo brasileiro do sexo masculino que completar 18 anos é obrigado a se alistar. O alistamento pode ser feito pela internet ou então o jovem deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar. O prazo máximo é até 30 de junho. Quem optar por fazer o alistamento online deve preencher o formulário e informar o número do CPF para validação dos seus dados pessoais. Agora quem não tem o CPF deve levar os seguintes documentos na junta de Serviço Militar: certidão de nascimento ou no caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; um comprovante de residência ou declaração assinada, convém também levar um documento oficial com fotografia que permita sua identificação. Caso perca o prazo, é preciso comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar a multa militar por estar fora do prazo e fazer o alistamento. Esta multa é uma pena, em dinheiro, que é corrigida de três em três meses. Quem não se alistar dentro do prazo, além de ter que pagar esta multa vai estar em débito com o Serviço Militar e não poderá obter passaporte ou prorrogação de sua validade, não vai poder ingressar como funcionário, empregado ou associado em uma instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada, não poderá assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios e prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino.

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Embasa disponibiliza mais 96 vagas no concurso aberto em 2017

Sexta / 04.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com a ampliação, o número total de vagas abertas pelo concurso chega a 696. Até março deste ano, 583 aprovados já haviam sido convocados. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), edital que amplia em 96 o número de vagas disponibilizadas pelo concurso público aberto pela empresa em julho de 2017. As vagas serão destinadas a diversas unidades regionais da empresa, sendo 73 para nível médio (agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto), 12 para nível técnico (técnico operacional – Edificações) e 11 para nível superior (contador, engenheiro civil, engenheiro sanitário e engenheiro elétrico). Com a ampliação, o número total de vagas abertas pelo concurso chega a 696. Até março deste ano, 583 aprovados já haviam sido convocados.

Detran-BA lança campanha Maio Amarelo para redução de mortes no trânsito

Sexta / 04.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Não podemos conviver com mais de 35 mil mortos no trânsito, mais de 600 mil vítimas sequeladas”, disse o Diretor Geral do Detran-BA Lúcio Gomes. (Foto: Detran-BA)

De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes são resultados de falhas humanas. Para conscientizar pedestres e condutores, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu, por mais um ano, ao movimento global Maio Amarelo, lançado em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2), durante um evento no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara.  O lançamento da campanha, que chega à sua 5ª edição, com o tema ‘Nós Somos o Trânsito’, teve a presença de instrutores de trânsito, autoridades, gestores do poder público e representantes da sociedade civil. O diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, explicou que durante o mês de maio, o órgão chama a atenção da população para dizer à sociedade, realizando essas atividades, que existe um grande número de acidentados. "Não podemos conviver com mais de 35 mil mortos no trânsito, mais de 600 mil vítimas sequeladas. Então, fazemos este esforço institucional de diversos organismos”, disse Gomes. Até o final deste mês, a campanha vai desenvolver uma série de atividades. O diretor de Educação do Detran-BA, Carlos Moura, informou que serão realizadas várias frentes. "Dentro de escolas, fazendo gincanas, levando informações aos jovens, nas ruas, levando informações aos condutores, pedestres, fazendo a simulação do bafômetro. Não é para multar ninguém, apenas para conscientizar". Durante 30 dias haverá intensificação "das blitzes em toda a cidade do Salvador e no estado da Bahia, ou seja, serão várias ações desenvolvidas simultaneamente, para levar informação e conhecimento às pessoas, na tentativa de que tenham consciência da preservação da sua vida no trânsito”, enfatizou Moura.

Inscrições para seleção de professores substitutos da Uneb terminam nesta sexta-feira (04)

Quinta / 03.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições devem ser feitas através da internet. A taxa de inscrição custa R$ 120. (Foto: Henrique Mendes / G1 Bahia)

Estão abertas até sexta-feira (4) as inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de professores substitutos para a Universidade Estadual da Bahia (Uneb). A seleção destina-se ao preenchimento de 23 vagas temporárias, com remuneração inicial de R$ 3.455,08 para regime de 40h semanais e R$ 1.727,54 para 20h. As vagas são para os campi de Salvador, Alagoinhas, Caetité, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Guanambi, Coité, Irecê, Eunápolis, Euclides da Cunha e Seabra, e destinam-se aos departamento de EDucação, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Tecnologias. As inscrições devem ser feitas através da internet. A taxa de inscrição custa R$ 120. Após efetivar inscrição pela internet, o candidato deverá apresentar uma cópia dos documentos (encadernados preferencialmente em um único volume), autenticados em cartório ou atestada a autenticidade por um servidor da Uneb, que serão utilizadas na prova de títulos. Os documentos devem ser entregues no local da prova até a quinta-feira (04), ou via SEDEX, com data de postagem até o dia 4 de maio, para o Departamento no qual se inscreveu. A seleção dos docentes, que constará de entrevista, aula pública e prova de títulos, será realizada no período de 21 a 25 de maio, exclusivamente no departamento no qual o candidato se inscreveu. Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível no site da Uneb.

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