A medida será efetuada entre o período de 27 de maio e 27 de junho, a depender da data de leitura de cada unidade consumidora (Foto: Reprodução/Internet).
Cerca de 41 mil clientes baianos que não atendem mais aos requisitos obrigatórios para ter direito à Tarifa Social de Energia deixarão de contar com o benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. A medida será efetuada entre o período de 27 de maio e 27 de junho, a depender da data de leitura de cada unidade consumidora. São famílias com Número de Identificação Social (NIS) ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) não localizadas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. Além de Famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa). O município com maior número de famílias que perderão a Tarifa Social é Salvador, com 4.608, seguido por Feira de Santana com 1.073 casos.
Para continuar recebendo ou reaver a Tarifa Social, estes clientes devem primeiro se dirigir à Prefeitura do seu município para atualizar suas informações junto ao CadÚnico e, em seguida, procurar um dos canais de atendimento da Coelba. No ato da atualização cadastral, o titular do benefício deve apresentar documentação com foto, CPF e, ao menos, um documento de todas as pessoas da família. É importante levar ainda comprovantes de residência, matrícula escolar das crianças e número de telefone para contato. No caso de clientes indígenas, será necessário apresentar também o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Com a finalidade de difundir e reforçar a importância da atualização do cadastro, além do envio de correspondências a estes clientes, a Coelba está divulgando mensagens na conta de energia e enviando SMS para números de celulares cadastrados na concessionária. Os consumidores também podem obter mais informações por meio da central de teleatendimento 0800 071 0800 ou site www.coelba.com.br.
O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu na última terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirmou Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria.
O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado. “Nós queremos aproximar os núcleos regionais e a Secretaria da Educação. O diretor tem que estar empoderado e capacitado para resolver todos os problemas daquela região. Pedimos aos diretores que visitem as escolas, que conversem com os alunos e os líderes de cada escola. A vida do diretor do núcleo tem que ser dentro da escola, para que ele conheça como a palma da mão a realidade de cada unidade que está sob sua coordenação”, acrescentou o governador.
Na ocasião, os diretores apresentaram os avanços conquistados na área, como a eleição de líderes de classe e o desenvolvimento de projetos estruturantes, além dos principais desafios à frente dos NRE. Antes do encontro com Rui, o grupo se reuniu com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, que assumiu a pasta no último dia 6. “Este é um primeiro contato. É um momento importante, onde a secretaria pôde coletar todos os problemas e, ao mesmo tempo, apresentar todas as ferramentas que vamos colocar à disposição. Vamos trabalhar de forma mais intensa, dando mais agilidade, autonomia e criando uma infraestrutura melhor, para que esses núcleos possam funcionar”, comentou Pinheiro.
Os 92 municípios receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado (Foto: Reprodução/Internet).
Ontem, dia 16 de junho, a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) divulgou, no Diário Oficial, o resultado da Seleção de Projetos para os festejos de São João e São Pedro, parte integrante do projeto São João da Bahia e demais Festas Juninas 2016. Foram contemplados 92 municípios, que receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado. Segundo o superintendente Diogo Medrado, “muitos municípios baianos se movimentam para os festejos, que ocorrem praticamente durante todo o mês de junho. O Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, não poderia deixar de apoiar as cidades onde acontecem as manifestações mais tradicionais e espontâneas, e assim contribuir para o aumento do fluxo turístico na Bahia”. A seguir, a relação das prefeituras da nossa região que foram contempladas: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Bom Jesus Da Lapa, Caculé, Carinhanha, Condeúba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Guanambi, Ibipitanga, Lençóis, Malhada, Maracás, Matina, Mortugaba, Piatã e Presidente Jânio Quadros. Fonte: Ascom/Bahiatursa.
Os leituristas fazem anotações indicando os locais sob risco de focos do mosquito e envia diariamente para as secretarias de saúde municipais (Foto: Reprodução/Internet).
Dois meses após iniciar os trabalhos no combate ao mosquito Aedes Aegypti, os leituristas da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, identificaram 5,9 mil possíveis focos na capital e interior da Bahia. Em Salvador, foi identificado o maior número de focos, com 1.757. A estratégia da empresa é utilizar estes profissionais que, diariamente, coletam consumo mensal de energia elétrica dos mais de 5,7 milhões de clientes, para identificar focos do mosquito e informar as autoridades sanitárias sobre potenciais criadouros. As anotações e indicações dos locais sob risco são feitas nos próprios equipamentos de coleta de leitura, que já estão configurados para receber os dados. As informações - endereço estruturado e coordenadas geográficas - são disponibilizadas diariamente para as secretarias de saúde municipais para que sejam tomadas as medidas necessárias. Desde o início de junho essas informações também são disponibilizadas no aplicativo para celular, o Caça Mosquito, do Governo do Estado. A intenção é dar mais agilidade ao mapeamento dos focos de reprodução e auxiliar na eliminação do mosquito que transmite doenças como a Dengue, Zika e Chikungunya.
Rui Costa realizou entregas irão melhorar as condições da assistência à saúde, segurança pública, lazer e urbanização de Ibiassucê. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Os mais de 10 mil habitantes de Ibiassucê, no Sudoeste baiano, já estão sendo beneficiados com as entregas realizadas pelo governador Rui Costa na última quinta-feira (09), para melhorar as condições da assistência à saúde, segurança pública, lazer e urbanização no município. Com um investimento de R$ 400 mil, a Praça São Sebastião, cartão postal da cidade, ganhou cara nova após ser completamente reformada. Já no bairro de Pedrinhas, os moradores têm uma nova opção de lazer com a quadra poliesportiva construída com recursos da ordem de 200 mil.
A importância dessas intervenções foi ressaltada pelo governador durante as inaugurações. "Nossa função é governar sempre pensando em melhorar a vida das pessoas. Obras assim elevam a autoestima da cidade, deixa Ibiassucê mais bonita e cria espaços de lazer e convivência para os moradores e isso é muito importante para a população”, afirmou. Além das melhorias nas áreas de urbanização e lazer, a segurança na região também foi reforçada com a entrega de cinco viaturas, uma para a Polícia Civil de Ibiassucê, e outras quatro para companhias da Polícia Militar de Cordeiros, Maetinga, Livramento de Nossa Senhora e Brumado. Esses veículos representam um investimento de R$ 648 mil e fazem parte de um total de 187 que será distribuído entre as duas polícias nos 38 municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo.
Ainda durante sua passagem pela cidade, Rui inaugurou uma unidade básica de saúde no bairro Alto Cruzeiro, que cobrirá também mais quatro localidades: Alto do Taque, Lagoa da Baixa, Fazenda Tanquinho e Centro, beneficiando um total três mil pessoas. Além disso, foram entregues 10 kits padaria para a Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), no valor total de R$ 145 mil. Os equipamentos beneficiarão 10 associações dos municípios de Ibiassucê, Caculé, Rio do Antônio, Pindaí e Caetité. A visita ao Colégio Estadual Antônio Figueiredo foi o último compromisso do governador no município. Acompanhado do novo secretário de Educação, Walter Pinheiro, em sua primeira viagem ao interior nessa função, ele se reuniu com a comunidade escolar e conheceu as demandas da escola. A unidade escolar possui 516 alunos matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Também foram 10 kits padaria para a Cootraf e 5 viaturas, uma para Ibiassucê e as outras quatro para Cordeiros, Maetinga, Livramento e Brumado. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
A ADAB tornou pública a realização do Processo Seletivo através do Edital Nº 01/2016, no Diário Oficial de sábado, 04 de junho de 2016.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, anuncia o início das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, a serem realizadas, exclusivamente, via internet, no período das 9 horas do dia 13 às 18 horas do dia 17 de junho deste ano, seguindo o horário de Brasília. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o formulário disponibilizado no site da ADAB ou pelo endereço (www.selecaoreda.adab.ba.gov.br), de acordo com os procedimentos estabelecidos na Ficha de inscrição e no Edital. As 117 vagas são para profissionais de nível médio, nas funções de Auxiliar de Fiscalização e Assistente de Atividades Administrativas, distribuídas entre alguns municípios da Bahia, como Barreiras, Itabuna e Salvador. O prazo de validade do processo será de um ano, contano a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da diretoria geral. A ADAB tornou pública a realização do Processo Seletivo através do Edital Nº 01/2016, no Diário Oficial de sábado, 04 de junho de 2016.
Representantes das três cidades estiveram presentes no auditório do Semac, em Brumado, onde receberam capacitação para manuseio de dessalinizadores.
Representantes de vinte comunidades rurais dos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Malhada de Pedras estiveram presentes na manhã da última segunda-feira (6), no auditório do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (Semac), em Brumado, onde receberam capacitação para manuseio de dessalinizadores. O curso faz parte do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as secretarias estadual e municipal de meio ambiente. Genivaldo Abreu, engenheiro civil que presta serviço de acompanhamento de implantação do programa, esteve no evento e explicou que o projeto é mais uma ferramenta de convivência com a seca promovida pelas três esferas de governo. Segundo ele, o mesmo visa levar água doce, boa para o consumo humano, às comunidades onde não há acesso à água potável.
Na capacitação, foi explicado que, em suas comunidades, os moradores recebem uma ficha de controle e fazem a retirada da água através do equipamento. Genivaldo informou que o processo de instalação dos aparelhos está em fase de conclusão. Nessa etapa do programa, o município de Brumado está recebendo treze equipamentos, Malhada de Pedras cinco, e Livramento de Nossa Senhora dois. O engenheiro informou ainda que cada implantação do equipamento está orçada em R$ 150 mil, recurso do Estado e da União, cabendo ao município aceitar o programa e fazer a manutenção dos aparelhos. “Esse programa está levando prazer em um copo d’água e saúde para as pessoas nessas comunidades”, destacou o engenheiro.
Profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer Programa da Saeb (Foto: Reprodução/Internet).
O modelo de parceria com organizações sociais adotado pelo governo baiano está servindo de referência para gestores mineiros. Na última semana, profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer o Programa Estadual de Organizações Sociais da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Além de debater e trocar experiências sobre a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, do governo federal. A visita, iniciada na última segunda (06), será encerra amanhã, 09 de junho.
“Decidimos vir à Bahia porque reconhecemos no modelo de parceria com o terceiro setor baiano um modelo de sucesso, maduro e executado de forma continuada pelo poder público”, explicou Eduardo Campos, superintendente do Núcleo de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Na opinião de Campos, a legislação baiana sobre o tema é mais robusta do que a de outros estados. “Além disso, o governo baiano tem a vantagem de contar com uma área específica para pensar o modelo e dar suporte aos órgãos do Estado na sua aplicação”, ressaltou.
Eduardo Campos e o analista técnico Leonardo Ferreira, também do Núcleo de Parceria com OSCIP do Estado de Minas Gerais, reuniram-se, na última segunda (06), com profissionais da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) da Saeb. Nos dias seguintes, a programação da viagem prosseguiu com visitas a projetos e instituições geridos por organizações não governamentais, como o Hospital Estadual da Criança e o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá). Criado em 1997, o Programa Estadual de Organizações Sociais tem por objetivo promover a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos, selecionadas e qualificadas como organizações sociais. A proposta é que estas organizações atuem como aliadas dos dirigentes públicos na gestão de serviços nas áreas de ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária.
Também foi recomendado aos partidos políticos o respeito aos percentuais de gênero no lançamento das candidatura.
O procurador Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, Ruy Mello, expediu, na última quinta-feira, 2 de junho, recomendações reforçando a importância da atuação preventiva dos promotores nas eleições municipais de 2016. A estratégia será a principal ferramenta para evitar e reprimir irregularidades eleitorais em situações em que os ilícitos são praticados de maneira mais recorrente. De acordo com Mello, os promotores eleitorais precisam estar atentos aos seguintes temas: festividades populares; propaganda institucional; distribuição de bens, valores ou benefícios; transferência voluntária de recursos; cessão ou uso de bens ou servidores públicos em prol de candidatos; propaganda eleitoral irregular e poder de polícia; arrecadação e gastos de campanha, e registro de candidatura.
O PRE enfatiza a importância da consulta ao SisConta Eleitoral e a informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios na internet, que devem ser utilizados pelos promotores para busca de dados sobre condenações de candidatos. Isso com o fim de fundamentar eventuais ações de impugnação de registro de candidatura. Quanto às campanhas eleitorais, devem ser acompanhados o uso de bens públicos, a participação de servidores públicos e os valores declarados de receitas e despesas, que devem ser acompanhados para a fiscalização do cumprimento dos limites de gastos. Os promotores também devem apurar a regularidade na execução de programas sociais.
Vedações – Segundo as recomendações, ainda devem ser observado os períodos em que alguns atos, como a presença de candidatos em determinados eventos, a transferência voluntária de recursos e a veiculação de propaganda eleitoral são vedados pela legislação.
Cotas de gênero – O PRE também expediu, na quinta-feira, recomendação para que os órgãos estaduais e municipais dos partidos políticos respeitem as cotas de gênero no registro de candidatura. De acordo com a Lei nº 9.504/97 e a Resolução nº 23.455/2015 do TSE, deve haver o mínimo 30% e o máximo 70% de candidatos de cada sexo em cada partido ou coligação, nas eleições para vereador.
Eleições Municipais – Os promotores Eleitorais atuam originariamente na proposição de ações ou como fiscal da lei nos processos movidos contra candidatos a prefeito ou a vereador. O procurador regional Eleitoral atuará na 2ª instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau sobem para o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia.
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse em cerimônia realizada na última segunda-feira (06), no Salão de Atos da Governadoria.
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde da última segunda-feira (06), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado.
No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. "Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas. Essa é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo", explicou Rui.
Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. "Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que anteriormente quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado", disse.
Eleito senador em 2010, com mais de 3,5 milhões de votos, Pinheiro se afastou do mandato para assumir uma das pastas prioritárias do Governo do Estado. Ele tem elaborado planos e projetos que estão mudando a educação pública na Bahia, como o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Desde a semana passada, o novo secretário tem se reunido com gestores da Secretaria da Educação, reforçando que acredita na escola como um ambiente de transformação e socialização, e que precisa estar cada vez mais integrada com a comunidade. Natural de Salvador, Pinheiro é casado e tem três filhos. É técnico em telecomunicações, tendo iniciado a carreira profissional na antiga Telebahia, no fim da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.
Luciano ficou indignado com a falta de professores em escolas, em especial no município de Tanhaçu, que havia sido visitado pelo Governador em 2015, só que o mesmo nada fez.
Em pronunciamento ontem, 06 de junho, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) mostrou sua indignação com relação a visão míope do Estado, surpreendentemente também na área da Educação, que tem sido citada como prioridade de governo. O deputado ficou abismado ao deparar, em seus compromissos de mandato no último final de semana, com uma escola estadual no município de Tanhaçu, assim como detectado em outras escolas do Estado, que está até hoje sem professor de português. “Já se passaram seis meses de aula, e a Escola ACM de Tanhaçu está até hoje sem professor de Português! E olha que esta escola esteve na agenda de visitas do governador em 11 de fevereiro de 2015, quando várias promessas foram feitas e nada se fez, nem mesmo o essencial. Como esses alunos vão vencer esta carga horária e seguir o estudo? Absurdo! Além disso, funcionários da manutenção das escolas estão sem receber salários. Muito descaso”, destacou o parlamentar.
O Ozônio é um dos mais potentes oxidantes, oferecendo alta eficiência, mais rapidez e letalidade contra bactérias e micro organismos, com grande solubilidade em água.
Os resultados dos primeiros testes para a utilização do ozônio no tratamento de água e esgotamento sanitário feitos pela Secretaria de Infraestutura Hídrica e Saneamento (SIHS), apontaram altos índices de purificação e desinfecção. Agora a expectativa da Secretaria é colocar equipamentos em campo dentro de 30 dias, implantando dois sistemas piloto, em Santo Amaro e Mata de São João, para comprovar a eficiência do modelo nas estações de tratamento de água e esgoto. Desde o início do ano, a Sihs tem avaliado soluções alternativas para aumentar a qualidade da água ofertada pela Embasa e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de operação, diminuindo ainda o impacto ambiental em Salvador e Região Metropolitana. A manutenção do sistema é feita de forma simples e com baixo consumo de energia, sem riscos operacionais ou danos ao meio ambiente, possibilitando o reuso do efluente tratado.
Na primeira fase dos testes, em março deste ano, técnicos da Sihs e da Embasa identificaram as principais áreas a serem trabalhadas. Em seguida, no mês de maio, foram feitas coletas da água e esgoto para testes de laboratório, comprovando a capacidade de desinfecção da água pelo ozônio. “Este processo auxilia ainda na proteção da saúde humana, evitando doenças causadas por veiculação hídrica, sendo um importante aliado no combate ao Aedes Aegypti e outros tipos de mosquitos”, explica o secretário Cássio Peixoto. Estudos apontam que o Ozônio é um dos mais potentes oxidantes disponíveis no mercado a preços competitivos, oferecendo alta eficiência, mais rapidez e letalidade contra bactérias e micro organismos, com grande solubilidade em água. Outra vantagem é a produção do gás ozônio sem a geração de resíduos. “O sistema produz o elemento por meio de ozonizadores modernos instalados uma única vez para funcionar de forma contínua e automática, promovendo uma descarga elétrica no Oxigênio presente no ar. A molécula é então separada e forma o Ozônio que é lançado na água”, detalha Peixoto, acrescentando que trata-se, portanto, de uma tecnologia ecologicamente correta, com equipamentos produzidos no Brasil.
Medida provisória atenderá crianças de até quatro anos beneficiárias do Bolsa Família e do BPC, incluindo as com microcefalia (Foto: Ubirajara Machado).
Os municípios que atendem crianças de até quatro anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a ter apoio financeiro da União para ampliar a oferta em creches públicas e conveniadas. A Medida Provisória, publicada na última quarta-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU), garante o cuidado integral e a permanência dessas crianças nas creches. A medida também beneficiará famílias com crianças com microcefalia. O repasse será realizado com base na quantidade de matrículas de crianças cadastradas pelos municípios e pelo Distrito Federal no Censo Escolar da Educação Básica. A transferência de recursos já ocorre com crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendidas em creches pela Ação Brasil Carinhoso. O montante a ser repassado fica condicionado ao saldo em conta. O objetivo é induzir os municípios a utilizarem os recursos no exercício, melhorando a qualidade do atendimento das crianças matriculadas pela educação infantil. O apoio financeiro será destinado para as prefeituras que ampliarem o número de matrículas em creches para crianças de 0 a 48 meses, beneficiárias do Bolsa Família ou que tenham aumentado a cobertura de crianças beneficiárias do BPC.
O promotor Millen Castro reuniu-se com os secretários Jorge Requião, Lafaiete Dourado e Tácio Machado para buscar uma solução.
Há muito tempo a cidade de Livramento de Nossa Senhora está sem sistema de tratamento de esgoto, com uma coleta precária e despejada a céu aberto. A adutora que conduz os dejetos para as lagoas de decantação, conhecidas como “pinicão”, encontra-se totalmente depredada. A causa é o descaso dos gestores municipais, mas os prepostos da prefeitura culpam os proprietários dos terrenos adjacentes, acusando-os de quebrar as manilhas para irrigar pastagens com os efluentes contaminados.
No entanto, o poder público não fiscaliza, para responsabilizar os depredadores, nem faz os reparos exigidos. O odor desagradável e o risco de doenças, inclusive a dengue, atormentam moradores da vizinhança. O assunto foi parar no Ministério Público, levado pelos moradores Luciene Ramos Cardoso Reis e Gleidson Márcio Pereira Silva. O promotor Millen Castro iniciou a preparação de inquérito civil investigatório. Ele reuniu-se ontem (02) com os prepostos da prefeitura buscando antecipar uma solução. Compareceram os secretários Jorge Requião (Obras e Serviços Urbanos), Lafaiete Dourado (Meio Ambiente e Agricultura) e Tácio Machado (Saúde).
Após ouvir as partes, o promotor agendou outra reunião, para 16 de junho próximo, às 15h, ficando os prepostos municipais de apresentar a solução dada ao problema ou informar o estágio das providências tomadas. As providências incluem restauração da adutora, remoção ou cobertura dos resíduos acumulados no meio ambiente para se evitar doenças, laudo pericial dos impactos ambientais e respectivas ações reparatórias. Fonte: mandacarudaserra.com.
A decisão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo (Foto: Reprodução/Internet).
Na última terça-feira (31), a Justiça concedeu uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agencia Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002, de abril de 2016. O aumento estava previsto para 6 de junho. A decisão da suspensão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, os reajustes têm sido bem maiores que a inflação nos últimos cinco anos. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agersa. Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão.
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