A Coelba orienta que as contas de energia sejam pagas por meio da internet ou em terminais de autoatendimento (Foto: Reprodução).
Mesmo com a paralisação nacional dos bancários, iniciada na última terça-feira (06), a Coelba orienta os consumidores que não possuem faturas em débito automático, que efetuem o pagamento da conta de energia elétrica por meio da internet ou terminais de autoatendimento bancário. A Coelba também lembra que é possível efetuar o pagamento das contas nos 616 postos da Rede Coelba Serviços espalhados pela Bahia, correspondentes bancários e Casas Lotéricas. A relação da Rede Coelba Serviços com os respectivos endereços está disponível no site servicos.coelba.com.br, basta acessar e clicar na aba ‘Coelba Serviços’. Os consumidores que necessitarem de informações adicionais ou estiverem com dúvidas, podem entrar em contato com a Coelba através da Central de Teleatendimento 0800 071 0800.
A força da categoria tem sido tamanha que a Fenaban já convocou uma reunião para negociação na próxima sexta-feira (09) (Foto: Divulgação).
O primeiro dia de greve dos bancários já começou com grande adesão da categoria bancária, sendo considerada a maior da história. Segundo informações do Sindicato da categoria em Vitória da Conquista e região, cerca de 7 mil agências, centros administrativos, Central de Atendimento (CABB) e Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) tiveram as atividades paralisadas. Na base do SEEB/VCR, 80% das agências integraram a paralisação nacional. A força da categoria tem sido tamanha que a Fenaban já convocou uma reunião para negociação na próxima sexta-feira (09). Mas, é importante ressaltar que a greve continua e precisa da participação de todos os bancários para que o movimento continue forte, pois só assim é possível alcançar o atendimento às reivindicações. O presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, afirma que é importante todos continuarem empenhados nas mobilizações na próxima quinta-feira (08). ‘Contamos com a categoria unida e firme nas paralisações nas agências até que a Fenaban faça uma proposta decente, atendendo aos anseios e necessidades dos bancários’, concluiu.
As três primeiras equipes colocadas receberão prêmios em dinheiro nos valores de R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.
Estão abertas, até o dia 26 de setembro, as inscrições para o projeto ‘Desafio Tecnologia para a Educação 2016’. Com o tema ‘Educação em Saúde’, o objetivo é estimular estudantes e professores da Rede Pública Estadual de Ensino Básico e/ou Profissional da Bahia no desenvolvimento de projetos voltados para a utilização da ciência e da tecnologia. Os projetos devem servir como alternativas para trazer soluções que amenizem ou sanem problemas cotidianos. A ação é uma parceria entre as Secretarias da Educação e da Ciência Tecnologia e Inovação do Estado, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Para concorrer, as equipes devem ser formadas por, no máximo, três estudantes e um professor orientador (responsável pelo cadastro no sistema Fapesb). As propostas devem apresentar capacidade de solucionar o problema, ser viável e criativa. As três primeiras equipes colocadas receberão prêmios em dinheiro nos valores de R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente. O projeto pode ser idealizado como um processo, um modelo, um invento ou um experimento científico gerando um resultado, modelo, protótipo ou outro tipo de produção. É requisito obrigatório a inclusão do link para um vídeo de até 7 minutos, gravado no canal YouTube, contendo as etapas que evidenciem o desenvolvimento do projeto. Para se inscrever CLIQUE AQUI.
Ao todo, 64 sistemas simplificados de abastecimento já beneficiam cerca de 2 mil famílias nos estados da Bahia, Piauí e Maranhão (Foto: Divulgação).
A partir da instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água, a Codevasf tem elevado a qualidade de vida de aproximadamente 10 mil pessoas residentes em áreas afetadas pela estiagem. Em torno de R$ 17 milhões já foram investidos na ação nos estados da Bahia, Piauí e Maranhão. Ao todo, 64 sistemas simplificados de abastecimento já beneficiam cerca de 2 mil famílias nesses estados. No Maranhão, 14 sistemas já foram finalizados pela Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Esses sistemas trazem alívio a 420 famílias castigadas pela seca no estado. Na Bahia, 25 municípios serão contemplados com as obras. E no Piauí, serão atendidos 39 municípios no total. Essa ação foi incluída no Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal no último mês de agosto. No primeiro momento, 217 municípios serão beneficiados pela ação.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que o Bolsa Família está sendo aprimorado na gestão do presidente Michel Temer (Foto: Reprodução).
Na última quinta-feira (1º), no programa ‘A Voz do Brasil’, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que o Bolsa Família está sendo aprimorado na gestão do presidente Michel Temer e que o programa de transferência de renda não sofrerá cortes. Osmar Terra participa todas as quintas do quadro Momento Social, no qual responde a dúvidas dos ouvintes. O ministro também destacou que, recentemente, o governo concedeu aumento de 12,5% no valor do benefício médio. ‘Em 60 dias de governo, nós já tínhamos dado esse reajuste. Isso é uma prova de que o programa está sendo valorizado, e não terminado’, afirmou. Qualquer pessoa, beneficiária ou não das políticas sociais do governo federal, pode interagir com o ministro enviando perguntas para o quadro Momento Social. Para participar, basta encaminhar dúvidas e sugestões para o e-mail [email protected] ou pelo Twitter da Voz do Brasil.
A paralisação é nacional para os bancos privados e públicos, por tempo indeterminado (Foto: Reprodução).
Depois de quatro rodadas de negociação, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não atendeu as reivindicações dos bancários e apresentou uma proposta, considerada rebaixada pela categoria, de 6,5% de reajuste mais abono de R$ 3 mil. Segundo Sindicato da categoria em Vitória da Conquista e região, a política de abono é um grande retrocesso, pois não é incorporado como benefício, nem refletido nas garantias trabalhistas. A proposta não contempla as reivindicações de emprego, igualdade de oportunidades, saúde e condições de trabalho, e não repõe sequer a inflação do período, projetada para 9,57% (em agosto). Este índice representa perda de 2,8% nos salários da categoria.
Diante da postura dos bancos, a categoria bancária entrará em greve a partir desta terça-feira (06). A decisão foi tomada em assembleia, na última quinta-feira (1º). A paralisação é nacional para os bancos privados e públicos, por tempo indeterminado. Hoje (05), acontecerá a assembleia que tem como objetivo a organização da paralisação. A reunião será às 18h na sede do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, Rua Dois de Julho, 122 - Centro, Vitória da Conquista. Entre as principais reivindicações da Campanha Salarial 2016 dos bancários estão: reajuste de 14,78%, piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, combate ao assédio moral, fim da terceirização, fim das demissões, mais contratações, segurança, defesa das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.
Na recomendação, o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, frisou que o TRE-BA já efetuou o cadastro de todos os promotores eleitorais (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Na última terça-feira (30), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos promotores eleitorais em todo o estado que utilizem o aplicativo ‘Pardal’, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para receber denúncias feitas por cidadãos sobre irregularidades em propagandas, compra de votos ou crimes eleitorais durante as eleições. Com a recomendação, os promotores deverão acessar também as denúncias feitas por meio do sistema do TSE. Eles contam também com a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal (SAC MPF), que já recebe denúncias de forma presencial, por meio de site e aplicativo disponível para iOS e Android. Na recomendação, o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, frisou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já efetuou o cadastro de todos os promotores eleitorais.
O aplicativo é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado por meio das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral. Ainda é possível enviar informação geográfica para informar ao Tribunal a localização exata da propaganda irregular, bem como acompanhar a tramitação da denúncia.
Na Bahia, serão implantados dessalinizadores e adutoras para abastecimento de água, com recursos na ordem de R$ 32 milhões (Foto: Reprodução).
Ontem (31), o Ministério da Integração Nacional definiu a distribuição das obras emergenciais para atenuar o impacto da seca. As ações serão executadas pelo Ministério em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e estados. Cerca de R$ 260 milhões estão sendo disponibilizados para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito estados nordestinos. Na Bahia, serão implantados dessalinizadores e adutoras para abastecimento de água, com recursos na ordem de R$ 32 milhões. As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A execução nos estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf. Com o Dnocs estarão as obras no Rio Grande do Norte e Ceará. A parceria com os governos estaduais contempla a autorização para utilização, pelo Governo Federal, dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos.
Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte. Só o aporte ao Dnocs para esses dois estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16 municípios. Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do Ministério, essas obras já podem ser iniciadas. O montante para os demais estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos da Sedec para apoiar os governos estaduais nesses processos. Os governos estaduais continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca. Esse é o caso de obras estruturantes.
Pelo aplicativo é possível comunicar ao TER-BA ocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos, entre outros (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Com o objetivo de apurar as possíveis infrações eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baiano ocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral. O aplicativo está disponível no site do TRE-BA e também pode ser baixado em tablets e smartphones no Google Play e Apple Store. A utilização desse aplicativo obedece a Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de ‘instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania’.
Para fazer uma denúncia, o eleitor deverá preencher formulário informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar provas que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral. Uma das vantagens do aplicativo é a possibilidade do envio de informação geográfica, o que possibilita ao eleitor informar ao Tribunal a localização exata da propaganda irregular. Através do aplicativo é possível também o acompanhamento da tramitação da denúncia. Em Salvador, além do Pardal, registros de infrações eleitorais poderão ser direcionados ao e-mail [email protected]. Nesse caso, é também vedado o anonimato, devendo o cidadão fornecer, pelo menos, seu nome, o nome do candidato e/ou partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada. O Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A procuradora Ediene Lousada orienta os promotores a requisitar informações, dados e documentos referentes à assunção de obrigações novas, nos últimos dois quadrimestres.
A procuradora geral de Justiça, Ediene Santos Lousada, publicou uma ‘Recomendação’ aos promotores de justiça do estado para que apurem com rigor o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por parte dos prefeitos municipais, que cumprem este ano o último exercício do mandato. A procuradora ressalta que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através do Guia de Orientação aos Gestores Municipais e da Instrução Cameral nº005/2011, instruiu os gestores que, ‘no exame das prestações de contas, será apurada a disponibilidade financeira para fins de acompanhamento da manutenção do equilíbrio fiscal pelo município e cumprimento do art. 42 da Lei Complementar nº101/00 – Lei de responsabilidade Fiscal’.
A procuradora geral, em seu documento, orienta os promotores a requisitar informações, dados e documentos referentes à assunção de obrigações novas, nos últimos dois quadrimestres, tal como disposto no art. 42 da mencionada lei. Isto é, a partir de 1º de maio deste ano. Além de atentar também para a regularidade no pagamento de despesas de caráter continuado, cujo atraso no pagamento poderá comprometer a responsabilidade fiscal das contas municipais e onerar, imprudentemente, os cofres públicos, transferindo aos sucessores a responsabilidade pelo adimplemento procedendo as medidas jurídicas cabíveis, caso se constatem irregularidades. Ediene adverte ainda, por fim, a procuradora-geral, que ‘se à época, o agente ainda ostentar foro por prerrogativa de função, que se encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça cópia dos autos dos procedimentos eventualmente instaurados e dos processos judiciais porventura intentados, para subsidiar a análise de possíveis ações penais’.
Segundo o operador do sistema, a queda do consumo de energia elétrica tem ajudado a garantir o abastecimento (Foto: Reprodução).
A conta de luz continuará na bandeira verde em setembro, o que significa que o consumidor não terá aumento do custo da energia. Na última sexta-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde no próximo mês, um indicativo de que as represas das hidrelétricas estão com bom volume e não será preciso acionar as usinas térmicas, que têm energia mais cara. Além disso, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o mesmo deve acontecer pelo menos até dezembro. O governo muda a bandeira da conta de luz – verde, amarela ou vermelha – toda vez que as hidrelétricas não produzem o suficiente para atender a demanda. Com a seca na região Nordeste, o nível dos reservatórios caiu, o que levou o mercado a apostar na adoção da bandeira amarela em setembro. Mas, segundo o operador do sistema, a queda do consumo tem ajudado a garantir o abastecimento. Segundo a Aneel, com exceção do Nordeste, a incidência de chuvas tem ajudado a recompor os reservatórios. Além disso, novas hidrelétricas foram incluídas no sistema. ‘O balanço entre produção e consumo está permitindo isso manter a bandeira verde. Não vem sendo necessário despachar muitas térmicas, disse Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do ONS.
O Projeto já beneficiou, desde 1993, mais de 30 mil pessoas de 14 a 26 anos, nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.
Mais de 390 jovens moradores de comunidades rurais do semiárido ganharão, até o final deste ano, novos horizontes profissionais: eles serão capacitados em diversas áreas de conhecimento pelo Projeto Amanhã. O Projeto é uma iniciativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que já beneficiou, desde 1993, mais de 30 mil pessoas de 14 a 26 anos, nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. As capacitações são gratuitas e ocorrem de acordo com as demandas do mercado local, regional e nacional.
No Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sede em Bom Jesus da Lapa (BA), 74 alunos recebem capacitação nas áreas de apicultura básica, produção de rainhas, mandiocultura e caprinocultura. Os cursos contam com a parceira com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Sindicato dos Produtores Rurais de Irecê (Sinpri). O público atendido reside nos municípios de Irecê, São Gabriel, Ibipeba, América Dourada, João Dourado e América Dourada.
Os jovens interessados em participar do Projeto Amanhã podem procurar a Codevasf em seu estado, ou enviar ofício ou carta à Companhia. ‘As atividades de treinamento são complementadas com cursos, palestras, dias de campo, práticas de empreendedorismo e associativismo para oportunizar o primeiro emprego’, explica a coordenadora geral do projeto Amanhã, Maria da Conceição da Silva.
As capacitações são gratuitas e ocorrem de acordo com as demandas do mercado local, regional e nacional.
Os textos dos autores baianos, selecionados em concurso, serão transformados em produtos audiovisuais.
O projeto Grafias eletrônicas, criado pela Coordenação de Literatura/Dirart da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), consiste na realização de concurso para a seleção de até 20 textos literários de autores baianos. Os textos serão transformados em produtos audiovisuais, para serem veiculados nos canais de comunicação da emissora do Instituto Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) - TV Educativa, WEB e Rádio Educadora - e das entidades vinculadas ao projeto. A parceira para a realização do projeto Grafias Eletrônicas será um meio de incentivar e divulgar os escritores e a literatura baiana, valorizando a grade de programação com conteúdos regionais.
O IRDEB realizará também, em conjunto com a Funceb, a análise das obras inscritas pelos artistas e disponibilizará equipe técnica para a realização das gravações e edições dos vídeos. Irá viabilizar, ainda, a veiculação dos vídeos nos intervalos publicitários da TV Educativa da Bahia, portal do IRDEB e na Rádio Educadora. Fernanda Tourinho, diretora da Funceb, e Flavio Gonçalves, diretor do IRDEB, assinaram um convênio de cooperação para a realização do projeto Grafias Eletrônicas. Também participaram do ato Karina Rabinovitz, coordenadora de Literatura da Funceb, e Janaína Rocha, assessora de Conteúdos e Projetos Colaborativos do IRDEB.
O objetivo do projeto, que é criar um espaço contemporâneo para a difusão dos artistas da palavra e a literatura baiana, através do diálogo com o vídeo e as novas tecnologias, está alinhado com a missão do IRDEB de desenvolver comunicação de interesse público. Por meio da Rádio, TV e WEB, busca fortalecer a diversidade cultural, a cidadania e a democracia, valorizando a ética, transparência, responsabilidade socioambiental, respeito a diversidade, criatividade e valorização dos colaboradores.
A pesquisa do Instituto Agilidade sobre a disputa eleitoral em Livramento ouviu 823 eleitores e está registrada na Justiça Eleitoral (TSE).
De nada adiantou o grupo situacionista, liderados pelo prefeito Dr. Paulo e pelo candidato a prefeito Ricardinho, ajuizarem uma ação na Comarca Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora para tentar barrar a divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Agilidade e divulgada em primeira mão pelo Site Sertão Hoje – A pesquisa aponta o candidato oposicionista Emerson Leal com larga vantagem à frente de Ricardinho. O Juiz Eleitoral de Livramento até concedeu uma liminar suspendendo a divulgação, mas a sua decisão liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Na decisão, o Juiz Relator Fábio Alexsandro Costa Bastos entendeu que o grupo situacionista quis atribuir um ‘caráter fraudulento’ a referida pesquisa pelo simples fato do estatístico responsável não ter registro profissional no Conselho Regional da Bahia. ‘À luz da prova pré-constituída, verifica-se que o estatístico possui registro no CONRE da 2ª região, preenchendo, assim, o requisito delineado pela Resolução TSE Nº 23.453/2015 e Decreto Nº 62.497/1968’, afirmou o Magistrado em sua decisão.
Em razão da liminar concedida pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, havíamos retirado do ar a referida matéria, mas agora, respaldado por uma decisão do TRE-BA, segue a matéria abaixo, na íntegra.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública Agilidade aponta o candidato Emerson Leal (PSL) à frente do seu adversário Ricardinho (REDE). Na pesquisa estimulada, que coloca os dois candidatos frente a frente, Emerson Leal aparece com 48,00%, enquanto Ricardinho aparece com 39,73%. Neste cenário os indecisos são 9,84% e os que responderam que vão anular o voto ou votar em branco chegam a 2,43%. Na pesquisa, outro dado que chama a atenção é a convicção do eleitorado em relação ao voto. Segundo a pesquisa, 79,17% dos eleitores entrevistados afirmaram que o voto é fechado e não muda, contra 20,83% de entrevistados que afirmaram poder mudar até a eleição.
O levantamento também avaliou a atual administração do prefeito Dr. Paulo, que apóia Ricardinho. Segundo a pesquisa, 36,12% avaliam o governo do atual prefeito como ótimo ou bom, contra 63,07% que avaliam como regular, ruim ou péssimo. 0,81% dos entrevistados não souberam/quiseram opinar. A pesquisa do Instituto Agilidade sobre a disputa eleitoral em Livramento de Nossa Senhora foi realizada entre os dias 17 e 19 de agosto, ouviu 823 eleitores em todo o município. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o protocolo BA-00102/2016 e pode ser consultada na íntegra no site do TSE (www.tse.jus.br).
46 tratores com carretas e grades aradores melhoram as condições de cultivo de associações de comunidades rurais.
Famílias de agricultores do semiárido baiano, moradoras de municípios com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela Defesa Civil Nacional, estão melhores estruturadas para enfrentar os efeitos da estiagem prolongada. Por meio de uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 46 tratores com carretas e grades aradores melhoram as condições de cultivo de associações de comunidades rurais. São beneficiados 27 municípios na região do Médio São Francisco, um investimento de R$ 4,7 milhões. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares, com vistas ao fomento do desenvolvimento regional. ‘Temos buscado diariamente o desenvolvimento regional e sustentável. Esta ação vem contribuir para a melhoria da agricultura familiar e da qualidade de vida das pessoas, graças a uma produção maior de alimentos e, consequente, garantia de renda e de subsistência’, destaca Harley Nascimento, superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.
