Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "livramento"

Informativo Parlamentar faz balanço do mandato de Luciano Ribeiro em 2017

Terça / 19.12.2017

Por Gisele Quintão

Para o deputado, o balanço deste ano foi positivo, apesar de ainda ter muito a lutar por uma Bahia melhor e mais justa.

Com o objetivo de informar, prestar contas, além de conhecer opiniões e sugestões sobre o mandato, foi lançado novo informativo parlamentar do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) com as principais ações durante 2017. Para o deputado, o balanço deste ano foi positivo, apesar de ainda ter muito a lutar por uma Bahia melhor e mais justa. "O nosso mandato vem sendo exercido na defesa dos interesses dos baianos que nos conduziram até aqui, focado em temas importantes ao nosso convívio, como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura rodoviária e hídrica. Em nossa caminhada, mantivemos, também, forte característica das minhas particularidades, seja na defesa da advocacia e da justiça baiana, advogado que sou; seja na defesa dos municípios, municipalista que sou; ou na defesa do semiárido baiano, sertanejo que sou. Por isso, embora deputado de oposição ao governo do Estado, procuramos desenvolver um trabalho propositivo, tanto na função de legislar quanto na função de fiscalizar e, também, com muita ênfase, na função de indicar ou propor ações que melhorem a qualidade de vida", salientou o deputado Luciano, que aproveitou a publicação para desejar um feliz Natal e um 2018 de muitas esperanças por dias melhores e com muitas realizações.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O INFORMATIVO

FNDE libera R$ 22,9 milhões para construção de dez creches e uma escola na Bahia

Terça / 19.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi feito durante a última edição do ano do FNDE em Ação, que acontece em Salvador, nesta segunda e terça-feira.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, assinou nesta segunda-feira (18), a liberação de R$ 22,9 milhões para a construção de 10 creches, uma em Sítio do Mato com capacidade para atender 94 alunos, num investimento total de R$ 1,4 milhões, e uma escola, que vão beneficiar mais de duas mil crianças em todo Estado da Bahia. Com playgrounds e jardins, as creches atenderão crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e contam com fraldários, espaço para amamentação, sala multiuso, copa, lavanderia e rouparia, depósito de material de limpeza, vestiários, cozinha, refeitório e despensa, varanda e pátio de serviços, sanitários, solários e depósito. O encontro, que tem objetivo de capacitar gestores educacionais e de prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE, recebeu mais de mil e cem gestores no Fiesta Bahia Hotel. As cidades beneficiadas são Alagoinhas, Barro Alto, Itapicuru, Jandaíra, Simões Filho e Sítio do Mato. O anúncio foi feito durante a última edição do ano do FNDE em Ação, que acontece em Salvador, nesta segunda e terça-feira.

TRE-BA funcionará aos sábados para o recadastramento biométrico

Segunda / 18.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado.

Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8h às 18h, a partir da primeira semana de janeiro de 2018. O prazo final é até o dia 31 do mesmo mês. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (18) durante coletiva de imprensa do órgão. Ainda de acordo com o TRE-BA, o recadastramento irá funcionar sempre por ordem de chegada. Um pouco mais de 59% dos eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento já fizeram o procedimento. Os eleitores que precisam se recadastrar devem ficar atentos ao período de recesso da Justiça, de 23 de dezembro a 1º de janeiro, quando não haverá agendamento. Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado.

Primeiro dia de vestibular da Uneb registra 17,8% de abstenção

Segunda / 18.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os gabaritos das provas dos dois dias do concurso só serão divulgados na próxima quarta (20). (Foto: Divulgação/ Uneb)

O primeiro dia do vestibular 2018 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi realizado na manhã deste domingo (17). De acordo com informações a universidade, a prova foi aplicada em 24 estabelecimentos de Salvador e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus. Neste domingo, participaram 34.338 candidatos. O índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), menor do que o verificado no primeiro dia dos vestibulares anteriores: 2017.2 (29,7%) e 2016 (25,3%). Os candidatos concorrem a 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campus de Salvador e outras 23 cidades baianas, com entrada para os semestres 2018.1 e 2018.2. Os gabaritos das provas dos dois dias do concurso só serão divulgados na próxima quarta (20). O resultado final deve ser publicado a partir do dia 18 de janeiro.

Disque Denúncia completa 12 anos com recorde de chamadas

Domingo / 17.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Desde 2005, ano de lançamento, a ferramenta é o elo entre as forças de segurança pública e população baiana.

Com mais de um milhão de ligações atendidas, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) completou, nesta quinta-feira (14), 12 anos. A ferramenta existe desde dezembro de 2005, tornou-se um elo seguro entre o cidadão baiano e as forças de segurança, e atende a uma média de 10 mil chamadas por mês através do (71) 3235-000 (para capital e Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior do estado). Só até novembro de 2017 foram atendidas 115 mil ligações, média de 10.500 ao mês. O número tornou-se ainda mais expressivo após a criação, em 2011, do “Baralho do Crime”, instrumento que apresenta o rosto dos criminosos mais perigosos do estado para estimular a participação popular na procura. Com a ajuda do cidadão já foram capturados 91 traficantes, homicidas e ladrões.

Além da contribuição com a análise do baralho, o cidadão também pode utilizar o Disque-Denúncia para relatar informações sobre o tráfico de drogas, posse ilegal de armamento, homicídios, assaltos, sequestros, violência ou abuso de qualquer tipo, localização de pessoa dada desaparecida, entre outros. Qualquer atitude suspeita pode ser transmitida à polícia através da central telefônica. O serviço funciona de segunda a domingo, das 7 às 22 horas, e as queixas podem ser acompanhadas pelo cidadão por meio do número de protocolo recebido na ocasião da primeira manifestação. “As informações são utilizadas por forças estaduais e federais e, muito importantes para melhorar, cada vez mais, a segurança no nosso estado, nosso lar”, reforçou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa. 

Bahia: Governo do Estado espera receber 5,6 milhões de turistas no verão

Domingo / 17.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês.

No próximo dia 21, começa, oficialmente, o verão, e, junto com ele, chega também um maior fluxo de turistas estrangeiros e nacionais ao estado, promovendo uma intensa circulação de pessoas, sobretudo nas 13 zonas turísticas baianas. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) calcula que o verão represente 37% de todo o movimento turístico do estado. Paralelamente ao incremento de turistas previsto nesta alta estação, estimado em 5,6 milhões de pessoas, 8,46% mais que na temporada anterior, abre-se, também na capital baiana, o ciclo de festas populares e atrações culturais diversificadas que tomam as ruas do Centro Histórico de Salvador e movimentam a economia.

Em meio a toda esta agitação, o Governo do Estado desenvolve uma ampla estrutura de apoio turístico, cultural e de segurança para garantir a tranquilidade daqueles que optam pela Bahia durante as férias. Na área de segurança, mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês. Entre os municípios e localidades do interior que recebem o incremento nas ações policiais estão Porto Seguro (extremo sul), Valença, Morro de São Paulo (baixo sul), Camamu (sul), Ilha de Itaparica, Vera Cruz (RMS), Juazeiro (norte), Bom Jesus da Lapa, Barreiras (oeste), Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Rio de Contas (Chapada Diamantina).

MEC libera R$ 17,83 milhões para instituto e universidades federais da Bahia

Sábado / 16.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nacionalmente, o montante liberado pelo MEC chega a R$ 7,48 bilhões ao longo deste ano para as instituições federais vinculadas à pasta.

O Ministério da Educação (MEC) liberou, na quinta-feira (14), R$ 17,83 milhões em recursos financeiros para instituições federais no estado da Bahia. A verba será destinada à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Quatro universidades e um instituto federal recebem recursos. “Com essa liberação, o MEC reafirma seu compromisso com os estudantes, docentes e técnicos das instituições federais vinculadas à pasta, garantindo os recursos financeiros necessários para o pagamento dos compromissos relativos ao custeio e investimento na educação superior, profissional e tecnológica no país”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) será beneficiada com o maior volume da liberação, totalizando R$ 9,2 milhões. Na lista das instituições baianas que recebem recursos estão, ainda, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com R$ 736,9 mil; a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), com R$ 752,9 mil; e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA), com R$ 620,8 mil. O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) teve liberado o valor total de R$ 2,9 milhões. Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 363,4 milhões para essas instituições em recursos financeiros. Nacionalmente, o montante liberado pelo MEC chega a R$ 7,48 bilhões ao longo deste ano para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Mega-Sena acumulada pode sortear R$ 39 milhões neste sábado (16)

Sábado / 16.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes na semana, às quartas e aos sábados.

A Mega-Sena acumulada poderá sortear R$ 39 milhões neste sábado (16). Para levar o dinheiro do concurso 1.997, o apostador deve acertar os seis números da rodada. Quem quiser tentar a sorte poderá fazer suas apostas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do Brasil. A aposta mínima custa R$ 3,50. Além disso, clientes da Caixa Econômica Federal (CEF) possuem algumas facilidades e podem fazer suas apostas por computadores e smartphones. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes na semana, às quartas e aos sábados.

Policiais e Bombeiros Militares do interior passam a contar com serviço da Defensoria Pública

Sexta / 15.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Convênio firmado pela SSP e Defensoria Pública permitirá que servidores da PM e BM, que respondem a PADs no interior, tenham direito de defesa gratuita garantido.

Um acordo firmado na tarde desta quinta-feira (14), entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado dará a policiais e bombeiros militares que atuam no interior do estado a garantia de defesa gratuita, nos casos em que os servidores respondem a Processos Administrativos Disciplinares (PADs). O documento, assinado pelo secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa, e pelo defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo, será publicado no Diário Oficial do Estado. “É importantíssimo oferecermos aos servidores do interior do Estado as mesmas condições de defesa que estão à disposição daqueles que atuam na capital”, ressaltou Barbosa.

Com a iniciativa, as audiências dos PMs e BMs realizadas no interior serão acompanhadas através de videoconferência, por um profissional da DP em Salvador, como explica a defensora pública titular de Auditoria Militar, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira. Segundo ela, a ação amplia a atuação da defensoria para a esfera extrajudicial, além de preservar o valor da liberdade daqueles que respondem a processos. “Atualmente, os servidores militares que respondem a PADs no interior têm que custear o valor de um advogado e aqueles que não podem pagar ficam com o processo parado”, explicou.  Disse ainda que, como as leis não levam em consideração os avanços tecnológicos, a formalização da atividade com a utilização de videoconferência, através da assinatura do convênio, estabelece os procedimentos de atuação da DP nestes casos específicos. O defensor geral elogiou a parceria entre as duas instituições. “A SSP é o órgão com maior número de convênios assinados com a Defensoria Pública”, afirmou, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre os dois setores que prezam, acima de tudo, pela defesa da sociedade.

O defensor geral elogiou a parceria entre as duas instituições. “A SSP é o órgão com maior número de convênios assinados com a Defensoria Pública”. (Foto: Jorge Cordeiro)

Convocados do Partiu Estágio têm até dia 21 de dezembro para se apresentar

Quinta / 14.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o edital, os selecionados têm prazo de dez dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga.

Termina na próxima quinta-feira (21) o prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio. A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração (Saeb) no dia 7 de dezembro, é a terceira chamada do segundo edital do programa e contempla 771 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar. De acordo com o edital do Programa Partiu Estágio, os selecionados têm prazo de dez dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada: a apresentação parcial dos documentos não assegura a oportunidade de estágio no Governo do Estado. Ao todo, já foram contratados 4.135 estudantes universitários por meio do Partiu Estágio.

O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades a serem desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.       

Mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 já podem sacar as cotas do Fundo PIS/Pasep

Quinta / 14.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Antes era preciso ter mais de 70 anos. Em outubro, foram liberados os primeiros saques. Aposentados de qualquer idade também já foram beneficiados.

O governo federal liberou nesta quinta-feira (14) o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para mais um grupo de beneficiários. Mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos já podem sacar o dinheiro. Cerca de 7,8 milhões de trabalhadores que estavam cadastrados no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988 possuem algum valor para receber. A soma chega a R$ 15,2 bilhões. O pagamento das cotas para mulheres com mais de 62 anos e homens com mais de 65 foi autorizado pela Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017, que mudou o critério da idade para saque. Antes era preciso ter mais de 70 anos. Em outubro, foram liberados os primeiros saques. Aposentados de qualquer idade também já foram beneficiados.

No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento.  Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário ter o Cartão do Cidadão e senha. Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas. O Banco do Brasil também vai depositar os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária. 

Polícia Civil encerra 2017 com investimento de R$ 4 milhões em equipamentos

Quinta / 14.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O valor estimado para este investimento é de mais de R$ 1,5 milhão. (Fotos: Alberto Maraux)

O ano de 2018 vai começar reforçado para os servidores da Polícia Civil no combate ao crime. Dois mil coletes balísticos, 48 mil munições de diversos calibres, escudos à prova de balas, entre outros equipamentos já estão à disposição dos servidores. A distribuição do material, que vai renovar as peças de proteção individual dos delegados, escrivães e investigadores já teve início em Salvador, RMS e chegará a todo o interior do estado. “Para os municípios mais distantes, um calendário de entregas está em planejamento para que os servidores recebam de forma mais rápida, não sendo necessário o deslocamento até Salvador”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho. As aquisições, segundo ele, fazem parte do projeto de modernização das estruturas da instituição.

Parte dos valores foi destinada à reposição das munições policiais. Neste quesito foram adquiridos calibres 556, 762, 12 .30, além de não letais. O investimento gira em torno de R$ 4 milhões e é proveniente do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Além dos materiais de proteção policial, também foram adquiridos, de acordo com o delegado Gildécio José de Souza, diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças (Dpaf), 155 microcomputadores e outros equipamentos que oferecem mais conforto nas estruturas que abrigam os profissionais da Polícia Civil, dentre eles condicionadores de ar.  Disse ainda que estão em curso a licitação para a compra de softwares de informática, mobiliários, e de mais materiais de proteção policial. O valor estimado para este investimento é de mais de R$ 1,5 milhão. Ainda há, em caráter de análise, a compra de 100 pistolas Glock, 100 submetralhadoras .40, 329 novas viaturas, além de veículos administrativos e mais 235 microcomputadores.  

Documento de veículo com porte obrigatório terá versão digital

Quinta / 14.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2018 para oferecer esta opção aos proprietários de veículos de todo o país.

Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou a Resolução nº 720, publicada dia 13 no Diário Oficial da União, criando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe), que estará disponível em todo o país até o final de 2018. Esta decisão permitirá que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, promova o desenvolvimento de um modelo digital do CRLV que hoje existe apenas em meio físico, que é o formato impresso, conhecido de todos os proprietários de veículos no país. A Resolução determina também que os Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal terão 180 dias para atualizar as suas bases de dados junto ao Registro Nacional de Veículo Automotores (RENAVAM), com as informações sobre os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como sobre o Licenciamento, pois o CRLVe somente será expedido para os proprietários dos veículos após a plena quitação dos débitos, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Os Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2018 para oferecer esta opção aos proprietários de veículos de todo o país. Os condutores poderão optar pelo porte do documento tradicional, impresso, ou do documento eletrônico. O Denatran trabalha no desenvolvimento do modelo eletrônico junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro e apresentará um protótipo do novo documento digital em breve.

Inscrições no Sisu começam no dia 29 de janeiro

Quinta / 14.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Vão ser oferecidas mais de 239.600 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

As inscrições da primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no dia 29 de janeiro e terminam em 1º de fevereiro de 2018. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, onde as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao total, vão ser oferecidas mais de 239.600 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas, no site. Lá, o candidato informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SITE DO SISU

Unidades da Rede SAC ganham escritórios do Programa Primeiro Emprego

Quinta / 14.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

A meta é oferecer um total de 4.500 mil vagas até 2018. Os empregos serão oferecidos na área de estudo de cada jovem.

Alta demanda de contratações e necessidade de monitoramento dos egressos. Esse é o objetivo principal da implantação de Escritórios Regionais do Programa Primeiro Emprego (PPE) em unidades SAC do interior do Estado. Já estão em funcionamento dois escritórios: em Teixeira de Freitas e Irecê, que foi inaugurado na última sexta-feira (8). Ainda vão ser implantados mais quatro escritórios nos postos SAC Jequié, Feira II, Conquista II e Santo Antônio de Jesus. A presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Maria Quitéria, acredita que a ação vai facilitar o acesso dos jovens a informações sobre o programa. "A gente que faz gestão pública entende que tudo o que é feito no sentido de se aproximar mais das pessoas, funciona melhor. Para os egressos das escolas do ensino técnico estadual que moram no interior da Bahia é fundamental a implantação dos escritórios, pois o programa precisa de acompanhamento sistemático para garantir a eficácia", disse.

Cada unidade possui dois pontos de atendimento, com o objetivo de prestar informações, formalizar contratações e tirar dúvidas dos egressos. Eles vão atuar em diversos órgãos como Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O programa já contempla 23 contratados no território de Irecê e 37 na Chapada Diamantina, que serão atendidos no posto SAC de Irecê. Os 15 contratados no território do Extremo Sul e 35 na Costa do Descobrimento serão atendidos no posto SAC de Teixeira de Freitas. O PPE é uma ação social de combate ao desemprego de jovens, promovido pelo Governo do Estado para inserir no mercado de trabalho estudantes da Educação Profissional e adolescentes qualificados por programas governamentais. A meta é oferecer um total de 4.500 mil vagas até 2018. Os empregos serão oferecidos na área de estudo de cada jovem.