Entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) neste domingo (03).
Em 2014 aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66. Nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos. "É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum. Em 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais.
Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações. As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores nessa condição alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.
As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).
Em apenas uma fiscalização, realizada em fevereiro de 2018 pela auditoria-fiscal do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, foram encontrados 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. A ação, batizada de Operação Canaã, revelou um histórico de tráfico de pessoas, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, além de fraudes na constituição das empresas, por meio da utilização de proprietários laranjas (veja mais).
As ações dos grupos de fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, além de, em casos específicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar.
O dia 28 de janeiro é lembrado nacionalmente como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma propriedade em Unaí (MG). Para lembrar a data, vários eventos são realizados nas Superintendências Regionais e a Inspeção do Trabalho divulga os dados do combate ao trabalho análogo ao de escravo no país no ano anterior. Os dados consolidados e detalhados de 2018 estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (sit.trabalho.gov.br/radar).
Com o objetivo de ampliar a participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) iniciou o processo de atualização para a inserção de novos municípios. A ideia é estimular municípios com potencial para desenvolvimento do setor. Em nota, a Setur informou que já enviou comunicados as prefeituras relacionando critérios e exigências do Ministério do Turismo (MTur) para o cadastro de município turístico.
De acordo com a Portaria nº 192, do Ministério do Turismo, a partir deste ano, apenas serão reconhecidas como zonas turísticas aquelas que contarem com instância de governança regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e prestadores de serviço inscritos no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Setor de Turismo (Cadastur).
“A Bahia está bem representada por seus 150 municípios turísticos, que oferecem patrimônio histórico-cultural, ecoturismo, sol e praia, religioso e étnico, numa ampla diversidade de segmentos. Contudo, temos potencial para ampliar ainda mais o número de destinos e trazer cada vez mais visitantes”, assinala o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.
O Mapa do Turismo é o instrumento de orientação para atuação das esferas governamentais das políticas públicas do Turismo. Realizado a cada dois anos, o processo de atualização do mapa prevê a categorização dos municípios a partir de critérios que traduzem a economia do turismo. Entre eles, o número de empregos e de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e as estimativas do fluxo turístico doméstico e internacional, dados que determinam a classificação dos municípios em cinco categorias.
O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com as inscrições abertas até o dia 24 de fevereiro, para estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária. Os candidatos podem se inscrever através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom/BA), são 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios baianos. Têm prioridade estudantes portadores de deficiência, aqueles que estão cadastrados no CadÚnico dos programas sociais do Governo Federal, e quem cursou todo o Ensino Médio da rede pública ou como bolsista na rede privada.
Com mandado de prisão em aberto por furto qualificado de uma loja de celulares, na cidade de Ruy Barbosa, em 16 de janeiro, Anderson de Jesus Ferreira, mas conhecido como Andinho, foi localizado na noite desta terça-feira (29), por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe /Chapada). Ele também era suspeito de um homicídio, cometido em novembro do ano passado, e do arrombamento da sede do Ministério Público no município.
De acordo com o Major PM Ricardo Passos, os PMs estavam fazendo patrulhamento quando um cidadão, que não se identificou, informou que Andinho estava mantendo sua esposa, Judmila Santos de Jesus e a filha do casal em cárcere privado. “Ao chegarmos na referida casa, ele percebeu a presença dos policiais e começou a atirar, e no confronto foi atingido. Levamos o suspeito para a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, contudo ele não resistiu aos ferimentos”, explicou o oficial.
Com Andinho, os policiais encontraram um revólver calibre 32, duas armas artesanais, cinco cigarros de maconha e um celular. “Era um indivíduo muito perigoso, com várias passagens por roubo e furto e muito violento”, afirmou delegada Cláudia Bensabath, titular da Delegacia Territorial de Ruy Barbosa.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta (30), prêmio de R$ 20 milhões do concurso 2.120. O Caminhão da Sorte está em Guaraciaba (SC), estacionado na Praça Giuseppe Palú.
De acordo com a CAIXA, o prêmio pode render mais de R$ 74 mil mensais aplicado na poupança. O valor é suficiente para comprar 04 ilhas particulares no Brasil e 06 apartamentos de luxo nas melhores localizações do país.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Entre 18 a 22 de fevereiro, a Bahia promoverá a Semana Estadual de Imunização nas escolas. Professores, secretários municipais de educação e de saúde estarão mobilizados para informar aos alunos e pais a importância da vacinação e verificar se as doses foram tomadas. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a intenção é atualizar as cadernetas das crianças e adolescentes e chegar a 95% de cobertura das vacinas contempladas no calendário nacional de vacinação e garantir a efetiva matrícula na rede de ensino, uma vez que a Carteira de Vacinação tornou-se um dos itens obrigatórios para matricular os alunos de até 18 anos de idade em creches e escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A medida foi instituída em portaria publicada em agosto desse ano no Diário Oficial do Estado, por conta do cenário epidemiológico observado no país. O Brasil apresenta hoje risco potencial de reintrodução de doenças imunopreveníveis já eliminadas das Américas, a exemplo da poliomielite, bem como a necessidade de conter a circulação do vírus do sarampo, reintroduzido recentemente no território nacional
Serão disponibilizadas para os estudantes todas as vacinas, principalmente as que hoje apresentam os menores níveis como pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hemophilus influenzae e hepatite B), poliomielite, tríplice Viral (sarampo, caxumba, rubéola) e Febre Amarela. A ação será feita em escolas e nos postos de vacinação dos municípios baianos.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, foi comunicado oficialmente, nesta quarta-feira (23), pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, sobre o resultado do processo de votação destinado à formação da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Contas, gestão 2019/2021. Também participaram da reunião o vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, e o procurador de Contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho.
A lista tríplice é integrada pelos procuradores de contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho (5 votos), Camila Luz de Oliveira (2 votos) e Maurício Caleffi (1 voto). De acordo com o TCE/BA, a lista será encaminhada nos próximos dias ao governador do Estado, Rui Costa, a quem cabe, por lei, definir e nomear quem será o novo procurador-geral de Contas.
A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (23), a lista dos selecionados para os cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio (Prosub). Foram ofertadas dez mil vagas para cursos técnicos nos Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual, em 82 municípios da Bahia, envolvendo todos os 27 Territórios de Identidade. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro.
Para a matrícula, os candidatos precisam comparecer na unidade escolar para a qual se inscreveu e foi contemplado, no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, e apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência atualizado. Como as vagas foram distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou com base no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante também deverá levar, no ato da matrícula, a comprovação das notas de Português e Matemática no Enem, conforme declarado no ato da inscrição.
As vagas são para 42 cursos, entre os quais estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e Guia de Turismo. Fonte: Secretaria da Educação do Estado.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investiu, em 2018, R$ 3,8 milhões na agricultura familiar da Bahia, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Com isso 622, agricultores familiares receberão apoio na hora da comercialização de seus produtos.
De acordo com a Companhia, a partir dos 35 projetos contratados com associações e cooperativas em 21 municípios baianos, serão fornecidos mais de 1,9 mil toneladas de alimentos. Esses produtos serão doados, ao longo de 2019, para rede socioassistencial no estado, auxiliando no atendimento a cerca de 50 mil pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar.
A Companhia também apoiou os pequenos criadores baianos. No ano passado foram vendidas cerca de 5,4 mil toneladas do grão por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). Este quantitativo comercializado é 25% superior em relação 2017 e atendeu 1.480 pequenos criadores no estado, resultando um total aproximado de R$ 3 milhões em vendas.
Segundo a Conab, o ProVB visa facilitar o acesso a de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte a produtos agrícolas essenciais à produção, por meio da venda direta dos estoques públicos a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (23), pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Esse foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais. De acordo com a secretaria, em dezembro, devido às características habituais do período para alguns setores, houve retração no mercado formal. A queda no mês ficou em 334,4 mil postos, resultado de 961,1 mil admissões e 1,2 milhão de desligamentos.
A Casa do Estudante de Paramirim (CEP) em Vitória da Conquista, mantida com recursos da Prefeitura, está promovendo a abertura de vagas para o ano letivo de 2019, aos jovens do município que desejam estudar em Conquista. As inscrições são realizadas pela internet na página da CEP (cepparamirim.blogspot.com).
Os critérios para participação nesta seleção são: Ser munícipe de Paramirim-BA; Ser oriundo de escola pública; Ter concluído o ensino médio; Contar com renda familiar de até 02 salários mínimos; Estar regularmente matriculado em instituição de ensino em Vitória da Conquista-BA; Cumprir toda normativa que rege o ingresso e permanência na CEP nos termos do Edital e do Regimento Interno da Casa do Estudante de Paramirim.
O Governo do Estado reajustou o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos e concedeu vale transporte para toda tropa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Sesab), os dois benefícios somados vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 142,3 milhões, em 2019.
A Secretaria também destaca que o reajuste do ticket alimentação beneficiará 93.232 servidores públicos estaduais, que estão na ativa, no Poder Executivo. Já a concessão do vale transporte abrangerá 33.334 homens da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. O auxílio alimentação dos servidores estaduais foi reajustado para R$ 12,00 por dia. Este valor multiplicado pelos 93,3 mil servidores que recebem o benefício vai gerar um impacto para os cofres públicos de cerca de R$ 6,4 milhões por mês. Em doze meses, o custo totalizará R$ 77,1 milhões. O reajuste do auxílio alimentação era um pleito do funcionalismo.
Sobre a magnitude dos valores, a Sesab explica que no ano de 2009, o Governo do Estado unificou o valor do auxílio alimentação para todos os servidores do Estado, incluindo policiais militares e professores do ensino médio e fundamental, que recebiam valores menores. Como o auxílio alimentação foi universalizado para todos os funcionários públicos do Estado, qualquer valor de reajuste linear no benefício gera um impacto econômico muito grande para as contas publicas, em função do contingente de servidores estaduais que trabalham no regime de 40 horas (93 mil). Já o vale transporte foi concedido para 31.045 Policiais Militares e 2.289 Bombeiros. Os 33,3 mil homens das duas corporações irão receber no contracheque o correspondente ao preço de duas passagens diárias. O benefício vai gerar um custo mensal de cerca de R$ 5,5 milhões. Multiplicado por um ano, o impacto econômico nas contas do governo será de 65,1 milhões.
Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido conduziram, nesta segunda-feira (21), dois homens acusados de envolvimento em furto de animais, no município de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina.
Segundo a Secretaria de Segurança do Estado (SSP-BA), após a vítima prestar uma denúncia de que sua vaca e bezerro haviam sido furtados, os policiais foram até o povoado de Mira Serra, na residência de José Laerth Pimentel da Silva Rocha, de 30 anos, onde foram localizados os animais. De acordo com o comandante da Cipe Semiárido, Major PM Carlos Maltez Filho, o criminoso informou que comprou os animais na mão de Matias dos Santos Almeida, de 30 anos, conhecido como 'Pé de Bolo'. “Seguimos até o povoado de Ventura, em Morro do Chapéu e conseguimos localizar 'Pé de Bolo' em sua residência onde confessou ter furtado outros 20 animais na região”, informou o comandante da especializada.
A dupla foi conduzida para a Delegacia Territorial de Morro do Chapéu onde José Laerth Pimentel da Silva Rocha foi flagranteado por receptação e liberado após pagamento de fiança. Já a participação de 'Pé de Bolo' em furtos na região será investigada pela Polícia Civil.
As ações preventivas e repressivas entre as forças de seguranças da Bahia seguem com bons resultados no âmbito da Segurança Pública. Distante a 450 km de Salvador, o município de Poções alcançou a marca de 84 dias sem homicídios, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
Situada na região sudoeste e com mais de 48 mil habitantes, o último registro desse crime na cidade, ocorreu no dia 28 de outubro de 2018. As polícias Militar e Civil atribuem esse resultado às atividades de mapeamentos realizadas para identificar os locais com maiores índices de ocorrências criminais e às ações sociais. "Estamos em constante aproximação com a população, inclusive, nas áreas rurais. Distribuímos presentes, cestas básicas e promovemos ações para crianças e adolescentes, a exemplo da Ronda Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), tudo na tentativa de manter essas pessoas longe da criminalidade", contou o comandante da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Poções), Capitão PM Alécio de Andrade.
Questionada sobre as atividades desenvolvidas que contribuíram para chegar a essa marca, a titular da Delegacia Territorial da 10ª Coorpin, delegada Alessandra Marcia Pereira, recordou a localização de um criminoso considerado de alta pericolusidade na região. Em operação conjunta Ramon Freire, acusado de inúmeros homicídios na região, morreu em confronto com as forças policiais.
"O mapeamento da mancha criminal na cidade facilita identificação das organizações criminosas. Em novembro do ano passado localizamos Ramon Freire, que aproveitava os benefícios de saídas do sistema prisional para continuar cometendo crimes. As elucidações dos delitos que posteriormente são levados ao Poder Judiciário também têm sido essenciais para a garantia dessa tranquilidade", disse.
A cidade de Poções conta com o efetivo da 79ª CIPM, da 10ª Coorpin, das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Central e Sudoeste e da Rondesp Sudoeste.