Sertão Hoje

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Encontro de Prefeitos confirma mais de 320 gestores e bate recorde de inscrições

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a UPB, o encontro trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. (Foto: UPB)

O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador nesta sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Além disso, abordará temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. “Será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa. Os participantes vão poder ainda ter acesso a atendimentos estratégicos de quatro ministérios, nove secretarias e diversos órgãos do estado, com a disponibilidade de informações sobre os programas e ações de governo disponíveis para os municípios. 

TST decide sobre o plano de saúde dos empregados dos Correios

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do Tribunal Superior do Trabalho no Diário da Justiça.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nesta segunda-feira (12), o dissídio coletivo ajuizado pelos Correios, que tinha como tema central o custeio do plano de saúde dos empregados da estatal. Por 6 votos a 1, a corte aprovou proposta que prevê, entre outros pontos; a cobrança de mensalidade de empregados e seus dependentes, conforme faixas etária e remuneratória; a Manutenção do plano de saúde para todos os pais e mães até 31/7/2019, após esse período, ficam assegurados os que estiverem em tratamento médico hospitalar, até a alta médica, conforme as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS); A partir de agosto de 2019, pais e mães poderão ser incluídos em plano família a ser criado; Proporcionalidade de pagamento das despesas totais, sendo 30% para os empregados e 70% para os Correios; Havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades dos beneficiários. As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do TST no Diário da Justiça. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica.

Bahia deixa de receber R$ 1,18 bilhão em 2017 com recuo nas transferências da União

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Fazenda, a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais.

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra, que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus, a um custo de R$ 125 milhões cada.

O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa, foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.

Guajeru: Secretária e Coordenadora do Centro de Saúde participam de Oficina de Repactuação do PPI em Vitória da Conquista

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O encontro é um momento em que profissionais da saúde discutem sobre os serviços a serem pactuados e quais os municípios encaminhadores e prestadores.

Nos dias 08 e 09 de março a Secretária Municipal de Saúde de Guajeru, Érica Leal, e Coordenadora de Urgência e Emergência do município, Gardênia Ataíde, participaram da 2ª Etapa da Oficina de Repactuação do PPI (Programação Programada Integrada) em Vitória da Conquista. O encontro é um momento em que os Secretários de Saúde, técnicos da SESAB, Núcleo Regional e da base operacional de saúde discutem sobre os serviços de saúde a serem pactuados e quais os municípios encaminhadores e prestadores. Na ocasião foi realizada a Reunião da CIR - Comissão Intergestores Regional onde a secretária Érica Leal apresentou o projeto de mudança de modalidade do NASF tipo II para tipo I, que foi aprovado por todos. O projeto será encaminhado para apreciação da Comissão Bipartite e Tripartite que, após aprovação, irá possibilitar o aumento do repasse de recursos financeiros e contratação de mais profissionais para atender ao Programa, como médico ginecologista, fonoaudióloga e educador físico. No encontro também foi um momento de discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes devido às mudanças na portaria, referente ao atendimento do glaucoma, e pactuado algumas alternativas que serão buscadas a fim de reverter a situação.

Petrobras anuncia aumento na gasolina e diesel

Segunda / 12.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A nova política de reajustes passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Podendo ocorrer mudanças diárias nos valores.

A Petrobras anunciou que a partir de amanhã vai aumentar os preços do diesel em 1,6% e os da gasolina em 1,7% nas refinarias. Com os reajustes, a cotação do diesel, combustível mais consumido no país, irá a R$ 1,76 por litro, enquanto a da gasolina subirá para R$ 1,56 por litro. A política de reajustes da companhia mudou em julho do ano passado e ela passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Desde então, podem ocorrer mudanças diárias nos valores, seja para cima ou para baixo.

Mutirões oferecem mamografias gratuitas no Cican em Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi

Segunda / 12.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A campanha tem como público-alvo mulheres entre 50 e 69 anos, faixa de risco para rastreamento do câncer de mama. (Foto: Sesab/ Divulgação)

O Centro Estadual de Oncologia (Cican) oferece mamografias gratuitas para mulheres. A campanha, que vai até o dia 29 de março, ocorre em unidades de saúde de Salvador, Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi. No interior, são disponibilizadas 24 vagas diariamente. A campanha tem como público-alvo mulheres entre 50 e 69 anos, faixa de risco para rastreamento do câncer de mama, segundo o Ministério da Saúde. Para realização do atendimento, basta comparecer na recepção de um dos centros de bioimagem do mutirão com original e cópia do RG, CPF, cartão do SUS e Comprovante de residência. O agendamento é presencial, nas unidades, e começa a partir das 6h.

Polícia baiana alcança média de 44 criminosos presos por dia em 2018

Segunda / 12.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ao total foram 2630 capturas. (Foto: Alberto Maraux)

As polícias Militar e Civil da Bahia alcançaram neste sábado (10), a média de 44 criminosos presos por dia em 2018, aponta o levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ao total foram 2.625 capturas espalhadas por todo estado e em outras 5, os alvos foram pegos por operações em São Paulo e Alagoas, somando 2630 prisões. Segundo a SSP-BA, entre os criminosos mais perigosos localizados está João Cleison Carvalho, que ocupava a carta Valete de Paus do Baralho do Crime da Secretaria, e foi localizado, na cidade de Maceió. 'Didi', como era conhecido, praticava tráfico de drogas, homicídios e assaltos a banco. Fazem parte também desta lista de mais perigosos os quatro sequestradores, capturados em São Paulo, responsáveis pela ação contra o ex-prefeito de Valença e, na última semana, um pedófilo, condenado pela Justiça Federal, que trabalhava como animador infantil e foi localizado, em Salvador. "Está é a polícia que orgulha os baianos e é referência no país. Essas prisões são resultados dos trabalhos preventivo, investigativo e de inteligência", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Lembrou ainda que nesta conta não entraram os adolescentes apreendidos praticando crimes. "Com certeza a média diária aumentaria se acrescentássemos", concluiu.

Funcionários dos Correios entrarão em greve a partir das 22h desta segunda (12)

Segunda / 12.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. (Foto: Divulgação/Correios)

Sem conseguir chegar a um acordo sobre a mudança no plano de saúde dos funcionários do Correios, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou que eles entrarão em greve por prazo indeterminado a partir de 22h de segunda-feira (12). De acordo com a Folha de S. Paulo, a mudança do plano de saúde está em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a gestão da estatal quer retirar do plano de saúde os pais, filhos e cônjuges dos funcionários. A assistência atualmente cedida aos funcionários supera o gasto de R$ 12 mil mensais e custa R$ 1,8 bilhão por ano. A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. "Todo o desmonte promovido pela gestão dos Correios tende a prejudicar ainda mais os serviços à população".

Deputado Waldenor Pereira pede celeridade na reforma do Centro de Cultura Conquistense e começa os preparativos para a 3ª edição da Feira Literária de Mucugê

Domingo / 11.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A reforma consiste na implantação do sistema de combate a incêndio, uma das exigências feitas pelo Ministério Público para liberar o funcionamento do espaço.

Em reunião com a Secretária Estadual da Cultura, Arany Santana, na última segunda-feira (5), em Salvador, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) pediu celeridade na reforma do Centro de Cultura Camillo de Jesus, para a qual ele destinou recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil. A reforma consiste na implantação do sistema de combate a incêndio, uma das exigências feitas pelo Ministério Público para liberar o funcionamento do espaço. O deputado ainda tratou com a secretária dos primeiros preparativos para a 3ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê), a ser realizada no de 16 a 19 de agosto. A Fligê é uma realização do Coletivo Lavra, que desde a sua primeira edição vem contando com recursos de emendas parlamentares de Waldenor Pereira e do deputado estadual Zé Raimundo.

O Governo do Estado, através da Secult, e a editora da Assembleia Legislativa da Bahia tem sido fortes colaboradores da feira, que vem ampliando a participação de escritores, editoras, intelectuais e leitores do país e estado. No encontro, o deputado entregou cópia do espelho de emendas parlamentares de sua autoria para apoiar, em parceria com o mandato do deputado estadual Zé Raimundo, a realização da feira literária de Jequié e da feira cultural de Ibiassucê, com recursos da ordem de R$ 120 mil e a destinação de R$ 300 mil para divulgação e preservação da obra do compositor conquistense Elomar Figueira. Além disso, está destinando mais R$ 200 mil em apoio à 4ª edição da Fligê, a ser realizada em 2019.

Fonte: Achei Sudoeste

Rede SAC inaugurou 18 novas unidades nos últimos 3 anos

Domingo / 11.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.

A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão da Rede SAC, inaugurou 18 novas unidades, entre anos de 2015 e 2018. Foram 13 SACs implantados e outros cinco totalmente requalificados, com um investimento total de R$ 20,8 milhões. Apenas com as 13 novas unidades implantadas, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) teve uma expansão de 25% em sua rede, aumentando de 52 para 65 o número SACs, nos últimos três anos. As outras cinco unidades requalificadas foram transferidas de local e totalmente modernizadas.

Segundo a Saeb, o crescimento da rede no estado leva os serviços do SAC para moradores do interior, além de oferecer mais comodidade. “A capilarização e expansão do SAC evitam que cidadãos de municípios menores tenham que se deslocar para cidades maiores para conseguir certos documentos. Assim, a população passa a ter acesso a serviços e a atendimento essenciais ao exercício da cidadania”, comentou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Apenas em 2017, a Saeb inaugurou quatro novas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e requalificou outra. Foram implantados Pontos SAC na cidade de Cocos, Jeremoabo, Ipiaú e Itapetinga, além da reforma e ampliação do Posto de Juazeiro.   Um investimento total de R$ 4,2 milhões para a construção e reforma no ano passado. A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.

Leilão de bens públicos arrecadou R$ 1,4 milhão para o Tesouro do Estado

Domingo / 11.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. (Foto: Saeb)

Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), nesta sexta-feira (9), o Leilão 01/2018 arrecadou um total de R$ 1,4 milhão, com a venda de 164 lotes compostos por bens públicos. Montante angariado foi maior que o dobro do valor esperado e será totalmente revertido para o Tesouro do Estado. Foram leiloados itens que não estavam mais sendo utilizados como veículos, materiais de informática, produtos eletrônicos, sucatas ferrosas, dentre outros. O Leilão foi realizado a partir das 10 h, no Convention Center Fiesta Bahia Hotel, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro do Itaigara. Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. Os bens públicos foram avaliados R$ 650 mil, mas os lances foram superiores à avaliação, totalizando a arrecadação de R$ 1,4 mi.

O certame foi na modalidade maior lance, ou seja, o participante que apresentar maior oferta arremata o lote. No ato da arrematação, os vencedores efetuaram o pagamento de 20% do valor dos bens, enquanto os 80% restantes deverão ser quitados no prazo máximo de dois dias úteis. Os licitantes vencedores também pagaram ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. O leiloeiro oficial Oscar de Menezes Palmeira foi escolhido por sorteio para conduzir o Leilão. Antes da abertura da sessão pública, 230 interessados se inscreveram para participar do Leilão, um número de presentes maior que o esperado pela Saeb. Para participar, precisaram apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF ou cartão do CNPJ, além de comprovante de residência. Os lotes ficaram à disposição dos interessados para vistoria até a última quinta-feira (8), no Almoxarifado Central, no bairro da Mata Escura, em Salvador. A relação completa dos bens e todos os detalhes estavam no Edital do Leilão, disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br e no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).

Vitória da Conquista, Condeúba, Jussiape, Macaúbas e Macarani são contempladas com novas ambulâncias

Sábado / 10.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Sudoeste Baiano recebe três das 27 viaturas destinadas à Bahia. (Foto: Rodrigo Nunes | MS)

O Governo Federal entregou no dia 1º de março, 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo o Brasil. Os veículos vão atender a necessidade de 219 municípios brasileiros em 25 estados. Já haviam sido entregues 562 ambulâncias no ano passado para reforçar o atendimento da população e a expectativa é chegar a 2.173 novas unidades até o fim do ano. Com isso, será possível renovar 65,7% de toda a frota. A doação dos veículos às prefeituras foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, numa cerimônia no interior em Sorocaba, interior de São Paulo. O Sudoeste Baiano recebe três das 27 viaturas destinadas à Bahia. Vitória da Conquista, Condeúba, Jussiape, Macaúbas, Malhara, Iramaia e Governador Mangabeira são algumas das contempladas. Atualmente, o SAMU atende 82,16% da população brasileira, atuando em 3.532 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 3.308 unidades móveis entre as de Suporte Básico e Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 274 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação e 13 Equipes Aeromédicas.

Fonte: Blog do Anderson

Prazo para finalizar inscrição no Fies é estendido para a próxima quinta-feira (15)

Sábado / 10.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira (15) para fechar a contratação. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março. Segundo o MEC, a prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 45 milhões no prêmio principal

Sábado / 10.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A aposta pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.021. O sorteio está marcado para as 20h. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003. A aposta pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Consulta pública de inspetores para o CREA-BA tem mais de 100 candidatos

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Cada profissional poderá indicar até 3 nomes para inspetor e deverá estar adimplente com suas obrigações junto ao Crea e vinculado a inspetoria.

Mais de 100 profissionais da área tecnológica se candidataram para participar da consulta pública para indicação de inspetores Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). As votações serão realizadas nos dias 15 e 16 de março, através do portal do profissional (Sitac) e o resultado será divulgado dia 27. A gestão do Crea-BA é pioneira neste tipo de ação, que tem como objetivo aproximar inspetores e profissionais. As cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Irecê e Itabuna lideraram o número de inscrições, com 33 engenheiros e técnicos concorrendo ao cargo de inspetor. As modalidades de civil e agronomia estão no topo da lista dos mais interessados. Cada profissional poderá indicar até 3 nomes para inspetor e deverá estar adimplente com suas obrigações junto ao Crea e vinculado a inspetoria. O Crea-BA acredita que essa iniciativa vai facilitar o acompanhamento das ações realizadas pelos agentes, já que está criando uma ligação entre os inspetores e os profissionais, e dando oportunidade do profissional escolher por quem ele quer ser representado na inspetoria.