Sertão Hoje

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Ex-prefeito de Itambé tem contas rejeitadas pelo TCM; multas somadas chegam a R$ 66.480,00

Quinta / 19.09.2019

Por ASCOM/TCM-BA

O TCM determinou que seja feita uma representação ao MP-BA para apurar se os fatos podem ser caracterizados como improbidade administrativa. (Foto: Reprodução / Correio)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (17), rejeitou as contas de 2016 da Prefeitura de Itambé, sob a responsabilidade do ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira. Ivan extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não deixou recursos em caixa para cobrir as dívidas compromissadas do exercício. Os conselheiros do TCM também aprovaram determinação de que seja feita uma representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o ex-prefeito, para apuração de fatos que podem ser caracterizados como improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Também foi considerada causa para rejeição a ausência de processo licitatório para a locação de palco e demais estruturas utilizadas nos festejos juninos, no valor total de R$ 419.993,82. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou uma multa de R$ 6 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e outra de R$ 60.480,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do ex-prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 62,97% da receita corrente líquida o município. Ainda foi imposto um ressarcimento de R$ 39.096,91, por ausência de processo de pagamento. O balanço orçamentário da prefeitura de Itambé ao final de 2016 apresentou um déficit de R$ 304.809,13, pois o município arrecadou R$ 42.024.011,98 e realizou despesas de R$ 42.328.821,11.

Sobre as obrigações constitucionais, o ex-gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,21% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 17,21% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 69,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

Projeto de Lei que regulariza o Transporte Alternativo tem relator definido

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A autoria do projeto é do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA).

O Projeto de Lei nº 4601/2019, de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), que busca diminuir a burocracia e facilita a regularização do transporte alternativo em todo o país, teve seu relator definido: o deputado baiano Paulo Azi (DEM-BA). O Projeto revoga o art. 2º da Lei 13.855 de 08 de julho de 2019, que alterou o art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a punição para o transporte alternativo e dificultando a regularização da atividade de vans, ônibus e demais veículos.

A flexibilização do transporte alternativo vem sendo discutida desde que foi sancionada. No começo deste mês, a UPB realizou uma reunião com os prefeitos baianos, representantes da categoria e diversos parlamentares para discutir o tema.

Governo libera garantia-safra para agricultores de Licínio de Almeida e Mucugê

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, autorizou, nesta terça-feira (17), os pagamentos do benefício do garantia-safra aos agricultores dos municípios baianos de Licínio de Almeida, no sudoeste, e de Mucugê, na Chapada Diamantina, a partir deste mês de setembro. O garantia-safra é uma espécie de seguro para quando o produtor perde pelo menos 50% da colheita devido à seca. O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.

Rui inaugura obras e anuncia novos projetos para Paramirim hoje (17)

Terça / 17.09.2019

Por Foto: Arquivo/Sertão Hoje

Hoje (17), às 9h, o governador Rui Costa estará em Paramirim para a entrega de obras, de equipamentos e anúncio de novas ações no município. A programação inclui a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal, e entrega da extensão da rede de iluminação pública da Avenida São José. Rui vai descerrar a placa de inauguração do Mercado Municipal e, depois, segue para a Praça Érico Cardoso. Lá, fará a entrega de oito microtratores, para entidades rurais dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires, além de 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 90 títulos do Projeto Bahia mais Forte, Terra Legal. Os títulos de terra vão beneficiar agricultores dos municípios de Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (7).

Oito microtratores serão destinados a entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires.Já a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim (Coofipa) vai receber 30 kits de Apicultura. O governador também vai autorizar a celebração de convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no Edital Qualificação/Agroindústrias, e do Programa de Mecanização Rural (Promer), para realização de atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. Outro convênio será celebrado com a Prefeitura Municipal, para a realização da 10ª Exporural Paramirim 2019 e da 2ª Feira da Agricultura Familiar. Antes de retornar a Salvador, Rui vai visitar o Colégio Estadual de Paramirim, onde estão sendo realizadas obras de manutenção civil.

Guanambi: PM recupera veículo fruto de golpe em Vitória da Conquista

Segunda / 16.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O veículo foi adquirido através de um golpe que utilizava documentos falsos na concessionária Roda Leve Veículos, em Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Nesta última sexta-feira (13), policiais militares da guarnição CAESG 08, da CIPE Sudoeste, recuperaram um veículo, fruto de um golpe na cidade de Vitória da Conquista, em Guanambi. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando ronda ostensiva pela Avenida Prefeito José Neves Teixeira, quando abordou um carro Renault Oroch, placa PKV-7630 de Vitória da Conquista, em nome da Cooperativa de Trab. Esp. Serviços (CTES). Ao realizar a consulta, os PMs constataram que o veículo foi adquirido através de um golpe que utilizava documentos falsos na concessionária Roda Leve Veículos. O condutor, ex-funcionário da concessionária na época, é citado na ocorrência como um dos envolvidos, juntamente com outras pessoas. Ainda conforme a PM, o Renaut e mais dois carros foram adquiridos na sessão de seminovos da concessionária através de financiamento, no qual o ex-funcionário ajudava no golpe validando a ação e entregando os veículos para seus comparsas, fazendo com que os verdadeiros donos dos documentos ficassem com o prejuízo financeiro. O veículo e o condutor, de iniciais “S. P. S. N.”, de 37 anos, foram apresentados pela guarnição à Delegacia Territorial de Guanambi.

CIPE Caatinga localiza oito armas de fogo na zona rural de Itiúba

Segunda / 16.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os PMs localizaram a residência com as armas graças às denúncias de populares. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Na última sexta-feira (13), policiais militares da CIPE Caatinga apreenderam oito armas de fogo na zona rural de Itiúba após denúncias de populares. Segundo informações da SSP, os populares informaram aos PMs que nos finais de semana escutavam barulhos de tiros partindo da direção de uma casa, onde os policiais encontraram sete espingardas, um revólver e munições, que foram apresentadas à Polícia Civil na sede da Delegacia de Senhor do Bonfin, juntamente com a pessoa que estava na residência.

MPF apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia

Sábado / 14.09.2019

Por ASCOM/MPF-BA

As investigações apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do TRT que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã da quarta-feira (11), operação para apurar indícios de venda de decisões judiciais por parte de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5). As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos.

Famílias carentes recebem agasalhos da Cipe Chapada em Ruy Barbosa

Sábado / 14.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Promovemos essa ação, na tentativa de ajudar a diminuir as carências dessas pessoas”, destacou o Major PM Nelson Normando Souza. (Fotos: Divulgação SSP)

Sessenta famílias da zona rural do município de Ruy Barbosa foram beneficiadas com agasalhos, doados pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada na última quarta-feira, dia 12. Segundo o comandante da unidade, Major PM Nelson Normando Souza, cada família recebeu um kit, com cobertor, além de roupas feminina, masculina e infantil. "Aqui, na Chapada, o inverno é rigoroso, faz bastante frio”, disse o Comandante, observando ainda que, com apoio dos policiais e da comunidade, “promovemos essa ação, na tentativa de ajudar a diminuir as carências dessas pessoas”.

Ao total, foram 60 famílias da zona rural beneficiadas. (Fotos: Divulgação SSP)

Operação Freio de Arrumação: PRF e MP-BA desarticulam associação criminosa que fraudava autuações de trânsito e pontuação em CNH

Sexta / 13.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação faz parte de uma operação nacional de combate à corrupção e cumpriu ao todo 126 mandados judiciais em 27 cidades de 11 estados. (Fotos: Divulgação / PRF e MP-BA)

Uma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público (MP) nesta quinta-feira, dia 12, resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas de fogo. A ação cumpriu 126 mandados judiciais e aconteceu em 27 cidades de 11 estados além da Bahia: Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Confira no “leia mais” o resultado das operações nesses estados.

Na Bahia, a operação Freio de Arrumação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), combateu crimes cometidos por servidores públicos e particulares que realizavam diversas fraudes relacionadas a infrações de trânsito e pontuações em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em Salvador. A investigação realizada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), identificou a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa que tinham como finalidade a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas); mudanças ilegais na categoria da CNH; e decisões de recursos administrativos e outros procedimentos irregulares. Um servidor público do Detran foi preso.

Os PRFs atuaram em conjunto no cumprimento dos 11 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de exibição de documentos públicos e 1 mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Atuaram um total de 15 promotores de Justiça, 22 servidores do GAECO e 70 policiais rodoviários federais.
 

União reconhece estado de emergência em 17 municípios baianos

Sexta / 13.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Dos 17, 8 estão localizados na região sudoeste, que também teve mais dois municípios com decretos reconhecidos pelo Governo do Estado. (Foto: Reprodução / Internet)

Dezessete municípios baianos que sofrem com a seca e a estiagem tiveram seus decretos de emergências reconhecidos pelo governo federal nesta sexta-feira (13). Os municípios já tinham homologados os mesmos decretos nos âmbitos municipal e estadual. Dos 17, 8 municípios ficam na região sudoeste do estado, são os casos de Bom Jesus da Serra, Poções, Guajeru, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Palmas de Monte Alto, Cordeiros e Caetanos. A lista ainda conta com os municípios de Irecê, no centro norte; de Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu; de Nordestina e de Teofilândia, na região sisaleira; de Chorrochó, na divisa com Pernambuco; de Andaraí, na Chapada Diamantina; de Olindina, no agreste baiano; e de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá. Desses, somente Boa Vista do Tupim, Chorrochó e Caetanos são por causa da seca.

Com os decretos de emergência em vigor, os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação. Também nesta mesma sexta, mais dois municípios do sudoeste tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado. Tanhaçu e Piripá terão 180 dias de vigência dos decretos, contados a partir de 2 e 5 de setembro, respectivamente, quando a condição foi decretada pelas prefeituras locais. 

Dom Basílio: representantes da CAASE convidam para Caminhada Passos que Salvam e enfatizam importância do diagnóstico precoce do câncer

Quinta / 12.09.2019

Por Leonardo Oliva

Foto: Leonardo Oliva / Sertão Hoje

Nesta quinta-feira (12), a empresária Joanina Sampaio e o Bioquímico Dr. Eduardo Silva, representantes da Casa de Apoio Amigos da Saúde (CAASE), acompanhados do empresário Osmani, participaram da sessão da Câmara de Vereadores de Dom Basílio. Na oportunidade, eles agradeceram o espaço cedido pelo legislativo municipal, falaram sobre o trabalho desenvolvido pela CAASE e pelo Hospital do Câncer de Barretos e convidaram os vereadores e toda comunidade dombasiliense para participar da Caminhada Passos que Salvam, que será realizada no dia 24 de Novembro, em Dom Basílio. “A Caminhada Passos que Salvam é uma oportunidade para a comunidade aprender mais sobre a detecção do câncer infanto-juvenil. A Caminhada é realizada em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos, todo dinheiro arrecadado com a venda dos kits é depositado integralmente na conta do Hospital e cada município participante ganha o direito de enviar um médico e um(a) enfermeiro(a) para passar por um treinamento sobre diagnóstico do câncer infanto-juvenil, no Hospital de Barretos. O principal objetivo é que esses profissionais depois deixem a zona de conforto e ajudem a disseminar as informações, fazendo eventos nas escolas e comunidades do município, que ajudem na detecção precoce do câncer”, afirmou Dr. Eduardo.

Em sua fala, a empresária Joanina Sampaio, que atualmente exerce o cargo de vice-prefeita de Livramento de Nossa Senhora, enfatizou que há 12 anos desenvolve esse trabalho na Casa de Apoio Amigos da Saúde (CAASE), afirmando tratar-se de uma experiência única. Atualmente, a CAASE mantém uma Casa de Apoio em Barretos, próxima ao Hospital do Câncer, com capacidade para abrigar até 76 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, além de dispor de uma Van Sprinter, com capacidade para 21 passageiros, mas que foi adaptada para transportar 16 pessoas com poltronas reclináveis, ar-condicionado e TV. “Hoje nós temos um gasto mensal que gira em torno de R$ 12.000,00 por mês e eu não sei como conseguimos manter isso só com doações, mas, graças a Deus, a comunidade tem sido solidária e a ajuda não tem faltado”, afirmou Joanina. Ela afirmou ainda que a CAASE tem projetos para implantar mais duas casas de apoio, em Vitória da Conquista e Salvador. “O objetivo principal da CAASE é buscar o diagnóstico mais rápido da doença. Muitas vezes o paciente demora de receber esse diagnóstico e no tratamento do câncer, quanto mais rápido isso acontece, maiores são as chances de cura”, destacou Joanina.
 

Caraíbas: agricultores conseguem emissão de DAPs em mutirão

Quinta / 12.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

No dia 08, o atendimento foi realizado em Vila Mariana. Nos dias 10 e 11 na localidade de Tabua dos Alves e nos dias 17 e 18 no Colégio da Jibóia. (Fotos: Divulgação)

Mais de 150 agricultores foram atendidos, durante esta terça-feira (10), no Mutirão para emissão e regularização de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em Caraíbas. Os agricultores que não conseguiram realizar o cadastramento, já tiveram os nomes listados para outro mutirão que está previsto para os próximos dias, conforme divulgado pela Prefeitura. Além das DAPs, a Secretaria Municipal de Agricultura também tem feito reuniões nas regiões do município para cadastramento do Seguro Safra. No dia 08, o atendimento foi realizado em Vila Mariana. Nos dias 10 e 11 na localidade de Tabua dos Alves e nos dias 17 e 18 no Colégio da Jibóia.

Além das DAPs, a Secretaria Municipal de Agricultura também tem feito reuniões nas regiões do município para cadastramento do Seguro Safra. (Foto: Divulgação)

Prefeitura de Caraíbas realiza Feira Cultural em comemoração à Independência do Brasil

Segunda / 09.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O evento uniu todas as secretarias municipais para oferecer diversos serviços aos cidadãos.

A Prefeitura de Caraíbas realizou neste último sábado, feriado de 7 de Setembro, a Feira Cultural: “Caraíbas tem memória e história”. O evento uniu todas as secretarias municipais para promover diversas atividades, entre elas, atendimento de cardiologista, odontológico e demais serviços de saúde, corte de cabelo, informações sobre os programas da agricultura familiar, além de stands e apresentações das escolas municipais.

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Segunda / 09.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem.

O Governo da Bahia está intensificando as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais. As medidas são em resposta ao alerta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que preveem uma maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos. 

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves. Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.
 

Novo Horizonte, Aracatu e Pres. Jânio Quadros têm decretos de emergência reconhecidos

Sexta / 06.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Com os decretos, os municípios podem fazer contratações sem precisar de licitações e pedir apoio de carros-pipa. Na Bahia, são 197 municípios em situação de emergência.

O Governo do Estado reconheceu os decretos de emergência por causa da estiagem dos municípios de Novo Horizonte, localizado na Chapada Diamantina, e de Aracatu e Presidente Jânio Quadros, localizados na região sudoeste do estado. Com os decretos de emergência, os municípios podem fazer contratações sem precisar de licitações e pedir apoio de carros-pipa. Na Bahia, são 197 municípios em situação de emergência.