Sertão Hoje

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Deputado Arthur Maia solicita audiência pública para discutir regulamentação da vaquejada

Terça / 11.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal determinou inconstitucional uma lei no Ceará que regulamenta a vaquejada como prática esportiva. Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que solicita a realização de uma audiência pública para debater o assunto. ‘Estamos falando de uma atividade que provê mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, fonte de renda para peões e suas famílias. A vaquejada é importante para a história, para o cunho econômico e é importante para o povo nordestino. É secular e deve ser preservada’, defendeu o deputado, citando dados da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ).

De acordo com a ABVAQ, são três milhões de adeptos, mais de quatro mil provas por ano, movimentando cerca de R$ 700 milhões. A decisão do STF considera os maus-tratos e a crueldade contra os animais, com base em laudo técnico que aponta danos como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Arthur Maia argumentou, porém, que houve profissionalização da vaquejada, com dispositivos como o protetor de cauda: um rabo artificial feito com uma malha de nylon, que é fixado na base do rabo do boi e reveste a cauda. ‘Hoje, o gado que é colocado na vaquejada faz, no máximo, três corridas por competição, sem falar nos aparelhos de proteção que têm se modernizado. O piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. Além disso, o vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado’, justificou o deputado.

Em relação à lei aprovada na Bahia em novembro do ano passado, Maia aponta que foi estabelecida uma série de normas de realização dos eventos, com controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral. Além da doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais, entre outras medidas. Apesar da lei gerar base para ser aplicada em outros estados, o autor da lei baiana, Eduardo Salles (PP) afirma que a decisão do STF não proíbe a vaquejada no estado. Salles explicou que, enquanto a lei cearense era ‘genérica’, a que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia ‘possui 13 artigos que garantem a segurança e o bem-estar dos animais’.

Volume de água é crítico em quatro barragens na Bahia; uma abastece Vitória da Conquista

Terça / 11.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Uma das barragens que se encontra em estado crítico, a barragem de Água Fria II, no município de Vitória da Conquista, é uma delas.

A água em Vitória da Conquista é racionada desde 2012: três dias com fornecimento, três dias sem. O município é abastecido pela barragem de Água Fria II, que está em situação crítica, segundo levantamento do volume útil de água de reservatórios públicos da Bahia, divulgado semanalmente pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com os dados da edição do último 27 de setembro, das 16 principais barragens localizadas na Bahia, acompanhadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), quatro estão em situação crítica, Água Fria II é uma delas. Outras quatro estão em alerta e as oito restantes se encontram em situação normal.

Segundo o diretor de segurança hídrica da Sihs, Marcelo Abreu, estes reservatórios são os ‘principais’, por causa do abastecimento humano e produção agrícola. Daqueles em estado crítico, Água Fria II, Joanes I e II são estaduais, operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e Sobradinho é federal, operado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Sobradinho foi alvo de comentário recente do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, por causa da possível redução da água e com o volume morto sendo alcançado até o final deste ano. Está prevista uma redução da vazão de 800 m³/s para 700 m³/s. Segundo o diretor de revitalização de bacias hidrográficas da Sihs, José Olímpio de Morais, a classificação da situação como crítica é definida, sobretudo, pelo volume útil de água existente e pelos usos a que a barragem se destina, especialmente o abastecimento humano.

Morais e Abreu detalharam a situação das 16 barragens. Em Água Fria II, a situação ‘só vive crítica’, por causa do tamanho: pequeno para abastecer moradores de Conquista. Como solução, a aposta é a construção da barragem de Catolé, no rio de mesmo nome. A obra, segundo a Embasa, aguarda avaliação do Ministério das Cidades e liberação de recursos. No entanto, levará três anos para ficar pronta. A solução encontrada pelo estado foi implantar sistema de bombeamento emergencial, que retira água do rio Catolé e segue para Água Fria. No entanto, o problema não foi resolvido. Gastou-se ainda R$ 80 mil para aumentar a barragem para receber água de Catolé e instalaram mais uma bomba. Em Conquista, o racionamento ocorreu em 2012 e 2013. Este ano, foi iniciado em 23 de maio e, segundo a Embasa, prosseguirá pelo menos até a chegada da chuva na região, prevista para meados de novembro.

Governo da Bahia irá pagar cerca de R$ 3,9 mi a policiais por redução de criminalidade

Segunda / 10.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, a meta de redução de 6% dos crimes violentos (Foto: Reprodução).

O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. O Prêmio é um benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação. A lista com as unidades premiadas está publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do último sábado (8), conforme anunciou o governador Rui Costa em seu perfil oficial no Facebook. Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Os CVLIs são crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas. No total, serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%).

Municípios baianos contarão com R$ 6,7 milhões para obras emergenciais

Segunda / 10.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio do recuso foi realizado pelo Ministro Helder Zahluth Barbalho (Foto: Reprodução).

Na última quinta-feira (6), o Ministério da Integração Nacional liberou o repasse de R$ 6,7 milhões para ações de recuperação de danos causados pelas chuvas intensas em municípios da Bahia. O aporte custeará a execução das obras de estabilização de encostas na cidade de Candeias, que serão administrados pelo governo estadual, e a reconstrução de cais de contenção da orla marítima de Vera Cruz, coordenada pela prefeitura municipal. O apoio federal ao município de Candeias é decorrente dos deslizamentos de terras que ocorreram em 2015.  Já as ações em Vera Cruz foram motivadas pelos alagamentos que danificaram diversas estruturas públicas na região. O empenho e transferência dos recursos foi autorizado após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos entes. O desembolso será liberado em duas parcelas. O prazo para execução das ações é de 365 dias.

Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência. As solicitações podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.

Governo do Estado contrata mais de 11 mil servidores para Secretaria de Educação

Sexta / 07.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

O governador Rui Costa afirmou que os servidores já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação, por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de mais de 11 mil trabalhadores para Secretaria da Educação. Os funcionários estão em processo de admissão e entrarão na folha de pagamento do Estado já a partir deste mês. ‘Em setembro, nós anunciamos que iríamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito, e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo salário no mesmo mês, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia’, afirmou o governador Rui Costa.

A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.

Rui acrescentou que, ‘com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas instituições de ensino. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber o salário pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo’. De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.

Polícia Federal realiza cartório itinerante em Brumado, Presidente Jânio Quadros e Livramento

Sexta / 07.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Através da ação, a guarnição apurou várias suspeitas de fraudes contra a previdência envolvendo verbas públicas.

Ontem (6), uma guarnição da Polícia Federal esteve em Brumado realizando cartório itinerante. Através da ação, a guarnição apurou várias suspeitas de fraudes contra a previdência envolvendo verbas públicas. Além de Brumado, a guarnição também esteve nas cidades de Presidente Jânio Quadros e Livramento de Nossa Senhora, ambas dentro do eixo de cobertura da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior.

Supremo Tribunal Federal considera a prática de vaquejada ilegal

Sexta / 07.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais (Foto: Reprodução).

Ontem (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra. Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Eleições 2016: TCU e TSE identificam fraudes em mais de 200 mil doações de campanha

Sexta / 07.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

A inspeção verificou doadores inscritos no Bolsa Família, desempregados, falecidos, concentração de doadores em uma mesma empresa, entre outros (Foto: Reprodução).

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectaram indícios de irregularidades em 200.011 doações eleitorais até agora, totalizando 659.364.470,23. A inspeção verificou 37.888 doadores inscritos no Bolsa Família, 55.670 doadores desempregados, 24.646 doadores cuja conhecida é incompatível com o valor doado, 43.382 casos de concentração de doadores em uma mesma empresa e 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública. Outros 250 mortos aparecem como doadores de campanha, segundo o levantamento. Ao todo, os beneficiários do Bolsa Família ‘doaram’ R$ 36,9 milhões. Já os desempregados, R$ 84,2 milhões. Aqueles cuja renda não comporta o valor destinado a campanhas somam R$ 207,1 milhões em doações. Doadores que trabalham na mesma empresa destinaram R$ 90,7 milhões a candidatos, e os empresários R$ 187,2 milhões. O TSE detectou ainda irregularidades envolvendo fornecedores de campanha. Os candidatos e partidos estão obrigados a enviar à Justiça Eleitoral suas contas de campanha a cada 72 horas, contadas do recebimento da doação.

Bancários encerram a greve em Vitória da Conquista e região

Sexta / 07.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em assembléia, os bancários decidiram pelo fim da greve em todos os bancos das 45 cidades da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.

Em assembléia realizada na noite de ontem (6), os bancários de Vitória da Conquista e região aprovaram o fim da greve em todos os bancos das 45 cidades da base territorial. A categoria aceitou a proposta de um acordo bianual, com reajuste salarial de 8% mais abono de R$3.500, 15% de aumento no vale-alimentação e 10% no vale-refeição e auxílio creche/babá em 2016. Para 2017 já está acordado reposição da inflação e 1% de aumento real. A negociação também garantiu o abono total sobre os dias não trabalhados no período da greve. Foram 31 dias de paralisação, com, em média, 80% das agências da base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) fechadas. Em todo o país foram mais de 13 mil agências paralisadas. Segundo o SEEB/VCR, apesar do fim da greve a categoria continuará mobilizada por melhorias.

TCM aprova com ressalvas as contas das prefeituras de Abaíra e Condeúba

Quinta / 06.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

O gestor de Abaíra, João Hipólito Filho (à esquerda), foi multado em R$ 3 mil. Já o gestor de Condeúba (à direita), José Augusto Ribeiro, foi multado em R$ 500,00.

Ontem (05), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Abaíra e Condeúba, da responsabilidade João Hipólito Rodrigues Filho e José Augusto Ribeiro, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Em Abaíra, o gestor foi multado em R$ 3 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico. Entre as irregularidades constam: reincidência na deficiente cobrança da dívida ativa e na existência de déficit orçamentário, omissão na cobrança de ressarcimento a agente político do município e divergências nos valores registrados nos balancetes mensais – o que afetou o resultado da execução orçamentária e patrimonial. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 23.130,00, com recursos próprios, referentes a não comprovação da prestação de serviços pagos. As contas do prefeito de Condeúba apresentaram pequenas ressalvas quanto ao não encaminhamento de ato do legislativo que comprove a disponibilidade pública das contas e das audiências públicas realizadas, dos relatórios resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal e da publicação da LDO e LOA. O gestor foi multado em R$ 500,00. Cabe recurso das decisões.

Eleições 2016: TRE-BA disponibiliza resultados da votação por seção na web

Quinta / 06.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

No boletim de urna na web constam todas as informações referentes à votação em determinada seção (Foto: Reprodução).

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br. No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido. Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.

Bancários de Conquista e região irão avaliar nova proposta da Fenaban hoje (6)

Quinta / 06.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Será realizada uma assembleia para discutir o índice ofertado pelos bancos (Foto: reprodução).

Ontem (5), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) esteve em negociação com o Comando Nacional dos Bancários e apresentou um reajuste salarial de 8% mais abono R$ 3.500 neste ano, e para 2017 propõem reposição da inflação mais 1% de aumento real. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região irá realizar nesta quinta-feira(6), às 19h, uma assembleia para discutir o índice ofertado pelos bancos. Para além do reajuste salarial, a Fenaban propôs para o vale-alimentação o reajuste de 15%, para o vale-refeição e auxílio creche/babá um reajuste de 10%. Sobre os dias não trabalhados no período da greve, os bancos apresentaram o abono total. São 31 dias de intensas mobilizações em todo o país.

A Greve Nacional dos Bancários já paralisou mais de 13 mil agências em todo o país e conta com uma maior participação dos gerentes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na base do Seeb/VCR, 80% das agências estão com sem funcionamento. Ontem também aconteceram as mesas de negociação com a CEF, o BB e o BNB, que debateram temas específicos como a PLR e temas relacionados a mais contratações. A Caixa apresentou um acordo específico a criação de uma comissão para aprimorar o RH 184 e um reajuste acima do apresentado pela Fenaban para os benefícios. Já o BNB, não apresentou data para o pagamento da PLR e apresentou um índice para benefícios inferior. A proposta específica do Banco do Brasil inclui a ampliação do número de vagas para gerência média e proteção nos casos de reestruturação no caso de mudança de cargos. Segundo o sindicato que representa a categoria, até o momento os bancos se recusaram a discutir as pautas de segurança.

Produção de dendê da agricultura familiar baiana é destaque nacional

Quinta / 06.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

A produção de dendê na baiana contribui para o desempenho do país no cenário internacional (Foto: Divulgação).

A Bahia é o segundo maior produtor de dendê do Brasil, com uma produção anual de 204.986 toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fruto da agricultura familiar é originário da África e chegou ao estado durante o período colonial, adaptando-se rapidamente ao litoral baiano, que tem condições climáticas adequadas para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva. A produção de dendê na baiana contribui para o desempenho do país no cenário internacional. O Brasil é, atualmente, o terceiro produtor de azeite de dendê ou óleo de palma da América Latina, sendo Colômbia o primeiro e Equador o segundo.

Floriano Nascimento, membro da Associação das Cascalheiras do Jequiriçá, de Valença, comentou que o cultivo do dendê tem sido rentável. ‘Pelas minhas anotações, em 2015 conseguimos colher 22 toneladas de dendê e este ano já foram mais de 30 toneladas. Isso graças ao trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), oferecido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). Isso ajudou a gente a organizar o trabalho, porque antes tudo era feito sem controle’, contou o agricultor familiar. O dendê tem um ciclo produtivo sustentável onde tudo se aproveita, da tala da planta, que se confecciona artesanato e biojóias, até o resíduo, o que amplia a possibilidade de geração de renda ao agricultor familiar’, afirma Ana Cristina dos Santos, engenheira agrônoma da Bahiater, superintendência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Governo da Bahia lança licitação para instalação de Gás Natural Veicular em unidades da frota estadual

Quinta / 06.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Serão contemplados 140 carros que atendem órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em Salvador (Foto: Reprodução).

Ontem (5), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de licitação para a contratação de empresa responsável por instalar kits de Gás Natural Veicular (GNV) em veículos pertencentes à frota estadual baiana. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre a secretaria e a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), em junho deste ano. Serão contemplados 140 carros que atendem órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em Salvador.

De acordo com o convênio, será realizado investimento de R$ 800 mil pela Bahiagás, com o objetivo de incentivar o uso de combustíveis alternativos, promovendo, consequentemente, uma redução em cerca de 50% nos custos do Estado neste segmento. Outra grande vantagem na adoção do GNV está na redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. A Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso do GNV no estado, não havendo ônus aos cofres públicos baianos.

A licitação, a ser realizada na modalidade pregão presencial, estabelece que a empresa vencedora será responsável por instalar e prestar manutenção aos kits veiculares, bem como substituir em cada veículo um jogo de cabos e um jogo de velas, filtro de ar e filtro de combustível líquido (de acordo com o modelo do veículo). As peças são essenciais para que um veículo funcione bem usando o GNV como combustível e a contratada deve prestar manutenção dentro do período de doze meses. As propostas de preço devem ser entregues na sede da Saeb, localizada na 2ª Avenida do CAB, n° 200, Centro Administrativo da Bahia, na data e horário da licitação, divulgados no edital.

Sefaz-BA contabiliza R$ 6,46 milhões em autos de infração em dois meses da operação Carga Pesada

Quarta / 05.10.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são referentes a operação realizada pela Sefaz-BA no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR-116) (Foto: Ascom/Sefaz-BA).

Um total de R$ 6,46 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, relativos à emissão de 1.327 notificações fiscais, foram gerados durante os dois primeiros meses da operação Carga Pesada. Os dados são referentes a operação realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR-116). As maiores incidências estão relacionadas a carregamentos de cigarros e derivados (R$ 1,29 milhão em autos), produtos alimentícios (R$ 313,7 mil), álcoois e combustíveis (R$ 250,8 mil), e carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino (R$ 226,4 mil).

A ação é realizada com base no novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria, que utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. A equipe da Sefaz-BA realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados, a partir da triagem da documentação eletrônica. A ação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, os resultados melhoraram no segundo mês, em comparação com o primeiro, o que mostra a efetividade da Operação Carga Pesada. A ação, segundo Vitório, busca mostrar que o fisco está atento às irregularidades e agindo para combater a sonegação. ‘O principal objetivo é estimular os contribuintes buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas, antes mesmo delas chegarem aos postos’, ressaltou. Ele reforça ainda que, nos próximos meses, a operação se intensificará, alcançando outros postos fiscais do Estado.