É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. (Foto: Mateus Pereira)
Nessa segunda-feira (02), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.
Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento.
Segundo Jerônimo, investimentos em projetos de irrigação têm grande importância para a região. "Estamos construindo esse ambiente econômico forte, estamos falando de investimentos, contando os federais, estaduais e recursos privados, de mais de R$ 3 bilhões na região. Isso vai garantir a melhoria de estradas, dos programas de irrigação e de projetos na área ambiental. Então, é a dinamização da economia de uma região importante e estratégica", pontuou.
O ato, realizado na Praça do Feijão, contou com a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto.
Para o ministro Waldez Góes, o potencial de irrigação no Brasil é um dos fatores mais relevantes para o desenvolvimento econômico do país. "Eu estou por conhecer uma atividade que possa gerar tão rapidamente emprego, ter uma transversalidade do compromisso climático e do combate às desigualdades sociais, regionais e também da fome como irrigação para a produção de alimentos", disse.
A área total irrigável é de 51,7 mil hectares. É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos, diretos e indiretos, sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. O projeto contempla dois grandes blocos – Iuiu Norte e Iuiu Sul.
Potencial agrícola
Os estudos apontam que a área do Vale do Iuiu tem grande potencial devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do Rio São Francisco e topografia plana, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. A potencialidade agrícola aponta para culturas tradicionais, como o feijão, e olerícolas, como cebola, cenoura, pimentão e tomate. Além de frutas como abacaxi, banana, goiaba, limão e manga.
Em termos de benefícios sociais, vislumbram-se aumento da qualidade de vida, com elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde, por meio do incremento de renda oriundo da produção e comercialização agrícola irrigada e implantação e ampliação dos núcleos de serviço para o Projeto Iuiu. Também as condições da malha viária e do abastecimento de energia vão passar por melhorias.
Rui Costa reforçou a relevância destes investimentos para integração econômica da região com todo o país. "Inclusive, queremos voltar a dar navegabilidade completa ao Rio São Francisco, e temos que aproveitar o momento das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] para mudar o padrão de integração ferroviária e de logística do país. Essa integração reduz os custos e significa geração de emprego e renda para toda a região". O ministro convocou ainda os prefeitos a apresentarem projetos de revitalização do rio.
"Esse projeto irá gerar cerca de 160 mil empregos e tem investimento inicial de cerca de R$ 2 bilhões na região. Esperamos entregar esses estudos já no próximo ano para passar por todo o trâmite e que em 2025 estejamos contratando essa importante concessão que viabilizará esse projeto", declarou o presidente da Codevasf, Marcelo Pinto.
O condutor foi atendido pelo SAMU e em seguida levado para a UPA 24h de Livramento. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Nesta sexta-feira (29), por volta das 06h, a 46ª CIPM foi informada sobre um acidente de trânsito no trecho entre Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora. Segundo a PM, ao chegarem ao local, os policiais constataram que uma carreta, de placa QPF-9376, havia tombado, ocasionando bloqueio parcial da via. O condutor apresentava ferimentos e já estava sendo atendido pelo SAMU 192, sendo posteriormente levado para a UPA 24h de Livramento. A guarnição permaneceu no local até a chegada de prepostos da Polícia Rodoviária Estadual, informou a Polícia.
O condutor foi atendido pelo SAMU e em seguida levado para a UPA 24h de Livramento. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Cerca de 30 brigadas foram beneficiadas com a doação dos kits. (Foto: Divulgação / Valquíria Siqueira)
O Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, realizou, nessa quarta-feira (28), a entrega de 3.500 itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) para as brigadas que têm atuado no combate aos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Cerca de 30 brigadas foram beneficiadas com a doação dos kits, durante cerimônia realizada pelo Consórcio Chapada Forte do Circuito do Diamante – CIDCD, no município de Andaraí.
Os kits de EPI’s doados são compostos por: gandolas, calças, pares de coturno, gorros, abafador, meiões, balaclava, cantil, óculos, apitos, conjuntos amarelos, conjuntos do Bahia Sem Fogo, uniformes, máscaras respiratórias semifaciais, além de kit com bombas costais, balaclavas, respirador com e sem filtro. Já quanto aos itens de proteção coletiva (EPC’s) disponibilizados para as equipes de campo, foram: facões com bainha, foices, enxadas, pilhas, pá de bico e pá quadrada. A entrega faz parte do esforço conjunto dos órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo.
A diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Daniella Fernandes, participou da cerimônia, promovida pelo Município, e reforçou a importância de o Governo do Estado municiar os brigadistas com equipamentos que deverão qualificar as ações de combate ao fogo na região. “Esse evento é um reconhecimento do Governo do Estado, do Consórcio, da importância dos brigadistas, da importância das brigadas voluntárias na atuação, no combate aos incêndios florestais. Essa entrega emergencial só foi possível pelo esforço conjunto do Corpo de Bombeiros, da Casa Civil, Defesa Civil e outros órgãos que compõem o Bahia Sem Fogo”, disse ela.
A gestora sinaliza ainda que o Estado está com licitação em andamento para aquisição de mais equipamentos. “Isso aqui é a primeira entrega, ainda não é o ideal, mas a gente entende que é um esforço inicial e necessário para trazer mais conforto e segurança a vocês que estão atuando no combate aos incêndios florestais. Vocês estão doando seu tempo, energia, saúde, em prol do meio ambiente, em prol da preservação de nossas riquezas naturais, então eu agradeço a vocês de coração por esse trabalho maravilhoso. Desejo que esses equipamentos entregues hoje ajudem vocês no combate e torne mais segura essa missão”, salientou Daniella Fernandes.
Prefeito do município de Andaraí e também presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Cardoso agradeceu o empenho e o reconhecimento do Programa Bahia Sem Fogo na atuação das brigadas voluntárias no combate aos incêndios florestais, em especial na região da Chapada Diamantina. “Todos os membros do Consórcio, além dos brigadistas de Andaraí e demais regiões, podem se orgulhar hoje dessa iniciativa do Governo do Estado. Estamos muito felizes porque essa parceria não termina aqui, teremos novas entregas pela Secretaria do Meio Ambiente, pelo Programa Bahia Sem Fogo”, assegurou o gestor de Andaraí.
Representando o secretário Afonso Florence, da Casa Civil, o assessor técnico do Gabinete, Júlio Rocha, reforçou que a distribuição dos EPI’s e EPC’s fazem parte de uma ação contínua do Programa Bahia Sem Fogo. “Estamos aqui ajudando na articulação intergovernamental das Secretarias responsáveis pelo Programa Bahia Sem Fogo, e a Casa Civil vem atuando em conjunto com a Sema, articulando uma próxima aquisição de equipamentos para munir as brigadas voluntariárias, além de materiais que auxiliarão no combate aos incêndios florestais”, garantiu Júlio Rocha.
Também presente no evento representando o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, o Major Jansen parabenizou o Consorcio Chapada Forte por abraçar essa causa tão importante. “Posso afirmar que estamos atentos às demandas das brigadas voluntárias, nós já atuamos juntos, trabalhando na capacitação de brigadistas voluntariários, todos os anos nós fazemos capacitações pra dar o treinamento que eles necessitam para o combate e, principalmente, para as questões de segurança. Hoje o Corpo de Bombeiros está bem estruturado, com mais de 300 bombeiros para atender as demandas de incêndios florestais. E aqui na Chapada contamos 50 bombeiros e com o apoio das brigadas voluntárias. Parabenizo aos brigadistas pelo trabalho difícil, complexo e perigoso que realizam, mas que fazem de forma voluntária para defender o nosso meio ambiente e a nossa biodiversidade” destaca o Major.
Respondendo atualmente como superintende adjunto de Proteção da Defesa Civil, Osnyr Bomfim salientou, durante a cerimônia, que transformar as brigadas voluntárias em núcleos comunitários é uma bandeira da Defesa Civil, da Superintendência. “Isso é extremamente importante não só pelas respostas mais rápidas e efetivas nos momentos de desastres de incêndio, mas trabalhar especialmente com prevenção e monitoramento. E o GT Bahia Sem Fogo tem se reunido, discutido, procurado soluções mais efetivas para que a Chapada Forte seja mais forte ainda, sem incêndios, sem desastres”, afirmou Osnyr Bomfim.
Assim como a Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), representado no evento pela coordenadora da Unidade Regional (UR) da Chapada Diamantina, Simone Sodré, também marcou presença no evento. “Me coloco aqui, enquanto Inema, à disposição no que for preciso no sentido de auxiliar na prevenção e combate nos incêndios florestais. A gente sabe também que as brigadas também atuam realizando atividades de educação ambiental e ações de prevenção com as comunidades, então é muito satisfatório ver que o trabalho deles vem sendo reconhecido pelos gestores municipais e pelo Estado, através do esforço conjunto dos órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo”, salientou a gestora da UR.
Participaram da cerimônia representantes dos municípios da Chapada, brigadistas, bombeiros e sociedade civil.
Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria (Foto: divulgação)
No dia 24 de setembro de 2023 foi disputada a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. Este ano, o atleta Mário Antônio Veríssimo Oliveira, de Barreiras, que correu na categoria Speed Elite, concluiu a prova com uma média de 38,07km/h, em 2h00’22”, ou seja, apenas poucos segundos acima do necessário para concluir o percurso em menos de 2 horas.
Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria. O campeão da categoria Speed Sub-30, por exemplo, concluiu a prova em 2h09’00”, enquanto o campeão da categoria Speed Open concluiu o mesmo percurso em 2h18’40”. Mas não foi uma prova à parte na categoria Speed Elite, tanto que os sete primeiros colocados desta categoria seriam campeões em qualquer outra categoria com o tempo feito. Isso demonstra o alto índice técnico da disputa em 2023.
A largada simbólica foi realizada mais uma vez em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, de onde os atletas seguiram até a saída para as proximidades do Cemitério Jardim Santa Inês, localizado na saída para Livramento de Nossa Senhora, onde foi realizada a largada pra valer. Foram mais de trezentos atletas inscritos, distribuídos em 25 categorias masculinas e femininas, entre SPEED e MTB.
Além da premiação dos primeiros colocados de cada categoria, a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas ainda distribuiu prêmios para os atletas que conquistaram as metas de SPEED e MTB, além de ter premiado o Rei e a Rainha da Montanha nas categorias SPEED e MTB.
O evento, organizado pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), é uma realização do empresário Alecarlos Pires (Shopping Bike), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Faz Atleta e Bahia Gás. O evento contou ainda com o apoio das prefeituras de Brumado, Livramento e Rio de Contas, do Café Brumado, Metalúrgica Santa Rita, Supermercado Super Bom Preço e Site Sertão Hoje, entre outras empresas.
A largada será dada em Brumado, às 08h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. (Foto: Divulgação)
Neste domingo (24), acontecerá a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. Organizada pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB) e pela Shopping Bike, a prova possui um percurso total de 80 km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.
A largada será dada em Brumado, às 08h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. A competição, que já faz parte da trajetória de muitos ciclistas iniciantes e experientes, conta com mais de 400 inscritos em suas edições. Quem ainda não se inscreveu, basta acessar o site oficial: www.corridaecologica.com.br.
Segundo a prefeitura, esse é o 50º reservatório a receber os serviços de limpeza e manutenção desde o início do projeto. (Foto: Divulgação / Ascom)
Na manhã dessa segunda-feira (18), a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora iniciou mais uma etapa do projeto de limpeza de lagoas, implementado desde 2017, na Lagoa de Monte Oliveira. Segundo a prefeitura, esse é o 50º reservatório a receber os serviços de limpeza e manutenção desde o início do projeto. Ainda de acordo com a prefeitura, as lagoas, aguadas e reservatórios existentes nas comunidades do município são de primordial importância para os moradores, visto que, em muitos destes povoados, é a principal fonte de água para consumo humano, animal, para limpeza, irrigação etc.
O evento teve como tema 'Superação da fome e Construção da soberania alimentar, com direitos e participação social'. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
Nessa segunda-feira (04), uma comitiva de Ibiassucê participou da Conferência Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional em Brumado. O evento teve como tema 'Superação da fome e Construção da soberania alimentar, com direitos e participação social', e estiveram presentes os territórios da Bacia do Paramirim e Sertão Produtivo.
Ibiassucê foi representado pela coordenadora de Gestão do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda do município de Ibiassucê, Juscelia Gomes; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, José Pessoa Gonçalves; e o Diretor de Agropecuária, Leonardo Brito Rebouças, que faz parte da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município.
As motocicletas foram encaminhadas para a delegacia de Caetité, onde a ocorrência foi registrada. (Foto: Divulgação / SSP)
Guarnições da CIPRv/Brumado, através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), recuperaram na cidade de Caetité quatro motocicletas roubadas que estavam em um ônibus de turismo em deslocamento para a cidade de Jacobina na manhã de sábado (02).
Os policiais realizavam patrulhamento na BA-156, quando o ônibus foi parado e abordado. Durante a verificação do veículo, foram encontradas quatro motocicletas em seu compartimento de carga. Após a identificação veicular, foi constatado que estavam com sinais identificadores, como as numerações dos chassis, adulterados, bem como foi confirmada a restrição de roubo. As motocicletas foram encaminhadas para a delegacia de Caetité, onde a ocorrência foi registrada.
Com representantes dos segmentos culturais e autoridades municipais, a Assembleia Geral de Eleição é um marco histórico no aprimoramento do Sistema Municipal de Cultura de Ibiassucê.
No dia 23 de agosto de 2023, um evento marcante aconteceu em Ibiassucê. No Auditório da Escola Municipal Anísio Teixeira, representantes dos diversos segmentos artísticos e culturais da cidade se reuniram para participar da eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil para a primeira composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
O CMPC, órgão colegiado consultivo e normativo, é parte fundamental da estrutura básica da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Ibiassucê. Sua composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil reflete o compromisso da cidade com o fortalecimento e enriquecimento da cultura local.
A assembleia contou com a presença de autoridades do município, incluindo o Tesoureiro Werley Novais, o Secretário de Infraestrutura Érico Viana e o Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer Sandro Wagner. Ao todo, 50 inscrições foram recebidas via formulário eletrônico, das quais 36 foram habilitadas pela Comissão Eleitoral.
Sob a coordenação da Comissão Eleitoral formada por José Luis Evanir Campos Brahna, Coordenador de Cultura e Relações Étnico-Raciais, Lindomar Souza, Eliane Gomes Teixeira e Jailma Sousa do Nascimento (representando a Sociedade Civil). A assembleia teve como pauta central a eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil, que serão parte integrante do CMPC.
O Consultor em Políticas Culturais, Jhonatan Abreu de Araújo, conduziu a abertura da Assembleia, enfatizando a relevância histórica da primeira eleição e primeira composição do CMPC. Durante o evento, foram abordadas questões como a habilitação dos candidatos, modalidade de votação e a apresentação das listas de eleitores e candidatos habilitados.
O evento reforçou a importância da participação e engajamento da comunidade cultural, destacando a relevância de cada voz na construção das políticas culturais do município. Após a realização da votação aberta por segmento, os conselheiros eleitos foram apresentados à comunidade e parabenizados por assumirem um papel fundamental na gestão das políticas culturais de Ibiassucê.
I - Linguagens e Expressões Artísticas:
Titular: Elizete Maria Almeida Carvalho Santos
Suplente: Angra Santana Pascoal - Filarmônica São Sebastião
Titular: Jormes Luís Alves da Silva - Grupo Black Angels
Suplente: Jaime Rocha Brito
II - Patrimônio Cultural, Museus, Pesquisa/Formação/Qualificação Cultural e Economia da Cultura:
Titular: João Afonso Rodrigues Rocha - Casa de Cultura de Ibiassucê
Suplente: Marinalva Oliveira Pessoa Freitas - Grupo de Mulheres de Capoeirão
III - Culturas Populares, Tradicionais e Identitárias:
Titular: Angela Luisa Brito de Sousa - Grupo Raízes
Suplente: Junia Marise Silva - Ilê Asè Yemanjá Omi Titu
A assembleia não apenas definiu os representantes da Sociedade Civil no CMPC, mas também lançou as bases para a próxima fase do processo. Ficou estabelecida a data de 29 de agosto de 2023 para a primeira reunião do Conselho, onde serão escolhidos a Diretoria (Presidente, vice-presidente e secretário geral) e iniciados os debates sobre o Regimento Interno e as próximas etapas da Lei Paulo Gustavo.
Ao final da assembleia, as autoridades presentes, incluindo o Secretário Sandro Wagner, o Coordenador José Brahma e o Encarregado Lindomar Souza, também compartilharam suas perspectivas e enfatizaram a relevância desse marco cultural para o município. Também foram discutidos planos para a realização da Conferência de Cultura nos próximos meses.
A primeira eleição do CMPC em Ibiassucê reforça a importância da participação ativa da comunidade na construção e fortalecimento das políticas culturais locais. Com representantes engajados, o Conselho está pronto para desempenhar um papel fundamental na promoção da cultura, nas discussões e decisões que moldarão as políticas culturais de Ibiassucê nos próximos anos.
Organizada pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB) e pela Shopping Bike, a prova possui um percurso total de 80 km na rodovia BA-148. (Foto: Divulgação)
Neste ano, a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas acontecerá em 24 de setembro. Organizada pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB) e pela Shopping Bike, a prova possui um percurso total de 80 km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.
A largada será dada em Brumado, às 08h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. A competição, que já faz parte da trajetória de muitos ciclistas iniciantes e experientes, conta com mais de 400 inscritos em suas edições. Quem ainda não se inscreveu, basta acessar o site oficial: www.corridaecologica.com.br.
A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes. (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, compreendendo os territórios dos municípios baianos de Itaeté, Ibicoara e Mucugê. A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes.
A Serra da Chapadinha é uma das principais zonas de recarga da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, que abastece mais de 50 municípios do estado e da Região Metropolitana de Salvador. “É uma área de importância biológica e de prioridade de ação extremamente altas, classificada como Área Prioritária para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, e absolutamente vital para as comunidades tradicionais que vivem ali: assentados, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, ribeirinhos e camponeses”, argumentou o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que assina a recomendação.
Proteção de recursos e modo de vida - O MPF também recomendou, a entidades estaduais e à Agência Nacional de Mineração (ANM), diversas medidas urgentes para garantir a preservação e proteção da região.
Ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pediu a adoção de ações preventivas, como: não autorizar supressão vegetal de Mata Atlântica, bem como cancelar eventuais autorizações; não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades minerárias sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas, além de cancelar as existentes; não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades imobiliárias de formação de condomínios ou loteamentos, que envolvam terras públicas; fiscalizar todas as irregularidades ambientais realizadas ou em curso, tais como aterramento dos brejos de altitude, supressão vegetal, extração de cascalho sem autorização para aterramento, construção de vias, loteamentos clandestinos, caça de animais silvestres, pesquisa mineral sem autorização, barragens em corpos hídricos e brejos de altitude, além de aplicar as sanções cabíveis; fazer a fiscalização, em campo, dos registros autodeclarados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), investigando a significativa variação detectada no período de um ano (2021 a 2022), e remarcando-as, por conter fortes indícios de fraudes em regularização fundiária de terras públicas.
À Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), o MPF recomendou que, respeitando as comunidades tradicionais e os recursos naturais da região, proceda à correta e adequada destinação das terras públicas, garantindo que não sejam efetuadas novas inscrições, nem modificações cadastrais, e que não seja autorizada a realização de condomínios e loteamentos, nem de novos projetos de qualquer área pública. A SDA também deve fiscalizar, em campo, os cadastrados existentes para verificação dos requisitos normativos.
Já à ANM, a unidade do MPF na Bahia pediu que a agência não conceda autorizações (ou atos similares), bem como que cancele as eventualmente existentes, em relação a quaisquer atividades minerárias (alvará de pesquisa, alvará de pesquisa com guia de utilização, lavra, entre outras), sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas. Recomendou, ainda, que seja realizada a fiscalização no local, para verificar eventuais irregularidades causadas por atividades minerárias, aplicando as sanções cabíveis.
O Ministério Público Federal estabeleceu o prazo de 15 dias para a apresentação das providências adotadas quanto às medidas recomendadas.
As Conferências Territoriais de SAN integram a etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. (Foto: Divulgação / Seades)
As Conferências Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) seguem no interior da Bahia. Nessa quinta (24) e sexta-feira (25) foi a vez das regiões da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu realizarem suas plenárias no município de Seabra. No mesmo período, os territórios da Bacia do Paramirim e Sertão Produtivo também promoveram as mobilizações no município de Brumado.
Os encontros, que reuniram membros da sociedade civil e do governo, além de ativistas, autoridades e trabalhadores da política de Segurança Alimentar e Nutricional, contaram com a participação de representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), para discutir assuntos relevantes voltados à política pública.
Brena Pinto, da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, esteve presente no município de Brumado e destacou que “tem sido uma conferência bastante representativa com diversas entidades. Debatemos propostas relacionadas à convivência com o semiárido, pensando nas políticas de acesso à água, produção de alimentos, dentre outros temas no contexto da segurança alimentar”, explicou.
Tendo à frente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-Ba), em parceria com a Seades e Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), o processo conferencial segue até o dia 6 de setembro em diversos territórios baianos.
“Essa conferência é super importante diante do atual período que estamos vivendo. A insegurança alimentar infelizmente ainda é uma realidade no Brasil, quando o governo tem a iniciativa de convocar a sociedade para debater essa questão, garante mais uma oportunidade de discutir estratégias de combate à fome”, declarou o secretário executivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Chapada Diamantina, João Alberto, ao participar do debate em Seabra.
As Conferências Territoriais de SAN integram a etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece em Salvador entre 17 e 19 de outubro, com tema: “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”.
As Conferências são espaços de reflexão e avaliação propositiva sobre o processo de execução da Política e do Plano de SAN e funcionamento do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), na perspectiva da efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA) na Bahia.
Os pequenos produtores da região também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade (Fotos: Joá Souza/GOVBA)
Reforma de hospital, de aeródromo e do Mercado Municipal foram algumas das obras entregues pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (25), em Ituaçu, na região Sudoeste. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, acompanhado de secretários de estado, onde foi recebido pelo Prefeito Phellipe Brito, pelo Presidente da Câmara Almir Pessoa e demais autoridades locais. “Aqui é uma região turística. Então, o aeroporto tem um papel significativo, assim como o hospital. Além de cuidar da população de Ituaçu, quem vem visitar a cidade sabe que tem um hospital para prestar assistência. Da mesma forma, o mercado, que gera emprego e renda para a população, e quem compra vai encontrar um ambiente higiênico e organizado”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
Na saúde, foi aportado mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu, para melhorar as condições de atendimento na unidade. O governo estadual também destinou kits hospitalares e odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos povoados de Varzéa e Ovelha. “Fizemos uma entrega importante para a cidade, que reforça o fortalecimento de toda assistência à saúde no interior do Estado. O convênio entre Estado e Município possibilitou o reparo da unidade hospitalar, de pequeno porte, além dos equipamentos hospitalares e dos kits odontológicos”, afirmou a Roberta Santana, secretária da Saúde.
Os pequenos produtores da região também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade. O Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), investiu cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre. A área externa do mercado também ganhou cobertura. “Vai melhorar bastante. A feira era sob o sol, agora está coberta, o que ajuda muito, principalmente, na chuva. A estrada, o aeroporto... Agradecemos todos pelos benefícios que estão chegando. E que cheguem mais”, afirmou Janivanda Cunha, moradora da Fazenda Duas Barras, distrito de Ituaçu.
Infraestrutura
As comunidades e distritos de Ituaçu foram parte da agenda de entregas do dia. O acesso a sede pela BA-142 foi pavimentada. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), também foi feita a pavimentação asfáltica das comunidades de Lagoa da Laje (a 32 quilômetros da sede), Melancia (a 35 quilômetros da sede), Cobra, São José de Lídio, Boca da Mata e Ovelha. O investimento foi de R$ 1,4 milhão. O povoado de Tranqueiras (a 40 quilômetros da sede) também teve suas ruas pavimentadas com pisos intertravados de concreto.
Educação
Durante visita à cidade, o governador acompanhou a vistoria da obra do Colégio Municipal Anísio Honório da Silva, que já está com 85% do trabalho executado. O Estado apoia o Município com um recurso de R$ 6,3 milhões para a construção de 12 salas, refeitório, laboratórios e quadra coberta.
Formação e capacitação
Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues também entregou os certificados do Curso de Atendimento ao Turista, parceria do Estado com o Município, para 44 pessoas que realizaram a formação. A artesã Maria Aparecida Dourado também foi uma das 53 alunas do Curso de Artesanato a receber a carteira nacional do artesão.
“Somente neste ano, são mais de R$ 1,4 bilhão investido na agricultura familiar baiana”, disse o gestor da SDE, Angelo Almeida. (Foto: Divulgação / Mário Marques)
Nos dias 19 e 20, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou da IV Feira da Agricultura Familiar (FEAF), promovida pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), em Caculé. Com o tema “Convivendo com o Semiárido e Gerando Sustentabilidade”, a feira tem o objetivo de fomentar negócios e gerar benefícios para os agricultores familiares, por meio de produção, divulgação e comercialização dos produtos.
O gestor da SDE, Angelo Almeida, participou do evento e destacou o potencial da agricultura familiar baiana. “O trabalho que o Governo da Bahia vem fazendo ao longo desses anos, junto ao pequeno e médio produtor, é de extrema importância e sabemos que o governador Jerônimo Rodrigues reconhece a essencialidade desse setor fortalecedor e produtivo. Somente neste ano, são mais de R$ 1,4 bilhão investido na agricultura familiar baiana, e mais R$ 750 milhões voltados para o Programa Bahia que Produz e Alimenta. São essas e demais ações que instrumentalizam, apoiam e desenvolvem os produtores e produtoras da agricultura do nosso estado”.
Para o presidente da Cootraf e idealizador da feira, Edgar Filho, o número de visitantes superou as expectativas. Somente no primeiro dia, o evento ultrapassou a marca de 10 mil pessoas, e quase 100% dos produtos expostos foram comercializados. “Essa edição trouxe muitas novidades, assim como a pedalada nutritiva, as tecnologias sociais, um cantinho do saber, grandes shows musicais e os estandes. A gente esperava 32 municípios, e contabilizamos 38 cidades presentes. Além da valorização dos produtos da agricultura familiar, há um forte impacto na economia. Foram 86 barraquinhas de comercialização de produtos”, completou.
O presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), Ícaro Rennê, também responsável pelo estande do Mercado da Agricultura Familiar (Mercaf), considera o equipamento como um coletivo da diversidade e riqueza da agricultura baiana e reforçou a relevância da realização da IV FEAF. “Esse evento vem culminar todos os esforços que as cooperativas, associações e os agricultores familiares vêm buscando no campo. Serve para mostrar que a agricultura familiar não é somente de pequenos agricultores, mas sim de agricultores que produzem e geram renda e alimentam as capitais”, completou.
Através do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), a SDE ofereceu durante a FEAF atendimento para agricultores e visitantes, com orientação empresarial a Microempreendedores Individuais (MEI’s) e microempresários, registro e legalização de empresas, formalização e alterações cadastrais. Para auxiliar os gestores, técnicos da administração pública local e regional e informar o público visitante, a Coordenação de Fomento ao Desenvolvimento Territorial e Agroindustrial realizou a distribuição de informes territoriais de agroindústrias do Território de Identidade do Sudoeste Baiano e do Sertão Produtivo, onde o município de Caculé está inserido.
As provas acontecerão de forma on-line, no dia 08 de outubro; as vagas são para ingresso no primeiro semestre de 2024 (Foto: Divulgação).
Estão abertas as inscrições para o Vestibular dos cursos de graduação em Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima. O processo seletivo visa o preenchimento de 36 vagas no campus Brumado e 40 vagas na unidade de Guanambi. Os interessados devem se inscrever on-line, acessando o site https://www.centrouniversitariounifg.edu.br/vestibular-medicina/, até o dia 14 de setembro de 2023.
As provas acontecerão na modalidade on-line, no dia 08 de outubro, das 13h às 18h, e contarão com questões discursivas e objetivas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do Ensino Médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato. Como trata-se de um Vestibular Unificado, os candidatos terão a chance de indicar como segunda e terceira opções os cursos de Medicina e/ou campus de outras Instituições da Ânima Educação localizadas no Nordeste brasileiro, sendo elas: Ages, UNIFACS e Universidade Potiguar.
O curso de Medicina da UniFG tem como objetivo garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, fundamentada no equilíbrio de excelência técnica e relevância social, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde; cuidado individual e cuidado coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da Educação em Saúde.
Para isso, o graduando contará com projeto pedagógico inovador, com foco em seu projeto de vida e aprendizado na prática. Além de uma infraestrutura de ponta, laboratórios e equipamentos modernos.
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