O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamenta a morte do produtor musical Wesley Rangel. Um dos grandes incentivadores da música baiana. Ele faleceu, aos 65 anos, na última quarta-feira (6) em Salvador, vítima de um câncer de próstata. A SecultBA transmite o seu pesar pelo acontecimento aos familiares e amigos. Fundador da gravadora WR Estúdio, Rangel foi responsável por produzir e lançar artistas e grupos que alcançaram projeção nacional. São exemplos, Luiz Caldas, Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Edson Gomes, Banda Reflexus, Olodum, Daniela Mercury, Timbalada, É O Tchan, Araketu, Juca Chaves e Babado Novo.
Nascido na cidade baiana de Iramaia, Wesley Rangel foi para a capital em 1967. Cursou Administração de Empresas e, posteriormente, Direito. Uma de suas grandes contribuições para a música foi abrir as portas de seu estúdio para novos artistas, criando uma oportunidade para que alcançassem o grande público e fomentando a cadeia musical no estado. Como reconhecimento à sua contribuição para a cultura e para a projeção da música baiana no Brasil e no mundo, em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia homenageou Wesley Rangel na celebração pelos 30 anos da Axé Music. A homenagem foi proposta pela Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa. O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.
Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015 (Foto: Manu Dias/GOVBA).
Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015, onde entregou obras concluídas e assinou várias ordens de serviço para novas ações. Um dos grandes destaques das viagens foram as visitas a cerca de 140 escolas estaduais, municipais e creches, como forma de subsidiar o programa Educar para Transformar. Dividido em cinco eixos, o programa tem como princípio a formação de parceria com educadores, municípios, universidades, movimentos sociais, empresários e as famílias para melhorar a educação pública. Nas visitas às escolas, ocorreram curiosidades, como o governador participando de atividades artísticas e culturais e mudando o roteiro em atendimento a convite de alunos de colégios que não estavam previstos nas viagens.
O calendário determina as datas das previsões da safra atual e do início do próximo ciclo de produção. (Foto: Reprodução/Internet).
Produtores, sindicatos, cooperativas rurais e demais interessados já podem consultar o calendário 2016 de estimativas das safras de grãos, café e cana-de-açúcar projetadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O calendário determina as datas das previsões da safra atual e do início do próximo ciclo de produção. No caso dos grãos a Conab realiza 12 projeções, que vão de outubro de um ano a setembro do ano seguinte. Para o café são quatro acompanhamentos (janeiro, maio, setembro e dezembro) e três estimativas para a safra de cana-de-açúcar (abril, agosto e dezembro).
Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, aproximadamente três mil trabalhadores vêm a óbito.
Todos os anos milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. A grande maioria é causada pela desatenção e pelo falta de uso de equipamentos de proteção, tanto individual quanto coletivo. Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, aproximadamente três mil trabalhadores vêm a óbito resultando em um custo de mais de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho esses dados são alarmantes. Por isso, a necessidade de se discutir a importância do uso dos equipamentos de segurança e da presença de um profissional da área. O Sindicato destaca ainda que algumas recomendações precisam ser seguidas corretamente, de forma a evitar acidentes tanto leves quanto fatais, sobretudo na área da construção civil, que registra o maior número de casos. Empresas com mais de 50 funcionários precisam ter um técnico em segurança do trabalho, para que ele possa orientar os trabalhadores e oferecer melhores condições e equipamentos. “Tem pessoas que não usam EPis porque dizem que incomoda, mas elas precisam entender que esses equipamentos são para a segurança do trabalhador. Infelizmente, o hábito de não usar é algo comum, principalmente aqui no Nordeste. A empresa é obrigada a fornecer os equipamentos e, em contrapartida, o colaborador é obrigado a utilizar. Assim se evitam graves problemas”, ressalta Anderson Braga, sócio mantenedor do CETTPS de Camaçari.
No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês (Foto: Manu Dias).
O Governo baiano publicará, ainda neste mês, o edital de licitação para a construção de policlínicas de especialidades em cinco ou seis regiões do estado. O Governador Rui Costa informou durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas (TCE), na última terça-feira (5), que ainda no primeiro semestre do ano pretende iniciar a construção de 12 a 14 policlínicas no interior. “Muitas obras não puderam ser iniciadas em 2015 por problemas administrativos e burocráticos, mas agora em janeiro estou soltando edital de licitação para construção das policlínicas”, destacou o Governador.
A meta, de acordo com o governador, é iniciar em maio a construção da primeira unidade no interior. No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Além de procedimentos e exames de média complexidade, as policlínicas poderão realizar pequenas cirurgias como biópsias. O Governador destacou o esforço da administração estadual para fechar as contas no ano passado sem sobressaltos e continuar investindo em obras. “Conseguimos superar as adversidades, manter as principais obras em andamento, concluir outras. Enfim, com muito esforço e reordenamento de despesas aprimoramos a máquina pública e vamos seguir este ano. Ainda vai ser um ano difícil, mas espero que seja menos difícil que foi o de 2015”, disse Rui Costa.
Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, Rui Costa foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon (Fotos: Manu Dias/GOVBA).
Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 05, com a presença do Governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.
Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.
Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.
O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).
A partir da última segunda-feira (4), a população e o poder público ganham uma nova arma para combater o mosquito Aedes Aegypti, que é o transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. O Caça Mosquito é um aplicativo de celular, inicialmente na plataforma Android, que possibilita fotografar e denunciar criadouros em qualquer lugar e a qualquer hora. O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). Busca, simultaneamente, localizar os criadouros a partir do georreferenciamento (GPS) e acionar os órgãos municipais para a eliminação dos focos. Como resultado espera-se controlar rapidamente os surtos. O aplicativo está disponível para download na Google Play e até o fim do mês os usuários da plataforma iOS poderão utilizar o sistema. De acordo com o Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esta é mais uma estratégia complementar de combate ao mosquito. “Estimulamos a inovação e temos investido em iniciativas como o mosquito transgênico e testes rápidos. Também é analisado a eficácia de repelentes com nanotecnologia e pesquisas que estudam o bacillus thuringiensis e a wolbachia”, afirma o secretário.
Esse ano o INEP está sendo obrigado, por uma Liminar da Justiça, a divulgar a nota da redação do ENEM junto com as notas individuais (Foto: Reprodução/Internet).
A espera de milhões de brasileiros que fizeram o ENEM 2015 está chegando ao final, isso porque o MEC informou que irá divulgar as notas individuais das provas objetivas e da redação na próxima sexta-feira (8). Com a nota do ENEM 2015 é possível concorrer a vagas através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni). As inscrições para o SISU começam no dia 11 e vão até o dia 14 de janeiro. Os alunos podem se candidatar as vagas disponíveis em faculdades públicas apenas com a nota do ENEM 2015. Para os alunos convocados na primeira chamada, a matrícula deve ser realizada entre os dias 22, 25 e 26 de janeiro, seguindo o calendário próprio de cada faculdade.
Outro programa que serve como porta de entrada para as faculdades é o Prouni. Com ele os estudantes podem concorrer a bolsas de estudos em faculdades privadas de acordo com a renda familiar. Para se candidatar é necessário ter feito a prova do ENEM 2015, ter cursado todo o ensino médio em escola pública e ter a renda familiar dentro do exigido pelo governo. Esses dois programas de seleção facilita muito a vida dos estudantes por não ser necessário realizar diversos vestibulares. Esse ano o INEP está sendo obrigado, através de uma Liminar da Justiça, a divulgar a nota da redação do ENEM junto com as notas individuais. Até então o órgão alegava que precisava de mais prazo, pois corrigir as redações é bastante trabalhoso e demanda muito tempo e atenção.
Legenda: Com a mudança, a partir deste ano, a gratificação passa a ser paga duas vezes no ano nos meses de abril e outubro. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Em publicação na edição da última quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o Governador Rui Costa sancionou a lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Com a mudança, a partir deste ano, a gratificação passa a ser paga duas vezes no ano, nos meses de abril e outubro. O prêmio destinado aos servidores das polícias Militar, Civil e Técnica, além de policiais lotados na Secretaria da Segurança Pública, incentiva a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Através de metas pré-estabelecidas para Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e suas respectivas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP).
Com o objetivo de estimular e ampliar a diminuição desses índices criminais, o prêmio com as novas regras será distribuído da seguinte forma: 50% estão garantidos se a AISP em que ele atuar atingir a meta ou reduzir homicídios. 25% se a RISP cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta. “Mais uma vez o Governo do Estado demonstra sua sensibilidade com os servidores das forças de segurança da Bahia. Tenho certeza de que essas mudanças, além de valorizar o trabalho do policial, incentivarão na redução dos crimes contra a vida”, ressaltou o Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Legenda: É preciso redobrar a atenção para doenças e agravos que costumam ter maior incidência neste período do ano. (Foto: Carla Ornelas/GOVBA).
Juntos, o verão, período de férias, festas e alta estação turística mudam a dinâmica de circulação e aglomeração de pessoas nos espaços públicos. Com isso, também é preciso redobrar a atenção para doenças e agravos que costumam ter maior incidência neste período do ano. Dengue, Chikungunya e Zika Vírus são casos que já estão no foco da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa). Mas outras ameaças à saúde completam o conjunto de doenças às quais as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento são direcionadas. Durante todo o ano e especialmente nos períodos de festas, a Suvisa recebe notificações sobre a ocorrência de doenças. Nos casos necessários investiga possíveis surtos, que podem ocorrer por transmissão alimentar, hídrica ou infecções virais e bacterianas.
A Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde, Ita de Cácia Aguiar, orienta sobre os cuidados que moradores e turistas precisam ter com a alimentação. No caso das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, a Superintendente explica o motivo dos cuidados serem maiores nesta época. "Este período é próprio para o desenvolvimento do mosquito, pois tem a água, por causa das chuvas, e o calor. Então tem o aumento dos mosquitos. Nós estamos alertando a comunidade e o serviço público, que está fazendo sua parte para que não tenhamos uma epidemia dessas três doenças a partir de janeiro de 2016".
Estão previstos o lançamento do mestrado profissional em Gestão na Educação Profissional, a ampliação da formação dos professores e a criação da lei de patentes.
A Educação Profissional da rede estadual de ensino começa o ano de 2016 com um avanço no número de matrículas, com um total de 82 mil estudantes. Além disso, a rede está oferecendo mais 11 mil novas vagas na forma de articulação subsequente, cujas inscrições para o sorteio eletrônico estão abertas até 5 de janeiro, pelo Portal da Educação
Outras conquistas estão previstas para 2016, como, por exemplo, a ampliação da Educação Profissional em tempo integral. “Devemos chegar a cerca de 20 centros em Tempo Integral, com aproximadamente 50 turmas. É um avanço considerável que a gente espera estar prosseguindo em 2016”, destacou o superintendente da Educação Profissional da Secretaria da Educação do Estado, Almerico Lima.
Para continuar se destacando como a segunda maior rede estadual de Educação Profissional do Brasil, na oferta de cursos técnicos de nível médio, o investimento na formação profissional também será priorizado. Para isso, estão previstos o lançamento do mestrado profissional em Gestão na Educação Profissional, a ampliação da formação dos professores e o investimento nas inovações feitas pelos estudantes dos cursos técnicos em nível médio, com a criação da lei de patentes. “Nossa rede está começando a criar produtos e serviços bastante interessantes, precisa haver uma formalização disso, e queremos implantar nosso núcleo de propriedade intelectual aqui na Secretaria da Educação”, salientou Almerico Lima.
Rui informou que vai continuar apoiando as prefeituras na conclusão das mais de 500 creches disponibilizadas na Bahia pelo governo federal (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
No último programa de 2015 ‘Digaí Governador!’, que foi ao ar nesta terça-feira (29), Rui Costa ressaltou o empenho do Estado para melhorar a educação na Bahia. “Eu quero cumprimentar todos os baianos e baianas nessa reta final de 2015. Dizer que é o ano que fizemos muito pela educação. Nós lançamos o Pacto pela Educação – Educar para Transformar, [porque] para mim educação é o que transforma a vida das pessoas”. Para Rui, a educação é o que “efetivamente vai modernizar nosso Estado e fizemos uma grande mobilização com prefeitos e prefeitas”. Segundo ele, em 2016, as ações na área serão intensificadas, com fornecimento de material didático para as crianças, livros infantis de autores baianos distribuídos pelo governo do Estado, além de publicações para ampliar a capacitação dos professores. “Nós queremos garantir alfabetização na idade certa porque aí nós vamos começar a [colocar] o trem no trilho, porque um dos problemas da educação é a defasagem idade/série. Nós queremos começar a corrigir isso e, [assim], eles vão ter um desenvolvimento educacional longo”, afirma o governador. Rui informou que o Estado vai continuar apoiando as prefeituras na conclusão das mais de 500 creches disponibilizadas na Bahia pelo governo federal.
Jonas Paulo, representante do Governo da Bahia em Brasílio, recebeu a informação do Chefe de Gabinete do Ministério da Integração Nacional, Wesley Filinto.
A liberação de recursos para o combate aos efeitos devastadores da seca que atinge o semiárido baiano foi confirmada nesta semana para o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, durante audiência com o chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, Wesley Filinto. São R$8.9 milhões e já existe a expectativa de outros R$7,6 milhões serem liberados, valor que faz parte de um montante de R$261 milhões para obras de convivência com a seca. Na reunião, os gestores também conversaram sobre outras ações emergenciais do ministério no estado, como as já anunciadas para o combate do incêndio na Chapada Diamantina, a exemplo de dois aviões Hércules, 44 bombeiros e dois caminhões. O ministério responde pelos investimentos em desastres, ações emergenciais e de risco de morte para a população.
Com 955 ocorrências registradas em 2015, a SAEB alcançou a resolução de 97,17% das solicitações (Foto: Reprodução/Internet).
Com 955 ocorrências registradas em 2015 a Ouvidoria da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) alcançou a resolução de 97,17% das solicitações enviadas pelos cidadãos baianos. Os números foram levantados no período de 1º de janeiro a 21 de dezembro e correspondem a solicitações, informações e reclamações, entre outros temas. O percentual restante das solicitações encaminhadas ao órgão foram entregues em dezembro e ainda figuram no prazo de resposta, que é de 30 dias.
Entre as áreas mais demandas estão a Superintendência de Previdência com quase 35% das solicitações encaminhadas ao órgão. Em segundo e terceiro lugar estão a Superintendência de Recursos Humanos e a Superintendência de Gestão e Inovação, com quase 20% e 10% dos registros. Ainda de acordo com os dados apresentados pela ouvidoria do órgão, o período médio para resposta aos solicitantes é de, no máximo, cinco dias úteis. Sejam as demandas apresentadas pelo servidor, pessoa física ou via abaixo assinado. Para entrar em contato com a Ouvidoria SAEB, basta entrar em contato por meio do site da OGE (www.ouvidoria.ba.gov.br), da SAEB (www.saeb.ba.gov.br) e do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Entidades contempladas assinarão Termo de Compromisso Cultural e desenvolverão atividades em 84 municípios dos 27 territórios (Foto: Tacila Mendes).
Na última terça-feira (22), no Palácio Rio Branco, um ato simbólico marcou a convocação de 126 novos Termos de Compromisso Cultural (TCC) de Pontos de Cultura na Bahia. Com a participação de representantes da Comissão Estadual de Pontos de Cultura, do Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, e da representação do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia e Sergipe. As novas entidades, localizadas em 84 municípios baianos, receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos. Representando um investimento total de R$ 22,68 milhões através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.
Os novos pontos somam-se aos 146 já existentes na Bahia, que totaliza agora 272 pontos de cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Eles são uma ação prioritária da Política estabelecida na Lei Cultura Viva e se baseia na criação de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Criados para dar condições de sustentabilidade a projetos e manifestações culturais sem fins lucrativos, que desenvolvem ações nas comunidades locais, tornaram-se referência mundial de política cultural, sendo adotados em países como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica.
O Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, ressaltou a importância da Lei Cultura Viva para o direito e o acesso à cultura com participação social. “Atuamos em três frentes: a institucionalização da cultura através da Diretoria de Territorialização. Os centros culturais na Bahia, que são 17 administrados pela Diretoria de Espaços Culturais e estarão à disposição dos pontos. E também a Diretoria de Cidadania Cultural, carro-chefe do Cultura Viva. Na Bahia ainda precisamos avançar muito, mas demos passos significativos, como a assinatura do aditivo no dia 17/12, que permitiu ampliar o convênio para fortalecer os pontos de cultura”, afirmou.
As novas entidades, localizadas em 84 municípios baianos, receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos (Foto: Tacila Mendes).
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