O atendimento presencial do Planserv nos postos da rede SAC foi ampliado, passou de 68.214, em 2014, para 88.486, em 2015.
O atendimento presencial do Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) nos postos da rede SAC foi ampliado, passou de 68.214, em 2014, para 88.486, em 2015. Mesmo contando com serviços online disponíveis no site institucional www.planserv.ba.gov.br e com a Central de Relacionamento telefônica, muitos beneficiários preferem ser atendidos pessoalmente em uma das 30 unidades disponíveis em todo o Estado da Bahia. Entre os serviços mais demandados nas unidades do SAC, destacam-se: consulta à rede credenciada, impressão de segunda via de cartão, registro de manifestações, solicitação de declarações e movimentação cadastral (adesão de titulares, inclusão e exclusão de dependentes e agregados). No interior há unidades de atendimento do plano nos seguintes municípios: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Valença.
O objetivo da publicação, de periodicidade quinzenal, é estreitar o relacionamento com os beneficiários e divulgar informações de interesse deste público.
“Meu Planserv” é o nome do boletim informativo digital lançado pela Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O objetivo da publicação, de periodicidade quinzenal, é estreitar o relacionamento com os beneficiários e divulgar informações de interesse deste público. Na primeira edição, em fevereiro, o destaque do informativo foi um balanço dos investimentos da Assistência no ano de 2015. Já a edição da primeira quinzena de março chama a atenção para a expansão da rede credenciada no interior do Estado, prioridade da atual gestão. Outros temas abordados são as pesquisas de satisfação dos usuários, que está sendo realizada para avaliação dos laboratórios credenciados, e a disponibilização do informe de pagamento para declaração do Imposto de Renda 2016, no site do Planserv. Além de ser enviada para o e-mail dos beneficiários, o boletim “Meu Planserv” está disponível para consulta no endereço www.planserv.ba.gov.br.
O objetivo da iniciativa é de viabilizar a entrega de 264 creches, em 152 municípios.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu mais um encontro entre representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e municípios baianos, com o objetivo de viabilizar a entrega de 264 creches, em 152 municípios. A iniciativa faz parte do regime de colaboração entre o Estado e municípios, por meio do programa “Educar para Transformar”. A reunião, que aconteceu na última terça-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, teve a representação de 56 municípios e contou com a participação do secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto. “Mobilizamos o FNDE para agilizar o processo de construção e finalização das creches”, afirmou o secretário, explicando que a interrupção das obras não foi um problema das prefeituras, mas da empresa que não honrou seu compromisso. O prefeito Gil Rocha, juntamente com a primeira dama Marta Lima, e a secretária de Educação Fátima Viana, estiveram no encontro representando o município, que aguarda o retorno dos trabalhos para conclusão das obras de construção da Creche Pró-infância, em Guajeru.
Publicação vai auxiliar procedimentos de 126 instituições convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a SecultBA em dezembro de 2015.
A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) acaba de disponibilizar o Guia de Orientações para Pontos de Cultura. Destinado às 126 instituições contempladas pelo Edital 01/2014 e convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a Secretaria, em dezembro de 2015. O Guia foi produzido pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA e está disponível no site da SecultBA www.cultura.ba.gov.br. O Guia é baseado na regulamentação da Lei Cultura Viva e nele já constam as modificações feitas pela legislação para execução dos projetos dos Pontos de Cultura. A intenção é possibilitar às instituições um desenvolvimento mais aprimorado das várias etapas do projeto. Entre elas está a prestação de contas, fase que costuma gerar muitas dúvidas às instituições proponentes.
Com o guia em mãos, os gestores culturais estarão mais seguros na hora de executar o plano de metas do projeto. Através do Guia eles terão, entre outras orientações, noções de como proceder com despesas de capital e de custeio, como calcular impostos devidos ou como fazer alterações no cronograma. Para o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, assinar com 126 novos Pontos de Cultura é motivar ações artísticas e culturais, em diversas áreas e linguagens, em todos os territórios baianos. “Este é um compromisso priorizado para 2016: desenvolver cada vez mais as políticas de cidadania cultural, possibilitando meios para proporcionar qualificação constante aos grupos e as instituições culturais no entendimento dos trâmites da burocracia”, afirma Jorge Portugal.
O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães, celebrou a assinatura do convênio com estes novos Pontos de Cultura no Estado. "A publicação do Guia contribui para a existência de importantes instituições que consolidam a cidadania cultural no Estado”, analisa Sandro. Os novos Pontos somam-se aos 146 já existentes na Bahia, que totalizam 272 pontos de cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Eles receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos, representando um investimento total de R$ 22,68 milhões, através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.
Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015.
Deputado Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015. Para o deputado, o reconhecimento é fruto do trabalho dia a dia por uma Bahia melhor. Em seu discurso na Assembléia Legislativa no dia 29 de fevereiro, defendeu a causa municipalista, bandeira que defende antes mesmo de ser prefeito, avaliando a divisão injusta do bolo tributário, com municípios tendo pouco recursos e sendo responsável por grandes responsabilidades. Exemplificou com o problema da saúde pública, porém destacou que a criação de CPMF não é a solução, já que a falta de financiamento para o poder público não pode resolver com a criação de mais impostos.
Luciano Ribeiro alertou para o pedido de urgência no projeto do Baprev, que trata sobre o uso da previdência dos servidores público pelo Estado. “O Baprev substituiu o Funprev com a desculpa que seria saudável, agora que já foram tirados os recursos do Funprev, o Estado já quer mexer no Baprev. O parlamento deve mostrar sua autonomia e ficar atento para não deixar, mais uma vez, os servidores vulneráveis em detrimento da falta de planejamento dos governantes. Ano passado, o aumento de muitos tributos foram aprovados pela Casa, que recaíram sobre servidores, empresariado. O que o governo precisa é diminuir suas despesas, seus cargos políticos, suas secretarias”, opinou o parlamentar.
Luciano aproveitou para solicitar do Governo mais esforço na conclusão das obas iniciadas no Colégio Norberto Fernandes, onde estudou em Caculé. No último fim de semana, em visita, o parlamentar ficou triste em ver a escola de tanta história e importância com a obra da sua quadra de esportes totalmente abandonada.
A videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da (Sesab), na campanha contra o Aedes Aegypti.
Na última terça-feira (01), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou uma videoconferência para todo o estado. Realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), na campanha contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O evento integra o plano de ação lançado pelo Governo do Estado, por meio da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), que envolve os trabalhadores rurais baianos na guerra contra o mosquito.
De acordo com titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, essa agenda é um alerta para a importância de lutar em conjunto contra um mosquito que é tão maléfico para o país. Rodrigues afirmou que a SDR já deu inicio as ações. “Já começamos a distribuição de material informativo aos nossos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e entidades parceiras, para que sejam distribuídos para os produtores. Essa videoconferência é para que possamos informar, orientar e capacitar os técnicos para que eles possam repassar orientações com maior embasamento”, disse Jerônimo.
Segundo o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, após o lançamento da campanha e atendendo a solicitação do governo, a CAR tomou a incumbência de tratar das ações que ela já tem feito aliada ao combate ao mosquito. Wilson disse ainda que cerca de 1.400 outros técnicos estarão em campo fazendo cadastramento, implantação das cisternas e construção dos barreiros. A diretora de Vigilância Epidemiológica (Divep), Maria Aparecida Figueiredo, fez uma apresentação sobre o ciclo de vida do mosquito, como ele se desenvolve e o seu mecanismo.A videoconferência também contou com a presença do chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, do Superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, do Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), Orlando Pereira, e de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia.
As inscrições para projetos de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura foram prorrogadas até o dia 11 de março (Foto: Reprodução/Internet).
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Projeto Bahia Produtiva, prorrogou até o dia 11 de março de 2016 as inscrições para as manifestações de interesse para o processo de seleção de subprojetos, orientados para o mercado da cadeia produtiva da aquicultura e pesca. A manifestação de interesse por parte das entidades é uma das etapas de seleção. Além da visita de um assistente territorial e de um técnico da Bahia Pesca, análise técnica do projeto, avaliação do colegiado territorial, entre outras.
Serão investidos R$ 20 milhões nesse edital de apoio ao sistema produtivo da pesca e aquicultura, com recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares e empreendedores da economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O objetivo desse edital é oferecer aos pescadores artesanais e grupos de produção os investimentos necessários para que sua produção seja dinamizada. Na base, para ter um volume maior de pescado e também estabilidade durante o ano todo, promovendo ainda a comercialização desta produção. As famílias beneficiadas poderão exercer boas práticas de gestão e conseguirão produzir com menor custo e grande valor agregado.
O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro (Foto: Lara Cosan).
Sucesso absoluto de público e crítica, dirigido por Isaac Bernat, “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha”, primeiro espetáculo da Cia. Caititu, escrito e interpretado por Suzana Nascimento, fará circulação pela Bahia nas cidades de: Juazeiro, nos dias 05 e 06/03, às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto; Vitória da Conquista, nos dias 09 e 10/03, às 20h, no Teatro Carlos Jehovah; e Ilhéus, nos dias 12 e 13/03, às 20h, no Teatro Popular de Ilhéus, através do Programa Petrobrás Distribuidora de Cultura 2015/2016. Baseado na cultura popular mineira, o espetáculo indicado a 8 categorias ao prêmio FITA 2015, recebeu os prêmios de melhor atriz para Suzana Nascimento e melhor cenário para Desirée Bastos.
O monólogo foi construído ao longo de 5 anos de uma pesquisa que abrange vocabulário, hábitos, histórias, músicas, crenças, enfim, uma grande celebração à sabedoria popular. Dona Zaninha é uma guardiã desses ricos acervos de memórias, uma genuína contadora de causos, hilária por seu jeito e seu linguajar, mas profunda com suas “sabências” sobre o Tempo. Além de contar surpreendentes causos de amor, de assombração, de padres e beatas, de “sem- vergonhice”, a personagem também convida a platéia a cantar com seu bandolim, enquanto ensina uma receita ou simpatia. Entre um cafezinho e uma boa cachaça mineira, Dona Zaninha nos conduz a outras paragens, verídicas, da atriz mineira e seus relicários, ou fantasiosas, mas recheadas de humor, poesia e memória.
Nessa gostosa narrativa, a atriz homenageia os contadores de causos e cantadores, sábios guardiões que são a ponte do povo do interior. O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro.
O TCM encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM.
O Tribunal de Contas dos Municípios encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM. O último evento desta primeira fase foi realizado em Feira de Santana e contou com a presença de servidores das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas dos 30 municípios vinculados à 2ª IRCE. A partir do dia 07 de março, com base na resolução TCM nº 1337/2015, todos os documentos referentes à documentação mensal da receita e da despesa e da prestação anual de contas dos jurisdicionados, deverão ser enviados, exclusivamente, por meio eletrônico.
A resolução estabeleceu o prazo de 70 dias, que vence no dia 07 de março, contados desde a publicação no Diário Oficial do TCM, para adaptação dos jurisdicionados a nova sistemática. É importante ressaltar que não serão mais recebidos documentos físicos. Toda a documentação referente a prestação anual de contas de 2015 deverá ser enviada ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016, último dia do prazo estabelecido em lei. A série de cursos de treinamento foi iniciada no dia 13 de janeiro e percorreu todos os municípios sedes das inspetorias regionais de controle externo do TCM.
O treinamento também pode ser feito a qualquer momento, sem custo, através do hotsite do Manual e-TCM, disponibilizado no site www.tcm.ba.gov.br, que conta com diversos vídeos tutoriais explicando o passo a passo de todas as etapas do processo eletrônico. A ferramenta é autoexplicativa e para a sua utilização não é necessário nenhum conhecimento específico em informática. Além disso, o hotsite lista uma série de perguntas e respostas para o esclarecimento das dúvidas mais recorrentes.
Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse na manhã da última sexta-feira (26) ao novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Danilo Diamantino Gomes da Silva, completando a composição do órgão. O presidente ressaltou o preparo intelectual de Danilo Gomes, que exercia até então o cargo efetivo de defensor público do estado, ressaltando sua experiência em atribuições que exigem elevado espírito público. O novo procurador é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito Público. Dedicado servidor do TCM/BA, hoje aposentado, que muito contribuiu no aperfeiçoamento do corpo técnico e prestou relevante serviço ao Estado da Bahia, auxiliando, inclusive, na elaboração da vigente Lei Estadual de Licitação.
O Ministério Público de Contas atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia, promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da Lei e fiscal de sua execução e assegura a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário. Atualmente, o órgão ministerial é composto por, além de Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.
Todos os documentos, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até 31/03.
O Tribunal de Contas dos Municípios alerta aos gestores de Entidades Descentralizadas municipais que, de acordo com a resolução TCM nº 1337/15, publicada no Diário Oficial de 23/12/2015, todos os documentos de que tratam as resoluções nºs 1061/15, 1062/15 e 1310/12, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016.
Ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável; porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia (Foto: Mário Marques).
Na manhã desta segunda-feira (29), o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, se reuniu com os conselho de Meio Ambiente e de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Após ampla explanação das ações e perspectivas da recém-criada Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), nasceu a proposta da criação de uma agenda positiva de colaboração para planejamento e execução de ações, voltadas ao saneamento e abastecimento de água no estado.
Já com aceno positivo, o secretário Cássio Peixoto destacou que ditar objetivos estratégicos é mais do que desenhar uma linha de condução para um segmento. É estabelecer políticas públicas para o redirecionamento, a retomada dos caminhos para oferecer a segurança hídrica do Estado com programas e projetos mais avançados sob o ponto de vista econômico e social. Segundo ele, ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável, porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia. “E muito já se foi feito neste quesito nos 14 meses de existência da SIHS, que foi criada com intuito de universalizar a água e o saneamento básico, de forma a oferecer, de fato, sustentabilidade hídrica”, disse o secretário. Peixoto pontuou ainda que apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, foram investidos R$ 716,6 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2015. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores.
O coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fieb, Marcos Galindo, ao avaliar positivamente a criação da SIHS pelo governo do estado, entendendo que este foi um passo significativo para ordenar as atividades do setor, pontuou que a indústria tem feito seu papel no que se refere ao meio ambiente. Por fim, a gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Edisiene Correia, colocou à disposição da SIHS o quadro técnico da Faculdade Senai-Cimatec para colaborar com estudos, pesquisas e profissionais pela melhoria do saneamento e abastecimento de água.
Os condutores que não receberam a correspondência, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês.
O Detran está convocando os condutores para que se defendam de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito, uma justificativa para cada infração. Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, Coordenador do Detran, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado, dentro do limite, quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.
Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool. Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5 anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil desde 2011”, explicou.
As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante.
Proponentes de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura e Fazcultura, da capital e interior do estado, mais uma vez terão oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a execução das ações e prestação de contas, através de videoconferência. A apresentação será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, em Salvador, na última quarta-feira (25), às 14 horas, com transmissão para 32 cidades. A palestra terá como facilitador o diretor de Controles da Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto. O objetivo é esclarecer aos proponentes de projetos sobre os mecanismos de prestação de contas, a forma de preenchimento dos formulários e a relação com a SecultBA, obedecendo as normas vigentes.
As videoconferências serão veiculadas pelas cidades de Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. Os interessados devem se dirigir aos locais indicados, no horário do evento. As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante. Para os que não puderem se deslocar para uma das unidades, a transmissão ocorrerá também via web, através do endereço http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia. Ou também por meio do Youtube, digitando Videoconferência IAT (ao vivo). Nestes casos, a interação ocorre por meio de mensagens por WhatsApp: 71 98310-5945. Mais informações no site www.cultura.ba.gov.br.
Iniciadas neste ano, no dia 31 de março, as edições das palestras contam com o apoio do Escritório Bahia Criativa da SecultBA, e vêm sendo realizadas presencialmente no Forte do Barbalho. Após esta edição, a próxima ocorrerá no mês de julho. A proposta da videoconferência é permitir que os proponentes do interior do Estado, principalmente, tenham acesso à informação, mas também será aberta à participação presencial.
O deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Na última quarta-feira (24), o deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça. O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo. “É gratificante ter a confiança dos pares para compor esta importante comissão, que tem a função de analisar e avaliar as proposições do parlamento quanto à sua legalidade”, pronunciou o deputado.
O deputado se pronunciou, na última segunda-feira (22), contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que é também é advogado e sempre frequentou à tribuna de defesa, não concorda com o posicionamento do STF. “Não se pode com argumento da morosidade da justiça, sob o clamor da crise que se passa a política atual, se anular um princípio base da democracia, que é a presunção da inocência. Que se cobre uma justiça mais rápida, eficiente, mas, jamais tirar do cidadão um direito fundamental. Não vejo esta decisão do STF com tranquilidade, pois ela relativiza a presunção da inocência, antes mesmo de se esgotarem todos os recursos ao que o réu tem direito. Por isso, faço voz, faço coro a Ordem dos Advogados do Brasil que se posicionou corretamente contra a posição do STF”, defendeu o democrata.
Luciano Ribeiro participou, na última quinta-feira (25), da solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho, na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), à Rosário Magalhães, diretora-presidente da ONG Parque Social, mãe do prefeito ACM Neto. A mais alta condecoração da Assembléia homenageou uma mulher guerreira e dedicada aos trabalhos solidários, humanos e de desenvolvimento social do Estado, especialmente em Salvador. O deputado também apresentou Moção de Congratulação ao município de Guajeru pela passagem do seu 31º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 25 de fevereiro.
O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo.
