Sertão Hoje

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Agora Bolsa Família pode ser recebido em conta poupança simplificada

Quinta / 17.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Alternativa oferece mais segurança aos beneficiários, que podem optar por utilizar cartão de débito, sem precisar sacar o benefício de uma só vez (Foto: Reprodução/Internet).

A Caixa Econômica Federal anunciou, na última quarta-feira (16), opção para os beneficiários do Bolsa Família que desejarem receber o benefício por meio da conta Poupança CAIXA Fácil. A abertura da conta é facultativa e pode ser realizada nas lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui, sem a exigência de comprovante de renda ou residência. Basta que o beneficiário apresente CPF (que deve estar em situação regular na Receita Federal) e documento de identidade. A conta possui limite de saldo e movimentação mensal. Para a Presidente da CAIXA, Miriam Belchior, a Poupança CAIXA Fácil é um grande serviço para os beneficiários e um bom produto para o banco. “Vamos ampliar a inclusão bancária dos beneficiários, oferecendo mais segurança, comodidade e acesso aos serviços bancários às famílias, como o uso do cartão de débito ao realizar compras, saques e pagamentos”, afirmou.

Aqueles que optarem por abrir a conta receberão um cartão de débito da bandeira ELO, com o qual poderão realizar compras, efetuar saques e consultas de saldo e extratos bancários. O cartão é desbloqueado no momento da primeira utilização, mediante o uso da senha que é cadastrada na abertura da conta. Os valores depositados e mantidos em depósito por prazo superior a um mês recebem a remuneração da poupança (0,5% a.m. + variação da TR). Os rendimentos são mensais, de acordo com a data do depósito. Caso já possua uma conta Poupança CAIXA Fácil, o beneficiário passa a receber o benefício na conta automaticamente, a partir de março. Se desejar voltar a receber o benefício pelo cartão do Bolsa Família, deve ligar para o Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 02 07 e fazer a solicitação.

Luciano Ribeiro garante recursos para municípios da Caatinga

Quinta / 17.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

A emenda aprovada determina que 50% dos recursos serão investidos na região da caatinga.

Foi aprovada na última terça-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa, emenda proposta pelo deputado Luciano Ribeiro ao projeto que autoriza a retirada de recurso residual da operação Rio Gavião, do Poder Executivo, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, para ser destinado a ações diversas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A emenda aprovada determina que 50% dos recursos serão investidos na região da Caatinga. “Beneficiar uma região tão carente é mais que justo, além do que a Caatinga era foco de atuação do extinto Projeto do Rio Gavião”, salientou Luciano. Após forte obstrução dos deputados oposicionistas, a Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou os requerimentos de urgência de três projetos que autorizam empréstimos de US$ 600 milhões de dólares, em torno de R$ 2,5 bilhões. A sessão durou até o início da madrugada da última quarta-feira (16), por mais de 10 horas. Luciano Ribeiro relembrou o último empréstimo no valor de 1,6 bilhões, ocorrido da mesma forma, sem as devidas discussões nas comissões temáticas, projetos sem descrições detalhadas e em regime de urgência. “A Assembléia está a aprovar mais um cheque em branco para o governo”, alertou o democrata.

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Quinta / 17.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.

O Juiz Federal, Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar. Lula foi empossado na pasta em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário. "Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula, gravado na quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil, é “complexa e grave”. O juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes, para que o país possa funcionar corretamente”. “Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem (15) o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou. Fonte: g1.globo.com.

Rui Costa volta da China com acordos para acelerar obras na Bahia

Quinta / 17.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Rui trouxe diversos acordos firmados com empresários asiáticos, que vão garantir o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações (Foto: Diego Mascarenhas).

Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão um novo impulso nos próximos meses, como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 16h20, na última segunda-feira (14). Na bagagem, Rui trouxe diversos acordos firmados com empresários asiáticos, que vão garantir o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações. Os acordos possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.

Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China, foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas, a China Railway Engineering Group (Crec) e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund). A empresa irá construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité. Dentre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia (eólica e solar), Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. "Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar a construção desse novo empreendimento", disse.

O governador apresentou também a proposta de projeto arquitetônico do equipamento. Ele destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto. No último dia da missão comercial na China, na última sexta-feira (11), o governador também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador. Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia, em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.

Procon-BA lança aplicativo que aproxima fiscalização do consumidor

Quarta / 16.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

A defesa dos direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para Android, lançado pelo Procon-BA (Foto: Carol Garcia).

Mercados, farmácias, hotelaria, locação de veículos. O universo de necessidades do cidadão é muito grande e tudo implica em consumo. Desde a última terça-feira (15), a defesa dos direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para Android, lançado pelo Procon-BA durante as comemorações do Dia Mundial do Consumidor. Agora, todos podem registrar reclamações em tempo real, inclusive enviando fotos, obter informações ou ainda descobrir onde fica e qual o caminho para o posto mais próximo do órgão. Na ocasião, também foi divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que lista as empresas que mais recebem queixas na Bahia.

Segundo o coordenador técnico e administrativo do Procon-BA, Felipe Vieira, a denúncia pode ser anônima, mas se o consumidor informar o e-mail terá retorno da reclamação. Ele ressalta que o aplicativo é uma ferramenta a mais para o exercício da cidadania. “O Procon procura a efetividade da proteção ao consumidor e a sanção que mais dói para o empresário é no bolso. O órgão aplica multas e também pode suspender a atividade, caçar o registro ou até mesmo tirar a empresa do mercado por não ser uma boa fornecedora”, enfatiza Vieira. Para ser baixado com segurança, o aplicativo do Procon-BA está disponível no Play Store. Basta pesquisar por ‘Proconba mobile’ e a opção para a instalação aparece.

Para conhecer o cadastro e saber se a empresa com a qual pretende se relacionar está entre as que mais receberam reclamações na Bahia, basta acessar o site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). De acordo com o diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon, Lucas Meneses, o cadastro utiliza informações do banco de dados do órgão, onde são registradas todas as reclamações referentes aos fornecedores. “Nós averiguamos se essas reclamações têm ou não fundamento, e as incluímos nesse cadastro”, explica. A ferramenta reúne as empresas que mais violam os direitos do cidadão e também as que mais solucionam os problemas. “O objetivo do cadastro não é punir o fornecedor, mas educar”, ressaltou o diretor.

O aplicativo foi lançado durante as comemorações do Dia Mundial do Consumidor. (Foto: Carol Garcia).

Apesar do momento de crise, indústria baiana apresenta crescimento de 2,6%

Quarta / 16.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Na comparação com janeiro de 2015, a expansão foi de 10,3%, o segundo melhor resultado do país, ficando atrás apenas do Pará (10,5%).

Dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que a produção da indústria baiana apresentou um crescimento de 2,6% em janeiro de 2016, fazendo um comparativo com o mês de dezembro do ano passado. Na comparação com janeiro de 2015, a expansão foi de 10,3%, o segundo melhor resultado do país, ficando atrás apenas do Pará (10,5%). Porém, no acumulado dos últimos doze meses, seguindo a tendência de crise, a produção industrial teve uma retração de 5,2%. O bom desempenho da Bahia na última pesquisa foi puxado pela alta do setor de ‘coque-produtos’, que são derivados do petróleo e biocombustíveis. “Esse resultado reaquece o setor de petróleo e gás por aqui, especialmente porque temos na Bahia poços de produção, refinaria e o Polo de Camaçari. É uma boa oportunidade de investir na carreira de técnico em petróleo e gás, já que o aquecimento do setor está associado à geração de mais postos de trabalho”, explica Anderson Braga, mantenedor do CETTPS de Camaçari.

Prazo para validação de dependentes Estado da Bahia vai até amanhã, dia 16

Terça / 15.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Trata-se de uma atualização cadastral destinada aos ativos, inativos e pensionistas do Estado.

Termina amanhã, dia 16, a validação de dependentes do Estado da Bahia. Por enquanto, apenas 8.630 trabalhadores do funcionalismo público baiano convocados para a ação realizaram o procedimento. Esse número corresponde a 15,29% do total de 48 mil servidores. A validação é simples e feita inteiramente pela internet, no endereço eletrônico www.validacaodedependentesirpf.ba.gov.br. Trata-se de uma atualização cadastral destinada aos ativos, inativos e pensionistas do Estado. Os dados serão alinhados com os fornecidos à Receita Federal. A ação é extensiva aos nomeados em cargo comissionado ou contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também em situação de férias, licenças, disposição, em exercício de mandato eletivo, sob processo administrativo ou readaptação funcional. Vale lembrar que servidores cedidos devem realizar o procedimento duas vezes, para a unidade de origem e onde atualmente trabalham. Não haverá prorrogação de prazo.

Educação profissional oferece oportunidade a 85 mil jovens e adultos

Terça / 15.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Segundo Cristina Kavalkievicz, diretora da Suprof, um dos objetivos do Governo é ampliar a oferta de ensino integral e preparar os jovens em menos tempo para o mundo do trabalho.

85 mil baianos, entre adolescentes que estão cursando o Ensino Médio e jovens e adultos que tenham ou não concluído os estudos na rede pública, fizeram a opção de se profissionalizar por meio da Educação Profissional, oferecida pelo Governo do Estado, no ano letivo de 2016. São mais de 70 opções de cursos distribuídos em diferentes eixos tecnológicos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Os números fazem da Bahia a segunda maior rede estadual de ensino profissional do País. A rede atende diretamente 121 municípios, mas chega a atingir até 200 cidades que são próximas geograficamente e também usufruem da estrutura de ensino. Segundo a diretora da Superintendência de Educação Profissional (Suprof), Cristina Kavalkievicz, um dos objetivos do Governo do Estado é ampliar a oferta de ensino integral, já presente em 25 centros de educação na capital e no interior, e preparar os jovens em menos tempo para o mundo do trabalho.

Os cursos são distribuídos em 12 eixos: Ambiente e Saúde; Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Industrial; e Recursos Naturais. As formações em Enfermagem, Informática, Administração e Agroecologia estão entre as opções mais procuradas. Para os adolescentes que escolhem fazer a educação básica junto com o curso técnico, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio (EPI), o curso terá duração de 4 anos. Já os jovens e adultos que interromperam os estudos da rede pública e decidiram voltar à escola podem optar pela Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja Médio), os cursos duram dois anos e meio. Além disso, para quem já concluiu os estudos da base curricular nacional e quer voltar à escola para realizar a formação profissional, há o programa Médio Subsequente (Prosub), com duração de dois anos.

Luciano Ribeiro conclama debate responsável sobre a crise política do país na AL-BA

Terça / 15.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

“A crise mostra a indignação de um povo com baixos salários e que paga altos impostos”, disse Luciano Ribeiro (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O deputado Luciano Ribeiro, no dia 14 de março, um dia após a maior manifestação popular contra o governo atual, o PT e a corrupção no Brasil, usou a tribuna para deixar registrado a sua indignação diante da ausência de uma análise mais profunda pelos deputados da situação, na Assembléia Legislativa da Bahia, sobre o movimento. “É preciso uma análise verdadeiramente responsável deste momento histórico crítico pelo qual atravessa o nosso país. Me indigna ouvir aqui, nesta Casa, agressões e justificativas que não vão ao cerne da questão. A população demonstrou voluntariamente, em expressividade e pacificamente que está insatisfeita com este modelo político que aí está, e não se pode minimizar isso”, salientou o deputado. Luciano convocou os pares, especialmente o líder do PT, para refletir sobre os reais motivos das manifestações e não para acusar a oposição por aquilo que ela não é responsável, já que não é a oposição que está a governar. “A crise mostra a indignação de um povo com baixos salários e que paga altos impostos, que está desempregado, que não tem segurança pública, saúde nem educação decentes. É preciso um debate real, com a grandeza que o povo brasileiro merece e tanto clama”, avaliou Ribeiro.

Setor produtivo e Governo do Estado discutem desafios da cafeicultura para 2016

Terça / 15.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

A reunião aconteceu no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, durante o terceiro dia da 50ª Edição do ExpoConquista.

A Câmara Setorial do Café realizou o primeiro encontro de 2016, no último domingo (13), para discutir as demandas da cafeicultura na Bahia. Estado que se destaca como produtor dos melhores cafés do Brasil em qualidade e vem se consolidando na produção de grãos especiais e selecionados, notadamente nas regiões de Vitória da Conquista, Chapada Diamantina e Barra do Choça. A reunião contou com a participação do governo do Estado, representado pelo secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, das cooperativas do Território de Vitória da Conquista, por meio do presidente da Coopmac, Jaymilton Gusmão, e do presidente da Assocafé, João Lopes, além de produtores da região. A reunião aconteceu no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, durante o terceiro dia da 50º Exposição de Agropecuária, Comercial e Industrial de Vitória da conquista (ExpoConquista).

“Temos 21 câmaras setoriais e vamos priorizar pelo menos dez, inicialmente sendo o café uma delas, e no decorrer do tempo daremos continuidade ao trabalho de desenvolvimento de todas as câmaras”, ressaltou Vitor Bonfim. Algumas das demandas pautadas foram: necessidade de retomada do processo de Identificação Geográfica (IG) do café produzido na região de Vitória da Conquista; assistência técnica para pequenos e médios produtores; continuidade dos concursos de qualidade de café, através do apoio do Ministério da Agricultura (Mapa), governo do Estado, cooperativas e instituições ligadas ao setor, a exemplo do Sistema Faeb/Senar, e presença maior da cafeicultura baiana na pauta do Mapa, nas decisões políticas do setor.

“A cafeicultura baiana já passou por vários momentos de crise, e este período de dificuldade financeira enfrentado em todos os setores. É mais um a ser superado, por conta da força desta cadeia produtiva, com milhares de famílias vivendo desta atividade agrícola. A cafeicultura emprega cerca de oito milhões de pessoas”, declarou João Lopes. “Temos cafeicultura forte, fruto de difusão de conhecimento e adesão de inovações tecnológicas. Pela primeira vez formamos 30 turmas de capacitação de qualidade de cafés e esses produtores serão multiplicadores de conhecimento em suas comunidades”, destacou Jaymilton Gusmão. O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas da Bahia (Sistema Oceb), Sérgio Tecchio, entregou a Vitor Bonfim um conjunto de proposições elaborado pela instituição de políticas agrícolas para o Estado, no qual a cafeicultura está inserida, com destaque para a necessidade de aumento do tempo de custeio para os produtores de café da Bahia, de um para dois anos.

Geração de energia solar para residências está isenta de ICMS na Bahia

Segunda / 14.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, da Confaz, que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia.

Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas.

O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro vai medir entrada e saída. A Coelba chancelando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”, destacou. Segundo o engenheiro eletricista Ricardo David, diretor da Ecoluz, empresa especializada na implantação do sistema, uma residência de grande porte gasta em média 14 quilowatts mensais. “Outra coisa importante é que esses módulos duram até 20 anos. Nesse prazo, a pessoa estará livre da influência de qualquer política que gere oscilação nas tarifas de energia”, disse Ricardo.

Luciano Ribeiro comenta artigo de blog que avalia a cassação do prefeito de Rio do Antônio

Sábado / 12.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

“O TSE não pode agir com dois pesos e duas medidas”, disse Luciano Ribeiro (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O deputado Luciano Ribeiro em seu pronunciamento, no dia 9 de março, mencionou sobre a matéria publicada na Veja, que avalia a cassação do prefeito de Rio do Antônio (BA), Humberto Célio, no mês passado, por decisão da ministra do TSE Luciana Lóssio, alegando abuso de poderes políticos e econômicos. “O prefeito irá recorrer desta ação injusta e de perseguição, mas o que se questiona é se haverá cassação da presidência pelo mesmo motivo? O TSE não pode agir com dois pesos e duas medidas”, disse. Luciano considera suspeita a interferência do PT neste caso, um ponto pela ministra Lóssio exerce o cargo por indicação da presidente. Além do fato do deputado Valmir Assunção (PT) ter declarado que acompanhou os vereadores de Rio do Antônio, que entram com o processo contra o prefeito do município, em uma audiência com a ministra. Para Luciano, a afirmação enviada a imprensa pela assessoria de Valmir pode caracterizar interferência no Poder Judiciário. "As instituições nacionais precisam ser preservadas de qualquer tipo de interferência política. Isso é muito grave, fere a constituição, a democracia e a divisão dos poderes", avaliou.

Tribunal de Contas dos Municípios divulga tabela duodécimo para 2016

Sábado / 12.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

A tabela poderá ser visualizada no site do TCM, através do portal do gestor, ou pelo ícone disponibilizado na página principal.

O Tribunal de Contas dos Municípios informa que já está disponível, em seu site, a tabela atualizada com os valores das transferências para o Poder Legislativo, a título de duodécimo, que devem ser realizadas no exercício de 2016 pelas prefeituras municipais. O Poder Executivo deve repassar, até o dia 20 de cada mês, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, para o funcionamento das câmaras municipais. Os valores são calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior, no caso, de 2015. Também seguem os índices definidos no Art. 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes. As receitas tributárias dos municípios, utilizadas no cálculo dos valores, estão sujeitas a alterações decorrentes de eventuais ajustes e lançamentos, desde que justificadas pelo gestor e com a devida autorização para reabertura do sistema SIGA. A tabela poderá ser visualizada no site do TCM, através do portal do gestor, ou pelo ícone disponibilizado na página principal.

Atividades da educação no Brasil serão paralisadas de 15 a 17 de março

Sexta / 11.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O conselho aprovou calendário de mobilização contra a militarização e a ingerência de organizações sociais na rede pública.

Os profissionais da Educação vão parar suas atividades em todo Brasil, de 15 a 17 deste mês de março, conforme decidido na última reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O conselho aprovou calendário de mobilização contra a militarização e a ingerência de organizações sociais na rede pública, contra a “lei da mordaça” e fechamento indiscriminado e autoritário de escolas. Na Bahia, a convocação é da APLB-Sindicato. Será exigido respeito à lei do piso salarial do magistério e obediência aos planos de carreira, além do pagamento integral do 13º e das férias. Estão em pauta, ainda, a aprovação de projetos de lei do piso e das diretrizes nacionais de carreira de todos os profissionais da área, entre outros direitos, bem como a aplicação do Plano Nacional de Educação.

Luciano Ribeiro assume a vice-liderança da bancada de oposição na Alba

Sexta / 11.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Ribeiro irá substituir o também democrata Pablo Barrozo, que assumiu a liderança do DEM na Casa.

O deputado estadual Luciano Ribeiro assumiu a função de vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ribeiro irá substituir o também democrata Pablo Barrozo, que assumiu a liderança do DEM na Casa. A minoria na AL-BA é comandada pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM). No âmbito das comissões, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) tomou posse, no dia 1º de março, da presidência da Comissão de Saúde e, na Comissão de Agricultura e Política Rural, Fábio Souto tomou posse como membro, em substituição a Marquinho Viana (PSB).