Sertão Hoje

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Marcelo Nilo aguarda brecha para se desfiliar do PDT; PL deve ser a nova legenda

Sábado / 06.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Arquivo/Sertão Hoje

Entre os beneficiados com a possibilidade de debandada de partido com a janela que deve ser aberta com a reforma política está o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL), deputado Marcelo Nilo (PDT), que aguarda o desenrolar das discussões no Congresso Nacional para assinar a sua desfiliação do Partido Democrático Trabalhista.  Nos últimos dias, o próprio Marcelo Nilo, ao ser convidado para o uso da palavra em evento do PT em Salvador, anunciou a saída da legenda. A decisão foi tomada após o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, garantir a Félix Mendonça Jr. a permanência na presidência do partido pelo menos até o final de novembro.

Pelas regras atuais, se eleito, o político deve permanecer na legenda até o final do mandato, salvo em casos como fusão partidária ou justa causa, como determina a lei eleitoral. Caso contrário, perde o mandato, já que, segundo a Justiça Eleitoral, o mandato pertence ao partido. Mas, o relatório da reforma política, que deve ser discutida na semana que vem, cria uma janela de 30 dias, após a promulgação da nova lei eleitoral, o que permite a deputados federais, estaduais e vereadores mudarem de partido sem que seus mandatos sejam questionados na Justiça Eleitoral.

Com a possibilidade da brecha, sem que o político seja punido pela infidelidade partidária, Nilo adiantou seus passos e foi ao encontro, em Brasília, do presidente nacional do PSD e principal articulador da recriação do Partido Liberal (PL), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A reunião tête-à-tête foi arranjada pelo senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar.

Nilo saiu do encontro com a garantia de presidir o PL na Bahia. Além dele, os ex-deputados Clóvis Ferraz e Edson Pimenta, atualmente filiados ao PSD, seriam os responsáveis por recolher assinaturas dos eleitores baianos. À Tribuna, Ferraz informou que as assinaturas já foram recolhidas em diversos municípios baianos, mas elas ainda não foram enviadas aos cartórios eleitorais para homologação. (Fonte: Tribuna da Bahia)

25ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real começa hoje (05)

Sexta / 05.06.2015

Por Leonardo Oliva

Parque do Vaqueiro já está pronto para receber o grande público nos três dias de festa (Foto: Rogério Rocha)

Hoje (05) à noite, no Parque do Vaqueiro, será aberta oficialmente a 25ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real. O evento, que tem três dias de duração - 05, 06 e 07 de junho - deve atrair um público estimado em cerca de 15 mil pessoas para o município de Lagoa Real, que para lá se dirigem com a certeza de participar de uma grande festa, com toda infraestrutura necessária. A Vaquejada, com premiação de R$ 80 mil é um dos atrativos do evento e deve reunir cerca quatrocentas duplas, entre amadores e profissionais. Na parte festiva, boas atrações passam pelo palco principal do evento, com destaque para o violeiro Almir Sater, no sábado (06). No domingo, os vaqueiros encourados, autoridades civis e religiosas se reúnem no Parque do Vaqueiro para a tradicional Missa do Vaqueiro. Celebrada pelo Padre Ademar Cardoso, a missa é uma das manifestações culturais mais importantes da região. "Este ano a festa é especial, pois comemoramos as bodas de prata da vaquejada e da missa, bem como os 25 anos de emancipação política", afirmou o prefeito Francisco Jose Cardoso de Freitas, completando: "É um autêntico encontro de vaqueiros que mantém esta tradição passada dos mais velhos para os mais novos, como forma de relembrar sempre como foi a vida dos nossos antepassados".

Portal na entrada da cidade dá as boas vindas aos visitantes (Foto: Rogério Rocha)

Patrões têm 120 dias para regularizar domésticas

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Após sanção presidencial da regulamentação da PEC das Domésticas, empregadores devem estar atentos aos direitos da categoria (Foto: reprodução/Internet)

Os empregadores que ainda não fazem o recolhimento do FGTS de suas empregadas domésticas devem agora ficar atentos ao prazo para regularizar o benefício. Antes opcional, a contribuição previdenciária é um dos sete novos direitos que estão previstos na regulamentação da chamada PEC das Domésticas. O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas foi sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no Diário Oficial da União. O prazo para que as novas regras entrem em vigor é de 120 dias.

Segundo Marcos Machuca, CEO da Lalabee, os empregadores e empregadas agora entram no último ciclo de ajustes em relação à nova legislação das domésticas, aprovada em 2013. Para fazer o correto controle de toda a contabilidade prevista na Lei, a Lalabee disponibiliza um completo portfólio de soluções que contemplam desde a geração automática de guias de pagamento e recolhimento de tributos ao controle de jornada e marcação eletrônica de ponto. "A nova legislação estabeleceu um novo paradigma na relação de trabalho, mas por outro lado fazer a contabilidade de uma doméstica tornou-se algo bem mais complexo e desafiador em relação ao passado", diz ele.

Além do FGTS, foram regulamentados pontos como trabalho noturno, seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de demissão sem justa causa. 

Infectologista alerta para os riscos da Chikungunya

Quinta / 04.06.2015

A doença é transmitida pelo mesmo mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti e Aedes albopictus, porém os sintomas podem perdurar por meses

Há pouco tempo desconhecida dos brasileiros, a Chikungunya não passava de um nome estranho, até entrar na lista das prováveis epidemias nacionais. Segundo o médico clínico geral e infectologista do Hospital da Beneficência Portuguesa, Dr. Luiz Meirelles o potencial epidêmico da doença é grande. "Como a doença é transmitida pelo mesmo vetor da dengue, que se encontra amplamente distribuído, e pelo fato da grande maioria da população ser suscetível, é possível sim que a Chicungunya se torne epidemia e com grande repercussão clínica, pois mais de 70% dos casos são sintomáticos", alerta o especialista.

Muito parecida com a Dengue, Chikungunya apresenta sintomas similares como febre alta, geralmente acima de 39 graus, dores no corpo, náuseas e manchas pelo corpo. "Na fase crônica podem condicionar sintomas incapacitante com dores nas articulações e tendões que tornam a locomoção difícil. Além disso, as formas mais graves são mais frequentes em pacientes com diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca e em pacientes acima de 65 anos", explica Meirelles. Apesar da semelhança, a Dengue é mais crítica, na fase aguda, e mais letal que a Chikungunya.

O médico ressalta que a capacidade de transmissão de ambas as doenças é grande no Brasil. "Os mosquitos transmissores da Dengue e Chikungunya são o Aedes aegypti e Aedes albopictus, eles estão amplamente distribuídos no território nacional e em São Paulo, em particular. É um mosquito que pica durante todo o dia, mas pode também se alimentar à noite". Segundo ele, as medidas de prevenção são as mesmas que as da Dengue: evitar o armazenamento de água em recipientes abertos, tomar cuidado com descartes de materiais que possam coletar água e utilizar repelentes. Ainda não há vacina eficiente. 

Final do 13º Campeonato Sudoeste de Futsal será neste final de semana

Quinta / 04.06.2015

Por Leonardo Oliva

Equipes que disputarão o zonal final

Será realizado nos dias 05 e 06 de junho, o zonal final de semana a final do 13º Campeonato Sudoeste de Futsal. A final da Edição 2015 da competição será realizada no município de Encruzilhada, com entrada grátis, e reunirá as seguintes equipes: Express Futsal (Cândido Sales), Sacolão Familiar (Encruzilhada), Arcel Futsal (Cândido Sales) e Seleção de Maiquinique. Durante a competição será realizada ainda uma homenagem ao Senhor Marcelo Santiago, que empresa o seu nome ao troféu deste ano. Na sexta (05) serão realizadas as semifinais, com a Seleção de Maiquinique enfrentando o Express Futsal e o Sacolão Familiar jogando contra o Arcel Futsal. No sábado, às 20h30, os dois ganhadores se enfrentam na grande final.

Radares eletrônicos em Vitória da Conquista

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Roberto Silva

Os radares eletrônicos, também conhecidos como pardal, já estão funcionando na BR116, próximo à cidade de Vitória da Conquista, desde a última terça-feira (02). Segundo os técnicos a concessionária que administra os trechos da rodovia no Estado, a ViaBahia, os radares funcionarão nos dois extremos de Vitória da Conquista - saída para Planalto e saída para Cândido Sales. Na região da Pousada da Conquista até o Km 843 a velocidade máxima permitida é de 60 Km/h. Já no trecho próximo ao Atacadão a velocidade máxima é de 40 Km/h, devido ao grande fluxo de veículos. Os veículos que excederem o limite de velocidade serão autuados. Os radares foram aferidos com o auxílio do IBAMETRO.

Comissão da UPB cobra regularização de repasses para os municípios

Quinta / 04.06.2015

A reunião contou com as presenças da presidente da UPB, Maria Quitéria, do vice-presidente de Ruy Barbosa José Bonifácio, do 2º secretário Manuel Rocha.

A Comissão Temática da UPB para assuntos da Saúde entregou um documento, na tarde desta segunda (01), ao secretário Fábio Vilas-Boas solicitando a regularização dos repasses aos municípios. De acordo com os prefeitos, restam parcelas em atraso das competências de saúde referentes a seis meses do ano de 2014 e pelo menos três meses de competência deste ano. Vilas-Boas informou que “os gastos equacionados em 2014 serão pagos no segundo semestre deste ano”. Ele negou atraso superior a três meses nas competências do Programa Saúde da Família (PSF) e SAMU e disse haver uma falha na atualização do sistema de compensação dos municípios. Em discussão, ficou acordado a interlocução de um funcionário da UPB com técnicos da Sesab para consulta de extrato da situação da prefeitura sempre que ocorrer dúvidas sobre repasses.

No documento, foi solicitado ainda a inclusão da UPB e  Cosems na Comissão de Estudos da Sesab sobre a implantação dos consórcios de Saúde e construção das Policlínicas. O pedido foi atendido de pronto e um técnico da UPB acompanhará as reuniões que ocorrerá todas as quartas-feiras na sede da secretaria. Entre as pretensões com essa participação está a de atentar para a estruturação jurídica dos consórcios, uma vez que esses deverão ter os gastos e investimentos fiscalizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

Os prefeitos, liderados pela UPB, solicitaram também a apresentação de uma política estadual de financiamento para os hospitais de pequeno porte (até 50 leitos) e obstetrícia de risco, além da prioridade e agilidade na movimentação dos recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI). O secretário afirmou que a Sesab estuda uma política diferenciada para a atenção básica. “O redesenho desses HPPs passa inclusive por transformar alguns em maternidade. Hoje, 50% deles são pronto atendimento disfarçado. Temos que pegar município a município e fazer uma revisão. O ideal é fazer isso após a implantação dos consórcios de saúde”, ponderou.

São João 2015: MP e TCM estão de olho nos “gastadores”

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Promotor Faustino de Almeida disse que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade

Mesmo com muitas cidades se esforçando para realizar a festa com um orçamento menor, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão de olho em outros gestores pelo estado para evitar gastos elevados com o São João. A situação que chama a atenção é a da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, que vai realizar seis dias de festa. No entanto, apenas cinco das atrações previstas vão custar algo próximo a R$ 700 mil.

No final do mês de abril, o coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MP, promotor Faustino de Almeida, disse, ao Bahia Notícias, que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade. “Enquanto alguns municípios, às vezes, contratam artistas, bandas e atrações por valores exorbitantes, os serviços essenciais à população, como saúde e educação, ficam carentes”, criticou.

Outros municípios já foram punidos pelo TCM por conta de irregularidades com os gastos no São João. Em setembro de 2014, o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), foi multado em R$ 21 mil por contratar irregularmente artistas e gastar pouco mais de R$ 420 mil com a festa em plena época de estiagem. Ele também foi punido pelo mesmo motivo em 2013, por gastar R$ 390 mil.

Também ano passado, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Oliveira (PSD) foi multada em R$ 15 mil por conta de irregularidades constatadas em procedimentos licitatórios executadas para a realização da festa, que custou mais de R$ 2 milhões. Segundo o TCM, o gasto representou 16% do total da receita arrecadada no mês de junho. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, os dois órgãos vêm, a cada ano, intensificando as ações em conjunto na tentativa de acompanhar os gastos das prefeituras e ficar atentos aos excessos cometidos. (Fonte: Tribuna da Bahia)

Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

A crise financeira que assola o país também atingiu uma das maiores festas populares do Nordeste: o São João

A crise financeira que assola o país também atingiu uma das maiores festas populares do Nordeste: o São João. Com a arrecadação baixa e a pouca quantidade de patrocinadores para bancar a festa, as prefeituras de cidades do interior da Bahia, para não deixar a tradição de lado, tem optado por realizar os festejos utilizando um menor orçamento se comparado com o ano passado. Alguns municípios diminuíram o investimento em até 40%. “É um momento difícil, mas afirmamos que vamos ter um São João bem bonito, com toda uma ornamentação e onde a cidade sempre está envolvida. Afinal, a festa aqui tem uma tradição muito forte”, disse a prefeita da cidade de Amargosa – cidade que fica a 235 km de Salvador –, Karina Silva (PSB). Segundo ela, o investimento diminuiu em torno de 30%, em relação ao mesmo período de 2014, assim como a quantidade de dias em que a festa será realizada: de seis, para cinco.

Barra da Estiva: Vem aí o 27º São João Quente na Terra do Frio!

Segunda / 01.06.2015

Em 2015, a Prefeitura de Barra da Estiva, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa, vai realizar a 27ª edição do São João Quente na Terra do Frio. Serão quatro noites de festa, entre os dias 20 e 23 de junho, com grandes shows musicais, apresentações culturais, brincadeiras juninas e muita gente bonita e animada. Destaque para as apresentações de Banda Marcas de Batom (Dia 20), Forrozão das Antigas (21), Banda Di Mainha (22) e Bonde do Forró (23). A programação conta ainda com diversas outras boas atrações: D'Awilla da Bahia, Wesley Barbosa, Banda Brilho da Barra, Tony e Ju, Banda Magnatas, É o Chefe, Banda Estrela Ideal, Trio Sabiá, Banda Pisa Xote, Roberto Dantily, Banda Rock do Sertão e Osmar Sanfoneiro.

Na parte cultural, o 27º São João Quente na Terra do Frio também está repleto de boas atrações. No dia 20, será realizado o 10º Concurso de Quadrilhas; no dia 21, a apresentação de palhaços e o encontro de sanfoneiros; no dia 23, a corrida de jegue e as brincadeiras do pau-de-sebo e quebra-pote.

Deputado Luciano Ribeiro critica situação das estradas baianas

Segunda / 01.06.2015

Por Giselle Quintão

O deputado Luciano Ribeiro em seu pronunciamento do dia 01 de junho avaliou as principais notícias do Estado e lamentou a conservação das rodovias estaduais. “Nas visitas às bases no final de semana e hoje no retorno às atividades na capital, constatei que as estradas, mesmo aquelas que passaram por operação tapa buraco, há menos de um mês, se encontram destruídas, a exemplo da estrada de Brumado à Sussuarana e a de Caetité a Igaporã. Além disso, as manchetes são de desalento: 5 mil carros roubados na Bahia em 5 meses; carros incendiados em plena delegacia de Piripá, mais caixa eletrônico explodido em Salvador; um sistema penitenciário que não tem se baseado na ressocialização e com agentes em greve; abastecimento de água suspenso na capital e em outras cidades; Governo dando calote no Programa Minha Casa Minha Vida; ausência total de repasses de verbas para a assistência sociais dos municípios em 2015 – o que vem sobrecarregando os municípios, correndo o risco de não prestar o serviço devido... e assim começa mais uma semana e mais um mês.. sem nenhuma notícia alentadora para os baianos. Este é o Governo do PT.” avaliou o deputado, que aproveitou para salientar sua análise sobre os Projetos pela Assembleia, a exemplo do que coloca imposições de contratações de bandas baianas nos festejos juninos dos municípios. “É necessário maior avaliação. A Bahia que é a maior produtora do axé não pode ser a favor de reserva de mercado”, opinou.

Justiça declara ilegalidade da greve de servidores penitenciários

Segunda / 01.06.2015

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão. A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.

Sistemas de abastecimento beneficiam comunidades rurais de Santa Maria da Vitória

Segunda / 01.06.2015

Dois sistemas simplificados de abastecimento de água serão inaugurados nesta terça-feira (2) nas comunidades rurais de Lagoa da Tábua e Jacurutu, no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Integrados às ações do programa Água para Todos, os sistemas beneficiam diretamente 212 habitantes, com a oferta de água pronta para o consumo humano. Com um investimento de R$ 450 mil, entre recursos do Governo do Estado e do Ministério da Integração, as obras foram realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Na comunidade de Lagoa da Tábua, o sistema é composto de captação, por meio de poço tubular perfurado pela Cerb, adução, distribuição, tratamento por cloração, reservatório e 52 ligações domiciliares. Em Jacurutu, a captação da água é feita a partir de um poço tubular. O sistema dispõe ainda de adução, tratamento, reservatório, distribuição e 51 ligações domiciliares.

Bahia: Adab lança plataforma digital para fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos

Sexta / 29.05.2015

Com o objetivo de tornar pública a nova ferramenta de fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos na Bahia, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), lança oficialmente o Módulo de Agrotóxicos durante a 11ª edição da Bahia Farm Show. A apresentação da nova plataforma do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária acontece na tarde da próxima terça-feira, 3 de junho, às 16 horas e 30 minutos, no auditório da Fundação Bahia. O Módulo de Agrotóxicos vai proporcionar melhorias para o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal do Estado, com maior agilidade e facilidade aos processos de fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos, importante para o combate de pragas e doenças presentes na agricultura. “A funcionalidade dessa nova tecnologia vai beneficiar todos os elos da cadeia, podendo ser acessada de qualquer lugar do mundo, basta ter acesso à internet”, informa o coordenador do Programa de Controle do Uso e Comércio de Agrotóxicos, Raimundo Ribeiro, lembrando que a co-participação dos envolvidos, a exemplo da Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri), tornará o trabalho da Adab ainda mais eficiente.

Com esta ferramenta as revendas devem solicitar e renovar cadastro na Adab, bem como abastecer com informações de estoque dos produtos. As empresas podem pedir o registro de produtos e os Responsáveis Técnicos (RTs), informando os receituários agronômicos emitidos, cumprindo com a Lei Estadual, nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, regulamentada pelo Decreto n.º 6.033 de 06 de dezembro de 1996. O evento contará com a participação dos representes e responsáveis técnicos (RTs) das revendas de agrotóxicos da região oeste, do setor produtivo, bem como da diretoria e servidores da ADAB.

Sindicato dos Bancários adere ao Dia Nacional de Mobilizações

Sexta / 29.05.2015

Na manhã desta sexta-feira (29), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista se uniu a diversos movimentos trabalhistas e sociais num protesto contra o desrespeito do Congresso Nacional com a classe trabalhadora, que está perdendo direitos com a aprovação de medidas apresentadas pelo governo. A mobilização aconteceu na Praça Nove de Novembro, no Centro de Vitória da Conquista. Entre os ataques aos direitos dos trabalhadores, a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, que legitima e amplia a terceirização em nosso país, aumentando o número de demissões e a precarização das condições de trabalho, e as Medidas Provisórias 664 e 665, parte do ajuste fiscal adotado pelo governo federal, aprovadas pelo Congresso nesta semana. “Nós, bancários, já sentimos os resultados vindos com a terceirização em nossas rotinas de trabalho. Não podemos nos calar e aceitar o que o governo e o Congresso vêm fazendo, retirando direitos já conquistados”, reafirmou o presidente do Sindicato, Paulo Barrocas. O Dia Nacional de Mobilização contra a terceirização e outros ataques a direitos trabalhistas e sociais faz parte de uma ação em todo país, chamada pelas centrais CUT, CTB, Intersindical, Conlutas, Nova Central, UGT e CSB e movimentos sociais.