Sertão Hoje

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Termina dia 29 de novembro prazo para negociação de dívidas de projetos irrigados da Codevasf

Sexta / 10.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Para tirar dúvidas a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1, a Codevasf lançou uma cartilha para os irrigantes sobre descontos.

Os produtores dos projetos de irrigação administrados pela Codevasf têm até o dia 29 de novembro para negociarem suas dívidas de titulação e tarifa d'água produtores (conhecida como K1). A taxa do K1 refere-se ao uso de investimentos do governo federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. "Os descontos, que vão até 90% do valor total da dívida, são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos. Aqueles agricultores que possuem mais de um lote também poderão liquidar seus débitos", destacou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva. Em carta circular enviada aos irrigantes, a Codevasf esclarece também que, a partir de fevereiro de 2018, todos os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos projetos de irrigação do vale do rio São Francisco, sob responsabilidade da Companhia, que forem devedores das tarifas K1 e de titulação poderão ter suspenso o fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote), conforme estabelece o artigo 38 da Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação).

O agricultor interessado em optar pela liquidação dos débitos deve comparecer ao Setor de Cobranças da Companhia na área de abrangência onde o lote está localizado, solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito e preencher o formulário "Pedido de Liquidação" munido de identidade (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; CPF (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; comprovante de endereço; cópia da Escritura Pública de Compra e Venda ou de documento válido que comprove a titularidade do lote. Após a assinatura do Termo de Confissão de Dívida e da emissão da Guia de Recolhimento, o agricultor terá o prazo de 30 dias para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), não podendo ser reeditado após a data limite de vencimento do boleto bancário. Se o produtor perder o prazo de pagamento, a operação de liquidação será automaticamente cancelada, bem como os descontos concedidos, retornando a dívida à situação anterior à assinatura do Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Pagamento.

Para tirar dúvidas a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1, a Codevasf lançou uma cartilha para os irrigantes sobre descontos. Exemplares da publicação foram distribuídas nas Superintendências Regionais. O arquivo também está disponível para download no site da Codevasf.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SITE DA CODEVASF

Mais de 48 milhões de trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário até o dia 20

Sexta / 10.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista.

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro. Esses trabalhadores juntos vão injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 132,7 bilhões. O volume representa aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. "O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.

Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento da primeira parcela pode ocorrer também, a pedido do trabalhador, por ocasião de suas férias, mas, neste caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano. Caso a data máxima de pagamento do 13º caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O 13º não pode ser pago em uma única parcela. Se ocorrer, o empregado pode ser processado e estará sujeito à multa. O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.

Câncer de próstata: Cuidados preventivos de rotina devem começar por volta dos 45 anos

Sexta / 10.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

90% dos casos diagnosticados no início têm alta chance de cura

Cerca de 10% dos homens com 50 anos, 30% com 70 anos e 100% dos que chegarem aos 100 anos de idade terão câncer de próstata. Glândula responsável por nutrir os espermatozoides, a próstata passa a ser o centro das atenções após os 45 anos de idade, fase em que os cuidados com o órgão precisam ser redobrados. No entanto, esse é um assunto que ainda configura certo tabu entre o público masculino. O exame de toque, que dura apenas alguns segundos e pode ser o grande divisor de águas entre um diagnóstico precoce com altas chances de cura e a detecção de um tumor já em fase avançada, apesar de ser cercado de mitos e preconceitos, felizmente tem sido procurado cada vez mais. Além do toque, outros recursos também são utilizados, como os exames de sangue e de imagem. As chances de cura são de 80% a 90%; para tumores detectados precocemente. Quando o câncer é detectado em estágio avançado, essas chances diminuem para 10% a 20%. A prevenção ainda é a melhor opção em direção à cura. A recomendação é clara: homens com mais de 40 anos e que tenham casos de câncer prostático na família e com mais de 45 anos que não possuam histórico familiar devem procurar o urologista para consulta de rotina.

Mega-Sena promete R$19 milhões nesta quinta-feira (9)

Quinta / 09.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O concurso 1.986 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília).

A Mega-Sena promete, nesta quinta (9), o prêmio de R$19 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.986 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Brasília (DF), estacionado na quadra 302 da Samambaia. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 90 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, pode comprar 47 imóveis de R$ 400 mil cada, ou uma frota de 633 carros populares. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) da quinta-feira em qualquer lotérica do país.

Rui concede promoções para professores da rede estadual

Quarta / 08.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo, pelas redes sociais.

O Governo do Estado envia nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo, pelas redes sociais. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

CONFIRA O VÍDEO DO ANUNCIO

Caixa vai dar até 90% de desconto para baianos quitarem dívidas

Quarta / 08.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A ação vai até 7 de dezembro e deve movimentar R$ 22 milhões.

Cerca de 25 mil baianos endividados poderão quitar seus débitos com a Caixa Econômica Federal. O banco vai oferecer até 90% de descontos para facilitar a regularização de contratos em atraso no Mutirão #QuitaFácil. A ação vai até 7 de dezembro e deve movimentar R$ 22 milhões. Poderão participar clientes pessoas Física e Jurídica que possuam contratos comerciais em atraso, incluindo cartões Caixa, com descontos significativos para pagamento à vista. A ação também é uma boa oportunidade para os pequenos empresários quitarem suas dívidas com a Caixa e recuperarem capacidade de crédito. No total, são 6 mil microempreendedores individuais que podem ser beneficiados com os descontos de até 90% sobre o valor das dívidas. Para negociar a dívida, o cliente deve comparecer a qualquer agência da Caixa. Além de toda a rede de atendimento, diversas ações serão realizadas conjuntamente com as entidades parceiras, em 21 cidades do interior. Nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Jacobina, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro, por exemplo, serão montados pontos especiais de atendimento.

O Mutirão #QuitaFácil conta com o apoio do Sebrae-BA, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação e Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL/CDL), Associação Comercial da Bahia (ACB) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). Para verificar se seu contrato está enquadrado na campanha ou outras informações, o cliente pode ligar para o número 0800 726 8068, opção 8 ou se dirigir a qualquer agência do estado com documento de identificação e CPF.

MPF pede afastamento de três prefeitos da Bahia

Quarta / 08.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

As investigações apontam que, desde 2008, as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas a familiares dos prefeitos que fraudavam as licitações.

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7), pelo Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região e pela Superintendência da Polícia Federal no Estado da Bahia, a Operação Fraternos. A ação conjunta cumpre 21 prisões temporárias, 18 mandados de condução coercitiva, 43 mandados de busca e apreensão, na Bahia e em Minas Gerais, e a imposição de afastamento cautelar dos prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália (BA). A operação investiga a participação dos prefeitos Claudia Oliveira, de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis; e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália; parentes entre si – Claudia Oliveira e José Robério também são casados – que utilizariam empresas de familiares e conhecidos para simular e fraudar licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

O montante dos desvios ainda está sendo apurado. Os recursos seriam provenientes de fundos e programas de financiamento à educação nos municípios e de convênios diversos para execução de obras. A pedido do MPF, os três prefeitos foram afastados dos cargos e estão proibidos e acessar as instalações das prefeituras e de ter contato com demais investigados. Foi decretado ainda a indisponibilidade do patrimônio de pessoas e empresas relacionadas na representação policial. As ações estão sob acompanhamento do procurador da República lotado no município de Eunápolis (BA). Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os mandados foram solicitados pelo MPF, a partir de representação da Polícia Federal, e concedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), considerando haver indícios de prática de crimes de responsabilidade de prefeitos, contra a lei de licitações, crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos, além da existência de uma rotina de organização ou associação criminosa para desvio de recursos públicos.

As investigações apontam que, desde 2008, as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas a familiares dos prefeitos que fraudavam as licitações, mediante a simulação de concorrência entre empresas. Após a contratação da empresa simulada como vencedora, eram apropriados ou desviados recursos públicos em favor de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na organização ou associação criminosa, como contrapartida pela participação formal das licitações. Em outras situações, havia o fracionamento da execução do serviço licitado e subcontratação das empresas vencidas no certame. Apura-se, ainda, a efetiva execução dos serviços e entrega dos bens contratados e a elevação arbitrária dos preços dos produtos.

Estão abertas as inscrições para o Vestibular UESB 2018

Quarta / 08.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

As provas do Vestibular serão aplicadas nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2018.

De acordo com o Edital 153/2017, os interessados poderão se inscrever no site do Vestibular, de 7 a 23 de novembro. São 1.186 vagas para os 47 cursos de graduação, que são ofertados nos campus de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Desse total, 727 vagas são para o 1º semestre de 2018 e 459 para o 2º período letivo.

As provas do Vestibular serão aplicadas nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2018. No primeiro dia, os candidatos realizarão as provas de Língua Portuguesa/Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Matemática, além da Redação. No segundo dia, os vestibulandos responderão perguntas das áreas de Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no referido Edital e também na Portaria 1708/2017, que altera o item 4, que trata das informações gerais da inscrição. Já no Anexo 1 e no Anexo 2, os candidatos podem consultar o Quadro de Vagas disponíveis por semestre.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SITE DO VESTIBULAR

Governo promove alinhamento ao salário mínimo nas polícias Civil e Militar

Terça / 07.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo serão contemplados 47,9 mil servidores da PM e 8,6 mil da PC. (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

O Governo do Estado vai promover o alinhamento do soldo da Polícia Militar e do vencimento básico da Polícia Civil ao salário mínimo. Com essa medida, mais de 56 mil servidores da Segurança Pública terão significativos ganhos remuneratórios já em 2017 e em 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, nesta terça-feira (7).

Ao todo serão contemplados 47,9 mil servidores da PM e 8,6 mil da PC. A medida do Governo vai gerar em 2018 um custo aos cofres públicos de, aproximadamente, 324 milhões ao ano. Os ganhos serão concedidos de forma escalonada: em novembro de 2017 e em novembro de 2018. Na PM, serão contempladas todas as patentes, de soldados a coronéis. Já na PC, serão abrangidos investigadores, escrivães, peritos e delegados. Os ganhos salariais variam de 6,32 a 10,47%. Com esta reestruturação, nenhum servidor da Segurança Pública terá soldo ou vencimento básico abaixo do salário mínimo, atendendo a um pleito das categorias.

CONFIRA O VÍDEO DO ANÚNCIO 

Mega-Sena pode pagar R$ 16 milhões nesta terça (07)

Terça / 07.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana da República".

O concurso 1.985 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (7) em Brasília (DF). Com o valor, o apostador pode receber mensalmente R$ 75 mil, se aplicar o dinheiro na poupança, ou comprar 40 imóveis de até R$ 400 mil cada um, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo concurso. Serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana da República". Além do sorteio desta terça, haverá outro na quinta (9); o último será no sábado (11). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Rui Costa afirma que 13º salário de servidores está garantido

Terça / 07.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Rui Costa afirma que 13º salário de servidores está garantido. (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)

O governador Rui Costa afirmou nesta terça-feira (7) que o 13º salário dos servidores está garantido. Diferentemente da maioria dos estados, a Bahia mantém as contas equilibradas e cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Crise se supera com muito trabalho e cuidado com o dinheiro público. Ainda existe muita coisa a ser feita, mas o trabalho não para e aos poucos vamos cumprindo com os compromissos assumidos", disse Rui. O dia de pagamento do benefício ainda não foi anunciado.

Codevasf distribui 127 mil alevinos para associações comunitárias de municípios da região

Segunda / 06.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A ação de inclusão produtiva tem parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), por meio da Bahia Pesca.

A Codevasf segue fortalecendo a piscicultura familiar e artesanal no Médio São Francisco baiano com a entrega de 127 mil alevinos de tambaqui, tilápia e carpa para associações comunitárias de seis municípios da região. Estima-se que a ação beneficiará diretamente cerca de 250 famílias dos municípios de Candiba, Ibotirama, Igaporã, Matina, Riacho de Santana e Serra do Ramalho. "Em uma região tão castigada pela falta de chuva como o Oeste da Bahia, os peixamentos para repovoamento das lagoas, lagos e barragens da região têm uma importância imensurável, pois são uma das poucas alternativas de alimento e renda para centenas de famílias que vivem nas áreas rurais da região, sendo um trabalho com importância ecológica e socioeconômica, pois garante o sustento do pescador, em uma época de escassez de alimento", diz Isabel Denis, técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa. Foram entregues 64 mil de tambaqui, mais 37 mil alevinos de tilápia e outros 26 mil de carpa. No município de Riacho de Santana foram 19 mil alevinos. Enquanto no município de Serra do Ramalho, outros 15 mil. O município de Candiba recebeu 34 mil alevinos. Já em Ibotirama, os 12 mil alevinos serão distribuídos em tanques escavados cadastrados. Enquanto no município de Igaporã, 33 mil alevinos. No município de Matina, os 14 mil alevinos estão destinados à Barragem da Mamoninha e à Lagoa da Água Preta.

A ação de inclusão produtiva tem parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), por meio da Bahia Pesca, e visa oferecer alternativa de trabalho e renda às comunidades rurais que convivem com a seca prolongada. Os alevinos foram produzidos na estação da Bahia Pesca. O cadastramento das associações beneficiadas, a avaliação dos locais e a logística, entre outras ações, ficam a cargo da equipe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa. "A parceria iniciada em 2014, por meio de convênio firmado com a Bahia Pesca, em que o peixe produzido por ela é entregue pela Codevasf, chega ao final de 2017 com um total de mais de 970.000 alevinos entregues, atendendo a 15 municípios dos 21 visitados e já cadastrados, beneficiando a mais de 2.000 famílias no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf", explica Isabel Denis. 

Saiba como vai funcionar o atendimento nas novas policlínicas regionais

Segunda / 06.11.2017

Por Secom/Bahia

O atendimento é feito através de um agendamento pelas Secretarias da Saúde dos municípios que fazem parte do Consórcio que administra a unidade.

O Governo do Estado vai inaugurar quatro policlínicas que vão atender a cerca de 2 milhões de pessoas dos municípios Guanambi, Jequié, Irecê, Teixeira de Freitas e o entorno dessas cidades, com serviços especializados e exames de alta complexidade. Em todas as unidades, o atendimento será feito através de agendamento realizado nas secretarias da Saúde dos municípios. A primeira policlínica será inaugurada no próximo dia 17, em Teixeira de Freitas, para atender a região do extremo sul. Em 24 de novembro, será a vez da população de Guanambi e municípios do seu entorno receber a nova unidade que vai ampliar e dinamizar o sistema de saúde. Já as policlínicas de Jequié e Irecê serão entregues nos dias 16 e 21 de dezembro, respectivamente.

O paciente passa por uma consulta em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no seu município ou procura a Secretaria Municipal de Saúde. Os médicos identificam a necessidade de o paciente realizar uma consulta com especialista, exames como tomografia ou raio-x, ou procedimentos de média complexidade, como biópsia, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, por exemplo. A Secretaria Municipal de Saúde agenda o atendimento do paciente na Policlínica Regional de Saúde. Caso a policlínica não esteja localizada no município em que o paciente reside, ele será encaminhado até o município vizinho em um dos micro-ônibus especiais que farão o deslocamento dos pacientes dos municípios consorciados. É importante saber que todo paciente encaminhado para as policlínicas deverá permanecer em acompanhamento com a Equipe de Atenção Básica de seu município.

As policlínicas não atendem urgências e emergências ou outros tipos de demanda espontânea. O atendimento é feito através de um agendamento pelas Secretarias da Saúde dos municípios que fazem parte do Consórcio que administra a unidade.

Gás de cozinha fica mais caro a partir deste domingo

Sexta / 03.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A nova política de preços adotada pela Petrobras prevê reajuste do preço do gás todos os meses. O último reajuste aconteceu no dia 10 de outubro.

A partir deste domingo (5), o valor do gás de cozinha ficará em média 4,5% mais caro. O reajuste foi anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (3). "O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu", afirmou a estatal. A nova política de preços adotada pela Petrobras prevê reajuste do preço do gás todos os meses. O último reajuste aconteceu no dia 10 de outubro.

UNEB prorroga inscrições para o Vestibular 2018

Sexta / 03.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 17 e 18 de dezembro.

A UNEB prorrogou até o dia 12 de novembro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2018, exclusivamente pela internet. Estão sendo disponibilizadas 4.069 vagas distribuídas em diversos cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campus de Salvador, Brumado, Caetité e outras 21 cidades baianas. A taxa é de R$ 85. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 17 e 18 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame. Clique aqui para se inscrever