Sertão Hoje

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Vitória da Conquista e Jequié publicam decretos que determinam uso obrigatório de máscaras fora de casa

Segunda / 20.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Até a tarde deste domingo (19), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou mais de 1.200 casos do coronavírus e 45 mortes.

Os municípios de Vitória da Conquista e Jequié, na região sudoeste, aderiram ao uso obrigatório de máscaras como medida de redução da propagação do coronavírus (covid-19). Até a tarde deste domingo (19), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou mais de 1.200 casos do coronavírus e 45 mortes – confira aqui

Em Jequié, o decreto, publicado nesta segunda-feira (20), prevê que todas as pessoas “que tenham a real necessidade de sair de casa” devem utilizar máscaras. “A obrigatoriedade de uso de máscaras nas vias públicas e estabelecimentos privados não se sujeita a prazo de vigência, estando válida por tempo indeterminado até que ato próprio a revogue”, diz o texto. A prefeitura de Jequié também prorroga as medidas restritivas para o funcionamento do comércio até o dia 27. Em caso de descumprimento das medidas, entre elas o uso de máscaras, a prefeitura poderá aplicar uma multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil. A penalidade poderá ser convertida em advertência.

Em Vitória da Conquista, a determinação do uso de máscaras passa a valer a partir da próxima quinta-feira (23). Clientes de bancos, lotéricas e lojas só terão acesso ao estabelecimento com o uso do equipamento de segurança individual, assim como usuários do sistema de transporte coletivo ou de táxis e carros por aplicativo. O decreto também prorroga as medidas restritivas do comércio no município até o próximo dia 27. Por estarem relacionadas ao setor de saúde, as óticas vão poder abrir as portas. Os escritórios e demais locais de prestação de serviços individualizados, a exemplo de serviços contábeis e advocatícios, poderão funcionar mediante agendamento prévio. “Os fiscais do município deverão advertir a todos os cidadãos que estiverem na rua sem a máscara da eficácia dessa medida para reduzir os índices de disseminação da doença, bem como dos riscos à saúde própria e de toda coletividade derivada da não utilização desse equipamento de proteção individual”, pontua o decreto.

INSS suspende exigência para segurado especial rural por 120 dias e resguarda direito dos beneficiários durante a pandemia

Segunda / 20.04.2020

Por Agência do Rádio Mais

(Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

Em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), segurados especiais rurais não precisam autenticar documentos nos próximos 120 dias. Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil.

A Portaria 295 suspendendo as obrigações foi publicada na última quinta-feira (16) no Diário Oficial da União e vale para exigências feitas antes da publicação. Neste caso, o servidor responsável pela análise pode identificar os casos passíveis de dispensa e assegurar o direito do beneficiário rural.

As situações que geram dúvida podem requerer mais informações do segurado ao INSS. No entanto, o prazo para prestar as informações também fica suspenso até que seja restabelecido o atendimento presencial.

Prorrogada a suspensão do transporte interestadual

Quinta / 16.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O novo decreto alterou o Decreto 19.586/2020, publicado no dia 27 de março, que suspendia o transporte até quarta-feira, dia 15.

O Governo da Bahia publicou, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial, o Decreto 19.635/2020, que prorroga para 3 de maio a suspensão do transporte interestadual. O novo decreto alterou o Decreto 19.586/2020, publicado no dia 27 de março, que suspendia o transporte até quarta-feira, dia 15. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo interestadual, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

>> CONFIRA O DECRETO 19.653/2020

Livramento: Vans vindas de São Paulo são interceptadas pela PM e ocupantes passam por avaliação médica

Quinta / 16.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dos ocupantes, 4 desembarcariam em Livramento e os demais em Paramirim, Érico Cardoso e Rio da Caixa. (Fotos: Divulgação / 46ª CIPM)

Na noite desta terça-feira (14), por volta das 21h, policiais militares da 46ª CIPM, em Livramento de Nossa Senhora, interceptaram 3 vans que vinham de São Paulo. De acordo com informações da PM, após a interceptação, que ocorreu no Bairro Estocada, os tripulantes foram encaminhados à UPA 24h para avaliação médica em decorrência das ações de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19). Ainda conforme a PM, dos ocupantes, 4 desembarcariam em Livramento e os demais em Paramirim, Érico Cardoso e Rio da Caixa.

Empresários baianos pagarão multa de R$ 1 mil se funcionários não usarem máscara

Quarta / 15.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

“O objetivo é fazer com que mais rapidamente a gente possa voltar à normalidade”, explicou o governador. (Foto: Jefferson Botega / Agenda RBS)

Comerciantes ou donos de estabelecimentos baianos que têm contato com o público pagarão multa de R$ 1 mil por funcionário que estiver sem máscara. Reincidentes pagarão multa de R$ 2 mil reais. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) em entrevista à TVE nesta quarta-feira (15). “Estabelecemos multa de mil reais para quem não cumprir a determinação não só de fornecer, mas de fiscalizar o uso da mascara pelos empregados”, falou o governador, citando supermercados, farmácias e lojas de materiais de construção.

Governador prorroga suspensão das aulas até 3 de maio

Quarta / 15.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

"Também até esta data suspendemos o transporte intermunicipal em mais de 60 cidades", falou o governador.

O governador Rui Costa (PT) anunciou a prorrogação da suspensão das aulas e eventos em toda a Bahia até o dia 3 de maio. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). "Também até esta data suspendemos o transporte intermunicipal em mais de 60 cidades", falou o governador. Durante entrevista à TVE Bahia, nesta quarta, Rui cogitou a hipótese de repor as aulas perdidas pelos estudantes em dezembro ou até janeiro do próximo ano. “As aulas podem ser repostas, podemos avançar no mês de dezembro ou janeiro. O que não podemos recuperar é a vida de um pai ou de uma mãe”, destacou o governador.

Câmara de Vereadores de Brumado: sessão desta terça (14) contou com homenagem a Moraes Moreira

Terça / 14.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os vereadores destacaram a ligação de Brumado com o artista, que é natural de Ituaçu e teve início da sua carreira na região. (Foto: Ricardo Borges / Divulgação / CP)

Na sessão desta terça-feira (14), da Câmara de Vereadores de Brumado, os parlamentares realizaram um minuto de silêncio ao cantor e compositor Moraes Moreira, que faleceu nesta terça-feira (14). A solicitação foi realizada pela vereadora Ilka Abreu. Os vereadores destacaram a ligação de Brumado com o artista, que é natural de Ituaçu e teve início da sua carreira na região. Em seguida, o presidente da casa, Léo Vasconcelos, comunicou que será feita uma Moção de Pesar e Solidariedade do Poder Legislativo, “a qual será apresentada na próxima sessão para acentuar ainda mais as homenagens dos vereadores brumadenses a este grande representante da arte e da alegria que marcou gerações”, explicou a Assessoria da Câmara.

> Confira abaixo o show de Moraes Moreira em Brumado, nos Dia dos Pais de 1991

A sessão também contou discussões sobre o Projeto de Lei 06/2020, que dispõe sobre uma nova formatação geográfica, redefinindo novos limites geográficos para o município; sobre a distribuição das cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino pela Secretaria de Educação, que foi criticada pela oposição pela forma como vem sendo conduzido o processo. A sessão não foi aberta à população, participando apenas os assessores e membros da imprensa, devido à pandemia do coronavírus (covid-19).

Comando da 46ª CIPM e Prefeitos da região se reúnem para alinhar medidas de combate ao Coronavírus

Domingo / 12.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na reunião discutiu-se o auxílio da PM a vigilância epidemiológica para o cumprimento das normas e medidas previstas nos Decretos Municipais e nas recomendações do MP.

Durante esta semana, entre os dias 6 e 09, a comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major PM Cleise, se reuniu com prefeitos dos 09 municípios da região de Livramento de Nossa Senhora para fortalecer o apoio e auxílio da força policial às equipes sanitárias de vigilância epidemiológica de cada município para o cumprimento das normas e medidas previstas nos Decretos Municipais e nas recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao combate à pandemia do Coronavírus (covid-19).

A reunião contou com os prefeitos de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Caturama, Botuporã e Rio do Pires, José Ricardo Assunção, Roberval de Cássia Meira, Cristiano Azevedo, Éder Jakes, Paulo Mendonça, Otaviano Joaquim Filho, Gilvanio Antônio dos Santos, respectivamente; do vice-prefeito de Paramirim, João Ricardo; de Secretários Municipais de Saúde; do Subcomandante Capitão PM Cruz; e dos Comandantes dos Pelotões de cada município.

Estado suspende transporte intermunicipal em mais 7 cidades; total chega a 69

Quinta / 09.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão está publicada no Diário Oficial, de quinta-feira (09), e tem validade até 15 de abril. (Foto: Reprodução / Internet)

Estarão suspensas a partir de sexta-feira (10) a circulação, chegada e saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial, de quinta-feira (09), e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Caculé e Ibiassucê receberão mais de R$ 27 mil para o combate ao coronavírus

Quinta / 09.04.2020

Por CECOM/MP-BA

O valor será dividido em 70% para Caculé, equivalente a R$ 19.434,80, e 30% para Ibiassucê, que corresponde a R$ 8.329,21. (Foto: Internet)

Os Fundos Municipais de Saúde de Caculé e de Ibiassucê receberão R$ 27.764,01 para comprar equipamentos e insumos de saúde para o combate à pandemia de Covid-19. O valor, que será dividido em 70% para Caculé (R$ 19.434,80) e 30% para Ibiassucê (R$ 8.329,21), é originário de penas de prestação pecuniária e termos circunstanciados e foi liberado por decisão da Justiça, que atendeu pedido formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.

A decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso estabelece também que as secretarias Municipais de Saúde informem o valor dos bens adquiridos e prestem conta dos gastos à Justiça e ao MP. A promotora se baseou em recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, expedida no último dia 27, para que promotores de Justiça revertam os recursos provenientes da atuação judicial e extrajudicial para ações de enfrentamento da Covid-19, em especial para aquelas relacionadas aos serviços de saúde.

AL-BA decreta estado de calamidade pública em 158 municípios; confira a lista

Quarta / 08.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Outros 60 projetos encontram-se na AL-BA para apreciação na próxima semana. De acordo com Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar.

Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (08), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública devido à Pandemia do Coronavírus (Covid-19) nos municípios de Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Itambé, Itapetinga, Ituaçu, Lagoa Real, Livramento De Nossa Senhora, Paramirim, Presidente Jânio Quadros, Riacho De Santana, Rio De Contas, Rio Do Antônio, Seabra, Vitória Da Conquista e outros 139 municípios – confira aqui

A votação ocorreu após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM). Agora, o estado possui 181 municípios em estado de Calamidade. Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na Assembleia para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar à AL-BA.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, liberando as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.

Bahia passa a ter 62 municípios com transporte suspenso

Terça / 07.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Nos 13 municípios incluídos nesta terça-feira (07), a medida tem validade a partir de quarta-feira (08).

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07), 13 novos municípios foram incluídos no decreto que determina a suspensão dos ônibus intermunicipais: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. Nesses municípios, a medida tem validade a partir de quarta-feira (08).

Ao todo, já são 62 municípios contemplados pelo decreto, que teve sua primeira versão em 27 de março e, inicialmente, tinha validade até 5 de abril. No entanto, no último sábado (04), o governador determinou a prorrogação da suspensão até o dia 15 de abril. Também foi estendido até 15 de abril a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.

Os municípios com transporte intermunicipal suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde.

IF Baiano produz álcool 70% para os serviços de saúde de Guanambi e Pindaí

Terça / 07.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Entregamos 100 litros para a prefeitura de Guanambi e 30 litros para a prefeitura de Pindaí”, informou o coordenador Ricardo Brandão. (Foto: Divulgação / IF Baiano)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) entregou, na última semana, 130 litros de álcool etílico líquido 70° INPM Glicerinado aos serviços de saúde dos municípios de Guanambi e Pindaí, localizados na região sudoeste da Bahia. O álcool está sendo produzido por alunos e servidores nos laboratórios do Campus Guanambi do IF Baiano.

A iniciativa conta com o apoio das prefeituras dos municípios, através de uma parceria firmada pela direção do campus, visando o enfrentamento da pandemia do coronavírus. “Entregamos 100 litros para a prefeitura de Guanambi e 30 litros para a prefeitura de Pindaí”, informou o coordenador da produção, Ricardo Brandão, técnico de laboratório do instituto.

Segundo a Assessoria de Comunicação do IF, a ideia surgiu dos estudantes do curso de Licenciatura em Química, em meados de março. Hoje, são 10 pessoas colaborando na produção, dentre elas, professores, técnicos e sete alunos do curso. Ainda conforme o IF, o álcool etílico líquido 70° INPM Glicerinado que está sendo produzido é equivalente ao álcool 77° GL, também chamado de álcool 70%, que tem a concentração mínima considerada eficaz no combate ao coronavírus. Segundo Brandão, o processo de produção baseia-se na concentração em massa do álcool etílico, com a utilização do álcool 92,8º INPM ou 99,5° INPM. “O processo é rigorosamente executado sob temperatura de 20°C e aferido com o aparelho alcoômetro”, explica o servidor.

A pretensão é dar continuidade aos trabalhos e produzir mais 120 litros de álcool nesta terça-feira, 07. “Já temos a matéria-prima e estamos aguardando a chegada de mais insumos para aumentar a produção”, concluiu.

“Entregamos 100 litros para a prefeitura de Guanambi e 30 litros para a prefeitura de Pindaí”, informou o coordenador Ricardo Brandão. (Foto: Divulgação / IF Baiano)

Itaberaba, Seabra, Ibicuí e mais 7 municípios desistem de realizar o São João 2020 devido ao Coronavírus

Terça / 07.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

No mês passado, a Prefeitura de Macaúbas já tinha anunciado sua desistência.

Na manhã desta terça-feira (07), 10 municípios baianos anunciaram que vão suspender os festejos de São João deste ano devido à pandemia do Coronavírus (covid-19). A lista é composta pelos municípios de Amargosa, de Cruz das Almas, de Ibicuí, de recê, de Itaberaba, de Miguel Calmon, de Piritiba, de Santo Antônio de Jesus e de Seabra. No mês passado, a Prefeitura de Macaúbas já tinha anunciado sua desistência – confira aqui

CAIXA lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

Terça / 07.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta terça-feira (07), o site auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo Caixa Auxilio Emergencial, por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

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Para requerer o Auxílio emergencial é preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês. Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.