Sertão Hoje

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PL de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

Quinta / 07.05.2020

Por Marquezan Araújo / AGR+

R$ 10 bilhões devem ser usados exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O restante é para compensar a queda de arrecadação. (Foto: Arquivo / EBC)

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei complementar 39/2020, que estabelece ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado nesta terça, com emendas, pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, serão direcionados R$ 60 bilhões a estados e municípios, divididos em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bilhões devem ser usados exclusivamente para ações de saúde e assistência social. Os outros R$ 50 bilhões serão uma espécie de compensação pela queda de arrecadação.

Autor da matéria, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) garante que a medida representa um alívio financeiro a estados e municípios nesse momento de crise. “Os recursos federais aprovados pelo Senado, sancionado pelo Executivo, será capaz de dar uma ajuda substancial para que estados e municípios superem esse momento de gravidade, com queda das atividades econômicas e, portanto, com queda das receitas”, aponta o senador.

Os critérios de repartição levam em conta indicadores variados, como população, arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cota no Fundo de Participação dos Estados e compensação paga pela União pelas isenções fiscais relativas a exportações, além do número de casos registrados de covid-19 em cada Unidade da Federação. Com essas medidas estabelecidas no PL, o senador Antonio Anastasia acredita que os entes terão recursos, inclusive, para manter a folha de pagamento dos servidores em dia. “Nós teremos um aporte muito positivo a favor de estados e municípios, que estão perdendo muitos recursos em razão da paralisação da economia nesse momento. Tanto para alocar na área da Saúde diretamente, como para demais despesas relativas à administração pública estadual e municipal, inclusive, o pagamento de salários de servidores públicos e a manutenção do custeio das máquinas administrativas”, afirma o parlamentar.

O projeto também suspende dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos relacionados às contas previdenciárias parceladas pelas prefeituras e que venceriam ainda em 2020. Esse trecho pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União. O projeto aprovado pelo Senado agora segue para sanção presidencial.

Justiça determina que Caixa organize filas no entorno das agências

Quarta / 06.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na decisão é dado o prazo de 5 dias para adoção da medida, sob pena de multa diária. (Foto: Divulgação)

A Justiça Federal concedeu decisão liminar, na última terça-feira (05), para que a Caixa Econômica Federal (CEF) organize as filas que estão se formando fora das agências em razão do auxílio emergencial disponibilizado pelo governo.

A determinação prevê que a CEF oriente os funcionários, sejam eles vigilantes, recepcionistas ou servidores, para que façam uma triagem ou atendimento prévio no início das filas formadas no entorno das unidades. Segundo a decisão, além de ordenar as filas seguindo as normas sanitárias de prevenção ao contágio, o banco deve orientar a população sobre o distanciamento entre as pessoas. A força policial local poderá ser requisitada para conter as aglomerações. Na decisão é dado o prazo de cinco dias para adoção da medida, sob pena de multa diária.

"Com todo respeito ao MPBA [Ministério Público da Bahia] e ao MPF [Ministério Público Federal], acredito que é um equívoco acreditar que a solução para o problema das filas nas portas das agências vai ser resolvido exigindo uma ação única da CEF. É preciso que o governo federal, estadual, municípios e outros setores da sociedade tenham responsabilidade proporcional à da Caixa, pois as filas estão acontecendo em razão do pagamento de um benefício assistencial e não por ato negocial da CEF. Muito mais do que cobrar uma saída individual, precisar cobrar uma solução coletiva, envolvendo o poder público e também outros setores da sociedade, como toda a rede bancária", afirma Leonardo Viana, presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.

Roberto Barroso vê 'risco real' de adiamento das eleições municipais deste ano

Domingo / 03.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, declarou o ministro. (Foto: Jorge William / Agência O Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Ainda conforme Barroso, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”. Barroso também se manifestou contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

Em meio à pandemia do coronavírus, Brasil notifica mais de 600 mil casos de dengue

Quarta / 29.04.2020

Por Thiago Marcolini / AGR+

No Nordeste, a Bahia se distancia dos demais estados. São mais de 21 mil casos em território baiano. (Foto: Reprodução / Internet)

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrou, até o momento, 603.951 casos prováveis de dengue. A taxa de incidência da doença é de 287,4 por 100 mil habitantes, sendo 221 mortes. Outros 208 óbitos em quatro regiões do país estão em investigação.

A taxa de letalidade por dengue foi maior entre os idosos a partir dos 60 anos, que representam 58,4% das vítimas fatais. Dentro dessa categoria, os mais acometidos foram aqueles com 80 anos ou mais. Entre os quatro sorotipos da doença, o tipo 2 foi predominante no país, com exceção da região Nordeste, onde o tipo 1 foi mais comum. Houve ainda registro de circulação simultânea de três dos sorotipos da doença em alguns estados, como em Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Boa parte dos criadouros, segundo o Ministério da Saúde, está dentro das residências. “O mosquito pode completar o seu ciclo de reprodução, da eclosão do ovo até o inseto adulto, em dez dias. Então, a gente chama a população para participar efetivamente para reduzir os criadouros dentro dos domicílios”, explica o coordenador-geral em Arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Said.

Entre as regiões, a Centro-Oeste é a que apresenta maior incidência de dengue. São 709,5 casos por 100 mil habitantes, e 15.631 registros confirmados da doença nos quatro estados que compõem a região. Mato Grosso do Sul tem quase 41 mil casos confirmados. Goiás tem cerca de 31,5 mil, Mato Grosso já registrou 22 mil ocorrências de dengue, e, por último, aparece o Distrito Federal, com 20,6 mil casos.

Na região Sul, o Paraná é o líder nacional em número de casos confirmados, com 202 mil. Está muito à frente dos outros estados da região. O Rio Grande do Sul tem cerca de 2,2 mil confirmações de dengue, enquanto Santa Catarina tem 3.142.

No Nordeste, a Bahia se distancia dos demais estados. São mais de 21 mil casos em território baiano. Ceará aparece na segunda colocação da região, com 7 mil registros. Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba tem, respectivamente, 5 mil; 3,5 mil; 1,8 mil; e 1,7 mil casos confirmados. Alagoas (614), Piauí (505), e Sergipe (247), são alguns dos poucos estados que apresentam menos de mil ocorrências de dengue.
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O Aedes Aegypt também é responsável pela transmissão da Zika e Chikungunya. São 2.058 casos prováveis da Zika e 17.636 da Chikungunya no Brasil. (Foto: AGR+)

Aracatu e mais 7 municípios tem transporte suspenso

Quarta / 29.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

No total, a Bahia possui 97 cidades com transporte suspenso. O objetivo é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no estado.

O transporte intermunicipal será suspenso nos municípios de Aracatu, Dário Meira, Itatim, Jaguarari, Mata de São João, Santa Bárbara, São Felipe e Seabra a partir de quinta-feira (30). A medida envolve qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Abaíra, Itapé e Serrinha, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No total, a Bahia possui 97 cidades com transporte suspenso. O objetivo é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no estado.

Governador Rui Costa anuncia cancelamento do São João no estado

Quarta / 29.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governador também prorrogou a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio.

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos”, explicou. 

Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

Livramento têm transporte intermunicipal suspenso

Terça / 28.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Além de Livramento, a medida alcança outros 11 municípios. Ao todo, são 92 municípios com o transporte suspenso. (Foto: Reprodução)

Livramento de Nossa Senhora, localizado na região sudoeste do estado, e mais 11 municípios terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos do Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Os outros 11 municípios são: Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba.

Governadores pedem ao presidente do STF suspensão temporária do pagamento de dívidas, revela Rui Costa

Terça / 28.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os Estados têm solicitado a suspensão para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao coronavírus. (Foto: Reprodução)

O governador Rui Costa informou durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (27), que participou de videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes, governadores, o ex-advogado-geral da União e agora Ministro da Justiça, André Mendonça, e procuradores dos Estados. A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao novo coronavírus.   Segundo Rui, a expectativa é de que o impasse seja solucionado em breve. “Foi uma reunião extremamente positiva, onde o presidente do STF determinou que Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES se manifestem em até 24 horas sobre o pedido dos governadores. Além disso, ficou estabelecido o prazo de cinco dias para que as partes envolvidas, Estados, Governo Federal e bancos, possam chegar a um acordo. Nos próximos dias haverá uma intensa negociação nesse sentido. Nosso esforço deve ser voltado a salvar vidas humanas e assistir à população mais carente dos estados”, explicou.

Guanambi receberá máquina para testagem do coronavírus; máquinas de Vitória da Conquista e Barreiras estão sendo atualizadas

Domingo / 26.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios que demoravam até sete dias para receber os resultados poderão obtê-los em até 48h. (Foto: Divulgação / Sesab)

Mais cinco cidades do interior baiano estão sendo equipadas para realizar testes do coronavírus (covid-19). Porto Seguro, Guanambi e mais um município que ainda será definido vão receber as máquinas capazes de realizar a tarefa. Vitória da Conquista e Barreiras já têm máquinas, que estão sendo atualizadas com o protocolo do Ministério da Saúde para fazer a testagem. Em Barreiras, os testes serão realizados em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Os municípios que demoravam até sete dias para receber os resultados poderão obtê-los em até 48h. Técnicos de todos esses municípios estão sendo treinados no Laboratório Central da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador.

Segundo a diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, para a descentralização, a Secretaria da Saúde (Sesab) está fazendo cessão de uso de três equipamentos de PCR rápido. “Não se pode confundir com testes rápidos. São máquinas capazes de processar até 12 testes de uma só vez. Na máquina de Vitória da Conquista e na nossa aqui em Salvador, nós conseguimos fazer mais de 90 testes de uma só vez”. Arabela também explica que, com as novas unidades de testagem da Covid-19 no interior, as respectivas regiões serão atendidas mais rapidamente e o Lacen, em Salvador, deverá ser desafogado. Arabela informa ainda que duas máquinas chegarão na próxima semana, quando Vitória da Conquista também já deverá estar apta a realizar os testes. “Na UFOB, o início será mais demorado, pois eles estão esperando alguns insumos. Em Conquista e na UFOB, serão os mesmos testes feitos no Lacen Salvador. Nos outros três municípios, serão PCR rápidos. A diferença é que esse PCR rápido realiza uma quantidade menor de pacientes. No PCR tradicional, podemos fazer até mais 90 pacientes por vez. O outro faz 12, não é para grande volume”.

A coordenadora técnica do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, Karoline Rebouças, informa que o Lacen de Vitória da Conquista é fruto de uma parceria entre Estado e Município. “O Governo do Estado sugeriu descentralizar a testagem da Covid-19. Como Conquista já realizava a testagem de HIV em uma máquina que faz também a testagem da Covid-19, o município foi contemplado”. Segundo Karoline Rebouças, a unidade recebe uma média diária de 30 a 50 testes, provenientes de 74 municipios. “Não vamos mais enviar para o Lacen de Salvador. Hoje, as nossas coletas enviadas para Salvador demoravam até 7 dias para ter o resultado. Agora, teremos resultados em até 48 horas”.

Hoje (25) é o Dia Mundial de Combate à Malária

Sábado / 25.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, todos os casos suspeitos devem ser notificados às autoridades de saúde em até 24 horas. (Foto: smuay / Shutterstock)

Este sábado, dia 25 de Abril, é comemorado o Dia Mundial de Combate à Malária, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, com a finalidade de reconhecer o esforço global para o controle efetivo da malária - confira aqui o guia de tratamento da doença

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários do gênero Plasmodium, transmitidos pela fêmea do mosquito do gênero Anopheles quando se infecta ao picar uma pessoa doente. No Brasil, existem três espécies de Plasmodium que estão associados à malária em seres humanos: P. vivax, P. falciparum e P. malariae. Entre os vetores do gênero Anopheles cinco espécies são principais responsáveis pela transmissão da doença no Brasil: An. darlingi, An. aquasalis, An. albitarsis, An. Anopheles (Kerteszia) cruzii e An. (Kerteszia) bellator. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. O período de incubação varia de oito a 17 dias, podendo, entretanto, chegar a vários meses, em condições especiais.

No Brasil, a magnitude da malária está relacionada à elevada incidência da doença na Região Amazônica e à sua potencial gravidade clínica. Nas demais regiões, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois se observa uma letalidade mais elevada que na região Amazônica. Na Bahia, a malária é uma doença de notificação compulsória imediata (Portaria Estadual nº 1.290 de 09 de novembro de 2017), Todos os casos suspeitos devem ser notificados às autoridades de saúde em até 24 horas, pelo meio de comunicação mais rápido disponível (telefone e/ou e-mail). A notificação também deve ser registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

O diagnóstico correto da malária só é possível pela demonstração do parasito, ou de antígenos relacionados, no sangue periférico do paciente, pelos métodos: gota espessa (padrão-ouro), esfregaço delgado, teste rápido e técnicas moleculares. Uma vez diagnosticada, o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Para cada espécie de plasmódio, há medicamentos ou associações de medicamentos específicos em dosagens adequadas à situação de cada doente. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente toda a medicação para o tratamento da malária. As medidas de prevenção individual englobam uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas, uso de repelentes. As medidas de proteção coletiva englobam obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, limpeza das margens dos criadouros, melhoria da moradia e das condições de trabalho.

Bahia tem 1.979 casos confirmados do coronavírus e 67 óbitos

Sábado / 25.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Entre os dias 1º de março e 24 de abril, o Lacen-BA realizou o total de 14.354 exames. No momento há 1.596 amostras em análise laboratorial.

A Bahia registra 1.979 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 17,9% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 452 pacientes recuperados e 67 óbitos, 1.460 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 111 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,55%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (825,49), Uruçuca (682,29), Barra do Rocha (525,03) e Itabuna (487,75).

No momento, 230 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 68 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.053 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Entre os dias 1º de março e 24 de abril, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou o total de 14.354 exames. No momento há 1.596 amostras em análise laboratorial. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 67 mortes pelo coronavírus nos municípios de Adustina (1), Água Fria (1), Araci (1), Belmonte (1) Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana, Feira de Santana (1), Gongogi (2), Ilhéus (3), Ipiaú (1), Itabuna (2), Itagibá (1), Itapé (1), Itapetinga (2), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro, Salvador (37), Uruçuca (3), Utinga (1), Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (24).

O 65º óbito foi registrado hoje. A paciente de uma mulher de 92 anos, residente em Salvador, tinha histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela era moradora de instituição de longa permanência para idosos. A 66ª morte é de um homem de 73 anos, residente no município de Itapetinga, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele estava internado em um hospital filantrópico da localidade, vindo a óbito em 22 de abril. Já o 67º óbito ocorreu nesta sexta-feira. O paciente era um homem de 71 anos, residente em Salvador, com histórico de câncer de pulmão e hipertensão. Ele estava internado em um hospital privado da capital baiana.

A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,21% do total. O coeficiente de incidência por 1 milhão de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (382,05 / 1 milhão de habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa, seguida de 30 a 39 anos (251,95/ 1 milhão de habitantes).

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Governador Rui Costa anuncia compra de 10 milhões de máscaras para distribuição

Quinta / 23.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A declaração foi dada durante live nas redes sociais, na quarta-feira (22). Já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. (Foto: SEC)

“Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”.  A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22). De acordo com Rui, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias.

Rui pediu que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram.

No último dia 14, foi divulgado o resultado do edital do Governo do Estado que habilitou fabricantes de máscaras artesanais de proteção facial. No total, 603 empreendimentos foram cadastrados, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) responsável pelo edital, identificou 6.338 máquinas de costura apropriadas a este tipo simplificado de confecção, com 9.969 costureiras e costureiros em condições de trabalharem na fabricação desse equipamento de proteção individual (EPI).

Justiça destina mais de R$ 30 mil para saúde de Jacaraci, Mortugaba e Licínio de Almeida

Quinta / 23.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O montante será dividido em 40% para Jacaraci (R$ 12.300); 30% para Mortugaba e outros 30% para Licínio Almeida, resultando em cerca de R$ 9.230 para cada.

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) e determinou a destinação de R$ 30.760 para os Fundos Municipais de Saúde de Jacaraci, Mortugaba e Licínio de Almeida. A verba é proveniente dos fundos oriundos das prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais de processos criminais. O montante será dividido em 40% para Jacaraci, aproximadamente R$ 12.300; 30% para Mortugaba e outros 30% para Licínio Almeida, resultando em cerca de R$ 9.230 para cada.

Os recursos devem ser utilizados para a aquisição de equipamentos de saúde e materiais voltados ao combate da pandemia do Coronavírus (Covid-19). O requerimento do MP, realizado pelo promotor de Justiça Alex Bacellar e aceito pelo juiz Tadeus Santos Cardoso no último dia 17, baseou-se na recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que orientou aos promotores de Justiça solicitarem a reversão dos valores dos fundos de transações penais e prestações pecuniárias a ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, especialmente aquelas da área de saúde. A decisão judicial se fundamentou em recomendações, de igual objetivo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Bahia tem mais 12 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Quarta / 22.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio.

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D'Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (21).  

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.  

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paramirim, Porto Seguro, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Guanambi: PM apreende ônibus que realizava transporte ilegal durante a pandemia

Quarta / 22.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o condutor, o ônibus saiu de Paramirim para Guanambi. Ainda conforme a PM, os passageiros relataram que o destino final seria a cidade de São Paulo. (Foto: Cipe Sudoeste)

Na manhã da segunda-feira (20), por volta das 10h30, policiais militares da CIPE Sudoeste interceptaram um ônibus que realizava transporte irregular de passageiros devido à pandemia do coronavírus (covid-19). A PM foi solicitada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo informações da PM, o ônibus foi interceptado na cidade de Guanambi e, segundo o condutor, ele saiu de Paramirim para Guanambi. Ainda conforme a PM, os passageiros relataram que o destino final seria a cidade de São Paulo (SP). O veículo, que estava com a documentação irregular, foi apresentado ao pátio de um órgão do município e os passageiros foram liberados.

Segundo o condutor, o ônibus saiu de Paramirim para Guanambi. Ainda conforme a PM, os passageiros relataram que o destino final seria a cidade de São Paulo. (Foto: Cipe Sudoeste)