Sertão Hoje

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Governador Rui Costa recebe alta médica e retorna a Salvador

Quarta / 08.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia informa que o governador Rui Costa recebeu alta médica nesta terça-feira (7) após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama. Ele já se encontra em Salvador e retornará às atividades somente após liberação da equipe médica. O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.

TCM da Bahia orienta sobre uso de recursos do Pré-Sal

Quarta / 08.01.2020

Por ASCOM/TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.

Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.

Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.

Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido. Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

NOTA TÉCNICA 001/2020 SCE – TCM/BA

Inscrições do FIES começam em 5 de fevereiro

Terça / 07.01.2020

Por Cintia Moreira

Segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020

As inscrições para ter acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre deste ano ficarão abertas de 5 a 12 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site fiesselecaoaluno.mec.gov.br e fazer o cadastro. No total, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020. Aquelas pessoas que quiserem se candidatar à modalidade de juro zero devem ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, desde 2010. Além disso, o aluno deve ter alcançado ao menos 450 pontos de nota média e não ter zerado a redação.

De acordo com o MEC, o resultado desta primeira pré-seleção do Fies deve ser divulgado no dia 26 de fevereiro. Aqueles que não forem pré-selecionados, podem ir para uma lista de espera e aguardar por alguma desistência na inscrição. Para estudantes com renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. Nas duas modalidades, o aluno só começa a pagar a dívida após se formar.

Bahia: Tribunal de Contas dos Municípios vai intensificar fiscalização na Educação

Terça / 07.01.2020

Por ASCOM/TCM

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União na área de educação. O programa será desenvolvido ao longo deste ano e, além de evitar desperdícios, desvios e má aplicação dos recursos da educação, busca também identificar e permitir a troca de boas práticas educacionais e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo para a seleção de auditorias com base em risco.

O projeto-piloto para a atuação em conjunto dos órgãos de controle externo está sendo elaborado por técnicos do TCU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  e de nove tribunais de contas estaduais e municipais de todo o Brasil. O encontro que definiu as ferramentas e os objetivos do projeto foi realizado no final de dezembro, em Brasília, e foi presidido pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, com a presença da representante da OCDE no Brasil, Ina de Haan.

Baralho do Crime: Dois de Espadas é capturado no Espírito Santo

Terça / 07.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Rafatá foi capturado durante uma ação de policiais civis da cidade de São Matheus-ES e deverá ser recambiado para a Bahia. (Foto: divulgação).

Rafael Medrado Macedo, o Rafatá, que estampa a carta Dois de Espadas, do Baralho dos Procurados, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi preso, na sexta-feira (3), por policiais civis do Espírito Santo, com o apoio do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil. Com um mandado de prisão preventiva em aberto por envolvimento em homicídios, na região de Juazeiro, norte da Bahia, Rafatá foi localizado pelo NI/Depin em uma pousada na citada cidade litorânea de Conceição da Barra, que fica a 250 de distância da capital Vitória. O criminoso é acusado de assassinar Iata Anderson dos Santos, em abril de 2019, no bairro Jardim São Paulo, em Juazeiro. A vítima foi executada a tiros e a Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro) apura a participação de outras pessoas no crime. Rafatá foi capturado durante uma ação de policiais civis da cidade de São Matheus-ES e deverá ser recambiado para a Bahia. (Fonte: Ascom/Polícia Civil).

Banco Central reduz juros do cheque especial; OAB solicitou cancelamento da taxa por cheque especial não utilizado

Terça / 07.01.2020

Por Cintia Moreira

Especialista alerta, porém, que novas regras permitem aos bancos cobrança mensal de 0,25% sobre o limite do crédito disponível, mesmo quando não utilizado (Foto: Agência Brasil)

As novas regras do cheque especial passam a valer a partir desta semana para novos correntistas. Pela norma estabelecida pelo Banco Central, as instituições financeiras poderão cobrar, no máximo, 8% de juros ao mês pelo uso do crédito disponível. Atualmente, essa taxa gira em torno de 12%. Entretanto, é preciso ficar atento a uma nova cobrança: os bancos poderão recolher do cliente 0,25% mensais sobre o limite do cheque especial que ultrapassar o valor de R$ 500, mesmo quando não utilizado. O professor de Finanças do Ibmec William Baghdassarian explica que, ao disponibilizar o limite de cheque especial para um cliente, o banco tem por obrigação fazer uma reserva de capital para garantir que terá condições de arcar com as obrigações financeiras a longo prazo. Essa taxa de 0,25%, lembra o especialista, garante rentabilidade ao banco e é cobrada também em outros países.

O problema, segundo Baghdassarian, é que, apesar da redução, a taxa de 8% ao mês de juros sobre o cheque especial ainda pode ser considerada abusiva. “É uma taxa muito, muito alta! Vários bancos já oferecem uma linha de crédito muito mais baixa. Então, estes 8% (de juros), apesar de estar indo em uma direção correta de limitar, foram, na minha opinião, insuficientes para promover um ajuste adequado”, comenta.

Técnicos do Banco Central esperam que esse teto de juros tornem o cheque especial mais eficiente e menos prejudicial para a população mais pobre. Por conta disso, a tarifa extra de 0,25% tem gerado polêmica. Na última quinta-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, em ofício ao Banco Central, o cancelamento da taxa por cheque especial não utilizado. Na avaliação da entidade, a cobrança viola o direito do consumidor e é inconstitucional.

Governador Rui Costa segue internado e se recupera bem

Terça / 07.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governador permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter sido submetido, no domingo (5), a uma cirurgia para retirada de nódulo mamário benigno.

Na manhã desta segunda-feira (6), o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que realizou a operação, informou que o governador passou a noite bem e segue sob cuidados médicos no hospital. “O governador Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, que é a presença de mama em homens, patologia absolutamente benigna. A razão da cirurgia foi desconforto. Rui sentia dores em uma das mamas, quando tocava o local ou quando tinha algum contato físico em suas aparições públicas. Volto a frisar que a patologia é benigna e não existe a preocupação do câncer”, explicou. O cirurgião também falou sobre a recuperação do governador. “A cirurgia transcorreu muito bem. O governador passou uma noite tranquila e está em plena recuperação, com uma evolução normal e esperada para a cirurgia que fez”, revelou o médico Marcelo Sampaio.

A CIRURGIA - O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.

Aposentadoria pelo INSS em 2020 tem novas regras

Terça / 07.01.2020

Por Raphael Costa

Confira as mudanças em cinco pontos estabelecidos na Reforma da Previdência

Com a Reforma da Previdência aprovada, quem quiser pedir a aposentadoria do INSS em 2020 deve prestar atenção nas mudanças que foram definidas e que valerão a partir deste ano. Ao todo, cinco pontos sofreram alterações. Nas aposentadorias que estabelecem uma idade mínima, as mulheres precisam ter 56 anos e seis meses, com 30 anos de contribuição. Os homens precisam ter 61 anos e seis meses de idade com 35 anos de contribuição. No comparativo com o que estava antes estabelecido, foram acrescentados seis meses. Quando a aposentadoria for pelo sistema de pontos, onde se leva em conta a idade mais o tempo de contribuição, as mulheres devem somar 87, e os homens 97.

Na aposentadoria por idade, a mudança ocorre apenas para as mulheres que completaram 60 anos e seis meses este ano. No caso das pessoas que fazem aniversário no segundo semestre de 2020, será necessário aguardar um pouco mais, já que essa idade só será atingida a partir de janeiro de 2021. Como no ano que vem a idade mínima passará para 61 anos, a pessoa terá que esperar o aniversário para conseguir se aposentar nessa categoria.

Se uma mulher contribuiu por pelo menos 28 anos quando a reforma foi validada, ela pode cumprir um pedágio de 50% do tempo que falta para os 30 anos de contribuição. No caso dos homens que atingiram 33 anos de contribuição na época da aprovação, poderá cumprir um pedágio de 50% do tempo restante para alcançar os 35 anos de contribuição. Nos dois casos não há idade mínima. Na transição da aposentadoria por idade, haverá mudança apenas para as mulheres, que deverão ter 60 anos e seis meses, com pelo menos 15 anos de contribuição.

Inscrições no Sisu começam no dia 21 de janeiro

Segunda / 06.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O procedimento é gratuito e ficará disponível até o dia 24

A partir do dia 21 de janeiro estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do primeiro semestre de 2020. As inscrições ficarão disponíveis até às 23h59 do dia 24 de janeiro. Todo procedimento é gratuito e deve ser realizado na página do Sisu, no endereço sisu.mec.gov.br. Para estar apto a disputa das vagas, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não ter zerado a redação. Após concluir a inscrição, o estudante deverá escolher duas opções de cursos oferecidos pelas instituições. O sistema fará uma seleção dos melhores classificados em cada um dos cursos, seguindo a nota do Enem. Em caso de nota suficiente para os dois cursos escolhidos, valerá a primeira opção com uma única chamada para a matrícula. Os resultados do Sisu serão divulgados no dia 28 de janeiro. A partir do dia 29 os candidatos poderão fazer a matrícula ou o registro nas instituições, com prazo até o dia 4 de fevereiro. Vale destacar que os inscritos devem ficar atentos para a documentação que cada uma das faculdades e universidades exige para o procedimento. Os que tiverem interesse em ficar na lista de espera também têm até às 23h59 do dia 4 de fevereiro para se manifestarem. A previsão é que a lista com as vagas disponíveis seja divulgada até o dia 7 de fevereiro.

Pagamento do Bolsa Família começa no próximo dia 20

Segunda / 06.01.2020

Por Jalila Arabi

Governo federal divulgou calendário com as datas de pagamento do programa, criado em 2003; famílias podem fazer o saque até 90 dias após data prevista

Começa no dia 20 de janeiro o pagamento do Bolsa Família para 2020. Nesse mês, serão beneficiadas as famílias com final 1 no Número de Identificação Social (NIS). O número vem impresso no cartão do programa. As famílias com cartão de final 2 podem sacar o benefício no dia 21, e assim por diante, até chegar no dia 31 de janeiro. Em fevereiro, os pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. O calendário com as demais datas está disponível nos sites do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal.

Criado em 2003, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e famílias em situação de pobreza, se tiverem renda mensal, por pessoa, entre R$ 89,01 e R$ 178,00. Nesse último caso, recebem o Bolsa Família as famílias com gestantes e crianças e adolescentes até 17 anos. Segundo dados da Caixa, mais de 13 milhões de famílias foram atendidas em dezembro, com montante de R$ 2,5 bilhões. Pela primeira vez, essas famílias tiveram 13º. A Caixa desembolsou mais R$ 2,5 bilhões com o pagamento dessa parcela.

Rui é o governador que mais cumpriu promessas no primeiro ano de mandato

Segunda / 06.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Manu Dias/GOVBA

Divulgado na tarde desta sexta-feira (3), levantamento feito pelo portal de notícias G1 revela que Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. O gestor baiano já realizou 19 compromissos e lidera a lista, à frente dos governadores Wilson Lima (Amazonas), com 18; e João Doria (São Paulo), com 17. Entre as promessas de Rui cumpridas no primeiro ano de mandato, estão a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o sistema de videomonitoramento inteligente e a implantação do Projeto Ciência na Escola (PCE). Rui também lidera a lista quando analisadas as promessas cumpridas parcialmente, com 31 ações já em nível avançado de execução pelo Governo do Estado. Ele aparece novamente à frente de João Doria, com 16, e do governador Flavio Dino (Maranhão), com 23. Nos quatro anos do primeiro mandato, de 2015 a 2018, Rui foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha do Brasil, ainda segundo o portal G1 à época.

Governador Rui Costa é submetido a cirurgia em SP e passa bem

Segunda / 06.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia informa que o governador do Estado, Rui Costa, 57 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica no fim da manhã deste domingo (5), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde permanece internado em recuperação. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador em SP e é médico dele há 25 anos, a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Ainda segundo Vilas-Boas, embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha.

“Não perturbe” dos bancos começou a valer nessa quinta (2)

Sexta / 03.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Medida visa bloquear ligações de bancos com ofertas excessivas de crédito consignado a aposentados e pensionistas, entre outros

Começou a valer nessa quinta-feira (2) o “Não perturbe” dos bancos. A medida, proposta no ano passado, tem como objetivo frear as ligações dos bancos com ofertas de crédito consignado a aposentados e pensionistas. Para bloquear essas ligações, os interessados devem cadastrar os números fixos e de celular ligados ao próprio CPF. A partir do bloqueio, os bancos têm até 30 dias para se adequar e não realizar mais as ligações. O link para realizar o bloqueio estará disponível nas páginas das 23 instituições financeiras que aderiram ao programa, responsáveis por 98% do volume da carta de crédito no Brasil. Entre elas, estão Banco do Brasil, Santander, Caixa e Bradesco.

Além de bloquear as chamadas indesejáveis, a Autorregulação do Crédito Consignado terá outras medidas, como a criação de métodos para desestimular essa oferta em excesso a aposentados e pensionistas. As empresas de telecomunicação também oferecem esse serviço. A multa para quem descumprir a solicitação pode chegar a R$ 50 milhões, segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Bancos que aderiram à Autorregulação do Crédito Consignado: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi, Votorantim.

PRF flagra quase 3 mil motoristas embriagados dirigindo durante festas de final de ano nas estradas federais

Sexta / 03.01.2020

Por Cristiano Carlos

Números de acidentes caem entre Natal e Ano Novo. No entanto, PRF registrou quase 2 mil ocorrências nas rodovias federais do país, no período

O número de acidentes registrados nas estradas federais, entre os feriados de Natal e Ano Novo, teve queda de cerca de 30%, de acordo com balanço divulgado, nesta quinta-feira (02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre os dias 21 e 25 de dezembro, a PRF registrou 1.134 acidentes, com 97 mortes. No período entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, 70 pessoas perderam a vida, em 863 acidentes. Os principais fatores que influenciaram as tragédias, segundo o balanço da PRF, foram direção perigosa, excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e embriaguez ao volante. No feriado de Ano Novo, 1.343 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante e 113 foram presos pela prática criminosa. No Natal, a PRF flagrou 1.592 pessoas dirigindo embriagadas e 163 foram conduzidas para delegacias e autuadas pelo crime de alcoolemia ao volante. Ao todo, a PRF realizou mais de 115 mil testes com uso de bafômetro, em todo país.

30º Festival de Ternos de Reis de Morrinhos acontece neste sábado; Shows com Roberto Dantilly e Mounir Caldas animarão o público

Sexta / 03.01.2020

Por ASCOM/PMG

O tradicional Festival de Ternos de Reis do Distrito de Morrinhos acontece neste sábado (4) e já conta com mais de 20  grupos inscritos. A sua 30ª edição será grandiosa, pois Ternos de Reis de toda a região se encontram para celebrar a religiosidade e as tradições populares. O evento é promovido pela Prefeitura de Guanambi, através de Secretaria Municipal de Cultura, com o apoio da comunidade católica local. Para o Secretário de Cultura Paulo Costa, o evento reafirma umas das mais fortes tradicionais culturais da identidade nordestina.  Após as apresentações, dois shows musicais irão encerrar em grande estilo o evento, com o forrozeiro Roberto Dantilly e banda com o show elétrico e posteriormente  o cantor Mounir Caldas, com o repertório eclético e atual.

NOVO LOCAL - O evento de 2020 será realizado na Praça Sebastião Paes – (Praça do Mercado), que foi recentemente reformada, é mais ampla e oferecerá uma estrutura diferenciada, devido a importância do evento para o calendário cultural do Município. Veja abaixo a programação completa. Com total apoio da gestão municipal, o evento é realizado em parceria com a comunidade católica local, vereador Homero Castro e Seu Alziro, que é um apaixonado pela folia de reis e precursor do festival. “Seguimos apoiando todas as manifestações de cunho religioso e cultural do nosso município” reafirma o prefeito Jairo Magalhães.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
15h – Santa Missa com Benção aos Reiseiros – Igreja de São Sebastião
16h – Desfile dos Ternos de Reis pelas ruas do Distrito
17h - Início das apresentações – Praça Sebastião Paes
22h - Shows  com Roberto Dantilly e Mounir Caldas