Sertão Hoje

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Chapada Diamantina: PMs recuperam carreta roubada por trio integrante de quadrilha

Quarta / 08.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Uma carreta foi recuperada por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, durante a madrugada desta terça-feira (7), em um sítio localizado na zona rural de Rafael Jambeiro. Três integrantes de uma quadrilha que agia no roubo de veículos na BR 242 foram localizados. Denúncias anônimas indicaram aos PMs a localização de um sítio utilizado pelos criminosos como esconderijo. Ao perceberem a aproximação dos militares, os criminosos atiraram e dois foram atingidos, sendo socorridos para o Hospital Municipal de Rafael Jambeiro, mas não resistiram aos ferimentos. O terceiro criminoso conseguiu fugir. “Já possuíamos informações sobre a forma de atuação dos criminosos. Eles fechavam a pista na estrada e roubavam os motoristas que utilizavam a rodovia, vindo de diversas partes do país”, contou o comandante da Cipe Chapada, major Nelson Normando de Souza Júnior, reforçando que a população está “mais aliviada e agradecida pelo trabalho rápido e eficiente da unidade”. Além da carreta MAN/TGX, de placa PLQ-3I91, foram encontrados com os bandidos, um revólver de marca Taurus calibre 38, e um revólver calibre 380 da mesma marca, quatro celulares, dois relógios e R$ 82.

Crise entre EUA e Irã pode afetar o Brasil por conta da alta do petróleo e derivados

Quarta / 08.01.2020

Por Cintia Moreira

Transporte do combustível é apontado por especialista como principal dificuldade a ser enfrentada pelo mercado nacional (Foto: Agência Brasil).

A tensão entre Estados Unidos e Irã pode afetar o Brasil economicamente. A disparada no preço do petróleo e seus derivados, que nesta semana chegou a 70 dólares o barril, é motivo de preocupação, segundo o advogado especializado em Direito Internacional Daniel Toledo. “A alta do petróleo, com certeza, acaba atingindo o mundo inteiro. O Brasil depende bastante de uma série de recursos derivados do petróleo, o transporte é, obviamente, um dos fatores que acaba sendo afetado, acaba encarecendo o produto final e acaba elevando a inflação. Isso é o máximo que eu acho que o Brasil vai sentir nesse conflito que hoje se instala”, disse.

Diante da possibilidade de um conflito na região do Golfo Pérsico, responsável por quase metade da produção global de petróleo, o governo brasileiro tem sido cauteloso ao tratar de eventual aumento no preço dos combustíveis. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu estar estudando medidas para diminuir o impacto no mercado nacional, mas descartou qualquer interferência na Petrobras. “Nós temos que criar, talvez, mecanismos que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativas de receitas”, comentou.

O ministro se disse também contrário à possibilidade de o país adotar algum tipo de subsídio para conter a alta do combustível, como ocorreu em 2018, no governo de Michel Temer. A medida visava controlar o preço do óleo diesel, estopim para a greve dos caminhoneiros naquele ano. A crise entre americanos e iranianos se acirrou na última quinta-feira (2), quando o general Qassem Soleimani foi morto no Iraque, em um ataque aéreo. Dias antes, em 31 de dezembro, a embaixada dos Estados Unidos em Bagdá foi atacada. Donald Trump acusou o Irã de orquestrar o atentado e afirmou nas redes sociais que o país “seria completamente responsabilizado”.

Capes oferta mais de 60 mil bolsas para formação de professores da educação básica

Quarta / 08.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Vagas são voltadas para alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química (Foto: reprodução/internet).

Para melhorar a qualidade da educação brasileira, uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) neste ano é a capacitação de docentes. Por este motivo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou nesta segunda-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União, dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas para a formação de professores da educação básica. O primeiro edital oferece bolsas para o programa Residência Pedagógica, ação que integra a Política Nacional de Formação de Professores e promove a vivência prática dos formandos dentro da sala de aula na segunda metade do curso de licenciatura. Já o segundo edital refere-se ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), direcionado à primeira metade do curso.

Cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 instituições de ensino superior, com duração de até 18 meses, sendo um mínimo de 60% delas voltadas para as áreas consideradas prioritárias: alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química. O prazo para cadastro dos projetos cada instituição de ensino superior se encerra em 2 de março e pode ser feito por meio da plataforma da Capes. O resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês.

INSS atualiza sistemas de benefícios para ajustar base cadastral às novas regras previdenciárias

Quarta / 08.01.2020

Por Cintia Moreira

Segundo especialista, aposentados e pensionistas, por exemplo, devem manter dados pessoais atualizados para evitar suspensões ou cancelamentos (Foto: Agência Brasil)

Os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários, utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão em processo de atualização. A medida visa adequar a base cadastral às novas regras instituídas pela Reforma da Previdência. O professor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Bittencourt, reforça a importância de as pessoas que recebem algum tipo de benefício do INSS, como aposentados e pensionistas, manterem seus dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição.

“É bem importante, agora, as pessoas terem em mente que sempre elas têm que manter atualizado o seu cadastro junto ao INSS. Inclusive porque muitas pessoas vão ser chamadas pelo INSS para fazer revisão dos seus benefícios, seja de um auxílio-doença, seja por uma aposentadoria por invalidez, seja do benefício assistencial, aquele que o idoso e os deficientes que não têm uma condição de dignidade, recebem. Essas pessoas, sempre que se mudarem de casa, mudarem de cidade, devem levar ao INSS essa informação, para que sempre as correspondências cheguem à elas e o benefício não seja cortado”, enfatizou.

Essa atualização pode ser feita por meio do site gov.br/meuinss ou por meio da Central Telefônica 135. Para acessar o portal na internet, é necessário fazer login, com CPF e senha. Na coluna à esquerda, o beneficiário deve clicar em “Alterar dados de contato”. Em seguida, abrirá uma tela com os campos de endereço, e-mail e telefone, que podem ser atualizados virtualmente pelo usuário. Esse serviço também está disponível por meio do telefone 135, de segunda a sábado, das sete da manhã às dez da noite. Para fazer a atualização, é necessário informar dados como número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário.

Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos

Quarta / 08.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco, além de ameaçar afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do próprio TCE/BA. O evento foi aberto com a execução do Hino Nacional e, logo em seguida, os integrantes da Mesa Diretora foram empossados, seguindo-se o ritual do juramento e da leitura do termo de posse e compromisso e encerrando-se com a execução do Hino da Bahia.

Em seu discurso, o presidente Gildásio Penedo Filho destacou que algumas das ações realizadas durante o primeiro biênio da gestão da Mesa Diretora reeleita geraram retorno direto para a sociedade baiana, a exemplo da devolução aos cofres públicos do Estado de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, e pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e aplicação de multas por parte do TCE. Considerou que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas aos anseios da sociedade, e cada dia mais próximas da cidadania. E lembrou que muitas das ações do TCE/BA decorreram de provocações dos cidadãos por meio dos canais de comunicação, mas reiterou ser necessário ampliar a participação dos cidadãos.

Governador Rui Costa recebe alta médica e retorna a Salvador

Quarta / 08.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia informa que o governador Rui Costa recebeu alta médica nesta terça-feira (7) após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama. Ele já se encontra em Salvador e retornará às atividades somente após liberação da equipe médica. O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.

TCM da Bahia orienta sobre uso de recursos do Pré-Sal

Quarta / 08.01.2020

Por ASCOM/TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.

Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.

Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.

Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido. Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

NOTA TÉCNICA 001/2020 SCE – TCM/BA

Inscrições do FIES começam em 5 de fevereiro

Terça / 07.01.2020

Por Cintia Moreira

Segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020

As inscrições para ter acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre deste ano ficarão abertas de 5 a 12 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site fiesselecaoaluno.mec.gov.br e fazer o cadastro. No total, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020. Aquelas pessoas que quiserem se candidatar à modalidade de juro zero devem ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, desde 2010. Além disso, o aluno deve ter alcançado ao menos 450 pontos de nota média e não ter zerado a redação.

De acordo com o MEC, o resultado desta primeira pré-seleção do Fies deve ser divulgado no dia 26 de fevereiro. Aqueles que não forem pré-selecionados, podem ir para uma lista de espera e aguardar por alguma desistência na inscrição. Para estudantes com renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. Nas duas modalidades, o aluno só começa a pagar a dívida após se formar.

Bahia: Tribunal de Contas dos Municípios vai intensificar fiscalização na Educação

Terça / 07.01.2020

Por ASCOM/TCM

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União na área de educação. O programa será desenvolvido ao longo deste ano e, além de evitar desperdícios, desvios e má aplicação dos recursos da educação, busca também identificar e permitir a troca de boas práticas educacionais e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo para a seleção de auditorias com base em risco.

O projeto-piloto para a atuação em conjunto dos órgãos de controle externo está sendo elaborado por técnicos do TCU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  e de nove tribunais de contas estaduais e municipais de todo o Brasil. O encontro que definiu as ferramentas e os objetivos do projeto foi realizado no final de dezembro, em Brasília, e foi presidido pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, com a presença da representante da OCDE no Brasil, Ina de Haan.

Baralho do Crime: Dois de Espadas é capturado no Espírito Santo

Terça / 07.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Rafatá foi capturado durante uma ação de policiais civis da cidade de São Matheus-ES e deverá ser recambiado para a Bahia. (Foto: divulgação).

Rafael Medrado Macedo, o Rafatá, que estampa a carta Dois de Espadas, do Baralho dos Procurados, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi preso, na sexta-feira (3), por policiais civis do Espírito Santo, com o apoio do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil. Com um mandado de prisão preventiva em aberto por envolvimento em homicídios, na região de Juazeiro, norte da Bahia, Rafatá foi localizado pelo NI/Depin em uma pousada na citada cidade litorânea de Conceição da Barra, que fica a 250 de distância da capital Vitória. O criminoso é acusado de assassinar Iata Anderson dos Santos, em abril de 2019, no bairro Jardim São Paulo, em Juazeiro. A vítima foi executada a tiros e a Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro) apura a participação de outras pessoas no crime. Rafatá foi capturado durante uma ação de policiais civis da cidade de São Matheus-ES e deverá ser recambiado para a Bahia. (Fonte: Ascom/Polícia Civil).

Banco Central reduz juros do cheque especial; OAB solicitou cancelamento da taxa por cheque especial não utilizado

Terça / 07.01.2020

Por Cintia Moreira

Especialista alerta, porém, que novas regras permitem aos bancos cobrança mensal de 0,25% sobre o limite do crédito disponível, mesmo quando não utilizado (Foto: Agência Brasil)

As novas regras do cheque especial passam a valer a partir desta semana para novos correntistas. Pela norma estabelecida pelo Banco Central, as instituições financeiras poderão cobrar, no máximo, 8% de juros ao mês pelo uso do crédito disponível. Atualmente, essa taxa gira em torno de 12%. Entretanto, é preciso ficar atento a uma nova cobrança: os bancos poderão recolher do cliente 0,25% mensais sobre o limite do cheque especial que ultrapassar o valor de R$ 500, mesmo quando não utilizado. O professor de Finanças do Ibmec William Baghdassarian explica que, ao disponibilizar o limite de cheque especial para um cliente, o banco tem por obrigação fazer uma reserva de capital para garantir que terá condições de arcar com as obrigações financeiras a longo prazo. Essa taxa de 0,25%, lembra o especialista, garante rentabilidade ao banco e é cobrada também em outros países.

O problema, segundo Baghdassarian, é que, apesar da redução, a taxa de 8% ao mês de juros sobre o cheque especial ainda pode ser considerada abusiva. “É uma taxa muito, muito alta! Vários bancos já oferecem uma linha de crédito muito mais baixa. Então, estes 8% (de juros), apesar de estar indo em uma direção correta de limitar, foram, na minha opinião, insuficientes para promover um ajuste adequado”, comenta.

Técnicos do Banco Central esperam que esse teto de juros tornem o cheque especial mais eficiente e menos prejudicial para a população mais pobre. Por conta disso, a tarifa extra de 0,25% tem gerado polêmica. Na última quinta-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, em ofício ao Banco Central, o cancelamento da taxa por cheque especial não utilizado. Na avaliação da entidade, a cobrança viola o direito do consumidor e é inconstitucional.

Governador Rui Costa segue internado e se recupera bem

Terça / 07.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governador permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter sido submetido, no domingo (5), a uma cirurgia para retirada de nódulo mamário benigno.

Na manhã desta segunda-feira (6), o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que realizou a operação, informou que o governador passou a noite bem e segue sob cuidados médicos no hospital. “O governador Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, que é a presença de mama em homens, patologia absolutamente benigna. A razão da cirurgia foi desconforto. Rui sentia dores em uma das mamas, quando tocava o local ou quando tinha algum contato físico em suas aparições públicas. Volto a frisar que a patologia é benigna e não existe a preocupação do câncer”, explicou. O cirurgião também falou sobre a recuperação do governador. “A cirurgia transcorreu muito bem. O governador passou uma noite tranquila e está em plena recuperação, com uma evolução normal e esperada para a cirurgia que fez”, revelou o médico Marcelo Sampaio.

A CIRURGIA - O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.

Aposentadoria pelo INSS em 2020 tem novas regras

Terça / 07.01.2020

Por Raphael Costa

Confira as mudanças em cinco pontos estabelecidos na Reforma da Previdência

Com a Reforma da Previdência aprovada, quem quiser pedir a aposentadoria do INSS em 2020 deve prestar atenção nas mudanças que foram definidas e que valerão a partir deste ano. Ao todo, cinco pontos sofreram alterações. Nas aposentadorias que estabelecem uma idade mínima, as mulheres precisam ter 56 anos e seis meses, com 30 anos de contribuição. Os homens precisam ter 61 anos e seis meses de idade com 35 anos de contribuição. No comparativo com o que estava antes estabelecido, foram acrescentados seis meses. Quando a aposentadoria for pelo sistema de pontos, onde se leva em conta a idade mais o tempo de contribuição, as mulheres devem somar 87, e os homens 97.

Na aposentadoria por idade, a mudança ocorre apenas para as mulheres que completaram 60 anos e seis meses este ano. No caso das pessoas que fazem aniversário no segundo semestre de 2020, será necessário aguardar um pouco mais, já que essa idade só será atingida a partir de janeiro de 2021. Como no ano que vem a idade mínima passará para 61 anos, a pessoa terá que esperar o aniversário para conseguir se aposentar nessa categoria.

Se uma mulher contribuiu por pelo menos 28 anos quando a reforma foi validada, ela pode cumprir um pedágio de 50% do tempo que falta para os 30 anos de contribuição. No caso dos homens que atingiram 33 anos de contribuição na época da aprovação, poderá cumprir um pedágio de 50% do tempo restante para alcançar os 35 anos de contribuição. Nos dois casos não há idade mínima. Na transição da aposentadoria por idade, haverá mudança apenas para as mulheres, que deverão ter 60 anos e seis meses, com pelo menos 15 anos de contribuição.

Inscrições no Sisu começam no dia 21 de janeiro

Segunda / 06.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O procedimento é gratuito e ficará disponível até o dia 24

A partir do dia 21 de janeiro estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do primeiro semestre de 2020. As inscrições ficarão disponíveis até às 23h59 do dia 24 de janeiro. Todo procedimento é gratuito e deve ser realizado na página do Sisu, no endereço sisu.mec.gov.br. Para estar apto a disputa das vagas, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não ter zerado a redação. Após concluir a inscrição, o estudante deverá escolher duas opções de cursos oferecidos pelas instituições. O sistema fará uma seleção dos melhores classificados em cada um dos cursos, seguindo a nota do Enem. Em caso de nota suficiente para os dois cursos escolhidos, valerá a primeira opção com uma única chamada para a matrícula. Os resultados do Sisu serão divulgados no dia 28 de janeiro. A partir do dia 29 os candidatos poderão fazer a matrícula ou o registro nas instituições, com prazo até o dia 4 de fevereiro. Vale destacar que os inscritos devem ficar atentos para a documentação que cada uma das faculdades e universidades exige para o procedimento. Os que tiverem interesse em ficar na lista de espera também têm até às 23h59 do dia 4 de fevereiro para se manifestarem. A previsão é que a lista com as vagas disponíveis seja divulgada até o dia 7 de fevereiro.

Pagamento do Bolsa Família começa no próximo dia 20

Segunda / 06.01.2020

Por Jalila Arabi

Governo federal divulgou calendário com as datas de pagamento do programa, criado em 2003; famílias podem fazer o saque até 90 dias após data prevista

Começa no dia 20 de janeiro o pagamento do Bolsa Família para 2020. Nesse mês, serão beneficiadas as famílias com final 1 no Número de Identificação Social (NIS). O número vem impresso no cartão do programa. As famílias com cartão de final 2 podem sacar o benefício no dia 21, e assim por diante, até chegar no dia 31 de janeiro. Em fevereiro, os pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. O calendário com as demais datas está disponível nos sites do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal.

Criado em 2003, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e famílias em situação de pobreza, se tiverem renda mensal, por pessoa, entre R$ 89,01 e R$ 178,00. Nesse último caso, recebem o Bolsa Família as famílias com gestantes e crianças e adolescentes até 17 anos. Segundo dados da Caixa, mais de 13 milhões de famílias foram atendidas em dezembro, com montante de R$ 2,5 bilhões. Pela primeira vez, essas famílias tiveram 13º. A Caixa desembolsou mais R$ 2,5 bilhões com o pagamento dessa parcela.