Presidente Bolsonaro vetou exigências documentais à obtenção das autorizações e o dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das ferrovias. A decisão do chefe do Executivo foi tomada na última semana (23). O objetivo da medida é facilitar investimentos privados na construção de novas estradas de ferro, além de aproveitar trechos ociosos para melhorar a logística no país.
Com a nova lei, será permitida a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como o de telecomunicações, portuário e energia elétrica. Outra possibilidade é a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.
O presidente Jair Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações. O presidente também optou por retirar o dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência. A justificativa era de que a legislação tem objetivo de desburocratização.
“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.
Novo marco legal das ferrovias
Para o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que foi relator da medida na Câmara, a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor. “Para muitos é o renascimento das ferrovias, para outros é o fortalecimento, mas para muitos estados brasileiros é o surgimento das ferrovias. Nós temos, apenas na modalidade de autorização, prevista neste Marco Legal das Ferrovias, já oficialmente protocolados no Ministério da Infraestrutura, 47 pedidos, que significam mais de 12 mil quilômetros de ferrovia, mais de R$ 150 milhões em investimento, a presença de ferrovias em 15 estados brasileiros”, considera.
Já o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), que pediu urgência na tramitação da proposta no Congresso Nacional, defende que a logística do modal vai ser melhorada, além de promover aumento de emprego e renda. “O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa, sim, por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor”, considera.
IBGE abriu mais de 200 mil vagas para recenseadores e agentes censitários em todo o Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou as inscrições para o processo seletivo para o Censo 2022 até o dia 21 de janeiro. O prazo se encerraria na quarta-feira (29). O IBGE abriu mais de 200 mil vagas para trabalhar no Censo 2022. A maioria (183.021) das vagas é para recenseadores, que vão trabalhar na coleta de informações. Quem pretende se candidatar, precisa ter nível fundamental completo e, no ato da inscrição, o candidato deverá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa para participar da seleção é de R$ 57,50 e pode ser paga até 16 de fevereiro.. A prova seria aplicada na manhã do dia 27 de março de 2022, mas agora será no dia 10 de abril.
A ideia da autarquia é que os moradores se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de sua própria área. Por exemplo, para a cidade do Rio de Janeiro, há 6.480 vagas em 70 áreas de trabalho, inclusive em comunidades como Complexo da Maré (120 vagas), Vigário Geral (113), Rocinha (65), Complexo do Alemão (60), Cidade de Deus (35), morro do Borel (8) e Vidigal (6).
Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.
Também estão abertas 18.420 oportunidades para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. Para essas funções, a taxa de inscrição é de R$ 60,50 e pode ser paga até 16 de fevereiro. A prova também será realizada em 10 de abril, mas na parte da tarde. Como as vagas de agente censitário terão inscrição única, ao candidato com melhor classificação será oferecida a vaga de ACM. Os demais terão direito às vagas de ACS, de acordo com a ordem de classificação.
Os salários são de R$ 1.700 para agente censitário supervisor e R$ 2.100 para agente censitário municipal. Também terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.
As inscrições para recenseador e agentes censitários podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Vale ressaltar que os processos seletivos permitem a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O retorno do tráfego de veículos em rodovias baianas afetadas pelas chuvas já vem sendo autorizado pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O fluxo para carros e motos foi liberado em cinco trechos nesta quinta-feira (30): na BA-447, entre Barreiras e Angical; na BA-632, que liga o distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada; na BA-634, de Itambé até Ribeirão do Largo; no acesso ao distrito de Guaibim, em Valença, na BA-887; e na BA-274, em Itapebi, entre os distritos de Ventania e Caiubi. A circulação de ônibus e caminhões em algumas dessas rodovias somente será retomada após a execução dos serviços emergenciais.
A Seinfra registrou três ocorrências novas em rodovias localizadas na região do oeste baiano, nas BAs 449 e 447; chegando a 49 pontos que estão sendo observados pelo órgão a fim de permitir as condições de trafegabilidade entre os municípios.
A ponte sobre o Rio Água Piranga, na BA-449, em Cotegipe, na ligação da sede municipal com o distrito de Jupaguá, foi interditada após um dos encontros ceder durante as fortes chuvas desta semana. A pista apresenta alguns pontos que romperam devido ao acumulo de água a partir do KM 5 da BA-465, entre Cotegipe e Missão do Aricobé. Na BA-447, o tráfego de veículos saindo de Barreiras em direção à Angical está em meia pista por conta de erosões no bordo da via.
A lista com as rodovias baianas afetadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro (49) está disponível neste link: bit.ly/Seinframonitora.
UPB reafirma necessidade de uma força-tarefa para recuperar a infraestrutura destruída pelas chuvas
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, esteve reunido com o Governador Rui Costa e O secretariado estadual, nesta quarta-feira (29), em Ipiaú, para discutir as ações a serem implementadas pelo Governo do Estado da Bahia na reconstrução dos municípios, atingidos pelas fortes chuvas deste mês de dezembro. O presidente da UPB ressaltou que será necessária uma força-tarefa, envolvendo municípios, governos estadual e federal, na reconstrução da infraestrutura dessas localidades. Zé Cocá também colocou a UPB à disposição dos gestores na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para que os municípios captem recursos de financiamento das obras necessárias.
No estado, já são 136 municípios com decreto de situação de emergência, reconhecidos pelo governo federal. A Bahia registrou 24 mortes, 37 mil desabrigados, 53 mil desalojados e 629 mil pessoas atingidas, segundo a Defesa Civil do Estado. "Nós temos municípios totalmente destruídos, povoados isolados, porque as estradas e pontes foram prejudicadas. Vamos precisar de todo apoio, seja governo estadual, federal, as emendas dos parlamentares, para fazer uma força tarefa de reconstrução dos nossos municípios", aponta Zé Cocá.
O gestor também ressaltou que, mais do que nunca, é preciso a formalização de parceria entre a UPB e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no sentido reforçar equipamentos e quadro técnico da UPB para atender as demandas dos municípios, que precisarão, com celeridade, de projetos de engenharia e arquitetura para captar os recursos necessários para iniciar o mais rápido possível as obras.
O governador visitou as regiões atingidas pelas chuvas e disse que o estado fará intervenções a fim de reconstruir as casas que foram destruídas, requalificar a drenagem e a macrodrenagem e também recuperar as áreas urbanas atingidas. Rui Costa adiantou ainda que o Estado da Bahia está adquirindo 100 novas máquinas para ajudar os municípios em diversas ações de reconstrução ou recuperação de acessos de estradas vicinais como rolos compactadores, retroescavadeiras, patrol, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e caminhões-pipa.
Até o momento, já foram disponibilizados R$ 27,1 milhões para o estado desde o fim de novembro
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o empenho e repasse de R$ 8,7 milhões ao estado da Bahia para apoiar aqueles municípios atingidos por chuvas intensas. As portarias que autorizam o repasse foram publicadas em duas edições do Diário Oficial da União dessa quarta-feira (29).
Com essas liberações, já são R$ 27,1 milhões disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), desde o fim de novembro, para a execução das ações de resposta ao desastre natural em 29 cidades afetadas.
Até o momento, 126 municípios já tiveram a situação de emergência reconhecida. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. "Nossa Defesa Civil Nacional está mobilizada desde o final de novembro apoiando os municípios da Bahia. Nós manteremos técnicos na região auxiliando as prefeituras na elaboração dos planos de trabalho e agilizando a liberação de recursos", avisa o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Veja a lista dos municípios baianos que já receberam repasses:
Apuarema, Baixa Grande, Belmonte, Camacan, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Iguaí, Itabela, Itaberaba, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jucuruçu, Macarani, Maragogipe, Mascote, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Ruy Barbosa, Teixeira de Freitas e Teolândia
O veto foi sobre a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O chefe do Executivo nacional optou por vetar um trecho da medida. O veto foi sobre a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais.
Para o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), que foi relator do projeto na Câmara, a nova lei vai proporcionar mais segurança jurídica aos gestores públicos a partir de 2022. “Algumas coisas que estavam pendentes, como pagar, por onde pagar já foi resolvido por essa regulamentação. O conceito de profissionais da Educação que podem receber recursos do Fundeb também foi resolvido. A entrada de profissionais de outras áreas, como psicólogos vai entrar, mas pelos 30% do fundo e não pelos 70%”, destaca.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de dezembro, após passar pelo aval do Senado Federal. O objetivo da matéria é regulamentar pontos acerca do pagamento e o uso dos recursos do fundo. Em dezembro de 2020, uma regulamentação do Fundeb já havia sido aprovada, mas os parlamentares preferiram aprofundar a legislação sobre o tema.
A matéria sancionada adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação", que estabelecem como será o rateio dos recursos entre estados e municípios.
FUNDEB - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. Todo o recurso do fundo é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, assim como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua remuneração. É o que explica a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida.
“É o principal fundo para financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb tem como grande objetivo valorizar os profissionais da Educação e garantir condições para que as escolas de educação básica no Brasil possam ter condições de garantir o direito à educação”, pontua.
Promulgado em agosto de 2020 pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb passou a compor a Constituição Federal e se tornou um fundo permanente. Até então, o fundo tinha prazo determinado e acabaria no fim do ano passado. No novo formato, 70% do Fundeb pode ser destinado ao pagamento de salários de profissionais da educação.
De acordo com o Ministério da Saúde, são mais de 143 milhões de brasileiros que já concluíram o ciclo de imunização contra o coronavírus
O Brasil alcançou, na última terça-feira (28), a marca de 80% da população vacinada com as duas doses da vacina contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, são mais de 143 milhões de brasileiros que já concluíram o ciclo de imunização contra o coronavírus. Um dos contemplados foi o estudante de economia Lucas Cavalcanti, de 24 anos. Morador de Brasília, ele comemora as duas doses da vacina. “Eu já tomei duas doses da vacina e fico muito feliz por ter tido essa chance. Agora, a vida está podendo voltar um pouco ao normal. Inclusive estou na praia, aproveitando coisas que pensei que não poderia mais”, comemora.
A psicóloga Amanda Oliveira, de 37 anos, também garantiu duas doses do imunizante e afirma que isso trouxe de volta momentos de descontração e entretenimento na vida dela. “Realmente me senti mais segura para poder estar em outros ambientes, para ir a outros lugares que não ia desde 2019, como sentar para tomar um café, sair para dançar”, relata.
O epidemiologista do curso de saúde pública da Universidade de Brasília, Walter Ramalho, explica a importância de tomar as duas doses do imunizante contra o vírus. “A ideia é que com duas doses tenhamos a eficácia desejada. A OMS preconiza para a Covid-19 uma imunidade eficaz acima de 50%. As vacinas que nós temos aqui no Brasil giram em torno de 60% a 70% da CoronaVac e da AstraZeneca. Vale lembrar que, com uma dose apenas, a eficácia é muito menor e a conversão para as células de imunidade são muito baixas”, destaca.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, houve ampliação da disponibilidade da dose de reforço para todos os brasileiros com mais de 18 anos. Essa nova etapa da imunização deve ser realizada quatro meses após a aplicação da segunda dose.
Neste momento, as equipes técnicas de fiscalização atendem denúncias de barragens irregulares que não possuem cadastro, licença ou outorga
As equipes de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), já realizaram, em dezembro, mais de 50 vistorias em barragens e/ou açudes localizados nas regiões sul, extremo sul e sudoeste da Bahia. O monitoramento e a avaliação têm como base os municípios listados nos alertas meteorológicos disponibilizados diariamente pelo Inema.
Os boletins com avisos meteorológicos e hidrológicos de atenção e alerta máximo também auxiliam os órgãos de Proteção e Defesa Civil, responsáveis pelas ações de prevenção e mitigação dos efeitos causados pelos eventos críticos, como as inundações.
As ações de fiscalização identificaram barramentos de terra (pequeno porte) em situação crítica, com níveis do reservatório no limite ou até mesmo em galgamento (transbordamento), além de problemas estruturais e de manutenção. Constatadas as irregularidades, os técnicos do órgão acionaram os responsáveis, bem como as defesas civis estadual e municipais para adoção das medidas de segurança para a população e para o imediato reparo, com limpeza e ampliação de vertedouros (estrutura para controle da vazão e escoamento).
Neste momento, as equipes técnicas de fiscalização atendem denúncias de barragens irregulares que não possuem cadastro, licença ou outorga, ou seja, figuram no espaço da clandestinidade. Estão sendo monitoradas as situações nos municípios mais afetados pelas fortes chuvas: Itabuna, Ilhéus, Itapé, Itamaraju, Vitória da Conquista, Jequié, Jussiape, Bom Jesus da Serra, Poções, Riacho de Santana, Rio de Contas, Itaquara, Jaguaquara, Barra da Estiva, Apuarema, Brejões, Ubatã, Mutuípe, Itambé, Pedro Alexandre, Ibipitanga, Itapebi, Guanambi, Barra do Choça, Botuporã, Tremedal e Barra do Mendes.
Os problemas identificados foram causados pelo volume excepcional de chuvas que precipitaram na Bahia, o maior em 32 anos, atingindo populações ribeirinhas, principalmente as cidades cortadas por rios nos perímetros urbanos.
As barragens sob responsabilidade direta do Governo do Estado estão devidamente acompanhadas e geridas diante das condições climáticas excepcionais enfrentadas, tendo estas exercido a função de reter e/ou retardar as ondas de cheias que ocorreram em algumas bacias hidrográficas.
A Sema e o Inema continuam mobilizados neste momento crítico enfrentado pela Bahia. Mais informações estão disponíveis no site do Inema (www.inema.ba.gov.br).
O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado
Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.
O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.
Alívio para os municípios
Ao comentar as medidas, o governador ressaltou que os municípios baianos chegam ao fim de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”.
Rui também lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas tem sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explicou.
Municípios
Somente de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).
O Estado já havia repassado aos municípios, na terça-feira (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.
Transporte intermunicipal
O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022 a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto com validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição da demanda.
A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.
A Operação termina às 23h59 de domingo (02/01). Motorista deve ter atenção com as chuvas
O período do final de ano sempre é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. A família da psicóloga Marina Santiago sempre pega a estrada nesta época, mas para fazerem uma viagem tranquila eles estão sempre atentos a alguns cuidados.
Para oferecer mais segurança aos motoristas que passarão pelas rodovias do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (30/12) a Operação Ano Novo 2022, que vai até 23h59 do próximo domingo (02/01). O objetivo é a educação no trânsito e o combate à criminalidade De acordo com a PRF, alguns temas receberão destaque: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, utilização do cinto de segurança, dispositivos de retenção, uso do capacete, excesso de velocidade, uso do celular enquanto dirige, entre outros, a depender da realidade de cada regional.
A PRF orienta que nesse período chuvoso o motorista tenha cuidados especiais, os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível. Nos locais com possíveis interdições devido às chuvas, o motorista pode acompanhar as notícias pelo atualizadas pelo twitter da PRF do estado.
ORIENTAÇÃO - Os motoristas devem transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à sua frente, evitar manobras e freadas bruscas. Procure um lugar considerado seguro fora da pista que não seja debaixo de árvores ou de fiação elétrica.
Sobre a reconstrução das casas, Rui destacou que é preciso retirar as famílias que vivem às margens do Rio Jiquiriçá
Dezenas de ruas residenciais e comerciais tomadas pela lama, com a destruição de casas e lojas. Móveis, eletrodomésticos, mercadorias, estoques empilhados nas ruas, onde nada ou quase nada se aproveita. Esse foi o cenário encontrado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (30), em visita aos municípios de Wenceslau Guimarães e Teolândia, no Baixo Sul, na parte da manhã, e Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje, no Vale do Jiquiriçá, no período da tarde. Rui informou aos moradores e comerciantes que, na próxima semana, os municípios já contarão com uma agência avançada da Desenbahia, para obtenção de crédito para o comércio. A reconstrução das casas começa no início de janeiro.
“Nós vamos implantar já na semana vem, nas áreas atingidas, as agências avançadas da Desenbahia. Estou conversando com os comerciantes para oferecer um crédito de R$ 150 mil, com 12 meses de carência para começar a pagar e o pagamento será em 36 parcelas sem juros. Isso vai viabilizar que essas pessoas que perderam tudo recomecem a vida. São comerciantes de móveis, supermercados, lojas de calçados, oficinas, feirantes. Enfim, o desastre é gigantesco”, afirmou Rui.
Em Jiquiriçá, o governador conheceu Osberto Almeida, 51 anos, que perdeu o mercado que mantinha há 25 anos. Rui verificou no local o prejuízo: perda total. Para Osberto, “a visita do governador traz confiança de que teremos recursos para nos ajudar”. O comerciante também relatou as dificuldades enfrentadas. “Estou falando em nome de muitas pessoas que estão nessa situação. Sem a ajuda dessa união entre os governos estadual, municipal e federal, a maioria dos comerciantes não vão conseguir voltar a trabalhar. Hoje eu sou um desempregado. Não tenho como alimentar minha família, não tenho como pagar os impostos, não tenho como gerar emprego”, desabafou.
Reconstrução das casas
Sobre a reconstrução das casas, Rui destacou que é preciso retirar as famílias que vivem às margens do Rio Jiquiriçá. “A forma mais rápida de a gente fazer isso é em regime de mutirão. Eu estou provocando positivamente os prefeitos para saber quem vai conseguir começar mais rapidamente o cadastramento desses moradores. Assim que os documentos começarem a chegar, nós vamos fazer o convênio com o município e transferir o recurso para começar a reconstrução das casas. As pessoas vão viver em ruas pavimentadas, iluminadas, em condições dignas, sem ficar sobressaltadas em época de chuvas”.
O governador afirmou que outro problema são as encostas. “Vi algumas em Teolândia, Mutuípe, Laje. Estou pedindo que os prefeitos levem os projetos, pois já mandei os engenheiros da Conder passarem nesses municípios, para já definir qual o tipo de proteção é o mais adequado para cada uma dessas encostas”.
Custos
Sobre os custos da reconstrução dessa grande parte da Bahia atingida pelas chuvas, Rui comentou que “serão necessários cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para se reconstruir as estradas estaduais e federais, reconstruir as casas, sem falar no custo social. A expectativa é que o Governo Federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”.
Centro de distribuição de donativos
No município de Jiquiriçá, com o apoio do Governo do Estado, os moradores estão se organizando para a reconstrução da cidade. Para isso, um grande centro de arrecadação e distribuição de donativos foi montado no Ginásio de Esportes da cidade, visitado pelo governador nesta quinta-feira (30). No espaço estão concentrados os itens enviados pelo Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros. Colchões, cobertores, água potável e alimento são registrados e encaminhados para as famílias que mais precisam.
Reutilização de colchões
Por fim, Rui alertou que os colchões que foram molhados pelas águas das enchentes não podem ser reutilizados pela população. “Essas águas estão contaminadas com bactérias, fungos, sujeira de ratos, e toda essa sujeira contamina os colchões. Não adianta colocar no sol. Por isso, nós já distribuímos milhares de colchões que vieram de doações. Hoje estamos distribuindo cinco mil colchões que recebemos de doação. Ontem [29], eu autorizei a compra de mais cinco mil colchões. Então, é importante avisar às pessoas para não usarem esses colchões”.
Especialista explica como funcionam as Profilaxias Pré-Exposição e Pós-Exposição e defende a importância da testagem para garantir o diagnóstico precoce
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei Federal nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
De acordo esclarece a infectologista e professora do Centro Universitário UniFG, Vanessa Teixeira, estar infectado com o vírus HIV não é a mesma coisa de ter Aids. “O HIV é o vírus que causa a doença chamada Aids, só que para uma pessoa desenvolver essa doença, precisa, muitas vezes, de três a cinco anos de evolução com o vírus no organismo, atacando o sistema imunológico, para que, só depois desse tempo, o sistema esteja fraco o suficiente. Nesse momento, a gente denomina a doença como Aids”, aponta a médica.
Por isso, a especialista defende a adesão da população à testagem para detecção do HIV, a fim de garantir o diagnóstico precoce e evitar que o vírus se manifeste de forma mais grave, com a evolução para a Aids. Segundo a médica, o teste é oferecido gratuitamente nas Unidades Centrais e Básicas de Saúde e o resultado sai em cerca de 30 minutos.
“O teste de HIV é recomendado como rotina, não é necessário que a pessoa esteja doente ou que esteja grávida. A gente recomenda sempre que, a partir do momento que a pessoa tenha uma exposição que pode ser de risco, após o início da sua vida sexual, ou até mesmo pessoas que não têm uma vida sexual ativa, mas que venham a ter algum fator de risco para ter contraído o HIV, façam o teste”, recomenda a Dra. Vanessa Teixeira.
Em se tratando de prevenção, a médica esclarece, ainda, que, atualmente, o Ministério da Saúde trabalha com diversas estratégias combinadas, oferecendo mais alternativas para que as pessoas evitem a contaminação pelo HIV. Além da recomendação do uso do preservativo em qualquer relação sexual, da testagem e da distribuição de seringas estéreis para usuários de drogas venosas, mais recentemente surgiram as Profilaxias Pré-Exposição (PreP) e Pós-Exposição (PEP).
“A PreP é recomendada para pacientes que vivem em situação de risco, ou seja, profissionais do sexo e casais sorodiscordantes, quando um é positivo e o outro é negativo para HIV. É como se fosse um tratamento anterior à exposição ao vírus, para no caso de isso acontecer, a pessoa já possuir no sangue níveis de medicamento suficientes para evitar que esse vírus invada o seu corpo e a infecção aconteça. Já em relação à PEP, a partir do momento que o paciente tem uma exposição de risco, ele pode fazer uso da medicação durante 28 dias e isso evita que ele se contamine”, explica a médica.
A infectologista defende, por fim, a importância da quebra do preconceito e da consolidação de uma estratégia em que se fale sobre o HIV em todas as Unidades de Saúde, incentivando todas as pessoas que passam por ali a realizarem o teste, mesmo que não apresentem nenhum sintoma. “Quanto mais precoce o diagnóstico, maior a possibilidade de um tratamento antes que o paciente desenvolva Aids. A partir do momento que o paciente está em tratamento, a saúde dele já vai ficar preservada. Além disso, diminuem muito as chances de transmitir o vírus para outras pessoas, já que com o tratamento ele vai ficar indetectável para HIV”, finaliza a Dra. Vanessa Teixeira.
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas. Mais um óbito, ocorrido na quarta-feira (29), foi confirmado nesta quinta-feira (30) pela Prefeitura de Ilhéus. Trata-se de um homem de 45 anos, que se afogou no distrito do Rio do Braço, na zona rural do município. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1). Os números correspondem às ocorrências registradas em 163 municípios afetados. Desse total, 151 estão com decreto de situação de emergência.
Municípios com decreto de situação de emergência:
ALCOBAÇA, AMARGOSA, AMÉLIA RODRIGUES, ANAGÉ, ANDARAÍ, ANGICAL, APUAREMA, ARATACA, AURELINO LEAL, BAIXA GRANDE, BARRA DO CHOÇA, BARRA DO MENDES, BARRA DO ROCHA, BELMONTE, BELO CAMPO, BOA NOVA, BOA VISTA DO TUPIM, BREJÕES, BREJOLÂNDIA, BUERAREMA, CAATIBA, CACHOEIRA, CAETANOS, CAMACAN, CAMAMU, CANAVIEIRAS, CÂNDIDO SALES, CARAVELAS, CARINHANHA, CATURAMA, COARACI, COCOS, CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, CONDEÚBA, CORDEIROS, COTEGIPE, CRAVOLÂNDIA, CRISTÓPOLIS , DÁRIO MEIRA, DOM BÁSILIO, ENCRUZILHADA, ENTRE RIOS, EUNÁPOLIS, FEIRA DE SANTANA, FIRMINO ALVES, FLORESTA AZUL, GANDÚ, GONGOGI, GUARATINGA, IAÇU, IBICARAI, IBICOARA, IBICUÍ, IBIPEBA, IBIRAPITANGA, IBIRAPUÃ, IBIRATAIA, IBITIARA, IGRAPIUNA, IGUAÍ, ILHÉUS, IPIAÚ, IRAJUBA, IRAMAIA, ITABELA, ITABERABA, ITABUNA, ITACARÉ, ITAETÉ, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAJU DO COLÔNIA, ITAJUÍPE, ITAMARAJU, ITAMBÉ, ITANHÉM, ITAPÉ, ITAPEBI, ITAPETINGA, ITAPITANGA, ITAQUARA, ITARANTIM, ITORORÓ, ITUBERÁ, JAGUAQUARA, JEQUIÉ, JIQUIRIÇÁ, JITAÚNA, JUCURUÇU, JUSSARI, JUSSIAPE, LAFAIETE COUTINHO, LAGOA REAL, LAJE, LAJEDÃO, LENÇÓIS, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, MACARANI, MANOEL VITORINO, MARAGOGIPE, MARCIONÍLIO DE SOUZA, MASCOTE, MEDEIROS NETO, MILAGRES, MUCUGÊ, MUCURI, MUNDO NOVO, MUTUÍPE, NAZARÉ, NILO PEÇANHA, NOVA CANAÃ, NOVA VIÇOSA, NOVO HORIZONTE, PALMAS DE MONTE ALTO, PARAMIRIM, PAU BRASIL, PIRAÍ DO NORTE, PLANALTO, POÇÕES, PORTO SEGURO, POTIRAGUÁ, PRADO, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, RIACHO DE SANTANA, RIBEIRA DO POMBAL, RIBEIRÃO DO LARGO, RIO DE CONTAS, RUY BARBOSA, SANTA CRUZ CABRÁLIA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA, SANTA INÊS, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SANTANÓPOLIS, SÃO FÉLIX, SÃO FÉLIX DO CORIBE, SERRA DOURADA, TABOCAS DO BREJO VELHO, TANHAÇU, TAPEROÁ, TEIXEIRA DE FREITAS, TEOLÂNDIA, UBAÍRA, UBAITABA, UBATÃ, URUÇUCA, VALENÇA, VEREDA, VITÓRIA DA CONQUISTA, WANDERLEY e WENCESLAU GUIMARÃES.
De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro são os estados mais afetados, com 151, 107 e 55 casos confirmados, respectivamente
Dados incluídos por estados e municípios no sistema SIVEP-Gripe revelam que, até o momento, foram registrados 456 casos de gripe pelo vírus H3N2 no Brasil. A informação foi repassada pelo Ministério da Saúde. A infectologista Helena Rangel Esper explica que o H3N2 é um subtipo de Influenza A – um vírus respiratório causador da gripe. De acordo com a médica, os sintomas são basicamente os mesmos provocados por uma gripe sazonal.
“Podemos ter o que chamamos de síndrome gripal, que é quando temos sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza, nariz entupido, associado a dor no corpo, dor de cabeça, dores nas juntas. Isso pode ou não evoluir, em uma porcentagem pequena dos casos, para síndrome respiratória aguda grave, que é quando precisamos de suporte, ou seja, de oxigênio”, pontua.
Existem três tipos de vírus influenza, conhecidos como A, B e C. Os dois primeiros são mais propícios a provocar epidemias sazonais em várias partes do mundo. Já o último costuma provocar alguns casos mais leves. O tipo A da influenza é classificado em subtipos, como o A(H1N1) e o A(H3N2). O tipo B, por sua vez, é dividido em duas linhagens: Victoria e Yamagata.
Segundo Helena Rangel, o H3N2 se tornou evidente no Brasil porque houve um aumento significativo no número de casos em um momento atípico. “Geralmente, a Influenza sazonal circula nos meses de inverno, entre julho e setembro. E, observamos casos nesse momento, detectando um grande aumento no número de pessoas infectadas, num período em que também se espera um aumento no número de casos de Covid-19, devido à variante Ômicron”, avalia.
No Brasil, os estados que mais sofrem com a presença do H3N2 são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Norte
Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal já registram a presença da variante da gripe H3N2. As unidades da federação mais afetadas são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Norte. Quem também sofre com a doença é a população que vive em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Sergipe e Ceará.
Em junho de 2021, o nosso portal trouxe à tona as diferenças entre gripe, resfriado e Covid-19. Como o Brasil passa por um cenário pandêmico provocado pelo coronavírus, sintomas como espirro e tosse já acendem um alerta, pois podem ser comuns a todas essas doenças. Na ocasião, ouvimos a infectologista Ana Helena Germoglio, que destacou a importância de saber diferenciar cada enfermidade.
Nesta terça-feira (28), ela voltou a explicar cada situação, com mais detalhes sobre o H3N2. “O H3N2 não estava contemplado nessa última vacina que foi oferecida. Provavelmente, ele veio importado de algum turista, porque foi, inicialmente, descoberto na Austrália. Então, o fato de ele não estar contemplado na vacina faz com que os indivíduos do Brasil não tivessem imunidade contra ele”, explica.
“Na vigência de doença de transmissão respiratória, como Covid-19 e Influenza, é importante que as pessoas tomem as três doses de vacina, pois sabemos que para a Ômicron precisamos das três doses. E que, ao menor sinal de doenças respiratórias, até mesmo com desenvolvimento de febre, a pessoa deve procurar o seu isolamento”, complementa a especialista.
Nestes casos, a importância do teste de detecção da Covid-19 se dá ainda para prevenir a disseminação do vírus, pois mesmo pessoas assintomáticas podem transmitir a doença. Além disso, a infectologista Helena Rangel Esper explica que os sintomas do H3N2 são semelhantes aos da Covid-19, o que dificulta um diagnóstico preciso sem exames direcionados. “Os sintomas da Covid-19 são muito parecidos com os da Influenza H3N2. Geralmente se inicia com dor no corpo, pode haver dor de garganta, dor de cabeça. Não tem como diferenciar só pelos sintomas. Teria que fazer realmente um exame para sabermos qual o responsável pela síndrome”, destaca.
Sintomas e diferenças das doenças
Com o número crescente de casos de H3N2, a dúvida ressurge: será resfriado, Covid-19 ou H3N2? O Instituto Butantã publicou no último dia 24 informações sobre como diferenciar as doenças:
Sintomas da gripe sazonal - os sintomas mais comuns da gripe sazonal são febre súbita, tosse (geralmente seca), dores musculares e articulações, dor de cabeça, mal-estar, dor de garganta e coriza.
Sintomas do H3N2 – costumam ser os mesmos da gripe sazonal, porém com o potencial de causar casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em idosos e imunocomprometidos.
Sintomas da Covid-19 – Inicialmente, a Organização Mundial da Saúde divulgava os principais sintomas como sendo a febre, cansaço, tosse seca, perda do paladar ou do olfato. Após o surgimento das variantes, os sintomas clássicos sofreram mudanças, como aparecimento de coriza, espirros e dores pelo corpo.
“A simples presença de secreção, como catarro, não é sinal de preocupação para nenhuma dessas doenças. Seja Covid-19, resfriado ou Influenza. Isso porque a secreção é um meio de defesa da mucosa nasal e mucosa do trato respiratório”, ressalta Ana Helena Germoglio.
