Sertão Hoje

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Dia Nacional da Caatinga: Codevasf investe em estratégias de conservação do bioma

Quinta / 28.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A empresa tem apoiado estratégias técnico-científicas que promovem a conservação e o uso sustentável desse bioma brasileiro.

O apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) às ações voltadas para a conservação da Caatinga é destaque neste 28 de abril, quando se comemora o Dia Nacional da Caatinga. A empresa, por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tem apoiado estratégias técnico-científicas que promovem a conservação e o uso sustentável desse bioma, exclusivamente brasileiro, que ocupa 11% do território nacional. Ações dessa natureza estão sendo desenvolvidas nos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas. A exemplo dos centros da Universidade Federal de Alagoas (CRAD/UFAL), campus de Arapiraca, e o da Universidade Federal do Vale do São Francisco (CRAD/Univasf), implantados com apoio financeiro da Codevasf/Ministério da Integração Nacional (MI).

 “O principal objetivo desses centros é desenvolver modelos para recuperação de áreas degradadas, promover a capacitação para a formação de recursos humanos e disseminar práticas de recuperação e desenvolvimento sustentável”, disse o engenheiro florestal da Codevasf, Camilo Cavalcante de Souza. No CRAD/UFAL, pesquisadores do campus Arapiraca estudam a propagação do mandacaru, xique-xique e da coroa-de-frade. O objetivo principal dessa pesquisa é a manutenção da variedade genética dessas cactáceas que são símbolos da Caatinga. Outro trabalho de conservação e preservação da caatinga está sendo desenvolvido pelo CRAD/Univasf. No local, encontra-se instalado o Herbário Vale do São Francisco (HVAS), onde há amostras vegetais da Caatinga que, além de contribuir com o conhecimento científico sobre a flora da região, auxiliam na elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas.

Um dos trabalhos desenvolvidos pelo centro, em 2012, foi a obra “A flora das caatingas do rio São Francisco: história natural e conservação”. A publicação, além de contribuir com o conhecimento científico em relação à preservação do bioma, resgata uma história natural da convivência do homem com o semiárido brasileiro. Também tem contribuído com a geração de conhecimentos técnico-científicos relacionados à conservação da água, solo e recursos florestais, que são a base para o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas.

Combustíveis terão reajuste de preço a partir do dia 1º de maio

Terça / 26.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Na comparação com os preços médios de janeiro o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788).

Os preços médios dos combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º de maio, de acordo com a regulamentação publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última segunda-feira (25), no Diário Oficial da União. Os novos valores servem de base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o Confaz, a tabela de preços médios fica assim: R$ 3,788 o litro da gasolina e R$ 3.148 o litro do álcool (etanol). O preço do gás de cozinha (GLP) vai ficar em R$ 4,236 o quilo. O preço médio do botijão de 13 kg sobe a R$ 55,06. O GNV (Gás Natural Veicular) vai custar, em média, R$ 2,366 o metro cúbico. Na comparação com os preços médios autorizados em janeiro, pelo Confaz, o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788).

Pessoas com doenças graves tem direito à isenção no imposto de renda

Segunda / 25.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A isenção é garantida pela redação do artigo 6º e inciso XIV da lei federal de número 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (Foto: Reprodução/Internet).

Muitos brasileiros não sabem, mas podem ter direito à isenção do imposto de renda. Isso mesmo, isenção, porque a declaração continua sendo obrigatória. Uma das possibilidades para não pagar é ser portador de doença grave. Nesta hipótese, a isenção é garantida pela redação do Artigo 6º e Inciso XIV da Lei Federal de número 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Para a Receita Federal, têm direito à isenção os portadores de moléstias como AIDS, cegueira, esclerose múltipla e neoplasia maligna (câncer), entre outras de quem recebe rendimentos, até R$ 40 mil por ano, de aposentadoria, pensão ou reforma militar.

A segunda condição imposta pelo Fisco para isentar o contribuinte é ser beneficiário da Previdência Social, já que o benefício não é válido para quem tem doença grave e não é aposentado. Segundo a Receita Federal, se o portador da doença exerce uma atividade profissional, seja autônomo ou seja empregado, e ainda não tenha se aposentado, não tem direito à isenção do imposto. Caso o contribuinte seja isentado pelas regras do Fisco, é preciso ainda procurar um serviço médico oficial da União, dos estados ou municípios, para fazer um laudo pericial que comprove a moléstia.

Lista de doenças que permitem isenção do IR: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); alienação mental; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante); doença de Parkinson; esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; fibrose cística (mucoviscidose); hanseníase; nefropatia grave; hepatopatia grave; neoplasia maligna; paralisia irreversível e incapacitante; tuberculose ativa.

Rui formaliza consulta ao Tribunal de Contas do Estado para contratar policiais civis

Sexta / 22.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da LRF (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, o Governador Rui Costa anunciou, na manhã desta sexta-feira (22), que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Ele reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. "Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto. A data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados", afirmou Rui.

Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará "exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Bahia: Governo do Estado convoca 54 mil Inativos da Educação para recadastramento

Sexta / 22.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Aqueles com iniciais de ‘A’ a ‘I’ devem realizar o recadastramento durante o mês de abril, de ‘J’ a ‘M’ em maio, e as iniciais de ‘N’ a ‘Z’ no mês de junho (Foto: Reprodução/Internet).

Já está em curso o recadastramento de inativos oriundos da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Os aposentados deste grupo, sendo 54 mil, têm até o mês de junho para atualizar seus dados junto à Previdência Estadual, que é ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O recadastramento pode ser feito em uma das 52 unidades de atendimento do Ceprev, situadas nos postos SAC da capital e interior, nas unidades do Ponto Cidadão e no SAC Servidor, localizado no bairro Boca do Rio. Como nos anos anteriores, com a finalidade de organizar o grande contingente de aposentados desta secretaria, a Previdência Estadual convocou os inativos da Educação por ordem alfabética. Aqueles com iniciais de ‘A’ a ‘I’ devem realizar o recadastramento durante o mês de abril, de ‘J’ a ‘M’ em maio, e as iniciais de ‘N’ a ‘Z’ no mês de junho. Entretanto, é importante ressaltar que os aposentados podem realizar o procedimento durante todo o período regulamentar. Até a última segunda-feira (18), 15.664 inativos já haviam se recadastrado.

Para aposentados residentes nas cidades de Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Seabra e Itapetinga, onde ainda não há cobertura previdenciária, a superintendência vai levar atendimento itinerante, com técnicos capacitados para realizar o recadastramento. De acordo com o cronograma, as datas do atendimento são: 18 a 20 de abril (Amargosa), 25 a 29 de abril (Bom Jesus da Lapa); 02 a 06 de maio (Macaúbas e Seabra); e 06 a 10 de junho (Itapetinga). Para realizar o recadastramento, é necessário que os aposentados apresentem os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. O recadastramento também pode ser feito com hora marcada; para isso, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.

Agência Nacional de Energia Elétrica definiu reajuste para tarifas de energia na Bahia

Sexta / 22.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 10,72%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu, na última terça-feira (19), as novas tarifas da Coelba. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 10,72%.  As novas tarifas entrarão em vigor para os 5,7 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação nas faturas recebidas a partir de maio. Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 10,76%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 10,64%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela ANEEL, ainda são cobrados na conta de energia os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias, neste mês de abril na bandeira Verde, ou seja, sem acréscimo. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O tributo é repassado pela Coelba diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. Do valor cobrado na fatura, apenas 24,6% ficam na Coelba para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 40,4% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 35%. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 24,60 são destinados efetivamente à Coelba para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no estado.

Luciano Ribeiro apresenta Moção de Congratulação à Dimacol, empresa destaque na Bahia e no Brasil

Quarta / 20.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Dimacol conquistou o 16º lugar entre as “Top 50” na categoria de atacadistas do Brasil e se manteve em 1º lugar na classificação do Estado da Bahia.

Ontem (19) o Deputado Luciano Ribeiro apresentou, na Assembléia Legislativa, Moção de Congratulações à V.S. Distribuidora LTDA (Dimacol), empresa com filial instalada no município de Caculé, pela manutenção da sua classificação destaque na premiação do 17° Ranking Nacional das Lojas de Material de Construção. A Dimacol conquistou nesta última edição, realizada em 12 de abril de 2016, em São Paulo, o 16º lugar entre as “Top 50” na categoria de atacadistas do Brasil e se manteve em 1º lugar na classificação do Estado da Bahia. O Ranking é fruto de pesquisa realizada pela Grau 10 Editora/Revista Anamaco com avaliação das indústrias do setor. Os fabricantes participantes apontam quem são seus principais clientes, com base no volume de compras anual. Ao todo, 363 indústrias participaram do levantamento e indicaram seus maiores clientes, com mais de 9.000 pontos de venda no país. Diante desta conquista que classifica uma empresa do interior sertanejo da Bahia no topo da sua categoria, demonstrando um resultado de sucesso, é que o motivou o Deputado Luciano Ribeiro em sua homenagem à Dimacol, através do diretor-presidente, Valdir Saraiva, desejando a todos envolvidos muito mais sucesso e progresso. “Desejo parabéns pela premiação, que é fruto de muito trabalho, seriedade, dedicação, de toda uma equipe comprometida e motivada”, parabenizou Luciano.

Programa de Atendimento Ambulatorial em Feridas do Planserv já realizou mais de 350 atendimentos

Quarta / 20.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Programa de Atendimento Ambulatorial em Feridas do Planserv recebeu investimentos da ordem de R$ 560 mil no último ano (Foto: Reprodução/Internet).

O Programa de Atendimento Ambulatorial em Feridas do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais recebeu investimentos da ordem de R$ 560 mil no último ano, na realização de mais de 350 atendimentos. A ampliação do acesso dos beneficiários a um acompanhamento ambulatorial regular nas áreas de cuidados com a pele, feridas e estomias para melhoria da qualidade de vida e reabilitação precoce dos pacientes, indica que o objetivo do programa tem sido cumprido. A redução do tempo de tratamento para beneficiários com diversos tipos de lesões cutâneas é apenas um dos benefícios do programa. Segundo a coordenadora de Prevenção do Planserv, Angela Nolasco, o saldo positivo também inclui a prevenção ao reaparecimento de feridas, aceleração do tempo de cicatrização, redução dos riscos de complicações, melhoria do custo-benefício do tratamento, especialmente em clientelas mais suscetíveis como idosos e diabéticos e, claro, a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ainda segundo a gestora, o programa conta com equipe especializada composta por, no mínimo, angiologista cirurgião vascular, cirurgião geral, cirurgião plástico, infectologista e enfermeiros especialistas em estomaterapia e dermatologia.

Para participar, os pacientes devem ser encaminhados a um dos ambulatórios credenciados através de formulário específico, solicitado por um médico especialista cadastrado ao Programa. “Um dos critérios para inclusão dos beneficiários no programa é a perda (ou o risco da perda) da integridade cutânea. Além disso, o paciente deve ter condições mínimas de locomoção e não atender aos critérios de participação no programa de home care do Planserv”, resumiu Angela. De acordo com a enfermeira do Núcleo de Prevenção do Planserv, Daniele Vieira, os pacientes acometidos por lesões cutâneas que não contam com um tratamento adequado correm o risco de desenvolvimento de infecções e uma piora significativa da ferida. Daniele disse, ainda, que o programa obedece à proposta de territorialização da rede de prestadores do Planserv, já que as clínicas credenciadas localizam-se em bairros diferentes.

A Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, afirma que a gestão da assistência está priorizando os programas de saúde do Planserv, devido a seus objetivos de prevenção e de melhoria da qualidade de vida do beneficiário. “Paralelamente às ações de ampliação e de qualificação da rede de prestadores. Uma meta prioritária é investir cada vez mais na ampliação não apenas do Programa Ambulatorial de Feridas, inclusive para o interior do Estado, mas também de outros programas desenvolvidos pela Assistência”, disse a Coordenadora.

Saeb e Sesab desenvolvem projeto de erradicação do Aedes Aegypti

Quarta / 20.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo é eliminar criadouros do Aedes Aegypti, inicialmente nas imediações do CAB, beneficiando cerca de 25 mil pessoas que transitam diariamente na região.

Eliminar criadouros do Aedes Aegypti, inicialmente nas imediações do Centro Administrativo da Bahia (CAB), beneficiando cerca de 25 mil pessoas que transitam diariamente na região. Esse é o objetivo principal das ações de combate ao mosquito desenvolvidas e coordenadas pelas Secretarias da Administração (Saeb) e da Saúde (Sesab), da Bahia. As ações já começaram e tratam do recolhimento de resíduos sólidos e a manutenção das áreas verdes do CAB. As determinações integram o plano da Superintendência de Patrimônio (Supat) da Saeb, que envolve diretores administrativos e gerais, integrantes dos Ecotimes (grupo de servidores que acompanham periodicamente o consumo de água e energia nas unidades do CAB), entre outros atores. O projeto também inclui faxinaço nas unidades administrativas e no entorno do CAB, vistorias nas unidades prediais, limpeza de áreas de preservação ambiental, além de trabalhos de sensibilização e treinamento das equipes terceirizadas. A superintendente de Patrimônio da Saeb, Juliana Cavalcanti, acredita que as ações devem ser conjuntas e coordenadas pelas duas secretarias, visando sempre o bem estar da população baiana. "É preciso desenvolvermos um trabalho bem planejado para evitar que o mosquito se prolifere e gere mais problemas de saúde em nosso Estado", destacou Juliana.

Rui Costa vai assinar ordem de serviço para construção da primeira policlínica dos consórcios de saúde da Bahia

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O município de Jequié vai receber a primeira policlínica construída pelo modelo dos consórcios de saúde na Bahia (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O município de Jequié vai receber a primeira policlínica construída pelo modelo dos consórcios de saúde na Bahia. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (22). Com prazo de conclusão de até 12 meses, o equipamento vai beneficiar cerca de 500 mil moradores da região. A policlínica é resultado da formação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, que inclui 26 municípios. O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões na construção da policlínica e na aquisição de equipamentos. Na unidade, a população poderá realizar consultas em 16 especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, mastologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia e ortopedia. Além de exames de média complexidade, como ultrassonografia e endoscopia.

Integrada à rede de atenção à saúde, a unidade fará a ligação da atenção primária aos serviços de maiores complexidades. "Muitas vezes o paciente vai ao médico, o médico prescreve o exame e o paciente não leva o resultado do exame. Às vezes o paciente vai a óbito porque não tem um diagnóstico imediato. A idéia da policlínica é justamente desafogar os hospitais e dá resultabilidade à atenção básica”, explica o coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela. Além de Jequié, fazem parte do Consórcio do Vale do Jiquiriçá os municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês.

O Governo do Estado é um co-financiador no modelo dos consórcios, ficando responsável pela construção das policlínicas e pelo custeio de 40% da manutenção mensal dos serviços, restando 60% para serem assumidos pelos municípios consorciados. A próxima policlínica será construída em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. “A gente já licitou duas policlínicas, com uma empresa vencedora: Teixeira de Freitas e Jequié. Licitamos outro lote, com Guanambi e Irecê, e estamos ainda no processo de escolha da empresa. Então já temos licitadas quatro policlínicas”, acrescentou Nelson Portela. Segundo ele, o objetivo é iniciar a construção de até 11 unidades ainda neste ano. Os consórcios de saúde são regulamentados por meio de Lei sancionada pelo governador Rui Costa em setembro de 2015. Cinco deles já foram formados na Bahia. Os municípios da região Baixo Sul vão constituir o próximo, que inclui a construção de uma policlínica em Valença.

Previdência Estadual calcula que irá receber R$ 4,8 milhões de compensação por pensões

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Previdência solicitou ao INSS, pela primeira vez, o pagamento de compensação previdenciária sobre pensões concedidas pelo estado (Foto: Reprodução/Internet).

A Previdência do Estado ingressou com requerimento de 24 pedidos de compensação por pensões, mas ainda possui outros mil casos para serem solicitados à Previdência Nacional, com estimativa de receber R$ 4,8 milhões de créditos compensáveis anualmente. A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais, nos casos em que servidores que se aposentaram pelos estados tenham contribuído para o regime geral da Previdência Nacional, antes tornarem-se funcionários públicos. Nesses casos, a Previdência Estadual da Bahia já fazia compensação previdenciária, recebendo do INSS valores correspondentes ao período em que servidores aposentados pelo Estado contribuíram para o Regime Geral.  A novidade é a compensação previdenciária oriunda de pensões pagas aos dependentes de servidores.

A Previdência Estadual passou a cobrar da Previdência Nacional compensação previdenciária por aquelas pensões oriundas de aposentadorias que já possuíam compensação. Funciona assim: após o falecimento do servidor, o INSS continua tendo obrigação de pagar a compensação nas pensões pagas a dependentes. Para conseguir fazer a cobrança da compensação, a Previdência Estadual vem trabalhando em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que homologa os atos de concessão de pensão. Em seguida, a Previdência identifica quais as pensões se enquadram dentro dos requisitos para cobrança da compensação previdenciária. Depois, a Previdência da Bahia envia toda documentação para INSS, cobrando os valores devidos a título da compensação.

O trabalho é desenvolvido pela Coordenação de Compensação de Créditos e Valores (CCCV), pertencente à Secretaria da Administração do Estado, que também administra a Previdência Estadual através da Superintendência de Previdência (Suprev). Os mil casos de compensação previdenciária vão ser processados gradativamente.  Pelos cálculos da Suprev, quando todos os mil processos estiverem prontos, o Estado vai receber mensalmente cerca de R$ 400 mil pela compensação previdenciária, somando um total de R$ R$ 4,8 milhões por ano.

SIHS planeja abastecimento de água da PARMS até 2040

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Tido como uma das mais importantes ações na matriz de priorização do Estado e que beneficiará 3.642.974 pessoas, o PARMS tem previsão de conclusão no mês de junho.

Planejar e investir, de forma a assegurar o abastecimento eficaz de água em Salvador e Região Metropolitana até 2040. Com este intuito, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) chega a fase final de elaboração do Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador (PARMS), incluindo os municípios de: Saubara, Santo Amaro, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Teodoro Sampaio e Terra Nova. Tido como uma das mais importantes ações na matriz de priorização do Estado e que beneficiará uma população de 3.642.974 pessoas, o PARMS tem previsão de conclusão no mês de junho. Os investimentos são da ordem de R$ 6.967.296,35. Consulta pública para o plano já foi finalizada.

De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o trabalho minucioso envolveu estudo populacional e demanda de cada cidade envolvida, diagnósticos dos sistemas de abastecimentos de água existentes. A exemplo dos mananciais, barragens, captações, adutoras, estações elevatórias e de tratamento e redes de distribuições. Aliado a isso, ocorreu a avaliação de perdas físicas e eficiência energética, e mais a identificação dos impactos nas condições de vida da população, com a utilização de sistemas de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos. Isso possibilitará delimitar as ações de saneamento básico, especificamente quanto aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário num período de 25 anos.

“Dessa forma, visamos evitar futuras crises hídricas, bem como cumprir o preceito legal de fornecer um serviço de qualidade, continuidade e regularidade à população, preservando o meio ambiente’, destacou Cássio Peixoto. Ele complementou dizendo que o documento definirá as metas para alcançar a esse objetivo. Por fim, o secretário frisou ainda que a participação social foi primordial em todo esse processo.  “Foi criado um plano de mobilização, cujo objetivo principal foi criar as condições necessárias para o envolvimento de representações da sociedade civil, instituições públicas, governos municipais e entidades privadas. Garantindo assim o acesso à informação e o diálogo participativo para a construção pactuada de propostas. Isso tudo de forma a se construir um diagnóstico participativo local, levando em conta que a meta do Plano de Abastecimento é planejar os sistemas de abastecimento de água. Assim será garantindo o fornecimento em quantidade e qualidade satisfatória para as demandas de cada localidade, através de ações com viabilidade técnica, econômica e social”, concluiu o secretário de Infraestrutura.

Deputado Rosemberg Pinto comenta desdobramentos da CEPLAC

Sexta / 15.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O parlamentar ainda chamou a atenção dos seus pares sobre a crise hídrica, em virtude das alterações climáticas que afeta a agricultura.

Visando debater e pautar a situação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e da crise hídrica que afeta os territórios de identidade do sul e médio sudoeste baiano, o Deputado Rosemberg Pinto participou da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento foi realizado na Assembléia Legislativa da Bahia, na manhã da última terça-feira (12). Durante a Comissão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) postou uma nota sobre a CEPLAC, informando que a mesma passará a ter ligação direta ao gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Ganhando assim maiores investimentos em pesquisa, inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais. Segundo a nota, o objetivo é fortalecer e modernizar a companhia, que está defasada devido a sucessivas perdas de orçamento e a falta de renovação do quadro de servidores.

Líder do PT na Assembléia, Rosemberg exaltou que o ato do MAPA é fruto de uma articulação política e conclamou as lideranças da região para unirem-se em prol da CEPLAC. “Estamos avançando com a comissão de técnicos da CEPLAC para discutir esse encaminhamento e, conforme diz a ministra em sua nota, vai suspender o decreto. Devemos interferir neste primeiro momento insistindo na escuta dos técnicos e das principais lideranças da região. Pois as coisas se resolvem na política que, com certeza, foi o que influenciou na alteração do decreto”, defendeu o parlamentar.  O Deputado esteve em Brasília duas vezes com o Ministro Jaques Wagner solicitando ajuda para resolver a questão. O parlamentar ainda chamou a atenção dos seus pares sobre a crise hídrica, em virtude das alterações climáticas que afeta a agricultura nos territórios de identidade do médio sudoeste baiano e sul.

O petista justificou que algumas ações de combate a seca do Governo Federal são tomadas a partir do desenho do semiárido nordestino e baiano. “Não podemos admitir que locais como Itororó, Iguaí, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, dentre outros estejam fora do impacto dessas alterações climáticas”, ressaltou. Na semana passada, no dia 06, o parlamentar esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e conseguiu a perfuração de seis poços artesianos na cidade de Ibicuí, nos distritos de Buri de Cima, Roças Comunitárias, Buri de Baixo, Engrunado, Riachão do Lopes e Ibitupã. Além de um na cidade de Itororó, no distrito do Rio do Meio. Contudo, Rosemberg observa que paliativos não vão resolver o problema, e deseja ampliar o debate para que as ações também sejam ampliadas.

Entidades financeiras não devem conceder crédito a empreendimentos sem licenciamento ambiental

Quinta / 14.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em atuação conjunta, MPF e MP/BA buscam impedir concessões que tenham como base decreto estadual isentando atividades agrossilvipastoris de licença ambiental.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), recomendou às instituições bancárias concessoras de crédito rural que não financiem e suspendam atuais financiamentos a empreendimentos agrícolas e agrossilvispatoris sem licenciamento ambiental. O objetivo é proteger o meio ambiente de possível poluição decorrentes dessas atividades, de forma que a sociedade não seja prejudicada pela exploração econômica. As recomendações, assinadas em 14 de março, foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na qualidade de entidade representativa dos bancos brasileiros, também recebeu a recomendação, para que dê publicidade e encaminhe cópia às instituições que atuam nesse mercado.

O documento, de autoria de procuradores e promotores de diversas regiões da Bahia, leva em conta o artigo 12 da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA), que proíbe que instituições financeiras oficiais concedam crédito a empresas poluidoras sem licenciamento ambiental. O licenciamento é procedimento obrigatório para a “construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação”, conforme art. 10 da mesma legislação. Os estados estão sujeitos à Resolução nº 237/97 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na PNMA e relaciona empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental. Dentre eles atividades agropecuárias, criação de animais e silvicultura. Embora a Bahia tenha normatizado a isenção das atividades agrossilvipastoris da necessidade da permissão, o estado não tem autonomia para suspender a necessidade de licença ambiental ou se opor à legislação federal.

Ainda de acordo com a recomendação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) lavrou diversos autos de infração durante fiscalização em empreendimentos agrícolas no Oeste da Bahia, por ausência de licença ambiental. O objetivo era impedir a continuidade do dano causado na região, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Além do não-financiamento, os Ministérios Públicos recomendam a suspensão de operações financeiras relativas a atividades agrossilvipastoris – lavouras, pastagens, florestas e criações de animais – que não tenham licença ambiental para serem realizadas. Foi concedido o prazo de 15 dias para que as instituições financeiras informem se irão acatar a recomendação expedida. Caso isso não aconteça, serão adotadas as medidas judiciais necessárias para corrigir as ilegalidades.

Ficha Limpa: em parceria, PRE e TRE promovem últimas visitas para buscar dados de inelegíveis

Quinta / 14.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Objetivo das visitas é solicitar que os órgãos preencham o SisConta Eleitoral.

No dia 04 deste mês, às 15h, ocorreu, na Assembléia Legislativa da Bahia, a última visita organizada conjuntamente pela PRE/BA e pelo TRE/BA para entrega de ofício que solicita informações para alimentação do SisConta Eleitoral (o cadastro de inelegíveis monitorado pelo Ministério Público). A penúltima visita ocorreu no dia 05, às 14h, na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia. Na ocasião, o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juiz Marcelo Junqueira Filho, e o Procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Mello, entregaram o documento nas mãos do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury. O SisConta Eleitoral é um sistema que reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem, segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa. Além do sistema, agora a Justiça Eleitoral e o Ministério Público contará com um aplicativo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que também irá auxiliar no combate aos “fichas-sujas”.