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Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Terça / 31.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Réveillon: nutricionista apresenta dicas para driblar exageros nas festas

Segunda / 30.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Alimentação saudável também pode ser associada a tudo de gostoso das festas (foto: reprodução/internet).

Com a chegada das comemorações de final de ano, a maioria das pessoas, com as devidas exceções, acaba exagerando um pouco no consumo de comidas e bebidas alcoólicas, o que em geral causa transtornos estomacais e em muitos casos atrelados a uma ressaca. A nutricionista clínica e ortomolecular, Rêise Cunha, alerta que a ingestão em excesso de determinados alimentos e bebidas pode tirar o brilho da festa daqueles mais descuidados. A especialista destaca alguns passos importantes para uma alimentação saudável, porém sem perder o clima das comemorações e também para as situações pós-festa. “Vou te dar algumas dicas valiosas para tornar o dia seguinte menos doloroso e sofrido. Seguindo estas dicas você minimizará os ‘estragos’ causados pelos excessos alimentares”, pontua Cunha.

VEJA AS DICAS: No dia da tão esperada festa não pule refeições, coma alimentos leves (frutas, verduras, legumes, carnes magras) e em pequenas quantidades; Evite alimentos industrializados, eles contêm muito sódio, gorduras e carboidratos refinados; Evite ficar “beliscando” alimentos calóricos como salgadinho, se tiver realmente com fome, monte seu prato e coma de forma consciente; Comece servindo-se de salada de vegetais, elas te darão mais saciedade; Para sobremesa prefira frutas, se não for possível monte somente um prato com pequenos pedaços dos doces que você mais gostar, assim comerá menos; Faça exercícios leves, nada de treinos intensos e longos no pós-festa; Hidrata-se, bebidas alcoólicas, incluindo a famosa “cervejinha”, provocam uma grande desidratação no corpo, desta forma intercale sempre as bebidas com o consumo de água.

Consumidores poderão optar pela tarifa branca de energia em 2020

Segunda / 30.12.2019

Por Paulo Henrique/AGR

Tarifa passará a valer para residências, comércios e pequenas indústrias

Entra em vigor a partir de primeiro de janeiro a Tarifa Branca, que reduz o preço da energia elétrica consumida fora do horário de pico. A medida está disponível desde 2018 para usuários com consumo superior a 500 kW/h. Atualmente, tem direito a optar pela tarifa branca apenas quem tem um consumo médio anual superior a 250 Kwh por mês. A partir de 2020, a tarifa passará a valer para todas as unidades consumidoras de energia na baixa tensão, como residências, comércios e pequenas indústrias. Com a Tarifa Branca, o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana. Em geral, os horários de pico vão das seis da tarde às nove da noite, mas esses horários podem mudar de acordo com a localidade.

Desemprego diminuiu nos três últimos meses de 2019

Segunda / 30.12.2019

Por Vinícius Brandão

Levantamento do IBGE divulgado na sexta-feira (27) relatou aumento de 785 mil vagas de trabalho (Foto: reprodução/internet)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relatou queda na taxa de desemprego no último trimestre de 2019, de 11,6% da população para 11,2%, em relatório divulgado nesta sexta-feira (27). Segundo o instituto, vagas temporárias para as festividades de fim de ano contribuíram para que 785 mil pessoas começassem a trabalhar. Dessas vagas, 338 mil são de comércio, 204 mil em alojamento e alimentação, e 180 mil em construção. Além disso, 378 mil pessoas a mais tiveram carteira de trabalho assinada. Assim, são 33,4 milhões de empregados nesta categoria, 38,8 milhões em condições informais e 94,4 milhões brasileiros ocupados de forma geral. Ainda na comparação positiva, o rendimento médio real habitual teve alta de 1,1%. Quem trabalha com alojamento e alimentação teve crescimento em rendimento de 4,4%. Por outro lado, a população que desistiu de procurar trabalho teve aumento de 4,2% para 4,7%.

Mega da Virada deve pagar mais de R$ 300 milhões neste ano

Segunda / 30.12.2019

Por Paulo Henrique/AGR

Apostadores terão até às 18h de terça-feira (31) para jogar

Quem não quer começar 2020 com R$ 300 milhões na conta? As apostas para a Mega da Virada poderão ser feitas até às seis horas da tarde desta terça-feira (31), em qualquer casa lotérica do país. O sorteio será realizado às oito da noite do dia 31. A particularidade do sorteio é que o prêmio, estimado em R$ 300 milhões, não acumula. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina. Para a aposta mais simples, de seis números, a probabilidade de ganhar o prêmio é de uma em mais de 50 milhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio, o número dez foi a dezena mais sorteada desde o início da Mega da Virada, em 2009. O número foi sorteado em quatro oportunidades. As dezenas 36 e 05 foram sorteadas três vezes. Se levarmos em consideração apenas o ano de 2019, o número mais sorteado foi o 53. A dezena foi sorteada 252 vezes neste ano. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Em 2018, 52 apostadores dividiram o prêmio de R$ 302 milhões da Mega da Virada.

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar 3 presos da Faroeste

Segunda / 30.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Pedidos haviam sido apresentados ao Supremo Tribunal Federal pelas defesas de Gesivaldo (Foto: reprodução/internet).

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado (28) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, do cargo de presidente do tribunal. Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de atuação no esquema de venda ilegal de sentenças para regularizar terras obtidas por meio de grilagem. O caso é investigado na Operação Faroeste, no STJ. Os pedidos haviam sido apresentados ao Supremo Tribunal Federal pelas defesas de Gesivaldo, presidente afastado do TJ-BA, e de Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do tribunal, Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como "cônsul" de Guiné-Bissau, e Marcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago - presa em novembro.

Nas quatro decisões que assinou neste sábado sobre os pedidos dos suspeitos, Fux apontou que as prisões e o afastamento foram devidamente fundamentados pelo ministro-relator do STJ, Og Fernandes. Observou também que as investigações ainda estavam em andamento e que é necessário aguardar uma manifestação definitiva do STJ antes de o Supremo se posicionar. "Inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário", disse Fux, ao citar ausência de "flagrante ilegalidade ou abuso de poder".

O relator original dos habeas corpus é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os pedidos foram encaminhados a Fux porque, durante o plantão judicial, o presidente Dias Toffoli, que seria o responsável pelas tomadas de decisões, declarou-se suspeito ou impedido de atuar no caso.

Aplicativo vai monitorar e comparar preço da gasolina

Segunda / 30.12.2019

Por Cintia Moreira/AGR

O principal objetivo da ferramenta é permitir que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer (Foto: EBC)

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, o aplicativo ANP no posto vai estar disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store. Por meio da ferramenta, vai ser possível monitorar e comparar o preço da gasolina, além de verificar a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos. Vai funcionar da seguinte forma: com base na localização que o consumidor estiver, será possível acessar os postos mais próximos, e aí sim, o motorista poderá ver aos preços praticados por eles e às informações de qualidade disponíveis.

Inicialmente, a atualização do aplicativo será semanal e, depois do dia 20 de janeiro, passará a ser diária. O primeiro estado que poderá ver estas informações será o Goiás; mas o intuito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo, que foi desenvolvido para atender a todo o Brasil. O principal objetivo da ferramenta é permitir que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer.

Ocupação hoteleira na Bahia registra números elevados neste verão

Domingo / 29.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A região de Lençóis já bateu 98% de ocupação para o Réveillon. O secretário Fausto Franco atribui o crescimento ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos.

Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020. Assim será esta temporada de verão nos destinos litorâneos da Bahia, os mais procurados por turistas, como as praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro e Prado (98%). A alta taxa de ocupação vai desde as pousadas com preços mais em conta, passando por hotéis de luxo, até os resorts. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) na sexta-feira, dia 27.

O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, já bateu 98% de ocupação para o Réveillon, o mesmo ocorrendo com os municípios do entorno, como Palmeira, Mucugê e Andaraí, que estão nesta faixa de ocupação. O secretário Fausto Franco atribui o crescimento, entre outros motivos, ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos, como a prospecção de novos voos para Lençóis, que é o portão de entrada para a Chapada.

Inaugurado em Julho, o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista também está contribuindo com os municípios que ficam mais ao sul da Chapada. Segundo a Setur, ações neste sentido já estão sendo elaboradas, como a instalação de um ponto com informações turísticas da Chapada dentro do aeroporto, com informações sobre os atrativos da Chapada, folheteria, sinalização das estradas que ligam Vitória da Conquista aos municípios daquela região, dentre outros. Além disso, a Setur trabalhou em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), no sentido de oferecer uma melhor estrutura nestes destinos e impedir que problemas como queda de energia elétrica e a falta d'água tirem a tranquilidade de moradores e turistas. Somente a Coelba investiu mais de R$ 50 milhões em ações estratégicas nas principais praias do Estado, com o objetivo de garantir a qualidade do fornecimento de energia elétrica e atender a crescente demanda no período, contemplando mais de dez municípios e 50 praias.

Etapa Ano Novo da Operação Rodovida: PRF intensifica o policiamento das BRs na Bahia

Sábado / 28.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Viabahia, é esperado um incremento do tráfego em 570 mil veículos, de segunda-feira (30) a sexta-feira (03). (Foto: Divulgação / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia neste sábado, dia 28, a etapa Ano Novo da Operação Rodovida nas rodovias federais (BRs) que cruzam a Bahia. A ação se estende até a próxima quarta-feira (1º). Segundo a Viabahia, é esperado um incremento do tráfego em 570 mil veículos, de segunda-feira (30) a sexta-feira (03).

A PRF estará focalizando a fiscalização no combate a embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Outra preocupação é com o descanso dos condutores, especialmente dos veículos de carga. Os veículos abordados são fiscalizados e seus condutores submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro).

Para tornar a viagem mais tranquila, a PRF publicou algumas recomendações aos condutores para reduzir o risco de acidentes, confira:

• Respeitar os limites de velocidade e à sinalização;
• Manter distância de segurança em relação aos demais veículos;
• Ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança;
• Planejar a viagem – programar a duração da viagem, incluindo as paradas para alimentação, descanso e abastecimento;
• Fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, das lâmpadas do carro, estepe, macaco e triângulo, além de checar o nível do óleo, fluído de arrefecimento, água do reservatório e limpador do para-brisas.

Na semana passada, a PRF realizou a etapa Natal, fiscalizando mais de 10 mil veículos – confira.

Forças de Segurança montam esquema especial para final de ano na Bahia

Sábado / 28.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

O planejamento terá reforço de mais de 7 mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar. (Foto: Alberto Maraux)

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) montou um esquema especial para atender baianos e turistas que, em diferentes partes do Estado, celebrarão as festas de final de ano. O planejamento terá reforço de mais de sete mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar.

A Polícia Militar (PM-BA) vai monitorar as áreas de festas, arredores e principais vias de acesso e saída das cidades com mais de 6.640 profissionais que atuarão de forma preventiva e repressiva. Serão empregadas equipes em patrulhas, portais de abordagens, pontos elevados de observação e policiamento no entorno, com viaturas, cavalos e drones. Mais de 100 municípios do interior do estado terão reforço no policiamento ostensivo. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que já iniciou a Operação Réveillon, acompanha a movimentação do trânsito e verifica condições de veículos, documentação e situação dos condutores. A ação segue até dia 2 de janeiro para garantir um retorno tranquilo para os viajantes.

Destinos como Saubara, Cairú, Morro de São Paulo, Maraú, Itacaré, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Arraial D’Ajuda terão incremento da Polícia Civil através das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (COORPINs). O Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) atuará com 98 profissionais, entre delegados, escrivães e investigadores, em uma Central de Flagrantes implantada no circuito da festa, na Boca do Rio, e nas Delegacias Territoriais de Itapuã, Pituba, Vera Cruz, Vila de Abrantes e Praia do Forte. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) empregará 550 plantões a mais nas atividades de busca e salvamento, resgate aquático e veicular, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e vistorias técnicas em locais de festa. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) reforçará a supervisão nos dias 31 e 1º e manterá profissionais à disposição na sede, com serviços de papiloscopia, perícia de lesão corporal, constatação de drogas ilícitas e outros.

SEC divulga edital para mais de 12 mil vagas da Educação Profissional

Sexta / 27.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br. (Foto: Divulgação / SEC)

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o edital do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br.

As vagas para 45 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha, Técnico em Segurança do Trabalho, entre outros. A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.

CONFIRA AQUI O EDITAL

PRF finaliza Operação Natal com mais de 10 mil veículos fiscalizados na Bahia; confira os números

Sexta / 27.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)

Terminou nesta quarta-feira (25), a Etapa Natal da Operação Rodovida nas rodovias federais (BRs) que cortam a Bahia. Realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação teve como foco a fiscalização nas ultrapassagens irregulares e a embriaguez ao volante. De acordo com os dados divulgados pela PRF na quinta, dia 26, nos 5 dias de operação foram abordados 10.488 veículos, 11.395 pessoas foram fiscalizadas e 5.896 testes de alcoolemia realizados. Observou-se um aumento de 14%, comparado ao mesmo período de 2018, do número de pessoas que recusaram realizar o teste do bafômetro, totalizando 103 condutores autuados por alcoolemia recusa. Além disso, 15 pessoas foram flagradas conduzindo o veículo embriagadas e 06 pessoas foram presas por embriaguez. Em relação às ultrapassagens proibidas, embora o número ainda seja alto (827), houve uma redução de 54% quando comparado ao ano passado. A PRF também flagrou outras imprudências cometidas por condutores nas rodovias, como não uso de cinto de segurança por condutor ou passageiro (339 pessoas), não uso do capacete (47 motociclistas) e falta de descanso do motorista de veículo de carga (117 condutores). Neste período de Natal, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 60 acidentes nas BRs, sendo registrada uma redução de 4% no número de acidentes com feridos (47), manutenção do número de acidentes graves (21), quando comparado ao Natal do ano passado. Foram ainda registrados 06 acidentes que resultaram em morte.

A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)

Rui Costa inaugurou novo colégio estadual em Jacaraci

Quinta / 26.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

O colégio possui salas de aula multifuncionais, pátio coberto e laboratórios de ciências e informática. A obra recebeu investimento de R$ 827,9 mil. (Fotos: Paula Fróes GOV/BA)

O governador Rui Costa encerrou, na última sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita, com a participação do secretário da Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, começou com a entrega das novas instalações do Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio coberto e laboratórios de ciências e informática, seguindo o novo padrão arquitetônico e estrutural das unidades da rede estadual de ensino. A obra recebeu investimento total de R$ 827,9 mil, por meio da SEC.

O governador ainda inaugurou a requalificação do Teatro Municipal, onde foram investidos R$ 600 mil, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e participou da inauguração do Ginásio de Esportes Genésio Freire de Abreu. Atendendo aos pedidos da população, Rui se comprometeu a dar início ao projeto de recuperação da BA-263, no trecho entre Jacaraci e Condeúba. "Entregamos uma nova escola e inauguramos o teatro, que fizemos em parceria com a Prefeitura e é o terceiro que entrego no ano. Essas obras representam aquilo que eu acredito que estrutura a alma do ser humano: educação, esporte e cultura. Também estamos fazendo obras estruturantes, como a estrada que vai ligar Jacaraci a Urandi, e vamos fazer o projeto da estrada para Condeúba", afirmou o governador. 

 O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou os esforços empreendidos pelo Estado para melhorar a infraestrutura das escolas. "Esta é a sétima escola entregue neste ano e que ofertará Educação Integral no ano letivo de 2020. A nossa perspectiva é que, em regime de colaboração com a prefeitura, possamos trabalhar para melhorar os indicadores do município. Em paralelo, estamos trabalhando para a construção de 60 novas escolas na rede estadual, com total infraestrutura, na capital e no interior", afirmou.

 A agenda incluiu ainda a entrega de uma unidade de Saúde Bucal para o município e sete ambulâncias que atenderão os moradores de Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras, Caetité, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Mirante. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste recebeu sete novas viaturas para reforçar a segurança da região. Para a agricultura familiar, Rui autorizou a celebração de dois convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, e entregou 140 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) a pequenos agricultores do município.

O colégio possui salas de aula multifuncionais, pátio coberto e laboratórios de ciências e informática. A obra recebeu investimento de R$ 827,9 mil. (Fotos: Paula Fróes GOV/BA)

Policlínicas regionais de saúde ultrapassam marca de 1 milhão de atendimentos realizados

Terça / 24.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Sesab nesta terça (24). Além das 15 policlínicas em funcionamento, outras 4 unidades estão em construção e mais 5 para 2020.

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde em funcionamento na Bahia atingiram a marca de 1 milhão de atendimentos. São consultas médicas com especialistas e diversos exames como ressonância magnética e tomografia. As unidades estão disponíveis para os 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim e Simões Filho, onde estão instaladas as unidades. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (24).

A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes, além da construção da unidade. As policlínicas contam com serviços de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão oferecidos diversos exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros.
 

103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020; confira a lista

Terça / 24.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados constam de processo de auditoria do TCE/BA sobre a base de dados usada pela Sefaz para o cálculo do IVA dos municípios. (Foto: Reprodução / Internet)

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação, em relação a 2019. Os dados constam de processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.

Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020, e relação ao de 2019, destacam-se Mulungu do Morro, com 242,13%, e Maracás, com 117,94%, enquanto as maiores variações negativas ficaram com Dias D’Ávila (menos 35,74%) e Madre de Deus (31,49%). Na região sudoeste, Brumado (13,54%), Aracatu (2,55%), Barra da Estiva (0,82%), Ituaçu (10,71%) tiveram uma variação positiva enquanto Caetité (-1,5%), Guanambi (-3,24%), Livramento de Nossa Senhora (-7,48%), Rio de Contas (-4,05%), Dom Basílio (23,17%), Guajeru (-3,14%) tiveram uma variação negativa. Com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%. Do lado com variação negativa, 64,01% terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%.

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O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, elogiou o trabalho realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) na análise dos números apresentados pela Sefaz e destacou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados anualmente pela Corte de Contas, pelo impacto na economia dos 417 municípios da Bahia, “especialmente quando se sabe que a grande maioria dos municípios depende diretamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS”.