Sertão Hoje

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Projeto de Lei do Governo da Bahia prevê reajuste de 6,41% para o funcionalismo público

Terça / 28.04.2015

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, na última sexta-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento será parcelado: 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando um ganho de 8,84%. O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de, aproximadamente, R$ 390 milhões (trezentos e noventa milhões de reais). O acordo foi fechado após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de sindicatos de diversas categorias do funcionalismo, na noite da última quinta-feira (23) e hoje, com o governador Rui Costa e outros representantes do governo. Há nove anos consecutivos, o governo tem concedido o reajuste geral aos servidores. Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste, o que reforça o compromisso do diálogo franco e transparente mantido pelo Governo. A concessão do reajuste linear também demonstra o esforço do Governo da Bahia em cumprir compromissos assumidos com o funcionalismo. No atual momento delicado para a economia, vários estados deixaram de conceder esta majoração, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

MP instaura inquérito para apurar danos ambientais na Barragem do Zabumbão

Sexta / 24.04.2015

O promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jailson Trindade, instaurou inquérito civil objetivando apurar a prática de danos ambientais decorrentes da construção da adutora que levará água da Barragem do Zabumbão, localizada em Paramirim, aos municípios de Boquira, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Oliveira dos Brejinhos. Tal medida foi tomada em razão de uma representação subscrita pelo advogado João Ricardo Brasil Matos, noticiando a prática de danos ambientais, e de um ofício do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, cujo conteúdo refere-se à instituição do conflito pelo uso da água na bacia. O promotor considerou que referidas informações, acompanhadas de farta documentação, indicam a prática de atos caracterizadores de danos ambientais, por isso determinou o envio de ofício à CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) para que, no prazo máximo de 30 dias, preste informações sobre as irregularidades ambientais da obra e ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), afim de que, no mesmo prazo, remeta cópia de todo o processo de licenciamento da adutora e preste informações sobre a eventual realização de Plano de Bacia do Rio Paramirim. O promotor também solicitou ao CEAMA (Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo) a realização de perícia técnica em torno da aludida adutora. Ao final, Jailson Trindade determinou a expedição de ofício à ANA (Agência Nacional de Águas) e à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para que prestem informações sobre os fatos acima descritos. A portaria determinando a instauração do inquérito foi enviada ao Blog do Glauber pelo presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires. Fonte: Blog do Glauber

Devedores baianos poderão negociar multa para regularizar débitos tributários

Sexta / 24.04.2015

A regularização das dívidas tributárias com o Estado vai ficar mais fácil e mais barata para milhares de empresas e pessoas físicas. A cobrança dos débitos, aliada a medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação, foi discutida na última quarta (22), pelo governador Rui Costa, em reunião na Governadoria, com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Adrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. A dívida ativa dos contribuintes com o Estado atualmente é de R$ 13,7 bilhões, segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). A iniciativa também vai acelerar a execução da cobrança da dívida acrescida da multa integral, nos casos em que o devedor não aproveitar a oportunidade para quitar o débito, uma vez que a negociação será feita na presença do Judiciário, adiantando os procedimentos burocráticos. “Isso deve dar regularidade fiscal a milhares de pessoas e empresas, ajudando o Estado a levar [para a população] saúde, educação e estradas, contando com esses recursos e valores, os quais só seriam recuperados após anos e anos de ações judiciais”, afirmou o governador.  As medidas serão implementadas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública (SSP). Rui parabenizou a iniciativa do CNJ, que está em sintonia com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Na Bahia e em outros estados, os devedores serão chamados para, na presença do Judiciário, participar de um mutirão de regularidade fiscal.

Unidade de saúde beneficia 1,3 mil famílias carentes em Maracás

Sexta / 24.04.2015

Fotos: Manu Dias/GOVBA

O bairro Irmã Dulce, localizado no município de Maracás, no sudoeste baiano, recebeu novos investimentos que fazem jus à homenagem feita à beata baiana, que dedicou parte da vida para viabilizar atendimento médico a quem mais precisava. Entre as obras mais recentes inauguradas no local, uma é a Unidade Básica de Saúde (UBS), que também leva o nome de Irmã Dulce, e a outra é a creche, que passou por reforma total e ampliação para abrigar 220 crianças de dois a cinco anos.

Cerca de 1,3 mil famílias moram no bairro que, há aproximadamente um ano, também foi contemplado com moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Na manhã desta sexta-feira (24), o governador Rui Costa, acompanhado de outras autoridades, visitou as instalações da UBS, que dispõe de laboratórios médicos e odontológico, além de salas para vacinação, curativos e entrega de medicamentos. Ele também inaugurou os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Brasília.

“A unidade de saúde e a creche Irmã Dulce são prioridades para um bairro popular como este. São dois elementos fundamentais para desenvolver a comunidade. [A UBS] tem uma construção de alto padrão, uma equipe já instalada, que começa a funcionar imediatamente”, disse o governador.

Foram investidos R$ 427 mil na UBS, com recursos das três esferas de governo. De acordo com a secretária de Saúde de Maracás, Ilze Novaes, a equipe da unidade é composta de médico clínico, enfermeira, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem, técnico de saúde bucal e um dentista.

Luciano Ribeiro vai compor o Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor

Sexta / 24.04.2015

Por Giselle Quintão

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado da Bahia a nomeação, pelo Governador Rui Costa, dos deputados estaduais Euclides Nunes Fernandes e Luciano Ribeiro para, em condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor  (CGFEPC). O Conselho é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Assembleias Legislativa. O deputado Luciano Ribeiro disse que é “mais uma missão para o nosso mandato que iremos assumir com muito comprometimento”, afirmou.

Implantação do Curso de Medicina em Brumado: Vereadores se reúnem com Secretário de Saúde

Sexta / 24.04.2015

Por Eliana Costa

Comissão formada pelos Vereadores Weliton Lopes, Dr. Alessandro Lôbo e José Carlos dos Reis se reuniu com Secretário de Saúde Cláudio Feres

Uma comissão formada pelos vereadores brumadenses Alessandro Lôbo, José Carlos dos Reis e Weliton Lopes esteve em reunião com o secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres a fim de conversarem a respeito do andamento do processo relativo ao chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em Medicina. Brumado foi pré-selecionado por atender a diversos requisitos determinados pelo Ministério da Educação. Para que possa dar andamento ao processo de implantação do curso será necessário o atendimento dos itens que constam no edital do programa.

O legislativo brumadense constituiu uma comissão de vereadores para que possam colaborar, de forma direta, na conclusão de todas as fases necessárias para conquista. Na reunião o secretário Cláudio Feres informou que toda a documentação exigida na fase de adesão dos municípios pré-selecionados já está concluída e será encaminhada à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão do Ministério da Educação, que será responsável por todo o processo. Feres eclarou estar muito confiante por ser Brumado um município referência na região. “Estamos trabalhando para que ao final de todas as etapas constantes no Edital sejamos contemplados com a instalação do curso”

Os vereadores ficaram bastante satisfeitos com as informações do secretário e observaram que a Comissão acompanhará todo o processo, assim como buscando junto aos representantes de Brumado - deputados estaduais e federais - a colaboração necessária para que o município obtenha êxito e seja contemplado com a implantação do curso de medicina.

Grupo de Trabalho de Cultura do Velho Chico realiza reunião em Bom Jesus da Lapa

Sexta / 24.04.2015

Por Samuel Gonçalves

O Grupo de Trabalho de Cultura do Velho Chico realizou mais uma reunião com o objetivo de definir ações para a grande celebração do território, referentes ao projeto “O Velho Chico está morrendo, vamos salvar o Velho Chico”, que acontecerá no dia 03 de junho, na cidade de Ibotirama, sede do Território Velho Chico. O grupo programou data para formação em captação de recursos para as cidades que integram o território. Foram programados Fóruns para tratar da implementação, dos Sistemas Municipais de Cultura. Na ocasião, estavam presentes: a representante dos pontos de cultura do Estado da Bahia e também da União, Maria Aparecida Ribeiro Cruz "Tokinha"; o secretário de Cultura de Oliveira dos Brejinhos, Jânio Alves Cruz; a representante da FUNDIFRAN, Isabel de Jesus; o representante territorial da Secretaria de Cultura (Secult), João Pereira; o ex-representante territorial da SECULT, Cléber Eduão; o Gerente de cultura da cidade de Bom Jesus da Lapa, João Paulo Lélis; a Secretária Municipal de Cultura de Igaporã, Daiana Oliveira; entre outros gestores culturais. O encontro aconteceu na cidade de Bom Jesus da Lapa.

Marcelo Nilo diz que posicionamento do PT na sua reeleição já é 'coisa do passado'

Quinta / 23.04.2015

Por Leonardo Oliva

Deputado Estadual Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)

Durante a visita do governador Rui Costa ao município de Condeúba, onde acompanhou as ações da 15ª Edição do Projeto Voluntários do Sertão, a reportagem do Site Sertão Hoje conversou com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Marcelo Nilo. Para garantir o quinto mandato consecutivo à frente da casa legislativa, o parlamentar enfrentou forte resistência da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Questionado sobre este posicionamento e os seus reflexos nas relações com o partido, Marcelo Nilo  afirmou que este posicionamento faz parte do 'jogo político' e que não causou e nem vai causar nenhum estremecimento com o Governador Rui Costa. 'Foi uma das eleições mais tranquilas que eu tive. Obtive 52 votos e fui eleito pela esmagadora maioria dos deputados', destacou. Marcelo Nilo afirmou ainda que esta questão já é 'coisa do passado' e que ele já está pensando no futuro. 'Nas minhas cinco eleições, o PT apenas me apoiou em uma delas', disparou ao final.

Prefeitos pedem mais agilidade nas ações da área da saúde e fazem proposta ao Governo do Estado

Quinta / 23.04.2015

Por Leonardo Oliva

Prefeitos de Piripá, Jacaraci, Mortugaba e Caculé se reuniram com o Secretário de Saúde e fizeram uma proposta ao mesmo (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)

O Secretário Estadual de Saúde da Bahia, o médico Fábio Vilasboas, acompanhou o governador Rui Costa na visita realizada pelo mesmo ao município de Condeúba, onde está sendo realizada a 15ª Edição do Projeto Voluntários do Sertão. Na oportunidade, os prefeitos de Jacaraci (Detinho), Caculé (Beto Maradona), Mortugaba (Heráclito) e Piripá (Sueli Gonçalves) se reuniram com o mesmo a cobraram mais agilidade nas ações da área da saúde. Os gestores municipais elogiaram a iniciativa de criar policlínicas regionais, que atenderão cerca de vinte especialidades médicas, mas destacaram que existe uma demanda reprimida muito grande na área da saúde, sendo necessária a realização de intervenções imediatas por parte do governo do estado. Neste sentido, os prefeitos, falando em nome do consórcio regional da saúde, que tem como cidade polo Guanambi, propuseram uma parceria  imediata entre estado e municípios, da seguinte forma: cada um dos dez municípios integrantes do consórcio passaria a oferecer a sua infraestrutura já existente e a atender duas especialidades médicas. Sendo assim, todas as vinte especialidades seriam disponibilizadas imediatamente para a população, não sendo necessário aguardar a construção da policlínica regional. O Secretário solicitou que o consórcio formalizasse esta proposta para avaliar esta possibilidade. 

José Raimundo disse ainda ser cedo para definir candidato a prefeito de Conquista

Quinta / 23.04.2015

Por Leonardo Oliva

Deputado José Raimundo prestigiou visita do Governador Rui Costa ao município de Condeúba (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)

Durante a visita do Governador Rui Costa ao município de Condeúba, onde acompanhou as ações da 15ª Edição dos Voluntários do Sertão, a reportagem do Site Sertão Hoje conversou com o deputado estadual e ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo. Questionado sobre o seu nome estar sendo cogitado para disputar a sucessão municipal em 2016, o parlamentar reconheceu que 'companheiros, lideranças e membros da própria sociedade tem lembrado o seu nome para disputar as próximas eleições municipais'. No entanto, José Raimundo afirmou ainda ser cedo para tratar desta questão. 'Ainda falta muito tempo para as eleições municipais e existem muitas variáveis que podem ocorrer neste período, a exemplo da própria reforma política, em tramitação no Congresso Nacional, que pode estender o mandato dos atuais prefeitos por mais dois anos', destacou. O Deputado enfatizou ainda que é preciso haver uma discussão coletiva dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados antes da decisão final. 'No momento oportuno, o PT e aliados vão se debruçar sobre esta questão e se posicionar a respeito, tendo em vista que existem muitos nomes sendo colocados', finalizou.

Brumado: Comandante Geral da PM disse ter ficado surpreso com 'Caminhada pela Paz'

Quinta / 23.04.2015

Por Leonardo Oliva

Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar no Estado da Bahia, afirmou que Brumado receberá uma atenção especial (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)

O Site Sertão Hoje conversou com exclusividade com o Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar no Estado da Bahia e perguntou ao mesmo como foi recebida a solicitação para o aumento do efetivo da 34ª CIPM, feita durante a Caminhada pela Paz - Brumado: Caminhada pela Paz pede aumento do efetivo da 34ª CIPM. Em resposta, Cel PM Anselmo Brandão afirmou que toda solicitação encaminhada ao Comando Geral da PM é bem vinda e avaliada criteriosamente. 'A exemplo de Brumado, muitas outras Companhias de Polícia Militar gostariam de ter um efetivo maior. Confesso ter ficado surpreso com a realização desta manifestação em Brumado, porque o município foi um dos que atingiu as metas traçados no ano passado', afirmou. O Comandante Geral destacou ainda ter conhecimento dos acontecimentos recentes ocorridos em Brumado, mas classificou como sendo 'pontuais', mas que, tão logo seja iniciado o recrutamento de novos policias, Brumado receberá uma atenção especial por parte do Comando Geral da Polícia Militar. 'Já existe a previsão do aumento do efetivo da PM, não só para Brumado, mas para todas as regiões do estado', afirmou. O Coronel PM Anselmo Brandão comentou a criação de novas Companhias Independentes, enfatizando que existe a previsão de criar novas unidades, mas que os estudos ainda estão sendo realizados e que, no momento, ainda não é possível dizer onde estas serão criadas.

Municípios do Vale do Rio Gavião pleiteiam criação de novo Território de Identidade

Quinta / 23.04.2015

Por Leonardo Oliva

Prefeitos de Cordeiros (Vavá) e Condeúba (Guto), em nome dos demais prefeitos do Vale do Rio Gavião, entregaram o manifesto ao Governador Rui Costa (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)

Durante a visita o Governador Rui Costa a Condeúba, o prefeito local (Guto) e o de Cordeiros (Vavá) entregaram um manifesto solicitando a criação do Território de Identidade do Vale do Rio Gavião. Com a criação, os municípios desta região deixariam de integrar o Território de Identidade com sede em Vitória da Conquista e passariam a ter mais autonomia para decidir as questões regionais. Falando com exclusividade ao Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje, o prefeito de Condeúba destacou que a região abriga cerca de 150 mil habitantes e tem as suas peculiaridades. 'Nós temos a consciência de que Vitória da Conquista é a cidade mais importante da nossa região e é muito bom para nós termos uma cidade deste porte, com esta infraestrutura tão perto de nós, mas precisamos fortalecer a nossa microrregião, seja na área da cultura, na área da saúde, do comércio, enfim, em todas as áreas', destacou Guto. O gestor municipal ainda destacou a intenção dos municípios de regionalizar a saúde e diminuir a dependência de Vitória da Conquista. 'Condeúba tem uma excelente infraestrutura na área da saúde e esta está sendo subutilizada. Acredito que com a compreensão e o apoio dos prefeitos da região, o nosso município tem tudo para se tornar um polo na área da saúde', afirmou. Guto aproveitou ainda para comentar a realização da 15ª Edição dos Voluntários do Sertão, em Condeúba: 'não tenho como expressar com palavras a importância da ação dos Voluntários do Sertão no município, porque segundo ele o projeto transforma a vida das pessoas e muda a realidade local', destacou.

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Idealizador do Voluntários do Sertão, Dorinho diz que projeto dá exemplo

Quarta / 22.04.2015

Por Leonardo Oliva

O empresário Dorinho, idealizador dos Voluntários do Sertão, ao lado do prefeito de Malhada de Pedras (Ceará) (Foto: Leonardo Oliva/Site Sertão Hoje)

O empresário Doreedson Pereira (Dorinho) começou, no ano 2000, no Distrito de Alegre, município de Condeúba, o projeto Voluntários do Sertão, que em seu primeiro ano distribuiu brinquedos e cestas básicas. Em 2015, em sua 15ª Edição, os Voluntários do Sertão voltam às origens com uma proposta muito maior e uma estrutura também. São mais de trezentos voluntários, que em nove dias - 18 a 26 de abril - vão realizar cerca de 30 mil atendimentos em diversas áreas: medicina, odontologia e direito. O Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje realizaram a cobertura da visita do Governador Rui Costa ao projeto e, na oportunidade, conversou com Dorinho sobre os Voluntários do Sertão. 'O projeto vai ao encontro dos municípios em que existe a carência, levando em consideração uma série de fatores, a exemplo da logística e infraestrutura necessárias, porque envolve mais de trezentas pessoas e é preciso montar consultórios e centros cirúrgicos. Levamos em consideração também o IDH', afirmou Dorinho. O projeto, realizado em parceria com prefeituras, governo do estado e governo federal é, no entendimento de Dorinho, muito mais que um mutirão nas áreas da medicina, odontologia e direito. 'Muito mais que cuidar da saúde das pessoas, estamos dando o exemplo de que podemos doar mais do que recebemos, transformando a forma de pensar de toda uma comunidade. A nossa maior felicidade é saber que o projeto passa pelo município e muda a realidade das pessoas', destacou Dorinho.

Brumado: Loja Maçônica promove rifa em benefício de Centro de Recuperação de Usuários de Drogas

Terça / 21.04.2015

A Loja Maçônica Manoel Carvalho, de Brumado, está promovendo uma rifa entre amigos. A mobilização é para ajudar na construção de cômodos do Centro de Recuperação de Usuários de Drogas Metanóia em Brumado, a correr pela extração da Loteria Federal do próximo dia 29. O ganhador da rifa receberá, como prêmio, uma TV de LED de 32 polegadas. O bilhete custa vinte reais, quem tiver interesse em adquiri-lo pode entrar em contato com a organização pelo telefone: (77)9992-2367

Bahia Pesca monitora floração algal no Rio São Francisco

Terça / 21.04.2015

A cidade de Paulo Afonso recebeu na última sexta-feira, (17), uma força-tarefa da Bahia Pesca. A empresa vinculada a secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), fará uma análise criteriosa das águas do Rio São Francisco na região. Os técnicos da Bahia Pesca irão monitorar o desenvolvimento da “mancha preta” ocasionada por floração algal que surgiu entre os estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, que está causando mau cheiro nas águas que banham estes estados. O presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Jr., disse que quer “acompanhar o desenvolvimento desta mancha e fazer as análises para podermos evitar ou minimizar os impactos do problema na pesca e na piscicultura no território de identidade de Itaparica”, explicou. As análises envolvem medição de Ph, oxigênio, transparência de SECHHI, superfície e profundidade, e condutividade elétrica. Os resultados devem ser conhecidos em até sete dias. “O problema parece estar sendo causado pelo acúmulo de material orgânico. Assim, nossa preocupação primordial é evitar que esta mancha comprometa a atividade de pesca e os projetos de piscicultura implantados”, informou o gerente técnico da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.