A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores (Foto: Reprodução).
Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, tendo em vista que a escolha recai apenas sobre os cargos de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores por cinco. A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção. Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).
Produtos selecionados derivados do licuri, umbu e do maracujá da caatinga, cacau e mel estarão expostos e para a comercialização durante a realização do Terra Madre 2016.
Produtos selecionados derivados do licuri, umbu e do maracujá da caatinga, cacau e mel estarão expostos e para a comercialização durante a realização do Terra Madre 2016, que começou na última quinta-feira (22), em Turim, na Itália. O evento reúne 150 países e é organizado pelo Movimento Slow Food. A delegação baiana é formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e agricultores familiares.
O Terra Madre, que acontece a cada dois anos e está na 7ª edição, segue até hoje (26), com uma programação diversificada, voltadas para a produção de alimentos que se enquadrem nos princípios de serem de qualidade, limpos e justos, e valorizem na sua produção aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais. Acontecerão fóruns de discussão, vendas de produtos, degustações, ecogastronomia, debates, e visitas técnicas visando melhorar as fragilidades de alguns produtos.
O Brasil estará representado com um total de 30 produtos, sendo cinco deles da Bahia. A expectativa com a participação no Terra Madre é de trocar experiências com outros empreendimentos e buscar novos e possíveis mercados na Europa. A participação em eventos é de suma importância porque contribui para o crescimento do empreendimento, além de ampliar os conhecimentos sobre alimentação e deixar um legado das culturas dos diversos participantes. Durante o evento, o superintendente da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Marcelo Matos, fará apresentação das ações do Governo da Bahia para a agricultura familiar. Matos participa ainda de uma visita de estudos na Região de Veneto, no período 27 a 29 de setembro.
O Encontro foi realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Saeb, e contou com a participação de aproximadamente 50 profissionais.
O 3º Encontro de Pregoeiros da Bahia reuniu cerca de 50 profissionais que atuam na Secretaria da Educação (SEC), na última quinta-feira (22), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), o evento teve como objetivo principal promover o aprimoramento contínuo e a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pela SEC. A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. ‘Temos que estar atentos e estudando, pois cada licitação é única’, disse.
De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. ‘Nós percebemos que são necessários momentos exclusivos com as unidades para discutirmos licitações, pois nosso trabalho é de grande responsabilidade e reflete na sociedade’, ressaltou. Liliane acredita que os pregoeiros que atuam na esfera pública precisam estar cada vez mais qualificados e capacitados. ‘A área de compras é considerada uma das mais estratégicas para a economia de recursos públicos, desde a sua fase interna até a efetiva contratação. Os profissionais à frente desses setores devem estar sempre bem preparados para desempenhar suas funções, utilizando ferramentas e recursos que respeitem os princípios fundamentais das licitações e contratações administrativas’, explicou.
A coordenadora do setor de Cadastro da Saeb, Simone Melo, fez uma apresentação sobre a análise da documentação de habilitação. Ela falou sobre os detalhes e importância do Cadastro Unificado de Fornecedores. O seminário teve ainda palestras sobre a Observância do valor referencial na licitação, Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico. O 4º Encontro de Pregoeiros já está agendado para o dia 13 de outubro de 2017 e será voltado a servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões (Foto: Reprodução).
Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017. A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação.
A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos. Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135. O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos e inativos.
‘Mesmo em um contexto de crise econômica em todo o país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado’, afirmou o governador Rui Costa. Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial que gira em trono de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia, e permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas na lei sancionada, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de um investimento fundamental. ‘Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando’, afirmou.
O lançamento do Bahia-PAD aconteceu na tarde de ontem (20), durante o 2º Encontro de Corregedores do Poder Executivo da Bahia (Foto: Divulgação).
Na última terça-feira (20), foi lançado o novo sistema de gestão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias (Bahia-PAD), que visa acabar com o isolamento dos trabalhos das unidades corregedoras do Estado, integrando dados e otimizando resultados. O lançamento aconteceu durante o 2º Encontro de Corregedores do Poder Executivo da Bahia, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Já em vigor como projeto piloto no âmbito da Corregedoria Geral do Estado (CGR), em parceria com a Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Bahia-PAD deve ser utilizado por todas as corregedorias setoriais estaduais até o final de novembro deste ano. ‘Havia casos de estarem acontecendo investigações sobre o mesmo caso em corregedorias diferentes, e o Bahia-PAD vai evitar retrabalhos. Todos os dados envolvendo apurações, sindicâncias e processos vão ser visualizados por todos os corregedores’, explicou o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão.
Implantado pela Secretaria da Administração (Saeb), através da CGR, o Bahia-PAD surgiu através do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e a Controladoria Geral da União (CGU), que cedeu o sistema fonte conhecido como CGU-PAD. O CGU é utilizado pelas Corregedorias e unidades de apuração do Governo Federal em todo o país. Presente no encontro, o chefe-adjunto da CGU-BA, Ronaldo Machado, acredita que a ferramenta é importante por abarcar as ações correicionais de forma sistêmica e gerencial. O corregedor da Secretaria da Educação (SEC), João Cunha, também marcou presença no evento entre os cerca de 40 representantes dos órgãos e entidades que integram o Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.
A redução do preço está em estudo na Petrobras. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis (Foto: Reprodução).
Ate o fim do ano a Petrobras deve anunciar uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da Globo News, a redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional. Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado. O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel. Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou manter os preços artificialmente represados.
Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Luciano Ribeiro conclamou para a sensibilidade do governador com relação a questões esquecidas no estado.
Ontem (20), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) conclamou para a sensibilidade do governador Rui Costa com relação a questões esquecidas, especialmente no interior do estado, tais como segurança e serviços públicos. ‘Não é novidade a prioridade dada à capital pelo governador. E com isso o interior tem sofrido e gritado por socorro. As cidades pequenas, antes tão tranquilas e pacíficas, agora vivem um clima assustador. Estão esquecidas pelo governo do Estado e têm sofrido as consequências da ausência de segurança. Durante as atividades parlamentares me chamou atenção uma pequena cidade no sul da Bahia, em que mesmo as casas simples são protegidas com grades nas portas e janelas. As famílias vivem presas, enquanto os bandidos estão soltos. Um absurdo’, avaliou o deputado. Luciano ainda conclamou a Assembleia para uma discussão de sensibilização junto ao governador na tomada de uma atitude de reversão urgente.
Outro tema levantado pelo deputado foi referente a prestação dos serviços públicos estatais. Segundo ele, deixam muito a desejar e vem intensificar o caos vivenciado no estado. ‘O governo do Estado não vem cumprindo seus contratos. A exemplo das viaturas policiais que não são de propriedade do Estado, e suas locações estão sem pagamento. Falta compromisso com a gestão fiscal e com a segurança pública’, disse. Outro exemplo de desserviço citado por Ribeiro foi com relação a Embasa, que em Caculé - município do deputado - tem deixado de abastecer as residências, mesmo tendo água nos açudes. ‘Isso não é mero discurso de oposição, estou aqui a defender mais que uma questão política, conclamamos por um Estado mais eficiente’, externou o parlamentar.
Em reunião com técnicos da Sihs, que contou com a presença do secretário Cássio Peixoto e o engenheiro civil Peter Champion, foram explanados detalhes do procedimento.
Em meio à crise hídrica que assola o país e a Bahia nos últimos 30 anos, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) busca, de forma incessante, ações que minimizem o atual cenário. Neste sentido, em meio às tecnologias que vem sendo testadas pela pasta, estuda a implantação de uma nova, que permite a ampliação da capacidade de armazenamento da água em até 30% nas barragens instaladas no estado. Em reunião com técnicos da Sihs, que contou com a presença do secretário Cássio Peixoto e o engenheiro civil americano Peter Champion, explanou detalhes do procedimento e deixou o gestor bastante otimista. Na ocasião, inclusive, foi autorizado por Peixoto o benchmarking, envolvendo o setor produtivo e técnicos da Sihs, Embasa e Cerb, de forma a conhecer mais de perto o produto e debater sobre a possibilidade de aplicá-lo nas barragens baianas.
De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, a expectativa é das melhores, levando em conta que o novo dispositivo ultrapassa a reservação. ‘Em suma, possui multifunções, pois além de consistir em promover a elevação do sangradouro, com a implantação de comportas, possibilita a separação de resíduos, evitando inundações e ainda nas áreas irrigáveis libera o líquido destinado para este propósito, retendo o de consumo’, comemorou. Peixoto acrescentou ainda que o fácil manejo e comprobabilidade da eficaz já em diversos países, com características similares ao Brasil. ‘E isso tudo, sem dúvida, pode resultar na mudança de realidade de muitas famílias que hoje sofrem com a escassez da água’, reforçou.
Por fim, o titular da Sihs, Peter Champion, explicou que o controle do nível será feito por meio da operação das comportas basculantes, que são acionadas por cilindros hidráulicos ou bexigas de ar. Isso permite que sejam definidos tanto o volume do reservatório, quanto a vazão defluente (vazão de água a ser liberada) que se deseja. ‘Evitando-se também inundações e danos ao meio ambiente, além de beneficiar a população de forma direta, que terá como resultado um fornecimento mais regular de água’, finalizou.
O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) (Foto: Divulgação).
O 3º Encontro de Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia pretende reunir 100 profissionais que atuam na área de licitação. O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O seminário terá cinco palestras durante o dia: O papel do pregoeiro na condução da licitação; Análise da documentação de habilitação; Observância do valor referencial na licitação; Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto; e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico. Realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), da Secretaria da Administração (Saeb), o evento terá a participação de representantes da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) da Saeb, e da Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Para a coordenadora geral da CCL/Saeb, Liliane Britto, é fundamental que os pregoeiros que atuam na esfera pública estejam cada vez mais qualificados e capacitados. ‘A área de compras é considerada uma das mais estratégicas para a economia de recursos públicos, desde a sua fase interna até a efetiva contratação. E os profissionais à frente desses setores devem estar sempre bem preparados para desempenhar as suas funções, utilizando ferramentas e recursos que respeitem os princípios fundamentais das licitações e contratações administrativas’, ressaltou. O primeiro e o segundo encontros reuniram, cada um, cerca de 100 pregoeiros que atuam no Estado, e aconteceram nos dias 14 de junho e 18 de agosto, também no auditório da PGE.
O concurso selecionou estudantes de Administração, Direito e nível médio para Salvador e interior do estado, bem como Informática e Jornalismo para a capital (Foto: Reprodução).
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informou o resultado do 17º concurso para estágio de nível superior. Para nível médio e para as áreas de Administração e Informática, o resultado é o final. Para as áreas de Comunicação Social/Jornalismo e Direito, o resultado é preliminar e os candidatos possuem o prazo de dois dias, a contar de hoje, para recurso das provas discursivas. Para conferir a página do candidato CLIQUE AQUI.
Pagamento iniciou ontem (19) e segue até dia 30 para 13,9 milhões de famílias.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará, em todo o país, R$ 2,5 bilhões em setembro aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento teve início ontem (19) e seguirá até o dia 30. O benefício será pago a 13,9 milhões de famílias, com valor médio de R$ 182,03. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O pagamento é feito de forma escalonada. No primeiro dia, recebem as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.
As famílias inscritas no programa estão recebendo o Bolsa Família com aumento desde julho, quando foi concedido, pelo governo federal, um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio. Desde então, os valores máximos mensais para quem pode receber o benefício passaram de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, tem reiterado que o Bolsa Família será aprimorado e não sofrerá cortes. O ministério está elaborando uma estratégia de ação voltada à inclusão produtiva dos inscritos no programa. A intenção é promover a autonomia dos beneficiários, por meio de investimentos na geração de emprego e renda.
Nascida em Belém, há 54 anos, casada, Nadja Turenkko figurou mais de 32 espetáculos, três longas, dois curtas-metragens e seriado de TV.
A atriz, diretora, roteirista e preparadora corporal, Nadja Turenkko, lutava contra um linfoma em São Paulo, onde residia, mas faleceu na manhã desta segunda-feira (19). A Fundação Cultural do Estado da Bahia, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, lamenta profundamente a morte da estimada artista. Ela era formada em Mímica Corporal Dramática pela École de Mime Corporel Dramatique, de Paris, e membro da companhia Theatre de L’Ange Fou, radicada em Londres. Nascida em Belém, há 54 anos, casada, Nadja teve formação e atuação na França, em Salvador e em São Paulo. Em seu currículo figuram mais de 32 espetáculos, três longas, dois curtas-metragens e seriado de TV. Ganhadora do Prêmio Braskem de Revelação como diretora (Clarices), ganhou ainda melhor direção no Festival de Guaramiranga e foi destaque de Crítica no Festival de Curitiba com a direção de Três Mulheres e Aparecida. A Fundação Cultural do Estado da Bahia transmite seu pesar profundo à família, aos amigos, e à comunidade artística.
Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano (Foto: Reprodução).
Um levantamento aponta indícios de irregularidades em mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em maio de 2015. As irregularidades ocorrem nas áreas rural e urbana do país. A pesquisa foi feita pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme os dados, de 1,6 milhão de beneficiados, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos. 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade e a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias. De acordo com a Agência Brasil, além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais de dois anos ou foram concedidos sem perícia. Os últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. Em média, o segurado espera 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias. Ainda segundo o estudo, o valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.
A norma estabelecida no Código Eleitoral impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, salvo no caso de flagrante delito (Foto: Reprodução).
De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, desde o último sábado (17), ‘nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito’. A norma estabelecida no Código Eleitoral impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. É determinado ainda que, cinco dias antes da eleição (27 de setembro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. Salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A lei estabelece que, em caso de prisão do candidato ou eleitor, o mesmo deverá ser conduzido até um juiz para verificar se houve alguma ilegalidade. Se a ação for considerada irregular, a prisão poderá ser negligenciada e o autor da reclusão poderá ser responsabilizado. Nos municípios em que houver segundo turno, a determinação será válida, da mesma maneira, quinze dias antes do dia da eleição, ou seja, 15 de outubro. A programação da Eleição Municipal 2016, com prazos e restrições, pode ser consultada no Calendário Eleitoral.
A posse da presidente Kênia Marcelino ocorreu durante a 19ª Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG).
Na última sexta-feira (16), a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assumiu uma vaga de membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A cadeira é reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI), órgão ao qual a Codevasf é vinculada e que realizou a indicação. ‘A Codevasf tem papel importante na revitalização do rio São Francisco: nós temos realizado ações de revitalização da bacia desde 2003. No Plano Novo Chico, a Companhia se firma como órgão executor de ações de recuperação hidroambiental do rio’, avaliou a presidente da Codevasf.
A posse ocorreu durante a 19ª Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG). Na mesma ocasião, o assessor da Codevasf, Athadeu Ferreira da Silva, foi reempossado como suplente na cadeira do MI, também por indicação do Ministério. O mandato de ambos é de quatro anos. ‘Ter assento no Comitê da Bacia Hidrográfica é uma chance de dialogarmos de forma mais próxima, conjunta e articulada com todos os entes que compõem o colegiado. Esta é uma oportunidade que o ministro Helder Barbalho está dando à Codevasf de participar e de representar o Ministério da Integração Nacional no Comitê, e fazemos isso com prazer e com orgulho’, finalizou Kênia Marcelino.
