Sertão Hoje

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Governo da Bahia lançará campanha do Outubro Rosa na próxima quarta-feira (05)

Sexta / 30.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

No lançamento da campanha serão realizadas palestras, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades.

O câncer de mama deverá atingir 2.760 mulheres na Bahia em 2016, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Com o objetivo de alertar sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, o Governo da Bahia iniciará a campanha ‘Outubro Rosa’ na próxima quarta-feira (05), no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador. No ato, serão realizadas palestras, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades, com a presença dos secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.

Durante todo o mês, haverá uma série de atividades com o objetivo de chamar a atenção das mulheres para se cuidarem, uma vez que o diagnóstico precoce pode levar à cura em até 95% dos casos. A descoberta da doença em estágio inicial é fundamental para obter êxito no seu tratamento. Gestos simples como o autoexame e a observação atenta ao corpo podem representar um grande diferencial para o tratamento. No Brasil, a orientação é começar os exames clínicos entre 40 e 49 anos. A partir dos 50, mamografias e ultrassonografias. Mas isso não vale para as mulheres com histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, pois, nestes casos, recomenda-se o acompanhamento clínico individualizado.

Por entender a relevância do Movimento Mundial do Outubro Rosa, o Governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (Sesab) e de Políticas para as Mulheres (SPM), fez uma ampla programação, buscando mobilizar, sensibilizar e alertar às mulheres para se cuidarem. Também serão disponibilizadas exames de mamografias na capital e no interior. Outros órgãos do estado também realizarão ações de mobilização para prevenção e combate à doença, a exemplo da Secretaria Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA).

TCM disponibiliza nova ferramenta para consulta a jurisprudência

Sexta / 30.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

Destinada a atender as necessidades do público interno e externo, a JurisTCs está disponibilizado no site do TCM/BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou em seu site um novo mecanismo de consulta a julgados e sistemas de jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil. A ferramenta JurisTCs tem por objetivo promover a organização e sistematização de boletins informativos, decisões e jurisprudência, assim como de decisões judiciais e legislação de interesse no âmbito dos Tribunais de Contas. Destinada a atender as necessidades do público interno e externo, a JurisTCs está disponibilizado no site do TCM/BA, no campo Jurisprudência – Pareceres e Ferramentas.

A JurisTCs foi criada pelo Comitê de Processualística, Súmulas e Jurisprudência, que promoveu no último dia 23, em Palmas, capital de Tocantins, o 5º Encontro de Jurisprudência nos Tribunais de Contas. O diretor de Tecnologia e Informação, Pedro Vieira, e o assessor jurídico, Alessandro Macedo, representaram o TCM/BA. No evento, eles participaram dos debates sobre as atualizações de produtos, métodos, treinamentos e softwares utilizados para uma divulgação mais eficiente das decisões dos Tribunais de Contas.

Além de facilitar o acesso do público externo aos julgados, essa nova ferramenta tem estimulado a estruturação de setores e comissões de jurisprudência dentro das Cortes de Contas, conferindo uma maior segurança jurídica às decisões proferidas pelos tribunais. O JurisTCs torna o trabalho dos técnicos, auditores e conselheiros mais eficiente, vez que otimiza o tempo dos servidores, evitando contradição entre decisões para um mesmo assunto e permitindo uma fundamentação mais aprofundada, gerando confiabilidade e coerência.

Governo Temer suspende repasse de recursos a blogs pró-PT

Sexta / 30.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

De janeiro a dezembro de 2015, o conjunto desses sites e blogs havia recebido das mesmas fontes R$ 5,1 milhões (Foto: Reprodução).

O presidente Michel Temer suspendeu desde o mês de junho o repasse de recursos a sites e blogs a favor do governo da ex-presidente Dilma Rousseff e pró-PT.  As informações são do jornal Folha de São Paulo junto a Secretaria de Comunicação da Presidência. Após o afastamento de Dilma Rousseff, Temer ordenou uma revisão na publicidade. ‘O dinheiro destinado à publicidade não deve financiar opinião, mas sim produtos jornalísticos de interesse público’, afirmou o presidente. De janeiro a dezembro de 2015, o conjunto desses sites e blogs havia recebido das mesmas fontes R$ 5,1 milhões. Entre janeiro e junho de 2016, o valor foi de R$ 1,54 milhão. Após esse período, nada foi liberado. Alguns dos sites e blogs da lista são: Blog do Luís Nassif (R$ 746 mil), o Brasil 247 (R$ 732 mil), o Diário do Centro do Mundo (R$ 194 mil) e o Conversa Afiada (R$ 333 mil), do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Lei sancionada permite irrigantes da Codevasf repactuarem dívidas de lotes e K1

Quinta / 29.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Lei 13.340 autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores, principalmente do Nordeste e do Norte (Foto: Divulgação).

Os agricultores dos projetos públicos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) serão beneficiados pela Lei 13.340, sancionada pelo presidente Michel Temer. A referida Lei autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores, principalmente do Nordeste e do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). No caso dos irrigantes de projetos da Codevasf, a lei beneficia os agricultores pessoas físicas. De acordo com o texto publicado, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011, com o Banco do Nordeste do Brasil ou o Banco da Amazônia. Para isso, os recursos devem ser oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene ou da Sudam.

A Lei 13.340 é originária da Medida Provisória (MP) 733/16, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Pela legislação recém-sancionada, a Codevasf e o DNOCS foram autorizados a adotar os mesmos procedimentos para liquidação das dívidas vencidas de responsabilidade de pessoas físicas. São as dívidas relativas a vendas de lotes para titulação e ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos de irrigação, a tarifa K1. Essa tarifa Refere-se ao uso ou amortização de investimentos feitos pelo Governo Federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. Esses investimento são essenciais para a manutenção de canais, drenos e casas de bombas, além da reposição de equipamentos. Já a titulação dos lotes diz respeito ao recebimento da escritura, que ratifica o direito definitivo do agricultor irrigante à propriedade após a quitação de todas as parcelas da compra da mesma.

Caixa está proibida de utilizar FGTS no Minha Casa, Minha Vida

Quarta / 28.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

A proibição foi informada pelo Ministérios das Cidades na última segunda-feira (26) (Foto: Reprodução).

Na última segunda-feira (26), o Ministério das Cidades informou que a Caixa Econômica Federal não está autorizada a repasse de recursos do FGTS no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, caso não seja confirmado o repasse do Governo Federal para a contratação de novos empreendimentos. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o Ministério das Cidades deveria registrar no orçamento o valor correspondente a adiantamentos concedidos pelo FGTS à pasta, para evidenciar que se trata de operações de crédito. Em 2015, o tribunal considerou que o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de valores ao FGTS e a bancos públicos, referentes ao pagamento de benefícios. Na instrução normativa, o ministério informa ainda que cabe à Secretaria Executiva do órgão avaliar a conveniência e a oportunidade de fazer os registros no orçamento. Também fica a cargo da Secretaria adotar providências para a contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, provenientes de utilização de recursos do FGTS.

Eleições 2016: Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

Quarta / 28.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

Pela nova regra, os candidatos a vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral (Foto: Reprodução).

Uma mudança nos artigos 108 e 109 do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado, e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano, estipulou uma espécie de ‘nota de corte’, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger. Pela nova regra, os candidatos a vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato). Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente. A mudança na lei também tira força dos chamados ‘puxadores’ de voto, candidatos que sozinhos têm grande votação e acabam garantindo ao partido ou coligação outras vagas, além da sua própria.

TJ/BA aprova pedido formulado por Luciano Ribeiro para reclassificação da Comarca de Caculé de entrância inicial para intermediária

Quarta / 28.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

A reclassificação solicitada por Luciano Ribeiro beneficia todos os cidadãos que dependem dos serviços jurisdicionais prestados na comarca de Caculé (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O pedido formulado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) para reclassificação da Comarca de Caculé à condição de entrância intermediária foi aprovada pela comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno do Tribunal de Justiça da Bahia. A sessão de votação foi realizada no dia 20 de julho de 2016. A decisão foi proferida nos autos do processo administrativo TJ-ADM-2016/21613 e foi publicada na edição nº 1756 do Diário Oficial do TJ/BA, no dia 27 de setembro de 2016. Tal reclassificação beneficia todos os cidadãos que dependem dos serviços jurisdicionais prestados na comarca de Caculé, que abrange os municípios de Caculé, Ibiassucê, Rio do Antônio e Guajeru. Isso permite a alocação maior de recursos e pessoal para a prestação de serviços jurisdicionais na Comarca, otimizando o mesmo. Essa é mais uma conquista do mandato do deputado estadual Luciano Ribeiro.

Extrato de utilização será enviado por e-mail aos beneficiários do Planserv

Terça / 27.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

A medida tem como objetivo facilitar o acompanhamento dos gastos assistenciais e fortalecer o controle dos serviços oferecidos pela rede de prestadores (Foto: Divulgação).

A partir deste mês, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) enviará o extrato mensal de utilização do plano aos seus beneficiários titulares por e-mail. A medida tem como objetivo facilitar o acompanhamento dos gastos assistenciais e fortalecer o controle dos serviços oferecidos pela rede de prestadores. Para receber o documento, o endereço eletrônico do titular precisa estar atualizado junto ao Planserv. Se preferir, o beneficiário pode conferir a utilização dos serviços no site do Planserv (seção Beneficiários – Serviços Online). Ao acessar o extrato no e-mail ou pelo site, o beneficiário terá uma visão ampla de todos os serviços que ele, seus dependentes e agregados utilizaram, nomes dos prestadores (clínicas, hospitais), data e valor de cada serviço. Caso o beneficiário constate o registro de procedimentos que não tenham sido realizados, ele deve fazer uma denúncia à Ouvidoria do Planserv através do 0800 56 60 66 ou registrá-la em um dos postos Planserv disponíveis na Rede SAC. Segundo a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, o envio por e-mail do extrato de utilização aos beneficiários é mais uma ação de modernização e melhoria do atendimento, que vem ampliando o portfólio de serviços oferecidos ao beneficiário através da internet. Para aproveitar ao máximo a iniciativa, o beneficiário deve se atentar para todas as informações contidas no extrato.

Municípios baianos ganham destaque nacional na produção agrícola

Terça / 27.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios de São Desidério, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Correntina e Riachão das Neves colocam a região oeste da Bahia em destaque nacional.

O plantio de algodão de São Desidério, maior produtor da fibra no País, localizado no oeste baiano, garantiu ao município a liderança, pelo segundo ano consecutivo, no ranking dos municípios brasileiros com maior valor da produção agrícola em 2015. A produção agrícola individual de São Desidério, somando o valor total das colheitas, incluídos grãos e outros produtos, chegou a R$ 2,8 bilhões no ano passado. Os números representam um aumento de 23,2% em relação à colheita de 2014. O algodão é responsável por 52,9% do valor produzido no município. Em seguida, vem a soja, com 39,6%, garantido a São Desidério a quarta posição na produção do grão no país. O dado faz parte da pesquisa anual ‘Produção Agrícola Municipal – Culturas Temporárias e Permanentes’ elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE investiga 63 produtos da agricultura nacional, com dados para Brasil, grandes regiões, estados e municípios.

Esses números, junto com outros municípios baianos, como Formosa do Rio Preto, oitavo no ranking nacional, Barreiras (17º), Luís Eduardo Magalhães (20º), Correntina (26º) e Riachão das Neves (42º), colocam a região oeste da Bahia em destaque nacional. O governador Rui Costa diz que o oeste baiano, ao longo dos anos, vem expandindo sua fronteira agrícola e ocupando a liderança na produção nacional de grãos, seja com o aumento da área plantada, na modernização ou no avanço tecnológico empregado nas lavouras. ‘Essa evolução é fruto do forte investimento em modernização e tecnologia empregados, proporcionando aumento de produtividade, além da vocação agropecuária que a região também possui. O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, vai continuar trabalhando em parceria com o setor produtivo para que, não apenas São Desidério, mas toda a Bahia continue se destacando no agronegócio’, disse o governador.

Codevasf aplica recursos na produção de mel e dá alternativa de renda para comunidades

Terça / 27.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

São R$ 41 milhões investidos nos últimos quatro anos, para estruturar comunidades rurais de sete estados afetadas pelas estiagens prolongadas.

O 13º Seminário de Apicultura do Norte de Minas vai mostrar uma fatia do trabalho de inclusão produtiva realizado pela Codevasf desde 2012, em 151 municípios dos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Ceará e Maranhão, além de Minas. O evento será realizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no próximo dia 06 de outubro, em Montes Claros, Norte de Minas Gerais. Os recursos aplicados na ação vieram da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI). Dos R$ 41 milhões, R$ 20,6 milhões foram aplicados na estruturação das comunidades. 4,8 mil kits familiares, compostos por colmeias, melgueiras, suporte, cera, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, formão e fumigador são hoje usados na produção.

O semiárido mineiro se destaca na atividade, reunindo 1.429 produtores familiares que produzem 730 toneladas de mel por ano e alcançam renda global de R$ 7,3 milhões. ‘A apicultura hoje apresenta uma possibilidade real de negócios, e o apoio da Codevasf propiciou aos agricultores familiares o aumento da produção e a abertura de novos mercados. O comércio do mel, que anteriormente era realizado em vasilhames improvisados, hoje é feito de forma adequada e de acordo com a legislação sanitária. Isso permite agregação de valor ao produto’, explica a chefe da Unidade de Arranjos Produtivos da Codevasf, Rosangela Soares.

Na Bahia, onde a produção de mel está presente em todo o espaço geográfico, desde a região litorânea e agreste até a região semiárida, a Codevasf investiu recursos da ordem de R$ 13,5 milhões. O recursos foram convertidos para kits familiares, materiais, equipamentos, bem como para a construção de Unidade de Beneficiamento de Mel em Sento Sé e um Entreposto de Mel em Casa Nova. Foram beneficiadas, ao todo, cerca de 1.600 famílias. No estado, a atividade vem crescendo nos últimos dez anos, período em que a produção saltou de 550 toneladas para cerca de 2,2 mil toneladas, ocupando assim a 7ª posição do ranking nacional.

Fenaban e Comando Nacional dos Bancários terão nova reunião hoje (27)

Terça / 27.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

A greve nacional dos bancários chegou ao seu 21º dia ontem (26), e a nova reunião pode definir a continuidade ou não da greve (Foto: Divulgação).

Após o envio de uma solicitação do Comando Nacional dos Bancários à Fenaban para a retomada das negociações, foi marcada uma nova rodada de negociações para esta terça-feira (27), às 14, em São Paulo. A greve nacional dos bancários chegou ao seu 21º dia ontem (26), e a nova reunião pode definir a continuidade ou não da greve. Na última rodada de negociação, que aconteceu no dia 15 deste mês, a Fenaban manteve a proposta de reajuste de 7% - índice abaixo da inflação, que já chegou a 9,62%. Segundo o Sindicato da categoria em Vitória da Conquista e região, os banqueiros ainda ignoraram outras reivindicações, como fim das demissões, mais contratações, melhores condições de trabalho e de atendimento à população. Para o presidente do Sindicato, Paulo Barrocas, esta é a oportunidade que os bancos têm de propor um reajuste ‘digno’. ‘Estamos iniciando a quarta semana da greve nacional e esta reunião pode definir o encerramento ou não das paralisações, basta que os bancos tenham bom senso e façam uma proposta de reajuste que não signifique perdas salariais para os bancários’, disse. Na base do SEEB/VCR, 70 agências continuaram com as atividades paralisadas até ontem (26), equivalente a 80% das unidades presentes em 45 cidades.

Governador Rui Costa entrega o HGE 2 à população baiana

Segunda / 26.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

Entre obras e equipamentos, a nova unidade possui 161 leitos, 11 salas cirúrgicas e aparelhamento de última geração.

O governador Rui Costa entregou à população baiana o Hospital Geral do Estado 2 (HGE 2), em Salvador, nesta segunda-feira (26). Entre obras e equipamentos, a nova unidade possui oito pavimentos, 14 mil metros quadrados de área construída, 1.000 funcionários, 161 leitos, 11 salas cirúrgicas e aparelhamento de última geração. A estrutura é integrada ao antigo HGE e consolida o complexo como referência estadual no atendimento a vítimas de traumas, a exemplo de acidentes automobilísticos, perfurocortantes e emergências cirúrgicas. A nova unidade terá sala cirúrgica dedicada exclusivamente para a realização de transplantes, tanto a captação de órgãos quanto ao transplante em si. Já o centro cirúrgico ocupa um andar inteiro, com equipamentos de última geração, somente disponíveis, no país, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, incluindo foco cirúrgico com tecnologia LED, controle individual de temperatura, dentre outros itens de ponta. O novo HGE 2 vai ter um novo centro de queimados, que será um dos mais modernos do país. No total, foram investidos mais de R$ 90 milhões entre obras e equipamentos, numa estrutura integrada ao antigo HGE, que consolida o complexo como referência estadual no atendimento a vítimas de traumas.

Tempo médio de votação é estimado em um minuto para as Eleições 2016

Segunda / 26.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores (Foto: Reprodução).

Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, tendo em vista que a escolha recai apenas sobre os cargos de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores por cinco. A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção. Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).

Governo e agricultores familiares da Bahia participam do Terra Madre na Itália

Segunda / 26.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

Produtos selecionados derivados do licuri, umbu e do maracujá da caatinga, cacau e mel estarão expostos e para a comercialização durante a realização do Terra Madre 2016.

Produtos selecionados derivados do licuri, umbu e do maracujá da caatinga, cacau e mel estarão expostos e para a comercialização durante a realização do Terra Madre 2016, que começou na última quinta-feira (22), em Turim, na Itália. O evento reúne 150 países e é organizado pelo Movimento Slow Food. A delegação baiana é formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e agricultores familiares.

O Terra Madre, que acontece a cada dois anos e está na 7ª edição, segue até hoje (26), com uma programação diversificada, voltadas para a produção de alimentos que se enquadrem nos princípios de serem de qualidade, limpos e justos, e valorizem na sua produção aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais. Acontecerão fóruns de discussão, vendas de produtos, degustações, ecogastronomia, debates, e visitas técnicas visando melhorar as fragilidades de alguns produtos.

O Brasil estará representado com um total de 30 produtos, sendo cinco deles da Bahia. A expectativa com a participação no Terra Madre é de trocar experiências  com outros empreendimentos e buscar novos e possíveis mercados na Europa. A participação em eventos é de suma importância porque contribui para o crescimento do empreendimento, além de ampliar os conhecimentos sobre alimentação e deixar um legado das culturas dos diversos participantes. Durante o evento, o superintendente da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Marcelo Matos, fará apresentação das ações do Governo da Bahia para a agricultura familiar. Matos participa ainda de uma visita de estudos na Região de Veneto, no período 27 a 29 de setembro.

3º Encontro de Pregoeiros da Bahia aprimora conhecimentos de profissionais da SEC

Segunda / 26.09.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Encontro foi realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Saeb, e contou com a participação de aproximadamente 50 profissionais.

O 3º Encontro de Pregoeiros da Bahia reuniu cerca de 50 profissionais que atuam na Secretaria da Educação (SEC), na última quinta-feira (22), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), o evento teve como objetivo principal promover o aprimoramento contínuo e a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pela SEC. A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. ‘Temos que estar atentos e estudando, pois cada licitação é única’, disse.

De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. ‘Nós percebemos que são necessários momentos exclusivos com as unidades para discutirmos licitações, pois nosso trabalho é de grande responsabilidade e reflete na sociedade’, ressaltou. Liliane acredita que os pregoeiros que atuam na esfera pública precisam estar cada vez mais qualificados e capacitados. ‘A área de compras é considerada uma das mais estratégicas para a economia de recursos públicos, desde a sua fase interna até a efetiva contratação. Os profissionais à frente desses setores devem estar sempre bem preparados para desempenhar suas funções, utilizando ferramentas e recursos que respeitem os princípios fundamentais das licitações e contratações administrativas’, explicou.

A coordenadora do setor de Cadastro da Saeb, Simone Melo, fez uma apresentação sobre a análise da documentação de habilitação. Ela falou sobre os detalhes e importância do Cadastro Unificado de Fornecedores. O seminário teve ainda palestras sobre a Observância do valor referencial na licitação, Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico. O 4º Encontro de Pregoeiros já está agendado para o dia 13 de outubro de 2017 e será voltado a servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP).