Sertão Hoje

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Contas das Prefeituras de Botuporã e Jacaraci foram aprovadas pelo TCM

Quarta / 21.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

As contas são de responsabilidade dos prefeitos Otaviano Joaquim Filho (Botuporã) e Deusdedit Carvalho Rocha (Jacaraci), relativas ao ano de 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas das Prefeituras de Botuporã e Jacaraci, de responsabilidade dos gestores Otaviano Joaquim Filho e Deusdedit Carvalho Rocha, respectivamente.

Quanto às contas da Prefeitura de Botuporã, o TCM concluiu que houve, principalmente: insignificante cobrança da dívida ativa tributária; e não eliminação de um terço (1/3), conforme estabelecido pelos art. 23 e 66, da Lei Complementar nº 101/00, do percentual excedente aos limites definidos no art. 20 do aludido diploma, para a despesa total com pessoal. Por estas razões, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor e ordenou o recolhimento de R$ 18 mil aos cofres públicos, em decorrência de atraso no pagamento de obrigações junto ao INSS e Coelba.

Quanto às contas da Prefeitura de Jacaraci, o TCM concluiu que houve, principalmente: ausência de registro de depreciação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura; e divergências detectadas nos valores registrados nos balancetes mensais e nos Anexos que compõem esta Prestação de Contas, que afetam o resultado da Execução Orçamentária do exercício e demonstram descontrole na elaboração das peças contábeis. Em razão disto, aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor.

Sindicato dos Bancários e Fenaban se reúnem hoje para rodada de negociação

Terça / 20.10.2015

Por Erick Reis

A Greve Nacional dos Bancários completa hoje 15 dias de paralisações em todo o Brasil

Na noite da última segunda-feira(19), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) entrou em contato com o Comando Nacional dos Bancários para a realização de uma nova rodada de negociação. A reunião está prevista para acontecer hoje (20), em São Paulo. Representantes da categoria bancária de todo o Brasil participarão desse encontro na expectativa de que seja apresentada uma proposta que contemple as pautas de reivindicações.

A Greve Nacional dos Bancários completa hoje 15 dias de paralisações em todo o Brasil. A realização dessa mesa de negociação é reflexo da intensificação que o movimento vem ganhando a cada dia. Em Vitória da Conquista e região, já são 76 agências com o serviço bancário suspenso. Ontem, na Bahia, foram 1.016 agência paralisadas, sendo 223 em Salvador. Em âmbito nacional são 12.496 agências e 40 centros administrativos estão sem funcionamento nos 26 estados e no Distrito Federal.

A reabertura da mesa de negociações foi uma conquista da categoria, contudo, a diretora do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região, Sarah Sodré, lembra que é preciso manter firme a luta pelas pautas de reivindicações. “Esse é um momento de manter a mobilização, não sabemos o que será apresentado nessa reunião. Diante do silêncio dos bancos por período tão longo, exatamente duas semanas, esperamos uma proposta que atenda aos anseios da categoria, reajuste inferior ao índice de inflação é inadmissível. Estamos aguardando também as discussões das mesas específicas, não estamos lutando apenas por reajuste salarial”, afirmou.

Rui Costa assina acordo para Bahia produzir medicamento para anemia falciforme

Segunda / 19.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

O acordo assinado pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (16), na Itália, vai permitir a produção, pela Bahiafarma, da hidroxiuréia

Um acordo entre o Estado da Bahia e a indústria farmacêutica italiana Chemi, assinado pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (16), na Itália, vai permitir a produção, pela Bahiafarma, da hidroxiuréia, remédio usado no tratamento para anemia falciforme. A assinatura ocorreu durante visita da comitiva do Governo da Bahia à sede da empresa em Milão.

A produção baiana deve começar entre oito meses e um ano e vai atender plenamente à demanda do SUS da Bahia e de outros estados, além de ter condições de exportar o medicamento. Atualmente, o Brasil importa a hidroxiuréia e o fornecimento não atende a toda necessidade da população.

Fora do continente africano, a Bahia é o local com maior número de portadores de anemia falciforme. Estima-se que, a cada 650 bebês nascidos vivos, um possui a doença. Além disso, atualmente, cerca de 30 mil baianos possuem a doença.

"É um momento marcante para o Brasil. Vamos garantir a disponibilidade, com menor custo, do medicamento para o tratamento de uma doença com alta incidência no país e que não recebe a atenção que deveria. Vamos transformar a Bahia no centro de referência do tratamento da anemia falciforme do Brasil, gerando ainda emprego e renda", afirmou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Deputado Luciano Ribeiro defende que contas do governo sejam julgadas pela Assembleia Legislativa

Sexta / 16.10.2015

Por Giselle Quintão

Para o deputado, desta forma será preservado sempre a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Executivo

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Proposição de Emenda à Constituição do Estado da Bahia para que, assim como acontece na esfera Federal, a indelegável prerrogativa de julgar as contas prestadas pelo Governador de Estado e pelo Prefeito Municipal assista somente à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores, respectivamente, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas, a quem incumbe exercer auxílio meramente técnico-jurídico. Para o deputado, desta forma será preservado sempre a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Executivo, além de respeitar o Princípio da Simetria. “Já que temos o Congresso Nacional responsável pelo julgamento das contas prestadas pelo Presidente da República e não o Tribunal de Contas da União, desta forma, o julgamento das contas dos governadores caberá a Assembleia Legislativa e a dos prefeitos às Câmaras de Vereadores”, ressaltou o deputado.

Lançamento da Chapa Mais OAB 86 lota Associação Comercial da Bahia

Sexta / 16.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

A candidatura à reeleição, segundo Luiz Viana, se dá em razão do compromisso com um projeto coletivo que defende princípios e bandeiras e não pode voltar atrás

“O nosso sonho de uma OAB de verdade continua. Fizemos juntos muito e vamos fazer muito mais”, afirmou o candidato à reeleição a presidente da Ordem na Bahia, Luiz Viana, diante de mais de 400 advogados que participaram do lançamento oficial da Chapa Mais OAB 86, na Associação Comercial da Bahia, na noite da última quarta-feira (14).  Num discurso emocionado, Viana compartilhou com todos as realizações da gestão que lidera na OAB Bahia desde 2013, destacando a necessidade de consolidar a mudança profunda por que vem passando a Ordem.

A candidatura à reeleição, segundo Luiz Viana, se dá em razão do compromisso com um projeto coletivo que defende princípios e bandeiras e não pode voltar atrás. “Não é por vaidade nem por volúpia pelo poder”. Essas palavras de Viana foram ratificadas no pronunciamento do professor Fernando Santana, que disse: “Luiz Viana encarna o exercício da liderança sem personalismo, voltado para o engrandecimento da instituição”.

A defesa das prerrogativas dos advogados, uma das prioridades do programa da Chapa Mais OAB 86, será feita, de acordo com Luiz Viana, com base no dito por Rui Barbosa: “Quem pede um direito não pede pedindo, mas exigindo”. Por isso, ele propôs ampliar a profissionalização da Procuradoria da OAB voltada para essa questão. “O modelo do voluntariado não dá mais conta das necessidades atuais”.

Para Viana, a crise da Justiça é uma questão de estado e todos os poderes públicos mais a sociedade civil precisam estar unidos na solução do problema, que prejudica principalmente os menos favorecidos. O candidato à reeleição ressaltou a necessidade de valorização dos jovens advogados, que tiveram avanços na atual gestão, como a criação do Conselho Consultivo e a instituição do valor referência de remuneração, mas ainda é preciso fazer muito mais.

Governo da Bahia busca na Itália apoio para projetos de agricultura familiar

Quinta / 15.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rui Costa se reuniu com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva

Dando prosseguimento à Missão do Governo da Bahia na Europa, o governador Rui Costa se reuniu nesta quarta-feira (14), na Itália, com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, buscando dar continuidade ao memorando de entendimento assinado, anteriormente, entre o Governo da Bahia e a FAO para a cooperação técnica em desenvolvimento agrícola e rural, e segurança alimentar.

Como parte das atividades previstas neste memorando, a FAO apoiará o Governo da Bahia na captação de recursos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) e de outros fundos para a implantação de um projeto destinado ao programa de capacitação social produtiva de agricultores em dez municípios do semiárido com elevados níveis de pobrezas, beneficiando 3.901 famílias de agricultores familiares.

A participação da FAO se dará através do apoio na apresentação do projeto a alguns fundos de financiamento.

Pesquisa aponta Luiz Viana como favorito às eleições da OAB Bahia

Quinta / 15.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para Luiz Viana, na foto ao lado da candidata a vice Ana Patrícia, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão

O candidato Luiz Viana desponta como o favorito em pesquisa de intenção de voto para a eleição da OAB Bahia, a se realizar no dia 25 de novembro. O atual presidente da Ordem aparece no levantamento estimulado com 54,7% das preferências, enquanto o oponente Carlos Rátis tem 22,8%. Pontuam ainda na amostra José Nélis com 2,5% e Fabiano Motta com 1,9%.

Na espontânea, Luiz Viana também apresenta larga vantagem, sendo escolhido por 29% dos entrevistados contra 12,4% do principal adversário. A pesquisa ainda mediu a expectativa de vitória dos candidatos. Para 59,2% da amostra, Viana será o vitorioso, enquanto 14,5% apostam em Rátis.

Registrada na OAB junto à Comissão Eleitoral e realizada pelo Instituto Dataqualy no período de 30 de setembro a 7 de outubro, a consulta ouviu 517 advogados distribuídos na capital e no interior do estado. A margem de erro amostral máxima é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Para Luiz Viana, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão e lhe anima a trabalhar bastante na campanha para mostrar que pode fazer muito mais. “A pesquisa aumenta nosso entusiasmo, mas eleição só se ganha depois de contabilizado o último voto. Vamos continuar trabalhando para merecer a confiança dos colegas e poder cumprir a missão de fazer muito mais pela advocacia baiana”.

SESAB busca em Portugal tecnologia avançada para combater a dengue

Quarta / 14.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado

Em viagem à Europa, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, visitou uma das mais avançadas indústrias de nanotecnologia do mundo, a Smart Inovation, localizada na cidade de Barcelos, em Portugal. A empresa é pioneira no desenvolvimento de uma tecnologia patenteada de aprisionamento em nanopartículas de moléculas repelentes contra o mosquito da dengue que duram de 2 a 4 anos nos ambientes aplicados.

Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado e, desta forma, desenvolver mais uma ferramenta contra o mosquito da dengue. “A possibilidade de aplicação é imensa. Desde a pulverização dos interiores e exteriores de residências. O produto pode ainda ser incorporado em tintas e utilizado na pintura de prédios públicos e escolas”, explica o secretário.

Já está no ar o site do Deputado Estadual Luciano Ribeiro

Sexta / 09.10.2015

Por Giselle Quintão

A página permite maior interatividade com a população, através de mensagens diretas ao Deputado Luciano Ribeiro (foto)

Já está no ar o site do Deputado Estadual Luciano Ribeiro - www.deplucianoribeiro.com.br – que possibilita o acompanhamento de todo o mandato do deputado, suas ações, conquistas e propostas, por meio de notícias, áudios, vídeo e fotos. Além disso, a página permite maior interatividade com a população, através de mensagens diretas ao Deputado, em que as sugestões, críticas e indicações serão sempre bem-vindas.

Moções de Congratulação - O deputado Luciano Ribeiro apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado Bahia, duas Moções de Congratulação pelas emancipações políticas dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Contendas do Sincorá, em 06 de outubro, completando 94 e 54 anos, respectivamente. O deputado vem desejar progresso e desenvolvimento social a estas terras, que tanto tem apreço e admiração.

O deputado apresentou duas Moções de Congratulação pelas emancipações políticas dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Contendas do Sincorá

Em conflito com partido, Deputado Arthur Maia pode deixar Solidariedade

Sexta / 09.10.2015

Deputado Federal Arthur Maia pode deixar o Solidariedade, partido que ajudou a fundar por conta das desavenças com o presidente da sigla na Bahia

A solidariedade do deputado federal Artur Maia pode estar chegando ao fim. Por conta de desavenças com o presidente do partido Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, e disputas no estado, o deputado já ensaia sua saída da agremiação que ajudou a fundar. Além destes entraves, Maia reclama da atenção que o partido dá a Luiz Argôlo – ex-deputado da legenda e preso pela Operação Lava Jato. Pesa contra a saída de Maia a boa relação que ele cultiva com o presidente nacional da sigla, o deputado federal por São Paulo, Paulinho da Força. Contatado pelo Bahia Notícias, o presidente do Solidariedade não negou que Arthur Maia esteja de saída, mas também não deu certeza da permanência do parlamentar. “Ele ainda não me comunicou nada e nem falou ao presidente nacional, mas já ouvi falar nisso, sim”, contou, ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com Luciano, o deputado “não frequenta muito o partido” e ele não sabe se tem o seu trabalho aprovado pelo único deputado federal da legenda no Estado. “Veja bem, eu procuro fazer o meu trabalho. Tento crescer o partido, e procuro sempre fazer a minha parte. O que Arthur Maia pensa ou acha de mim, eu não sei. Tem dias que não o vejo, pois ele não frequenta muito o nosso partido”, afirmou, ríspido. Também procurado pelo Bahia Notícias, Arthur negou qualquer intercorrência. “Não tenho nada acertado e nenhuma animosidade”, afirmou. Apesar do tom nada amigável de Luciano, Maia garantiu que não há desconforto na relação dos dois. “Não tenho nada contra ele e nem nenhum problema”, afastou. (Fonte: Bahia Notícias).

FIQUE DE OLHO: Conheça as novas regras das eleições 2016

Quinta / 08.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Está também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos (Foto: Reprodução/Internet).

As eleições para prefeito e vereador nos cinco mil municípios brasileiros no próximo ano serão realizadas sob novas regras que têm o potencial de alterar a cara da disputa.

A principal delas é a proibição de que empresas façam doações aos candidatos. Mas também há alterações na duração da campanha, que ficou menor, e na propaganda de TV, que ganha mais inserções ao longo da programação e reduz o tamanho dos blocos do horário eleitoral gratuito.

Está também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos. Mas a pré-campanha foi liberada, e políticos poderão se apresentar como futuros candidatos, discutir propostas e realizar prévias partidárias sem o risco de serem enquadrados no delito de campanha antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.

A maioria das mudanças foi aprovada pelo Congresso no início de setembro e sancionadas, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff (PT), no último dia 29.

VEJA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA ELEITORAL.

Oposição consegue chamar atenção da opinião pública para Projetos que vão mudar a vida dos baianos

Quinta / 08.10.2015

Por Giselle Quintão

Em sessão histórica na Assembleia, oposição segura sessão por 33 horas para que governo explique onde irá gastar empréstimo de R$ 1,6 bilhões

A obstrução dos deputados oposicionistas na votação dos projetos do governo do Estado teve como objetivo chamar a atenção pela ausência das discussões devidas, com aprovações a toque de caixa, o que vem se tornando regra na Assembleia Legislativa da Bahia. A última sessão durou mais de 33 horas, iniciando-se no dia 05 de outubro, às 9:45h e só finalizando às 17:50h, do dia 06. Mesmo com a relutância, a bancada governista, com a sua maioria, conseguiu aprovar projetos que implicam na mudança de vida dos baianos, como o PL que regulamenta o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais; o que altera o regime de previdência do servidor, endurecendo as regras do benefício de pensão por morte do titular e, o mais polêmico deles, o PL que autoriza o governo a tomar empréstimo de US$ 400 milhões no Bird – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O deputado Luciano Ribeiro – DEM apesar de não conseguir ter as emedas propostas aprovadas, ficou satisfeito com a representatividade e união da oposição neste embate que durou um dia e meio. “Fizemos o nosso papel, com unidade, força e comprometimento. Nos fizemos representar, e muito bem”, avaliou. O deputado apresentou votos em separado aos dois primeiros projetos votados e cobrou, junto aos demais oposicionistas, que o governo discriminasse os gastos do empréstimo desta grande quantia, o equivalente a 1,6 bilhão de Reais.

Durante a votação, o parlamentar abordou a importância da remuneração, por parte do Estado, para os advogados dativos, convocados por juiz da Comarca a prestarem serviços à população carente que necessitam recorrer à justiça, através da Defensoria Pública.

Greve dos Bancos: 76% das agências da região estão fechadas

Quarta / 07.10.2015

Por Aline Mattos

A greve segue por tempo indeterminado e os bancários aguardam uma proposta que atenda às necessidades da categoria.

Nesta terça (06), primeiro dia da greve nacional dos bancários, a categoria mostrou sua força, paralisando suas atividades em 70 agências das 45 cidades da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Para o presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, a participação foi intensa, mas é preciso fortalecer ainda mais o movimento. “A adesão foi muito boa neste primeiro dia, e esperamos que a mobilização fique cada vez mais forte. Quanto mais a categoria aderir, mais rápido nossas reivindicações serão atendidas. Os bancos só vão fazer uma proposta decente quando a lucratividade cair por conta das agências fechadas. Por isso, é importante que todos suspendam suas atividades e venham para a luta”, afirma. Para ele, a greve foi motivada pela conduta desrespeitosa dos banqueiros, que ignoraram as reivindicações dos bancários por melhorias nas condições de trabalho e apresentaram uma proposta irrisória de reajuste salarial. A greve segue por tempo indeterminado, até que os bancos apresentem uma proposta que atenda às necessidades da categoria e da população. 

Começa hoje (06): Bancários entram em greve por tempo indeterminado

Terça / 06.10.2015

Por Aline Mattos

Após assembleias deliberativas realizadas em todo o país, os bancários definiram o início da greve, por tempo indeterminado, para esta terça-feira, dia 6.

Foram quase dois meses de negociações, mas até o momento nenhuma reivindicação foi atendida. Os bancos se negaram a assumir o compromisso com a manutenção dos empregos e não propuseram melhoria das condições de trabalho, da segurança e da igualdade de oportunidades. Na última rodada de negociação, ocorrida no dia 25, a Fenaban apresentou a proposta irrisória de 5,5% de reajuste salarial, o que não cobre nem mesmo a inflação, acumulada em 9,88% no mês de setembro. Apesar da crise econômica declarada no país, os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander) já lucraram juntos mais de R$ 36,3 bilhões somente neste ano.

Principais pontos da pauta de reivindicações: - Redução da taxa de juros e tarifas para clientes e usuários dos serviços; Atendimento à população no tempo designado na Lei dos 15 minutos; Fim da seleção por tipo de serviço e do encaminhamento de clientes e usuários aos correspondentes bancários; Mais segurança para evitar golpes e saidinhas bancárias; Contratação de mais bancários para melhorar o atendimento; Reajuste salarial com reposição da inflação mais 5,7% de aumento real; Maior participação nos Lucros e Resultados (PLR); Prevenção contra assaltos e sequestros; Igualdade de oportunidades para os funcionários.

Dados da região - No total, 91 agências funcionam nas 45 cidades que compõem a base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, contando com a atuação de 1.130 bancários. 

Rui Costa determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis

Segunda / 05.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público (MP-BA) e pela ABCV para aplicar a medida.

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5).  Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.

Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.