Sertão Hoje

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Bahia é quinto estado que mais perdeu leitos de internação do SUS nos últimos oito anos

Sexta / 13.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Conselho Federal de Medicina pretende encaminhar o levantamento ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. (Foto: Agência Brasil)

Mais de 1,9 mil leitos de internação da rede pública foram desativados na Bahia nos últimos oito anos. O estado ocupa o quinto lugar em redução de leitos no levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. Em maio de 2010, a Bahia tinha 25,1 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). O número caiu para 23,2 mil em 2018. O estado apresenta dados melhores que Rio de Janeiro (9,5 mil leitos fechados), São Paulo (7,3 mil), Minas Gerais (4,2 mil) e Goiás (1,9 mil). Outra constatação é que, enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período. Na Bahia, o acréscimo foi de 1,4 mil leitos. O CFM pretende encaminhar o levantamento ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Bahia Notícias

Barragens do sudoeste sofrem com nível de água; vinda de El Niño faz ligar alerta

Sexta / 13.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Apesar de em todos os estados do Nordeste o nível das chuvas ter aumentado em relação a 2017, só a Bahia ficou abaixo dessa média”, declara Paulo Sérgio.

O nível de água de barragens do sudoeste baiano preocupa moradores. Segundo a Defesa Civil estadual, os casos chamam a atenção nas barragens do Champrão, de Anagé e do Truvisco. Com a possibilidade da chegada do fenômeno “El Niño” já no segundo semestre deste ano, a situação dos açudes faz ligar o sinal de alerta. Conforme o superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Menezes Luz, a Barragem do Truvisco, responsável pelo abastecimento de Caculé, Rio do Antônio e Guajeru, “caminha para o volume morto”. Na Barragem do Champrão, que abastece Condeúba, Piripá e Cordeiros, só resta 5% da capacidade. Por ali, a previsão é que só haja água até agosto. Já na Barragem de Anagé, o nível é de 30%. “A região vai precisar de muita chuva. O problema é que em novembro vem o El Niño, que manda chuva para o Sul e seca para o Nordeste”, lamentou ao site Bahia Notícias.

Paulo Sérgio Menezes declarou que a situação da Bahia é a mais difícil do Nordeste. “Desde 2011 a média de chuva aqui está abaixo do nível histórico. E neste ano, apesar de em todos os estados do Nordeste o nível das chuvas ter aumentado em relação a 2017, só a Bahia ficou abaixo dessa média”. O decreto conjunto de emergência em 29 municípios da região é uma das ações para diminuir os impactos da estiagem (Veja mais aqui).

Fonte: Bahia Notícias

Defesa Civil estadual diz que 29 cidades do Sudoeste Baiano voltarão a ter Operação Carro-Pipa

Sexta / 13.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.

As 29 cidades que tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos nesta quarta-feira (11) devem voltar a receber ações de apoio a partir da próxima semana. Segundo o superintendente da Defesa Civil estadual, Paulo Sérgio Menezes Luz, as cidades tinham sido excluídas da condição de emergência por estiagem devido a um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) a pedido do governo federal. A questão, segundo o superintendente, já foi resolvida. “Nós fizemos um novo decreto incluindo esses 29 municípios para que as ações sejam retomadas. Na próxima semana sentaremos com o secretário da Defesa Civil Nacional, Renato Newton Ramlow, e com o comando do Exército para trazer de volta a Operação Carro-Pipa”, relatou. Paulo Sérgio Menezes diz que a região sudoeste é a mais castigada pela estiagem no estado e a falta de apoio agravaria a situação. “Tem famílias que são assistidas há mais de dez anos. Não tem como interromper isso porque a estiagem ainda aflige a população”, declarou. Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.

Prefeitos baianos se reúnem com o Ministro da Integração Nacional para buscar formas de combate à seca

Quinta / 12.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Foi discutido ainda a construção de uma adutora de engate rápido nos municípios de Cordeiros, Mortugaba e Condeúba.

Uma comissão da União dos Municípios Baianos (UPB) se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília. Os gestores cobraram a ampliação da Operação Carro-Pipa no interior do estado, onde 183 municípios têm decretado estado de emergência por conta da estiagem prolongada. Eures explica que em alguns municípios o serviço chegou a ser suspenso e onde foi mantido os moldes do abastecimento não atendia. “De nada vale a operação se o abastecimento não for feito em cada unidade e não apenas nas caixas comunitárias, onde a população precisa carregar a água por quilômetros de distância”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em resposta, o ministro determinou a imediata retomada do abastecimento e convocou para próxima semana uma reunião entre a UPB, o Exercito Brasileiro, que é responsável pelos carros-pipa, e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para tratar detalhes da forma de entrega da água.
 

Grupo chinês deve investir R$ 400 milhões na construção de duas termoelétricas na Bahia

Quinta / 12.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Grupo se comprometeu a contratar 70% da mão de obra local. (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)

Um grupo chinês deve investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas usinas termoelétricas no município de Dias D'Ávila. De acordo com informações do Estadão, Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) deve anunciar em breve os projetos da Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts cada. O negócio ainda não foi oficializado, mas representantes do grupo chinês já se encontraram com o governador Rui Costa para conversar sobre os investimentos. Eles se comprometeram a contratar 70% da mão de obra local. A Pecém Energia e a Energética Camaçari Muricy II ainda estão em estágio pré-operacional e, ainda de acordo com o Estadão, devem começar a operar em outubro de 2020.

Fonte: Estadão

Rui Costa segue na liderança dos governadores que mais cumpriram promessas de campanha, revela G1

Quinta / 12.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento é baseado no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sabatinas, entrevistas e debates.

O portal G1 divulgou, na manhã desta segunda-feira (09), o levantamento atualizado das promessas de campanha feitas por todos os governadores em 2014. De acordo com o G1, de 2015 até julho de 2018, o governador da Bahia, Rui Costa, é o que mais cumpriu as promessas feitas. Em três anos e meio, Rui executou, total e parcialmente, 74 promessas. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sabatinas, entrevistas e debates. Ainda segundo o G1, quando analisadas apenas as promessas totalmente cumpridas, Rui Costa permanece na liderança em todo o país, com 54 ações completamente executadas. Em segundo lugar aparece o governador de São Paulo (38 promessas cumpridas) e em terceiro o da Paraíba (31 promessas cumpridas).

Fonte: G1

Governo do Estado abre processo seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente

Quinta / 12.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O resultado do Processo Seletivo estará disponível no portal da Secretaria da Educação da Bahia no dia 17 de julho de 2018.

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições vão até o dia 15. Podem participar do participar do processo quem já concluiu o ensino médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal; ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista e quer estudar, fazendo um curso técnico de nível médio. O resultado do Processo Seletivo estará disponível no portal da Secretaria da Educação da Bahia no dia 17 de julho de 2018. São oferecidos 42 cursos, entre eles: Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Edificações e Técnico em Meio Ambiente.

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Presidente da UPB vai a Brasília pedir intensificação da Operação Carro-Pipa

Quinta / 12.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. (Foto: UPB)

O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11) para reunião com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem. “Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.

Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.

Prefeito de Itaetê é punido pelo TCM e denunciando ao MP-BA

Quarta / 11.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A denúncia foi formulada por vereadores do município.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (10), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê, contra o prefeito Valdes Brito Souza, pela contratação sem licitação, de diversas empresas para prestação de serviços, que geraram um dispêndio para a prefeitura de R$ 919.891,80. As contratações, julgadas irregulares, se deram em 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$8 mil.

Segundo a relatoria, as contratações públicas, “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou por dispensa de licitação, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser, necessariamente, documentadas de juntadas ao processo”. O gestor não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, das empresas. A relatoria concluiu que o gestor não justificou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas por dispensa de licitação. O Tribunal também concluiu que as contratações da Cooperativa de Administração e Apoio Logístico e da Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde foram renovadas mais de uma vez, onde, apenas a cooperativa de saúde foi remunerada em R$ 203.400,00. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da denúncia com aplicação de multa ao gestor e a representação ao MP-BA. O parecer foi acolhido pelo relator e aprovado pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

Quarta / 11.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor. (Foto: André Dusek / Estadão)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

Os deputados aprovaram alterações no programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda, de acordo com o consumo. Essa emenda, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concede gratuidade na conta de luz de todos os clientes que tiverem consumo de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa proposta vai elevar a conta de luz dos demais consumidores, que vão pagar mais caro para custear essa isenção dos clientes mais pobres. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia se manifestado contra e calculado um impacto de R$ 1 bilhão por ano, pois isso representaria quase 1% de aumento na conta de luz dos consumidores de todo o País. Segundo a Aneel, a proposta seria neutra em termos de aumento de gastos se o limite à gratuidade fosse de 50 kWh/mês. A Tarifa Social beneficia hoje 9,1 milhões de unidades consumidoras e terá custo de R$ 2,440 bilhões em 2018.

O deputado Aleluia convenceu o plenário da Câmara ao explicar que a medida tem impacto baixo na arrecadação. “Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia. O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).

Fonte: Estadão

Embasa emite nota informando sobre problemas no fornecimento de água a Brumado e Malhada de Pedras

Quarta / 11.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A nota esclarece que “o abastecimento será restabelecido gradativamente e o fornecimento de água será completamente em até 48h após a conclusão dos serviços de correção”.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu uma nota, nesta quarta-feira (11), informando que o fornecimento de água no Sistema Integrado de Abastecimento de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras está afetado. Segundo a nota, o fornecimento está afetado por “problemas eletromecânicos em equipamentos da estação de bombeamento na barragem de Cristalândia e à interrupção na distribuição de energia elétrica”. O comunicado também esclarece que “o abastecimento será restabelecido gradativamente e o fornecimento de água será completamente em até 48 horas após a conclusão dos serviços de correção”.

União repassa R$ 131,8 milhões para a Saúde na Bahia

Segunda / 09.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Somente para a capital do estado serão R$ 72,7 milhões para o atendimento de média e alta complexidade. (Foto: Divulgação MS)

Um reforço de R$ 131,8 milhões será repassado pela União para ampliar o atendimento da saúde à população de 50 municípios baianos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na sexta-feira (6), em Salvador, durante a inauguração do Hospital Couto Maia e visita ao Hospital Municipal de Salvador. Somente para a capital do estado serão R$ 72,7 milhões para o atendimento de média e alta complexidade. Para todo o estado, são R$ 27,4 milhões para habilitações e novos recursos.

Entre os serviços que serão habilitados estão a nefrologia da Clínica de Hemodiálise, Clínica de Irecê, o serviço de referência em doenças raras da Apae Salvador, o Hospital Estadual da Criança como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), além de redefinição de limite financeiro para cirurgia cardiovascular pediátrica e ampliação de leitos de UTI em diversos hospitais. Também foi assinado um termo de doação de 41 veículos para combate a endemias, no valor de R$ 4,4 milhões, para 40 municípios. Outros R$ 2,4 milhões serão destinados para habilitações e novos recursos para sete municípios: Canarana, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Esses recursos podem ser usados para habilitar CAPS, renovação de UPA, qualificação de SAMU, redefinição de limite para cirurgia cardiovascular pediátrica, entre outros serviços. Também estão previstos R$ 24,8 milhões para autorizações de liberações de novos recursos.

Fonte: Correio

MP-BA vira líder em ranking nacional de transparência dos Ministérios Públicos do país

Segunda / 09.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP baiano passou a ocupar o primeiro lugar no ranking “Transparentômetro”, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.

O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados. Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o resultado obtido revela o compromisso do Ministério Público da Bahia com a transparência das informações sobre a sua atuação.

Fonte: Bahia Notícias

Ministério da Saúde registra mais de 1600 casos de dengue no último ano

Segunda / 09.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Das infecções confirmadas, 136 casos foram considerados graves e 1523 com sinais de alarme. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira (06), o Brasil teve 62 mortes e 1659 casos confirmados de dengue em 2018. Das infecções confirmadas, 136 casos foram considerados graves e 1523 com sinais de alarme. Os dados foram registrados entre 31 de dezembro de 2017 e 9 de junho de 2018. A região centro-oeste apresentou o maior número de casos prováveis de dengue (37,5%). O governo confirmou oito óbitos por Chikungunya em 2018. Foram 30.251 casos confirmados até junho de 2018. A região Sudeste apresentou o maior número de casos. Já em relação ao vírus Zika, o Ministério registra 1674 casos confirmados de infecção aguda pelo vírus. Em adultos, não foram registrados nenhum óbito pelo vírus Zika em 2018. Desde 2015, no entanto, a pasta contabiliza 327 mortes de crianças relacionadas ao vírus. Ainda, outras 53 mortes foram classificadas como prováveis. Nelas, não foi possível realizar testes mais precisos.

Bahia tem cerca de 15 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

Domingo / 08.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. (Foto: Divulgação SEC)

Atualmente, existem quase 15 mil vagas abertas em toda a Bahia, para os mais variados cursos, é o que aponta um levantamento feito pelo Correio. A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. As outras 5.145 estão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em 19 cidades. São 2.715 na modalidade Integrado e 2.430 para o Subsequente. O sistema de seleção do IFBA divide os candidatos em dois grandes grupos chamados de Integrado e Subsequente. O primeiro é destinado aos estudantes que estão ingressando no ensino médio. Nessa modalidade, o aluno faz o curso ao mesmo tempo em que estuda. A segunda é para aqueles que já concluíram o ensino médio.

Os interessados em disputar uma das mais de 9 mil vagas, podem se inscrever até o dia 15 de julho, exclusivamente pelo site da SEC (processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br). Pode participar do processo quem já concluiu o ensino médio de forma gratuita - seja em escola pública ou como bolsista em instituição filantrópica ou privada. No caso do IFBA, as inscrições seguem até 16 de agosto através do portal.ifba.edu.br. O custo é de R$ 35, mas os candidatos de Integração que estudaram em escola pública nos últimos cinco anos ou do modelo Subsequente que foram alunos da rede pública nos últimos três anos podem pagar R$ 3,50. Além das vagas gratuitas, ainda há o Senai, que prorrogou até 27 de julho as inscrições e matrículas para 4.830 cursos técnicos pagos, nas 12 unidades da Bahia. As inscrições são em tecnicosenai.com.br. É preciso estar no ensino médio ou ter concluído os estudos.

Fonte: Correio