Sertão Hoje

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Motoristas aprovam Operação São João nas estradas baianas

Segunda / 22.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Com o fortalecimento das festas juninas no interior baiano e o aumento da frota de veículos no estado, o fluxo em algumas estradas baianas nesta época do ano chega a ser 50% maior. Para prevenir acidentes nas rodovias, a Polícia Militar da Bahia e as polícias rodoviárias Estadual e Federal prepararam a Operação São João, que prossegue até o 2 de Julho, data comemorativa da Independência da Bahia. A segurança nos municípios do interior, onde grandes artistas atraem milhares de turistas, também está reforçada pela PMBA. Segundo o coronel Paulo Uzêda, da Polícia Militar, a instituição tem o dever legal de atuar nas estradas estaduais, por meio do batalhão e das companhias independentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que trabalham de forma integrada e complementar. “Durante este período, são cerca de 500 homens especificamente para trânsito, fazendo um trabalho educativo, preventivo e também repressivo, quando necessário”. Segundo ele, o resultado prático proporcionado é principalmente a preservação de vidas. “Nas estradas, nós trabalhamos para evitar que o acidente aconteça, e nas cidades, garantimos que a população tenha a segurança necessária no seu ir e vir e que a paz seja o elemento maior de todos”.

ONU reconhece trabalho da Codevasf de combate à desertificação e convivência com a semiaridez

Segunda / 22.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

A Codevasf empreende práticas conservacionistas de controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas

O trabalho realizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na contenção de processos erosivos e na revitalização do meio ambiente foi reconhecido nesta semana pelo programa Dryland Champions, promovido no Brasil pela UNCCD (Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O programa destaca pessoas, organizações e empresas que desenvolvem projetos de convivência sustentável com a semiaridez e de combate à degradação de terras e à desertificação.

Para obter o reconhecimento, a Codevasf submeteu à coordenação do Dryland Champions um relato das atividades que desenvolve para promover conservação de água, solo e recursos florestais no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Com esse programa, a Companhia empreende práticas conservacionistas de controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas. Diferentes métodos são aplicados nesse trabalho: revegetação; cercamento, proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares, topos de morros e reservas legais; implantação de terraços (estruturas de retenção de enxurradas e sedimentos) e barraginhas (bacias de captação de água das chuvas); readequação de estradas vicinais e contenção e estabilização de voçorocas e encostas.

Entre os benefícios advindos das ações da Codevasf estão: captação e acúmulo de água da chuva (que se infiltra no solo e abastece lençóis freáticos); conservação do solo, com redução do escoamento superficial de águas pluviais, do arraste de sedimentos e do assoreamento dos cursos d'água; melhoria da qualidade da água; estabilização de margens de rios; diminuição de inundações; perenização de corpos hídricos; preservação da fauna aquática; e desenvolvimento da agropecuária sustentável e de novas tecnologias de recuperação e conservação do meio ambiente.

 A Codevasf atua com o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas desde 2004. Nesse período, realizou investimentos da ordem de R$ 202 milhões nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, por meio de execução direta ou de parceria com governos estaduais e municipais. As intervenções beneficiam direta ou indiretamente cerca de 23 milhões de pessoas.

Parceria vai auxiliar agricultores no controle da ‘mosca-das-frutas’

Sábado / 20.06.2015

Por Amanda Almeida

As medidas fitossanitárias no controle populacional da praga devem ser adotadas por todos os produtores.

Para auxiliar agricultores do Território do Vale do São Francisco no controle populacional da mosca-das-frutas, projeto estabelece medidas de manejo cultural, químico e biológico, garantindo acesso às novas tecnologias e assistência técnica adequada. Esse projeto foi firmado através do acordo assinado entre a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nesta quarta-feira (17), na sede da SDR, em Salvador.

A região do Vale do São Francisco forma o principal polo de produção de frutas do Estado, com 45 mil hectares cultivados, além de ser responsável por 98% das exportações de uva e 92% de manga do País. Caso o índice populacional da mosca não seja reduzido, o resultado será a depreciação do produto, o aumento dos custos da produção, a perda de milhares de empregos diretos, e dos mercados interno e externo.

As medidas fitossanitárias no controle populacional da praga devem ser adotadas por todos os produtores, mas, principalmente pelos agricultores familiares da região do Submédio São Francisco, onde estão localizados os Distritos de Curaçá, Mandacarú, Tourão, Maniçoba e Salitre, localizados na região norte do estado da Bahia. Entre as medidas estão a manutenção da área da propriedade limpa, sem a presença de frutos caídos no solo e catação de frutos em estágio avançado de maturação, com posterior destruição, medidas de exclusão, evitando o plantio ou manutenção de plantas hospedeiras desses insetos.

Secretário discute Canal do Sertão nos ministérios do Planejamento e Integração

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Em reforço ao pleito já apresentado pelo governador Rui Costa ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Integração Nacional (MI), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, retornou à Brasília nesta terça-feira (16) e reapresentou as ações restantes para que o projeto Canal do Sertão Baiano seja viabilizado. A obra a ser construída no Norte da Bahia garantirá abastecimento de água, captada no Rio São Francisco, à população de 44 municípios da região. A audiência de Cássio no ministério do Planejamento foi com o secretário adjunto, Tiago Camelo, que garantiu a inclusão do projeto na análise prioritária do ministério. A sinalização positiva para o governo baiano deve ser oficializada ainda neste primeiro semestre. Um nova agenda ficou acordada para daqui a 15 dias, quando o ministro da pasta, Nelson Barbosa deve participar. A expectativa é que o Planejamento conceda o aval para a liberação de R$ 12 milhões, viabilizando a conclusão do processo prévio à licitação, visto que o estudo de viabilidade está concluído e o governo tem pressa em iniciar as obras. 

Na Integração Nacional, o secretário da Bahia recebeu apoio do ministro Gilberto Occhi, que afirmou saber da necessidade da intervenção para os baianos. Contudo, ele depende do aval do Planejamento para que autorize o governo do Estado a licitar o Canal, já que a liberação de recursos federais depende da assinatura do ministro Nelson Barbosa. O representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanhou a agenda e monitora o tema na capital federal para desdobramentos. Também participaram da conversa o presidente da Bahia Pesca, Dernival Júnior, parlamentares e técnicos dos órgãos.

Sindicato participa de ações em defesa do consumidor em bancos

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Sindicato participou, na última quinta-feira (18), de uma ação conjunta entre Procon municipal e estadual e Câmara Municipal nos bancos de Vitória da Conquista que buscou conscientizar clientes dos bancos quanto aos seus direitos. Além da autuação feita pelos órgãos de defesa do consumidor, a intervenção contou com panfletagem alertando os usuários de serviços bancários sobre os seus direitos, informações sobre pagamentos de boletos e demais serviços que podem ser feitos diretamente nos caixas das agências, bem como os canais de reclamações e denúncias referentes ao fornecimento inadequado dos serviços por parte dos bancos. De acordo com a Resolução Nº 3.694 do Banco Central, Art. 3º, é vedado às instituições bancárias recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico.

Acordo vai viabilizar investimento de R$ 13 milhões na agricultura familiar

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Reprodução/Internet

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram, nesta sexta-feira (19), o resultado final do segundo edital de chamada pública de 2013, referente ao acordo de atuação conjunta celebrado entre as entidades. Foram selecionados 291 projetos de organizações da agricultura familiar, o que representa 36% do total de inscritos. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 13 milhões. Cada projeto receberá entre R$ 50 a R$ 70 mil. Esses são recursos financeiros não reembolsáveis.

Os recursos devem ser aplicados em ações como compra de equipamentos e veículos, construções, entre outros. Há projetos que visam a agregação de valor à produção, como a construção de uma padaria em Minas Gerais.

Outras organizações pretendem obter maior eficiência na produção.  Exemplo disso é a compra de equipamentos para melhorar a eficiência na aplicação de insumos nos pomares orgânicos, trazendo reflexos positivos na qualidade e quantidade dos produtos, e a ampliação de área irrigada da propriedade.

As associações ou cooperativas de agricultores familiares contempladas já operacionalizaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e foram habilitadas dentro do limite dos recursos.

Coelba alerta para cuidados com a rede elétrica no São João

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Reprodução/Internet

Mês de junho é sinônimo de festa no Nordeste. Na Bahia não é diferente. Os preparativos para as festas juninas incluem comidas típicas, música, quadrilha. Mas toda festa também envolve cuidados e dicas de segurança. Para contribuir com um São João seguro e com mais energia, a Coelba alerta baianos e turistas para os cuidados com a rede elétrica durante as comemorações. Atitudes simples ajudam a evitar acidentes e interrupções no fornecimento de energia.

Para assegurar um São João longe de acidentes, a Coelba faz um alerta para situações de risco envolvendo fogueiras e fogos de artifício, bem como a instalação de decoração junina, próximos à rede de distribuição de energia elétrica. A primeira recomendação da Coelba é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia. Estes artefatos somente devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais realmente distantes das redes elétricas, afastados inclusive de bandeirolas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação.

No ambiente doméstico ou na rua, os cuidados com eletricidade devem ser redobrados. Em casos de  ligações  provisórias de energia para o suprimento das instalações elétricas de arraiás ou barracas que comercializam comidas típicas e bebidas, o serviço apenas pode ser executado por profissionais. Ligações clandestinas (gatos de energia) além de sobrecarregar o sistema, representar risco de curto-circuito e acidentes graves, é crime previsto no Código Penal Brasileiro. E, em caso de fios caídos, não se aproximar e avisar imediatamente à Coelba.

A decoração junina é outro aspecto que requer atenção na prevenção de acidentes. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e é uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões.

Governo da Bahia busca liberação de recursos para obras de saneamento

Sexta / 19.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

O diretor Manoel Renato afirmou que entende a necessidade apresentada e, em resposta, pontuou os pré-requisitos que o Estado deve cumprir

Na terça-feira (16), o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, listou obras que integram a carteira prioritária do Estado para 2015 em reunião, no Ministério das Cidades, com o diretor de Saneamento, Manoel Renato. Com o check list numa pauta de dez itens, ele retornará com a tarefa de dar celeridade aos processos para as obras que receberam sinalização positiva do ministério. São exemplos: os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Itaberaba e Luis Eduardo Magalhães, o sistema de esgotamento de Irecê e os sistemas de água e esgoto em Simões Filho.

“O ministério das Cidades foi extremamente acessível aos pleitos. E o nosso dever de casa é acelerar os projetos, apresentar em tempo hábil para que nós possamos ter a liberação de recursos ainda em 2015”. Cássio Peixoto argumentou ao diretor de Saneamento que a carteira apresentada é estruturante para a Bahia.

O diretor Manoel Renato afirmou que entende a necessidade apresentada e, em resposta, pontuou os pré-requisitos que o Estado deve cumprir. No caso da obra hídrica em Simões Filho, será necessário que o governo baiano faça um aporte de R$3 milhões. Ainda na tarde desta terça, o secretário Cássio irá ao Ministério da Integração Nacional tratar sobre o Canal do Sertão.  O projeto visa distribuir água a partir do eixo-sul do Rio São Francisco, do Canal do Salitre, até a Barragem de São José do Jacuípe e com isso atender o abastecimento humano e aspectos da indústria, da mineração e da pecuária na região norte.

Governador inaugura primeira UTI Neonatal Cirúrgica da Bahia

Sexta / 19.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Manu Dias/GOVBA

A primeira UTI Neonatal Cirúrgica da Bahia foi inaugurada com dez leitos, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, nesta terça-feira (16), pelo governador Rui Costa. Durante a inauguração, o governador observou que os recém-nascidos precisam de atendimento mais rápido, para garantir a sua sobrevivência. “Nossa meta é zerar a fila de espera de UTI infantil e de cirurgias. Teremos UTI também no hospital de Feira de Santana, onde o Martagão Gesteira está assumindo a administração do Hospital da Criança. A unidade do Roberto Santos também será inaugurada nos próximos dias”.

Os dez leitos inaugurados hoje vão beneficiar mensalmente cerca de 60 recém-nascidos com necessidades cirúrgicas, especialmente nas áreas de neurocirurgia e cirurgia cardíaca. As obras para a implantação da UTI duraram cerca de sete meses e o investimento, incluindo mobiliário e equipamentos, foi de cerca de R$ 2,56 milhões. A iniciativa é fruto da parceria entre a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Aprovado Projeto do Deputado Luciano Ribeiro em prol dos portadores de necessidades especiais

Sexta / 19.06.2015

Por Giselle Quintão

A proposta garante que os serviços atendam as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Foi aprovado no dia 16 de junho, pela Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Projeto de Resolução do deputado Luciano Ribeiro que visa dotar de acessibilidade os espaços internos e externos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. A proposta garante que os serviços atendam as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Segundo o parlamentar, em uma rápida observação, verifica-se que os espaços e serviços da ALBA não são atendidos esses requisitos, com a ausência de rampas, balcões, mesas, banheiros, portas, elevadores com aviso sonoro sobre o andar e a direção, além de identificação em braile, mapa e piso tátil, libras, guarda corpo, entre outros. “Nossa intenção é dotar a casa do povo da acessibilidade necessária para que as pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida tenham plena autonomia e segurança em suas dependências ou seus serviços”, defendeu Luciano.

Inscrições abertas para Fazcultura 2015

Quinta / 18.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Mecanismo de fomento - que contempla pessoa física e jurídica - destina R$ 15 milhões através de renúncia fiscal para patrocínio a projetos culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura está com inscrições desde o dia 17 de abril, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) - www.cultura.ba.gov.br. Desde 2013, as inscrições para o programa de incentivo são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.  As inscrições ficam abertas até 02/12/2015.

Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada.  Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de  2014 e em 2015, passará a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até 1 ano após a inscrição. Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse prazo, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez de acordo com o novo regulamento.

Para facilitar a compreensão, estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da SecultBA.

Democratas entra com Adin no STF contra vistorias periódicas do Detran

Quarta / 17.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) anunciou que o Democratas Nacional está dando entrada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vistorias periódicas instituídas ilegalmente por resolução dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). “Eu fui o presidente da comissão de implantação do Código Nacional de Trânsito e nele não estão previstas estas vistorias periódicas. Só há previsão de vistorias nos casos de transferência de propriedade ou na alteração de características dos veículos”, assinalou Aleluia, durante sessão da Câmara Federal, na manhã desta quarta-feira (17).

Em seu discurso, o líder democrata ressaltou que o STF já se manifestou quanto à inconstitucionalidade da medida no caso do Detran do Distrito Federal. “Mas, na Bahia, o Detran estadual insiste com a exigência ilegal, motivando até a bancada de oposição da Assembleia Legislativa a propor a criação de uma CPI para investigar a exploração. Faço o alerta a todos e reitero a decisão do Democratas de entrar com uma Adin no Supremo”. Aleluia denunciou que, na Bahia, as oficinas credenciadas para as vistorias obrigatórias são de apaniguados do governo. “Os proprietários de veículos anualmente são obrigados a pagar uma taxa, que recentemente foi triplicada de preço, por uma vistoria ilegal. Vamos acabar com isso”.

Barra da Estiva já está no clima do 27º São João Quente na Terra do Frio!

Segunda / 15.06.2015

Por Leonardo Oliva

Em 2015, a Prefeitura de Barra da Estiva, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa, vai realizar a 27ª edição do São João Quente na Terra do Frio. E os preparativos finais já estão quase todos prontos, tendo em vista que a festa começa já no próximo sábado (20). Serão quatro noites de festa, entre os dias 20 e 23 de junho, com grandes shows musicais, apresentações culturais, brincadeiras juninas e muita gente bonita e animada. Destaque para as apresentações de Banda Marcas de Batom (Dia 20), Forrozão das Antigas (21), Banda Di Mainha (22) e Bonde do Forró (23). A programação conta ainda com diversas outras boas atrações: D'Awilla da Bahia, Wesley Barbosa, Banda Brilho da Barra, Tony e Ju, Banda Magnatas, É o Chefe, Banda Estrela Ideal, Trio Sabiá, Banda Pisa Xote, Roberto Dantily, Banda Rock do Sertão e Osmar Sanfoneiro. Na parte cultural, o 27º São João Quente na Terra do Frio também está repleto de boas atrações. No dia 20, será realizado o 10º Concurso de Quadrilhas; no dia 21, a apresentação de palhaços e o encontro de sanfoneiros; no dia 23, a corrida de jegue e as brincadeiras do pau-de-sebo e quebra-pote.

Flamengo de Guanambi está na 1ª Divisão do Campeonato Baiano de Futebol 2016

Domingo / 14.06.2015

Por Leonardo Oliva

Classificação Final da Competição (reprodução Site Federação Baiana de Futebol)

O Flamengo de Guanambi fez o seu dever de casa neste domingo (14) e garantiu a tão sonhada vaga na elite do futebol baiano. Com a vitória de 5 a 1 sobre a Seleção de Jequié, o rubro negro guanambiense assegurou uma das duas vagas no Campeonato Baiano de Futebol da 1ª Divisão em 2016. Antes da rodada de hoje, o Flamengo de Guanambi estava na terceira colocação, com a mesma pontuação do Ypiranga, mas perdendo no critério saldo de gols. Para garantir vaga o rubro negro precisava vencer e tirar esta diferença de saldo, caso o Ypiranga também vencesse o seu jogo, mas nem foi preciso. Jogando fora de casa, o Ypiranga foi derrotado pelo Juazeiro pelo placar de 2 a 1. Com isto, o Flamengo de Guanambi terminou a disputa na segunda colocação, com 15 pontos ganhos, atrás apenas do Fluminense se Feira de Santana, que venceu o Atlético por 2 a 1 e terminou em primeiro, com 16 pontos ganhos.

Agricultores familiares poderão renegociar dívidas do Pronaf com desconto de 80%

Sábado / 13.06.2015

Com o objetivo de resolver a situação de inadimplência dos agricultores familiares, assentados de reforma agrária, que contrataram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), será realizada no período de 15 a 19 de junho, a Semana de Renegociação de Dívidas do Pronaf “A” e “A/C”. Para realizar a renegociação, que garantirá um desconto de 80% da dívida, os agricultores deverão procurar as agências dos Bancos do Brasil e do Nordeste, com os documentos pessoais (RG e CPF). O prazo para renegociação encerra dia 30 de junho de 2015.