Sertão Hoje

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Termina nesta sexta-feira (28), o prazo para trabalhadores com menos de 60 anos sacarem cotas do PIS

Quinta / 27.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito.

Termina em 28 de setembro o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Cerca de 4,4 milhões clientes da CAIXA receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto.

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. O trabalhador pode também se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android (clique aqui) e IOS (clique aqui). O APP é gratuito. Outras opções de atendimento são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.

Saeb emprega quase 300 jovens do programa Primeiro Emprego

Segunda / 24.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas. (Foto: Divulgação / Saeb)

A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) já ofertou 298 oportunidades de emprego a jovens desde fevereiro de 2017. De acordo com o órgão, a Rede SAC emprega 227 jovens, sendo 47 na capital, 43 na região metropolitana e 137 no interior do estado. Os 71 restantes estão empregados na própria sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia.

Para a coordenadora do Primeiro Emprego na Saeb, Andréa Quadros, o programa é muito importante para a secretaria. "Nós temos a oportunidade de receber técnicos qualificados, motivados, com vontade e anseio de aprendizagem, e isso reflete nos serviços prestados à sociedade", ressaltou. Ainda conforme a Secretaria, o Programa Primeiro Emprego é uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas.

Fonte: SAEB

Oeste baiano tem maior área de preservação do bioma cerrado em todo o estado, afirma Embrapa

Segunda / 24.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Por lei, o produtor rural é obrigado a reservar 20% da propriedade para áreas ambientais não cultivadas. (Foto: Rui Rezende / Acervo AIBA)

Mais da metade da área das fazendas da região oeste da Bahia está sendo destinada à preservação do bioma do cerrado. Esse dado foi divulgado pelo pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) territorial, Evaristo Miranda, tendo como base os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). No oeste baiano, o cerrado ocupa uma área de 9 milhões e 100 mil hectares. Por lei, o produtor rural é obrigado a reservar 20% da propriedade para áreas ambientais não cultivadas. O pesquisador também divulgou que não há outra região no estado com tantas áreas de preservação como o oeste baiano. O agronegócio produz em larga escala e tem cumprido as leis ambientais. O cenário no oeste da Bahia serve de exemplo a produtores menores e até o agricultor familiar de que não haverá futuro para a agricultura se a natureza for destruída.

Fonte: G1

Esse dado foi divulgado pelo pesquisador da Embrapa territorial, Evaristo Miranda, tendo como base os dados do CAR. (Foto: Rui Rezende / Acervo AIBA)

Produção de frangos aumenta cerca de 50% na Bahia, mas perde posição no ranking nacional por causa da greve dos caminhoneiros

Domingo / 23.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os maiores produtores na Bahia são Conceição da Feira (3,433 milhões de cabeças), Barreiras, com (2,149 milhões) e Feira de Santana (2,121 milhões).

A produção de frango na Bahia tem se destacado no cenário nacional. Com 485 granjas e mais de 17 milhões de aves, as regiões do recôncavo e Feira de Santana concentram a maior parte do serviço. O censo agropecuário de 2017, em comparação ao de 2016, mostra que a Bahia aumentou o efetivo de aves em 48,5%, chegando a mais de 31 milhões de cabeças. Porém, o estado perdeu uma posição no ranking nacional, do 10º para o 11º lugar. Os maiores produtores na Bahia são Conceição da Feira (3,433 milhões de cabeças), Barreiras, com (2,149 milhões) e Feira de Santana (2,121 milhões). Esse ano, a produção sofreu uma grande perda durante a greve dos caminhoneiros. De acordo com a Associação Baiana de Avicultura, mais de 200 mil aves morreram de fome porque as empresas ficaram cerca de dez dias sem receber ração.

Fonte: G1

MPF investiga aplicação de metodologia militar em escolas públicas municipais na Bahia

Sábado / 22.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Para Gabriel Pimenta não tem estudo embasando a conclusão de que a melhor avaliação no IDEB decorreu da metodologia dos colégios da PM/BA. (Foto: Blog do Zé Carlos Borges)

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia instaurou inquérito civil público, em 10 de setembro, para acompanhar a aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas, anunciada por representantes do governo do estado. Segundo informações divulgadas no site da União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 10 de maio deste ano, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de policiais militares da reserva para atuar no projeto. O fundamento para a medida é o resultado das avaliações dos colégios da PM/BA no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), superiores aos demais colégios públicos.

Com o inquérito civil, pretende-se obter maiores informações sobre a citada política pública e avaliar seu embasamento técnico, a forma de implantação e suas possíveis consequências. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, o desempenho escolar dos alunos está relacionado a diversos fatores, havendo estudos recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam que o principal desses fatores nas redes públicas brasileiras é o grau de instrução das mães dos alunos. Para o procurador, também deve ser considerada a influência do nível socioeconômico dos alunos, pois dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) demonstram que o Colégio Militar de Salvador, com a melhor avaliação entre as escolas públicas, tem classificação de nível socioeconômico dos alunos considerado “muito alto”, enquanto os colégios da PM/BA, com boas avaliações entre as escolas públicas, possuem nível socioeconômico entre “médio alto” e “médio”.
 

Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões neste sábado (21)

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Neste sábado (22), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 22 milhões do concurso 2.081, que será realizado a partir das 20h no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Oliveira, interior de Minas Gerais. Conforme a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 81 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir três helicópteros por cerca de R$ 7 milhões cada. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Motoristas da Bahia devem quitar Seguro DPVAT até o final de setembro

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder, administradora do DPVAT.

Os proprietários de veículos da Bahia com placas de final 7 e 8 devem realizar o pagamento do Seguro DPVAT ainda este mês. A quitação é condição obrigatória para a obtenção do CRLV, documento que comprova o licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório. O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder (Clique aqui), administradora do DPVAT. Os motoristas deverão se dirigir às agências do Banco do Brasil ou Bradesco e pagar o prêmio do seguro DPVAT sem guia, apenas com o número do Renavam do veículo.

O Seguro DPVAT deve ser quitado com a cota única ou primeira parcela do IPVA. No caso de veículos isentos do IPVA, o vencimento do prêmio à vista se dará com o emplacamento ou no licenciamento anual. De janeiro a agosto, mais de 50 milhões de bilhetes do Seguro DPVAT foram pagos em todo o Brasil. Aqueles que ainda não quitaram o Seguro DPVAT deste ano podem efetuar o pagamento sem multa ou juros por atraso. Quem já emitiu a guia e não pagou o seguro até a data de vencimento não precisa fazer nova emissão, já que o pagamento pode ser feito a qualquer momento.

CLIQUE AQUI E CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES

Alunos do Ensino Fundamental participam do Projeto Jovens Empreendedores

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

"A educação deve atuar como transformadora dos alunos e incentivá-los a desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores", afirma o secretário Pedro.

A Escola Municipal Luiz Viana Filho, no bairro São Francisco, em Irecê, foi palco do lançamento de uma importante iniciativa de educação transformadora e fomento ao empreendedorismo. O Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), uma parceria da Prefeitura de Irecê, por meio das Secretarias de Educação e Indústria e Comércio, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi apresentado à comunidade escolar, na última sexta-feira (14), em um seminário que apresentou a proposta de atuação para 2018 e resgate das experiências vividas com o JEPP em 2017.

O Seminário de lançamento do JEPP contou com a presença de alunos, familiares e representantes da comunidade do bairro, de secretários, além da coordenadora técnica do projeto, Graça Gonçalves e demais coordenadores da Rede Municipal de Educação. O Projeto dará continuidade ao trabalho que começou a ser desenvolvido no ano anterior. Este ano serão 400 alunos que participarão do projeto, com o desenvolvimento da cultura empreendedora Com a proposta pedagógica do JEPP para cada ano do ensino fundamental, por meio de atividades lúdicas, o ambiente da aprendizagem sensibilizará os estudantes a assumirem riscos calculados, a tomarem decisões e a terem um olhar observador para que possam identificar, ao seu redor, oportunidades de inovações, mesmo em situações desafiadoras.

No final, o trabalho do JEPP culminará em mais uma edição da Feira do Empreendedor, que será realizada na Praça da Prefeitura. Para o secretário de Educação, Agnaldo Freitas, "a educação empreendedora proposta pelo JEPP para o ensino fundamental incentiva os alunos a buscar o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade", ressalta Agnaldo. O secretário de Indústria e Comércio, Pedro Sodré, concorda e vai além. "A ideia é a de que a educação deve atuar como transformadora dos alunos e incentivá-los a desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores", afirma Pedro.

Fonte: UPB

CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta terça-feira (18).

No entendimento dos conselheiros, é preciso priorizar o primeiro grau de jurisdição. Para tanto, propuseram modificar a Resolução 184 do CNJ, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias. A ideia é impedir o surgimento de novos anteprojetos com o objetivo de criar vagas sem a análise prévia do CNJ. O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, acredita que a medida se faz necessária para evitar o colapso no Judiciário baiano. O principal gargalo do TJ-BA, segundo ele, é a falta de juízes e servidores no primeiro grau. “A decisão do CNJ ganhou repercussão nacional pela importância da conquista. Essa é mais uma grande vitória da OAB-BA para a advocacia. Continuaremos firmes na luta para aumentar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional em nosso estado”, afirmou. De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário estadual, dos 32.813 cargos existentes, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos. No dia 20 de agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira havia concedido liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação dos novos gabinetes de desembargador no TJ-BA, impedindo as nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.

CONFIRA O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2018 NA ÍNTEGRA

Dez baianos ganham R$ 100 mil em sorteio da Campanha Nota Premiada

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Todo mês dez pessoas ganham o prêmio de R$ 100 mil. Além do sorteio convencional, em junho aconteceu ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único vencedor.

Seis cidadãos do interior do estado e quatro de Salvador foram contemplados com os sorteios de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia de setembro, realizado nesta quarta-feira (19). Com isso, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado alcançou a marca de 81 pessoas contempladas desde o início das premiações, em fevereiro, das quais 80 com R$ 100 mil e uma com R$ 1 milhão. No interior os premiados são de Ipiaú, São Gonçalo dos Campos, Camaçari (dois contemplados), Vitória da Conquista e Conceição do Jacuípe.

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os ganhadores de setembro são Fabiano Santos Souza, Eliete Santos Reis Sousa, Marcelo Magalhães Torres, Deivson Santana da Purificação, Angélica Ferraz Gomes, Marismar Aparecida Almeida dos Santos, Avanice Apolinário de Santana, Adenilson de Freitas Lopes, Geraldo Murilo Carneiro do Rosário e Denise Lima Ramos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), responsável pela campanha, são atualmente mais de 365 mil participantes inscritos no site. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Todo mês dez pessoas ganham o prêmio de R$ 100 mil. Além do sorteio convencional, em junho aconteceu ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único vencedor. Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 693 instituições beneficentes apoiadas pelo programa 'Sua Nota é um Show de Solidariedade'. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

Festival de Jazz reúne grandes talentos no Vale do Capão nos dias 21 e 22 de setembro

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os espetáculos acontecem a partir das 20h na Praça da Vila do Capão, distrito de Caeté-Açú, localizado no município de Palmeiras. (Foto: Divulgação / Festival de Jazz do Capão)

O Vale do Capão será palco de um dos mais emblemáticos festivais de jazz do Brasil nos dias 21 e 22 de setembro, fazendo parte do calendário de eventos do Nordeste: O Festival de Jazz do Capão. O projeto conta com o apoio financeiro do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura. A realização é da Cambuí Produções e produção Gil e Canella Produções.

Os espetáculos acontecem a partir das 20h na Praça da Vila do Capão, distrito de Caeté-Açú, localizado no município de Palmeiras. A programação do Festival, que está em sua 7ª edição, é gratuita. A “Mostra Capão”, que abre a programação artística do evento este ano, será apresentada na sexta-feira (21), por Stefano Cortese Trio e convidados. Pianista italiano, Stefano Cortese faz apresentações performáticas com enfoques variados no espaço cultural Casa do Piano, além de integrar o GIC, Grupo Instrumental do Capão. Acompanhado por seu trio, Stefano artista irá mostrar um trabalho autoral com influências do jazz, da música do mediterrâneo e da música brasileira, entre outras. Na sequência, sobe ao palco o guitarrista, violonista, arranjador, compositor e produtor baiano Paulo Mutti, que navega por muitos estilos com personalidade própria e naturalidade. O músico acaba de lançar seu primeiro CD, “Quietude”, que mistura influências do jazz, do rock e da música afro-baiana.
 

TCM aprova contas das Câmaras de Barra do Mendes e Andaraí

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As contas da Câmara de Barra do Mendes foram aprovadas na íntegra, já as contas de Andaraí foram aprovadas com ressalvas com multa de R$ 1.200,00 ao gestor.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início, nesta quarta-feira (19), ao julgamento das primeiras contas de câmaras municipais relativas ao exercício de 2017. Na sessão, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza relatou as contas do Legislativo de Barra do Mendes, da responsabilidade de Suely Neto Santos, e o conselheiro José Alfredo Rocha Dias as de Andaraí, na gestão de Edgard Paes Neto.

As contas da Câmara de Barra do Mendes foram aprovadas na íntegra, sem a imputação de qualquer penalidade à gestora. O Legislativo recebeu repasses no montante de R$ 1.349.442,05 e promoveu despesas na quantia de R$ 1.348.394,88, cumprindo o limite de 7% previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com folha de pagamento alcançaram 61,36% dos recursos recebidos, dentro, portanto, do limite máximo de 70%.

Já as contas da Câmara de Andaraí foram aprovadas com ressalvas com multa de R$ 1.200,00 ao gestor. A relatoria registrou como ressalvas irregularidades na liquidação de despesas, inserção de dados incorretos no sistema SIGA e na contratação de servidores, vez que realizadas sem concurso público. O Legislativo recebeu a quantia de R$ 1.338.102,96, e promoveu despesas de R$ 1.082.161,27. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Eleições 2018: Confira o seu local de votação

Quinta / 20.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Site do TSE disponibiliza a ferramenta. (Foto: Reprodução / TSE)

Os eleitores que estão em dúvida com relação ao local de votação para as eleições deste ano podem conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br) que disponibiliza uma ferramenta online na qual o eleitor pode buscar o local onde irá votar. Basta ao eleitor inserir o nome ou número do título de eleitor, e o nome da mãe. Com esses dados, a ferramenta informa o número de inscrição, os números da zona e da seção, o nome do local e o endereço do local.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O SEU LOCAL DE VOTAÇÃO

Literatura de cordel vira Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro

Quinta / 20.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O pedido foi impetrado pelo presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Gonçalo Ferreira da Silva. (Foto: Oton Veiga / TV Globo)

A literatura de cordel foi transformada em patrimônio cultural do Brasil, na manhã desta quarta-feira (19). Em reunião no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultura, órgão de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), aprovou por unanimidade o tombamento. O Iphan, por sua vez, é vinculado ao Ministério da Cultura (MinC). Estiveram presentes o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e o presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), Gonçalo Ferreira da Silva, que foi o proponente do pedido de registro.

MP-BA vai investigar crimes e ameaças contra grupo Mulheres contra Bolsonaro

Quinta / 20.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A denúncia, inicialmente, foi recebida pela Defensoria Pública da Bahia. (Foto: Reprodução / Facebook)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar os crimes cometidos contra o grupo Mulheres contra Bolsonaro. Elas relatam que sofreram ataques pessoas e cibernéticos, discriminação e ameaças em razão da criação do grupo nas redes sociais. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.

A publicitária Ludimilla Teixeira, as advogadas Ana Clea Cordeiro e Juliana Borges, a jornalista Vanda Amorim, a defensora pública Mônica Aragão e a fotógrafa Sandra Andrade pediram o apoio do MP para apuração e responsabilização criminal dos envolvidos nos ataques. A denúncia, inicialmente, foi recebida pela Defensoria Pública da Bahia. Ediene Lousado se comprometeu a investigar as denúncias e afirmou que o Ministério Público repudia qualquer tentativa de violação às garantias asseguradas pela Constituição Federal, como a livre manifestação do pensamento. As denúncias das vítimas serão encaminhadas aos Núcleos de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) e de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) e aos Grupos de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem) e de Combate à Discriminação (Gedhdis).

Fonte: Bahia Notícias