Sertão Hoje

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FNDE autoriza repasse de R$ 66 milhões para investimento em Educação na Bahia

Domingo / 31.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

“Mesmo num cenário de restrição orçamentária, conseguimos neste um ano que estou à frente do FNDE, organizar a casa para encerrarmos o ano com todas as contas pagas”.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, autorizou, neste mês de dezembro, o repasse de R$ 66 milhões para mais de 280 municípios no estado da Bahia. O compromisso foi assumido durante o FNDE em Ação, que aconteceu esse mês em Salvador, quando Pinheiro se comprometeu há encerrar o ano com todos os pagamentos de obras do estado concluídos. Para isso, foram feitos levantamentos de todas as prefeituras que tinham recurso a receber e, durante todo o mês, os repasses foram sendo efetivados. Na sexta-feira (29), os pagamentos foram concluídos e, com recursos já disponíveis, os gestores municipais podem começar a aplicá-los. Além do investimento em obras como a construção de creches e escolas, quadras poliesportivas e coberturas de quadras, também foram liberados recursos para aquisição de ônibus escolares e equipamentos como brinquedotecas, mobiliários, kits de cozinha, toda parte de infraestrutura física e tecnológica. "Quando se faz uma gestão comprometida com resultados e com o público final da política pública, você consegue alcançar resultados eficientes. Mesmo num cenário de restrição orçamentária, nós conseguimos, neste um ano que estou à frente do FNDE, organizar a casa para encerrarmos o ano com todas as contas pagas. Não existe milagre nisso, existe comprometimento e zelo com as necessidades do povo brasileiro" afirmou Pinheiro, acrescentando que o ano de 2018 será um ano de muitas oportunidades para os gestores municipais, e alertando para que os técnicos estejam atentos aos prazos de prestação de contas dos investimentos feitos em 2017, para continuarem aptos a recebê-los no próximo ano.

Petrobras anuncia reajuste de 1,7% no preço da gasolina nas refinarias

Sábado / 30.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) mais um aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias. A partir desta sexta (29), a gasolina ficará 1,7% mais cara. O diesel vai subir 1,1%. Desde julho a companhia adotou uma nova política de reajuste de preços para, segundo a petroleira, acompanhar o mercado internacional. O reajuste se refere aos preços para as refinarias. O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis. Até sexta (22) da última semana, o valor médio da gasolina chegou a R$ 4,089, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mega da Virada Sorteia R$ 280 Milhões Neste Domingo (31)

Sábado / 30.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Caso somente um apostador leve o prêmio, o novo milionário poderá se aposentar com cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança da CAIXA.

Neste domingo (31), será realizado o sorteio da 9ª edição da Mega da Virada. A previsão da Caixa Econômica Federal é que o prêmio chegue a R$ 280 milhões, o maior já pago na história das Loterias da CAIXA. O sorteio será feito ao vivo a partir das 20h50 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), com transmissão em cadeia pelos principais canais da TV aberta. Caso somente um apostador leve o prêmio da Mega da Virada, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança da CAIXA. Apenas o rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

Temer assina repasse emergencial de R$ 2 bilhões aos municípios

Sábado / 30.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Ele negou que a transferência esteja associada a algum tipo de apoio dos prefeitos às propostas defendidas pelo governo, como a reforma da Previdência.

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (29) a Medida Provisória que libera R$ 2 bilhões da União para atender às prefeituras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o governo, a decisão atende ao pedido dos prefeitos, que ressaltaram "dificuldades financeiras emergenciais" para áreas de saúde e educação. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. No entanto, por se tratar de uma MP, ela entra em vigor assim que for publicada. O decreto garante que o valor repassado a cada cidade será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos e é entregue após aprovação do orçamento para tal finalidade. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que ainda não foi definida a origem dos recursos. "Os municípios queriam o recurso em 2017. O governo tinha até o objetivo de assim proceder. Todavia, não foi estabelecida no Orçamento a condição para que esse apoio se tornasse realidade”, afirmou. Ele negou que a transferência esteja associada a algum tipo de apoio dos prefeitos às propostas defendidas pelo governo, como a reforma da Previdência.

Ação conjunta da PM apreende cerca de 21kg de maconha em Jaguaquara

Sexta / 29.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Ao chegarem no local os policiais encontram Pablo Sandro Silva Santos, 43 anos, que ao notar a chegada das guarnições, atirou contra os PMs. (Foto: Divulgação SSP)

Cerca de 21 kg de maconha prensada foram apreendidos, na tarde de quinta-feira (28), por guarnições do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) e 3ª Companhia da PM (CIA) em um matagal, na localidade conhecida como 'Carecão', município de Jaguaquara. Os militares receberam uma denúncia anônima informando sobre a existência dos entorpecentes e da presença de um homem. Ao chegarem no local os policiais avistaram uma motocicleta e dando continuidade às buscas encontram Pablo Sandro Silva Santos, 43 anos, que ao notar a chegada das guarnições, atirou contra os PMs. No revide, o bandido foi atingido, socorrido para o Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu. O subcomandante da 3ª CIA, Tenente Hianderson Cleiton de Brito Ribeiro, que participou diretamente da operação, explicou que o criminoso morto em confronto, segundo informações preliminares, estava no local aguardando outra pessoa para repassar as drogas. “Quando chegamos na localidade, encontramos o bandido com dois sacos grandes. Isso nos faz acreditar que ele embalaria o material e entregaria para alguém. Até porque, ele não conseguiria carregar sozinho toda a quantidade da droga em uma motocicleta”, explicou.

Além dos entorpecentes, também foram encontrados em posse de Pablo um revólver calibre 38, seis munições, uma carteira com diversos documentos, uma balança e um saco com pedaços da mesma droga. Ainda segundo o subcomandante, o criminoso tinha envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Jequié e já respondia a um processo por homicídio cometido em Minas Gerais. “Fizemos o levantamento e descobrimos que ele era um dos principais fornecedores do atacado de drogas, ou seja, comercializava os entorpecentes em grandes quantidades”, disse. Os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Jaguaquara onde o caso foi registrado.

Cipe Nordeste completa um ano de atuação em 37 cidades baianas

Sexta / 29.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

“A meta para 2018 é manter a pegada firme e estreitar ainda mais a relação de confiança com a comunidade", finalizou o Major Wellignton Morais dos Santos

Com ações constantes voltadas para a prevenção e repressão de crimes com alto grau de complexidade, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste completou, na quarta-feira (27), um ano de implantação. A unidade fica sediada, no município de Ribeira do Pombal. Com atuação em 37 cidades baianas, a CIPE Nordeste, que também possui bases avançadas nas regiões de Conceição do Coité, Itapicuru, Cícero Dantas e Teofilândia, foi uma das responsáveis por frustrar um roubo a banco, na cidade de Olindina, neste mês de dezembro.  À frente da tropa, o comandante da Cipe Nordeste, major Wellignton Morais dos Santos, ressaltou as notórias melhorias com a chegada da unidade. "São avanços significativos para a área da Segurança Pública, principalmente, em relação a prevenção de roubos a instituições financeiras. A população passou a ter mais sensação de segurança e a criminalidade se inibiu", afirmou.

Dentre as principais tarefas da especializada estão a realização do policiamento diário nas divisas da Bahia e Sergipe e zonas rurais, abordagens no complexo penintenciário da cidade de Serrinha e combate a roubo de bancos e cargas. Por se tratar de uma tropa preparada para atuar em ocorrências de maiores ameaças, as equipes da Cipe Nordeste também capacitam policiais militares de outras unidades do estado. Além disso, a companhia dá apoio às ações do 5º Batalhão da Polícia Militar (Euclides da Cunha), 17ª BPM (Serrinha), 6ª Companhia Independente da PM (Rio Real), 9ª CIPM Riachão do Jacuípe e 20ª CIPM (Cipó). Ao longo dos 12 meses de implantação, a Cipe, em apoio às unidades, participou de operações que resultaram em 214 prisões em flagrante, 209 armas tiradas de circulação, 153 ocorrências com apreensões de drogas, 86 veículos recuperados, 473 pessoas conduzidas a delegacia e 24 mandados de prisão cumpridos. Decorrente da excelente atuação na ação de Olindina, os policiais da Cipe Nordeste além de terem sidos aplaudidos pela população, também foram homenageados com uma Moção de Aplausos proposta pela Câmara Municipal da cidade. "A meta para 2018 é manter a pegada firme e estreitar ainda mais a relação de confiança com a comunidade. Feliz ano novo para todos os baianos", finalizou o oficial.

Rui anuncia liberação de empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

Sexta / 29.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, o banco se recusava a liberar o financiamento.

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais. O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor. Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. “Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui.

Embasa emite nota sobre a falta de oferta d’água em Brumado e Malhada de Pedras

Sexta / 29.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os trabalhos a fim de que esse problema seja solucionado já estão em andamento e deverá começar a ser restabelecido ainda nesta sexta-feira (29).

A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), através de sua assessoria de comunicação, emitiu uma nota de esclarecimento a população brumadense sobre o Sistema de Abastecimento Integrado de Brumado, que está operando com vazão reduzida, ocasionado por problemas operacionais na Barragem de Cristalândia. Os trabalhos a fim de que esse problema seja solucionado já estão em andamento e deverá começar a ser restabelecido ainda nesta sexta-feira (29). Em razão disso, é necessário fazer economia e uso consciente da água tanto em Brumado quando em Malhada de Pedras, já que a oferta usual da água está impossibilitada pela redução da pressão em alguns pontos da rede distribuidora. Em breve o serviço será restabelecido e normalizado. 

Ibicoara: Polícia Civil erradica plantação de maconha

Sexta / 29.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Parte da droga foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica de Brumado a fim de ser periciada, o restante foi incinerada.

Uma equipe de Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) das Delegacias de Ibicoara e Barra da Estiva localizaram nesta quinta-feira (28) uma plantação de maconha em uma fazenda situada nas proximidades do Povoado do Cantagalo, zona rural de Ibicoara. Após uma caminhada pela mata, em local de difícil acesso, os Investigadores localizaram cerca de 150 pés de Cannabis Sativa (maconha), porém não fora encontrada qualquer pessoa no local. Parte da droga foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica de Brumado a fim de ser periciada, o restante foi incinerada. O Delegado Marco Antônio Torres instaurou um Inquérito Policial para a devida apuração do fato.

Governadores do Nordeste ameaçam processar Marun após declaração

Quinta / 28.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O ministro admitiu que estava cobrando os governadores e acrescentou que o Planalto espera uma certa "reciprocidade" deles na votação da reforma da Previdência.

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) uma carta ao presidente Michel Temer em que ameaçam processar o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) e os agentes públicos envolvidos em práticas como a liberação de verbas em troca de apoio à reforma da Previdência. O texto assinado pelos governadores pede que Temer "reoriente seus auxiliares" com o objetivo de "coibir práticas inconstitucionais e criminosas". Nesta terça-feira (26), Marun afirmou, após reunião com o presidente, que a liberação de recursos de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, seria usada como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria. Segundo o ministro, isso não configura chantagem, mas sim uma "ação de governo". Os governadores do Nordeste chamaram a prática de "ameaça" e manifestam "profunda estranheza com as declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun". Segundo eles, esse tipo de ato é "arbitrário" e, caso confirmado, dizem, não hesitarão em acionar política e juridicamente os agentes envolvidos. "Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme", diz a carta. "Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis", completa o texto. Além dos governadores do PT, PCdoB e PSB, partidos de oposição, dois políticos do PMDB, sigla de Temer, assinam a carta. O ministro admitiu que estava cobrando os governadores e acrescentou que o Planalto espera uma certa "reciprocidade" deles na votação da reforma da Previdência, marcada para o dia 19 de fevereiro.

Governo federal anuncia reajuste de 6,81% do piso salarial de professores

Quinta / 28.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

O piso salarial dos professores para 2018 terá um reajuste de 6,81%, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o órgão, o índice é 4,01% acima da inflação prevista para 2017, projetada para 2,8% segundo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). A expectativa, conforme a pasta, é que o novo piso salarial do magistério gere um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Anvisa aprova nova vacina contra HPV

Quinta / 28.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Uma nova vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na terça-feira (26), ampliou a proteção contra o papilomavírus humano (HPV). O novo medicamento é o Gardasil 9, que inclui cinco novos subtipos na proteção com a doença. Esse vírus é o principal fator associado aos cânceres de útero, da vulva, da vagina e do ânus. O Gardasil 9 foi aprovado com indicação para pessoas de 9 a 26 anos, do sexo masculino e feminino. O ideal é que a imunização seja feita antes do início da vida sexual. Mais da metade da população brasileira jovem, de 16 a 25 anos, tem HPV, segundo estimativa de um estudo do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, e do Ministério da Saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SSP fecha o ano com reduções de crimes registrados na Bahia

Quinta / 28.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os números parciais até 25 de dezembro foram apresentados na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Operações de Inteligência 2 de Julho. (Foto: Divulgação SSP)

Os crimes contra o patrimônio, considerados os responsáveis por diminuir a sensação de segurança na população, estão entre as principais diminuições de 2017. Em todo o estado, os números de assalto a banco e veículos sofreram quedas substanciais em relação a 2016. Os números parciais até 25 de dezembro foram apresentados na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Operações de Inteligência 2 de Julho. Os crimes contra instituições financeiras. Apesar da grande redução (54%) já registrada de 2016 para 2015, no ano 2017 o declínio foi mantido. Mesmo com a sequência de casos ocorridos em dezembro, típico do último do mês do ano, a Bahia registrou, em todo o ano, menos 7,8% assaltos a banco.

Na Bahia, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, também tiveram queda em comparação com o ano passado. Enquanto 2016 foram contabilizadas 6.563 mortes, este ano, no estado, o índice baixou para 6.200, representando a preservação de 363 vidas. O maior destaque foi registrado no interior do estado, onde os crimes violentos tiveram baixa de 8,8%. Segundo o secretário, o grande desafio continua sendo o combate à atuação das quadrilhas de tráfico de drogas, principais responsáveis por cerca de 70% dos CVLIs cometidos no estado. “Enquanto o Brasil não tiver um Plano Nacional de Segurança Pública que combata na nascente a entrada de drogas e armas no país, as quadrilhas vão continuar tendo as inserções que têm hoje em todos os estados federativos”, destacou.

Mais de 16 toneladas de drogas apreendidas, aumento de 285% no número de fuzis retirados das ruas, entre outras armas de grosso calibre, foram resultados da intensificação das ações integradas das polícias Militar e Civil.  Muitas delas também tiveram a participação efetiva das Polícias Federal e Rodoviária Federal. A Força-Tarefa da SSP e a Superintendência de Inteligência, segundo o titular da SSP, também tiveram papéis predominantes para o alcance dos índices. O ano também teve mantido em alta o número de presos em flagrantes, 20.710 no total, e de cumprimento de mandados de prisão, 3.998 casos. “O caminho para 2018 é ampliarmos as ações integradas, com troca de informações, e continuarmos transformando o modo de agir da polícia baiana”, concluiu Barbosa.

Temer assina Media Previsórisa que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

Quarta / 27.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês.

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (26), a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês. A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria. Como a MP não foi votada, o conteúdo dela não virou lei, embora tenha validade no período de vigência do texto. Daí a necessidade de uma nova MP.

A expectativa do governo era que a primeira redução de idade injetasse cerca de R$ 16 bilhões na economia, beneficiando 8 milhões de pessoas. O resultado, porém, ficou abaixo do esperado. Segundo dados do Planejamento, até o final da vigência da primeira MP, foram pagos apenas R$ 2,2 bilhões a cerca de 1,6 milhão de cotistas. Descontando o público que já sacou recursos em 2017, a pasta estima que ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas a partir de janeiro de 2018. 

Cerca de 60% das prefeituras baianas podem não pagar 13° a servidores

Quarta / 27.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo Eures, o fato só poderá ser revertido caso Michel Temer cumpra a palavra e libere R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros. (Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias)

Segundo Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, cerca de 60% das prefeituras baianas vão ficar sem pagar o 13° salário para os servidores municipais. O fato só poderá ser revertido caso o presidente Michel Temer cumpra a palavra e libere R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros. Em reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro deste ano, Temer prometeu conceder a verba, esperando apoio para a reforma da previdência, questão que será votada na Câmara em 19 de fevereiro. Para a Bahia, são esperados cerca de R$ 200 milhões que serão repartidos pelos municípios, de acordo com o número de habitantes de cada um.

O presidente da UPB mostrou insatisfação quando a posição de prefeitos e vereadores de receberem 13° neste ano após liberação da Justiça. "Olha, eu fico muito triste. A gente não pode ter dois discursos. Você não pode dizer que está em crise e receber 13°. Eu sou contra tanto à posição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sendo legal, eu acho imoral pela época que nós estamos vivendo. O país ainda está em crise. Reconheço que a Justiça entendeu isso, mas o tempo não nos requer essa posição. Em outro momento, a gente pode conceder esse direito", declarou Eures em entrevista ao Bahia Notícias ao afirmar que, em Bom Jesus da Lapa, a Câmara de Vereadores aprovou a concessão do 13° para prefeito, vereadores e secretários, mas ele vetou a medida.