De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste começa a vigorar a partir de domingo (12). (Foto: Adonias Silva/G1)
A tarifa da conta de água dos baianos ficará mais cara a partir do dia 12 de junho. O reajuste anual da taxa, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), foi de 4,7%. Os valores vão ser cobrados na fatura de julho.
De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste começa a vigorar a partir de domingo (12). Ainda segundo a Embasa, o reajuste foi menor do que o esperado, que era de 6,22%. O percentual foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O senador Ângelo Coronel (PSD), sugeriu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que caso seja aprovado o projeto de lei que legaliza os "jogos de azar" no Brasil, a verba arrecadada seja direcionada ao projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em entrevista ao Bahia Notícias, o senado analisou que "jogo do bicho, caça níquel, cassinos, bingos, já existem, mas são clandestinos e se legalizados teremos entre 12 e 16 bilhões injetados, podendo ser o Minha Casa Minha Vida beneficiado". O projeto vem sofrendo com adequações no orçamento, e de acordo com Coronel "o governo passado deixou uma dívida aos bancos e as construtoras na casa dos 200 bilhões de reais". O senador comentou que na reunião com o ministro "foi pedido que gerenciasse com o presidente o prazo, ampliando por Medida Provisória, para que o Ministério repasse os valores". Muitas residências no estado estão em fase final, com 70% e 80% no nível das construções. Em razão da crise, o ministro Canuto já comentou a que o programa só tem orçamento até junho, e a necessidade de ampliação do limite, para a continuidade das obras em execução como novos financiamentos.
Prestes a assumir o governo do estado interinamente neste domingo (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), declarou que está se sentindo honrado com a oportunidade. “É uma experiência nova e estou me sentindo extremamente honrado. Quem diria que um catingueiro de lá de Livramento chegaria a um posto tão importante na Bahia”, falou. Nelson Leal, natural do município baiano de Livramento de Nossa Senhora, ficará no posto de governador até a próxima sexta-feira, 16 de maio, data que marca o possível retorno do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) de suas agendas internacionais. “Vou procurar estender minha contribuição e desenvolver o mesmo trabalho que estamos fazendo à frente da Assembleia Legislativa da Bahia”, declarou. Durante a estadia na governadoria, Leal pode ficar responsável por uma possível reabertura do diálogo do governo do estado com os professores de universidades estaduais em greve.
Os criminosos foram autuados por falsa comunicação, estelionato contra idoso, organização criminosa e extorsão. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Um falso sequestro contra Matheus Meireles Macêdo, de 29 anos, que tinha como objetivo tirar meio milhão de reais de seu pai, foi desvendado em uma ação conjunta das polícias Militar e Civil na região da Chapada Diamantina. O caso aconteceu, na noite de quinta-feira (09), no município de Ruy Barbosa.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ocorrência começou quando o pai da suposta vítima procurou as forças de segurança estadual, pela tarde, relatando o fato. As equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada, Delegacia Territorial de Ruy Barbosa e do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), montaram um gabinete de crise e passaram a apurar as informações e realizar diligências. Os telefonemas com os pedidos de resgate foram acompanhados pelos policiais.
“Depois de 8h do falso sequestro, marcamos um ponto da cidade para entrega do dinheiro pedido”, contou a delegada titular de Ruy Barbosa, Cláudia Bensabach. Depois de ouvirem testemunhas e desencadearem outras ações de inteligência, os policiais localizaram o suposto cativeiro, também na cidade de Ruy Barbosa, e prenderam em flagrante Iago Alcântara de Macedo, de 25 anos, e Lucas Barbosa Ribeiro, o 'Lucas do Pulo do Bode', de 29.
Após depoimentos do trio, com versões que não correspondiam, ficou constatado que se tratava de um falso sequestro com o objetivo de retirar dinheiro do pai de Matheus. Os criminosos foram autuados por falsa comunicação, estelionato contra idoso, organização criminosa e extorsão. “Matheus é um conhecido da polícia, pois responde a processos por homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo”, completou Bensabach.
A medida foi tomada para que possa “prosseguir com os serviços de manutenção programada visando melhorias e segurança operacional do sistema integrado”, explica a Embasa.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu um comunicado, neste sábado (11), informando a suspensão do abastecimento de água dos municípios de Brumado e de Malhada de Pedras nesta terça-feira, dia 14.
Segundo a nota, a medida foi tomada para que a empresa possa “prosseguir com os serviços de manutenção programada visando melhorias e segurança operacional do sistema integrado de abastecimento de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras”. Ainda conforme a Embasa, o funcionamento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o início da noite do mesmo dia.
O PLDO foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal hoje (10) (Fotos: Carol Garcia/GOVBA).
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (PLDO) foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho. O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.
Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta bastante detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.
Segundo informações da Polícia Civil, o inquérito policial apurou que o homem teria abusado sexualmente de uma adolescente de 16 anos, portadora de necessidades especiais.
Uma equipe da Polícia Civil (20ª COORPIN) prendeu, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, um homem de 54 anos, natural de Caculé por suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido na Fazenda Olaria, zona rural de Guajeru. Segundo informações da Polícia Civil, no decorrer do inquérito policial, presidido pela Delegada Ellen Lages, a Polícia Civil apurou que o homem teria abusado sexualmente de uma adolescente de 16 anos, portadora de necessidades especiais, fato ocorrido em 23/04/2019. Após apuração pormenorizada do fato, a referida Delegada representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva do suspeito, cujo pedido foi acatado pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé. Ainda segundo informações da Polícia Civil, essa não seria a primeira vez que o homem teria estuprado essa mesma adolescente. O preso permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Rio do Antônio até ulterior deliberação.
Luiz Carlos Souza Patez também terá que devolver aos cofres municipais R$ 1.601.838,81, com recursos pessoais. Cabe recurso da decisão. (Foto: Reprodução / BNews)
Na sessão desta quinta-feira (09), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2016 da Prefeitura de Caraíbas, sob a responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos Souza Patez. Segundo o Tribunal, as contas não foram prestadas pelo ex-prefeito dentro do prazo legal, razão pela qual foi instaurada a tomada de contas por técnicos do TCM. Cabe recurso da decisão.
O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra Luiz Carlos, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa (art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal), e das irregularidades nos processos licitatórios.
O ex-prefeito foi punido com a multa máxima de R$ 54.336,52 pelas irregularidades contidas no parecer e em R$ 37.800,00, 30% dos seus subsídios anuais, por não ter comprovado a publicação dos relatórios de gestão fiscal. Ainda conforme o TCM, Patez também terá que devolver aos cofres municipais R$ 1.601.838,81, com recursos pessoais, por não ter apresentado 51 processos de pagamento, “caracterizando a ausência de comprovação de despesa”, segundo o TCM. O relatório técnico ainda apontou como irregularidade a abertura de créditos suplementares de R$ 3.438.232,72, acima do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
O ex-prefeito também não publicou aviso em diário oficial para convocação de interessados em Pregão Presencial, bem como não comprovou a publicação do resultado de diversas licitações, no total estimado de R$ 3.511.116,06. Houve ainda a ausência de cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios e licenciamento de software, de cerca de R$ 811.408,75.
Quanto às obrigações constitucionais, o relatório aponta que o gestor investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino apenas 16,04% dos recursos, quando o mínimo exigido é de 25%, e aplicou somente 23,55% dos recursos do FUNDEB na remuneração do magistério, quando o mínimo é 60%. Além disso, não foram comprovados os pagamentos de oito multas, no total de R$67.120,00.
Os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economicidade para os cofres do Estado.
O Governo do Estado da Bahia já abriu o prazo para inscrição de projetos no Prêmio de Boas Práticas, que vai distribuir uma premiação total de R$ 32 mil para ações ou atividades inovadoras, que promovam a melhoria da qualidade do serviço público. Confira como será distribuída a premiação no “leia mais”.
De acordo com o governo, podem ser inscritos projetos de servidores estaduais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Serão selecionados dez projetos, pertencente a qualquer área do Estado: saúde, segurança pública, educação, administrativa, dentre outras. Os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economicidade para os cofres do Estado. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor (portaldoservidor.ba.gov.br).
O grupo entregou uma carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras. Um dos pontos é a manutenção do Fundeb (Foto: Carolina Antunes/PR)
O governador da Bahia em exercício, João Leão, e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (9). O grupo entregou uma segunda carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras. Um dos pontos do documento é a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que hoje, nas palavras dos governadores, se acabar, trava a educação em todo país. O fundo, conforme as regras em vigor, se encerra neste ano. Além da manutenção e expansão do Fundeb, os gestores do Nordeste querem que a União equacione a dívida com os Estados provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e cobram a revisão do corte no orçamento das universidades e institutos federais. Os governadores pedem ainda a retomada de obras rodoviárias, obras hídricas e habitacionais. Pelo texto, a ação impulsionará "o crescimento econômico e a geração de empregos".
Os chefes do executivo nos estados também conversaram sobre o Plano Mansueto, que o governo federal promete lançar nos próximos dias. Com esse plano de recuperação fiscal, a expectativa é que os estados sejam liberados para tomar financiamento nacional e internacional, o que, no caso da Bahia, com histórica comprovação de ente bom pagador, potencializará novas obras estaduais. De acordo com João Leão, o Planalto sinalizou que analisará as demandas e que espera atender nos moldes do pleito dos governadores. “A rápida efetivação do Plano Mansueto ajudará a Bahia a reforçar os investimentos e dar um respiro na questão fiscal”, disse o governador em exercício. O ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram da agenda. João Leão estava acompanhado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Um mês após o início da campanha, apenas 43,93% dos brasileiros compareceram para tomar a vacina (Foto: reprodução/internet).
Mais da metade da população apta a tomar a vacina contra gripe (influenza) ainda não compareceu aos postos de saúde brasileiros. Um mês após o início da campanha e após o Dia D – data em que todos os postos abrem durante o final de semana exclusivamente para vacinas – apenas 43,93% tomaram suas doses. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 58,6 milhões de pessoas que integram os grupos de risco até o dia 31 de maio. A gripe é coisa séria: afeta de 3 a 5 milhões de pessoas e mata até 650 mil delas todos os anos. Neste ano, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O estado do Amazonas é o que apresenta a maior circulação do vírus, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, o Ministério da Saúde antecipou a campanha de vacinação para o estado, que já está vacinando a população desde o dia 20 de março.
Grupos prioritários:
- Indivíduos com mais de 60 anos
- Crianças de 6 meses até 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias de idade)
Gestantes
- Mulheres que tiveram um filho nos últimos 45 dias (puérperas)
- Trabalhadores da área da saúde
- Professores de escolas públicas e privadas
- Povos indígenas
- Portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas
- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
- População privada de liberdade
- Funcionários do sistema prisional
O lançamento da segunda edição pretende reunir poetas de outros lugares do estado e do país e vai contar com a participação de alunos de escolas do munícipio (Foto: divulgação).
A cidade de Cordeiros, no sertão da Bahia será palco do LANÇAMENTO do segundo volume da Antologia Poética Café com Poemas. A coletânea reúne poetas de vários cantos do Brasil e é o resultado do “2º Concurso Nacional de Poesia”, organizado pelo Projeto Café com Poemas em 2018. O lançamento do segundo volume da antologia poética ‘Café com Poemas’ pretende reunir um número maior de poetas, inclusive de outros lugares do estado e do país e vai contar com a participação de poetas de Cordeiros e região, além de alunos de escolas do munícipio. O evento será realizado pelo Movimento Cultivista de Cordeiros, conhecido como o Movimento Café com Poemas de Cordeiros, que surgiu em 2018 e vem espalhando poesia, arte, entretenimento pelo sertão cordeirense. O Movimento Cultivista de Cordeiros é formado por um grupo de jovens e talentosos artistas e pensadores, liderados pela mentora/coordenadora Ângela Dias. O Movimento já realizou vários eventos de recitais, poemas produzidos, desenhos, cantores, atores, além de uma proposta “itinerante” de levar a poesia para a zona rural de Cordeiros e que acabou se tornando uma referência. Desde o início dessas atividades, a Prefeitura Municipal de Cordeiros, por meio do Departamento de Juventude e Cultura vem apoiando algumas iniciativas do grupo e possibilitado a efetivação de alguns eventos.
Jesiel Miranda Campos, o 'Bolo' e Carlos Henrique Santos Silva, o 'Cumpadre', fazem parte de organizações criminosas rivais (Fotos: Divulgação SSP).
O Rei de Copas, Jesiel Miranda Campos, o 'Bolo', e o Rei de Paus, Carlos Henrique Santos Silva, o 'Cumpadre', do Baralho do Crime da SSP-BA foram capturados em São Paulo durante esta semana. Eles fazem parte de grupos criminosos rivais. A ação foi realizada em conjuntos pelas Polícias Civis da Bahia e de SP. 'Cumpadre' foi preso na última segunda-feira (6) e, nesta quinta-feira (9), pela manhã, foi a vez de 'Bolo'. Segundo o titular da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Fabiano Aurich, os dois fazem parte de facções criminosas rivais e são responsáveis por diversas mortes em Jequié. “Só para manter o domínio no tráfico, eles já mataram muita gente inocente. É gratificante para nós tirá-los das ruas”, disse. 'Bolo' assassinou pelo menos sete pessoas na região de Jequié, além de traficar drogas. E 'Cumpadre' é apontado como um dos autores da chacina ocorrida no dia 17 de setembro de 2016, no município, deixando quatro mortos e três pessoas gravemente feridas. Além disso, ele é autor de mais dois homicídios. A dupla liderava o tráfico na cidade.
Entre as várias ações, destaca-se o flagrante em Abaré, onde 1,5 tonelada foi encontrada pela Cipe Caatinga no dia 5 de maio. (Foto: Divulgação SSP/BA)
Aproximadamente 30 kg de entorpecentes foram apreendidos por dia, na Bahia, em 2019. Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) nesta quinta-feira (09), correspondem ao acumulado entre os dias 1 de janeiro e 6 de maio, quando as ações das forças de segurança estaduais alcançou o total de 3,7 toneladas de maconha, cocaína e crack localizadas com organizações criminosas. Entre as várias ações contra a distribuição de drogas, destaca-se o flagrante em Abaré, onde 1,5 tonelada foi encontrada pela Cipe Caatinga no dia 5 de maio (confira aqui).
“Contamos com a colaboração da população, além do nosso trabalho de campo, para chegarmos nestas apreensões diárias. O cidadão pode e deve nos avisar através dos telefones 190 e 3235-0000 (Disque Denúncia). Com certeza apuraremos as denúncias”, informou o comandante de Operações da PM, Coronel Humberto Sturaro.
O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476. Os dados foram divulgados pela SAEB nesta quinta-feira (09). (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
O governo baiano anunciou que estará liberando nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP).
No total, estão sendo contemplados 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP). O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) nesta quinta-feira (09).
De acordo com a SAEB, na comparação entre o segundo semestre de 2018 e de 2017, a queda no número de Crimes Violentos Letais Intencionais chegou a 16%. Em números absolutos, foram 3.025 vítimas, no segundo semestre de 2017, e 2.548, no segundo semestre de 2018, o que significa que foram preservadas 477 vidas no período. Além disso, 65,4% das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e 80% das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do Estado conseguiram cumprir integralmente as metas do Estado. O cálculo do montante pago a cada servidor se baseia diretamente no desempenho das Áreas e Regiões Integradas, que são as unidades territoriais adotadas pela SSP para o planejamento integrado de suas ações.
