Sertão Hoje

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Rui Costa decreta estado de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem

Domingo / 29.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa dos municípios afetados.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador Rui Costa declarando situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado" e autoriza a "mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução". Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa dos municípios afetados.
 

Contas de 2016 da Câmara de Macarani são aprovadas

Sábado / 28.09.2019

Por ASCOM/TCM-BA

Segundo o relator, o presidente da câmara lançou incorretamente valores no item “Restos a Pagar”, por isso o equivoco. (Foto: Reprodução / Macarani Urgente)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou o pedido de revisão formulado pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, para reformar a decisão tomada quando da análise das contas da Câmara Municipal de Vereadores de Macarani, do ano de 2016, sob a responsabilidade de Paulo Jorge Souza Novato. Com o pedido de revisão acatado, a decisão pela rejeição das contas foi alterada para aprovação com ressalvas, na sessão da quinta-feira (26).

O relator apresentou novo relatório e voto pela aprovação com ressalvas das contas. A multa, no valor de R$ 1,5 mil foi mantida. Ao verificar os documentos constantes nos autos, a relatoria constatou que não houve descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, desde quando não foram inscritos os Restos a Pagar em 2016, conforme registrado no parecer 1ª DCOE/DCE. O relator registrou ainda que esse equívoco não foi provocado pelos técnicos do TCM, mas pelo então presidente da câmara ao lançar incorretamente valores no item “Restos a Pagar” no demonstrativo de despesa a prestado ao tribunal através do programa SIGA.

Em Urandi, Rui entrega unidade móvel para rastreamento do câncer de colo do útero e de mama

Sexta / 27.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

Para fortalecer o combate aos cânceres de mama e do colo de útero na região centro sul da Bahia, o governador Rui Costa entregou, nesta sexta-feira (27), uma unidade móvel para rastreamento das doenças, no município de Urandi. O veículo é equipado para a realização diária de 57 mamografias, 70 exames de Papanicolau e procedimentos preventivos, como ultrassom, consultas e biópsias. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos.  “A carreta de rastreamento de câncer de mama e do colo do útero vai trabalhar em todos os municípios vinculados ao consórcio de saúde, inclusive Urandi. E nessa parceria com os municípios vamos colocar em funcionamento a unidade hospitalar regional para tratamento de câncer de toda a região”, afirmou o governador.

A unidade, que vai percorrer as cidades que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Alto Sertão, faz parte do programa criado pelo Governo do Estado em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos para expandir o rastreamento mamográfico na Bahia. Além desta, serão entregues outras três unidades móveis adaptadas, vinculadas às policlínicas regionais de Jequié, Irecê e Teixeira de Freitas. Duas unidades já existentes receberão suporte, uma em Salvador, no Hospital da Mulher, e outra no município de Juazeiro.  

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é responsável por arcar com os custos de pessoal, manutenção e operação das unidades. A implementação do programa envolve um investimento de R$ 63 milhões, sendo R$ 51 milhões em recursos do Estado e R$ 12 milhões de contrapartida da Fundação Pio XII, captados por meio do Instituto Avon, que se dedica a projetos e ações para o combate ao câncer de mama e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O público-alvo abrange as mulheres de 25 a 64 anos para o rastreio do câncer de colo de útero e de mulheres de 40 a 69 anos para o câncer de mama.

OUTRAS AÇÕES - Rui ainda participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou uma nova ambulância van que vai atender à região. O governador também assinou ordem de serviço no valor de R$ 21 milhões, para pavimentação na rodovia BA-263, no entroncamento com a BA-156, no trecho que faz ligação com Licínio de Almeida. A obra beneficia 86 mil moradores da região. Foi autorizado um convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústrias com a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Cova de Mandioca, no valor de mais de R$ 180 mil, beneficiando 20 famílias.

15 anos de CIPE Sudoeste: PMs são premiados em cerimônia no 9º BEIC

Sexta / 27.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A cerimônia ocorreu no Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, na quinta-feira (26). (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na manhã de quinta-feira (26), o Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, recebeu a Parada Geral da CIPE Sudoeste, evento em comemoração aos 15 anos de fundação da Companhia. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades civis e militares do município, entre elas, deputados, prefeitos e representantes de Conselhos da região, o Coronel PM Ivanildo, Comandantes das CIPMs, familiares e amigos da CAESG, sendo estes últimos consagrados com o título de “Amigo da CAESG”. A cerimônia também contou com a premiação do Torneio de Tiro, no qual o 3º Pelotão garantiu o título de 1º Lugar em Equipe. O Cabo PM Vanderlei, o Soldado PM Vasconcelos e o Tenente PM Rafael foram os 1ª, 2ª e 3ª colocados, respectivamente, na categoria geral individual. Os títulos de Policial Padrão do Mês De Setembro/2019 foram concedidos ao Capitão PM Arruda e ao Soldado PM Macedo, enquanto o Tenente PM Arão e o Sargento PM Morais receberam o título de Destaque Operacional do 1º Semestre/2019. Ao término do evento, o Coronel PM Ivanildo parabenizou o Major PM Mascarenhas, Comandante da CIPE Sudoeste, pelo excelente trabalho realizado à frente da tropa, referência no Sudoeste Baiano e região.

Consórcio da Bacia do Paramirim e Vice-Governador discutem exploração sustentável de granito na região

Sexta / 27.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito Roberval argumenta que a exploração será viável, já que o escoamento do minério seria de baixo custo por causa da FIOL e do Porto de Ilhéus.

Nesta quinta-feira (26), o presidente do Consórcio da Bacia do Paramirim e prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, esteve reunido com o vice-governador João Leão para discutir sobre a exploração sustentável de granito e a possível instalação de um pólo industrial de produção de pisos e revestimentos em granito e mármore na região da Bacia do Paramirim. O prefeito argumenta que a medida será viável, já que o escoamento do minério seria de baixo custo por causa da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e do Porto de Ilhéus. Roberval lembrou ainda que a Bacia do Paramirim é o território com menor índice de desenvolvimento da Bahia e que com as possibilidades apresentadas durante a reunião vislumbra um grande desenvolvimento para região, levando em conta o potencial dos municípios que fazem parte do Consórcio. A reunião continua nesta sexta-feira (27) com a presença do prefeito de Paramirim, Gilberto Brito.

Audiência em apoio ao transporte alternativo ocorreu em Malhada de Pedras nesta quarta-feira (25)

Quinta / 26.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Será encaminhada à UPB, à AL-BA e ao Governador, uma carta manifestando apoio a categoria, além de reforçar a necessidade do transporte alternativo na Bahia.

Na noite desta quarta-feira (25), o Prefeito e a Presidente da Câmara de Vereadores de Guajeru, Gil Rocha e a Vereadora Eliene, respectivamente, participaram da Audiência Pública do Transporte Alternativo Estadual em Malhada de Pedras. Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância do transporte alternativo para os municípios pequenos como Guajeru, pois, segundo ele, “[esses municípios] não dispõe de muitas linhas ofertadas por empresas de transporte, e muitos munícipes necessitam e utilizam o transporte alternativo para toda a região. A falta do transporte alternativo desfavorece nossa população, os cidadãos necessitam dos serviços, a exemplo de Fórum, Agências Bancárias, Clínicas, Hospitais e busca por serviços em geral”.

Na audiência ficou definido que será encaminhada à União dos Municípios Baianos (UPB), à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ao Governador Rui Costa, uma carta manifestando apoio a categoria, além de reforçar a necessidade de manter e regularizar o transporte alternativo na Bahia. Nesse sentido, a UPB já realizou uma reunião para discutir o tema e o Deputado Charles Fernandes já apresentou um Projeto de Lei que busca diminuir a burocracia e facilitar a regularização do transporte alternativo.

Operação encontra a maior traficante da Bahia escondida em São Paulo

Quinta / 26.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Jasiane, que possui 3 mandados de prisão e condenação, comandava uma facção na região Sudoeste da Bahia com ramificações em MG e SP. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Nesta quarta-feira (25), a maior traficante de drogas da Bahia, Dama de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi capturada na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Segundo informações da SSP, Jasiane Silva Teixeira, a 'Dona Maria', além da distribuição de drogas, também tinha envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Ainda conforme a SSP, Jasiane, que possui 3 mandados de prisão e condenação, comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Jassiane é a atual Dama de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Bahia é o estado do Nordeste que mais gerou empregos neste ano

Terça / 24.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

No entanto, o desemprego ainda continua alto, são mais de 1 milhão de pessoas que estão sem trabalho com carteira assinada. (Foto: Reprodução / EXAME)

A Bahia é o estado do Nordeste que mais gerou empregos com carteira assinada entre janeiro e julho deste ano, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Pouco mais de 28 mil novos postos de trabalho foram criados no estado, comparando contratações e demissões ocorridas no período. No ranking nacional, a Bahia ocupa a sexta colocação.  No entanto, o desemprego ainda continua alto, são mais de 1 milhão de pessoas que estão sem trabalho com carteira assinada.

Estudante caraibense recebe premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática

Terça / 24.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Nataniela conquistou um Certificado de Menção Honrosa, em nível Nacional, pela sua excelente participação na OBMEP de 2018.

Na tarde da segunda-feira (23), a estudante Nataniela Amorim da Silva, ex-aluna do Colégio Estadual de Caraíbas (CEC), foi até a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para a premiação regional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2018. Nataniela conquistou um Certificado de Menção Honrosa, em nível Nacional, pela sua excelente participação. A Jovem foi acompanha de sua mãe, de seu professor de matemática e de uma equipe de Educação e cultura do município.

A premiação dos alunos de Caetité e região ocorreu no último dia 16, confira.

Inauguração do Ponto SAC de Sento Sé acontece nesta terça-feira (24)

Segunda / 23.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A unidade teve um investimento de R$ 260 mil e conta com um ponto de triagem para documentos, área de espera com 21 lugares, e três guichês de atendimento. (Fotos: Saeb)

O município de Sento Sé, localizado na região do Sertão do São Francisco, receberá a 33ª unidade do Ponto SAC. A inauguração acontece nesta terça-feira (24), às 10h, com a presença do secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Com capacidade para mais de 2,4 mil atendimentos por mês, o Ponto SAC Sento Sé vai beneficiar a mais de 360 mil pessoas, considerando a população local e de municípios vizinhos, como Sobradinho, Campo Formoso, Morro do Chapéu, Pilão Arcado e Remanso. A unidade está situada no centro da cidade, na Praça Dr. Juvêncio Alves, em uma área interna construída de 86,96m², e vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. No Ponto SAC Sento Sé será possível realizar a emissão de 660 Carteiras de Identidade por mês, assim como 880 Carteiras de Trabalho, e 880 para os outros serviços: CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além de Ceprev, relacionados à previdência, e do Planserv, para assistência à saúde dos servidores estaduais.  A unidade, que começa o atendimento à população a partir de quarta-feira (25), teve um investimento total de aproximadamente R$ 260 mil e conta com um ponto de triagem para documentos, área de espera com 21 lugares, e três guichês de atendimento.

MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos

Segunda / 23.09.2019

Por ASCOM/MPF-BA

Os blocos estão situados na Bacia de Camamu-Almada, próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe. (Foto: Enrico Marcovaldi – Projeto Baleia Jubarte)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública buscando impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão em 10 de outubro, o MPF pede a retirada de sete blocos, situados no litoral baiano, da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O MPF sustenta que tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do Oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas. Os blocos marítimos em discussão estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano. Em parecer que analisa a viabilidade de exploração de tais blocos, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais. Apesar disto, as áreas foram liberadas pelo presidente do instituto para integrarem o leilão.

Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado do presidente do Ibama, que a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ignorou parecer do corpo técnico do próprio órgão, que entendeu que antes da oferta de tais blocos deveriam ser realizados estudos de caráter estratégico. Os estudos poderiam avaliar previamente a aptidão da área com maior segurança ambiental, proporcionando maior segurança para o meio ambiente e maior segurança jurídica aos empreendedores.
 

Ex-prefeito de Itambé tem contas rejeitadas pelo TCM; multas somadas chegam a R$ 66.480,00

Quinta / 19.09.2019

Por ASCOM/TCM-BA

O TCM determinou que seja feita uma representação ao MP-BA para apurar se os fatos podem ser caracterizados como improbidade administrativa. (Foto: Reprodução / Correio)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (17), rejeitou as contas de 2016 da Prefeitura de Itambé, sob a responsabilidade do ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira. Ivan extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não deixou recursos em caixa para cobrir as dívidas compromissadas do exercício. Os conselheiros do TCM também aprovaram determinação de que seja feita uma representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o ex-prefeito, para apuração de fatos que podem ser caracterizados como improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Também foi considerada causa para rejeição a ausência de processo licitatório para a locação de palco e demais estruturas utilizadas nos festejos juninos, no valor total de R$ 419.993,82. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou uma multa de R$ 6 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e outra de R$ 60.480,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do ex-prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 62,97% da receita corrente líquida o município. Ainda foi imposto um ressarcimento de R$ 39.096,91, por ausência de processo de pagamento. O balanço orçamentário da prefeitura de Itambé ao final de 2016 apresentou um déficit de R$ 304.809,13, pois o município arrecadou R$ 42.024.011,98 e realizou despesas de R$ 42.328.821,11.

Sobre as obrigações constitucionais, o ex-gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,21% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 17,21% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 69,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

Projeto de Lei que regulariza o Transporte Alternativo tem relator definido

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A autoria do projeto é do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA).

O Projeto de Lei nº 4601/2019, de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), que busca diminuir a burocracia e facilita a regularização do transporte alternativo em todo o país, teve seu relator definido: o deputado baiano Paulo Azi (DEM-BA). O Projeto revoga o art. 2º da Lei 13.855 de 08 de julho de 2019, que alterou o art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a punição para o transporte alternativo e dificultando a regularização da atividade de vans, ônibus e demais veículos.

A flexibilização do transporte alternativo vem sendo discutida desde que foi sancionada. No começo deste mês, a UPB realizou uma reunião com os prefeitos baianos, representantes da categoria e diversos parlamentares para discutir o tema.

Governo libera garantia-safra para agricultores de Licínio de Almeida e Mucugê

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, autorizou, nesta terça-feira (17), os pagamentos do benefício do garantia-safra aos agricultores dos municípios baianos de Licínio de Almeida, no sudoeste, e de Mucugê, na Chapada Diamantina, a partir deste mês de setembro. O garantia-safra é uma espécie de seguro para quando o produtor perde pelo menos 50% da colheita devido à seca. O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.

Rui inaugura obras e anuncia novos projetos para Paramirim hoje (17)

Terça / 17.09.2019

Por Foto: Arquivo/Sertão Hoje

Hoje (17), às 9h, o governador Rui Costa estará em Paramirim para a entrega de obras, de equipamentos e anúncio de novas ações no município. A programação inclui a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal, e entrega da extensão da rede de iluminação pública da Avenida São José. Rui vai descerrar a placa de inauguração do Mercado Municipal e, depois, segue para a Praça Érico Cardoso. Lá, fará a entrega de oito microtratores, para entidades rurais dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires, além de 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 90 títulos do Projeto Bahia mais Forte, Terra Legal. Os títulos de terra vão beneficiar agricultores dos municípios de Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (7).

Oito microtratores serão destinados a entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires.Já a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim (Coofipa) vai receber 30 kits de Apicultura. O governador também vai autorizar a celebração de convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no Edital Qualificação/Agroindústrias, e do Programa de Mecanização Rural (Promer), para realização de atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. Outro convênio será celebrado com a Prefeitura Municipal, para a realização da 10ª Exporural Paramirim 2019 e da 2ª Feira da Agricultura Familiar. Antes de retornar a Salvador, Rui vai visitar o Colégio Estadual de Paramirim, onde estão sendo realizadas obras de manutenção civil.