Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "ituaçu"

Em reunião de governadores do Norte e Nordeste, Rui Costa defende divisão de recursos do pré-sal

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Defendemos que os recursos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios”. (Foto: André Oliveira)

O governador Rui Costa defendeu, nesta terça-feira (04), durante reunião dos governadores do Norte e Nordeste a divisão entre estados e municípios dos recursos oriundos do Pré-Sal. Existe a expectativa de que o Congresso Nacional analise projetos de lei relacionados ao tema. “Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por isso, estamos defendendo que os recursos oriundos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios; hospitais, policlínicas, segurança pública quem mantêm são os estados", comentou o governador.

Um projeto de lei em tramitação no Senado trata da cessão onerosa do pré-sal. Segundo o texto, a Petrobras fica autorizada a transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Isso deve ampliar receitas obtidas com os futuros leilões da cessão onerosa para dígitos bilionários, como apontam os cálculos da equipe técnica do governo federal.

Fonte: Bahia Notícias

Senado aprova projeto que beneficia Bahia na divisão dos recursos do FPM

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia, segundo o IBGE, é o estado coma a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.

A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56. No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depois da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.

A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve 49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.  

Justiça defere liminar e suspende contrato irregular de R$ 6,5 milhões firmado por prefeitura

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A decisão também atendeu aos pedidos do MPF de bloqueio dos valores de destaques já realizados no processo e de suspensão do pagamento de honorários advocatícios.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar de 13 de novembro, todos os efeitos do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre a prefeitura de Esplanada e os escritórios João Lopes de Oliveira Advogados Associados, por ter resultado no desvio da finalidade de R$ 6,5 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

O MPF requereu a liminar dentro de uma ação civil pública buscando a nulidade do contrato. A decisão da Justiça também atendeu aos pedidos do MPF de bloqueio dos valores de destaques já realizados no processo e de suspensão do pagamento de honorários advocatícios.

A prefeitura de Esplanada celebrou contrato com a sociedade João Lopes de Oliveira Advogados Associados para dar aparência de legalidade aos serviços que já eram prestados pelo proprietário do escritório há dois anos. O gasto público foi de R$ 6,5 milhões, recebidos em precatórios do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – hoje substituído pelo Fundeb). Entretanto, os valores referentes ao ganho de causas relativas ao Fundo referido devem ser aplicados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino.

Fonte: MPF-BA

Inscrições para o vestibular 2019 da Uesb vão até o dia 9

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)

As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.

Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL
CLIQUE AQUI E SE INSCREVA

Bom Jesus da Lapa: MPF promove audiência pública para debater melhorias no transporte escolar dos 24 municípios da região

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa surgiu a partir das recomendações expedidas pelo MPF, em setembro deste ano, para que as localidades regularizassem o serviço. (Foto: Reprodução / MPF-BA)

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa realizará no dia 13 de dezembro (quinta-feira), às 13h, uma audiência pública para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão nessa região. O evento tem à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva e será realizado no Teatro Municipal Professora Ivonildes de Melo, em Bom Jesus da Lapa.

A iniciativa surgiu a partir das recomendações expedidas pelo MPF, em setembro deste ano, para que as localidades regularizassem o serviço (veja aqui). O órgão pretende sanar as dúvidas dos municípios sobre a implementação das medidas recomendadas e permitir a participação de órgãos de controle e dos cidadãos que utilizam o serviço.

O MPF em Bom Jesus da Lapa conduz um inquérito civil para apurar a regularidade e a qualidade do transporte escolar nos municípios. Nas investigações, o órgão verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço, a partir de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A intenção, portanto, é indicar medidas para prevenir e corrigir eventuais ilegalidades na contratação e prestação do transporte escolar e aprimorar mecanismos que possibilitem a efetiva fiscalização dos serviços pela população que os utiliza.
 

Programa de desligamento de empregado da CAIXA supera 1.6 mil adesões

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados.

Até o dia 30 de novembro, 1.685 empregados do banco se inscreveram no Programa de Desligamento de Empregado (PDE) da CAIXA, lançado no dia 26 do mesmo mês. A estimativa inicial de economia gerada com o programa é de aproximadamente R$ 314 milhões ao ano.

O objetivo do Programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. O limite máximo de desligamentos para esta etapa do Programa estava fixado em 1.6 mil empregados. O índice de eficiência operacional da CAIXA no 3º trimestre de 2018 alcançou o patamar de 45,8%, melhor marca da instituição. As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados. A economia das últimas edições ultrapassou R$ 1,69 bi por ano.

Na atual etapa, estavam aptos os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA ou aptos a se aposentarem pelo INSS até 31/12/2018, também sem exigência de tempo. Também poderiam aderir empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na CAIXA, com contrato de trabalho vigente até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada, também sem exigência de tempo na CAIXA. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.

Rui Costa contabiliza R$ 400 milhões anuais de economia com reforma administrativa

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos”, afirma Rui Costa.

O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (03), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade, de acordo com o governador.  “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal".  Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.
 

Municípios da Chapada Diamantina participaram da 4ª Reunião Conjunta dos Circuitos do Ouro e do Diamante em Ituaçu

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A reunião foi presidida por Eduardo Vilar, representante da SETUR-BA, e contou com a presença de dois espeleólogos franceses. (Foto: SETURCEL)

O Espaço Oxente, em Ituaçu, sediou na última sexta-feira (30), a 4ª Reunião Conjunta dos Circuitos do Ouro e do Diamante. Promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Ituaçu (SETURCEL), o evento reuniu vários municípios da região da Chapada Diamantina (Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Dom Basílio, Ibicoara, Iraquara, Ituaçu, Mucugê, Piatã, Rio de Contas, Seabra e Souto Soares) para tratar de interesses em comum.  A reunião foi presidida por Eduardo Vilar, representante da Secretária de Turismo do Estado (SETUR-BA), e contou com a presença de dois espeleólogos franceses.

Número de contratos do Fies na Bahia caem pela metade em um ano

Sexta / 30.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a ABMES, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo MEC.

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.

Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.

Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.

Fonte: Bahia Notícias

Codevasf participa de ação que garante sobrevivência de cerca de 120 mil peixes nativos no Médio São Francisco baiano

Sexta / 30.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. (Fotos: Codevasf)

Cerca de 120 mil peixes de espécies nativas da bacia do Rio São Francisco tiveram a sobrevivência assegurada na região do Médio São Francisco baiano graças às operações de resgate em lagoas marginais e soltura em áreas mais preservadas.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnáiba), por meio da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, participa da ação que envolve outras instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, o Ibama e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As ações de resgate foram realizadas desde setembro em diversas lagoas, incluindo a Lagoa da Itaparica, uma das mais importantes da região. Foram resgatadas várias espécies nativas do complexo lagunar do município de Xique-Xique, como surubim, curimatã, sarapó  e mandi.

As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. “O trabalho consiste em retirar as espécies das lagoas que estão secando e soltá-las em áreas mais preservadas, que oferecem maiores chances de sobrevivência e perpetuação da espécie. Devido ao maior período de estiagem registrado ao longo da história do semiárido nordestino, além de outras atividades antrópicas, muitas lagoas estão secando cada vez mais rápido, o que reflete diretamente na ictiofauna do rio São Francisco”, explica Antonio do Nascimento, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique.
 

Deputado Luciano Ribeiro é premiado como um dos melhores parlamentares da Bahia em 2018

Quinta / 29.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.

Luciano Ribeiro tem desempenhado na ALBA um grande trabalho através de cobranças e vários projetos que foram apresentados em sua gestão. Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.

Prefeito de Morpará tem contas rejeitadas pelo TCM

Quinta / 29.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O relator ressaltou que o prefeito ter deixado promover medidas para a redução da despesa total de pessoal, configura uma irregularidade gravíssima. (Foto: Reprodução / XiqueSampa)

Na sessão desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2017 da Prefeitura de Morpará, sob a responsabilidade do prefeito Sirley Novaes Barreto. A decisão foi tomada por três votos a dois, e o prefeito ainda foi multado em R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$ 4 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. Cabe recurso da decisão.

A despesa total com pessoal correspondeu a 62,39% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima. A receita arrecadada pelo município alcançou R$ 18.127.308,14 e as despesas realizadas foram de R$ 18.295.329,38, o que indica um déficit de R$ 168.021,24, configurando desequilíbrio das contas.
 

Contas da Prefeitura de Brotas de Macaúbas são rejeitadas pelo TCM; prefeito é multado em R$ 10 mil

Quinta / 29.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Para o relator, o gestor cometeu grave irregularidade ao contratar cooperativa para prestar serviços de saúde, que só poderiam ser exercidos por servidores efetivos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (28), rejeitou as contas do prefeito de Brotas de Macaúbas, Litercílio de Oliveira Júnior, referentes ao exercício de 2017. Para o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, o gestor cometeu grave irregularidade ao contratar cooperativa para prestar serviços de saúde, que só poderiam ser exercidos por servidores efetivos. A cooperativa foi contratada pelo montante de R$ 3.610.374,13. O gestor foi multado em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão.

O relator entendeu que a contratação de empresas e cooperativas para prestação de serviços de saúde somente pode se dar de forma complementar às atividades prestadas diretamente pelo quadro de servidores próprios da prefeitura, aprovados em concurso público, o que não se mostra na hipótese. “As características da contratação, especialmente o elevado número de mão de obra, bem como a variedade e a natureza das funções a serem desempenhadas, não deixam dúvidas no sentido de que o procedimento teve por objetivo utilizar-se da cooperativa para prover irregularmente os quadros da Secretaria de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas”, afirmou o relator.
 

Garoto de 9 anos realiza sonho de conhecer a Cipe Chapada

Quarta / 28.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (27), na sede da especializada, localizada no município de Ruy Barbosa. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada receberam o garoto João Pedro Teles de Jesus, 9 anos, que tinha o sonho de conhecer a sede da unidade. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (27), no município de Ruy Barbosa.

O chefe da Seção de Planejamento Operacional da unidade, Capitão PM Ricardo Souza da Anunciação, expressou a satisfação em receber o pequeno nas dependências do quartel. “Receber uma criança especial como João nos traz alegria. Além da admiração pelo ambiente policial, ele ainda demonstra apreciação pelo nosso trabalho”, relatou.

O oficial ainda contou que os PMs da Cipe se comprometeram a acompanhar e dar apoio ao garoto ao logo do próximo ano. João é filho de um casal que passa por um processo de recuperação da dependência química e está sob os cuidados da pastora Ressivalda Oliveira Borges. “No final da visita João cantou um louvor e fez orações pedindo bênçãos para os policiais”, declarou emocionado o capitão PM Ricardo.

Fonte: SSP-BA

Policlínica do Alto do Sertão completa um ano com 45 mil atendimentos realizados

Segunda / 26.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A policlínica cobre uma área com 22 municípios e cerda de 480 mil moradores. (Foto: Ascom Pref. de Guanambi)

Em 24 de novembro de 2017 entreva em funcionamento a Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão, instalada em Guanambi. Um ano após a inauguração, a unidade de saúde já realizou 45 mil atendimentos em pacientes vindos de 22 municípios. A unidade atende cerca de 480 mil moradores de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

O atendimento é agendado pelas secretarias municipais e quem vive fora do município em que foi construída a policlínica conta com micro-ônibus com ar-condicionado, que faz o traslado todos os dias, gratuitamente, para levar o paciente do município até a unidade e depois retornar para casa. Ao todo, as oito unidades inauguradas na Bahia entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, somam mais de 250 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.