Sertão Hoje

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1.548 servidores acumulam cargos ilegalmente na Bahia

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$ 19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018, encontrando evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar, foram encontrados 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$ 684 mil. “O estudo também constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$ 123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios. O superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel, acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$ 7,4 milhões. Vamos investigar e se for o caso punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

Fonte: TCM

Fann Estourado lança novo CD com 15 faixas

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. (Foto: Reprodução)

O cantor brumadense Fann Estourado lançou seu mais novo CD Promocional. Com 15 faixas, o CD já está disponível para download no site Sua Música (suamusica.com.br). Além de grandes sucessos de artistas renomados, há também duas músicas inéditas: "Ai que desgramou" e "Me libera aí". A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. As músicas também estão disponíveis em todas as plataformas digitais.

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Cresce a expectativa: faltam 3 dias para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva

Quinta / 23.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pelas bandas 100 Pareae Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp.

Faltando 3 dias, é grande a expectativa para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva, a Top da Chapada, organizada pelo Grupo Amigos da Cavalgada, que será realizada no próximo domingo, dia 26, a partir das 10h. O evento vai contar com a participação de cavaleiros e amazonas de Barra da Estiva e toda região, com concentração a partir das 10h na localidade de Pé do Morro, no Bar de Nilsinho. A saída está prevista para as 14h, com a festa iniciando-se às 18h. A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pela banda 100 Parea, um dos maiores expoentes dos eventos de cavalgada na região e pela banda Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp. O evento, em sua nona edição, já é uma tradição na região e, mais uma vez, deve atrair um grande público. Como dizem os organizadores do evento: “vem para a top da Chapada papá!”.

Em 3 anos, Bahia registra 41 casos de Feminicídio, aponta TJ-BA

Quarta / 22.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito pela plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”. (Foto: Divulgação TJ-BA)

No período de 2015 a 2017, a Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em sua maioria, as vítimas contabilizadas pelo órgão possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante à média da idade dos agressores. Os dados ainda mostram que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%).

O levantamento feito pelo TJ-BA, por meio da plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”, é inferior aos casos contabilizados pelo Anuário de Segurança Pública 2018, que registrou 74 casos de feminicídio somente em 2017.  O secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, defendeu que o sistema de identificação de feminicídios na Bahia é fiel ao número de ocorrências apresentados pelos estudos. Em 2017, de acordo com o anuário, 474 homicídios tiveram mulheres como vítimas, mas apenas cerca de 15% dos casos foram contabilizados como feminicídio. “Temos uma cautela maior na hora de divulgar os números de feminicídio para que a gente possa ler ocorrência por ocorrência para saber se foi feminicídio ou homicídio”, contou o secretário.

Fonte: Bahia Notícias

Faltam três dias para a apresentação de Rayne Almeida no Programa Raul Gil

Quarta / 22.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

No próximo sábado (25), a partir das 14h15, vai ao ar o Programa de Raul Gil no canal SBT e é grande a expectativa em toda a região para a apresentação de Rayne Almeida.

Faltam três dias para a apresentação de Rayne Almeida, de Ituaçu, no Programa Raul Gil do canal SBT. O programa vai ao ar no próximo sábado (25), a partir das 14h15, e a pequena ituaçuense vai se apresentar no quadro “Turma do Vovô Raul Gil”, sendo grande a expectativa em toda a região. A gravação foi realizada no dia 13 de agosto, nos estúdios do SBT em São Paulo. Segundo o pai Gustavo Almeida, eles fizeram a inscrição da filha e ela foi selecionada pela produção do programa. Na gravação, que vai ao ar no próximo sábado (25), Rayne Almeida cantou uma música da banda de rock Linkin Park. “Foi uma oportunidade única de representar Ituaçu e a Bahia em um dos palcos mais conhecidos da TV brasileira. No final da gravação, Rayne foi aplaudida de pé e tenho certeza que muita gente vai se orgulhar dela, dessa pequena baiana que representou muito bem o nosso estado e o município de Ituaçu”, destacou Gustavo Almeida.

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Orçamento aprovado da Defensoria Pública não atenderá as necessidades, diz Adep-BA

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“A deliberação traz incertezas para a Defensoria, pois propõe valores insuficientes a arcar com as despesas da Instituição", destacou João Gavazza. (Foto: Divulgação)

O orçamento aprovado, na última quinta-feira (16), pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para o ano de 2019 de R$ 212 milhões “não atende as necessidades urgentes da instituição”, afirma a Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). João Gacazz, presidente da Associação, destacou durante a sessão que o valor está distante de um orçamento adequado ou minimamente passível. "Foi afirmado pelo próprio defensor público-geral e sua equipe orçamentária que o valor de R$ 313 milhões seria aquele capaz a atender aos avanços previstos na legislação e projetos de lei de interesse da instituição", declarou Gavazza.

O presidente da associação ainda criticou o pouco que tempo que a instituição teve para fazer uma melhor análise da peça já que a entidade possui profissionais contratados para estudar tal proposição. "A deliberação refletiu mais uma vez um futuro de incertezas e dificuldades para a Defensoria Pública, pois propõe para 2019 valores insuficientes a arcar com as despesas da Instituição", destacou o presidente. Atualmente, a Defensoria é composta por 310 defensores, distribuídos em 29 comarcas do estado.

Fonte: Bahia Notícias

Roubo de cargas sobe 105% em 6 anos em estradas da Bahia, aponta pesquisa

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

No primeiro ano da pesquisa foram registrados 215 assaltos a veículos de carga, com prejuízo de mais de R$ 13 milhões. (Foto: Divulgação)

O roubo de cargas aumentou em 105% na Bahia nos últimos 6 anos, segundo a Federação das Empresas Seguradoras, baseada em pesquisa em todo o país feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O intervalo pesquisado vai de 2011 a 2016. Conforme o G1, no primeiro ano da pesquisa foram registrados 215 assaltos a veículos de carga, com prejuízo de mais de R$ 13 milhões. Em 2016, foram 441 assaltos, com prejuízo de quase R$ 28 milhões. Além dos desfalques financeiros para as empresas, os caminhoneiros sofrem com a violência dos assaltos. Conforme o delegado de Furtos e Roubo de Cargas, Gustavo Coutinho, os buracos nas estradas são um problema. No entanto, ele diz que os pontos mais críticos são os lugares onde os caminhoneiros passam a noite.

Fonte: G1

Faltam cinco dias para a apresentação de Rayne Almeida no Programa Raul Gil

Segunda / 20.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

No próximo sábado (25), a partir das 14h, vai ao ar o Programa de Raul Gil no canal SBT e é grande a expectativa em toda a região para a apresentação de Rayne Almeida.

No próximo sábado (25), a partir das 14h, vai ao ar o Programa de Raul Gil no canal SBT e é grande a expectativa em toda a região para a apresentação de Rayne Almeida, natural de Ituaçu, no quadro “Turma do Vovô Raul Gil”. A gravação foi realizada no dia 13/08, nos estúdios do SBT em São Paulo. Os pais estão muito felizes com essa oportunidade da filha se apresentar em rede nacional de TV. A Redação do Jornal Tribuna do Sertão e site Sertão Hoje conversou com o pai de Rayne Almeida, Gustavo Almeida, que destacou ser essa oportunidade a realização de um sonho da filha.

“Desde pequena, Rayne sempre foi muito extrovertida, carismática e passava boa parte do dia cantando. O programa preferido dela é do Raul Gil (SBT) e a paixão pela música foi inspirada pela cantora Larissa Manoela, de quem é fã e com quem sonha em cantar um dia. Nós fizemos a inscrição para se apresentar no Programa Raul Gil, ela foi selecionada pela produção do programa, já gravamos a sua participação e estamos muito confiantes de que ela vai agradar ao público e voltar mais vezes no Programa”, afirmou Gustavo Almeida.

Na gravação, que vai ao ar no próximo sábado (25), Rayne Almeida cantou uma música da banda de rock Linkin Park. “Foi uma oportunidade única de representar Ituaçu e a Bahia em um dos palcos mais conhecidos da TV brasileira. No final da gravação, Rayne foi aplaudida de pé e tenho certeza que muita gente vai se orgulhar dela, dessa pequena baiana que representou muito bem o nosso estado e o município de Ituaçu”, destacou Gustavo Almeida.

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Polícia baiana apreende 17,5 toneladas de drogas em pouco mais de 7 meses

Segunda / 13.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em 2017, o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações, nos meses de março. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Em pouco mais de sete meses foi apreendido mais drogas do que em todo ano de 2017 pela polícia baiana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), entre janeiro e o início de agosto, cerca de 17,5 toneladas de entorpecentes foram encontradas na Bahia. Em 2017, o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações, nos meses de março. A CIPE Semiárido localizou 10 toneladas em Xique-Xique, no centro norte. Em maio com a COE foi achado 1,5 tonelada em Esplanada, no agreste, e em junho, em Canarana, também no centro norte, onde equipes da Rondesp Chapada e da Delegacia Territorial encontraram 1,5 tonelada. Além dos plantios, em Feira de Santana, no dia 4 de julho, 350 kg de maconha prensada foram retirados das ruas pela DTE.

Fonte: SSP-BA

As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Ex-prefeito de Itapetinga terá que devolver R$ 183 mil aos cofres municipais

Sexta / 10.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Também foi determinando o encaminhamento de cópia integral do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia. (Foto: Mateus Pereira / GovBA)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (08), julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados na folha de pagamento dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, no exercício de 2015. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 183.320,45, com recursos pessoais, referente a pagamento efetuado à Unimed sem respaldo contratual e multou o gestor em R$ 15 mil. Também foi determinando o encaminhamento de cópia integral do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Os auditores apontaram irregularidades nos pagamentos à Unimed Sudoeste, por causa da ausência de controle do fluxo de pessoal registrado em folha de pagamento, o que possibilitou o pagamento irregular de R$ 183.320,45, além da realização de pagamento de despesa no valor de R$ 127.495,13, ambos sem previsão contratual. Houve falha na comunicação entre a prefeitura e a operadora do plano de saúde conveniado, de modo que, o afastamento de servidores municipais não era comunicado à empresa, a qual continuava a exigir o pagamento pelo município, da contribuição relativa aos servidores já afastados. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito de Itapetinga é multado pelo TCM

Quarta / 01.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Ministério Público de Contas opinou pela aplicação de multa ao ex-prefeito apenas em razão da ausência de cadeiras nas unidades escolares. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira, 31 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por suposta irregularidade na aquisição de merenda escolar e ausência de cadeiras nas unidades da rede municipal de ensino, no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$ 1.200,00.

De acordo com o TCM, a inspeção realizada pelos seus técnicos não constatou nenhuma irregularidade na contratação da empresa CLJ Produtos Alimentícios para o fornecimento de gêneros alimentícios à prefeitura de Itapetinga. Os valores médios pagos pelos itens analisados foram considerados compatíveis com seu preço mercadológico e com os valores praticados por outras prefeituras baianos no mesmo ano, sendo assim considerada regular a aquisição de merenda escolar no exercício de 2014. Sobre a ausência de cadeiras nas unidades escolares, foi relatado à equipe técnica que o Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão esteve com cadeiras insuficientes e inadequadas para os alunos no período compreendido entre o mês de agosto de 2013 à abril de 2014, o que comprova a falta de planejamento na aquisição do material. A situação foi resolvida com a compra significativa de assentos ainda em 2014, sendo 1.200 unidades compradas em fevereiro e o restante em outubro, no importe de R$ 82.500,00. No momento da vistoria a situação já estava resolvida, estando as escolas servidas com cadeiras para os alunos. O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, opinou pela aplicação de multa ao ex-prefeito apenas em razão da ausência de cadeiras nas unidades escolares. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação contra pólio e sarampo; crianças de 1 a 5 anos são o público alvo

Quarta / 01.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Ministério da Saúde declarou que "oferta todas as vacinas recomendadas pela OMS no Calendário Nacional de Vacinação". (Foto: Divulgação/Antônio Gonçalves)

A partir do dia 6 de agosto, crianças entre 1 e 5 anos podem ir ao posto de saúde receber vacina contra a poliomielite e o sarampo mesmo se já tomaram o imunizante anteriormente (desde que não nos últimos 30 dias). O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta terça-feira (31) uma campanha nacional de vacinação. São três os objetivos da campanha: Vacinar quem nunca tomou a vacina; Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses; Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

A campanha vai até o dia 31 de agosto. No dia 18 de agosto, acontecerá o Dia D de mobilização, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas. Segundo o ministério, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. A meta é chegar a pelo menos 95% delas. Esse tipo de campanha de reforço, informa o MS, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.
 

SENAR oferece cursos de capacitação para pequenos agricultores; vagas para Caetité, Barreiras, Vitória da Conquista, Anagé e mais 49 municípios

Terça / 31.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições são realizadas no Sindicato dos Produtores Rurais mais próximo do agricultor. Cada curso tem entre 20 e 30 vagas. (Foto: Reprodução/TVCA)

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) oferece cursos de capacitação em atividades rurais para pequenos agricultores na Bahia. Há oportunidades em Caetité, Barreiras, Vitória da Conquista, Anagé e mais 49 municípios. As inscrições são realizadas no Sindicato dos Produtores Rurais mais próximo do agricultor. Cada curso tem entre 20 e 30 vagas. As inscrições podem ser feitas enquanto tiverem vagas disponíveis. Há oportunidades para fabricação de laticínio, panificação e tratorista, entre outras. As atividades começam a partir do dia 1º de agosto.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE OFERECEM O CURSO

Bandeira da conta de luz seguirá no patamar mais caro em agosto

Sábado / 28.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Aneel, a decisão foi tomada porque o país continua com condições de chuvas desfavoráveis, além de redução no nível de armazenamento das principais hidrelétricas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), que manterá no mês de agosto a bandeira tarifária no patamar dois da cor vermelha, o mais caro. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá cobrança extra de R$ 5 na conta de luz. Agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. Segundo a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar mais alto foi tomada porque o país continua registrando condições de chuvas desfavoráveis, além de redução no nível de armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Com os níveis dos reservatórios cada vez mais baixos, o país precisa usar mais energia gerada por termelétricas, cujo custo é mais caro.

No Dia do Agricultor, Presidente da CONAB e da EMBRAPA destacam importância da agricultura na economia brasileira

Sábado / 28.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O artigo é de Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, Presidente da Conab e Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa.

Em artigo encaminhado para a redação do Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje, o Presidente da CONAB, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra e o Presidente da EMBRAPA, Maurício Antônio Lopes ressaltaram a importância da agricultura na economia brasileira. “Os agricultores estão entre os principais geradores de riquezas para o Brasil. A agricultura no Brasil contribuiu com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017. No mesmo ano, nossos agricultores ajudaram o Brasil a exportar o equivalente a U$ 96 bilhões em produtos agropecuários para mais de 150 mercados ao redor do globo. As fazendas brasileiras produzem o suficiente para alimentar quatro vezes a nossa população, ou mais de 850 milhões de pessoas ao redor do globo. Entre 1997 e 2017, os agricultores contribuíram com a exportação de incríveis 1,23 trilhões de dólares, fazendo da agricultura o setor que mais impactou a balança comercial e a geração de riquezas no País”, destacam os Presidentes.

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