Apostadores terão até às 18h de terça-feira (31) para jogar
Quem não quer começar 2020 com R$ 300 milhões na conta? As apostas para a Mega da Virada poderão ser feitas até às seis horas da tarde desta terça-feira (31), em qualquer casa lotérica do país. O sorteio será realizado às oito da noite do dia 31. A particularidade do sorteio é que o prêmio, estimado em R$ 300 milhões, não acumula. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina. Para a aposta mais simples, de seis números, a probabilidade de ganhar o prêmio é de uma em mais de 50 milhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio, o número dez foi a dezena mais sorteada desde o início da Mega da Virada, em 2009. O número foi sorteado em quatro oportunidades. As dezenas 36 e 05 foram sorteadas três vezes. Se levarmos em consideração apenas o ano de 2019, o número mais sorteado foi o 53. A dezena foi sorteada 252 vezes neste ano. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Em 2018, 52 apostadores dividiram o prêmio de R$ 302 milhões da Mega da Virada.
Pedidos haviam sido apresentados ao Supremo Tribunal Federal pelas defesas de Gesivaldo (Foto: reprodução/internet).
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado (28) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, do cargo de presidente do tribunal. Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de atuação no esquema de venda ilegal de sentenças para regularizar terras obtidas por meio de grilagem. O caso é investigado na Operação Faroeste, no STJ. Os pedidos haviam sido apresentados ao Supremo Tribunal Federal pelas defesas de Gesivaldo, presidente afastado do TJ-BA, e de Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do tribunal, Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como "cônsul" de Guiné-Bissau, e Marcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago - presa em novembro.
Nas quatro decisões que assinou neste sábado sobre os pedidos dos suspeitos, Fux apontou que as prisões e o afastamento foram devidamente fundamentados pelo ministro-relator do STJ, Og Fernandes. Observou também que as investigações ainda estavam em andamento e que é necessário aguardar uma manifestação definitiva do STJ antes de o Supremo se posicionar. "Inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário", disse Fux, ao citar ausência de "flagrante ilegalidade ou abuso de poder".
O relator original dos habeas corpus é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os pedidos foram encaminhados a Fux porque, durante o plantão judicial, o presidente Dias Toffoli, que seria o responsável pelas tomadas de decisões, declarou-se suspeito ou impedido de atuar no caso.
O principal objetivo da ferramenta é permitir que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer (Foto: EBC)
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, o aplicativo ANP no posto vai estar disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store. Por meio da ferramenta, vai ser possível monitorar e comparar o preço da gasolina, além de verificar a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos. Vai funcionar da seguinte forma: com base na localização que o consumidor estiver, será possível acessar os postos mais próximos, e aí sim, o motorista poderá ver aos preços praticados por eles e às informações de qualidade disponíveis.
Inicialmente, a atualização do aplicativo será semanal e, depois do dia 20 de janeiro, passará a ser diária. O primeiro estado que poderá ver estas informações será o Goiás; mas o intuito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo, que foi desenvolvido para atender a todo o Brasil. O principal objetivo da ferramenta é permitir que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer.
A região de Lençóis já bateu 98% de ocupação para o Réveillon. O secretário Fausto Franco atribui o crescimento ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos.
Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020. Assim será esta temporada de verão nos destinos litorâneos da Bahia, os mais procurados por turistas, como as praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro e Prado (98%). A alta taxa de ocupação vai desde as pousadas com preços mais em conta, passando por hotéis de luxo, até os resorts. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) na sexta-feira, dia 27.
O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, já bateu 98% de ocupação para o Réveillon, o mesmo ocorrendo com os municípios do entorno, como Palmeira, Mucugê e Andaraí, que estão nesta faixa de ocupação. O secretário Fausto Franco atribui o crescimento, entre outros motivos, ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos, como a prospecção de novos voos para Lençóis, que é o portão de entrada para a Chapada.
Inaugurado em Julho, o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista também está contribuindo com os municípios que ficam mais ao sul da Chapada. Segundo a Setur, ações neste sentido já estão sendo elaboradas, como a instalação de um ponto com informações turísticas da Chapada dentro do aeroporto, com informações sobre os atrativos da Chapada, folheteria, sinalização das estradas que ligam Vitória da Conquista aos municípios daquela região, dentre outros. Além disso, a Setur trabalhou em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), no sentido de oferecer uma melhor estrutura nestes destinos e impedir que problemas como queda de energia elétrica e a falta d'água tirem a tranquilidade de moradores e turistas. Somente a Coelba investiu mais de R$ 50 milhões em ações estratégicas nas principais praias do Estado, com o objetivo de garantir a qualidade do fornecimento de energia elétrica e atender a crescente demanda no período, contemplando mais de dez municípios e 50 praias.
Segundo a Viabahia, é esperado um incremento do tráfego em 570 mil veículos, de segunda-feira (30) a sexta-feira (03). (Foto: Divulgação / PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia neste sábado, dia 28, a etapa Ano Novo da Operação Rodovida nas rodovias federais (BRs) que cruzam a Bahia. A ação se estende até a próxima quarta-feira (1º). Segundo a Viabahia, é esperado um incremento do tráfego em 570 mil veículos, de segunda-feira (30) a sexta-feira (03).
A PRF estará focalizando a fiscalização no combate a embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Outra preocupação é com o descanso dos condutores, especialmente dos veículos de carga. Os veículos abordados são fiscalizados e seus condutores submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro).
Para tornar a viagem mais tranquila, a PRF publicou algumas recomendações aos condutores para reduzir o risco de acidentes, confira:
• Respeitar os limites de velocidade e à sinalização;
• Manter distância de segurança em relação aos demais veículos;
• Ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança;
• Planejar a viagem – programar a duração da viagem, incluindo as paradas para alimentação, descanso e abastecimento;
• Fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, das lâmpadas do carro, estepe, macaco e triângulo, além de checar o nível do óleo, fluído de arrefecimento, água do reservatório e limpador do para-brisas.
O planejamento terá reforço de mais de 7 mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar. (Foto: Alberto Maraux)
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) montou um esquema especial para atender baianos e turistas que, em diferentes partes do Estado, celebrarão as festas de final de ano. O planejamento terá reforço de mais de sete mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar.
A Polícia Militar (PM-BA) vai monitorar as áreas de festas, arredores e principais vias de acesso e saída das cidades com mais de 6.640 profissionais que atuarão de forma preventiva e repressiva. Serão empregadas equipes em patrulhas, portais de abordagens, pontos elevados de observação e policiamento no entorno, com viaturas, cavalos e drones. Mais de 100 municípios do interior do estado terão reforço no policiamento ostensivo. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que já iniciou a Operação Réveillon, acompanha a movimentação do trânsito e verifica condições de veículos, documentação e situação dos condutores. A ação segue até dia 2 de janeiro para garantir um retorno tranquilo para os viajantes.
Destinos como Saubara, Cairú, Morro de São Paulo, Maraú, Itacaré, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Arraial D’Ajuda terão incremento da Polícia Civil através das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (COORPINs). O Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) atuará com 98 profissionais, entre delegados, escrivães e investigadores, em uma Central de Flagrantes implantada no circuito da festa, na Boca do Rio, e nas Delegacias Territoriais de Itapuã, Pituba, Vera Cruz, Vila de Abrantes e Praia do Forte. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) empregará 550 plantões a mais nas atividades de busca e salvamento, resgate aquático e veicular, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e vistorias técnicas em locais de festa. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) reforçará a supervisão nos dias 31 e 1º e manterá profissionais à disposição na sede, com serviços de papiloscopia, perícia de lesão corporal, constatação de drogas ilícitas e outros.
As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br. (Foto: Divulgação / SEC)
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o edital do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br.
As vagas para 45 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha, Técnico em Segurança do Trabalho, entre outros. A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.
A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)
Terminou nesta quarta-feira (25), a Etapa Natal da Operação Rodovida nas rodovias federais (BRs) que cortam a Bahia. Realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação teve como foco a fiscalização nas ultrapassagens irregulares e a embriaguez ao volante. De acordo com os dados divulgados pela PRF na quinta, dia 26, nos 5 dias de operação foram abordados 10.488 veículos, 11.395 pessoas foram fiscalizadas e 5.896 testes de alcoolemia realizados. Observou-se um aumento de 14%, comparado ao mesmo período de 2018, do número de pessoas que recusaram realizar o teste do bafômetro, totalizando 103 condutores autuados por alcoolemia recusa. Além disso, 15 pessoas foram flagradas conduzindo o veículo embriagadas e 06 pessoas foram presas por embriaguez. Em relação às ultrapassagens proibidas, embora o número ainda seja alto (827), houve uma redução de 54% quando comparado ao ano passado. A PRF também flagrou outras imprudências cometidas por condutores nas rodovias, como não uso de cinto de segurança por condutor ou passageiro (339 pessoas), não uso do capacete (47 motociclistas) e falta de descanso do motorista de veículo de carga (117 condutores). Neste período de Natal, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 60 acidentes nas BRs, sendo registrada uma redução de 4% no número de acidentes com feridos (47), manutenção do número de acidentes graves (21), quando comparado ao Natal do ano passado. Foram ainda registrados 06 acidentes que resultaram em morte.
A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)
Os dados foram divulgados pela Sesab nesta terça (24). Além das 15 policlínicas em funcionamento, outras 4 unidades estão em construção e mais 5 para 2020.
As 15 Policlínicas Regionais de Saúde em funcionamento na Bahia atingiram a marca de 1 milhão de atendimentos. São consultas médicas com especialistas e diversos exames como ressonância magnética e tomografia. As unidades estão disponíveis para os 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim e Simões Filho, onde estão instaladas as unidades. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (24).
A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes, além da construção da unidade. As policlínicas contam com serviços de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão oferecidos diversos exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros.
Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. É um modelo que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo”. Além das 15 policlínicas que já estão em funcionamento, outras quatro unidades estão em construção nos municípios de Salvador (2 unidades), Barreiras e São Francisco do Conde. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.
Os dados constam de processo de auditoria do TCE/BA sobre a base de dados usada pela Sefaz para o cálculo do IVA dos municípios. (Foto: Reprodução / Internet)
A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação, em relação a 2019. Os dados constam de processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.
Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020, e relação ao de 2019, destacam-se Mulungu do Morro, com 242,13%, e Maracás, com 117,94%, enquanto as maiores variações negativas ficaram com Dias D’Ávila (menos 35,74%) e Madre de Deus (31,49%). Na região sudoeste, Brumado (13,54%), Aracatu (2,55%), Barra da Estiva (0,82%), Ituaçu (10,71%) tiveram uma variação positiva enquanto Caetité (-1,5%), Guanambi (-3,24%), Livramento de Nossa Senhora (-7,48%), Rio de Contas (-4,05%), Dom Basílio (23,17%), Guajeru (-3,14%) tiveram uma variação negativa. Com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%. Do lado com variação negativa, 64,01% terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, elogiou o trabalho realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) na análise dos números apresentados pela Sefaz e destacou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados anualmente pela Corte de Contas, pelo impacto na economia dos 417 municípios da Bahia, “especialmente quando se sabe que a grande maioria dos municípios depende diretamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS”.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nos dias 19 e 20. No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).
A Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, a Feira atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia.
A Sefaz-BA já entrou em entendimento com o BB, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra o repasse até o dia 29.
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
Segundo a CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na sexta-feira (20), o comandante da CIPE Sudoeste, Major PM Mascarenhas, foi até Jacaraci para receber as 7 noves viaturas do Governador Rui Costa. Segundo informações da CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. A renovação da frota objetiva “reforçar o policiamento no interior do Estado, além de fortalecer a unidade para que ela possa aprimorar a prestação de serviço, proporcionando melhor deslocamento e atuação”, afirmou a CIPE, em nota.
No interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.
As unidades de atendimento da Rede SAC terão horário de funcionamento especial durante o feriado de Natal e Ano Novo. Na próxima segunda-feira (23), os postos da capital, região metropolitana (RMS) e interior terão funcionamento normal. De acordo com o cronograma, na terça-feira (24), os postos da capital e RMS funcionam até 14h, exceto Simões Filho, que estará fechado, seguindo o horário do shopping. Entre os postos do interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.
Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2020, toda a Rede SAC, incluindo os Pontos SAC, ficam fechados. Já na segunda-feira (30), o funcionamento é normal nos postos da capital, RMS e interior. Os 36 Pontos SAC, unidades compactas da rede situadas em municípios que não possuem posto SAC, não funcionam 25 e 31 de dezembro e nem 1º de janeiro. Quanto aos outros dias, seguem determinações de decretos municipais sobre o funcionamento no período de festas de final de ano.
A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.
Eures classificou o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores, “tanto petistas quanto carlistas”. (Foto: UPB)
O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, e uma comissão de prefeitos baianos foram recebidos na tarde da terça-feira (17) pelo procurador-geral do Estado (PGE), Paulo Moreno, na busca por um entendimento para o repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. No encontro foi firmado um acordo para que os municípios suspendam ações judiciais e passem a receber o recurso do Governo do Estado da Bahia a partir de janeiro, conforme o compromisso assumido pelo governador Rui Costa durante o Encontro de Prefeitos promovido pela UPB, em setembro.
“Saímos muito felizes, com uma proposta fechada de acordo, para que finalmente os municípios possam, a partir de janeiro, receber o que lhe é de direito com os 25% dos royalties do petróleo da Bahia”, contou o presidente da UPB ao classificar o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores que passaram pelo cargo anteriormente, “tanto petistas quanto carlistas”.
Fizeram parte da comissão os prefeitos de Monte Santo, Edvan Fernandes; de Lagoa Real, Pedro Cardoso; de Taperoá, Rosival Lopes; de Pirai do Norte, Everaldo dos Santos; de Mucuri, José Carlos Simões; e de Planalto, Edilson Duarte.
