Sertão Hoje

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Governo publica promoção de servidores do DPT e da Polícia Civil

Segunda / 27.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

As promoções foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto.

Foram publicadas, na primeira quinzena do mês de agosto, duas promoções voltadas aos servidores da área de segurança pública. Ao todo, mais de 1,8 mil profissionais alcançarão ganhos na carreira, atingindo 263 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) entre peritos técnicos, criminais e médicos legistas. Mais de 1.647 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil da Bahia também serão beneficiados. As promoções foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto.

De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (SAEB), a promoção dos peritos do Departamento de Polícia Técnica vai gerar um impacto econômico de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, em 2018, retroativo ao mês de março. Os servidores obtiveram uma variação na remuneração entre 7,08% e 17,27%, a depender do nível para que progrediram. Dos 263 peritos beneficiados com a promoção, 38 atuam na área criminal; 28 como médico legista e 197 como peritos técnicos. No caso dos servidores da Polícia Civil, a promoção trará ao erário impacto da ordem de R$ 10,7 milhões este ano, também retroativa. O investimento irá beneficiar 95 delegados, 394 escrivães e 1.158 investigadores. A remuneração destes servidores irá sofrer variação entre 3,83% e 21,19%, a depender do nível para que progrediram. Para ter direito ao benefício, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos em decreto estadual que regulamenta a promoção dos dois grupos.

IFBA oferece 2.855 vagas para cursos técnicos em Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e mais 11 municípios

Domingo / 26.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. (Foto: Divulgação / IFBA)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA) vai abrir 2.855 vagas para o ingresso de estudantes em cursos técnicos integrados com o ensino médio ou apenas o técnico subsequente, ambos gratuitos, para 2019, voltados para estudantes de 14 municípios. As inscrições são gratuitas e começam no dia 3 de setembro se estendendo até o dia 3 de outubro. Conforme o IFBA, a inscrição no processo seletivo acontecerá em duas etapas: a primeira pelo portal da instituição (concurso.ifbaiano.edu.br) ou presencialmente na sede do IFBA, nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Governador Mangabeira, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Uruçuca e Xique-Xique. No segundo momento, o candidato deverá entregar a documentação solicitada pelo instituto nos postos presenciais.

De acordo com o IFBA, 70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. O restante estão divididas da seguinte forma: 25% é destinado à ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. As vagas são para os cursos de Agroindústria, Agroecologia, Agricultura, Técnico em Agropecuária, Técnico em Informática, Técnico em Alimentos, Técnico em Química, Técnico em Agrimensura, Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Zootecnia, Técnico em Floresta, Técnico em Hospedagem, Técnico em Guia de Turismo e Técnico em Meio Ambiente.

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Mais de 1,4 milhão de baianos recebem abono salarial PIS-Pasep até junho de 2019; veja calendário

Domingo / 26.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil.

Mais de 1,4 milhão de baianos têm o direito de receber o pagamento do abono salarial PIS-Pasep ano-base 2017, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. O prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019. De acordo com o Ministério do Trabalho, 99.897 baianos já sacaram o benefício, o que equivale a 7,13% dos participantes. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Fonte: Ministério do Trabalho

Operação Cronos prende 55 pessoas na Bahia; 35 são acusados de homicídio

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Até a tarde desta sexta-feira (24), segundo a Polícia Civil, 1.027 pessoas foram presas em todo país. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Cinquenta e cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido nesta sexta-feira (24), durante a primeira fase da Operação Cronos. A ação foi desencadeada em 250 municípios baianos, além de Salvador e região metropolitana. Os nomes das cidades no interior não foram divulgados. De acordo com a Polícia Civil, entre os 55 presos, 35 foram por homicídio, cinco por crimes relacionados à Lei Maria da Penha e um por feminicídio. Os demais foram autuados em flagrante por outros crimes presenciados durante a operação. Na ação, também foram apreendidas drogas.

Conforme a polícia, os alvos da Operação foram definidos a partir de um trabalho investigativo realizado pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), em conjunto com os departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e Polícia Interestadual (Polinter). Na Bahia, 578 policiais estiveram envolvidos na operação. Além da Bahia, a ação ocorreu simultaneamente em outros estados e Distrito Federal. Até a tarde desta sexta-feira, segundo a polícia, 1.027 pessoas foram presas em todo país.

1.548 servidores acumulam cargos ilegalmente na Bahia

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$ 19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018, encontrando evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar, foram encontrados 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$ 684 mil. “O estudo também constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$ 123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios. O superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel, acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$ 7,4 milhões. Vamos investigar e se for o caso punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

Fonte: TCM

Fann Estourado lança novo CD com 15 faixas

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. (Foto: Reprodução)

O cantor brumadense Fann Estourado lançou seu mais novo CD Promocional. Com 15 faixas, o CD já está disponível para download no site Sua Música (suamusica.com.br). Além de grandes sucessos de artistas renomados, há também duas músicas inéditas: "Ai que desgramou" e "Me libera aí". A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. As músicas também estão disponíveis em todas as plataformas digitais.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O CD

Cresce a expectativa: faltam 3 dias para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva

Quinta / 23.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pelas bandas 100 Pareae Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp.

Faltando 3 dias, é grande a expectativa para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva, a Top da Chapada, organizada pelo Grupo Amigos da Cavalgada, que será realizada no próximo domingo, dia 26, a partir das 10h. O evento vai contar com a participação de cavaleiros e amazonas de Barra da Estiva e toda região, com concentração a partir das 10h na localidade de Pé do Morro, no Bar de Nilsinho. A saída está prevista para as 14h, com a festa iniciando-se às 18h. A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pela banda 100 Parea, um dos maiores expoentes dos eventos de cavalgada na região e pela banda Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp. O evento, em sua nona edição, já é uma tradição na região e, mais uma vez, deve atrair um grande público. Como dizem os organizadores do evento: “vem para a top da Chapada papá!”.

Em 3 anos, Bahia registra 41 casos de Feminicídio, aponta TJ-BA

Quarta / 22.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito pela plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”. (Foto: Divulgação TJ-BA)

No período de 2015 a 2017, a Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em sua maioria, as vítimas contabilizadas pelo órgão possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante à média da idade dos agressores. Os dados ainda mostram que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%).

O levantamento feito pelo TJ-BA, por meio da plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”, é inferior aos casos contabilizados pelo Anuário de Segurança Pública 2018, que registrou 74 casos de feminicídio somente em 2017.  O secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, defendeu que o sistema de identificação de feminicídios na Bahia é fiel ao número de ocorrências apresentados pelos estudos. Em 2017, de acordo com o anuário, 474 homicídios tiveram mulheres como vítimas, mas apenas cerca de 15% dos casos foram contabilizados como feminicídio. “Temos uma cautela maior na hora de divulgar os números de feminicídio para que a gente possa ler ocorrência por ocorrência para saber se foi feminicídio ou homicídio”, contou o secretário.

Fonte: Bahia Notícias

Faltam três dias para a apresentação de Rayne Almeida no Programa Raul Gil

Quarta / 22.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

No próximo sábado (25), a partir das 14h15, vai ao ar o Programa de Raul Gil no canal SBT e é grande a expectativa em toda a região para a apresentação de Rayne Almeida.

Faltam três dias para a apresentação de Rayne Almeida, de Ituaçu, no Programa Raul Gil do canal SBT. O programa vai ao ar no próximo sábado (25), a partir das 14h15, e a pequena ituaçuense vai se apresentar no quadro “Turma do Vovô Raul Gil”, sendo grande a expectativa em toda a região. A gravação foi realizada no dia 13 de agosto, nos estúdios do SBT em São Paulo. Segundo o pai Gustavo Almeida, eles fizeram a inscrição da filha e ela foi selecionada pela produção do programa. Na gravação, que vai ao ar no próximo sábado (25), Rayne Almeida cantou uma música da banda de rock Linkin Park. “Foi uma oportunidade única de representar Ituaçu e a Bahia em um dos palcos mais conhecidos da TV brasileira. No final da gravação, Rayne foi aplaudida de pé e tenho certeza que muita gente vai se orgulhar dela, dessa pequena baiana que representou muito bem o nosso estado e o município de Ituaçu”, destacou Gustavo Almeida.

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Orçamento aprovado da Defensoria Pública não atenderá as necessidades, diz Adep-BA

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“A deliberação traz incertezas para a Defensoria, pois propõe valores insuficientes a arcar com as despesas da Instituição", destacou João Gavazza. (Foto: Divulgação)

O orçamento aprovado, na última quinta-feira (16), pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para o ano de 2019 de R$ 212 milhões “não atende as necessidades urgentes da instituição”, afirma a Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). João Gacazz, presidente da Associação, destacou durante a sessão que o valor está distante de um orçamento adequado ou minimamente passível. "Foi afirmado pelo próprio defensor público-geral e sua equipe orçamentária que o valor de R$ 313 milhões seria aquele capaz a atender aos avanços previstos na legislação e projetos de lei de interesse da instituição", declarou Gavazza.

O presidente da associação ainda criticou o pouco que tempo que a instituição teve para fazer uma melhor análise da peça já que a entidade possui profissionais contratados para estudar tal proposição. "A deliberação refletiu mais uma vez um futuro de incertezas e dificuldades para a Defensoria Pública, pois propõe para 2019 valores insuficientes a arcar com as despesas da Instituição", destacou o presidente. Atualmente, a Defensoria é composta por 310 defensores, distribuídos em 29 comarcas do estado.

Fonte: Bahia Notícias

Roubo de cargas sobe 105% em 6 anos em estradas da Bahia, aponta pesquisa

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

No primeiro ano da pesquisa foram registrados 215 assaltos a veículos de carga, com prejuízo de mais de R$ 13 milhões. (Foto: Divulgação)

O roubo de cargas aumentou em 105% na Bahia nos últimos 6 anos, segundo a Federação das Empresas Seguradoras, baseada em pesquisa em todo o país feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O intervalo pesquisado vai de 2011 a 2016. Conforme o G1, no primeiro ano da pesquisa foram registrados 215 assaltos a veículos de carga, com prejuízo de mais de R$ 13 milhões. Em 2016, foram 441 assaltos, com prejuízo de quase R$ 28 milhões. Além dos desfalques financeiros para as empresas, os caminhoneiros sofrem com a violência dos assaltos. Conforme o delegado de Furtos e Roubo de Cargas, Gustavo Coutinho, os buracos nas estradas são um problema. No entanto, ele diz que os pontos mais críticos são os lugares onde os caminhoneiros passam a noite.

Fonte: G1

Faltam cinco dias para a apresentação de Rayne Almeida no Programa Raul Gil

Segunda / 20.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

No próximo sábado (25), a partir das 14h, vai ao ar o Programa de Raul Gil no canal SBT e é grande a expectativa em toda a região para a apresentação de Rayne Almeida.

No próximo sábado (25), a partir das 14h, vai ao ar o Programa de Raul Gil no canal SBT e é grande a expectativa em toda a região para a apresentação de Rayne Almeida, natural de Ituaçu, no quadro “Turma do Vovô Raul Gil”. A gravação foi realizada no dia 13/08, nos estúdios do SBT em São Paulo. Os pais estão muito felizes com essa oportunidade da filha se apresentar em rede nacional de TV. A Redação do Jornal Tribuna do Sertão e site Sertão Hoje conversou com o pai de Rayne Almeida, Gustavo Almeida, que destacou ser essa oportunidade a realização de um sonho da filha.

“Desde pequena, Rayne sempre foi muito extrovertida, carismática e passava boa parte do dia cantando. O programa preferido dela é do Raul Gil (SBT) e a paixão pela música foi inspirada pela cantora Larissa Manoela, de quem é fã e com quem sonha em cantar um dia. Nós fizemos a inscrição para se apresentar no Programa Raul Gil, ela foi selecionada pela produção do programa, já gravamos a sua participação e estamos muito confiantes de que ela vai agradar ao público e voltar mais vezes no Programa”, afirmou Gustavo Almeida.

Na gravação, que vai ao ar no próximo sábado (25), Rayne Almeida cantou uma música da banda de rock Linkin Park. “Foi uma oportunidade única de representar Ituaçu e a Bahia em um dos palcos mais conhecidos da TV brasileira. No final da gravação, Rayne foi aplaudida de pé e tenho certeza que muita gente vai se orgulhar dela, dessa pequena baiana que representou muito bem o nosso estado e o município de Ituaçu”, destacou Gustavo Almeida.

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Polícia baiana apreende 17,5 toneladas de drogas em pouco mais de 7 meses

Segunda / 13.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em 2017, o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações, nos meses de março. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Em pouco mais de sete meses foi apreendido mais drogas do que em todo ano de 2017 pela polícia baiana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), entre janeiro e o início de agosto, cerca de 17,5 toneladas de entorpecentes foram encontradas na Bahia. Em 2017, o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações, nos meses de março. A CIPE Semiárido localizou 10 toneladas em Xique-Xique, no centro norte. Em maio com a COE foi achado 1,5 tonelada em Esplanada, no agreste, e em junho, em Canarana, também no centro norte, onde equipes da Rondesp Chapada e da Delegacia Territorial encontraram 1,5 tonelada. Além dos plantios, em Feira de Santana, no dia 4 de julho, 350 kg de maconha prensada foram retirados das ruas pela DTE.

Fonte: SSP-BA

As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Ex-prefeito de Itapetinga terá que devolver R$ 183 mil aos cofres municipais

Sexta / 10.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Também foi determinando o encaminhamento de cópia integral do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia. (Foto: Mateus Pereira / GovBA)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (08), julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados na folha de pagamento dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, no exercício de 2015. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 183.320,45, com recursos pessoais, referente a pagamento efetuado à Unimed sem respaldo contratual e multou o gestor em R$ 15 mil. Também foi determinando o encaminhamento de cópia integral do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Os auditores apontaram irregularidades nos pagamentos à Unimed Sudoeste, por causa da ausência de controle do fluxo de pessoal registrado em folha de pagamento, o que possibilitou o pagamento irregular de R$ 183.320,45, além da realização de pagamento de despesa no valor de R$ 127.495,13, ambos sem previsão contratual. Houve falha na comunicação entre a prefeitura e a operadora do plano de saúde conveniado, de modo que, o afastamento de servidores municipais não era comunicado à empresa, a qual continuava a exigir o pagamento pelo município, da contribuição relativa aos servidores já afastados. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito de Itapetinga é multado pelo TCM

Quarta / 01.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Ministério Público de Contas opinou pela aplicação de multa ao ex-prefeito apenas em razão da ausência de cadeiras nas unidades escolares. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira, 31 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por suposta irregularidade na aquisição de merenda escolar e ausência de cadeiras nas unidades da rede municipal de ensino, no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$ 1.200,00.

De acordo com o TCM, a inspeção realizada pelos seus técnicos não constatou nenhuma irregularidade na contratação da empresa CLJ Produtos Alimentícios para o fornecimento de gêneros alimentícios à prefeitura de Itapetinga. Os valores médios pagos pelos itens analisados foram considerados compatíveis com seu preço mercadológico e com os valores praticados por outras prefeituras baianos no mesmo ano, sendo assim considerada regular a aquisição de merenda escolar no exercício de 2014. Sobre a ausência de cadeiras nas unidades escolares, foi relatado à equipe técnica que o Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão esteve com cadeiras insuficientes e inadequadas para os alunos no período compreendido entre o mês de agosto de 2013 à abril de 2014, o que comprova a falta de planejamento na aquisição do material. A situação foi resolvida com a compra significativa de assentos ainda em 2014, sendo 1.200 unidades compradas em fevereiro e o restante em outubro, no importe de R$ 82.500,00. No momento da vistoria a situação já estava resolvida, estando as escolas servidas com cadeiras para os alunos. O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, opinou pela aplicação de multa ao ex-prefeito apenas em razão da ausência de cadeiras nas unidades escolares. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM